REGISTROS PUBLICOS INFÂNCIA E ADOLESCENCIA

Requerente(s): C. S. F.

Requerido(s): P. D. J. S.

Autor(s): A. C. D. B., T. F. D. B.
Em Favor De(s): C. J. P.

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Autor(s): E. A. R., J. D. S. R.

Advogado(s): Patrícia Santos Luduvico Andrade

Autor(s): E. A. R., J. D. S. R.

Advogado(s): Patrícia Santos Luduvico Andrade

Requerente(s): L. M. D. S.

Requerido(s): V. L. D. S.

Autor(s): F. C. B. D. S., M. L. D. M.
Em Favor De(s): A. O. D. J.

Advogado(s): Patrícia Santos Luduvico Andrade

Autor(s): J. H. B. F.
Em Favor De(s): C. E. F. D. C.

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Autor(s): J. H. B. F.
Em Favor De(s): C. E. F. D. C.

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Despacho: Intimem-se o(s) autor (es) para que infome (m) se possui (em) interesse no prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias. Retornada a resposta ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Dra. Marina Rodamilans de Paiva Lopes da SIlva Juiza Substituta.

REGISTROS PUBLICOS INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Autor(s): J. A. M. D. A.

Autor(s): H. G. D. S., M. D. L. D. S.

Despacho: Intimem-se o (s) autor(es) para que informe(m) se possui (em interesse no prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias. Retornada a resposta ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Dra. Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva. Juiza Substituta.

REGISTROS PUBLICOS INFANCIA E ADOLESCENCIA

Requerente(s): S. B. D. S.

Requerido(s): J. B. D. S.

Requerente(s): J. D. D. C.

Advogado(s): Patrícia Santos Luduvico Andrade

Requerido(s): G. D. S.

Despacho: Intimem-se o (s) autor (es) para que informe (m) se possui (em) interesse no prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias. retornada a resposta ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Dra. Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Juiza Substituta.

REGISTROS PUBLICOS INFÃNCIA E ADOLESCÊNCIA

Autor(s): C. A. S., M. M. F. D. S.
Em Favor De(s): F. S. D. J.

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Autor(s): J. B. D. S.

Requerente(s): J. A. A. D.

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Requerido(s): G. R., J. R.

Requerente(s): A. D. J. S.

Requerido(s): M.

Requerente(s): I. C. S.

Requerido(s): K. P. D. J.

Requerente(s): R. S. F.

Requerido(s): L. C. S. B.

Requerente(s): L. D. J. S., E. P. N. S.

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Autor(s): E. F. C., P. F. C.
Em Favor De(s): R. L. S.

Despacho: Intimem-se o (s) autor (es) para que informe(m) se possui(em) interesse no prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias. Retornada a resposta ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Dra. Marina Rodamilnas de Paiva Lopes da Silva Juiza Substituta.

Autor(s): Valmir Damião Giffoni, Olga Maria De Jesus Giffoni

Advogado(s): Onilda Pereira Alves

Menor(s): Karen Giffoni De Jesus, Karina Giffoni De Jesus, Ana Paula Alves Giffoni e outros

Autor(s): Jose Carlos Dos Santos

Assistido(s): Isaque Silva Dos Santos

Advogado(s): Euvaldo Costa

Autor(s): Railande Moura Rocha

Assistido(s): Allison Wendell De Jesus Dos Santos

Advogado(s): Nélio Ladeira Reis Costa

Autor(s): Suzana Correia Dos Reis

Advogado(s): Euvaldo Costa

Menor(s): Elinaldo Correia Muniz

Autor(s): Alzira Borges Dos Santos

Menor(s): Everton Dos Santos Borges, Elton Magno Dos Santos

Autor(s): Maria Da Natividade Borges

Menor(s): Raimundo Nonato Da Silva Borges

Autor(s): Girlandia Souza Dos Santos

Advogado(s): Onilda Pereira Alves

Menor(s): Mateus Dos Santos França

Autor(s): Roberval Fidelis Dos Santos

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Menor(s): B. F. N. S.

Autor(s): Maria Leonor Da Silva Santos

Advogado(s): Euvaldo Costa

Menor(s): Rafael Da Silva Panta

Autor(s): Laura Da Cruz

Advogado(s): Onilda Pereira Alves

Menor(s): J. R, S.

Autor(s): Rivanil Rosa Da Silva E Outros

Assistido(s): Valma Cardoso Dos Santos

Autor(s): Maria De Lourdes Bispo Da Anunciação

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Menor(s): Manuela Do Nascimento Anunciação

Autor(s): Maria De Lourdes Lopes Batista

Menor(s): Deivisson Januário Dos Santos

Autor(s): Jose Zito Batista Dos Santos

Advogado(s): Patrícia Santos Luduvico Andrade

Menor(s): Elaine Carvalho Santos

Autor(s): Domingas Teles Da Silva

Advogado(s): Patrícia Santos Luduvico Andrade

Menor(s): Tamires Teles Da Silva Santos, Thalita Lorena Silva Alburquerque

Autor(s): José Batista Dos Santos, Venancia Jesus Dos Santos
Em Favor De(s): Adriana Santos De Melo, Andre Santos De Melo

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Autor(s): Maria Das Dores De Jesus
Em Favor De(s): Adriana De Jesus Vieira, Ariana De Jesus Dos Santos, Geomarque De Jesus Bispo

Advogado(s): Euvaldo Costa

Despacho: Intimem-se o (s) autor (es) para que informe (m) se possui (em) interesse no prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias. Retornada a resposta ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Dra. marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Juiza Substituta

vara crime

Autor(s): Ministerio Publico De Simoes Filho - Bahia

Reu(s): Josenildo Dos Santos Cerqueira

Advogado(s): Drº Antonio Glorisman dos Santos - Oab/Ba 11089

Despacho: VISTOS EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA


Recebo a denúnica de fls. 02/03, eis que preenchidos os requisitos legais (art. 41 CPP) provada a materialidade da conduta e existentes indícios suficientes da autoria apontada, não se vislumbra, numa primeira análise dos autos, circunstâancia que exclua a ilicitude do fato.

Oficie-se ao CEDEP, inclusive para que encaminhe a este Juízo os antecedentes criminais do denunciado.

Cite-se o acusado para responder às acusações que lhe são imputdaas no prazo de 10 (dez) dias. Art. 396 CPP.

Junte-se aos autos o espelho do SAIPRO do denunciado.

Juntada a constestação, venham-me os autos conclusos para decisão.

Simões Filho, 02 de fevereiro de 2009.

Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva
Juíza Substituta

VARA CRIME

Autor(s): Ministério Público De Simões Filho

Reu(s): Carlos Cesar De Oliveira Da Silva

Advogado(s): Drª Suely Maria da Silva - Oab/Ba 21408

Despacho: VISTOS EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIO


... Para imprimir celereidade ao feito, intime-se o advogado indicado na procuração de fl. 33 para oferecer a defesa preliminar em favor do denunciado.

Cumpridas as determinações, retornem-me os autos conclusos.

Simões Filho, 04 de fevereiro de 2009.

MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA
Juíza de Direito

Em Favor De(s): Delvando Santos Da Silva

Advogado(s): Drº Jailton Rigoud - Oab/Ba 22683

Despacho: VISTOS EM CORREIÇÃO EXTRAODINÁRIA

Cumpra-se o quanto solicitado no prinunciamento ministerial de fl. 16 verso.

Retornandas as respostas, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público.

Simões FIlho, 02/02/2009

Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva
Juíza de Direito

vara crime

Autor(s): Ministerio Publico De Simoes Filho - Bahia

Reu(s): Mateus Santana Santos

Advogado(s): Drº Douglas Prazeres da S. Ramalho - Oab/Ba 26998

Despacho: VISTOS EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Intime-se o advogado subscrito do pedido de nº 2386933-1/2008 para que ofereça defes apreliminar em favor do denunciado MATEUS SANTANA SANTOS.

Simões Filho, 04 de fevereiro de 2009.


MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA
Juíza de Direito

VARA CRIME

Autor(s): Ministério Público De Simões Filho

Reu(s): Renaldo Gama De Jesus

Advogado(s): Drº Antônio Costa Nery - Oab/Ba 5527

Despacho: Vistos em correição extraordinária.

Considerando que as alegações finais do Ministério Público foram apresentadas em 30/01/2009, ou seja, após as razões finais da defesa de fls. 123, determino seja intimado o advogado do denunciado para que apresente suas derradeiras alegações, a fim de resguardar o direito do denunciado à ampla defesa, sob pena de aplicação da multa por abandono da causa prevista no art. 265 CPP.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Simões Filho, 04 de fevereiro de 2009.


Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva
Juíza Substituta

FAZENDA PÚBLICA

Autor(s): Alexandre Da Cunha Guedes, Maria Mathilde Soares Da Cunha Guedes

Advogado(s): Tânia Maria Cunha Guedes Sousa Freire

Reu(s): Sudic - Superintendencia De Desenvolvimento Industrial E Comercial, Trevobus Comercio E Locação De Veiculos Ltda

Advogado(s): Décio Luiz Souza de Oliveira, Vilobaldo Bastos de Magalhães

Decisão: ...Diante do exposto, mantenho a decisão agravada pelos seus próprioos fundamentos.
2. Intime-se a parte autora para apresentação de resposta aos agravos retidos interpostos pelas rés. Prazo de 10 (dez) dias.
No mesmo prazo, deverão os demandantes se manifestar sobre as contestações apresentadas, na forma do art. 327, CPC.
3. APós, retornem-me os autos conclusos.

VARA CRIME

Apensos: 2299476-9/2008, 2303627-7/2008

Autor(s): Ministerio Publico De Simoes Filho - Bahia

Reu(s): Cristiano Oliveira Passos

Advogado(s): Drº Juracy Aires de Melo - Oab/Pe 8542

Despacho: I. Mantenho a decisão de recebimento da denúnica, vistas às fls. 26.

II. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para se realizar no dia 05 de março de 2009, às 10:00 h, na forma do que dispõe o art. 399 do CPP, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 11.719/2008.

Requisite-se o réu.
Intimações necessárias.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
Cumpra-se.

Simões Filho, 10/02/2009.

Leonardo Rodrigues da Silva Picanço
Juiz de Direito