Autor(s): B. P. S.

Advogado(s): Hugo Cesar Fidelis Teixeira de Araujo

Reu(s): A. L. B.

Decisão: Vistos etc, Em conformidade com o inc. III do Art. 269 do CPC, homologo por sentença para que produza os seus juridicos e legais efeitos o acordo havido entre as partes às fls. 03 e julgo extinto o processo com julgamento do mérito. Sem custas P. R. I.

Apensos: 1978696-3/2008

Autor(s): Movifrios Ltda

Advogado(s): Arivaldo Amancio dos Santos

Reu(s): Danone Ltda

Advogado(s): Andre Ferrarini de Oliveira Pimentel, Carla Fernanda Pereira Nepomuceno

Despacho: O autor reconvido para, na pessoa de seu advogado, apresentar contestação a reconvenção no prazo de 15(quinze) dias Parte Autora para manifestar-se sobre o petitorio de fls. 193/200 e documentos que a acompanham. Intime-se

Autor(s): Odete Sanderli Pires Farias

Advogado(s): Rosa Peracy Borges Sales

Falecido(s): Edgar Da Silva
Menor(s): E.S.F.Da.S E V.S.F.Da S.

Advogado(s): Rosa Peracy Borges Sales

Autor(s): M. J. R. D. S.

Advogado(s): Patrícia Santos Luduvico Andrade

Reu(s): A. N. D. S.

Autor(s): J. I. D. S.

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Interditado(s): J. D. S. D. H.

Autor(s): A. V.
Interditando(s): J. V. D. N.

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Despacho: "..." Vistas ao M.P.

Requerente(s): Joseane Oliveira

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Requerido(s): Edvaldo Oliveira Santos

Despacho: Certifique-o cartório se houve manifestação do Réu Após, voltem Intime-se.

Representante(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simões Filho-Bahia

Requerido(s): Marivaldo Da Silva Santos

Despacho: Cite-se o executado para no prazo de três dias, efetuar o pagamento do débito alimentício reclamado, comprovar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de lhe ser decretada prisão civil pelo prazo de ate três meses, na moldura do que preconiza o art. 733 § 1º do C.P.C. Cumpra-se. Intime-se

Autor(s): Maria Selma Santos Nunes

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Reu(s): Antonio Correa França Filho

Despacho: Arquivem-se os autos

Autor(s): Lucio Mario Gonçalves De Souza

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): Auzenir Azevedo Dos Santos

Decisão: Defiro a gratuidade processual. Arbitro os alimentos provisorios em 50%(cinquenta por cento) do salario minimo vigente em favor da alimentada. "......" Intime-se.

Autor(s): Banco Ind. E Com.De Prod. Aliment.

Advogado(s): Aldano Ataliba de A. Camargo Filho, Edilberto Ferraz Benjamin, Verbena Mota Carneiro

Reu(s): Savory Ind. Com. De Prod. Aliment., Jorge Brívioi

Advogado(s): Edson Nuno Alvares Pereira Filho, Ivan R. do Vale Junior

Autor(s): Ipiranga Química S/A

Advogado(s): Mauricio Pedreira Xavier

Reu(s): Polissol Solventes Fracionados Do Nordeste Ltda

Despacho: "....."Fica impossibilitada a realização desta audiência de conciliação, assim retorne os autos conclusos.

Autor(s): Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Reu(s): Jose Helio Sanches, Officinalis Química E Farmaceutica

Despacho: "...." Faça-se os autos conclusos, a MM Juíza de Direito para dar prosseguimento ao feito.

Autor(s): Cm Comandos Lineares Ltda

Advogado(s): Rossane Gomes Lima dos Santos

Reu(s): Builder Engenharia Ltda

Despacho: "...." Deste modo, faça-se os autos conclusos para a apreciação do petitorio de fls. 28

Autor(s): Viviane Henriett Santiago

Advogado(s): Suely Maria da Silva

Reu(s): Banco Panamericano S/A

Advogado(s): Graziella Negreiros e Negreiros

Despacho: "....." Requer o julgamento antecipado tendo em vista que não há a pré-constituidas anexadas aos auto, principalmente documentos de fls. 22, onde há a quitação total do contrato firmado entre as partes.

Representante(s): Natalice Santos Cerqueira

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Jocimar Santos De Freitas

Sentença: "....." Homologo por sentença, o acordo celebrado pelas partes, a fim de que o mesmo surta seus juridicos e legais efeitos, e extingo o feito com resolução de merito, na forma do art. 269 III do C.P.C."...." Publique-se e Registre-se

Autor(s): Jose Valtercio De Aquino, Maria Ivany Lima De Aquino

Advogado(s): Jose Milton de Aquino Miranda

Reu(s): Edgar Henrique Bezerril, Maria Do Livramento Dos Santos Bezerril

Despacho: "...." Fica impossibilitada a realização desta audiência de conciliação. Assim retorne os autos conclusos

Autor(s): Esmeraldo Balbino Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Maurino Cezimbra Tavares

Advogado(s): Joseladio Lima

Despacho: "...." Faça-se os autos conclusos.

Apensos: 1978696-3/2008

Autor(s): Movifrios Ltda

Advogado(s): Arivaldo Amancio dos Santos

Reu(s): Danone Ltda

Advogado(s): Andre Ferrarini de Oliveira Pimentel, Carla Fernanda Pereira Nepomuceno

Despacho: "....." Retornem os autos conclusos para prosseguimento do feito

Autor(s): Jucileide Conceição Ferreira

Advogado(s): Daniela Abreu Chagas Araújo Ramos

Reu(s): Santa Casa Da Misericordia De Santo Amaro(Hosp Nossa Senhora Da Natividade)

Advogado(s): Antonio Jose dos Santos

Autor(s): Cintia Piedade Rios

Advogado(s): Antonio Carlos Sena Costa, Euvaldo Costa

Reu(s): Med-Medicina Diagnostica, Frederico Guimaraes, Hospital Salvador e outros

Advogado(s): Ana Paula Pessoa da Silva Cardoso de Moraes, Berta Modesto Fernandes Magnavita, Iuri Vasconcelos Barros de Brito, Manuela Bastos de Matos, Normando Macedo Fernandes

Despacho: "...." Faça-se os autos conclusos, a MM Juíza de Direito para dar prosseguimento do feito.

Autor(s): Lucinalva Da Silva Costa

Advogado(s): Charles Pithon Barreto

Reu(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Flavia Presgrave Bruzdzensky, João Humberto de Farias Martorelli, Luzia Peres, Marilena Galvao Barreto Tanajura, Maurício José Silva Santos, Sergio Bastos Paiva

Despacho: "...." Faça-se os autos conclusos, a MM Juíza de Direito para designação de audiência de instrução

Autor(s): Rafael Celestino De Freitas, Vilma Castelo De Freitas

Advogado(s): Antonio Sergio Romano de Oliveira, Bruna Barreto Nery, Carlos Henrique dos Santos Porto, Edson Nuno Alvares Pereira Filho, Luiz Antônio Romano Pinto, Patrícia Castro dos Anjos, Políbio Helio Lago

Reu(s): Cartorio Do Segundo Oficio De Notas, Maricarla De Cerqueira Virgens, Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Jozilde Maria Rodrigues, Marcus Vinicius Alcantara Kalil, Orlando Kalil Filho

Despacho: "...." Faça-se os autos conclusos, a MM Juíza de Direito para dar prosseguimento no feito

Autor(s): A. C. F.

Advogado(s): Flávio José dos Santos

Reu(s): I. A. F.

Sentença: "....." Homologo por sentença para que produza os seus juridicos e legais efeito o acordo havido entre as partes e consequentimente a dissolução do vinculo matrimonial na forma da lei.

Apensos: 438742-7/2004, 474502-2/2004

Autor(s): Amaral Comercio De Papeis Ltda

Advogado(s): Adriano Tenório Diniz Gonçalves, Candido Sa, Claudionor Ramos Neto, Fabiana Prates Chetto

Reu(s): Lise Embalagens E Filmes Plasticos Ltda

Advogado(s): Carolina Silva Machado, Fernando Brandao Filho, Rodrigo Andres Jopia Salazar

Despacho: "...." Asim, retorne o autos conclusos

Autor(s): Probel S/A

Advogado(s): Alessandra Maria Margarida La Regina

Reu(s): Três Pontos Ind. Com. Ltda

Representante(s): A. D. J. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): R. D. S. S.

Menor(s): S. D. S. S.

Autor(s): Maristela Dos Santos Rodrigues

Advogado(s): Marcos de Mello Ferreira

Reu(s): Sizino Alves Da Silva

Despacho: "...." Faça-se os autos conclusos, a MM Juíza de Direito para dar prosseguimento no feito

Autor(s): Maristela Dos Santos Rodrigues

Advogado(s): Marcos de Mello Ferreira

Reu(s): Sizino Alves Da Silva

Representante(s): A. D. J. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): R. D. S. S.

Menor(s): S. D. S. S.

Autor(s): F. I. P.

Advogado(s): Antonio Américo Barbosa dos Santos

Reu(s): R. R. R.

Menor(s): R. J. P. R.

Autor(s): F. I. P.

Advogado(s): Antonio Américo Barbosa dos Santos

Reu(s): R. R. R.

Menor(s): R. J. P. R.

Representante(s): V. S. G.

Advogado(s): Telma Duarte

Reu(s): J. S. R.

Menor(s): J. V. G. R.

Despacho: "...." Determina a conclusão dos autos com a retomada do prosseguimento normal do feito.

Autor(s): Maria Jasmelina Do Nascimento

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima, Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Lúcia Maria Dias Jansen da Silva

Reu(s): Claudio Joaquim Do Nascimento

Sentença: "...." Assim, homologo a transação acima celebrada, com fundamento no art. 842 do Codigo Civil, combinado com o art.449 do CPC, em consequencia, declaro extinto este processo, com resolução de mérito da causa, arrimado com no inciso III do art. 269 do CPC. Partes presentes convidadas. Baixe-se no registro e arquivem-se os autos. Por fim, registre-se esta sentença. "...."

Autor(s): Banco Panamericano S.A

Advogado(s): Ana Paula Torres Muniz

Reu(s): Elionei Santos De Souza

Despacho: "....."ASSIM DEVERÁ RETORNER OS AUTOS CONCLUSOS.

Autor(s): Maria Clarice Dos Santos

Advogado(s): Celina Alves de Vasconcelos, Charles Sacramento dos Santos, Ruydemberg Trindade

Reu(s): Guardsecure Segurança Empresarial Ltda, Sibra - Eletrosiderúrgica Brasileira S/A

Advogado(s): Antonio Cesar Joau e Silva, Eduardo Lima Sodré, Fredie Didier Jr., João Rosa

Despacho: "...." Diante da possibilidade de conciliação manifestada pelas partes, requerem as partes, prazo de 10(dez) para apresentarem petição conjuntamente assinadas de acordo. Assim determino que os autos aguardem em cartório no prazo apontado. "....."

Autor(s): P. S. S. C.

Advogado(s): Antônio Pedro de Jesus Neto, Carlos José Julio dos S. Valverde

Reu(s): N. S. S. C.

Autor(s): Santa Rosalia Bustamente

Reu(s): Box Santana Com. Legumes Ltda

Advogado(s): Abelardo Ribeiro dos Santos Filho, Baldoino Dias Santana Junior, João Matheus de Araujo Silva

Representante(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Requerido(s): Alexsandro Santos Costa

Autor(s): Raimundo De Andrade

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Reu(s): Renilda Ferreira De Andrade

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Despacho: "...." Face do não comparecimento de uma das partes, resta prejudicada a tentativa conciliatoria, razão pela qual determina a conclusão dos autos com a retomada do prosseguimento normal do feito.

Representante(s): Katty Nelly Baldeon De Tarazona

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Requerido(s): Joselito Julio Tarazona Cerene

Sentença: "....." Assim, homologo a transação acima celebrada, com fundamento no art. 842 do Codigo Civil, combinado com o art. 449 do CPC. Em consequência, declaro extinto este processo, com resolução de mérito da causa, arrimado no inciso III do art. 269 do CPC. "...." Registre-se esta sentença.

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Antonio Almiro Damasceno Ferraz, Cantidio Westphalen Barros

Reu(s): Fatras Faria Transportes Ltda, Evandelo Ribeiro De Faria, Andre Luiz Machado e outros

Advogado(s): Jose Augusto Silva Leite, Newton Odwyer, Paulo Sergio Maciel O'Dwyer, Roberto O'Dwyer

Apensos: 1864154-0/2008

Autor(s): B. F. S.

Advogado(s): Ricardo Kiyoshi Takeuti Nakamura

Reu(s): E. S. F.

Advogado(s): Epifânio Dias Filho

Autor(s): Carlos Barbosa Dos Santos

Advogado(s): Joao David da Costa

Reu(s): Rio Doce Manganes-Rdm

Advogado(s): Eduardo Lima Sodré, Flávio Monteiro Ferrari, Fredie Didier Jr., João Rosa, José Antônio Ferreira Garrido

Requerente(s): Ministerio Publico Estado Da Bahia

Requerido(s): Luiz Claudio Costa Riquião

Autor(s): Mironildes Procópio De Souza

Advogado(s): Luiz Ricardo Leal e Souza, Orlando da Mata e Souza

Reu(s): Bompreço Bahia S/A

Autor(s): Vivian Mesquita Santos

Advogado(s): Taíse Moura Teixeira de Jesus

Reu(s): Adailton Santana Da Silva

Advogado(s): Charles Pithon Barreto

Autor(s): Gilmara Oliveira Dos Santos, Edmundo De Matos De Jesus

Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud, Márcia Costa Ribeiro

Reu(s): Jakson Santos Damasceno

Autor(s): R. B. L. C.

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Reu(s): J. R. R. C.

Autor(s): Fidelio Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Reu(s): Gesci Dias Dos Santos

Autor(s): M. D. N. D. N.

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): E. S. S.

Menor(s): E. N. S., J. N. S.

Apensos: 1949602-7/2008

Autor(s): Manuel Da Conceição Oliveira

Advogado(s): Artur de Oliveira

Reu(s): Cremilda Ferreira Carvalho

Autor(s): P. S. D. J. S.

Advogado(s): Maria Luiza de Souza Farias

Reu(s): H. D. S. S.

Advogado(s): Flávio José dos Santos

Autor(s): Margarete Santos Araujo

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima, Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Reu(s): Urbano Antonio De Souza

Advogado(s): Sizenando Rubem Cerqueira Filho

Representante(s): S. D. S. B.

Reu(s): G. A. B.

Autor(s): Joelma Correia Da Paixão

Advogado(s): Flávio José dos Santos

Reu(s): Mario Cezar Santos Da Paixão

Advogado(s): Rosana Silva Souza

Autor(s): Maria Das Graças Guimaraes Coelho

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Reu(s): Airton Salvador Cimino

Despacho: "...." Face do não comparecimento de uma das partes, resta prejudicada a tentativa conciliatoria, razão pela qual determina a conclusão dos autos com a retomada do prosseguimento normal do feito.

Representante(s): Rosemary Ramos Da Silva

Advogado(s): Edson Pergentino

Reu(s): Marcos Antonio Bastos Da Silva

Despacho: Devera parte Autora emendar a inicial colocando como Autora. L. R. B. da S e como sua representante, R. R. da S. Intime-se.

Autor(s): R. B. N.

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Reu(s): J. D. S. S.

Autor(s): Ivonete Lessa Batista

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Reu(s): Silvio Batista Filho

Autor(s): Elinalva Marques De Almeida Santos

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Reu(s): João Carvalho Santos

Autor(s): Maristela Barbosa Dos Santos

Advogado(s): Flávio José dos Santos

Reu(s): Miguel Barbosa Dos Santos

Autor(s): C. J. D. N.

Advogado(s): Suely Maria da Silva

Reu(s): A. S. D. J.

Autor(s): A. D. J. S.

Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud

Reu(s): I. J. D. S.

Autor(s): Jose Santana Dos Santos

Advogado(s): Maria Aparecida Campos

Reu(s): Nanuzia Ferreira Dos Santos

Autor(s): G. R. B.
Em Favor De(s): A. C. R. B.

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Autor(s): D. L. S.

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Reu(s): J. S. S.

Autor(s): Nilze Ribeiro Dos Santos Miranda

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Reu(s): Miguel Mota Miranda

Autor(s): D. C. L. S. L.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): V. R. L.

Autor(s): T. E. R.

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): J. D. M. O.

Autor(s): Gladson Santos Higino

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Reu(s): Sonia Maria Lima Higino

Autor(s): A. M. L.

Advogado(s): Edson Almeida de Jesus Júnior

Reu(s): M. M. B. L.

Autor(s): M. P. D. A.

Advogado(s): Antonio Carlos Sena Costa

Reu(s): J. D. G. S.

Advogado(s): Rachel Monferdini Dourado Lima, Rita de Cássia Lopes de Oliveira

Autor(s): Adailson Cezar De Paula

Reu(s): Maria Aparecida Silva De Paula

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Autor(s): Luiz Carlos De Jesus Ferreira

Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud

Reu(s): Lucia Helena De Freitas

Autor(s): V. P. E.

Advogado(s): Flávio José dos Santos

Reu(s): J. M. A. C.

Autor(s): Sileide Silva Dos Santos

Advogado(s): Flávio José dos Santos

Reu(s): Francisco Celso Miranda Santos

Autor(s): L. D. S.

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Reu(s): E. D. J. S.

Autor(s): Elias Marinho Da Silva

Advogado(s): Demilson Lima de Jesus

Reu(s): Maria Da Conceicao Alves Soares Da Silva

Autor(s): Walmir Correia

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Reu(s): Maria De Lourdes Climaco Correia

Autor(s): Manoel Oliveira Santos

Advogado(s): Edson Almeida de Jesus Júnior

Reu(s): Evani Do Nascimento Santos

Despacho: "...." Faça-se os autos conclusos a MM Juiza de Direito.

Autor(s): Moliza Revestimentos Ceramicos Ltda

Advogado(s): Matheus Barreto Gomes

Reu(s): José Rubem Transportadora E Equipamentos Ltda

Despacho: O autor para o pagamento das custas, no prazo de 05(cinco) dias Após, voltem conclusos Intime-se.

Autor(s): Elisangela Natividade Dos Anjos

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Reu(s): Ronaldo Oliveira Dos Anjos

Sentença: "...." Julgo, por sentença, procedente, o pedido, para, na conformidade dos seus termos determinar a imediata expedição do alvará, e com efeito. "...." Publique-se em audiência, arquive-se a cópia autenticada desta sentença. Intime-se. "....." Sem custas P. R. I.

Autor(s): Herbet Amim Barbosa

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Sergio Da Anunciacao Santos

Decisão: Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuida Cite-se Intime-se.

Autor(s): Jeferson Fernandes Souza Santos, Vania Ribeiro Dos Santos

Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud

Decisão: Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita Vistas ao Ministério Publico Intime-se

Representante(s): Ione Gonçalves Sousa

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Jorge Ferreira Moraes

Decisão: Defiro a gratuidade processual. Arbitro os alimentos provisorios em 20% dos rendimentos liquidos do alimentante. "...." Oficie-se Intime-se.

Autor(s): Francisca Alves De Souza

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): Espolio De Belo Jose Dos Santos

Decisão: Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita. Cite-se Intime-se.

Autor(s): Nelson De Souza Da Costa, Joana Leite Costa

Advogado(s): Demilson Lima de Jesus

Reu(s): Gelser Cursino De Araujo

Decisão: Indefiro o pedido da Assistencia Judiciaria, uma vez que o Autor não comprovou sua insuficiencia de recursos, conforme inciso LXXIV do art. 5º da CF. Após o pagamento das custas voltem conclusos. Intime-se.

Autor(s): Norma Sueli Nascimento Oliveira, Jair Conceição Oliveira

Advogado(s): Onilda Pereira Alves

Representante(s): Cristiane Santos Santana

Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud

Decisão: Defiro os beneficios da Assistencia Judiciaria gratuita Vistas ao Ministerio Publico Intime-se.

Autor(s): Steel Rol Comercio De Embalagens Ltda

Reu(s): Polo Quimica Ltda

Decisão: Arbitro os honorarios do advogado do Autor em 19%(dez por cento)sobre o montante da divida. Cite-se Intime-se.

Autor(s): Aloisio Gulaberto Dos Santos

Advogado(s): Antonio Carlos Sena Costa, Euvaldo Costa

Reu(s): Empresa Litoral Norte

Advogado(s): Marcelo Neves Barreto, Marcos Ferraz Souza, Mauricio Costa Fernandes da Cunha

Sentença: Em conformidade com o inc. III do art. 269 do CPC, homologo por sentença para que produza os seus juridicos e legais efeitos o acordo havido entre as partes às fls. 105/107 e julgo extinto o processo com julgamento do mérito Sem custas P. R. I.

Autor(s): Amelia Santos Silva

Advogado(s): Arialdo Andrade Oliveira

Reu(s): Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás

Decisão: Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuida Cite-se Intime-se.

Autor(s): Euvaldo Cardoso Mello Filho E Outro

Advogado(s): Ana Karine Brito de Brito

Reu(s): Sodic Sociedade Revendedora De Combustiveis Ltda

Advogado(s): Paulo Laert Magalhaes

Sentença: "....." Por tudo quanto exposto, extingo os embargos de terceiro sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267 do C.P.C. P. R. I.

Embargante(s): Carole Carvalho Da Silva

Advogado(s): Dante Menezes Santos Pereira, Luciana Teixeira Ribeiro, Marcelo Neves Barreto, Marcos Ferraz Souza, Mauricio Costa Fernandes da Cunha

Embargado(s): Massa Falida Da Dical Distribuidora Carvalho De Alimentos Ltda

Advogado(s): Normando Macedo Fernandes, Sueli da Hora Serrano

Despacho: Recebo a apelação de fls. 115/129, doc. as fls. 131 (271) no efeito devolutivo. Diga o apelado em 15(quinze) dias. Intime-se.

Apensos: 1907023-6/2008, 2015842-6/2008

Autor(s): Cooperativa Agricola Mista Do Vale Do Mogi-Guaçu, Mauro Benedito De Lima, Sylvio De Marco De Souza

Advogado(s): Sueli da Hora Serrano, Normando Macedo Fernandes

Reu(s): Distribuidora Carvalho Ltda - Dical

Advogado(s): Eduardo Antar Ribeiro, Marcelo Bittencourt Amaral, Marcelo Neves Barreto, Marcos Ferraz Souza, Mauricio Costa Fernandes da Cunha

Despacho: sobre o pedido de frls. 778/784 diga o Sindico Intime-se.

Autor(s): Quelsoo Geize Moraes Silva

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Reu(s): Ana Paula Sanches Fonseca Silva

Decisão: Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita. Cite-se Intime-se.

Autor(s): Isabel Cristina Oliveira Dos Santos, Roseane Conceição Oliveira Dos Santos E Outros

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Autor(s): Isaura Maria Silva Santana

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Antonia Angelica Pires Gomes, Irineu Gomes

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Decisão: Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita Vistas ao Ministério Publico Intime-se

Representante(s): Leila Santana Santos

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Reu(s): Janilton Santos

Representante(s): Maria Edvania Dos Reis Conceição

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Reu(s): Bartolomeu Do Nascimento

Decisão: Defiro a gratuidade processual. Arbitro os alimentos provisórios em 10% dos rendimentos líquidos do alimentante. "...." Oficie-se Intime-se.

Apensos: 680396-2/2005

Autor(s): Alcino Ferreira Lago Neto

Advogado(s): Políbio Helio Lago

Reu(s): Nutribem-Restaurante Bem Nutrido Ltda

Advogado(s): Juliane Maria Nogueira Ribeiro, Onilda Pereira Alves

Despacho: Certifique, o cartório, a existencia de embargos, apensando-se Intime-se.

Autor(s): Amonia Ltda

Advogado(s): Dalvio Jose de Almeida Jorge, Jose Carlos Bandeira de Melo Jorge, José Curvello Filho

Reu(s): União Bahia Veículos

Advogado(s): Carlos Magno Vieira, Pedro Santos Toscano de Brito

Despacho: Atualize, o cartório as custas do processo. Intime-se.

Autor(s): Amonia Ltda

Advogado(s): Renata da Cruz Almeida Cardoso

Reu(s): Marcelo Xavier Da Cruz

Advogado(s): Bolivar Ferreira Costa, Lara Dantas Nogueira

Despacho: Apreciarei o pedido liminar após a contestação Cite-se para contestar em 05 (cinco) dias Intime-se.

Autor(s): Aymore Credito Financiamento E Investimento S.A.

Advogado(s): Lucas Rêgo Silva Rodrigues

Reu(s): Jose Julio Saldanha Filho

Advogado(s): Epifânio Dias Filho, Hiran Souto Coutinho Junior

Despacho: SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM E AINDA O PETITORIO DE FLS. 62/63, DIGA PARTE AUTORA INTIME-SE.

Autor(s): Germina Maria De Jesus
Em Favor De(s): Jocelia Jesus Da Silva

Advogado(s): Jeferson Costa dos Santos

Decisão: Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita Vistas ao Ministério Publico Intime-se

Apensos: 514095-8/2004, 514723-8/2004

Autor(s): Ivani Alves Moura De Carvalho

Advogado(s): Bruno Dorotéa Carvalho, Joao Roberto Goes da Costa Vargens

Falecido(s): Valter Gomes Cardosos

Despacho: Acolho o pedido de fls. 222/223, devendo a Srª Deyse Maria Santos Freire a pagar a importancia indicada no referido pedido no prazo de 48:00 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora. Atenta ao documento de fls. 224. Intime-se.