JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO BAHIA JUIZ SUBSTITUTO: LEONARDO RODRIGUES DA SILVA PICANÇO. ESCRIVÃO: PAULO ROBERTO PINTO DE AZEVEDO FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DOS DESPACHOS, DECISÕES. |
Expediente do dia 28 de julho de 2008 |
ALIMENTOS - 977832-3/2006 |
Representante(s): J. D. O. P. |
Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição |
Reu(s): O. D. S. D. O. F. |
Menor(s): R. P. O. |
Despacho: "...." Intime-se a parte Autora para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito |
ALIMENTOS - 1895233-9/2008 |
Representante(s): V. S. |
Advogado(s): Raimundo Alves de Lima |
Reu(s): O. S. D. J. |
Menor(s): F. W. S. D. J. |
Sentença: "....." Homologo por sentença o acordo celebrado pelas partes a fim de que o mesmo surta seus juridicos e legais efeitos, extingo o feito, com resolução de merito, na forma do art. 269 III do C.P.C. "...>" Arquivem-se os autos. |
ALIMENTOS - 977832-3/2006 |
Representante(s): J. D. O. P. |
Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição |
Reu(s): O. D. S. D. O. F. |
Menor(s): R. P. O. |
Despacho: "..." Intime-se parte Autora para manifestar prosseguimento do feito, no prazo de 15(quinze) dias. Após voltem conclusos. |
Expediente do dia 30 de março de 2009 |
BUSCA E APREENSAO - 1898840-8/2008 |
Autor(s): B. D. B. S. |
Reu(s): M. B. D. C. M. |
Despacho: "......" Assim sendo defiro a liminar requerida cujo bem será removido para o deposito do A. ficando o seu representante legal como depositário Expeça-se mandado. Após a diligencia e no mesmo mandado, cite-se para em 15(quinze) dias apresentar defesa. Faça-se advertência do art. 285 do C.P.C. Intime-se. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes |
Expediente do dia 08 de abril de 2009 |
Exceção de Incompetência - 2447871-4/2009 |
Apensos: 2381223-1/2008 |
Autor(s): Foxboro Serviços Auxiliares - Me |
Advogado(s): Ismailto Aparecido Pereira |
Reu(s): Banco Financeira Alfa S/A |
Despacho: "...." Assim indefiro a petição inicial da vertente exceção de incompetencia. "...." Proceda-se o cartório à baixana distribuiçãoda exceção de incompetencia. Publique-se. Intimem-se. Após voltem conclusos os autos de processo principal para decisão. |
Expediente do dia 22 de abril de 2009 |
Busca e Apreensão - 2500293-0/2009 |
Autor(s): Banco Rodobens S.A |
Advogado(s): Humberto Bartol Mazzotti |
Reu(s): Transportadora Rener Ltda Epp |
Despacho: Fls. 30/31 A vista das razões expostas pela parte Autora, defiro o requerido |
Busca e Apreensão - 2500315-4/2009 |
Autor(s): Banco Rodobens S.A |
Advogado(s): Humberto Bartol Mazzotti |
Reu(s): Transportadora Rener Ltda Epp |
Advogado(s): Claudio Calmon Brasileiro |
Despacho: Fls. 43/44 A vista das razões expostas pela parte Autora, defiro o requerido |
Busca e Apreensão - 2500245-9/2009 |
Autor(s): Banco Rodobens S.A |
Advogado(s): Humberto Bartol Mazzotti |
Reu(s): Transportadora Rener Ltda Epp |
Advogado(s): Claudio Calmon Brasileiro |
Despacho: Fls. 28/29 A vista das razões expostas pela parte Autora, defiro o requerido |
Expediente do dia 23 de abril de 2009 |
BUSCA E APREENSAO - 2091526-0/2008 |
Autor(s): Aymore Credito Financiamento E Investimento S.A. |
Advogado(s): Lucas Rêgo Silva Rodrigues |
Reu(s): Jone Jacobs De Souza |
Advogado(s): Angelo Ramos Pereira, Claudia Soares Marcondes Gregos, Naim João Jorge Neto, Rubens Wieck, Tatiana Mesquita Souza |
Despacho: Manifeste-se a parte Autora sobre fls. 41/44. Após a resposta, será apreciado o pleito formulado às fls. 43 Intime-se. |
DESPEJO - 395901-6/2004 |
Autor(s): Valdomiro Moreira Coelho |
Advogado(s): Dalvio Jose de Almeida Jorge, Eduardo Galvão, Edvaldo Cerqueira dos Santos, Jose Carlos Bandeira de Melo Jorge, José Curvello Filho, Regina Amarante de Carvalho |
Reu(s): Acord Transportes Rodoviario Ltda, Jose Antonio De Matos |
Advogado(s): João Alfredo de Luna Neto, Maria Teresa Gondim Cardoso, Paulo Roberto Costa Santos, Rivia Mazzini Rodrigues |
Despacho: Apelação nº 64756-1/2007, Dê-se ciência às partes sobre o retorno dos autos. |
Cautelar Inominada - 2551248-9/2009 |
Autor(s): Abr Construtora Ltda |
Advogado(s): Lavínia Oliveira do Nascimento |
Reu(s): Comercial Mercotubos Atibaia Importação E Exportação Ltda |
Decisão: Intime-se a parte Autora para emendar a inicial. ". " Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. |
Reintegração / Manutenção de Posse - 2528909-7/2009 |
Autor(s): Banco Itauleasing S/A |
Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia |
Reu(s): Ferreira Junior Comercial Ltda |
Despacho: Intime-se a parte Autora para se manifestar sobre fls. 35/37, no prazo de 05(cinco) dias Após voltem |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2563070-7/2009 |
Autor(s): Raimundo Rodrigues Da Silva |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Despacho: Cumpra-se o requerido pelo MP, as fls. 05v. |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2562470-5/2009 |
Autor(s): Joao Da Cruz Bispo De Jesus |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2562476-9/2009 |
Autor(s): Ângela Oliveira Do Bonfim |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Decisão: Defiro os beneficios da Assistencia Judiciaria Gratuita Vistas ao Ministerio Publico Intime-se. |
Procedimento Ordinário - 2563025-3/2009 |
Autor(s): Wesley Carvalho Braga |
Advogado(s): Paulo Sanches dos Reis |
Reu(s): Banco Finasa S;A |
Procedimento Ordinário - 2563047-7/2009 |
Autor(s): Wesley Carvalho Braga |
Advogado(s): Paulo Sanches dos Reis |
Reu(s): Banco Dibens Leasing S.A |
Procedimento Ordinário - 2562556-2/2009 |
Autor(s): Esquadrinox - Esquadrias Ltda-Me |
Advogado(s): Paulo Sanches dos Reis |
Reu(s): Hsbc Bank S/A |
Despacho: Intime-se a parte Autora para juntar aos autos cópia do contrato de abertura de crédito firmado com a instituição financeira Ré, "....>" Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. |
INDENIZACAO - 1160650-4/2006 |
Autor(s): Ogue Herley Da Silveira De Jesus |
Advogado(s): Orlando da Mata e Souza |
Reu(s): Bradesco - Banco Brasileiro De Descontos S.A |
Advogado(s): Carolina de Britto Fernandes, Jose Edgard da Cunha Bueno Filho, Marina Valverde Calasans, Nestor dos Santos Saragiotto, Nestor dos Santos Saragiotto |
Despacho: Apelação Civil 17337-6/2008. Expeça-se alvará em favor do Autor para levantamento do montante depositadoas fls. 158 Cumpra-se. |
Procedimento Ordinário - 2469008-4/2009 |
Autor(s): Adailton Domiense Alves, Ademir Amorim De Jesus, Adilson Carvalho Da Cruz e outros |
Advogado(s): Bruno Bastos Amorim, Mario Marcondes Nascimento |
Reu(s): Sul Amercia Companhia Nacional De Seguros Gerais S/A |
Procedimento Ordinário - 2468887-2/2009 |
Autor(s): Antonio Santos Brandão Da Silva, Carlos Galdino Damasceno, Cleusa Souza De Lima e outros |
Advogado(s): Bruno Bastos Amorim, Mario Marcondes Nascimento |
Reu(s): Sul Amercia Companhia Nacional De Seguros Gerais S/A |
Decisão: Defiro a gratuidade de justiça, aos autores. Cite-se, na forma requerida. |
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - 2496112-0/2009 |
Autor(s): Geraldo Inacio Barbosa |
Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima |
Despacho: JUÍZA DE DIREITO: MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES |
Expediente do dia 24 de abril de 2009 |
Interdito Proibitório - 2551815-2/2009 |
Autor(s): Clotilde Maria Ramalho De Oliveira, Maria Jose Ppedreira Ramalho, Jose Claudio Pedreira Ramalho e outros |
Advogado(s): Matheus Augusto Simões Chetto |
Reu(s): Jeova Ferreira |
Decisão: "....." A conta do que se vem de expor, uma vez concorrentes os pressupostos legais, DEFIRO a medida liminar vindicada, para determinar que o réu se abstenha de praticar qualquer ato atentatorio a posse dos autores, no que diz com os imoveis que compreendem os doze lotes de terrenos designados pelos nºs 63, 64, 65, 66, 67, 62, 69, 25, 26, 27, 28 e 68, todos da quadra VIII, componentes da Chácara bom Viver neste Municipio. "....." Cite-se. |
Procedimento Ordinário - 2566616-1/2009 |
Autor(s): Jose Floro De Souza Regis, Jose Maria Dos Santos Silva, Jose Nilson De Souza e outros |
Advogado(s): Bruno Bastos Amorim, Mario Marcondes Nascimento |
Reu(s): Sul América Companhia Nacional De Seguros Gerais S/A |
Decisão: Defiro a gratuidade de justiça, aos autores. Cite-se, na forma requerida. |
Procedimento Ordinário - 2562528-7/2009 |
Autor(s): Jair Meireles Dos Santos |
Advogado(s): José Joaquim Sousa Ferreira |
Reu(s): Nelinho Telefones (Cs Telefones Ltda - Me), Oi Paggo Operadora De Telefone S/A |
Despacho: "...." Dessarte, emende-se a petição inicial para atribuir correto valor à causa, em consonancia com o pedido, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da exordial. "....>" |
INTERDITO PROIBITORIO - 465080-0/2004 |
Autor(s): Julio Cesar Damasceno Chagas, Ruth Rocha Santos |
Advogado(s): Eliana Maria Felzemburgh Brito Santos |
Reu(s): Edson Arruda |
Advogado(s): Roberto Francisco Dantas Calil |
Decisão: Fls. 70 Intime-se a parte Ré parab cumprimento do acordo homologado às fls. 52 no prazo de 72:00 (setenta e duas ) horas, procedendo à demolição de muros e quaisquer obstaculos à passagem dos autores da via publica para seus imoveis, sob pena de multa diaria a qual fixo no valor de R4-1.000,00 (mil reais), fulcro no art. 461 § 4º do Diploma de Ritos. Cumpra-se |
INVENTARIO - 514053-8/2004 |
Apensos: 514095-8/2004, 514723-8/2004 |
Autor(s): Ivani Alves Moura De Carvalho |
Advogado(s): Bruno Dorotéa Carvalho, Joao Roberto Goes da Costa Vargens |
Falecido(s): Valter Gomes Cardosos |
Despacho: Intime-se a Srª Dayse Maria Santos Freire, a fim de que tome ciência da penhora realizada , e querendo, apresente manifestação, no prazo legal. Após voltem. |
Expediente do dia 29 de abril de 2009 |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2568029-8/2009 |
Autor(s): Suzana Lima Evangelista |
Advogado(s): Josue Nascimento Santos Junior |
Reu(s): Rufino Brigido Evangelista |
Despacho: Oficie-se ao INSS para desconto da pensão. |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2564494-3/2009 |
Autor(s): Edson Pereira Da Silva |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Decisão: Defiro a gratuidade de justiça. Vistas ao M.P. |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2564368-6/2009 |
Autor(s): Glenda Regia Dos Santos |
Advogado(s): Flávio José dos Santos |
Despacho: Atenda-se ao M.P. (fls. 20v) |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2564484-5/2009 |
Autor(s): Valter Santos Dos Reis |
Advogado(s): Raimundo Alves de Lima |
Despacho: Intime-se a parte Autora para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção. |
FALENCIA - 2100564-2/2008 |
Autor(s): M.B.O. Industria E Comercio De Materiais De Vedação Ltda |
Advogado(s): Gilmar Dias, Paulo Cesar de Oliveira Souza, Rafael Fernandes de Melo Lopes |
Reu(s): Macae Industria E Comercio Ltda |
Decisão: "...." Defiro o pedido de revogação do decreto de indisponibilidade dos bens particulares do Sr. Deodato Guimarães Santos (CIC Nº 016.834.978-72) Expeçam-se os competentes mandaddos e oficios para efetivação da presente. |
DESPEJO - 1385953-0/2007 |
Autor(s): Rosimeyre Cezimbra Tavares Brandao |
Advogado(s): Edgar Medrado Junior, Eduardo Costa de Menezes, Harianna dos Santos Barreto, Rodolfo Nunes Ferreira, Ruy Joao Ribeiro, Vokton Jorge Ribeiro Almeida |
Reu(s): Agnalda Rodrigues Dos Santos |
Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud, Luiz Carlos da Luz |
Despacho: Apensem-se aos autos do processo principal. Agrovo de Instrumento Nº 63261-0/2008 |