JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO BAHIA JUIZA TITULAR: MARIA MARTHA GOES RODRIGUES DE MORAES. ESCRIVÃO: PAULO ROBERTO PINTO DE AZEVEDO FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DOS DESPACHOS, DECISÕES. |
Expediente do dia 25 de novembro de 2008 |
CAUTELAR - 1756587-6/2007 |
Autor(s): Denison Gomes Da Silva, Patricia Gomes Da Silva |
Advogado(s): Rosana Silva Souza |
Reu(s): Itamar Santos Franca |
Advogado(s): Oscar da Rocha Dias Neto |
Decisão: "...." Assim sendo, indefiro a liminar pleiteada, nos termos do art. 927 do CPC. Deverão os autores, consoante determina o art. 930, CPC, promover a citação do réu. Intime-se. |
Expediente do dia 18 de março de 2009 |
INDENIZACAO - 630613-4/2005 |
Autor(s): Maria Clarice Dos Santos |
Advogado(s): Celina Alves de Vasconcelos, Charles Sacramento dos Santos, Ruydemberg Trindade |
Reu(s): Guardsecure Segurança Empresarial Ltda, Sibra - Eletrosiderúrgica Brasileira S/A |
Advogado(s): Antonio Cesar Joau e Silva, Eduardo Lima Sodré, Fredie Didier Jr., João Rosa |
Sentença: Homologo por sentença para que produza os seus juridicos e legais efeitos a transação de fls. 287/291, devendo o cart´rio expedir os alvaras, de levantamento das importancia objeto do acordo no prazo ali mencionado. Assim sendo julgo extinto o processo com julgamento do mérito consoante dispõe o art. 269 III do CPC Custas do Processo pelo Réu. P. R. I. |
Cautelar Inominada - 2384113-8/2008 |
Apensos: 2404365-8/2009 |
Autor(s): Clementino Ferreira Da Conceicao |
Advogado(s): Flavia Santana Bezerra, Joao Bezerra Neto |
Reu(s): Elucineide Jesus Dos Reis Me-Elu Turismo |
Advogado(s): Narryma Kezia da Silva Jatoba, Tuane Danuta da Silva |
Despacho: Defiro o pedido Cumpra-se Intime-se. |
Expediente do dia 19 de março de 2009 |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2509565-2/2009 |
Representante(s): Cinthia Maria Dias Baião |
Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima |
Reu(s): Jailson Silva Batista |
Decisão: Defiro a gratuidade processual. "...." Designo o dia 12/05/2009 às 10;30 horas audiênciade tentativa de conciliação, instrução e julgamento. "...." Intime-se. |
ALIMENTOS - 1650733-4/2007 |
Reu(s): J. F. L. S. |
Menor(s): B. U. M. M. M. |
Advogado(s): Raimundo Alves de Lima |
Despacho: "...." Designo o dia 12/05/2009 às 10;00 horas audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se "...." Intime-se. |
ALIMENTOS - 2168033-2/2008 |
Representante(s): J. P. D. S. |
Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva |
Reu(s): A. R. D. S. |
Menor(s): J. L. R. D. S. |
Despacho: "...." Designo o dia 13/05/2009 às 09.30 horas audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se "...." Intime-se. |
CARTA PRECATORIA - 2120392-8/2008 |
Autor(s): Jose Miranda E Outros |
Reu(s): Valter Leite De Carvalho E Outros |
Despacho: "...." Designo o dia 12/05/2009 às 09.30 horas audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se "...." Intime-se. |
MAN DE POSSE E REINT DE POSSE - 1686912-1/2007 |
Autor(s): David Mota De Oliveira |
Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues |
Reu(s): Márcia Freitas Da Silva, Bernadete Félix Da Silva |
Advogado(s): Fabiana Calheira Menezes, Genilson da Silva Menezes |
Despacho: "...." Designo o dia 07/05/2009 às 10.30horas audiência de conciliação. "...." Intime-se. |
Execução de Título Extrajudicial - 2507469-3/2009 |
Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S.A. |
Advogado(s): Jamile Sandes Pessoa da Silva, Marcus Vinicius Alcantara Kalil |
Reu(s): Lidia Silva Dos Santos |
Execução de Título Extrajudicial - 2507508-6/2009 |
Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S.A. |
Advogado(s): Jamile Sandes Pessoa da Silva, Marcus Vinicius Alcantara Kalil |
Reu(s): Lais Andrade Comercio De Confecções Ltda |
Decisão: Arbitro os honorarios do advogado em 10%(dez por cento) sobre o montante da divida. Cite-se Intime-se. |
OUTRAS - 373508-0/2004 |
Autor(s): Pactual Cor. De Titulos E Val.Mob. S/A |
Advogado(s): Glauco Gondim de Britto |
Reu(s): Forja Do Nordeste S/A |
Despacho: "...." Em face do exposto, recebo os embargos, em parte, no que toca ao numero do feito. A contradição, portanto, ela não ocorreu, como demonstrado. Relativamente à nulidade de citação e decadência, o Juízo entende que ambas hão de ser examinadas em outra instancia. |
Expediente do dia 25 de março de 2009 |
SEPARACAO JUDICIAL - 2079387-3/2008 |
Autor(s): Ivan Nunes Dos Santos |
Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima |
Reu(s): Rita De Cassia Carvalho Dos Santos |
SEPARACAO DE CORPOS - 2116438-2/2008 |
Autor(s): Neuza Maria De Oliveira |
Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima |
Reu(s): Otoniel Rodrigues De Oliveira |
DIVORCIO - 2176143-2/2008 |
Autor(s): Maria De Lourdes Dos Santos Da Silva |
Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto |
Reu(s): Amilton Dos Santos |
DIVORCIO CONSENSUAL - 2055456-9/2008 |
Autor(s): J. A. C., M. C. R. C. |
Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima |
DIVORCIO - 2124915-8/2008 |
Autor(s): Railda Santos Souza |
Reu(s): Celestino Antonio De Souza |
DIVORCIO - 2092309-1/2008 |
Autor(s): Maria Cristina Olivieira De Assunção |
Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto |
Reu(s): Jose Carlos Martins De Assuncao |
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 2055310-5/2008 |
Autor(s): Selma Marcia Cavalcante De Oliveira |
Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima |
Reu(s): Jorge Luiz De Barros |
SEPARACAO JUDICIAL - 2173096-6/2008 |
Autor(s): Ednolia Correia De Oliveira Bastos |
Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima |
Reu(s): Israel Silva Bastos |
Divórcio Consensual - 2357913-6/2008 |
Autor(s): Isaac Cerqueira Alves, Rosenilde Dos Santos Alves |
Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima |
Separação Consensual - 2358118-7/2008 |
Autor(s): Hildemar Da Silva Dos Santos, Givaldo Lopes Dos Santos |
Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder |
Separação Consensual - 2229755-8/2008 |
Autor(s): E. R. G., F. A. P. |
Advogado(s): Isabela Guedes Moreira da Silva |
SEPARACAO JUDICIAL - 2063097-8/2008 |
Autor(s): Severino De Souza Silva |
Advogado(s): Antonio Claudio Pereira Oliveira |
Reu(s): Jaidete Da Silva Souza |
Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Marcia Cristina Gonçalves Conceição |
DIVORCIO - 2083565-9/2008 |
Autor(s): Luiz João De Araújo |
Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima |
Reu(s): Josefa Carneiro De Araújo |
SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 2064017-3/2008 |
Autor(s): N. S. S. C., P. S. S. C. |
Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima |
DIVORCIO - 2058328-9/2008 |
Autor(s): Eliana Carvalho De Santana Baraúna |
Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima |
Reu(s): Elísio José Costa Baraúna |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 2136253-2/2008 |
Autor(s): E. Q. S. D. S. |
Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima, Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Marcia Cristina Gonçalves Conceição |
Reu(s): F. M. D. S. |
DIVORCIO - 2104599-3/2008 |
Autor(s): Adeilza Da Silva Evangelista |
Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima |
Reu(s): Gilvan Martins Evangelista |
DIVORCIO - 2121171-3/2008 |
Autor(s): Eliana Santos Ramos |
Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima, Jussara Maria Magalhães Dias Pinto |
Reu(s): Hilmar Souza Ramos |
DIVORCIO - 2062797-3/2008 |
Autor(s): Pedro Dos Santos De Jesus |
Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima, Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Marcia Cristina Gonçalves Conceição |
Reu(s): Creuza Felix Batista De Jesus |
DIVORCIO CONSENSUAL - 2063431-3/2008 |
Autor(s): I. D. S. S., C. G. S. |
Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima, Marcia Cristina Gonçalves Conceição |
DIVORCIO LITIGIOSO - 2048195-0/2008 |
Autor(s): Antonio Alves |
Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima, Lúcia Maria Dias Jansen da Silva |
Reu(s): Maria Das Graças Silva Alves |
DIVORCIO - 2048403-8/2008 |
Autor(s): Maria Das Graças Mota |
Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima |
Reu(s): Manoel Sinezio Carneiro Mota |
SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 2161207-7/2008 |
Autor(s): L. C. C., E. B. C. |
Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima, Jussara Maria Magalhães Dias Pinto |
DIVORCIO - 2104558-2/2008 |
Autor(s): Carmélia Dossantos Alves |
Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima |
Reu(s): Paulo Vicente Alves |
DIVORCIO LITIGIOSO - 2132897-3/2008 |
Autor(s): Jose Fernandes De Souza |
Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima |
Reu(s): Maria Hilda Santos Souza |
DIVORCIO - 2116625-5/2008 |
Autor(s): Amaro Felipe Dos Santos |
Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima |
Reu(s): Tercilia Maria Do Nascimento |
SEPARACAO DE CORPOS - 2137333-4/2008 |
Autor(s): C. D. L. C. |
Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima |
Reu(s): J. F. C. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 2160880-3/2008 |
Autor(s): S. S. S., D. B. D. B. |
Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima |
Divórcio Consensual - 2229930-6/2008 |
Autor(s): E. C. C., R. A. C. |
Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima |
DIVORCIO CONSENSUAL - 2048453-7/2008 |
Autor(s): M. C. R., M. C. R. |
Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima, Jussara Maria Magalhães Dias Pinto |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 2083120-7/2008 |
Autor(s): S. S. A. |
Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima, Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Marcia Cristina Gonçalves Conceição |
Reu(s): J. M. B. I. |
DIVORCIO - 2050670-0/2008 |
Autor(s): Antonio De Carvalho |
Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima |
Reu(s): Arlinda Santos De Carvalho |
DIVORCIO - 2125420-3/2008 |
Autor(s): Joselita Batista Ferreira Fiel |
Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima |
Reu(s): Milton Serapião Santos |
Alvará Judicial - 2284329-0/2008 |
Autor(s): Juracy Geronimo Bispo |
Alvará Judicial - 2283834-0/2008 |
Autor(s): Celsa Lima Da Silva Pereira |
Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição |
Reu(s): Manoel Dos Santos Pereira (Falecido) |
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2286090-2/2008 |
Autor(s): Joana Vieira Santana, Josefa Maria De Oliveira, Maria Vieira De Santana |
Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto |
Reu(s): Josefa Vieira De Santana |
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2286008-3/2008 |
Autor(s): Risolina Batista Dos Santos |
Advogado(s): Aloisio Ramos |
Reu(s): Firmino Bispo Dos Santos (Falecido) |
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2379739-2/2008 |
Autor(s): Hugo De Santana |
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2381277-6/2008 |
Autor(s): Licia Borba Sena |
Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder |
Reu(s): (Falecido) Florisvaldo Sena Dos Santos |
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2381312-3/2008 |
Autor(s): Irene Francisca Do Nascimento |
Advogado(s): Walteres Ramos de Macedo |
Reu(s): (Falecido) Iranildo Ferreira Dos Santos |
ALVARA JUDICIAL - 2215243-7/2008 |
Autor(s): Maria Isabel Mazini Menezes |
Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima |
Falecido(s): José Raimundo Farias Marcelino |
ALVARA JUDICIAL - 2215432-8/2008 |
Autor(s): Saturnino Nunes Silva E Filhos |
Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima |
Falecido(s): Vilma Maria Oliveira Silva |
Alvará Judicial - 2304145-8/2008 |
Autor(s): Maria Do Carmo Ferreira De Santana |
Advogado(s): Mônica Monteiro Pereira dos Santos |
Reu(s): Zenildo Alves Dos Santos (Falecido) |
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2381476-5/2008 |
Autor(s): Luciene Brito Dos Santos |
ALVARA - 2214858-6/2008 |
Autor(s): Nilza Maria Lima Da Silva |
Falecido(s): João Jorge Da Silva |
ALVARA JUDICIAL - 2214943-3/2008 |
Autor(s): Evangelina Maria Dos Santos |
Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição |
Falecido(s): Manoel Inácio Dos Santos |
ALVARA JUDICIAL - 2198590-4/2008 |
Autor(s): Antonio Carlos Barbosa Reis |
Advogado(s): Gilvan Santos Assumpção |
Falecido(s): Tereza Virginia Santos Reis |
ALVARA - 2198703-8/2008 |
Autor(s): Josefa Severino Dantas |
Advogado(s): Bernardo Santiago de Jesus |
Falecido(s): José Carlos Matos Fraga |
ALVARA - 2198917-0/2008 |
Autor(s): Ivia Mendes Dos Santos |
Advogado(s): Fernando Pereira Dias |
Falecido(s): Matheus Dos Santos |
ALVARA JUDICIAL - 2198961-5/2008 |
Autor(s): Anatalia Vieira Dossantos De Jesus |
Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição |
Falecido(s): Manuel Do Espirito Santo De Jesus |
Sentença: Cumprindo o quanto estabelece o art. 267 III do CPC, parte Autora instada a se pronunciar deixou escoar o prazo " in albis" Ante o exposto julgo extinto o processo sem julgamento do mérito. P. R. I. |
Expediente do dia 26 de março de 2009 |
CAUTELAR - 1864858-9/2008 |
Autor(s): Nivaldo Santana Gomes |
Advogado(s): Suely Maria da Silva |
Reu(s): Maristela Sena Gomes |
Advogado(s): Eli Muti |
Despacho: Diga parte Autora sobre o petitorio de fls. 16/18. Intime-se. |
EXECUÇÃO - 697875-6/2005 |
Autor(s): Banco Bradesco S.A. |
Advogado(s): Lucas Affonso de Carvalho |
Reu(s): Abfemo Comercio De Hortifrut Ltda, Jose Roberto De Souza Morais |
Despacho: Diga a parte Autora sobre os documentos de fls. 33/78. Intime-se. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2071189-0/2008 |
Requerente(s): Ministério Público De Simões Filho |
Requerido(s): Farausto Arnaldo Vieira Filho |
Despacho: Cumpra-se integralmente o cartório o despacho de fls. 04 |
ALIMENTOS - 879721-6/2005 |
Representante(s): V. S. G. |
Advogado(s): Telma Duarte |
Reu(s): J. S. R. |
Advogado(s): Cristiane Magalhães da Costa |
Menor(s): J. V. G. R. |
Despacho: Diga a parte Autora sobre o petitório de fls. 34/37 e documentos que a acompanham. Intime-se. |
AÇÃO MONITÓRIA - 372304-8/2004 |
Autor(s): Plasticos Beija Flor Ltda |
Advogado(s): Edmundo Guimarães Lima Filho |
Reu(s): Condil Indu. E Com. De Cond. Irece Ltda-Me |
Despacho: Diga parte Autora sobre a certidão de fls. 33. Intime-se. |
CAUTELAR - 591601-3/2004 |
Autor(s): Incola Industria E Comercio Ltda |
Advogado(s): Nivaldo Tourinho |
Reu(s): Rodofenix Servicos E Transportes Ltda |
Advogado(s): Ana Cartaxo Bastos Barreto, Arnaldo Lago dos Santos Ramos, Evelin Dias de Carvalho, José Carlos Bastos Barreto, Leonardo Pereira de Matos |
Despacho: Proceda-se o cartório as anotações indicadas as fls. 56/57, para efeito de publicação. Certifique-se o cartório a respeito do petitorio de fls. 58/59,. Intime-se. |
ADJUDICACAO COMPULSORIA - 1135376-9/2006 |
Autor(s): Leordino Correia Dos Santos |
Advogado(s): Edson Almeida de Jesus Júnior |
Reu(s): Guaiba Imobiliaria Ltda |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1934135-5/2008 |
Representante(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simões Filho-Bahia |
Requerido(s): Marivaldo Da Silva Sales |
Despacho: Diga parte Autora sobre o petitorio de fls. 41/44. Intime-se. |
Exceção de Incompetência - 2521496-1/2009 |
Autor(s): Vitor Paulo Goncalves De Jesus |
Reu(s): Banco Dibens Leasing S/A |
Decisão: Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita. Apense-se aos autos principais. Após voltem conclusos. Intime-se. |
Expediente do dia 30 de março de 2009 |
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - 2464952-1/2009 |
Autor(s): Mario De Jesus Ferreira, Dilce Maria Santos |
Advogado(s): Antonio Lages Bemfica Júnior |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2518064-9/2009 |
Autor(s): Dalila Angelica Da Silva |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2518095-2/2009 |
Autor(s): Adriana Da Silva Pereira, Carol Da Silva Pereira |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2522811-7/2009 |
Autor(s): Antonio Roberto Pereira Da Silva |
Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima |
Despacho: Atenda-se ao M.P. as fls. 22V. Intime-se. |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2516479-2/2009 |
Autor(s): Gloria Leal Dos Santos |
Advogado(s): Maria Aparecida Campos |
Despacho: Arquive-se os autos Intime-se |
Procedimento Ordinário - 2476065-9/2009 |
Autor(s): Samuel Militão Ferreira |
Advogado(s): Luis Raimundo da Silveira Alves |
Reu(s): Golden Cross |
Decisão: Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita. Apreciarei o pedido da liminar após a contestação. Intime-se. |
MANUTENCAO - 1788740-3/2007 |
Autor(s): Dipawa Nordestes Industria, Comercio E Construtora Ltda |
Advogado(s): Antonio Ferreira da Rocha Filho, Caliane Pereira Lobo, Luciana dos Anjos Azevedo, Manuela Bastos de Matos, Marcelo Cintra Zarif, Ricardo Andrade Melo |
Reu(s): Sergio Pereira, Shiguehilo Watanabe |
Advogado(s): Carlos Gregório Salomão Pereira, Eladio Lasserre, Frederico Augusto Lasserre, Luciana Sousa Visco |
Despacho: Agravo de Instrumento Nº 71133-0/2007. Apense-se aos autos pertinentes |
REPARACAO DE DANOS - 2235315-8/2008 |
Autor(s): Jorge Ferreira Dos Santos |
Advogado(s): Josemar Silva Cordeiro |
Reu(s): Banco Ibi S/A Banco Múltiplo |
Despacho: Certifique-o o cartório se Réu apresentou contestação. Após voltem. Intime-se. |
REVISIONAL - 1575091-9/2007 |
Autor(s): Joarez Dos Santos Cunha Filho |
Advogado(s): Lusia Soares de Brito |
Reu(s): Claudia Maria Barbosa Freitas |
Decisão: "...." Em face do exposto recebo os embargos, porem, lhe nego provimento. Intime-se |
RESCISAO DE CONTRATO - 793785-2/2005 |
Autor(s): Nordeste Comercial De Implementos Rodoviarios Ltda |
Advogado(s): Ana Celeste de Jesus, Telma Santos Padre, Luisa Ferreira de Lima, Roberto Dorea Pessoa |
Reu(s): Maxitel S/A |
Advogado(s): Aline Deda Machado Santana |
Despacho: Proceda o Cartório as anotações indicadas as fls. 321/322, para efeito de publicação. |
EXECUÇÃO - 1869298-6/2008 |
Autor(s): Banco Volkswagen S/A |
Advogado(s): Eduardo Ferraz Perez |
Reu(s): Martinho Carneiro Santana De Jesus |
Despacho: Junte-se o cartórioo mandado citatorio devidamente cumprido. Intime-se. |
HOMOLOGACAO - 1866140-2/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simões Filho-Bahia |
Advogado(s): Defensooria Publica |
Reu(s): Luciano Dos Santos Lima |
Decisão: Defiro como requer o peticionante as fls. 06 Intime-se. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1941271-4/2008 |
Representante(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simões Filho-Bahia |
Requerido(s): Gilson Portugal Dos Santos Silva |
Despacho: Diga a parte Autora sobre a certidão de fls. 11v. Intime-se. |
EXCECAO DE INCOMPETENCIA - 2043043-5/2008 |
Autor(s): Danone Ltda |
Advogado(s): Andre Ferrarini de Oliveira Pimentel, Carla Fernanda Pereira Nepomuceno |
Reu(s): Movifrios Ltda |
Advogado(s): Arivaldo Amancio dos Santos, Jean Tarcio Alves Franchi |
Despacho: Proceda o Cartório as anotações indicadas as fls. 21/34, para efeito de publicação. Vistas ao Excepto, em 10(dez) dias |
FALENCIA - 1299905-3/2006 |
Autor(s): Banco Rural S/A |
Advogado(s): Danilo Valverde Calasans |
Reu(s): Simao Alessandro Dalla Costa |
Despacho: Junte-se o cartório o mandado citatorio devidamente cumprido. Intime-se. |
INVENTARIO - 1581388-9/2007 |
Autor(s): Eunice Santos Ferreira |
Advogado(s): Jeferson Costa dos Santos |
Falecido(s): Deraldo Silva Filho |
Despacho: Oficie-se com requer a parte Autora em fls. 37. Intime-se. |
Divórcio Consensual - 2521374-8/2009 |
Autor(s): Belmiro Cristo Silvestre, Tatiana Martins Dos Santos Silvestre |
Advogado(s): Flávio José dos Santos |
Despacho: Após o pagamento das custas. Voltem conclusos. Intime-se. |
Divórcio Litigioso - 2521396-2/2009 |
Autor(s): Iracema De Oliveira Santos |
Advogado(s): Flávio José dos Santos |
Reu(s): Sandoval Carlos Dos Santos |
Procedimento Ordinário - 2521514-9/2009 |
Autor(s): Aila Jaique Dos Santos Silva |
Advogado(s): Suely Maria da Silva |
Reu(s): Flavio Sousa Cerqueira |
Decisão: Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita. Cite-se Intime-se. |
ANULACAO DE REGISTRO - 1588728-3/2007 |
Autor(s): Juresula Oliveira Ainsworth |
Advogado(s): Aecio de Paula Passos |
Reu(s): Inocencio Antonio Da Rocha Neto, Ulysses Soares Filho |
Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima |
Despacho: Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 130 |
INDENIZACAO - 630880-0/2005 |
Autor(s): Rosa Cristina Oliveira Souza |
Advogado(s): Artur de Oliveira |
Reu(s): Realsi Servicos E Transportes Litoral Norte Ltda |
Advogado(s): Dante Menezes Santos Pereira, Marcelo Neves Barreto, Marcos Ferraz Souza, Mauricio Costa Fernandes da Cunha, Sergio Santos Silva |
Despacho: Encaminhe-se os autos ao Egrejio Tribunal de Justiça da Bahia. Intime-se. |
Consignação em Pagamento - 2406479-6/2009 |
Autor(s): Reinaldo Santos Gonçalves |
Advogado(s): Luciana dos Santos Barbosa |
Reu(s): Banco Gmac S/A |
Decisão: Defiro o pedido da Assistencia Judiciaria. Nos termos do art. 893 do C.P.C. defiro o deposito da quantia oferecida na exordial, no prazo de 05(cinco) dias Cite-se para levantar o deposito ou oferecer defesa, no prazo de 15(quinze) Apreciarei o pedido da liminar após a contestação. Intime-se. |
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 1967384-3/2008 |
Autor(s): Paulo Cesar Ribeiro Da Silva-Me |
Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud |
Reu(s): Centro Investe Fomento Mercantil Ltda, Mettodo Fomento Mercantil Ltda, Centro Franelli Industria E Comercio Ltda |
Advogado(s): Luiz Fernando Maia |
Despacho: Diga parte Autora sobre o petitorio de fls. 178/194 e documentos que a companham. Intime-se. |
Procedimento Sumário - 2272501-5/2008 |
Autor(s): Posto E Restaurante Arco Iris De Aparecida Ltda |
Advogado(s): Giuseppe de Siervi Filho |
Reu(s): Brasil 500 Transportes E Logistica Ltda |
Advogado(s): Matheus Augusto Simões Chetto |
Despacho: Diga parte Ré sobre os documentos de fls. 99/151. Intime-se. |
CAUTELAR - 2037321-0/2008 |
Autor(s): Erika Leal Samad |
Advogado(s): Carlos Carneiro Coelho Junior, Erika Leal Samad, Fernanda Prestes Gonçalves, Paulo Henrique de Melo Coelho |
Reu(s): Candido Antonio Cruz Grana |
Advogado(s): Antonio da Cruz Daltro |
Decisão: Defiro como requer a parte Autora as fls. 144. Intime-se. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 2014369-2/2008 |
Autor(s): E. B. D. S., G. F. D. S. S. |
Advogado(s): Onilda Pereira Alves |
Despacho: Que seja intimado a parte Autora para dar andamento no feito no prazo de 48;00 horas sob pena de extinção. Intime-se. |
Recuperação Judicial - 2528845-4/2009 |
Autor(s): Super-Z Comercial Ltda |
Advogado(s): Bruno Tommasi Costa Caribé, Rafael Fernandes de Melo Lopes, Renato dos Humildes, Silvio de Sousa Pinheiro |
Decisão: Super- Z Comercial Ltda apresentou pedido de recuperação judicial em face dos argumentos e fatos apresentados, fazendo-o acompanhar-se de documentos, pedido que encontra respaldado nos artigos 1º, 48º e 51º da lei 11.101/2005. Neste momento primeiro de supercial conhecimento, atenta às considerações formuladas pela requerente em redor do perigo da mora, determino nos termos do artigo 52 da lei em questão, o processamento da recuperação, da Super Z Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 09.278.910/0001-05, nomeando administrador judicial o Sr. Paulo Sérgio Sena Dantas, com endereço na Rua Deraldo Mota 394, devendo ser intimado; dispenso a apresentação de certidões negativas para que o devedor exerça as suas atividades, exceto para contratação com o Poder Publico ou para recebimento de beneficios ou incentivos fiscais ou crediticios, observando o disposto no art. 69 desta Lei; ordeno a suspensão de todas as ações ou execuções contra o devedor, na forma do Art. 6º desta lei, permanecendo os respectivos autos no juízo onde se processam, ressalvadas as ações previstas nos §§ 1º, 2º e 7º do art. 6º desta Lei e as relativas a créditos excetuados na forma dos §§ 3º e 4º do art. 49 desta Lei; determino ao devedor a apresentação de contas demonstrativas mensais enquanto perdurar a recuperação judicial, sob pena de destituição de seus administradores; intime-se o Ministerio Publico, comunicando-se, por Carta as Fazendas Públicas Federal e de todos os Estados e Municipios em que o devedor tiver estabelecimento. Expeça-se edital contendo a) o resumo do pedido do devedor e da decisão que defere o processamento da recuperação judicia; b)a relaçao nominal de crédores, em que se discrimine o valor atualizado e a classificação de cada créditos; c) a advertencia acerca dos prazos pa habilitação dos créditos, na forma do art. 7º § 1º desta Lei, e para que os credores apresentem objeção ao plano de recuperação judicial apresentando pelo devedor nos termo do art. 55 desta Lei. P. I. |
Expediente do dia 31 de março de 2009 |
Procedimento Ordinário - 2526894-8/2009 |
Autor(s): Rogerio Da Silva |
Advogado(s): Raimundo Alves de Lima |
Reu(s): Banco Santander S/A |
Despacho: assim sendo, indefiro o pedido de gratuidade das custas do processo. Após o pagamento das custas, que deverá ser feito em 05(cinco) dias, voltem. Intime-se. |
Exceção de Incompetência - 2531576-3/2009 |
Autor(s): Transton Transportes Ltda |
Advogado(s): Claudio Calmon Brasileiro |
Reu(s): Banco Dibens S/A(Unibanco Veiculos) |
Exceção de Incompetência - 2531586-1/2009 |
Autor(s): Transton Transportes Ltda |
Advogado(s): Claudio Calmon Brasileiro |
Reu(s): Banco Dibens S/A(Unibanco Veiculos) |
Despacho: Apense-se aos autos principais. Após, voltem conclusos. Intime-se. |
REIVINDICATORIA - 461396-8/2004 |
Apensos: 801807-7/2005 |
Autor(s): Edelzuita Julião Da Conceição, Eunice Julião Da Conceição |
Advogado(s): Marileide Santos Gomes, Valdenice Gonzaga Moreira |
Reu(s): Edneuza Borges Dos Santos Conceição |
Advogado(s): Flávio José dos Santos |
Despacho: Certifique-se o cartorio a existencia do processo tombado sob nº 580736-4/2004. Intime-se. |
ALIMENTOS - 1731323-8/2007 |
Representante(s): M. S. L. M. |
Reu(s): F. J. D. S. |
Menor(s): F. L. S. |
Despacho: Designo o dia 03/06/2009 11:00 horas audiência de conciliação, instrução e julgamento. "....." Intime-se. |
Execução de Alimentos - 2526853-7/2009 |
Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba |
Reu(s): Luã Gonçalves Lima |
Despacho: Apense-se aos autos pertinentes. Após voltem conclusos. Intime-se. |
INDENIZACAO - 366783-0/2004 |
Autor(s): Gutemberg Francisco Conceição |
Advogado(s): Suely Maria da Silva |
Reu(s): Telemar Norte Leste S/A |
Advogado(s): Itana Maria Badaro Sales do Espirito Santo, Marcelo Salles de Mendonça, Marcos Salles de Mendonça, Sandra Badaro Sales de Mendonca |
Despacho: Ouça-se parte Ré sobre o pedido de fls. 123/126. Intime-se. |
OUTRAS - 490283-3/2004 |
Autor(s): Luisa Dos Santos Silva |
Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Marcia Cristina Gonçalves Conceição, Raimundo Alves de Lima |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1473127-5/2007 |
Autor(s): M. L. D. O. |
Advogado(s): Antonio Carlos Sena Costa |
Reu(s): J. M. D. O. |
Divórcio Litigioso - 2530266-0/2009 |
Autor(s): João Carlos Santana |
Advogado(s): Paula Luciana Barreto Teixeira Santos |
Reu(s): Elza Maria De Jesus Santana |
Alvará Judicial - 2530033-2/2009 |
Autor(s): Diolelia Barbosa Rocha |
Advogado(s): Onilda Pereira Alves |
Reu(s): (Falecido) Deofelix Antonio Da Rocha |
Divórcio Consensual - 2524015-7/2009 |
Autor(s): Anselmo Francisco Cardoso Junior, Sheila Reis Dos Santos Cardoso |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Alvará Judicial - 2530015-4/2009 |
Autor(s): Cristina Pereira Pedreira |
Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva |
Reu(s): (Falecido) Jaguaraci Sousa Da Silva |
Despacho: Vistas ao M.P. Intime-se. |
Divórcio Litigioso - 2524040-6/2009 |
Autor(s): Ivonete De Alberto Candido |
Advogado(s): Paula Luciana Barreto Teixeira Santos |
Reu(s): Sebastião Alberto Candido |
Despacho: Defiro os beneficios da assistencia Judiciaria gratuita. Cite-se . Intime-se. |
Monitória - 2329907-3/2008 |
Autor(s): Usinart Metalurgica Ltda |
Advogado(s): Douglas Prazeres da Silva Ramalho |
Reu(s): Katia Cristina Cerqueira De Oliveira |
Advogado(s): Demilson Lima de Jesus |
Despacho: Diga parte Autora sobre o petitorio de fls. 19/24 e documentos que a acompanham. Intime-se. |
RENOVAT DE LOC EMPRESARIAL - 1778751-0/2007 |
Autor(s): Marina Estaleiro Aratú Ltda |
Advogado(s): Durval Ramos Neto, Julio Calmon de Passos Ramos |
Reu(s): Companhia De Cimento Portland Itau |
Despacho: Diga parte Autora sobre a certidão de fls. 144. Intime-se. |
Reintegração / Manutenção de Posse - 2325220-1/2008 |
Autor(s): Dibens Leasing S/A-Arrendamento Mercantil |
Advogado(s): Regina Poli Castro |
Reu(s): Vitor Paulo Goncalves De Jesus |
Advogado(s): Epifânio Dias Filho, Hiran Souto Coutinho Junior |
Despacho: Diga parte Autora sobre o petitório de fls. 34/35 e documentos que a acompanham. Intime-se. |
INDENIZACAO - 1294900-9/2006 |
Autor(s): Joselia Almeida De Jesus |
Advogado(s): Eduardo Antar Ribeiro, Isabela Guedes Moreira da Silva, Marcelo Neves Barreto |
Reu(s): Empresa Bahiana De Aguas E Saneamento Embasa |
Advogado(s): Lucia Maria Costa Mendes |
Despacho: Diga a parte Autora sobre o documento de fls. 170. Intime-se. |
Procedimento Ordinário - 2527128-4/2009 |
Autor(s): Cicero Jose Da Silva |
Advogado(s): Charles Pithon Barreto |
Reu(s): Oi-Telemar Norte Leste S/A |
Decisão: Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita Apreciarei o pedido da liminar após a contestação. Intime-se. |
Homologação de Transação Extrajudicial - 2443506-6/2009 |
Autor(s): Rosalino Batista Almeida, Maria José Dantas De Jesus |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Despacho: Diga a parte Autora sobre o parecer de fls. 09v. Intime-se. |
Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - 2525514-0/2009 |
Autor(s): Ministério Público Estado Bahia |
Reu(s): Elaine Maalhães De Mesquita |
Despacho: Cumpra-se integralmente o cartório o despacho de fls. 20 |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2433542-3/2009 |
Autor(s): Daiane Costa Santana |
Advogado(s): Edson Almeida de Jesus Júnior |
Reu(s): Luis Carlos Da Silva Carmo |
Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud, Márcia Costa Ribeiro |
Despacho: Certifique-o cartório se houve audiência designada às fls. 15 Após voltem conclusos. Intime-se. |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2525468-6/2009 |
Autor(s): Maria De Lourdes Santos |
Advogado(s): Suely Maria da Silva |
Despacho: Cumpra-se integralmente o cartório o despacho de fls. 12. |
INDENIZACAO - 458795-1/2004 |
Autor(s): Aloisio Gulaberto Dos Santos |
Advogado(s): Antonio Carlos Sena Costa, Euvaldo Costa |
Reu(s): Empresa Litoral Norte |
Advogado(s): Marcelo Neves Barreto, Marcos Ferraz Souza, Mauricio Costa Fernandes da Cunha |
BUSCA E APREENSAO - 635155-7/2005 |
Autor(s): D. A. D. C. S. L. |
Advogado(s): Jose Wanderley Oliveira Gomes |
Reu(s): J. D. G. D. S. |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2510857-7/2009 |
Autor(s): Cristiano Dos Santos Guedes |
Advogado(s): Raimundo Alves de Lima |
Despacho: Arquive-se os autos. Intime-se. |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2518110-3/2009 |
Autor(s): Ednália De Souza Andrade Dos Santos |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2519895-2/2009 |
Autor(s): Davi Nascimento Santos |
Advogado(s): Josue Nascimento Santos Junior |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2525042-1/2009 |
Autor(s): Celisão Gonçalves Dos Santos |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2518131-8/2009 |
Autor(s): José Bento De Pinho |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2525019-0/2009 |
Autor(s): Ivan Sales Da Silva |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2524882-7/2009 |
Autor(s): Silvani Fernandes De Oliveira, Careline Da Silva Batista |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Decisão: Defiro os beneficios da assistencia judiciaria gratuita. Vistas ao Ministerio Publico. Intime-se. |
AÇÃO MONITÓRIA - 437255-8/2004 |
Autor(s): Chesf-Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco |
Advogado(s): Andre Bonelli Reboucas, Antonio Jose Farias Simoes |
Reu(s): Sibra - Eletrosiderúrgica Brasileira S/A |
Advogado(s): Carlos Roberto de Siqueira Castro, Hugo Filardi Pereira, Luiz Machado Bisneto, Tadeu Alves Sena Gomes, Waldemiro Lins de Albuquerque Neto |
Decisão: Defiro como requer a parte Ré as fls. 360. Intime-se. |
EXCECAO DE INCOMPETENCIA - 2172571-2/2008 |
Apensos: 2155857-2/2008 |
Autor(s): Alexandre Teles De Menezes |
Advogado(s): Carolina Cerqueira Seixas |
Reu(s): Valeria Aparecida Reis |
Advogado(s): Marcelo Bittencourt Amaral |
Despacho: Agravo de Instrumento. nº 52332-8/2008. Apense-se aos autos pertinentes. Após voltem conclusos. Intime-se. |
INVENTARIO - 852615-2/2005 |
Autor(s): Maria De Fatima Dos Santos |
Advogado(s): Rosana Silva Souza |
Falecido(s): Marcos Dos Santos Gomes Dias |
Despacho: Designo o dia 02/06/2009 às 09.30 horas audiência de conciliação. Intime-se. |
Carta Precatória - 2523995-3/2009 |
Autor(s): Adelson De Medeiros Fernandes |
Advogado(s): Miraides Guedes Rodrigues |
Reu(s): Inpact-Inv.Promoções Artisticos Cultural, Turistica E Indutria Limitada |
Advogado(s): Hgumberto Albino de Moraes |
Despacho: Designo o ia 03/06/2009 às 10.00 horas audincia para oitiva das testemunhas arroladas Sr. Raildo José da Silva e Crispiano Manoel de Souza."......" Intime-se. |
EMBARGOS A EXECUCAO - 1960050-1/2008 |
Autor(s): Ademario Almeida Ribeiro Filho, Adelmario Almeida Ribeiro, Fernando Mello Ribeiro e outros |
Advogado(s): Silvio de Sousa Pinheiro |
Decisão: Diga o embargado em 10(dez) dias. Intime-se. |
Expediente do dia 03 de abril de 2009 |
Homologação de Transação Extrajudicial - 2492041-5/2009 |
Autor(s): Priscila Santana Bezerra, Jean Carlos Dos Santos |
Advogado(s): Flavia Santana Bezerra, Joao Bezerra Neto |
Decisão: Recebo fls. 10/11 como emenda inicial, no que diz com a ratificação do pólo ativo da ação, no qual deve figurar a menor, representada por sua genitora. Ao cartório para as devidas anotação. "......." Façam-se vistas dos autos ao M.P. para que se manifeste sobre as ponderações de fls. 10/11. "......" Leonardo Rodrigues da Silva Picanço. |
BUSCA E APREENSAO - 1999308-9/2008 |
Autor(s): A. C. F. E. I. S. |
Advogado(s): Ricardo Kiyoshi Takeuti Nakamura |
Reu(s): A. D. S. |
Advogado(s): Cícero Dias Barbosa, Clécio da Rocha Reis |
Decisão: "...." Nessa toada, legitimada a posse do réu sobre o bem móvel objeto da presente demanda de busca e apreensão, não se vislumbraa como possa subsistiro r. decisorio de fls. 21, tampouco a permanencia do veiculo na posse da instituição financeira. Em consequencia, impõe-se a imediata devolução do veiculo apreendido ao réu. Para tanto, expeça-se o competente Mandado de Devolução. "...." Intimem-se cumpra-se. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço |
Exceção de Incompetência - 2346702-4/2008 |
Autor(s): Marcos Espinhel Amorim |
Advogado(s): Epifânio Dias Filho |
Reu(s): Banco Dibens S/A |
Despacho: Apensem-se aos autos do processo principal. Após voltem. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço |
Expediente do dia 08 de abril de 2009 |
Procedimento Ordinário - 2547807-0/2009 |
Autor(s): Carla Andreia De Jesus Menezes |
Advogado(s): Antônio Sampaio dos Santos, Igor Amorim Sampaio dos Santos |
Reu(s): Empresa Baiana De Aguas E Saneamento S/A, Construtora Barcino Esteve Ltda |
Decisão: Defiro o pedido de Assistencia judiciaria gratuita. Cite-se como requer. Intime-se. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço |