JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO BAHIA JUIZA TITULAR: MARIA MARTHA GOES RODRIGUES DE MORAES. ESCRIVÃO: PAULO ROBERTO PINTO DE AZEVEDO FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DOS DESPACHOS, DECISÕES.

Expediente do dia 25 de novembro de 2008

CAUTELAR - 1756587-6/2007

Autor(s): Denison Gomes Da Silva, Patricia Gomes Da Silva

Advogado(s): Rosana Silva Souza

Reu(s): Itamar Santos Franca

Advogado(s): Oscar da Rocha Dias Neto

Decisão: "...." Assim sendo, indefiro a liminar pleiteada, nos termos do art. 927 do CPC. Deverão os autores, consoante determina o art. 930, CPC, promover a citação do réu. Intime-se.

 

Expediente do dia 18 de março de 2009

INDENIZACAO - 630613-4/2005

Autor(s): Maria Clarice Dos Santos

Advogado(s): Celina Alves de Vasconcelos, Charles Sacramento dos Santos, Ruydemberg Trindade

Reu(s): Guardsecure Segurança Empresarial Ltda, Sibra - Eletrosiderúrgica Brasileira S/A

Advogado(s): Antonio Cesar Joau e Silva, Eduardo Lima Sodré, Fredie Didier Jr., João Rosa

Sentença: Homologo por sentença para que produza os seus juridicos e legais efeitos a transação de fls. 287/291, devendo o cart´rio expedir os alvaras, de levantamento das importancia objeto do acordo no prazo ali mencionado. Assim sendo julgo extinto o processo com julgamento do mérito consoante dispõe o art. 269 III do CPC Custas do Processo pelo Réu. P. R. I.

 
Cautelar Inominada - 2384113-8/2008

Apensos: 2404365-8/2009

Autor(s): Clementino Ferreira Da Conceicao

Advogado(s): Flavia Santana Bezerra, Joao Bezerra Neto

Reu(s): Elucineide Jesus Dos Reis Me-Elu Turismo

Advogado(s): Narryma Kezia da Silva Jatoba, Tuane Danuta da Silva

Despacho: Defiro o pedido Cumpra-se Intime-se.

 

Expediente do dia 19 de março de 2009

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2509565-2/2009

Representante(s): Cinthia Maria Dias Baião

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Reu(s): Jailson Silva Batista

Decisão: Defiro a gratuidade processual. "...." Designo o dia 12/05/2009 às 10;30 horas audiênciade tentativa de conciliação, instrução e julgamento. "...." Intime-se.

 
ALIMENTOS - 1650733-4/2007

Reu(s): J. F. L. S.

Menor(s): B. U. M. M. M.
Representante Legal(s): T. D. S. C. S.

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Despacho: "...." Designo o dia 12/05/2009 às 10;00 horas audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se "...." Intime-se.

 
ALIMENTOS - 2168033-2/2008

Representante(s): J. P. D. S.

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): A. R. D. S.

Menor(s): J. L. R. D. S.

Despacho: "...." Designo o dia 13/05/2009 às 09.30 horas audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se "...." Intime-se.

 
CARTA PRECATORIA - 2120392-8/2008

Autor(s): Jose Miranda E Outros
Deprecante(s): Juizo D. 10ª Vara Civel-Aracaju-Se

Reu(s): Valter Leite De Carvalho E Outros

Despacho: "...." Designo o dia 12/05/2009 às 09.30 horas audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se "...." Intime-se.

 
MAN DE POSSE E REINT DE POSSE - 1686912-1/2007

Autor(s): David Mota De Oliveira

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Reu(s): Márcia Freitas Da Silva, Bernadete Félix Da Silva

Advogado(s): Fabiana Calheira Menezes, Genilson da Silva Menezes

Despacho: "...." Designo o dia 07/05/2009 às 10.30horas audiência de conciliação. "...." Intime-se.

 
Execução de Título Extrajudicial - 2507469-3/2009

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S.A.

Advogado(s): Jamile Sandes Pessoa da Silva, Marcus Vinicius Alcantara Kalil

Reu(s): Lidia Silva Dos Santos

Execução de Título Extrajudicial - 2507508-6/2009

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S.A.

Advogado(s): Jamile Sandes Pessoa da Silva, Marcus Vinicius Alcantara Kalil

Reu(s): Lais Andrade Comercio De Confecções Ltda

Decisão: Arbitro os honorarios do advogado em 10%(dez por cento) sobre o montante da divida. Cite-se Intime-se.

 
OUTRAS - 373508-0/2004

Autor(s): Pactual Cor. De Titulos E Val.Mob. S/A

Advogado(s): Glauco Gondim de Britto

Reu(s): Forja Do Nordeste S/A

Despacho: "...." Em face do exposto, recebo os embargos, em parte, no que toca ao numero do feito. A contradição, portanto, ela não ocorreu, como demonstrado. Relativamente à nulidade de citação e decadência, o Juízo entende que ambas hão de ser examinadas em outra instancia.

 

Expediente do dia 25 de março de 2009

SEPARACAO JUDICIAL - 2079387-3/2008

Autor(s): Ivan Nunes Dos Santos

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Reu(s): Rita De Cassia Carvalho Dos Santos

SEPARACAO DE CORPOS - 2116438-2/2008

Autor(s): Neuza Maria De Oliveira

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Reu(s): Otoniel Rodrigues De Oliveira

DIVORCIO - 2176143-2/2008

Autor(s): Maria De Lourdes Dos Santos Da Silva

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Reu(s): Amilton Dos Santos

DIVORCIO CONSENSUAL - 2055456-9/2008

Autor(s): J. A. C., M. C. R. C.

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

DIVORCIO - 2124915-8/2008

Autor(s): Railda Santos Souza

Reu(s): Celestino Antonio De Souza

DIVORCIO - 2092309-1/2008

Autor(s): Maria Cristina Olivieira De Assunção

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Reu(s): Jose Carlos Martins De Assuncao

CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 2055310-5/2008

Autor(s): Selma Marcia Cavalcante De Oliveira

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Reu(s): Jorge Luiz De Barros

SEPARACAO JUDICIAL - 2173096-6/2008

Autor(s): Ednolia Correia De Oliveira Bastos

Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima

Reu(s): Israel Silva Bastos

Divórcio Consensual - 2357913-6/2008

Autor(s): Isaac Cerqueira Alves, Rosenilde Dos Santos Alves

Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima

Separação Consensual - 2358118-7/2008

Autor(s): Hildemar Da Silva Dos Santos, Givaldo Lopes Dos Santos

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder

Separação Consensual - 2229755-8/2008

Autor(s): E. R. G., F. A. P.

Advogado(s): Isabela Guedes Moreira da Silva

SEPARACAO JUDICIAL - 2063097-8/2008

Autor(s): Severino De Souza Silva

Advogado(s): Antonio Claudio Pereira Oliveira

Reu(s): Jaidete Da Silva Souza

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Marcia Cristina Gonçalves Conceição

DIVORCIO - 2083565-9/2008

Autor(s): Luiz João De Araújo

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Reu(s): Josefa Carneiro De Araújo

SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 2064017-3/2008

Autor(s): N. S. S. C., P. S. S. C.

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

DIVORCIO - 2058328-9/2008

Autor(s): Eliana Carvalho De Santana Baraúna

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Reu(s): Elísio José Costa Baraúna

DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 2136253-2/2008

Autor(s): E. Q. S. D. S.

Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima, Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Reu(s): F. M. D. S.

DIVORCIO - 2104599-3/2008

Autor(s): Adeilza Da Silva Evangelista

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Reu(s): Gilvan Martins Evangelista

DIVORCIO - 2121171-3/2008

Autor(s): Eliana Santos Ramos

Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima, Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Reu(s): Hilmar Souza Ramos

DIVORCIO - 2062797-3/2008

Autor(s): Pedro Dos Santos De Jesus

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima, Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Reu(s): Creuza Felix Batista De Jesus

DIVORCIO CONSENSUAL - 2063431-3/2008

Autor(s): I. D. S. S., C. G. S.

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima, Marcia Cristina Gonçalves Conceição

DIVORCIO LITIGIOSO - 2048195-0/2008

Autor(s): Antonio Alves

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima, Lúcia Maria Dias Jansen da Silva

Reu(s): Maria Das Graças Silva Alves

DIVORCIO - 2048403-8/2008

Autor(s): Maria Das Graças Mota

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Reu(s): Manoel Sinezio Carneiro Mota

SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 2161207-7/2008

Autor(s): L. C. C., E. B. C.

Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima, Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

DIVORCIO - 2104558-2/2008

Autor(s): Carmélia Dossantos Alves

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Reu(s): Paulo Vicente Alves

DIVORCIO LITIGIOSO - 2132897-3/2008

Autor(s): Jose Fernandes De Souza

Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima

Reu(s): Maria Hilda Santos Souza

DIVORCIO - 2116625-5/2008

Autor(s): Amaro Felipe Dos Santos

Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima

Reu(s): Tercilia Maria Do Nascimento

SEPARACAO DE CORPOS - 2137333-4/2008

Autor(s): C. D. L. C.

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Reu(s): J. F. C.

DIVORCIO CONSENSUAL - 2160880-3/2008

Autor(s): S. S. S., D. B. D. B.

Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima

Divórcio Consensual - 2229930-6/2008

Autor(s): E. C. C., R. A. C.

Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima

DIVORCIO CONSENSUAL - 2048453-7/2008

Autor(s): M. C. R., M. C. R.

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima, Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 2083120-7/2008

Autor(s): S. S. A.

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima, Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Reu(s): J. M. B. I.

DIVORCIO - 2050670-0/2008

Autor(s): Antonio De Carvalho

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Reu(s): Arlinda Santos De Carvalho

DIVORCIO - 2125420-3/2008

Autor(s): Joselita Batista Ferreira Fiel

Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima

Reu(s): Milton Serapião Santos

Alvará Judicial - 2284329-0/2008

Autor(s): Juracy Geronimo Bispo

Alvará Judicial - 2283834-0/2008

Autor(s): Celsa Lima Da Silva Pereira

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Reu(s): Manoel Dos Santos Pereira (Falecido)

Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2286090-2/2008

Autor(s): Joana Vieira Santana, Josefa Maria De Oliveira, Maria Vieira De Santana

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Reu(s): Josefa Vieira De Santana

Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2286008-3/2008

Autor(s): Risolina Batista Dos Santos

Advogado(s): Aloisio Ramos

Reu(s): Firmino Bispo Dos Santos (Falecido)

Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2379739-2/2008

Autor(s): Hugo De Santana

Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2381277-6/2008

Autor(s): Licia Borba Sena

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder

Reu(s): (Falecido) Florisvaldo Sena Dos Santos

Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2381312-3/2008

Autor(s): Irene Francisca Do Nascimento

Advogado(s): Walteres Ramos de Macedo

Reu(s): (Falecido) Iranildo Ferreira Dos Santos

ALVARA JUDICIAL - 2215243-7/2008

Autor(s): Maria Isabel Mazini Menezes

Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima

Falecido(s): José Raimundo Farias Marcelino

ALVARA JUDICIAL - 2215432-8/2008

Autor(s): Saturnino Nunes Silva E Filhos

Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima

Falecido(s): Vilma Maria Oliveira Silva

Alvará Judicial - 2304145-8/2008

Autor(s): Maria Do Carmo Ferreira De Santana

Advogado(s): Mônica Monteiro Pereira dos Santos

Reu(s): Zenildo Alves Dos Santos (Falecido)

Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2381476-5/2008

Autor(s): Luciene Brito Dos Santos

ALVARA - 2214858-6/2008

Autor(s): Nilza Maria Lima Da Silva

Falecido(s): João Jorge Da Silva

ALVARA JUDICIAL - 2214943-3/2008

Autor(s): Evangelina Maria Dos Santos

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Falecido(s): Manoel Inácio Dos Santos

ALVARA JUDICIAL - 2198590-4/2008

Autor(s): Antonio Carlos Barbosa Reis

Advogado(s): Gilvan Santos Assumpção

Falecido(s): Tereza Virginia Santos Reis

ALVARA - 2198703-8/2008

Autor(s): Josefa Severino Dantas

Advogado(s): Bernardo Santiago de Jesus

Falecido(s): José Carlos Matos Fraga

ALVARA - 2198917-0/2008

Autor(s): Ivia Mendes Dos Santos

Advogado(s): Fernando Pereira Dias

Falecido(s): Matheus Dos Santos

ALVARA JUDICIAL - 2198961-5/2008

Autor(s): Anatalia Vieira Dossantos De Jesus

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Falecido(s): Manuel Do Espirito Santo De Jesus

Sentença: Cumprindo o quanto estabelece o art. 267 III do CPC, parte Autora instada a se pronunciar deixou escoar o prazo " in albis" Ante o exposto julgo extinto o processo sem julgamento do mérito. P. R. I.

 

Expediente do dia 26 de março de 2009

CAUTELAR - 1864858-9/2008

Autor(s): Nivaldo Santana Gomes

Advogado(s): Suely Maria da Silva

Reu(s): Maristela Sena Gomes

Advogado(s): Eli Muti

Despacho: Diga parte Autora sobre o petitorio de fls. 16/18. Intime-se.

 
EXECUÇÃO - 697875-6/2005

Autor(s): Banco Bradesco S.A.

Advogado(s): Lucas Affonso de Carvalho

Reu(s): Abfemo Comercio De Hortifrut Ltda, Jose Roberto De Souza Morais

Despacho: Diga a parte Autora sobre os documentos de fls. 33/78. Intime-se.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2071189-0/2008

Requerente(s): Ministério Público De Simões Filho

Requerido(s): Farausto Arnaldo Vieira Filho

Despacho: Cumpra-se integralmente o cartório o despacho de fls. 04

 
ALIMENTOS - 879721-6/2005

Representante(s): V. S. G.

Advogado(s): Telma Duarte

Reu(s): J. S. R.

Advogado(s): Cristiane Magalhães da Costa

Menor(s): J. V. G. R.

Despacho: Diga a parte Autora sobre o petitório de fls. 34/37 e documentos que a acompanham. Intime-se.

 
AÇÃO MONITÓRIA - 372304-8/2004

Autor(s): Plasticos Beija Flor Ltda

Advogado(s): Edmundo Guimarães Lima Filho

Reu(s): Condil Indu. E Com. De Cond. Irece Ltda-Me

Despacho: Diga parte Autora sobre a certidão de fls. 33. Intime-se.

 
CAUTELAR - 591601-3/2004

Autor(s): Incola Industria E Comercio Ltda

Advogado(s): Nivaldo Tourinho

Reu(s): Rodofenix Servicos E Transportes Ltda

Advogado(s): Ana Cartaxo Bastos Barreto, Arnaldo Lago dos Santos Ramos, Evelin Dias de Carvalho, José Carlos Bastos Barreto, Leonardo Pereira de Matos

Despacho: Proceda-se o cartório as anotações indicadas as fls. 56/57, para efeito de publicação. Certifique-se o cartório a respeito do petitorio de fls. 58/59,. Intime-se.

 
ADJUDICACAO COMPULSORIA - 1135376-9/2006

Autor(s): Leordino Correia Dos Santos

Advogado(s): Edson Almeida de Jesus Júnior

Reu(s): Guaiba Imobiliaria Ltda

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1934135-5/2008

Representante(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simões Filho-Bahia

Requerido(s): Marivaldo Da Silva Sales

Despacho: Diga parte Autora sobre o petitorio de fls. 41/44. Intime-se.

 
Exceção de Incompetência - 2521496-1/2009

Autor(s): Vitor Paulo Goncalves De Jesus

Reu(s): Banco Dibens Leasing S/A

Decisão: Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita. Apense-se aos autos principais. Após voltem conclusos. Intime-se.

 

Expediente do dia 30 de março de 2009

Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - 2464952-1/2009

Autor(s): Mario De Jesus Ferreira, Dilce Maria Santos

Advogado(s): Antonio Lages Bemfica Júnior

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2518064-9/2009

Autor(s): Dalila Angelica Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2518095-2/2009

Autor(s): Adriana Da Silva Pereira, Carol Da Silva Pereira

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2522811-7/2009

Autor(s): Antonio Roberto Pereira Da Silva

Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima

Despacho: Atenda-se ao M.P. as fls. 22V. Intime-se.

 
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2516479-2/2009

Autor(s): Gloria Leal Dos Santos

Advogado(s): Maria Aparecida Campos

Despacho: Arquive-se os autos Intime-se

 
Procedimento Ordinário - 2476065-9/2009

Autor(s): Samuel Militão Ferreira

Advogado(s): Luis Raimundo da Silveira Alves

Reu(s): Golden Cross

Decisão: Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita. Apreciarei o pedido da liminar após a contestação. Intime-se.

 
MANUTENCAO - 1788740-3/2007

Autor(s): Dipawa Nordestes Industria, Comercio E Construtora Ltda

Advogado(s): Antonio Ferreira da Rocha Filho, Caliane Pereira Lobo, Luciana dos Anjos Azevedo, Manuela Bastos de Matos, Marcelo Cintra Zarif, Ricardo Andrade Melo

Reu(s): Sergio Pereira, Shiguehilo Watanabe

Advogado(s): Carlos Gregório Salomão Pereira, Eladio Lasserre, Frederico Augusto Lasserre, Luciana Sousa Visco

Despacho: Agravo de Instrumento Nº 71133-0/2007. Apense-se aos autos pertinentes

 
REPARACAO DE DANOS - 2235315-8/2008

Autor(s): Jorge Ferreira Dos Santos
Representante Do Autor(s): Maria Madalena Ferreira Dos Sntos

Advogado(s): Josemar Silva Cordeiro

Reu(s): Banco Ibi S/A Banco Múltiplo

Despacho: Certifique-o o cartório se Réu apresentou contestação. Após voltem. Intime-se.

 
REVISIONAL - 1575091-9/2007

Autor(s): Joarez Dos Santos Cunha Filho

Advogado(s): Lusia Soares de Brito

Reu(s): Claudia Maria Barbosa Freitas

Decisão: "...." Em face do exposto recebo os embargos, porem, lhe nego provimento. Intime-se

 
RESCISAO DE CONTRATO - 793785-2/2005

Autor(s): Nordeste Comercial De Implementos Rodoviarios Ltda

Advogado(s): Ana Celeste de Jesus, Telma Santos Padre, Luisa Ferreira de Lima, Roberto Dorea Pessoa

Reu(s): Maxitel S/A

Advogado(s): Aline Deda Machado Santana

Despacho: Proceda o Cartório as anotações indicadas as fls. 321/322, para efeito de publicação.

 
EXECUÇÃO - 1869298-6/2008

Autor(s): Banco Volkswagen S/A

Advogado(s): Eduardo Ferraz Perez

Reu(s): Martinho Carneiro Santana De Jesus

Despacho: Junte-se o cartórioo mandado citatorio devidamente cumprido. Intime-se.

 
HOMOLOGACAO - 1866140-2/2008

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simões Filho-Bahia

Advogado(s): Defensooria Publica

Reu(s): Luciano Dos Santos Lima

Decisão: Defiro como requer o peticionante as fls. 06 Intime-se.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1941271-4/2008

Representante(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simões Filho-Bahia

Requerido(s): Gilson Portugal Dos Santos Silva

Despacho: Diga a parte Autora sobre a certidão de fls. 11v. Intime-se.

 
EXCECAO DE INCOMPETENCIA - 2043043-5/2008

Autor(s): Danone Ltda

Advogado(s): Andre Ferrarini de Oliveira Pimentel, Carla Fernanda Pereira Nepomuceno

Reu(s): Movifrios Ltda

Advogado(s): Arivaldo Amancio dos Santos, Jean Tarcio Alves Franchi

Despacho: Proceda o Cartório as anotações indicadas as fls. 21/34, para efeito de publicação. Vistas ao Excepto, em 10(dez) dias

 
FALENCIA - 1299905-3/2006

Autor(s): Banco Rural S/A

Advogado(s): Danilo Valverde Calasans

Reu(s): Simao Alessandro Dalla Costa

Despacho: Junte-se o cartório o mandado citatorio devidamente cumprido. Intime-se.

 
INVENTARIO - 1581388-9/2007

Autor(s): Eunice Santos Ferreira

Advogado(s): Jeferson Costa dos Santos

Falecido(s): Deraldo Silva Filho

Despacho: Oficie-se com requer a parte Autora em fls. 37. Intime-se.

 
Divórcio Consensual - 2521374-8/2009

Autor(s): Belmiro Cristo Silvestre, Tatiana Martins Dos Santos Silvestre

Advogado(s): Flávio José dos Santos

Despacho: Após o pagamento das custas. Voltem conclusos. Intime-se.

 
Divórcio Litigioso - 2521396-2/2009

Autor(s): Iracema De Oliveira Santos

Advogado(s): Flávio José dos Santos

Reu(s): Sandoval Carlos Dos Santos

Procedimento Ordinário - 2521514-9/2009

Autor(s): Aila Jaique Dos Santos Silva

Advogado(s): Suely Maria da Silva

Reu(s): Flavio Sousa Cerqueira

Decisão: Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita. Cite-se Intime-se.

 
ANULACAO DE REGISTRO - 1588728-3/2007

Autor(s): Juresula Oliveira Ainsworth

Advogado(s): Aecio de Paula Passos

Reu(s): Inocencio Antonio Da Rocha Neto, Ulysses Soares Filho

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Despacho: Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 130

 
INDENIZACAO - 630880-0/2005

Autor(s): Rosa Cristina Oliveira Souza

Advogado(s): Artur de Oliveira

Reu(s): Realsi Servicos E Transportes Litoral Norte Ltda

Advogado(s): Dante Menezes Santos Pereira, Marcelo Neves Barreto, Marcos Ferraz Souza, Mauricio Costa Fernandes da Cunha, Sergio Santos Silva

Despacho: Encaminhe-se os autos ao Egrejio Tribunal de Justiça da Bahia. Intime-se.

 
Consignação em Pagamento - 2406479-6/2009

Autor(s): Reinaldo Santos Gonçalves

Advogado(s): Luciana dos Santos Barbosa

Reu(s): Banco Gmac S/A

Decisão: Defiro o pedido da Assistencia Judiciaria. Nos termos do art. 893 do C.P.C. defiro o deposito da quantia oferecida na exordial, no prazo de 05(cinco) dias Cite-se para levantar o deposito ou oferecer defesa, no prazo de 15(quinze) Apreciarei o pedido da liminar após a contestação. Intime-se.

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 1967384-3/2008

Autor(s): Paulo Cesar Ribeiro Da Silva-Me

Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud

Reu(s): Centro Investe Fomento Mercantil Ltda, Mettodo Fomento Mercantil Ltda, Centro Franelli Industria E Comercio Ltda

Advogado(s): Luiz Fernando Maia

Despacho: Diga parte Autora sobre o petitorio de fls. 178/194 e documentos que a companham. Intime-se.

 
Procedimento Sumário - 2272501-5/2008

Autor(s): Posto E Restaurante Arco Iris De Aparecida Ltda

Advogado(s): Giuseppe de Siervi Filho

Reu(s): Brasil 500 Transportes E Logistica Ltda

Advogado(s): Matheus Augusto Simões Chetto

Despacho: Diga parte Ré sobre os documentos de fls. 99/151. Intime-se.

 
CAUTELAR - 2037321-0/2008

Autor(s): Erika Leal Samad

Advogado(s): Carlos Carneiro Coelho Junior, Erika Leal Samad, Fernanda Prestes Gonçalves, Paulo Henrique de Melo Coelho

Reu(s): Candido Antonio Cruz Grana

Advogado(s): Antonio da Cruz Daltro

Decisão: Defiro como requer a parte Autora as fls. 144. Intime-se.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 2014369-2/2008

Autor(s): E. B. D. S., G. F. D. S. S.

Advogado(s): Onilda Pereira Alves

Despacho: Que seja intimado a parte Autora para dar andamento no feito no prazo de 48;00 horas sob pena de extinção. Intime-se.

 
Recuperação Judicial - 2528845-4/2009

Autor(s): Super-Z Comercial Ltda

Advogado(s): Bruno Tommasi Costa Caribé, Rafael Fernandes de Melo Lopes, Renato dos Humildes, Silvio de Sousa Pinheiro

Decisão: Super- Z Comercial Ltda apresentou pedido de recuperação judicial em face dos argumentos e fatos apresentados, fazendo-o acompanhar-se de documentos, pedido que encontra respaldado nos artigos 1º, 48º e 51º da lei 11.101/2005. Neste momento primeiro de supercial conhecimento, atenta às considerações formuladas pela requerente em redor do perigo da mora, determino nos termos do artigo 52 da lei em questão, o processamento da recuperação, da Super Z Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 09.278.910/0001-05, nomeando administrador judicial o Sr. Paulo Sérgio Sena Dantas, com endereço na Rua Deraldo Mota 394, devendo ser intimado; dispenso a apresentação de certidões negativas para que o devedor exerça as suas atividades, exceto para contratação com o Poder Publico ou para recebimento de beneficios ou incentivos fiscais ou crediticios, observando o disposto no art. 69 desta Lei; ordeno a suspensão de todas as ações ou execuções contra o devedor, na forma do Art. 6º desta lei, permanecendo os respectivos autos no juízo onde se processam, ressalvadas as ações previstas nos §§ 1º, 2º e 7º do art. 6º desta Lei e as relativas a créditos excetuados na forma dos §§ 3º e 4º do art. 49 desta Lei; determino ao devedor a apresentação de contas demonstrativas mensais enquanto perdurar a recuperação judicial, sob pena de destituição de seus administradores; intime-se o Ministerio Publico, comunicando-se, por Carta as Fazendas Públicas Federal e de todos os Estados e Municipios em que o devedor tiver estabelecimento. Expeça-se edital contendo a) o resumo do pedido do devedor e da decisão que defere o processamento da recuperação judicia; b)a relaçao nominal de crédores, em que se discrimine o valor atualizado e a classificação de cada créditos; c) a advertencia acerca dos prazos pa habilitação dos créditos, na forma do art. 7º § 1º desta Lei, e para que os credores apresentem objeção ao plano de recuperação judicial apresentando pelo devedor nos termo do art. 55 desta Lei. P. I.

 

Expediente do dia 31 de março de 2009

Procedimento Ordinário - 2526894-8/2009

Autor(s): Rogerio Da Silva

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Reu(s): Banco Santander S/A

Despacho: assim sendo, indefiro o pedido de gratuidade das custas do processo. Após o pagamento das custas, que deverá ser feito em 05(cinco) dias, voltem. Intime-se.

 
Exceção de Incompetência - 2531576-3/2009

Autor(s): Transton Transportes Ltda

Advogado(s): Claudio Calmon Brasileiro

Reu(s): Banco Dibens S/A(Unibanco Veiculos)

Exceção de Incompetência - 2531586-1/2009

Autor(s): Transton Transportes Ltda

Advogado(s): Claudio Calmon Brasileiro

Reu(s): Banco Dibens S/A(Unibanco Veiculos)

Despacho: Apense-se aos autos principais. Após, voltem conclusos. Intime-se.

 
REIVINDICATORIA - 461396-8/2004

Apensos: 801807-7/2005

Autor(s): Edelzuita Julião Da Conceição, Eunice Julião Da Conceição

Advogado(s): Marileide Santos Gomes, Valdenice Gonzaga Moreira

Reu(s): Edneuza Borges Dos Santos Conceição

Advogado(s): Flávio José dos Santos

Despacho: Certifique-se o cartorio a existencia do processo tombado sob nº 580736-4/2004. Intime-se.

 
ALIMENTOS - 1731323-8/2007

Representante(s): M. S. L. M.

Reu(s): F. J. D. S.

Menor(s): F. L. S.

Despacho: Designo o dia 03/06/2009 11:00 horas audiência de conciliação, instrução e julgamento. "....." Intime-se.

 
Execução de Alimentos - 2526853-7/2009

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Luã Gonçalves Lima

Despacho: Apense-se aos autos pertinentes. Após voltem conclusos. Intime-se.

 
INDENIZACAO - 366783-0/2004

Autor(s): Gutemberg Francisco Conceição

Advogado(s): Suely Maria da Silva

Reu(s): Telemar Norte Leste S/A

Advogado(s): Itana Maria Badaro Sales do Espirito Santo, Marcelo Salles de Mendonça, Marcos Salles de Mendonça, Sandra Badaro Sales de Mendonca

Despacho: Ouça-se parte Ré sobre o pedido de fls. 123/126. Intime-se.

 
OUTRAS - 490283-3/2004

Autor(s): Luisa Dos Santos Silva

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Marcia Cristina Gonçalves Conceição, Raimundo Alves de Lima

DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1473127-5/2007

Autor(s): M. L. D. O.

Advogado(s): Antonio Carlos Sena Costa

Reu(s): J. M. D. O.

Divórcio Litigioso - 2530266-0/2009

Autor(s): João Carlos Santana

Advogado(s): Paula Luciana Barreto Teixeira Santos

Reu(s): Elza Maria De Jesus Santana

Alvará Judicial - 2530033-2/2009

Autor(s): Diolelia Barbosa Rocha

Advogado(s): Onilda Pereira Alves

Reu(s): (Falecido) Deofelix Antonio Da Rocha

Divórcio Consensual - 2524015-7/2009

Autor(s): Anselmo Francisco Cardoso Junior, Sheila Reis Dos Santos Cardoso

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Alvará Judicial - 2530015-4/2009

Autor(s): Cristina Pereira Pedreira

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): (Falecido) Jaguaraci Sousa Da Silva

Despacho: Vistas ao M.P. Intime-se.

 
Divórcio Litigioso - 2524040-6/2009

Autor(s): Ivonete De Alberto Candido

Advogado(s): Paula Luciana Barreto Teixeira Santos

Reu(s): Sebastião Alberto Candido

Despacho: Defiro os beneficios da assistencia Judiciaria gratuita. Cite-se . Intime-se.

 
Monitória - 2329907-3/2008

Autor(s): Usinart Metalurgica Ltda

Advogado(s): Douglas Prazeres da Silva Ramalho

Reu(s): Katia Cristina Cerqueira De Oliveira

Advogado(s): Demilson Lima de Jesus

Despacho: Diga parte Autora sobre o petitorio de fls. 19/24 e documentos que a acompanham. Intime-se.

 
RENOVAT DE LOC EMPRESARIAL - 1778751-0/2007

Autor(s): Marina Estaleiro Aratú Ltda

Advogado(s): Durval Ramos Neto, Julio Calmon de Passos Ramos

Reu(s): Companhia De Cimento Portland Itau

Despacho: Diga parte Autora sobre a certidão de fls. 144. Intime-se.

 
Reintegração / Manutenção de Posse - 2325220-1/2008

Autor(s): Dibens Leasing S/A-Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Regina Poli Castro

Reu(s): Vitor Paulo Goncalves De Jesus

Advogado(s): Epifânio Dias Filho, Hiran Souto Coutinho Junior

Despacho: Diga parte Autora sobre o petitório de fls. 34/35 e documentos que a acompanham. Intime-se.

 
INDENIZACAO - 1294900-9/2006

Autor(s): Joselia Almeida De Jesus

Advogado(s): Eduardo Antar Ribeiro, Isabela Guedes Moreira da Silva, Marcelo Neves Barreto

Reu(s): Empresa Bahiana De Aguas E Saneamento Embasa

Advogado(s): Lucia Maria Costa Mendes

Despacho: Diga a parte Autora sobre o documento de fls. 170. Intime-se.

 
Procedimento Ordinário - 2527128-4/2009

Autor(s): Cicero Jose Da Silva

Advogado(s): Charles Pithon Barreto

Reu(s): Oi-Telemar Norte Leste S/A

Decisão: Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita Apreciarei o pedido da liminar após a contestação. Intime-se.

 
Homologação de Transação Extrajudicial - 2443506-6/2009

Autor(s): Rosalino Batista Almeida, Maria José Dantas De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Diga a parte Autora sobre o parecer de fls. 09v. Intime-se.

 
Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - 2525514-0/2009

Autor(s): Ministério Público Estado Bahia

Reu(s): Elaine Maalhães De Mesquita

Despacho: Cumpra-se integralmente o cartório o despacho de fls. 20

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2433542-3/2009

Autor(s): Daiane Costa Santana

Advogado(s): Edson Almeida de Jesus Júnior

Reu(s): Luis Carlos Da Silva Carmo

Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud, Márcia Costa Ribeiro

Despacho: Certifique-o cartório se houve audiência designada às fls. 15 Após voltem conclusos. Intime-se.

 
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2525468-6/2009

Autor(s): Maria De Lourdes Santos

Advogado(s): Suely Maria da Silva

Despacho: Cumpra-se integralmente o cartório o despacho de fls. 12.

 
INDENIZACAO - 458795-1/2004

Autor(s): Aloisio Gulaberto Dos Santos

Advogado(s): Antonio Carlos Sena Costa, Euvaldo Costa

Reu(s): Empresa Litoral Norte

Advogado(s): Marcelo Neves Barreto, Marcos Ferraz Souza, Mauricio Costa Fernandes da Cunha

BUSCA E APREENSAO - 635155-7/2005

Autor(s): D. A. D. C. S. L.

Advogado(s): Jose Wanderley Oliveira Gomes

Reu(s): J. D. G. D. S.

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2510857-7/2009

Autor(s): Cristiano Dos Santos Guedes

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Despacho: Arquive-se os autos. Intime-se.

 
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2518110-3/2009

Autor(s): Ednália De Souza Andrade Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2519895-2/2009

Autor(s): Davi Nascimento Santos

Advogado(s): Josue Nascimento Santos Junior

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2525042-1/2009

Autor(s): Celisão Gonçalves Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2518131-8/2009

Autor(s): José Bento De Pinho

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2525019-0/2009

Autor(s): Ivan Sales Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2524882-7/2009

Autor(s): Silvani Fernandes De Oliveira, Careline Da Silva Batista

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Decisão: Defiro os beneficios da assistencia judiciaria gratuita. Vistas ao Ministerio Publico. Intime-se.

 
AÇÃO MONITÓRIA - 437255-8/2004

Autor(s): Chesf-Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco

Advogado(s): Andre Bonelli Reboucas, Antonio Jose Farias Simoes

Reu(s): Sibra - Eletrosiderúrgica Brasileira S/A

Advogado(s): Carlos Roberto de Siqueira Castro, Hugo Filardi Pereira, Luiz Machado Bisneto, Tadeu Alves Sena Gomes, Waldemiro Lins de Albuquerque Neto

Decisão: Defiro como requer a parte Ré as fls. 360. Intime-se.

 
EXCECAO DE INCOMPETENCIA - 2172571-2/2008

Apensos: 2155857-2/2008

Autor(s): Alexandre Teles De Menezes

Advogado(s): Carolina Cerqueira Seixas

Reu(s): Valeria Aparecida Reis

Advogado(s): Marcelo Bittencourt Amaral

Despacho: Agravo de Instrumento. nº 52332-8/2008. Apense-se aos autos pertinentes. Após voltem conclusos. Intime-se.

 
INVENTARIO - 852615-2/2005

Autor(s): Maria De Fatima Dos Santos

Advogado(s): Rosana Silva Souza

Falecido(s): Marcos Dos Santos Gomes Dias

Despacho: Designo o dia 02/06/2009 às 09.30 horas audiência de conciliação. Intime-se.

 
Carta Precatória - 2523995-3/2009

Autor(s): Adelson De Medeiros Fernandes
Deprecante(s): Juizo D. 6ª V.Civel-Campina Grande-Pb

Advogado(s): Miraides Guedes Rodrigues

Reu(s): Inpact-Inv.Promoções Artisticos Cultural, Turistica E Indutria Limitada

Advogado(s): Hgumberto Albino de Moraes

Despacho: Designo o ia 03/06/2009 às 10.00 horas audincia para oitiva das testemunhas arroladas Sr. Raildo José da Silva e Crispiano Manoel de Souza."......" Intime-se.

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 1960050-1/2008

Autor(s): Ademario Almeida Ribeiro Filho, Adelmario Almeida Ribeiro, Fernando Mello Ribeiro e outros

Advogado(s): Silvio de Sousa Pinheiro

Decisão: Diga o embargado em 10(dez) dias. Intime-se.

 

Expediente do dia 03 de abril de 2009

Homologação de Transação Extrajudicial - 2492041-5/2009

Autor(s): Priscila Santana Bezerra, Jean Carlos Dos Santos

Advogado(s): Flavia Santana Bezerra, Joao Bezerra Neto

Decisão: Recebo fls. 10/11 como emenda inicial, no que diz com a ratificação do pólo ativo da ação, no qual deve figurar a menor, representada por sua genitora. Ao cartório para as devidas anotação. "......." Façam-se vistas dos autos ao M.P. para que se manifeste sobre as ponderações de fls. 10/11. "......" Leonardo Rodrigues da Silva Picanço.

 
BUSCA E APREENSAO - 1999308-9/2008

Autor(s): A. C. F. E. I. S.

Advogado(s): Ricardo Kiyoshi Takeuti Nakamura

Reu(s): A. D. S.

Advogado(s): Cícero Dias Barbosa, Clécio da Rocha Reis

Decisão: "...." Nessa toada, legitimada a posse do réu sobre o bem móvel objeto da presente demanda de busca e apreensão, não se vislumbraa como possa subsistiro r. decisorio de fls. 21, tampouco a permanencia do veiculo na posse da instituição financeira. Em consequencia, impõe-se a imediata devolução do veiculo apreendido ao réu. Para tanto, expeça-se o competente Mandado de Devolução. "...." Intimem-se cumpra-se. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

 
Exceção de Incompetência - 2346702-4/2008

Autor(s): Marcos Espinhel Amorim

Advogado(s): Epifânio Dias Filho

Reu(s): Banco Dibens S/A

Despacho: Apensem-se aos autos do processo principal. Após voltem. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

 

Expediente do dia 08 de abril de 2009

Procedimento Ordinário - 2547807-0/2009

Autor(s): Carla Andreia De Jesus Menezes

Advogado(s): Antônio Sampaio dos Santos, Igor Amorim Sampaio dos Santos

Reu(s): Empresa Baiana De Aguas E Saneamento S/A, Construtora Barcino Esteve Ltda

Decisão: Defiro o pedido de Assistencia judiciaria gratuita. Cite-se como requer. Intime-se. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço