Autor(s): A. S. F.

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Interditado(s): B. D. N. S.

Decisão: Defiro como requer a parte Autora às fls. 42/43 Intime-se.

Autor(s): Ogue Herley Da Silveira De Jesus

Advogado(s): Orlando da Mata e Souza

Reu(s): Bradesco - Banco Brasileiro De Descontos S.A

Advogado(s): Carolina de Britto Fernandes, Jose Edgard da Cunha Bueno Filho, Marina Valverde Calasans, Nestor dos Santos Saragiotto, Nestor dos Santos Saragiotto

Despacho: Intime-se o réu para efetuar o pagamento do valor constante na planilha de cálculos acostado a às fls. 155. Intime-se.

Autor(s): Hsbc Bank Brasil S.A - Banco Multiplo

Advogado(s): Maria Elisa Caldas Santos

Reu(s): Marcelo Sousa Brito

Decisão: "......" Assim sendo defiro a liminar requerida cujo bem será removido para o deposito do A. ficando o seu representante legal como depositário Expeça-se mandado. Após a diligencia e no mesmo mandado, cite-se para em 15(quinze) dias apresentar defesa. Faça-se advertência do art. 285 do C.P.C. Intime-se.

Arrolado(s): E. D. D. S.

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes, Maria das Graças Filgueiras da Silva

Decisão: Defiro o quanto requerido pela fazenda publica no parecer de fls. 57v. Aos calculos. Intime-se.

Autor(s): Espolio De Eralito Araújo Da Cruz Neste Ato Rep. Edmar Oliveira Da Cruz

Advogado(s): Gerusa Santos

Reu(s): Marabela Comércio De Calçados Ltda

Despacho: Apense-se aos autos de nº1475935-2/2007. Após, voltem conclusos. Intime-se.

Autor(s): Isaildes Jesus Da Silva

Advogado(s): Flávio José dos Santos

Despacho: Apense-se aos autos de nº1948729-7/2008. Após, voltem conclusos. Intime-se.

Autor(s): Priscila Santana Bezerra, Jean Carlos Dos Santos

Advogado(s): Flavia Santana Bezerra, Joao Bezerra Neto

Despacho: Atendendo a promoção de fls. 07v. da lavra da Promotora de Justiça, determino o envio de oficio ao empregador do genitor da infante a fim de seja informado a este Juízo o valor de seu salario, bem como sejam intimados os advogados das partes para que informem a estimativa dos gastos. Em tempo, deverão as partes regularizar o pólo ativo da demanda, nos moldes do art. 282 do CPC. Prazo de 10(dez) dias. Intime-se.

Autor(s): João Santana Cortes

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Genilson Dantas De Oliveira

Decisão: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA CITE-SE O RÉU NA FORMA DO PEDIDO CITE-SE INTIME-SE.

Autor(s): Luis Marcos Viana

Advogado(s): Josemar Silva Cordeiro

Reu(s): Indiana Veiculos Ltda

Sentença: Tendo em vista que parte ré não foi citada e observando o requerimento feito pelo autor às fls. 20, extingo o presente feito, sem julgamento do mérito, conforme determina o art. 267, VIII do CPC. P. R. I.

Autor(s): Angela Gabriela Ribeiro Silva

Advogado(s): Maria Luiza A Maia

Reu(s): Banco Finasa S.A

Despacho: Deverá parte Autora emendar a inicial, nos termos do art. 282 do CPC, informando se a medida de urgencia pleiteada se trata de antecipação de tutela ou de concessão de medida liminar em sede de medida cautelar. Intime-se.

Apensos: 680396-2/2005

Autor(s): Alcino Ferreira Lago Neto

Advogado(s): Políbio Helio Lago

Reu(s): Nutribem-Restaurante Bem Nutrido Ltda

Advogado(s): Juliane Maria Nogueira Ribeiro, Onilda Pereira Alves

Decisão: "...." Dessa forma, não tendo o advogado do processo, mesmo ciente da decisão de fls. 330, cumprindo a determinação judicial e observando que o recurso interposto contra a decisão de fls.328/329, não foi ajuizado no prazo legal, portanto, intempestivo, alem do que este feito encontra-se transitado em julgado desde 05/03/2009, determino a prisão de Polibio Helio Lago Neto, por infringência do art. 330 do CPB, devendo o mesmo ser recolhido à cadeia Publica na presença de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, conforme legislação pertinente. Expeça-se mandado de prisão. "....>" Intime-se.

Autor(s): Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

Advogado(s): Daiana Montino Carneiro

Reu(s): Marise Santos Oliveira

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Danilo Querino Medeiros

Reu(s): Rosangela Santos De Santana

Autor(s): Banco Rodobens S.A

Advogado(s): Humberto Bartol Mazzotti

Reu(s): Transportadora Rener Ltda Epp

Autor(s): Banco Rodobens S.A

Advogado(s): Humberto Bartol Mazzotti

Reu(s): Transportadora Rener Ltda Epp

Autor(s): Banco Rodobens S.A

Advogado(s): Humberto Bartol Mazzotti

Reu(s): Transportadora Rener Ltda Epp

Decisão: "......" Assim sendo defiro a liminar requerida cujo bem será removido para o deposito do A. ficando o seu representante legal como depositário Expeça-se mandado. Após a diligencia e no mesmo mandado, cite-se para em 15(quinze) dias apresentar defesa. Faça-se advertência do art. 285 do C.P.C. Intime-se.

Autor(s): F. D. J. P., M. D. S. P.

Advogado(s): Suely Maria da Silva

Sentença: Tendo em vistas que os a. requerem às fls. 19 a desistencia da ação a determino a extinção do presente feito, sem julgamneto no mérito, nos termos do art. 267 VIII, do CPC P. R. I.

Autor(s): Arlene Cecilia Santos

Advogado(s): José Joaquim Sousa Ferreira

Reu(s): Fai Financeira Itau Cred

Decisão: Defiro a gratuidade da justiça. Apreciarei o pedido de antecipação de tutela após a contestação Cite--se Intime-se.

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Gyzella Paranhos dos Santos Sousa

Reu(s): Domicio Costa Bispo

Autor(s): Hsbc Bank Brasil S.A.-Banco Multipço

Advogado(s): Noilson Moreira Dias

Reu(s): Raimundo Damasceno Dos Santos

Autor(s): Banco Panamericano S.A.

Advogado(s): Paulo Henrique Ferreira

Reu(s): Luciano Santos Da Silva

Despacho: Deverá parte Autora fazer prova da mora ou o inadimplemento do devedor, conforme estatui o art. 3º § 2º do Dec. Lei 911/69. Intime-se.

Autor(s): Anselmo Alves Dos Santos, Tenilda Lins Freitas

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Ademilson Santos Conceição, Eliane Cirino Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: Vistos etc, Em conformidade com o inc. III do Art. 269 do CPC, homologo por sentença para que produza os seus juridicos e legais efeitos o acordo havido entre as partes às fls. 03 e julgo extinto o processo com julgamento do mérito. Sem custas P. R. I.

Autor(s): Nilma Barbosa

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Manoel Teles De Miranda

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Maria Madalena De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Ana Lucia Souza Da Luz, Lucia Souza Da Luz

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Decisão: Defiro os beneficios da Assistencia Judiciaria Gratuita Vistas ao Ministerio Publico Intime-se.

Autor(s): Paulo Sergio Gonçalves Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Atenda-se o requerimento ministerial Intime-se.

Autor(s): Paulo Sergio Gonçalves Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Deverá o Cartório providenciar a publicação do despacho de fls. 12. Intime-se. Cumpra-se

Autor(s): Gaetano Pizzella, Jussara Anastacio Pizzella

Despacho: Deverá o Cartório providenciar a intimação dos autores para tomar ciência da decisão de fls. 09. "....." Intime-se.

Autor(s): Geraldo Inacio Barbosa

Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima

Despacho: Intime-se parte A. por Edital, para, no prazo de 05(cinco) dias se manifestar a cerca do interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se Cumpra-se

Autor(s): Veranildes Pereira De Souza

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Marcia Cristina Gonçalves Conceição, Patrícia Santos Luduvico Andrade

Despacho: Devera o cartório providenciar a publicação do despacho de fls. 13. Intime-se. Cumpra-se

Autor(s): Veranildes Pereira De Souza

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Marcia Cristina Gonçalves Conceição, Patrícia Santos Luduvico Andrade

Despacho: Certifique se houve manifestação da parte A. Em caso negativo, proceda-se à intimação de sua ilustre advogada para se pronunciar sobre a certidão de fls. 12v. "...."

Autor(s): Ademildes Lima Do Espírito Santo Oliveira

Advogado(s): Antonio Carlos Sena Costa

Reu(s): (Falecido) Jorge Dos Santos Oliveira

Despacho: certifique o cartório o transito em julgado da presente ação. "...." Intime-se. Cumpra-se

Autor(s): M. S. M. D. S.

Advogado(s): Flávio José dos Santos

Reu(s): A. C. D. S.

Despacho: Diga a parte A. sobre o parecer de fls. 53 Intime-se.

Representante(s): Aurelino Silva Santos

Advogado(s): Onilda Pereira Alves

Falecido(s): Renata De Oliveira Santos, Higino Gonzaga Gouveia Gilho
Menor(s): Jamile Santos Gouveia

Despacho: Diga a parte A. sobre o parecer de fls. 13/14Intime-se.

Autor(s): Valdinei Dias Pereira

Advogado(s): Flávio José dos Santos

Reu(s): Luciene Dias De Souza

Despacho: Vistas ao M.P.

Autor(s): Raimunda O. Suzart

Advogado(s): Tércio de Matos Oliveira

Reu(s): Jose Carlos Almeida

Decisão: Defiro como requer a parte A. às fls. 35 Intime-se.

Autor(s): Edileuza Conceição Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Valdelicio Felix Dos Santos, Lelia Maria De Jesus

Despacho: Atenda-se ao M.P.

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Marcus Vinicius Alcantara Kalil, Orlando Kalil Filho

Reu(s): Ibel Industria De Bebidas Ltda

Advogado(s): Antonio Carlos de Souza Moreira

Despacho: Certifique-se o catório se o apelado apresentou suas contra razões. Após conclusão Intime-se.

Autor(s): A. C. G. N.
Representante(s): S. C. D. C. D. S.

Advogado(s): Antonio Carlos Sena Costa, Daniela Abreu Chagas Araújo Ramos

Reu(s): R. M. D. S.

Menor(s): T. D. C. D. S.

Despacho: Vistas ao M.P.

Autor(s): Andrea Silva Conceição

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Jose Raimundo Dos Santos

Autor(s): Ivania Maria Conceição Santana, Mauricio Ribeiro De Souza

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: Vistos etc, Em conformidade com o inc. III do Art. 269 do CPC, homologo por sentença para que produza os seus juridicos e legais efeitos o acordo havido entre as partes às fls. 03 e julgo extinto o processo com julgamento do mérito. Sem custas P. R. I.

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Lucio Pinto Da Cruz

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Ronaldo Silva Dos Santos

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Luciano Santos Silva

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Edmar Cerqueira Lima

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Joilson Lima De Oliveira

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Luiz De Jesus

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Edmario Souza Muniz

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Edilson Silva Dos Santos

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Otavio De Jesus

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Edvaldo Dias Dos Reis

Sentença: Vistos etc, Em conformidade com o inc. III do Art. 269 do CPC, homologo por sentença para que produza os seus juridicos e legais efeitos o acordo havido entre as partes às fls. 03 e julgo extinto o processo com julgamento do mérito. Sem custas P. R. I.

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Edmilson Santos De Santana

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Waldemir Silva Santos

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Tiago Da Conceição Ferreira

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Claudio Da Silva Guedes

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Adailton Barbosa Costa

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Denivaldo Correia De Jesus

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Luciano Dos Santos Souza

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Antonio Santana Soares

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Luiz Claudio Dos Santos Araujo

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Lindinalvo Dias Gomes

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Vicente Pereira Da Conceição

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Josevaldo Silva De Santana

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Altair Alves Barauna

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Antenor Eduardo Reis Dos Santos

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Antenor Eduardo Reis Dos Santos

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Leandro De Jesus Santana

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Leandro De Jesus Santana

Autor(s): Valdenice Ribeiro De Sena, Edimilson Paim De Oliveira

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: Vistos etc, Em conformidade com o inc. III do Art. 269 do CPC, homologo por sentença para que produza os seus juridicos e legais efeitos o acordo havido entre as partes às fls. 03 e julgo extinto o processo com julgamento do mérito. Sem custas P. R. I.

Representante(s): I. A. S.

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Reu(s): E. J. D. S.

Menor(s): N. S. D. S.

Autor(s): Nelson Cosme Oliveira, Elzita Rosa De Jesus

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes, Maria das Graças Filgueiras da Silva

Despacho: Cabe ao patrono notificar da renuncia seu constituinte na forma estabelecida no art. 45 do CPC Intime-se.

Autor(s): Marcia Maria Bispo Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Ediomar Ferreira Da Silva

Despacho: Cumpra-se integralmente o cartório o despacho de fls. 24

Autor(s): Miranda Bispo Dos Sntos

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Interditado(s): Marcia De Jesus Santos

Despacho: Cumpra-se integralmente o cartório o despacho de fls. 15

Autor(s): Maria Do Carmo Silva Do Couto

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): Elinilson Feliciano Da Silva

Despacho: Cumpra-se integralmente o cartório o despacho de fls. 29

Autor(s): Genival Honorato Da Silva

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): Nadiele Sales Da Silva Lopes, Natanael Sales Da Silva

Autor(s): Hildete Santana Aguiar Albiere, Antônio Carlos Albiere

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): (Falecido) Guido Albiere Neto

Autor(s): Adimar Dos Santos Oliveira
Representante(s): Aguinaldo Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Suely Maria da Silva

Reu(s): (Falecido) Valdemir Oliveira

Autor(s): Ana Lucia Silva Monteiro

Advogado(s): Onilda Pereira Alves

Reu(s): Ailton Neves Monteiro

Autor(s): L. M. G.

Advogado(s): Isac Afonso dos Santos

Reu(s): A. M. C. G.

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Marcia Cristina Gonçalves Conceição, Raimundo Alves de Lima

Autor(s): Luzia Resende Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Carlos Alberto Alves Dos Santos, Iraildes Maria De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Atenda-se ao M.P. Intime-se

Autor(s): Isaura Maria Silva Santana

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Antonia Angelica Pires Gomes, Irineu Gomes

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Autor(s): Analessia Dias Freitas

Advogado(s): Demilson Lima de Jesus

Reu(s): (Falecido) Henrique Borges De Freitas

Despacho: Atenda-se ao M.P. Oficie-se Intime-se

Autor(s): Ana Maria Santana De Almeida, Cleuber Conc~Eição De Almeida, Brigida Conceicao De Almeida

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Assistente(s): Miguelita Pereira Da Conceição
Falecido(s): Manoel Da Paixão De Almeida

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Autor(s): Cristina Andrade Dos Santos

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): Silvio Carlos Rodrigues

Autor(s): Alda Nascimento De Oliveira

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Falecido(s): Adilson Nascimento Dos Santos

Autor(s): Hélio Marques Fiuza

Advogado(s): Suely Maria da Silva

Reu(s): Elza Pinho Dos Santos

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes, Josemar Silva Cordeiro

Autor(s): M. D. J. D. S.

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes, Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): M. D. S.

Autor(s): D. F. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): M. S. D. S.

Autor(s): J. M. A.

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Interditado(s): M. G. A. D. R.

Autor(s): E. S. D. H.

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Interditado(s): J. S. D. H.

Representante(s): J. C. P. D. S.

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Reu(s): J. S. D. S.

Menor(s): L. P. D. S., V. P. D. S.

Autor(s): Maria Jose Dos Santos

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Reu(s): Edimar Simões Freitas

Autor(s): J. D. C. D. S.

Advogado(s): Edson Almeida de Jesus Júnior

Reu(s): M. M. D. S. S.

Autor(s): R. D. C. D. S.
Interditando(s): J. F. D. S.

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Autor(s): Florieunice Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Onilda Pereira Alves

Falecido(s): Dilson Magalhaes De Oliveira

Despacho: Vistas ao M.P.

Autor(s): Silas Carlos Conceição De Oliveira

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Autor(s): Anderson Oliveira Das Virgens

Advogado(s): Onilda Pereira Alves

Despacho: Intime-se parte A. atraves de seu advogado, para que se manifeste a cerca da promoção ministerial de fls. 10. Intime-se.

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Andréia das Neves da Silva Pereira

Reu(s): Mercato De Marmi Ltda, Samuel Rosas Bastos

Autor(s): Mac Paes Comercio E Industria De Paes E Alimentos Ltda

Advogado(s): Clóvis da Silva Andrade Júnior

Reu(s): Barbosa Nolli Refeicoes Ltda

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Andréia das Neves da Silva Pereira

Reu(s): Mercato De Marmi Ltda, Samuel Rosas Bastos

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Andréia das Neves da Silva Pereira

Reu(s): Mercato De Marmi Ltda, Samuel Rosas Bastos

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Andréia das Neves da Silva Pereira

Reu(s): Mercato De Marmi Ltda, Samuel Rosas Bastos

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Elisa Mara Odas

Reu(s): Polisol Solventes Fracionados Do Nordeste Ltda

Decisão: Arbitro os honorarios do advogado em 10%(dez por cento) sobre o montante da divida. Cite-se Intime-se.

Autor(s): D. B. D. C.

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Reu(s): E. B. D. C.

Despacho: Cumpra-se integralmente o cartório o espacho de fls. 15

Autor(s): Moizes Bomfim De Queiroz Filho, Arilma Da Silva De Souza De Queiroz

Advogado(s): Demilson Lima de Jesus, Genilson da Silva Menezes

Autor(s): Dirlene Sousa Santos

Advogado(s): Josemar Silva Cordeiro

Autor(s): Crispim Lucas Da Silva

Advogado(s): Márcia Costa Ribeiro

Autor(s): Lidiane Vanessa Santana Dos Santos, Ronaldo Lopes De Souza

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Luiz Alberto Gomes Freitas, Jucinete Passos Freitas

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): José Paulo De Oliveira, Jucilene Conceição Barbosa Oliveira

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Decisão: Defiro os beneficios da Assistencia Judiciaria Gratuita. Vistas ao M.P. Intime-se.

Representante(s): Cristiane Santos Santana

Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud

Sentença: "...." Julgo, por sentença, procedente, o pedido, para, na conformidade dos seus termos determinar a imediata expedição do alvará, e com efeito. "...." Publique-se em audiência, arquive-se a cópia autenticada desta sentença. Intime-se. "....." Sem custas P. R. I.

Apensos: 2381223-1/2008

Autor(s): Foxboro Serviços Auxiliares - Me

Advogado(s): Ismailto Aparecido Pereira

Reu(s): Banco Financeira Alfa S/A

Decisão: Indefiro o pedido da assistência judiciária, uma vez que o Autor não comprovou sua insuficiência de recursos, conforme inciso LXXIV do Art. 5ª da CF Após o pagamento das custas, voltem conclusos. Intime-se.

Autor(s): Reginaldo Nascimento Coelho

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Reu(s): Marlene Dos Santos Coelho

Despacho: Cite-se como requerido as fls. 27

Autor(s): I. C. A. S.

Advogado(s): Adilson Dantas Conceição

Reu(s): M. S. D. O. D. S.

Menor(s): R. D. S. S.

Despacho: Proceda-se nova citação em nome da menor representado por sua mãe. Intime-se.

Autor(s): Agropel Agroindustrial Perazzoli Ltda
Representante(s): Guglielmo Alberto Castellaneta Peel

Advogado(s): Ivan Mendes de Brito, Noirma Murad

Reu(s): Forja Nordeste S/A

Advogado(s): Renato dos Humildes, Silvio de Sousa Pinheiro

Despacho: Diga o Sindico sobre o petitorio as fls. 2936. Intime-se.

Autor(s): Daniela De Jesus Correia

Advogado(s): Suely Maria da Silva

Reu(s): Daniel Santos Correia

Decisão: Apreciarei o pedido de antecipação de tutela após a contestação. Cite-se o réu. Intime-se.

Autor(s): Dailton Moura De Jesus

Advogado(s): Antonio Carlos Sena Costa

Reu(s): Viacao Camurujipe Ltda

Despacho: Diga parte A. sobre o petitorio de fls. 30/42 e documentos que acompanham. Intime-se.

Representante(s): C. M. D. S. N.

Advogado(s): Flavia Santana Bezerra, Joao Bezerra Neto

Reu(s): J. C. M. D. J.

Advogado(s): Suely Maria da Silva, Raimundo Alves de Lima

Menor(s): C. N. D. J.

Sentença: "...." Assim sendo, com arrimo no art. 1696 do Codigo Civil e nas disposições da Lei 5.478/68, Julgo procedente a ação de alimentos para determinar a fixação de alimentos no valor de R$-2.000,00 (Dois mil reais) valor este que será depositado na mesma conta onde o Réu realiza o deposito dos alimentos provisionais arbitrados em sede de liminar. Condeno o réu no pagamento das custas do processo calculados à razão de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa P. R. I.

Autor(s): Maria Das Graças Dos Santos

Advogado(s): Suely Maria da Silva

Falecido(s): Jorge Maria De Carvalho

Sentença: "...." Julgo, por sentença, procedente, o pedido, para, na conformidade dos seus termos determinar a imediata expedição do alvará, e com efeito. "...." Publique-se em audiência, arquive-se a cópia autenticada desta sentença. Intime-se. "....." Sem custas P. R. I.

Autor(s): Jorge Alves Brito

Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud

Reu(s): Fabio Aurélio Campos Rezende

Advogado(s): Isaias Lins, Enilda Lins , Eric Lins

Despacho: Consoante requerimento de fls. 98/99 e documentos de fls. 101/104, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 06/05/2009 às 09.30 horas. Intime-se.

Autor(s): Vera Lucia Pereira Dos Santos

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Despacho: à Fazenda Pública

Autor(s): Rosenaide Rodrigues Da Silva Oliveira, Ronaldo Rodrigues Da Silva, Ildenaide Rodrigues Da Silva Nogueira e outros

Advogado(s): Demilson Lima de Jesus

Falecido(s): Israel Rodrigues Da Silva

Despacho: Diga a parte Autora sobre o documento de fls. 27 Intime-se.

Autor(s): Danone Ltda

Advogado(s): Carla Fernanda Pereira Nepomuceno

Reu(s): Distribuidora De Alimentos Serrinha Ltda

Despacho: Apense-se aos autos pertinentes, Após voltem conclusos. Intime-se.

Autor(s): Adenilda Paula Dos Santos Amancio

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): Roberto Santos De Melo

Despacho: Apense-se aos autos nº1386511-3/2007. Após, voltem conclusos. Intime-se.

Autor(s): Joseane Santana Ferreira
Representante(s): Josileide Cassiano Santana

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Falecido(s): Sinvaldo Pereira
Menor(s): Mateus Santana Pereira

Decisão: Defiro como requer a parte Autora às fls. 17 Intime-se.

Autor(s): Sodic-Sociedade Revendedora De Combustíveis Ltda

Advogado(s): Paulo Laert Magalhaes

Reu(s): Reciclam-Comercio Reciclagem E Transportes Ltda

Despacho: Oficie-se como requer a parte Autora às fls. 31. Intime-se.

Autor(s): H. -. A. F.

Advogado(s): Fabíola Thereza de Souza Muniz dos Santos

Reu(s): J. N. D. C. S.

Advogado(s): Epifanio Dias Filho

Decisão: "...." Revogo a decisão de fls. 21. Determino a imediata devolução do veiculo apreendido ao réu. Para tanto, expeça-se o competente Mandado de Devolução. Em seguida pela conexão, sejam os autos remetidos a 29ª Relação de Consumo Civel e Comerciais da Comarca de Salvador, conforme dispões o art. 219 do CPC, a fim de que seja apensado aos autos da revisional, evitando-se decisões contraditorias. Intimem-se.

Autor(s): V. F. R., I. D. A. C.

Advogado(s): Patrícia Santos Luduvico Andrade

Despacho: Junte, o cartório o mandado citatorio devidamente cumprido. Intime-se.

Representante(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Requerido(s): Washington Cerqueira Alves

Despacho: Apense-se aos autos 1726863-4/2007. Cite-se o executado para, no prazo de tres dias efetuar o pagamento do débito alimenticio reclamado, sob pena de penhora. Cumpra-se Intime-se.

Autor(s): Maria Conceição Machado Dos Santos

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder

Falecido(s): Eleutério Santos De Souza

Despacho: Que seja intimada a parte Autora para dar andamento no feito no prazo de 48:00 horas sob pena de extinção. Intime-se

Autor(s): B. I. S.

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Reu(s): W. A. D. S.

Sentença: "....." Isto posto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito consoante impõe o inciso VIII do art. 267 do CPC. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I.

Autor(s): Janice Aragão Dos Santos

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Reu(s): Edvaldo Dos Santos

Sentença: "...." Do exposto e com apoio no art. 40 da lei nº6515/77, Julgo por sentença procedente a ação nos termos do pedido e das normas juridicas próprias decretar o divórcio pleiteado, devendo a divórcianda passar a usar o nome de solteira, ou seja J. A. Expeça-se Mandado Sem custas P. R. I.

Autor(s): Arlindo Santa Barbara Neri

Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud

Reu(s): Maria Aparecida Chaves Neri

Decisão: Defiro os beneficios da Assistencia Judiciaria Gratuita. Vistas ao M.P. Intime-se.

Autor(s): Raimunda Da Silva Santos

Advogado(s): Edson Almeida de Jesus Júnior

Reu(s): Jorge Luiz Dorea Santos

Decisão: ...." Ante o exposto, tendo como dispensavel previa justificação, Decreto liminarmente a separação de corpos do casal, devendo o seu conjuge J. L. D. S., ser afastado emediatamente do lar, com a expedição de mandado para efetivação da medida. Cite-se para contestar em 15(quinze) dias Intimem-se.

Autor(s): Juresula Oliveira Ainsworth

Advogado(s): Aecio de Paula Passos

Reu(s): Inocencio Antonio Da Rocha Neto, Ulysses Soares Filho

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Despacho: Certifique o cartório da tempestividade da contestação, levando em cota a data da juntada da citação fls. 58v. e recebimento da defesa fls. 83, Verificando ocorrencia de greve neste periodo. Intime-se.

Autor(s): Evanilda De Campos Cardoso, Mario Henrique Leite Barbosa

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Autor(s): R. S. O.

Advogado(s): Celeste Maria Santos Carvalho, Eva dos Santos Rodrigues

Reu(s): A. R. D. O.

Advogado(s): Alda Lea Suzart Pinto

Sentença: Vistos etc, Em conformidade com o inc. III do Art. 269 do CPC, homologo por sentença para que produza os seus juridicos e legais efeitos o acordo havido entre as partes às fls. 03 e julgo extinto o processo com julgamento do mérito. Sem custas P. R. I.

Autor(s): Marcos Henrique Lima Souza

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira

Reu(s): Banco General Motors S/A

Decisão: Apreciarei o pedido liminar após a contestação. Defiro o pedido de deposito da quantia oferecida na intointal a ser efetivado, pela parte Autora, no prazo de 05(cinco) dias, por guia judicial. Cite-se parte Ré para contestar o feito no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se.

Autor(s): Lazaro Santos Da Silva

Reu(s): Coelba-Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Despacho: Apreciarei o pedido de liminar após a contestação. Cite-se Intime-se.

Autor(s): Amonia Ltda

Advogado(s): Dalvio Jose de Almeida Jorge, Jose Carlos Bandeira de Melo Jorge, José Curvello Filho

Reu(s): União Bahia Veículos

Advogado(s): Carlos Magno Vieira, Pedro Santos Toscano de Brito

Despacho: Certifique o cartorio a existencia da propositura da ação principal. Intime-se.

Autor(s): Eulina Lima De Santana

Advogado(s): Antonio Carlos Sena Costa

Reu(s): Optica Evangelica Diva Ltda

Decisão: Defiro a gratuidade processual. apreciarei o pedido de antecipação de tutela após a contestação. cite-se intime-se

Autor(s): Jadson Silva Cezimbra Tavares

Advogado(s): Keyna Menezes Machado

Reu(s): Cresauto Veiculos S/A, Fiat Automoveis S/A, Banco Finasa S/A

Decisão: "...." Assim sendo, indefiro o pedido de gratuidade das custas do processo. Após o pagamento das custas, que deverá ser feito em 05(cinco) dias, voltem. Intime-se.

Autor(s): União Bahia Indústria, Comércio, Serviços, Importação E Exportação Ltda

Advogado(s): Carlos Magno Vieira, Pedro Santos Toscano de Brito

Reu(s): Nd Transportes E Serviços Ltda, Neuza Souza Dolavale Me, Neuza De Souza Dolavale e outros

Despacho: Certifique, o cartório a apresentação da contestação. Intime-se.

Autor(s): Nelson Vicente Xavier

Advogado(s): Douglas Prazeres da Silva Ramalho

Reu(s): Geraldo Jesus Da Silva

Advogado(s): Demilson Lima de Jesus

Despacho: Cumpra-se a liminar do TJ de fls. 106/109. Expeça-se Mandado Intime-se.

Autor(s): Dulcineia Cavalcante Pena

Advogado(s): Sabrina Oliveira Carinhanha

Reu(s): Jari Celulose S/A

Advogado(s): Iuri Vasconcelos Barros de Brito, Juliana Barbosa Vieira de Carvalho, Helio Veiga

Despacho: Diga parte Autora sobre a defesa do denunciado as fls. 151/163 e documentos que acompanham. Intime-se.

Autor(s): União Bahia, Indústria, Serviços, Importação E Exportação Ltda

Advogado(s): Carlos Magno Vieira, Pedro Santos Toscano de Brito

Reu(s): Nd - Transportes E Serviços Ltda

Despacho: Proceda-se a penhora de tantos bens quanto necessarios para satisfação do crédito, devendo o Oficial proceder a valiação dos bens. Intime-se.

Autor(s): Nerivaldo Jose Da Silva, Edneuza Silva Santos

Advogado(s): Demilson Lima de Jesus

Reu(s): Car Rental Systems Do Brasil Locacao De Veiculos Ltda, Ital Sofa

Advogado(s): Danrelli Farias Rabelo Leilão, Miriam Souza Britto Neta

Despacho: Ao Autor para réplica. Intime-se.

Autor(s): E. D. D. S., G. M. G. D.

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Menor(s): P. L. S. G.

Despacho: Atenda-se ao M.P. Intime-se.

Autor(s): Andrea Barbosa Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Luiz Claudio De Jesus

Autor(s): Maurina Do Nascimento Silva, Miralva Amorim De Jesus, Miriam Celeste Sanches Costa e outros

Advogado(s): Bruno Bastos Amorim, Mario Marcondes Nascimento

Reu(s): Sul Amercia Companhia Nacional De Seguros Gerais S/A

Autor(s): Monica Carvalho Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Alexandro De Farias Melo

Autor(s): Agnaldo Jose Dos Santos

Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud

Reu(s): Banco Martinelli S/A

Decisão: Defiro a G.C.P. Cite-se Intime-se.

Autor(s): Ademario Almeida Ribeiro, Ademario Almeida Ribeiro Filho, Fernando De Melo Ribeiro e outros

Advogado(s): Rafael Fernandes de Melo Lopes, Renato dos Humildes, Silvio de Sousa Pinheiro

Reu(s): Frimasa Frigorificos Matadouros Salvador Ltda, David Saback Filho

Advogado(s): Carolina Santos Lopes, Marcus Jose Andrade de Oliveira

Despacho: Determino apensamento da ação cautelar nº 1490661-1/2007. Designo, nos termos do art. 331 do CPC, audiência preliminar de conciliação na ação anulatoria, para o dia 07/05/2009 às 09.30 horas. Inviabilizado acordo decidirei na forma do § 2º do mencionado artigo. Sejam as partes intimadas para comparecerem à audiência designada, sob pena de confissão, quanto serão inquiridas, constando a pena no mandado.

Autor(s): R. M. D. S. B., A. M. B.

Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima

Despacho: Intime-se como requer as fls. 18. Intime-se.

Autor(s): Danone Ltda

Advogado(s): Alvaro Van Der Ley Lima Neto, Carla Fernanda Pereira Nepomuceno

Reu(s): Cruz E Guimarães Ltda

Advogado(s): Arivaldo Amancio dos Santos, Diogo Quinteiro Bastos Silva, Jean Tarcio Alves Franchi

Despacho: Ao excipiente para pagamento das custas da exceção. Intime-se.