Autor(s): Real Leasing Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Carole Carvalho

Reu(s): Janivaldo Rodrigues De Jesus

Despacho: Defiro como requer a parte Autora às fls. 28. Proceda-se o cartório as anotações indicadas as fls. 28 para efeito de Publicação. Intime-se.

Autor(s): João Evangelista De Jesus

Advogado(s): Fabian Tourinho Silva

Reu(s): Aymore Credito, Financiamento E Investimento S/A

Decisão: Defiro os beneficios da gratuidade da justiça. Apreciarei o pedido liminar após a contestação. Cite-se Intime-se.

Autor(s): Eliene Santos De Souza

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Despacho: Deverá parte Autora, habilitar os herdeiros e apresentar as primeiras declarações e o comprovante dos pagamentos dos respectivos tributos. Após conclusão. Intime-se.

Autor(s): Gerson De Lima

Advogado(s): Daniela Abreu Chagas Araújo Ramos

Reu(s): Emerson Ferreira De Souza

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Designo o dia 20/05/2009 às 09.30 horas audiência de instrução e julgamento Defiro a prova testemunhal e documental. Rol no prazo. Intime-se.

Autor(s): Helio Da Silva Barbosa

Advogado(s): Demilson Lima de Jesus

Reu(s): Adeilda Maria De Jesus

Advogado(s): Isac Afonso dos Santos

Despacho: Designo o dia 27/05/2009 as 09.30 horas audiência de Instrução e Julgamento. Defiro a prova testemunhal e documental. Rol no prazo. Intime-se.

Autor(s): M. D. N. S. D. A. D.

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Reu(s): B. E. D. A. D.

Autor(s): Marizete Rodrigues Costa

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): Diego Figueiredo De Jesus

Despacho: Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita processual. e arbitro os alimentos provisorios em 10%(dez por cento) dos rendimentos liquidos em favor dos alimentados."...." Designo o dia 26/05/2009 as 10:00 horas audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se Intime-se o réu para comparecer a audiência onde poderá apresentar defesa e provas. Intime-se.

Autor(s): Quimica Amparo Ltda

Advogado(s): Antonio Carlos Menezes Rodrigues, Iuri Vasconcelos Barros de Brito, Raquel Carneiro Santos Pedreira Franco

Reu(s): Sindicatodos Trabalhadores Do Ramo Químico E Petroleiro Da Bahia

Advogado(s): Andre Sturaro, Erica Marinho Ribeiro

Despacho: Designo o dia 21/05/2009 às 11:00 horas audiência de instrução e julgamento. Defiro a prova testemunhal e documental. rol no prazo Intime-se.

Autor(s): J. J. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Z. S. M.

Despacho: Cite-se na forma do pedido. Intime-se.

Autor(s): M. D. N. S. D. A. D.

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Reu(s): B. E. D. A. D.

Decisão: Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita. "..." Designo o dia 26/05/2009 às 10.00 horas, audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento. "...." Oficie-se Cite-se. Intimem-se as partes para audiência onde poderão apresenar defesa e provas. Intime-se.

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Danilo Querino Medeiros

Reu(s): Rosangela Santos De Santana

Decisão: "......" Assim sendo defiro a liminar requerida cujo bem será removido para o deposito do A. ficando o seu representante legal como depositário Expeça-se mandado. Após a diligencia e no mesmo mandado, cite-se para em 15(quinze) dias apresentar defesa. Faça-se advertência do art. 285 do C.P.C. Intime-se.

Autor(s): Avany Laurinda Dos Santos

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Espólio(s): Antônio Dos Santos

Despacho: Cumpra-se integralmente o cartorio o despacho de fls. 25

Autor(s): A. T. D. S.

Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud

Interditado(s): A. T. D. S.

Decisão: Defiro como requer a parte Autora às fls. 35. Intime-se.

Autor(s): Antonio De Oliveira Cordeiro

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Reu(s): Ivaneide Gomes Dos Santos

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Despacho: Diga a parte Autora sobre o Petitorio de fls. 15 e documentos que a acompanham. Intime-se.

Autor(s): Regina Maria Ferreira De Jesus, Jaira Ferreira De Jesus, Sergio Ferreira De Jesus e outros

Advogado(s): Demilson Lima de Jesus

Falecido(s): Otacilio De Jesus

Autor(s): Isabel Cristina Oliveira Dos Santos, Roseane Conceição Oliveira Dos Santos E Outros

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Autor(s): Eulina Ferreira Dos Santos Freitas

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Falecido(s): Carlos Conceição De Freitas

Despacho: Atenda-se ao M.P. Oficie-se Intime-se

Autor(s): Rose Mary Dantas De Andrade

Advogado(s): Charles Sacramento dos Santos

Reu(s): Jose Pires De Andrade (Falecido)

Despacho: Diga a parte Autora sobre o parecer de fls. 27v. Intime-se.

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Miguel Curpetino Dos Santos

Despacho: Cumpra-se integralmente o cartório o despacho de fls. 24

Autor(s): Joelma Correia Da Paixão

Advogado(s): Flávio José dos Santos

Reu(s): Mario Cezar Santos Da Paixão

Advogado(s): Rosana Silva Souza

Despacho: Diga a parte Autora sobre o petitorio de fls. 30/42 e documentos que acompanham. Intime-se.

Autor(s): Antenor Eduardo Reis Dos Santos, Gilza Fagundes Dos Santos

Advogado(s): Patrícia Santos Luduvico Andrade

Despacho: Defiro como requer a parte A. às fls. 35 Oficie-se Intime-se.

Representante Do Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Requerido(s): Claudio Dos Santos De Jesus

Decisão: Tendo em vista que o alimentante após ser intimado fls. 07/07v para efetuar o pagamento dos alimentos em atraso, não trouxe qualquer documento hábil que comprovasse os pagamentos supostamente feitos ao alimentado, Decreto sua Prisão Civil, pelo prazo de 01(um) mês, na forma que preconiza o art. 733 § 1º do CPC. "...." Dê-se ciência ao Ministerio Publico. Cumpra-se Intime-se.

Autor(s): Maristela Barbosa Dos Santos

Advogado(s): Flávio José dos Santos

Reu(s): Miguel Barbosa Dos Santos

Despacho: Que seja intimada a parte Autora para dar andamento no feito no prazo de 48:00 horas sob pena de extinção. Intime-se

Apensos: 514095-8/2004, 514723-8/2004

Autor(s): Ivani Alves Moura De Carvalho

Advogado(s): Bruno Dorotéa Carvalho, Joao Roberto Goes da Costa Vargens

Falecido(s): Valter Gomes Cardosos

Despacho: Proceda-se o bloqueio "on line" consoante requerimento de fls. 227/228. Intime-se.

Apensos: 1494366-1/2007

Autor(s): Frimasa Frigorifico Matadouros Salvador Ltda

Advogado(s): Deraldo Moreira Barbosa Neto, Marcus Vinicius Garcia Sales, Marcus Jose Andrade de Oliveira, Wellington Osório Modesto e Silva

Reu(s): Unifrigo Participacao Ltda

Advogado(s): Fábio Miguel Rosa, Renato dos Humildes, Silvio de Sousa Pinheiro

Decisão: "...." O erro material não ficou demonstrado, e a omissão, portanto, tambem não faz presente. Isto posto, recebo os embargos, por que tempestivos, porem, nego-lhes provimento. Considerando que o embargante levantou incidente desprovido de fundamento real, na forma do paragrafo unico do artigo 538 do CPC, declaro protelatorio o recurso imponho ao embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa em favor do embargado. P. R. I.

Autor(s): Norma Sueli Nascimento Oliveira, Jair Conceição Oliveira

Advogado(s): Onilda Pereira Alves

Autor(s): Jeferson Fernandes Souza Santos, Vania Ribeiro Dos Santos

Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud

Autor(s): Jacivalda Silva De Carvalho Guimarães, Renivaldo Bispo Guimaraes

Advogado(s): Josemar Silva Cordeiro

Sentença: "......" Homologo por sentença, e, portanto a produção dos efeitos devidos, o acordo de fls. 02/04 decretando por conseguinte o divórcio do casal postulante, segundo consta aludida transação e dos dispositivos legais específicos. "....." Sem custas P. R. I.

Reu(s): E. F. D. S.

Menor(s): L. M. F. D. S. E. L. D. S.
Representante Legal(s): E. A. M.

Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud

Sentença: Vistos etc, Em conformidade com o inc. III do Art. 269 do CPC, homologo por sentença para que produza os seus juridicos e legais efeitos o acordo havido entre as partes às fls. 03 e julgo extinto o processo com julgamento do mérito. Sem custas P. R. I.

Autor(s): M. J. R. D. S.

Advogado(s): Patrícia Santos Luduvico Andrade

Reu(s): A. N. D. S.

Sentença: "....." Do exposto julgo procedente o pedido e a ação, para decretar a interdição do (a) Sr. (a) A. N. da S.., relativamente aos atos da vida civil e nomeio o (a) Sr.(a) M. J. R. da S., curador(a) do (a) interditando (a). "...." Inscreva-se esta decisão, nos termos dos arts. 89 e 92 da Lei 6.015/73 Sem custas P. R. I.

Autor(s): Valdelice Das Virgens Brito

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Reu(s): Jorge Lasaro Nascimento De Brito

Sentença: "...." Defiro os beneficios da gratuidade de justiça´`a autora. Aplico os efeitos do art. 285 do CPC. "....." Assim sendo, julgo procedente a ação de reintegração de posse, para determinar "in continenti" a retirada do réu do imóvel mencionado na exordial. Em caso de resistencia, determino, desde já, o uso de força pública para dar cumprimento a esta sentença. "...." Condeno o réu nas custas do processo à base de 10%(dez por cento) sobre o valor da causa. P. R. I.

Autor(s): Antonio Alirio Da Silva Menezes

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): Iêda De Santana Dias Menezes

Sentença: Homologo por sentença, e portanto a produção dos efeitos devidos, o acordo de fls. 13/14, decretando por conseguinte o divórcio do casal postulante, segundo consta aludida transação e dos dispositivos legais especificos. "....>" Sem custas P. R. I.

Autor(s): Nadia Freitas De Santana

Advogado(s): Fabian Tourinho Silva

Reu(s): Viacao Aguia Branca

Advogado(s): Antonio Cesar Joau e Silva, Henrique Alencar de Carvalho Reges, Nélio Lopes Cardoso Júnior, Renato Bastos Brito

Despacho: Designo o dia 13 de maio de 2009 às 10.30 horas, para audiência de conciliação. Intime-se.

Autor(s): Jaime Bomfim Ramos

Advogado(s): Maristela Silveira de Faria

Reu(s): Alda Maria Dos Santos Ramos

Advogado(s): Edson Almeida de Jesus Junior

Despacho: Designo o dia 19/05/2009 às 09.30 horas audiência de conciliação. Intime-se.

Autor(s): Valter Antonio Ramos Da Silva

Advogado(s): Daniela Abreu Chagas Araújo Ramos

Reu(s): Ronaldo Pereira De Magalhães

Advogado(s): Alexandre Ramos de Almeida, Demilson Lima de Jesus, Eva dos Santos Rodrigues, João Cerqueira Teixeira Neto

Despacho: Designo o dia 13/05/2009 às 11.00 horas audiência de conciliação. Intime-se.

Representante(s): Cinthia Maria Dias Baião

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Reu(s): Jailson Silva Batista

Despacho: Defiro a gratuidade processual. "...." Designo o dia 12/05/2009 às 10.30 horas audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento. "...." Intime-se.

Reu(s): J. F. L. S.

Menor(s): B. U. M. M. M.
Representante Legal(s): T. D. S. C. S.

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Decisão: "...." Desidno o dia 12/05/2009 às 10.00 horas audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se "...." Intime-se.

Representante(s): J. P. D. S.

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): A. R. D. S.

Menor(s): J. L. R. D. S.

Despacho: "...." Desidno o dia 13/05/2009 às 09.30 horas audiência de conciliação, instrução e julgamento. "...." Cite-se Intime-se.

Autor(s): Jose Miranda E Outros
Deprecante(s): Juizo D. 10ª Vara Civel-Aracaju-Se

Advogado(s): Jane Tereza Vieira da Fonseca

Reu(s): Valter Leite De Carvalho E Outros

Despacho: "...." Desidno o dia 12/05/2009 às 09.30 horas audiência para oitiva de Francisco Pacheco Bastos Sobrinho. Intime-se. e comunique ao juízo Deprecante e intime-se.

Autor(s): David Mota De Oliveira

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Reu(s): Márcia Freitas Da Silva, Bernadete Félix Da Silva

Advogado(s): Fabiana Calheira Menezes, Genilson da Silva Menezes

Despacho: "...." Desidno o dia 07/05/2009 às 10.30 horas audiência de conciliação. Intime-se.

Autor(s): Darci Novais Aguiar

Advogado(s): Emilio Cezar de Souza Melo

Reu(s): Fundação Jose Carvalho-Tamina Park

Advogado(s): Marcio Lopes Fernandes de Barros, Tatiana Facchim

Decisão: Defiro a prova pericial e testemunhal. Para a realização da prova pericial, nomeio o Dr. Antonio Mario Lino (Medico Ortopedista), para proceder a pericia. Designo o dia 15/04/2009 às 14:00 horas o procedimento da pericia medica, a ser realizadaa no Hospital Eduardo Alencar, neste municipio. Louvem-se, as partes em assistentes tecnicos e quesitos. Intime-se.

Autor(s): Cleriston Neves Regis, Aline Lopes De Oliveira Regis

Advogado(s): Onilda Pereira Alves

Autor(s): Luciana Da Conceição, Antonio Flavio Dos Santos Marques

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Decisão: Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita Vistas ao Ministério Publico Intime-se.

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S.A.

Advogado(s): Jamile Sandes Pessoa da Silva, Marcus Vinicius Alcantara Kalil

Reu(s): Lidia Silva Dos Santos

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S.A.

Advogado(s): Jamile Sandes Pessoa da Silva, Marcus Vinicius Alcantara Kalil

Reu(s): Lais Andrade Comercio De Confecções Ltda

Decisão: Arbitro os honorários do advogado em 10%(dez por cento) sobre o montante da divida. Cite-se Intime-se.

Autor(s): Patrícia Batista Da Silva

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): Cicero Gomes Da Silva Junior

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Carlos Jose Alves

Autor(s): Transportadora Rener Ltda Epp

Advogado(s): Claudio Calmon Brasileiro

Reu(s): Banco Rodobens S.A

Autor(s): Transportadora Rener Ltda Epp

Advogado(s): Claudio Calmon Brasileiro

Reu(s): Banco Rodobens S.A

Autor(s): Transportadora Rener Ltda Epp

Advogado(s): Claudio Calmon Brasileiro

Reu(s): Banco Rodobens S.A

Despacho: Apense-se aos autos pertinentes. Após, voltem conclusos. Intime-se.

Autor(s): José Ricardo Brito De Oliveira

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Reu(s): Ana Maria Amorim Oliveira

Advogado(s): Rosana Silva Souza

Despacho: Designo o dia 19/05/2009 às 10.00 horas audiência de conciliação. Intime-se.

Autor(s): Monica Carvalho Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Alexandro De Farias Melo

Decisão: Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita,. Cite-se na forma do pedido. Intime-se.

Autor(s): Fernando Menezes

Advogado(s): Charles Pithon Barreto

Reu(s): Cresauto Veiculos S.A

Decisão: Indefiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita, uma vez que o Autor não comprovou sua insuficiencia de recursos, conforme inciso LXXXIV do art. 5º da CF. Após o pagamento das custas, voltem conclusos. Intime-se.

Autor(s): M. E. F. D. S.

Advogado(s): Rosana Silva Souza

Despacho: Devera parte Autora apresentar relação dos herdeiros com seus respectivos endereços.

Requerente(s): Fernando Antonio Alves Dos Santos

Advogado(s): Elson Verçosa Barros

Menor(s): Fernando Antonio Alves Dos Santos Neto

Despacho: Vistas ao M.P.

Autor(s): Eunice De Souza Piana, Gilberto Piana, Euridice Piana e outros

Advogado(s): Daniela Abreu Chagas Araújo Ramos

Decisão: Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita. Nomeio a Srª E. de S. P. como inventariante. "....." Intime-se.

Autor(s): M. P. D. E. D. B. F.

Reu(s): L. P. D. S.

Despacho: Certifique-o cartório se o Réu apresentou contestação. Após voltem, Intime-se.

Autor(s): Marcos De Santana

Advogado(s): Christiane Rosa da Silva Fonseca

Reu(s): Bradesco Seguros S/A

Advogado(s): Octamyr José Telles de Andrade

Despacho: Diga parte Ré sobre o petitorio de fls. 41/66 e 89/90 e documentos que a acompanham. Intime-se.

Autor(s): Hildcan Manutencao Eletromecanica Ltda

Advogado(s): Rafael Simoes

Reu(s): Termontec Projetos E Servicos Tecnicos Ltda

Advogado(s): Fábio Sutto Generoso

Despacho: Recebo a apelação de fls. 114/118 em ambos os efeitos. Diga o apelado em 15(quinze) dias. Após conclusão. Intime-se.

Autor(s): Masa Falida Da Forja Nordeste S/A

Advogado(s): Renato dos Humildes

Reu(s): Banco Sistema S/A

Advogado(s): Glauco Gondim de Britto, Veruschka Fernandes Rego

Despacho: '...." Face o exposto, recebo os embargos, em parte, no que toca ao número do feito. A contradição, portanto, ela não ocorreu, como demonstrado. Relativamente a nulidade de citação e decadência, o Juízo entende que ambas hão de ser examinadas em outra instancia.

Requerente(s): Ministerio Publico Estado Da Bahia

Requerido(s): Nilson Nunes Da Silva

Decisão: Defiro o pedido de expedição de guia para deposito judicial, requerido as fls. 08 Intime-se.

Autor(s): Maria Lita De Jesus Silva

Advogado(s): Orlando da Mata e Souza

Reu(s): Tania Maria Oliveira Dos Santos, Jose Gustavo Dos Santos, Hsbc Seguros Brasil S/A

Advogado(s): Clene Jacintha de Almeida Silva, Geneval Cirilo Santiago, Mariana da Silva Larangeira, Regina Maria Ribeiro Travassos

Despacho: Retornem os autos ao Dr. Perito de fls. 337 para responder os quesitos formulados as fls. 304, 306, e 307, e ainda os quesitos formulados as fls. 309/310, no prazo de 30(trinta) dias. Faça-se o cartório, carga dos autos ao Dr. perito, para cumprimento. Intime-se.

Autor(s): Albino Teixeira Gonçalves

Advogado(s): Luiz Fernando da Silva

Reu(s): Clarice Da Conceição Santtana Gonçalves

Autor(s): Ariosvaldo Pereira West

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Reu(s): Ildenê Silva West

Autor(s): Maria Das Neves Firmina Souza

Reu(s): Juraci De Souza Costa

Autor(s): Izaias Mota

Advogado(s): Zuleik Oliveira

Reu(s): Maria De Oliveira Mota

Autor(s): G. L. D. S., S. P. B. B.

Advogado(s): Euvaldo Costa, Gerson Santos Souza

Autor(s): J. C. R. S., L. R. C. D. S.

Advogado(s): Luiz Antonio Athayde Souto

Autor(s): J. D. J. B., J. L. S. B.

Autor(s): A. R. C. S., M. S. A. S.

Advogado(s): Silvia Magalhães Sacramento

Autor(s): Jorge Luiz Souza De Olivieira, Maria Jacinta Dos Santos Oliveira

Advogado(s): Vital Bento Rodrigues Filho

Requerente(s): Ministério Público De Simões Filho

Requerido(s): Adilson Do Nascimento Lima

Requerente(s): Ministério Público De Simões Filho

Requerido(s): Ronaldo Santos Santana

Requerente(s): Ministério Público De Simões Filho

Requerido(s): Jose Charles Florencio

Requerente(s): M. P. D. S. F.

Requerido(s): M. M. A.

Requerente(s): Ministério Público De Simões Filho

Requerido(s): Jaime Bispo Do Nascimento

Requerente(s): Ministério Público De Simões Filho

Requerido(s): Edivaldo Dos Reis Silva

Autor(s): Fredson Matos Marques

Advogado(s): José Antônio Miranda

Reu(s): Gerlane Oliveira Marques

Autor(s): Yukio Pereira Yoshimura

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Reu(s): Altamira Sampaio Yoshimura

Autor(s): M. J. D. F. D., M. C. D. O.

Autor(s): Cacilda Clara Jesus Dos Santos

Advogado(s): Euvaldo Costa

Reu(s): Jorge Teles Dos Santos

Advogado(s): Euvaldo Costa

Autor(s): Robson Da Silva Dos Anjos

Reu(s): Edineuza Maria Silva De Oliveira

Autor(s): A. N.

Reu(s): L. D. S. N.

Autor(s): Elisovalter Viana Figueiredo

Reu(s): Marleide Peres Menezes Figueiredo

Autor(s): A. D. J. M., M. D. S. M.

Autor(s): W. B. S., D. C. D. O. B.

Advogado(s): João Carlos da Silva Couto

Autor(s): Maria Silva Almeida De Jejsus, Carlos Pereira De Jesus

Advogado(s): Adson Cesar I dos Santos, Edlamar Souza Cerqueira

Autor(s): Tome Odilon Silva Lima

Advogado(s): Giovanni Iran Barreto Nascimento

Reu(s): Rosevalda Rodrigues Lima

Autor(s): C. O. S. D. C.

Reu(s): E. T. D. C.

Autor(s): M. C. P. D. S.

Advogado(s): Edna Maria dos Santos

Reu(s): M. B. D. S.

Autor(s): Cleuza Maria De Oliveira Machado

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Reu(s): Luiz Carlos Batista Machado

Autor(s): I. D. D. S., D. R. S.

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Mônica Monteiro Pereira dos Santos

Autor(s): Neide Oliveira Ribeiro Salomão

Advogado(s): Luiz Antonio Athayde Souto

Reu(s): Anselmo De Jesus Salomão

Requerente(s): Ministério Público De Simões Filho

Requerido(s): Josemir Silva Santos

Requerente(s): Ministério Público De Simões Filho

Requerido(s): Dailson Nascimento Ramos

Requerente(s): Ministério Público De Simões Filho

Requerido(s): Nivaldo Souza Ferreira

Requerente(s): Ministério Público De Simões Filho

Requerido(s): Airton Da Silva Santos

Requerente(s): Maria Perpetua Dos Santos Santana

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Requerido(s): Jurandir Da Conceição

Requerente(s): Ministério Público De Simões Filho

Requerido(s): Helio Marcos Da Silva Souza

Requerente(s): Ministério Público De Simões Filho

Requerido(s): Adailton Santana Da Silva

Requerente(s): Ministério Público De Simões Filho

Requerido(s): Antonio Jose Teles Dos Santos

Apensos: 2075183-7/2008

Requerente(s): Ministério Público De Simões Filho

Requerido(s): Afonso Jose Dos Santos Neto

Requerente(s): Ministério Público De Simões Filho

Requerido(s): Valter Buri Santana

Requerente(s): Ministério Público De Simões Filho

Requerido(s): Ultembergue Dos Santos

Requerente(s): Ministério Público De Simões Filho

Requerido(s): Diumar De Oliveira Ferreira

Requerente(s): Ivete Rosa De Oliveira

Requerido(s): Antonio De Jesus

Requerente(s): Antonia Maria De Jesus Batista

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Requerido(s): João Batista Irmão

Autor(s): Derço Dias De Goes

Advogado(s): Luiz Antonio Athayde Souto

Reu(s): Maria Rosa Borges De Goes

Autor(s): Antonio Arcanjo Macedo

Reu(s): Eliana De Sena Macedo

Autor(s): Jose Messias Freitas Bispo

Advogado(s): Jose Augusto da Silva Oliveira

Reu(s): Cristiane Prazeres Da Silva Bispo

Autor(s): Edvaldo Caldeira, Irinalva Da Silva Alexandrino Caldeira

Advogado(s): Jose Bizerra Simoes

Autor(s): Francisco Da Assis Da Conceição

Reu(s): Maria Do Amparo Silva De Assis

Autor(s): Maria Das Graças Candida Moreira Neiva

Reu(s): Manoel Sousa Neiva

Requerente(s): Gilma Mangueira Dos Santos

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Requerido(s): Lourival Vilauva Ribeiro Filho

Representante(s): Ministério Público De Simões Filho

Requerido(s): Marcos Junior Gonçalves Lima

Representante(s): Ministério Público De Simões Filho

Requerido(s): Daniel Silva Santos

Representante(s): Ministério Público De Simões Filho

Requerido(s): Reginaldo Mota De Jesus

Apensos: 2072081-7/2008

Requerente(s): Ministério Público De Simões Filho, Milton Pereira Dos Santos

Representante(s): Ministério Público De Simões Filho

Requerido(s): Luiz Almeida Varjao

Autor(s): Nilze Ribeiro Dos Santos Miranda

Reu(s): Miguel Mota Miranda

Autor(s): Ana Eunice Dos Santos

Reu(s): Isac Rodrigues Dos Santos

Autor(s): Joelma Cruz Da Conceição Reis

Reu(s): Antonio Santos Dos Reis

Autor(s): Francisca Pereira De Almeida

Reu(s): Almir Alves De Almeida

Autor(s): Carlos Alves Bezerra

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Reu(s): Marluze Souza Santos Bezerra

Autor(s): Jandira Batista Da Silva

Advogado(s): Jorge Garcia de Santana

Reu(s): Geraldo Generino Da Silva

Requerente(s): Ministério Público De Simões Filho

Requerido(s): Lisimo Teofilo Dos Santos

Autor(s): Maria Margarida Ávila Dos Anjos, Domingos Manuel Dos Anjos

Advogado(s): Charles Sacramento dos Santos

Autor(s): Jose Pereira De Souza

Advogado(s): Carlos Cezar Soares, Diógenes de Valois Santos

Reu(s): Maria Natividade De Souza

Autor(s): Luzia Alves Moreira

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Reu(s): Luiz Da Silva Pacheco

Autor(s): V. L. S. D. Q., H. N. D. Q.

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Autor(s): F. E., T. C. E.

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Autor(s): V. D. S. N.

Reu(s): R. A. D. C. N.

Autor(s): A. J. S. D. O., G. C. D. O.

Advogado(s): Joao Bezerra Neto

Autor(s): J. C. F., R. P. J. F.

Advogado(s): Haroldo Jorge

Autor(s): V. L. S. D. S., M. J. D. S. F.

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder

Autor(s): Altina Gomes Alves Dias, Leandro Alves Dias, Marcelo Alves Dias

Advogado(s): Lúcia Maria Dias Jansen da Silva

Falecido(s): Aroldo Souza Dias Dos Santos

Sentença: Cumprindo o quanto estabelece o art. 267 III, do C. P. C. parte autora instada a se pronunciar deixou escoar o seu prazo “ in albis” Ante o exposto julgo extinto o processo sem julgamento do mérito. P. R. I

Autor(s): Soraia Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Reu(s): Benjamin Souza Ferreira

Autor(s): Maria Vera Melo Sobral

Advogado(s): Josemar Silva Cordeiro

Reu(s): Banco Bradesco S/A

Autor(s): Sandro Pinto Batista

Advogado(s): Fabian Tourinho Silva

Reu(s): Banco Volkswagen

Despacho: Indefiro o pedido da Assistencia Judiciaria, uma vez que o autor não comprovou sua insuficiencia de recursos, conforme inciso LXXIV do art. 5º da CF. Após o pagamento das custas, voltem conclusos. Intime-se.

Autor(s): Clarice Santos Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Jirlene Bispo De Souza

Advogado(s): Isac Afonso dos Santos

Despacho: Designo o dia 20/05/2009 às 10.30 horas audiência de conciliação. Intime-se.

Representante(s): Marcia Dos Santos Campos Muniz

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Luis Antonio Muniz Dos Santos

Despacho: Designo o dia 28/05/2009 às 11.00 horas, audiência de tentativa conciliação, instrução e julgamento. Oficie-se Cite-se Intimem-se. as partes para audiência onde poderão apresentar defesa e provas. Intime-se.

Autor(s): Iranildo Bezerra De Araujo

Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud, Márcia Costa Ribeiro

Reu(s): Total Distribuidora Do Nordeste Ltda

Decisão: "......" Assim sendo defiro a liminar requerida cujo bem será removido para o deposito do A. ficando o seu representante legal como depositário Expeça-se mandado. Após a diligencia e no mesmo mandado, cite-se para em 15(quinze) dias apresentar defesa. Faça-se advertência do art. 285 do C.P.C. Intime-se.

Autor(s): Jackson Dos Santos Pereira

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Reu(s): Elaine Ferreira Dos Santos

Despacho: Cite-se como requerido as fls. 33

Autor(s): Maria Iva Da Visitação De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Jailton Santos De Souza

Decisão: Defiro como requer as fls. 19 Intime-se.

Autor(s): V. O. M.

Advogado(s): Antonio Lages Bemfica Júnior

Reu(s): J. M. F.

Despacho: Diga parte A. sobre a certidão de fls. 25v. Intime-se.

Autor(s): J. D. S.

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Interditado(s): J. F. D. S.

Decisão: Defiro como requer a parte Autora as fls. 20. Oficie-se Intime-se.

Autor(s): Associação De Moradores Do Parque Residencial Ilha De São João

Advogado(s): Ricardo Luis Pereira Lopes Alves

Reu(s): Luíde Flaviano Leal De Oliveira, Valdir, Marcelo Pereira Souza e outros

Despacho: dESIGNO O DIA 27/05/2009 ÀS 10.30HORAS AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. cITE-SE. iNTIME-SE.

Autor(s): Jose Vieira De Souza E Cia Ltda

Advogado(s): Durval Ramos Neto, Sergio Emilio Schlang Alves

Reu(s): Norsa Refrigerantes Ltda

Advogado(s): Carlos Onofre, Diana Protásio da Veiga, Erica Rusch Daltro Pinto, Gabriela Castro Santos, Gustavo Mehmeri Gusmão dos Santos, Luise Batista Borges, Natacha Amorim Castor

Despacho: Designo o dia 14/05/2009 às 09.30 horas audiência de instrução e julgamento defiro a prova testemunhal e documental. rol no prazo. intime-se

Autor(s): Stravazzo Comercio De Bolsas E Acessorios Feminy Ltda

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira

Despacho: O Autor para pagamento das custas, no prazo de 05(cinco) dias sob pena de extinção. Intime-se.

Autor(s): J. D. M.

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): M. F. D. M.

Autor(s): Mertires Olivieira Dos Santos

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Reu(s): Darcy Nadia Pereira

Autor(s): M. J. D. D.

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Solange Neves Guedes

Reu(s): R. D. D.

Autor(s): M. C. D. J.

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Reu(s): M. C. D. J.

Despacho: Vistas ao M.P.

Autor(s): Luciene Dos Santos Bomfim

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Welligton Ramos Bomfim

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Robson Rocha Souza

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Ediliomar Jesus De Carvalho

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Gilmario Santos Costa

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Aboaci Ribeiro Da Calçada

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Gervanio Da Conceição Souza

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Ederivaldo Nascimento Dos Santos

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Edjailton Pimentel Dos Santos

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Jorge Raimundo Boa Morte De Brito

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Telmo Da Silva Bastos

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Samuel Elias Dos Santos

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Cosme Alexandrino Da Cruz

Decisão: Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita. Apense-se aos autos principais. Após, voltem conclusos. Intime-se.

Autor(s): Nilton Costa Andrade

Advogado(s): José Joaquim Sousa Ferreira

Autor(s): Denival Souza

Advogado(s): José Joaquim Sousa Ferreira

Autor(s): Alexandro Rocha Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Givaldo Araújo De Almeida, Idália De Souza Rodrigues

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Manoel Messias Vieira De Carvalho

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Jânia Aparecida Fernandes Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Júlia Neponucena Ferreira Melo

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Rosimeire De Santana Costa

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Rute Barbosa Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Ana Paula Dos Santos Sena Ferreira, José Mário Ferreira

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Ubiratan Furlan Dos Santos

Autor(s): Angela Maria De Oliveira

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): (Falecido) Roberval Oliveira De Araújo

Autor(s): Cristovao De Araujo Ribeiro, Irlane De Oliveira Ribeiro

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Decisão: Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita Vistas ao Ministério Publico Intime-se.

Autor(s): Maria Ivone Rodrigues Mazza

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Interditado(s): Silvana Rodrigues Mazza

Decisão: Defiro AJG Vistas ao Ministerio publico para oferecimento de seus quesitos. Após cite-se o (a) interditando(a) para no prazo de 05(cinco) dias Impugnar o pedido "......."

Autor(s): Joederson Pinto Matos

Advogado(s): Josemar Silva Cordeiro

Reu(s): Sumare Veiculos Ltda, Witney Oliveira Da Silva

Decisão: Defiro os beneficios da assistencia judiciaria gratuita Cite-se Intime-se.

Autor(s): W. S., A. D. F. S.

Advogado(s): Ubaldino Alves da Boa Morte

Autor(s): S. F. O., G. S. D. O.

Autor(s): S. V. B. B., M. A. B.

Autor(s): Frangosul S/A Agro Avicola Industrial

Advogado(s): Matheus Cerqueira

Reu(s): Cefrinor Centrais De Estocagens Frigorifica Do Nordeste Ltda

Autor(s): Juliana Cosmeticos Ltda

Advogado(s): Antonio Menezes do Nascimento Filho

Reu(s): Comercial Eletrica King Ltda

Autor(s): Benicio Souza Brito

Reu(s): Edilucia Souza Santos

Autor(s): Raimundo Gonçalves De Jesus

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Reu(s): Maria Isabel De Jesus

Apensos: 2120924-5/2008

Representante(s): Ministerio Público De Simoes Filho/Ba

Requerido(s): Ademar Pedreira Bispo Dos Santos

Representante(s): Ministerio Público De Simoes Filho/Ba

Requerido(s): Ademar Pedreira Bispo Dos Santos

Apensos: 2120909-4/2008

Autor(s): Celeste Gicélia De Miranda Santos

Advogado(s): Oscar da Rocha Dias Neto

Reu(s): Ademar Pedreira Bispo Dos Santos

Autor(s): Frucelle - Frutas, Carnes, E Cerreais Ltda, Gourmet Refeições Coletivas Ltda

Advogado(s): Carlos Augusto Pereira Guimarães, Elza Maria Santa Isabel Lapa

Reu(s): Salermo Industria De Alimento Ltda

Requerente(s): Ministério Público De Simões Filho

Requerido(s): Jose Charles Florencio

Autor(s): J. S. D. S.

Reu(s): E. S. D. S.

Autor(s): Ildilene Borges Souza

Advogado(s): Julio Cesar Barbosa Melo

Reu(s): Francisco França De Souza

Autor(s): Maria Das Graças Haddad Cruz

Reu(s): Evaldo Carvalho Cruz

Autor(s): Antonio Queiroz Pimentel E Outros

Advogado(s): Marcelo Bittencourt Amaral

Reu(s): Banco Itaú S/A, Banco Do Brasil S/A, Banco Bamerindus S/A

Autor(s): M. D. D. S.

Advogado(s): Oscar da Rocha Dias Neto

Reu(s): T. S. D. S.

Autor(s): Haidee Maria Goes Dos Santos

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Reu(s): Edvaldo Apostolo Dos Santos

Autor(s): L. S. D. A.

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Reu(s): E. Q.

Autor(s): Z. F. D. A.

Reu(s): A. F. A.

Autor(s): A. S. D. O.

Advogado(s): Antonio Carlos Sena Costa, Euvaldo Costa

Reu(s): E. P. D. P. D. O.

Autor(s): Maria De Lourdes Amador Da Silva

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Reu(s): Antonio Lucia Da Silva Santos

Autor(s): Paulo Coreia Do Nascimento

Advogado(s): Luiz Antonio Athayde Souto

Reu(s): Vanilda Amorim Do Nascimento

Autor(s): Flori Gonçalves De Jesus, Iraci Santos De Jesus

Advogado(s): Charles Sacramento dos Santos

Autor(s): J. L. D. S., A. R. S. R. D. S.

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Autor(s): Maria Luisa Dos Santos Portela

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Falecido(s): Alfredo Alves Portela

Autor(s): Jair Sampaio Dos Reis E Outros

Advogado(s): José de Souza Gomes

Falecido(s): Cecidio Mendes Dos Reis

Autor(s): Odete Evangelista De Jesus

Advogado(s): Lúcia Maria Dias Jansen da Silva

Reu(s): Jose Da Silva De Jesus

Autor(s): Zuleira Maria Santana De Amorim

Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima

Reu(s): Roque De Amorim

Requerente(s): Edna Souza Bomfim

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima, Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Requerido(s): Benito Santos Bonfim

Autor(s): Jose Varela Da Silva, Maria Do Carmo Romão Da Silva

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Autor(s): N. A. D. E. S.

Reu(s): I. D. S. S.

Autor(s): Guimar Maria Nobre De Souza

Advogado(s): Jairo Pinto de Carvalho

Reu(s): Jose Domingos De Souza

Autor(s): Edvaldo Correia Lima

Reu(s): Aurea Almeida Lima

Autor(s): Maria Lucia Da Paixão Souza

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Reu(s): Hildemberg Costa Souza

Autor(s): Djalma Prado Ferreira

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Autor(s): M. L. D. J. M., N. O. M.

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Autor(s): F. S. D. S., J. L. D. S.

Advogado(s): Jose Rogerio Nunes Ramos

Autor(s): Raimundo Cerqueira Da Silva

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Reu(s): Ildaci Teixeira Da Silva

Autor(s): M. L. D. A., J. V. A.

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Autor(s): J. D. S. P., F. C. D. S. P.

Advogado(s): Haroldo Jorge

Autor(s): Maria Jose Bispo Dos Santos

Advogado(s): Charles Sacramento dos Santos

Reu(s): Antonio Rodrigues (Falecido)

Autor(s): Cleuza Goes Rodrigues

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Reu(s): Luis Rodrigues (Falecido)

Autor(s): Gerval Ribeiro Portugal

Advogado(s): Carlos Alberto Perrelli Fernandes

Reu(s): Elizabete Do Nascimento Portugal

Autor(s): Carlos Antonio Ferreira

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima, Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Reu(s): Gercilia Da Hora Ferreira

Autor(s): A. F. A., R. M. J. A.

Advogado(s): Lúcia Maria Dias Jansen da Silva

Autor(s): C. R. D. S.

Reu(s): A. D. S.

Autor(s): Joseane Gomes De Morgado Chaves

Reu(s): Miguel Augusto Da Silva Chaves

Autor(s): Jorge Santos Souza

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima, Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Reu(s): Isabel De Jesus Souza

Autor(s): Supercia Comercio De Alimentos Ltda

Advogado(s): Humberto Graziano Valverde

Reu(s): E.F. Santos Refeições Industrais

Sentença: Cumprindo o quanto estabelece o art. 267 III, do C. P. C. parte autora instada a se pronunciar deixou escoar o seu prazo “ in albis” Ante o exposto julgo extinto o processo sem julgamento do mérito. P. R. I

Autor(s): Valdemar De Almeida Passos

Advogado(s): Aloisio Ramos

Despacho: Traga o inventariante, plano de partilha assinado por todos os herdeiros. Intime-se.

Representante(s): Monica Carvalho Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Alexandro De Farias Melo

Decisão: ...." Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita processual. e arbitro os alimentos provisorios em 5%(cinco por cento) dos rendimentos liquidos em favor dos alimentados."...." Designo o dia 27/05/2009 as 10:00 horas audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se Intime-se o réu para comparecer a audiência onde poderá apresentar defesa e provas. Intime-se.

Representante(s): Gilmara Freitas Lima De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Gercilio Pereira De Jesus

Decisão: Defiro a gratuidade processual. Designo o dia 28/05/2009 às 10.30 horas audiência de Tentativa de conciliação. Instrução e julgamento. "...>" Cite-se Intimem-se as partes para audiência onde poderão apresentar defesa e provas. Intime-se.

Autor(s): Danone Ltda

Advogado(s): Alvaro Van Der Ley Lima Neto, Carla Fernanda Pereira Nepomuceno

Reu(s): J.V. Guimaraes Comercio E Representação Ltda-Me

Advogado(s): Jean Tarcio Alves Franchi, Lucas Andrade Mello

Despacho: Proceda-se o cartório as anotações indicadas as fls. 36, para efeito de publicação. Vistas ao excepto, em 10(dez) dias.

Autor(s): Izelina Santana Gonçalves

Advogado(s): Edson Almeida de Jesus Júnior, Genilson da Silva Menezes

Reu(s): Antonio De Jesus Gonçalves

Despacho: Designo o dia 21.05.2009 às 09.30 horas audiência de instrução e julgamento. Defiro a prova testemunhal e documental. Rol no prazo. Intime-se.

Autor(s): F. I. P.

Advogado(s): Antonio Américo Barbosa dos Santos

Reu(s): R. R. R.

Advogado(s): Rosana Silva Souza

Menor(s): R. J. P. R.

Despacho: Designo o dia 21/05/2009 às 10.30 horas audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se Intimem-se as partes para audiência onde poderão apresentar defesa e provas. Intime-se.

Representante(s): Andrea Barbosa Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Luiz Claudio De Jesus, Celia Maria De Jesus

Decisão: '...." Defiro a gratuidade processual. e arbitro os alimentos provisorios em 20%(vinte por cento) do salario minimo vigente em favor dos alimentados. Designo o dia 14/05/2009 as 10:30 horas para audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se Intime-se o réu para comparecer a audiência onde poderá apresentar defesa e provas. Intime-se.

Autor(s): Rodolfo Antonio Neves
Representante(s): Vania Miranda Santos

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Decisão: ...." Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita processual. e arbitro os alimentos provisorios em 70,00 (Setenta reais)dos rendimentos liquidos em favor dos alimentados."...." Designo o dia 26/05/2009 as 10:00 horas audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se Intime-se o réu para comparecer a audiência onde poderá apresentar defesa e provas. Intime-se.

Autor(s): M. B. D. Q.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): M. B. D. Q. F.

Decisão: Defiro como requer a parte Autora às fls. 27. Oficie-se Intime-se.

Autor(s): Moizés Bomfim De Queiroz Fiho

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Reu(s): Arilma Da Silva De Souza De Queiroz

Advogado(s): Demilson Lima de Jesus

Autor(s): Edson Santos De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Falecido(s): Manoel Santos De Jesus

Autor(s): R. R. D. S. O.

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Reu(s): S. T. O.

Autor(s): J. P. D. A.

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Reu(s): J. M. D. A.

Autor(s): R. D. P. D. S.

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Reu(s): G. T. D. S.

Despacho: Vistas ao M.P.

Autor(s): Argeu Mota Oliveira

Advogado(s): Gerusa Santos

Decisão: Defiro o pedido de Assistencia Judiciaria Gratuita Vistas ao M.P.

Autor(s): Transcar Transportes Ltda

Advogado(s): Agamenon Gomes da Silva

Reu(s): Rister Caiaffa Comercio E Locação De Veiculos Ltda, Banco Do Brasil S/A

Despacho: Mantenho o despacho de fls. 28 Intime-se.

Autor(s): M. E. F. B. D. M., R. S. M.

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Despacho: Reporte-se ao Cartório de Registro Civil. Intime-se.

Representante(s): V. S.

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Reu(s): O. S. D. J.

Menor(s): F. W. S. D. J.

Despacho: Arquive-se os autos. Intime-se.

Autor(s): Analice De Oliveira

Despacho: Atenda-se ao M.P. Intime-se.

Autor(s): Reynilda Rodriguez Ribeiro

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Despacho: À Fazenda Publica. Intime-se.

Autor(s): Antonio Barbosa Ramos

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): Maria Antonia Gomes Ramos

Despacho: Cabe ao patrono notificar da renuncia seu constituinte na forma estabelecida no art. 45 do CPC. Intime-se.

Autor(s): Elieze Da Silva Santos

Advogado(s): Daniela Abreu Chagas Araújo Ramos

Reu(s): Geronimo Azevedo, Antonio Jorge Azevedo Barbosa

Advogado(s): Juliana Mota Lopes Azevedo

Despacho: Oficie-se com requer a Curadora da parte Ré em fls. 105. Intime-se.

Representante(s): M. F. S.

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Reu(s): E. M.

Menor(s): M. F. S. M.

Despacho: Cumpra-se integralmente o cartório o despacho de fls. 11

Autor(s): Banco Panamericano S.A

Advogado(s): Paulo Henrique Ferreira

Reu(s): Manoel Da Conceicao Portela

Despacho: O Autor para pagamento das custas, no prazo de 05(cinco) dias sob pena de extinção. Intime-se.

Autor(s): Terezinha Tannus Ferreira

Advogado(s): Lúcia Maria Dias Jansen da Silva

Reu(s): Maria Zelia Santos Almeida

Despacho: Cite-se na forma do pedido. INTIME-SE.

Autor(s): Valdirene Santos De Andrade, Valdelice Santos De Andrade

Advogado(s): Orlando da Mata e Souza

Reu(s): Rosalia Silva De Andrade, Hsbc Bamerindus Seguros S/A

Advogado(s): Bianca Ferreira Santana, Carlos Cunha, Eliana de Vasconcellos, Jenner Augusto da Silveira Kruschewsky, Joao Ramos Dantas, Luise Batista Borges, Joseladio Lima

Decisão: Recebo a apelação de fls. 180/188 em ambos os efeitos. Diga os apelados em 15(quinze) dias. Após conclusão. Intime-se.

Autor(s): Valdirene Santos De Andrade, Valdelice Santos De Andrade

Advogado(s): Orlando da Mata e Souza

Reu(s): Hsbc Bamerindus Seguros S/A, Rosalia Silva De Andrade

Advogado(s): Bianca Ferreira Santana, Carlos Cunha, Clene Jacintha de Almeida Silva, Eliana de Vasconcellos, Jenner Augusto da Silveira Kruschewsky, Joao Ramos Dantas, Joseladio Oliveira de Lima, Luise Batista Borges

Sentença: "...." Valdelice Santos de Andrade e Valdirene Santos de Andrade, embargou de declaração a sentença de fls. 143/148, alegando obscuridade e contradição. Não há na sentença lançada obscuridade e/ou contradição, como sustenta o embargante. Isto posto rejeito os embargos. P. R. I.

Autor(s): Rodolfo Antonio Neves
Representante(s): Vania Miranda Santos

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Decisão: Defiro o pedido de asistencia judiciaria gratuita. "..." Designo o dia 26/05/2009 às 10.30 horas audiência de tentativa de conciliação instrução e julgamento. "...." Intime-se.

Autor(s): Deivid Luduvico Andrade

Advogado(s): Antonio Carlos Sena Costa

Reu(s): Departamento De Estrada E Rodagenm - Der Estado De São Paulo

Decisão: "......." Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, conforme postulado. "....." Assim sendo, com fulcro no art. 273, I e II do CPC, defiro a medida liminar requerida para suspender a infração de trânsito 1M1305891, devendo ser oficiados o réu sobre a referida suspensão e ao Detran/BA, para que seja expedida guia de pagamento constando somente o valor do IPVA e do Seguro Obrigatorio, sem o valor referente à multa discutida. Cite-se o réu, com as advertencia de praxe. Oficie-se Intime-se.

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Raimundo Silva Dos Santos

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Juarez Bastos Cardoso

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Maria Alice Dos Santos

Despacho: Apense-se aos autos principais. Após voltem conclusos. Intime-se.

Autor(s): Tatiane Ferreira Dos Santos, Jesse James Dantas De Lima

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Maria Andrea Oliveira Dos Santos, Antonio Manoel Santos Sores

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Mirian Santos Da Cruz, Jose Sousa Ramos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: Vistos etc, Em conformidade com o inc. III do Art. 269 do CPC, homologo por sentença para que produza os seus juridicos e legais efeitos o acordo havido entre as partes às fls. 03 e julgo extinto o processo com julgamento do mérito. Sem custas P. R. I.

Autor(s): Ely Damasceno De Lima

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Falecido(s): Elton Jose De Lima
Menor(s): Giovanna Lorraine Damasceno De Lima, Endel Damasceno De Lima

Autor(s): A. J. D. S.

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Reu(s): R. J. D. S.

Autor(s): A. M. S. P. B. S.

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Interditado(s): J. D. A. L.

Autor(s): A. C. D. J.

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes, Maria das Graças Filgueiras da Silva

Interditado(s): M. C. D. M.

Autor(s): E. S. L.

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Marcia Cristina Gonçalves Conceição, Patrícia Santos Luduvico Andrade

Interditado(s): J. S. L.

Autor(s): Maria Das Graças Freire Gomes

Advogado(s): Demilson Lima de Jesus

Falecido(s): Walter Silva Gomes

Autor(s): H. M. D. S. S.

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Reu(s): E. C. D. S.

Autor(s): A. D. C. G.

Advogado(s): Patrícia Santos Luduvico Andrade

Interditado(s): D. D. C. G.

Autor(s): R. F. D. S. V.

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Reu(s): J. C. V.

Autor(s): Maria Auxiliadora Santos Brito

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Falecido(s): Manoel Dos Santos Brito

Autor(s): C. L. D. J. S.

Advogado(s): Antonio Carlos Sena Costa

Reu(s): P. C. N. D.

Autor(s): Josefa Dos Santos, Gilmara Santos Da Costa

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Falecido(s): Carlos Gonçalves Da Costa

Autor(s): S. M. T., A. B. T.

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Autor(s): Aloisio De Jesus Da Silva

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Reu(s): Gizelda Dos Santos Silva

Autor(s): Manoelito Rebelo Campos

Advogado(s): Daniela Abreu Chagas Araújo Ramos

Reu(s): Reizita Maria Nery Campos

Autor(s): M. D.

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Interditado(s): C. D. S.

Autor(s): Marcio Silva De Almeida

Advogado(s): Onilda Pereira Alves

Falecido(s): Valdivino Alquino De Almeida

Despacho: Vistas ao Ministerio Publico

Autor(s): Aliança Baiana De Distribuição De Alimentos Ltda

Advogado(s): Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas

Reu(s): Marca Certa Comercial Ltda

Despacho: Parte Autora deverá emendar a inicial, cumprindo o quanto estabelece o art. 801 III do CPC, prazo de 10(dez) dias. Intime-se.

Autor(s): J. R. D. S., M. H. L. D. S.

Decisão: Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita. Vistas ao M.P. Intime-se.

Autor(s): Simone De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Adilson Paulo Lima Dos Santos

Despacho: Cite-se como requerido às fls. 13

Representante(s): J. D. O. P.

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Reu(s): O. D. S. D. O. F.

Menor(s): R. P. O.

Despacho: Cumpra-se integralmente o cartório o despacho de fls. 31

Representante(s): G. D. J. S.

Advogado(s): Antonio Carlos Sena Costa

Reu(s): A. B. F.

Menor(s): L. S. F.

Despacho: Parte Autora informe para qual lugar deseja que seja expedido o oficio mencionado às fls. 16

Requerente(s): Glenda Machado Alves Zaine, Celso Martinez Paes Filho

Advogado(s): Otaviano Valverde Oliveira

Menor(s): Sanmia Nunes Santos

Sentença: "..." Com fulcro no art. 267, VIII do CPC.. Compulsando os autos observo que a parte Ré ainda não foi citada, motivo pelo qual acolho o pedido de sesistencia para determinar a extinção deste processo, sem julgamento do mérito, conforme dispõe o art. 267, VIII do Codigo de Processo Civil. Dê-se baixa na distribuição. P. R. I.

Autor(s): Maria Lucia Da Costa Santos, Lueci Costa Santos, Nildeci Costa Santos e outros

Advogado(s): Josemar Silva Cordeiro

Decisão: Defiro os beneficios da Assistencia Judiciaria Gratuita. Vistas ao Ministerio Publico Intime-se.

Autor(s): Carlos Roberto Marques De Oliveira, Adriana Lisboa Da Silva Oliveira

Advogado(s): Mario Fausto de Oliveira Filho

Sentença: "......" Homologo por sentença, e, portanto a produção dos efeitos devidos, o acordo de fls. 02/04 decretando por conseguinte a Separação do casal postulante, segundo consta aludida transação e dos dispositivos legais específicos. "....." Sem custas P. R. I.

Autor(s): J. M. B. D. S., M. C. D. S.

Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima

Despacho: Que seja intimada a parte Autora para dar andamento no feito no prazo de 48:00 horas sob pena de extinção. Intime-se

Representante(s): Rosemary Ramos Da Silva

Advogado(s): Edson Pergentino

Reu(s): Marcos Antonio Bastos Da Silva

Despacho: Determino que o Autor emende a Petição Inicial, no prazo de 10(dez) dias cumprindo o quanto estabelece o art. 282 do CPC V Intime-se.

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Jozilde Maria Rodrigues, Juvencio de Souza Ladeia Filho, Nagmar Dantas Nunes Hasselman

Reu(s): Ceramica Iguacu Ltda, Samuel Dos Santos Cabral, Jose Dantas Da Fonseca Filho

Decisão: Defiro como requer a parte Autora às fls. 77/78. Intime-se.

Autor(s): Iraci Oliveira De Souza

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): Carlos Amorim Da Silva

Despacho: Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 27

Autor(s): Jacira Conceicao Rigaud, Representante - Jailton Conceição Rigaud

Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud

Reu(s): Ailton Dos Santos Borges, Delciilene Dos Santos Borges

Despacho: Apreciarei o pedido de liminar após a contestação. Cite-se na forma do pedido. Intime-se.

Arrolante(s): Honorita Nogueira De Oliveira

Advogado(s): Antonio Carlos Sena Costa, Raimundo Alves de Lima

Arrolado(s): Mercedes Oliveira Santana

Despacho: Homologo por sentença, a fim de que produza os seus juridicos e legais efeitos, os calculos de fls. 24 Expeça-se Guia para recolhimento do imposto devido. P. R. I.

Arrolante(s): Honorita Nogueira De Oliveira

Advogado(s): Antonio Carlos Sena Costa, Raimundo Alves de Lima

Arrolado(s): Mercedes Oliveira Santana

Despacho: Homologo por sentença, a fim de que produza os seus juridicos e legais efeitos, os calculos de fls. 24 Expeça-se Guia para recolhimento do imposto devido. P. R. I.

Autor(s): Codata-Consultoria E Sistemas Ltda

Advogado(s): Caio Druso de Castro Penalva Vita, Danielle Ferreira Glielmo, Hermes Batista Tosta, Iuri Vasconcelos Barros de Brito, Luiz Antonio Muniz Machado, Manuela Bastos de Matos, Marcelo Cintra Zarif, Noeli Andrade Moreira, Patrícia Bressan Linhares Gaudenzi, Sandra Archanjo Pessoa Vaz

Reu(s): Pluriquimica Industria E Comercio Ltda

Advogado(s): Antonio Rufino Neto, Berta Modesto Fernandes Magnavita, Normando Macedo Fernandes

Despacho: Cumpra-se

Autor(s): Severina Maria De Souza

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Jose Francisco De Souza

Decisão: Defiro como requer a parte Autora às fls. 20 Intime-se.

Autor(s): Paulina Silva Campos

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Falecido(s): Pedro Rebelo Campos

Sentença: Homologo por sentença, a fim de que produza os seus juridicos e legais efeitos, os calculos de fls. 51Expeça-se Guia para recolhimento do imposto devido. P. R. I.

Autor(s): B. A. A. R. S.

Advogado(s): Claudio Ferreira de Melo, Diego Correa Rodrigues

Reu(s): A. L. N. D. J.

Sentença: Isto posto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito consoante impõe o inciso VIII do art. 267 do CPC. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I.

Autor(s): Maria Helena Alves De Oliveira

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes, Maria das Graças Filgueiras da Silva

Despacho: Cabe ao patrono notificar da renuncia seu constituinte na forma estabelecida no art. 45 do CPC Intime-se.

Autor(s): Iraci Nascimento Dos Santos, Joselia Nascimento Santos, Regino Nascimento Dos Santos e outros

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Oficie-se como requer o M.P. as fls. 24v. Intime-se.

Autor(s): Aymore Credito, Financiamento E Investimento Sa

Advogado(s): Lucas Rêgo Silva Rodrigues

Reu(s): Luciana Dos Santos Nascimento

Sentença: "...." Isto posto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito consoante impõe o inciso VIII do art. 267 do CPC. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I.

Autor(s): Geradora Aluguel De Maquinas Ltda

Advogado(s): Leonardo Santos de Souza, Marco Roberto Costa Macedo

Reu(s): Mec-Manutenção Engenharia E Consultoria Ltda

Despacho: Proceda o cartório as anotações indicadas as fls. 16/17, para efeito de publicação. Intime-se.

Autor(s): Giselia De Oliveira

Advogado(s): Onilda Pereira Alves

Falecido(s): Jose Tavares De Jesus
Menor(s): Pablo De Oliveira De Jesus, Paloma Oliveira De Jesus

Despacho: "...." Determino que seja a Srª Mônica Mazza, supervisora de operações 990-NUDAJ, ou a quem responder por seu cargo, seja intimado a cumprir a sentença prolatada, no sentido de proceder o pagamento aos menores aqui mencionados no prazo de 03(tres) dias sob pena de prisão (art. 330 do Codigo Penal) Expeça-se mandado. Intime-se.

Representante(s): A. A. D. S.

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Reu(s): H. D. S. A. L. B.

Menor(s): E. A. A. D. S.

Despacho: Oficie-se com requer o peticionante em fls. 44. Intime-se.

Autor(s): Concreto Britagem E Comercio Ltda

Advogado(s): Renata Lomanto Carneiro

Reu(s): Maxitel S.A.

Despacho: Diga parte Autora sobre a certidão de fls. 57. Intime-se.

Autor(s): H. B. B. S. M.

Advogado(s): Marcelo Ferreira da Cruz

Reu(s): T. S. D. C.

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Ana Paula Torres Muniz, Marcelo Ferreira da Cruz

Reu(s): Expedito Cosme De Assis Junio

Decisão: "......" Assim sendo defiro a liminar requerida cujo bem será removido para o deposito do A. ficando o seu representante legal como depositário Expeça-se mandado. Após a diligencia e no mesmo mandado, cite-se para em 15(quinze) dias apresentar defesa. Faça-se advertência do art. 285 do C.P.C. Intime-se.

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Ana Paula Torres Muniz

Reu(s): Silvio Roberto Teixeira

Decisão: "......." Assim defiro a liminar de reintegração de posse eis que se entrevem os requisitos do art. 927 do C.P.C. com as limitações derivadas da situação de inicio do processo, e a urgência da situação recomenda a aplicação do art. 928 do mesmo diploma legal. Expeça-se mandado de reintegração de posse, ficando o representante legal como depositário fiel e no mesmo mandado cite-se parte Ré para contestar em 15 (quinze) dias, fazendo-se advertência do art. 285 do C.P.C. "....." Intime-se.

Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Paulo César Pinho de Oliveira

Reu(s): Jaco Ramos Dos Santos

Autor(s): Cia. Itauleasing De Areendamento Mercantil

Advogado(s): Flávia Renata Oliveira Pimentel

Reu(s): Angelo Gomes Dos Santos

Autor(s): Cia. Itauleasing De Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Flávia Renata Oliveira Pimentel, Glauber Martins Miranda Xavier

Reu(s): Edmir Mendes De Pinho Me

Decisão: "......." Assim defiro a liminar de reintegração de posse eis que se entrevem os requisitos do art. 927 do C.P.C. com as limitações derivadas da situação de inicio do processo, e a urgência da situação recomenda a aplicação do art. 928 do mesmo diploma legal. Expeça-se mandado de reintegração de posse, ficando o representante legal como depositário fiel e no mesmo mandado cite-se parte Ré para contestar em 15 (quinze) dias, fazendo-se advertência do art. 285 do C.P.C. "....." Intime-se.

Autor(s): Banco Unibanco S/A

Advogado(s): Luciana Mascarenhas Nunes

Reu(s): Jose Teixeira Filho

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Ana Paula Torres Muniz

Reu(s): Paulo Cesar De Oliveira Batista

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Luciana Mascarenhas Nunes

Reu(s): Silvia Leticia Santos Oliveira

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Ana Paula Torres Muniz

Reu(s): Angela Gabriela Ribeiro Silva

Autor(s): Banco Bmg S.A

Advogado(s): Flávia Renata Oliveira Pimentel

Reu(s): Josevaldo Ferreira Dos Santos

Autor(s): Banco Bmg S/A

Advogado(s): Flávia Renata Oliveira Pimentel, Glauber Martins Miranda Xavier

Reu(s): Claudio Oliveira Dos Santos

Autor(s): Banco Fiat S/A

Advogado(s): Flávia Renata Oliveira Pimentel, Glauber Martins Miranda Xavier

Reu(s): Flordenice Maria S De Araújo

Autor(s): Banco Panamericano S/A

Advogado(s): Paulo Henrique Ferreira

Reu(s): Welson De Oliveira Costa

Autor(s): Banco Do Brasil S.A

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Marcelo Bloem Bitencur

Autor(s): Banco Itaú S/A

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Lucineia Santos Araujo

Autor(s): B. S. B. S.

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): V. V. A.

Autor(s): B. P. S.

Advogado(s): Luciana Mascarenhas Nunes

Reu(s): K. F. S. G.

Autor(s): B. B. S.

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): J. R. D. S.

Despacho: "......" Assim sendo defiro a liminar requerida cujo bem será removido para o deposito do A. ficando o seu representante legal como depositário Expeça-se mandado. Após a diligencia e no mesmo mandado, cite-se para em 15(quinze) dias apresentar defesa. Faça-se advertência do art. 285 do C.P.C. Intime-se.

Autor(s): Zulmira Valverde De Medeiros, Soraia Ornelas Gomes

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Decisão: Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita Vistas ao Ministério Publico Intime-se.

Autor(s): Edmundo Moraes Guimaraes Filho, Selma Patricia Lima De Jesus Guimarães

Advogado(s): Demilson Lima de Jesus

Despacho: Vistas ao Ministerio Publico . Intime-se.

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Iraildes Ramos Dos Santos, Jose Teles Dos Santos

Despacho: Apense-se aos autos pertinentes. Após voltem conclusos Intime-se.

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S.A.

Advogado(s): Jamile Sandes Pessoa da Silva, Marcus Vinicius Alcantara Kalil

Reu(s): Jose Raimundo De Souza, Moema Araujo De Souza, Jorge Ferreira De Jesus e outros

Decisão: Arbitro os honorarios do advogado do Autor em 10%(dez por cento) sobre o montante da divida. Cite-se Intime-se.

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Luiz Eduardo Matos Silva

Despacho: Apense-se aos autos pertinentes. Após, voltem conclusos. Intime-se.

Autor(s): Marilene Cerqueira Dantas

Advogado(s): Luiz Ricardo Leal e Souza, Orlando da Mata e Souza

Reu(s): Banco Itau S.A.

Advogado(s): Celso David Antunes, Daniela Assis Ponciano, Danilo Menezes de Oliveira, Fábio Rodrigues Correia, Luis Carlos Monteiro Laurenço, Luiz Carlos Soares de Almeida Junior

Sentença: "...." Com base no exposto, julgo procedente a ação proposta para condenar a ré a pagar, a titulo de dano moral o valor de R$-10.000,00 (dez mil erais) quantia que reputo justa para reprimir conduta praticada pelo réu. Sobre o referido valor deverão incindir correção monetaria a partir da data do efetivo prejuizo (data da devolução do cheque, nos termos da sumula 43 do STJ Incidirá tambem, juros moratorios, que deverão fluir a apartir do evento danoso, conforme prevê a súmula 54 do STJ. Condeno a ré ao pagamento dos honorarios de advogado, estes a base de 15%(quinze por cento) sobre o valor da condenação e nas custas do processo. P. R. I.

Autor(s): Diosmar Ribeiro Nascimento

Advogado(s): Demilson Lima de Jesus

Reu(s): Maria De Lourdes Moreira Santos, Nelson Vicente Xavier

Advogado(s): Antonio Lages Bemfica Júnior, Jeferson Costa dos Santos

Sentença: Vistos etc, Em conformidade com o inc. III do Art. 269 do CPC, homologo por sentença para que produza os seus juridicos e legais efeitos o acordo havido entre as partes às fls. 90/91 e julgo extinto o processo com julgamento do mérito. P. R. I.

Autor(s): M. A. D. N. S.
Interditando(s): V. D. N. S.

Advogado(s): Gilson Araújo da Cruz, Raimundo Alves de Lima

Sentença: "...." Do exposto julgo procedente o pedido e a ação, para decretar a interdição da Srª. V. das N. S. relativamente aos atos da vida civil e nomeio oa Srª M. A. das N. S. curadora da interditanda. "....." Sem custas P. R. I.

Autor(s): Lusia Ponciano Dumont, José Espedito Cerqueira

Advogado(s): Daniela Abreu Chagas Araújo Ramos

Falecido(s): Jenildo Do Monte Cerqueira

Autor(s): Alvina Souza Dos Santos

Advogado(s): Fabian Tourinho Silva, Rafael Coelho Leal

Falecido(s): Napoleao Fraga Dos Santos

Autor(s): Maria Domingas De Jesus

Advogado(s): Onilda Pereira Alves

Falecido(s): Firmino Bispo Dos Santos

Despacho: Vistas ao M.P.

Representante(s): E. S. D. A.

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Reu(s): E. D. A. J. L.

Menor(s): M. S. D. A.

Autor(s): Geiza Carla Dias Alves

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Reu(s): Rafael Gaviao Santos

Advogado(s): Josemar Silva Cordeiro

Autor(s): N. D. S.

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): E. C. D. S.

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Despacho: Cabe ao patrono notificar da renuncia seu constituinte na forma estabelecida no art. 45 do CPC Intime-se.

Autor(s): M. E. A. D. B.

Advogado(s): Lêda Maria Saldanha Santos Costa

Reu(s): R. C. D. B.

Despacho: Cumpra-se integralmente o cartório o espacho de fls. 16/17

Autor(s): R. B. D. S.
Representante(s): E. A. D. N., E. S. D. A.

Advogado(s): Charles Pithon Barreto

Menor(s): E. A. D. S., R. G. S. D. S.

Despacho: Determino que o Autor emende a Petição Incial, no prazo de 10(dez) dias cumprindo o quanto estabelece o art. 282 do CPC V, e indentificando qual dos réus permanecerá na lide. Intime-se.

Requerente(s): Ministério Público De Simões Filho

Requerido(s): Antonio Da Silva Baraúna

Decisão: Defiro como requer a parte A. às fls. 15. Intime-se.

Autor(s): Joelma Pereira Da Silva

Advogado(s): Fabian Tourinho Silva

Reu(s): Unibanco - União De Bancos Brasileiros S.A

Advogado(s): Anderson Cardoso Moreira, Antônio Apostolo de Lima, Cassio Santos Machado, Magna Pauliana Farias de Sousa, Rodrigo Borges Vaz, Saulo Veloso Silva, Valmir Lacerda Cardoso Junior, Vilson José dos Santos, William de Jesus Santos

Despacho: Diga parte A. sobre os documentos 84/91. Intime-se.

Autor(s): Jandira Ferreira Dos Santos, Valtercio Ferreira Dos Santos, Valdinéia Ferreira Dos Santos e outros

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Falecido(s): Valdemiro Dos Santos

Despacho: Vistas ao M.P. sobre o pedido de fls. 42/43

Autor(s): Marcio Silva De Almeida, Francisneide Dantas De Almeida, Rosangela Maria Souza Do Nascimento

Advogado(s): Daniela Abreu Chagas Araújo Ramos

Falecido(s): Valdevino Alquino De Almeida

Despacho: Intime-se o inventariante, para habilitar os herdeiros e apresentar as primeiras declarações e comprovante dos pagamentos dos respecitovos tributos. Após retornem. Intimem-se

Autor(s): Euzebio Bispo Dos Santos

Reu(s): Iranice Pereira Dos Santos

Advogado(s): Juracy Silva

Decisão: Defiro como requer a parte Ré às fls. 71. Intime-se.

Autor(s): J. D. R. S. D. A., J. N. D. A.

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Despacho: à Fazenda Publica. Intime-se.

Autor(s): Bernardina Gonzaga Almeida

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Despacho: Oficie-se com requer a A. em 28/29. Intime-se.

Autor(s): Ana Carla Correia Da Silva

Advogado(s): Suely Maria da Silva

Reu(s): Gilson Aparecido Da Silva

Sentença: "......" Homologo por sentença, e, portanto a produção dos efeitos devidos, o acordo de fls. 02/05 decretando por conseguinte o divórcio do casal postulante, segundo consta aludida transação e dos dispositivos legais específicos. "....." Sem custas P. R. I.

Apensos: 547788-0/2004

Autor(s): Nara Straw, Camille Madelaine Denise Hivelin

Advogado(s): Soraia Batista Almeida Braide

Reu(s): Real Expresso Ltda, Unibanco Seguros S/A.

Advogado(s): Antonio Cesar Joau e Silva, Camila Gomes Andrade, Fernando Brandao Filho, Jose Euclides Tavares de Souza, Lucineide de Oliveira, Maria Antonieta Santos Lopes, Nélio Lopes Cardoso Júnior, Renato Bastos Brito

Despacho: Expeça-se alvará requerido as fls. 687. Intime-se.