1ª Vara do Sistema Dos Juizados Especiais da Comarca de Simões Filho
Juiz(a): Leonardo Rodrigues da Silva Picanço
Secretário(a): Tânia Constancia Coutinho Sobral Santos
Turno: Manhã

Sentença: “Vistos etc., (...) Observadas as formalidades legais, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, vistos às fl. 21, a fim de que o mesmo surta seus jurídicos e legais efeitos (artigo 22, parágrafo único da Lei n.° 9.099/95), e julgo extinto o feito, com resolução de mérito na moldura do que preconiza o artigo 269, III do Código de Processo Civil.”

1ª Vara do Sistema Dos Juizados Especiais da Comarca de Simões Filho
Juiz(a): Giselle de Fatima Cunha Guimaraes Ribeiro
Secretário(a): Tânia Constancia Coutinho Sobral Santos
Turno: Manhã

Sentença: "Vistos Etc., (...)Ante o exposto, com fulcro no art. 269, I, do CPC, julgo totalmente improcedente a pretensão autoral.

1ª Vara do Sistema Dos Juizados Especiais da Comarca de Simões Filho
Juiz(a): Leonardo Rodrigues da Silva Picanço
Secretário(a): Tânia Constancia Coutinho Sobral Santos
Turno: Manhã

Despacho: Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.Defiro o desentranhamento de documentos juntados pela parte autora, conforme requerido em petição de fls 55.

1ª Vara do Sistema Dos Juizados Especiais da Comarca de Simões Filho
Juiz(a): Leonardo Rodrigues da Silva Picanço
Secretário(a): Tânia Constancia Coutinho Sobral Santos
Turno: Manhã

Intimação: Intime-se a parte re para, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca de fls. 57/61.

1ª Vara do Sistema Dos Juizados Especiais da Comarca de Simões Filho
Juiz(a): Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva
Secretário(a): Tânia Constancia Coutinho Sobral Santos
Turno: Manhã

Sentença: “Vistos etc., (...) Observadas as formalidades legais, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, vistos às fl. 44, a fim de que o mesmo surta seus jurídicos e legais efeitos (artigo 22, parágrafo único da Lei n.° 9.099/95), e julgo extinto o feito, com resolução de mérito na moldura do que preconiza o artigo 269, III do Código de Processo Civil.”

1ª Vara do Sistema Dos Juizados Especiais da Comarca de Simões Filho
Juiz(a): Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva
Secretário(a): Tânia Constancia Coutinho Sobral Santos
Turno: Manhã

Sentença: "Vistos, examinados etc., (...) A parte autora, devidamente ciente da data e horário da Audiência de Conciliação, não compareceu, conforme demonstrado em fls. 39 e não apresentou justificativa válida para a mencionada ausência.Por conseguinte, deve o feito ser extinto sem julgamento de mérito, com fulcro no inc. I do art. 51 da Lei 9.099/95.Ante o exposto, extingo o processo sem julgamento de mérito.Custas pela parte demandante.(...)"

1ª Vara do Sistema Dos Juizados Especiais da Comarca de Simões Filho
Juiz(a): Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva
Secretário(a): Tânia Constancia Coutinho Sobral Santos
Turno: Manhã

Sentença: Ante o exposto, Julgo Procedente em parte a queixa inicial, para condenar a parte ré a pagar exclusivamente a primeira parte autora - Junior Barbosa Oliveira - o valor de R$632,00 (seicentos e trinta e dois reais), acrescidos de juros e correção monetaria pertinentes e extinguindo o processo sem julgamento de seu merito, no que toca ao segundo autor -Ricardo Gusmao Silva- e, nesta oportunidade, Julgo Improcedente o pedido contraposto formulado pela ré.

1ª Vara do Sistema Dos Juizados Especiais da Comarca de Simões Filho
Juiz(a): Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva
Secretário(a): Tânia Constancia Coutinho Sobral Santos
Turno: Manhã

Sentença: “Vistos etc., (...) Observadas as formalidades legais, HOMOLOGO o acordo celebrado entre a Autora e o 2º Ré, MONARK, vistos às fl. 11, a fim de que o mesmo surta seus jurídicos e legais efeitos (artigo 22, parágrafo único da Lei n.° 9.099/95), e julgo extinto o feito, com resolução de mérito na moldura do que preconiza o artigo 269, III do Código de Processo Civil.Assim como, homologo por sentença o pedido de desistência externado, também, às fls. 11, com relação à 1ª Ré,INSINUANTE, a fim de que o mesmo surta seus jurídicos e legais efeitos.Em consequência, extingo o feito, sem resolução de mérito, com arrimo no que dispões o art. 267, VIII, do Dipĺoma de Ritos"

1ª Vara do Sistema Dos Juizados Especiais da Comarca de Simões Filho
Juiz(a): Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva
Secretário(a): Tânia Constancia Coutinho Sobral Santos
Turno: Manhã

Sentença: “Vistos etc., (...) Observadas as formalidades legais, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, vistos às fl.10, a fim de que o mesmo surta seus jurídicos e legais efeitos (artigo 22, parágrafo único da Lei n.° 9.099/95), e julgo extinto o feito, com resolução de mérito na moldura do que preconiza o artigo 269, III do Código de Processo Civil.”

1ª Vara do Sistema Dos Juizados Especiais da Comarca de Simões Filho
Juiz(a): Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva
Secretário(a): Tânia Constancia Coutinho Sobral Santos
Turno: Manhã

Sentença: "Vistos etc., (...) Observadas as formalidades legais, e considerando-se ainda que a parte autora, ate o momento, nao se manifestou quanto a sua intenção de dar prosseguimento ao feito, deve ser extinto o processo, sem julgamento de seu merito, por abandono processual.Em consequencia, extingo o feito, sem resolução de mérito, com arrimo no que dispões o art. 267, III, do Dipĺoma de Ritos.Custas pela parte autora. Proceda a secretaria ao calculo das custas, intimando-se a demandante para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusao em divida ativa estadual.

1ª Vara do Sistema Dos Juizados Especiais da Comarca de Simões Filho
Juiz(a): Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva
Secretário(a): Tânia Constancia Coutinho Sobral Santos
Turno: Manhã

Intimação: Intime-se a parte re para, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerda dos docs de fls. 66/68.

1ª Vara do Sistema Dos Juizados Especiais da Comarca de Simões Filho
Juiz(a): Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva
Secretário(a): Tânia Constancia Coutinho Sobral Santos
Turno: Manhã

Intimação: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de fls. 68/69.

1ª Vara do Sistema Dos Juizados Especiais da Comarca de Simões Filho
Juiz(a): Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva
Secretário(a): Tânia Constancia Coutinho Sobral Santos
Turno: Manhã

Intimação: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de fls. 65/66.

1ª Vara do Sistema Dos Juizados Especiais da Comarca de Simões Filho
Juiz(a): Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva
Secretário(a): Tânia Constancia Coutinho Sobral Santos
Turno: Manhã

Liminar: Ante o aduzido, extingo o feito, com resolucao de merito, na forma do art. 269, I, do CPC, e julgo IMPROCEDENTES os pedidos autorais.

1ª Vara do Sistema Dos Juizados Especiais da Comarca de Simões Filho
Juiz(a): Maria Angelica Alves Matos
Secretário(a): Tânia Constancia Coutinho Sobral Santos
Turno: Manhã

Intimação: intime-se a parte autora para que emende a peticao inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo qualificacao completa das partes res ora denominadas Cristiane e Iraci, a fim de que se possa proceder a regilar citaçao das mesmas.

1ª Vara do Sistema Dos Juizados Especiais da Comarca de Simões Filho
Juiz(a): Maria Angelica Alves Matos
Secretário(a): Tânia Constancia Coutinho Sobral Santos
Turno: Manhã

Liminar: Diante do exposto, DEFIRO a antecipacao de tutela vindicada na introital, para determinar que a Ré emita a autorização para a realizacao dos exames de coagulograma e glicemia necessitados pelo Autor, como tambem emita autorizacao para a Autora inicias as 10 sessoes de fisioterapia, determinando ainda que a Re emita todas as autorizacoes dos procedimentos medicos que os Autores necessitarem durante a presente lide.Por derradeiro, fixo multa diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para caso de descumprimento de cada uma das obrigações aqui impostas.

Liminar: "Vistos etc., (...) Dessarte, tomando-se em linha os evidentes prejuízos causados ao autor, e uma vez concorrentes verossimilhança das alegações e o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, DEFIRO a antecipação da tutela vindicada na introintal, para determinar que a Ré realize imediatamente a troca do cartao magnetico da conta-corrente do Autor (Banco Bradesco, Agencia 3095, Conta-corrente 0521234-0 - São Sebastião do Passé)Por derradeiro, fixo multa diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para caso de descumprimento da obrigação aqui imposta.

Liminar: "Vistos etc., (...) Dessarte, tomando-se em linha os evidentes prejuízos causados ao autor, e uma vez concorrentes verossimilhança das alegações e o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, DEFIRO a antecipação da tutela vindicada na introintal, para determinar que a Ré se abstenha de suspender o fornecimento do servico de abastecimento de agua para a autora, devendo ainda realizar vistoria no medidor para averiguacao de eventuais defeitos e se abster de incluir o nome da acionante em cadastros de restricao ao credito, ou, caso ja o tenha feito, para que o retire, no prazo de 05 (cinco) dias, enquanto perdurar a presente ação.Por derradeiro, fixo multa diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para caso de descumprimento de qualquer uma das obrigações aqui impostas."

Liminar: "Vistos etc., (...) Dessarte, tomando-se em linha os evidentes prejuízos causados ao autor, e uma vez concorrentes verossimilhança das alegações e o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, DEFIRO a antecipação da tutela vindicada na introintal, para determinar que a Ré proceda a exclusao do nomde da demandante de quaisquer cadastros de restricao ao credito.Por derradeiro, fixo multa diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para caso de descumprimento de cada uma das obrigações aqui impostas."

Liminar: "Vistos etc., (...) Dessarte, tomando-se em linha os evidentes prejuízos causados ao autor, e uma vez concorrentes verossimilhança das alegações e o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, DEFIRO a antecipação da tutela vindicada na introintal, para determinar que a Ré restabeleça o fornecimento do serviço de energia eletrica para o autor, ou restabeleça o fornecimento, no caso de ja ter efetivada a suspensão, devendo ainda realizar vistoria no medidor para averiguação de eventuais defeitos e se abster de incluir o nome da acionante em cadastros restrição ao credito, ou caso ja o tenha feito, para que o retire no prazo de 05 (cinco) dias, enquanto perdurar a presente ação.Por derradeiro, fixo multa diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para caso de descumprimento de qualquer uma das obrigações aqui impostas."

Sentença: "Vistos etc., (...) Observadas as formalidades legais, homologo por sentença o pedido de desistência externado às fls. 09, a fim de que o mesmo surta seus jurídicos e legais efeitos.Em consequência, extingo o feito, sem resolução de mérito, com arrimo no que dispões o art. 267, VIII, do Dipĺoma de Ritos"

Sentença: "Vistos etc., (...) Observadas as formalidades legais, homologo por sentença o pedido de desistência externado às fls. 10, a fim de que o mesmo surta seus jurídicos e legais efeitos.Em consequência, extingo o feito, sem resolução de mérito, com arrimo no que dispões o art. 267, VIII, do Dipĺoma de Ritos"

1ª Vara do Sistema Dos Juizados Especiais da Comarca de Simões Filho
Juiz(a): Maria Angelica Alves Matos
Secretário(a): Tânia Constancia Coutinho Sobral Santos
Turno: Manhã

Intimação: Defiro o requerimento formulado pelo autor em fls. 18. Intime-se.

Sentença: “Vistos etc., (...) Observadas as formalidades legais, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, vistos às fl. 18, a fim de que o mesmo surta seus jurídicos e legais efeitos (artigo 22, parágrafo único da Lei n.° 9.099/95), e julgo extinto o feito, com resolução de mérito na moldura do que preconiza o artigo 269, III do Código de Processo Civil.”

1ª Vara do Sistema Dos Juizados Especiais da Comarca de Simões Filho
Juiz(a): Maria Angelica Alves Matos
Secretário(a): Tânia Constancia Coutinho Sobral Santos
Turno: Manhã

Intimação: recebo o recurso interposto pela parte re somente no efeito devolutivo (artigo 43, da Lei n°. 9.099/1995).intime-se a parte autora para, querendo, ofertar suas razoes de contrariedade ao presente recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias.(...)

1ª Vara do Sistema Dos Juizados Especiais da Comarca de Simões Filho
Juiz(a): Maria Angelica Alves Matos
Secretário(a): Tânia Constancia Coutinho Sobral Santos
Turno: Manhã

Intimação: Fica citado(a) o(a) Reclamado(a) para comparecer a este 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE SIMÕES FILHO à Audiência de Conciliação no próximo dia 08/05/2009, às 09:00h, ficando de logo advertido(a) de que, na oportunidade, em consonância com os arts. 15 e 32, IV, “a”, do Regimento Interno dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, deverá apresentar defesa oral ou escrita, com a prova documental que dispuser, bem como de que, na hipótese de não ocorrer acordo, e sendo a questão de mérito unicamente de direito, ou sendo de direito e de fato, não houver necessidade de dilação probatória, os autos serão encaminhados à apreciação de Juiz (a) de Direito.Fica advertido(a), ainda, de que deverá comparecer acompanhado(a) de advogado, se o valor da causa for superior a 20 salários mínimos e que, não comparecendo, reputar-se-ão verdadeiras as alegações do(s) Reclamante(s), dando-se de logo, o julgamento de plano, com as conseqüências da Revelia.

Liminar: "Vistos etc., (...)ante o exposto, DEFIRO a antecipacao de tutela vindicada na introital, para determinar que a re efetue o DESBLOQUEIO das linhas de telefonia movel do Autor, quais sejam, numeros 71-88881771 e 71-88417800, bem como se abstenha de incluir seu nome em cadastros restritivos ao credito, ou, caso ja o tenha feito, para que o retire, no prazo de 05 (cinco) dias, enquanto perdurar a presente ação. Por derradeiro, fixo multa diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para caso de descumprimento de qualquer das obrigações aqui impostas."

Liminar: "Vistos etc., (...) Por tais argumentos, INDEFIRO, a antecipação de tutela vindicada. Aguarde-se a realização de Audiência de Conciliação, já designada.

1ª Vara do Sistema Dos Juizados Especiais da Comarca de Simões Filho
Juiz(a): Maria Angelica Alves Matos
Secretário(a): Tânia Constancia Coutinho Sobral Santos
Turno: Manhã

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, fica V. Sa. CIENTE da nova data de Remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 11/05/2009, às 07:30 h.O não comparecimento na data e horário, implicará na aplicação das cominações legais.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, fica V. Sa. ciente da nova data de Remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 11/05/2009, às 08:30 h.O não comparecimento na data e horário, implicará na extinção do feito.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/05/2009, às 09:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três).

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/05/2009, às 10:30 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três).

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no 1ª VARA D‧O SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/05/2009 , às 09:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três).

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/05/2009, às 11:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três).

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/05/2009, às 10:30 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três).

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE SIMÕES FILHO , no endereço acima citado, no turno MANHÃ para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/05/2009 , às 09:30 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário, acima determinados acarretará na extinção do processo.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/05/2009, às 10:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três).

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/05/2009, às 09:30 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três).

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/05/2009, às 10:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três).

1ª Vara do Sistema Dos Juizados Especiais da Comarca de Simões Filho
Juiz(a): Maria Angelica Alves Matos
Secretário(a): Tânia Constancia Coutinho Sobral Santos
Turno: Manhã

Ato De Secretaria: Initimacao da advogadda Dra. Fabiana Fuchs Miranda Barreto, OAB/BA 25253, para devolucao dos autos em carga desde 06 de fevereiro de 2009, sob pena de busca e apreensão.

1ª Vara do Sistema Dos Juizados Especiais da Comarca de Simões Filho
Juiz(a): Maria Angelica Alves Matos
Secretário(a): Tânia Constancia Coutinho Sobral Santos
Turno: Manhã

Ato De Secretaria: Initimacao da advogadda Dra. Marcia da Paixao S. Lavigne Hohlenwerger, OAB/BA 11156, para devolucao dos autos em carga desde 06 de fevereiro de 2009, sob pena de busca e apreensão.