Autor(s): Silvio Henrique De Almeida Filho

Advogado(s): Alessandra Jespersen de Athayde, Ana Carolina Jespersen de Athayde

Reu(s): Incorplan Nicorporações Ltda

Despacho: Corrija parte Autora a legitimidade ativa, juntando contrato social da empresa, prazo de 10(dez) dias Intime-se.

Autor(s): Josefa Maria Souza Dos Santos, Claudia Souza Dos Santos

Advogado(s): Carlos Henrique dos Santos Porto, Edson Nuno Alvares Pereira Filho, Genilson da Silva Menezes

Reu(s): Empresa Estrela Dalva Com. E Transportes Ltda, Joselito Santos Do Nascimento, Norsa Distribuidora De Refrigerantes Ltda ( Coca Cola )

Advogado(s): Carlos Onofre, Diana Protásio da Veiga, Gabriela Castro Santos, Natacha Amorim Castor

Despacho: "....." face do não comparecimento de uma das partes, resta prejudicada a tentativa conciliatoria, razão pela qual determina a conclusão dos autos com a tomada do proceseguimento normal do feito. "...."

Autor(s): Josias Do Carmo Reis

Advogado(s): Maria do Socorro Viana Costa Pinto

Reu(s): Suzana Macedo Cerqueira Reis

Decisão: Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita. Cite-se na forma do pedido Após Vistas ao M.P. Intime-se.

Autor(s): Ana Lucia Do Carmo Moreira Mota

Advogado(s): Epifânio Dias Filho

Reu(s): Banco Hsbc S/A

Autor(s): Alvai Ferreira Dos Anjos

Advogado(s): Epifânio Dias Filho

Reu(s): Banco Fiat Leasing S/A

Decisão: Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita Apense-se aos autos pertinentes. Intime-se.

Autor(s): Alane Dias Da Silva

Advogado(s): José Joaquim Sousa Ferreira

Reu(s): Banco Do Brasil Cred Cartão S.A, Serasa S/A, Acsp

Autor(s): Alane Dias Da Silva

Advogado(s): José Joaquim Sousa Ferreira

Reu(s): Banco Ibi S/A Banco Multiplo, Serasa S/A, Acsp

Autor(s): Regina Sena Soares

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Marlene Soares Da Silva

Autor(s): Robson Barbosa Dos Santos

Advogado(s): José Joaquim Sousa Ferreira

Reu(s): Tim Nordeste S/A

Autor(s): Joselita Souza Nepomuceno

Advogado(s): José Joaquim Sousa Ferreira

Reu(s): Lojas Marisa S/A

Autor(s): Joselita Souza Nepomuceno

Advogado(s): José Joaquim Sousa Ferreira

Reu(s): Tim Nordeste S/A, Associação Comercial De São Paulo (Acsp)

Autor(s): Joselita Souza Nepomuceno

Advogado(s): José Joaquim Sousa Ferreira

Reu(s): Losango Promotora De Vendas Ltda

Autor(s): Itan Sousa Ferreira

Advogado(s): José Joaquim Sousa Ferreira

Reu(s): Itau S/A, Serasa S/A

Autor(s): Adelaide Maria Da Silva Leal Motta

Advogado(s): José Joaquim Sousa Ferreira

Reu(s): Fai Financeira Cred

Decisão: Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita. Apreciarei o pedido da liminar após a contestação. Cite-se na forma do pedido. Intime-se.

Autor(s): Ministério Público Simoes Filho

Reu(s): Valnei Daniel Bispo

Sentença: Vistos etc, Em conformidade com o inc. III do Art. 269 do CPC, homologo por sentença para que produza os seus juridicos e legais efeitos o acordo havido entre as partes às fls. 03 e julgo extinto o processo com julgamento do mérito. Sem custas P. R. I.

Autor(s): Ministério Público Simoes Filho

Reu(s): Mauricio Mota Silva

Autor(s): Ministério Público Simoes Filho

Reu(s): Carlos Antonio Da Costa Lima

Autor(s): Ministério Público Simoes Filho

Reu(s): Deilson Dos Santos Sena

Autor(s): Ministério Público Simoes Filho

Reu(s): Fernando França De Oliveira

Autor(s): Ministério Público Simoes Filho

Reu(s): Riuldo Silva Dos Santos

Autor(s): Ministério Público Simoes Filho

Reu(s): Wellington Cassimiro Dos Santos

Autor(s): Ministério Público Simoes Filho

Reu(s): Jailson Santos De Jesus

Autor(s): Ministério Público Simoes Filho

Reu(s): Júlio Alves Dos Santos

Autor(s): Ministério Público Simoes Filho

Reu(s): Almir Passos De Matos

Autor(s): Ministério Público Simoes Filho

Reu(s): Neri Schneider

Autor(s): Ministério Público Simoes Filho

Reu(s): Dilton Tavares Da Conceição Junior

Autor(s): Ministério Público Simoes Filho

Reu(s): Luan Rafael Silva Santos

Autor(s): Ministério Público Simoes Filho

Reu(s): Paulo Noel Santos Gomes

Autor(s): Ministério Público Simoes Filho

Reu(s): José Matias Dos Santos

Autor(s): Luciene Dos Santos Bonfim, Wellington Ramos Bomfim

Autor(s): Ministério Público Simoes Filho

Reu(s): Lucivaldo Dos Santos Borges

Autor(s): Ministério Público Simoes Filho

Reu(s): Antonio Da Cruz Conceição

Autor(s): Ministério Público Simoes Filho

Reu(s): Marcio Conceicao Santos

Autor(s): Ministério Público Simoes Filho

Reu(s): Raginaldo Xavier De Menezes

Autor(s): Ministério Público Simoes Filho

Reu(s): Edilson Barbosa Dos Santos

Autor(s): Ministério Público Simoes Filho

Reu(s): Manuel Sá De Almeida

Autor(s): Ministério Público Simoes Filho

Reu(s): José Damião Dos Santos

Sentença: Vistos etc, Em conformidade com o inc. III do Art. 269 do CPC, homologo por sentença para que produza os seus juridicos e legais efeitos o acordo havido entre as partes às fls. 03 e julgo extinto o processo com julgamento do mérito. Sem custas P. R. I.

Apensos: 547788-0/2004

Autor(s): Nara Straw, Camille Madelaine Denise Hivelin

Advogado(s): Soraia Batista Almeida Braide

Reu(s): Real Expresso Ltda, Unibanco Seguros S/A.

Advogado(s): Antonio Cesar Joau e Silva, Camila Gomes Andrade, Fernando Brandao Filho, Jose Euclides Tavares de Souza, Lucineide de Oliveira, Maria Antonieta Santos Lopes, Nélio Lopes Cardoso Júnior, Renato Bastos Brito

Despacho: Expeça-se alvará

Autor(s): M.B.O. Industria E Comercio De Materiais De Vedação Ltda

Advogado(s): Gilmar Dias, Paulo Cesar de Oliveira Souza

Reu(s): Macae Industria E Comercio Ltda

Advogado(s): Agustinho R. de O. Araujo

Sentença: "...." Assim sendo, julgo procedente o pedido formulado pela autora e decreto hoje 19/01/2009 às 14:00 horas, a falência da Macae Industria e Comercio Ltda localizada na Via das Torres 646 Simões Filho Bahia, inscrita no CGPJ/MFnº16.489.494/0002-43. Nomeio Sindico o Dr. Rafael Fernandes e Melo Lopes OAb/BA nº18323, devendoo cartório provienciar sua intimação para que, em aceitando o presente múnus, assine termo de compromisso em 24:00 horas. Fixo o termo legal da falencia em 60(sessenta dias) anteriores ao primeiro protesto por falta de pagamento.. "....." Decreto, ainda, o bloqueio bancario nas contas da falida e seus socios. Oficie-se o Banco Central do Brasil. Custas Ex lege. P. R. I.

Embargante(s): Ilca Maria Do Nascimento

Advogado(s): José Barros Sousa

Embargado(s): Cooperativa Agricola Mista Do Vale Do Mogi-Guaçu

Advogado(s): Normando Macedo Fernandes

Sentença: "...." Diante do exposto, julgo extinto os presentes embargos de terceiro sem julgamento do mérito, em razão da ilegalidade passiva ad causam, com fulcro no art. 267 VI do CPC, e mantenho o bloqueio judicial realizado sobre o veículo tipo caminhão Marca-Modelo Ford Cargo 1618 Ano Mod. 1989, Chassi 9BFYXXLP8KDB14722, Placa JQK 4082, assim como determino o sequestro do mesmo para que seja entregue ao síndico, administrador judicial da massa falida a quem compete ter posse dos bens da massa Expeça-se mandado P. R. I.

Autor(s): Metalinox Aços E Metais Ltda

Advogado(s): Gilberto Raimundo Badaró de Almeida Souza, Renata Malcon Marques

Reu(s): Immec Industria Metalurgica E Comercio Ltda

Advogado(s): Luiz Tadeu Viana de Melo

Sentença: Em conformidade com oInc. III do Art. 269 do CPC, Homologo por sentença para que produza seus juridicos e legais efeitos o acordo havido entre as partes às fls. 28/29 e julgo extinto o processo com julgamento do mérito P. R. I.

Autor(s): Masa Falida Da Forja Nordeste S/A

Advogado(s): Renato dos Humildes

Reu(s): Banco Sistema S/A

Advogado(s): Glauco Gondim de Britto, Veruschka Fernandes Rego

Despacho: Diga parte Autora sobre o requerimento de fls. 100/103 e documentos qua acompanham. Intime-se.

Autor(s): Mf Fomento Mercantil Ltda

Advogado(s): Curt de Oliveira Tavares, Elisama Santos Conceição, Jáder de Oliveira Tavares

Reu(s): Didan Plásticos Industria E Comércio Ltda

Advogado(s): André Nei Torres Nogueira, Elisama Santos Conceição, Jáder de Oliveira Tavares, Marcos Pires Santos de Souza

Despacho: "...." Determino a intimação da autora para que comprove a dissolução irregular da ré ou para que comprove que os socios tenham se valido da sociedade para isentarem da responsabilidade pela pagamento das obrigações decorrentes dos negocios que os beneficiavam direta e pessoalmente, tudo com fito de analisar-se o pleito de desconsideração da personalidade requerida às fls. equerida às fls. 93/94 Intime-se.

Autor(s): Jacira Conceicao Rigaud, Representante - Jailton Conceição Rigaud

Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud

Reu(s): Ailton Dos Santos Borges, Delciilene Dos Santos Borges

Decisão: Indefiro o pedido de assistencia judiciaria, uma vez que o Autor não comprovou sua insuficiencia de recursos, conforme inc. LXXIV do art. 5º da CF Após o pagamento das custas, voltem conclusos Intime-se.

Autor(s): Agropel Agroindustrial Perazzoli Ltda

Advogado(s): Ivan Mendes de Brito

Reu(s): Forja Nordeste S/A

Advogado(s): Renato dos Humildes, Silvio de Sousa Pinheiro

Autor(s): Agropel Agroindustrial Perazzoli Ltda

Advogado(s): Ivan Mendes de Brito

Reu(s): Forja Nordeste S/A

Advogado(s): Renato dos Humildes, Silvio de Sousa Pinheiro, Noirma Murad

Despacho: Diga a Douta Advogada do Sr. Guglielmo Alberto Castellaneta Peel, sobre o documento apresentado pelo INSS as fls. 2939 Intime-se.

Autor(s): Unibanco - União De Bancos Brsileiros S/A

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Maria Adndrade Dos Santos

Despacho: Diga parte Autora sobre a contestação e documentos que acompanham Intime-se.

Autor(s): União Bahia, Indústria, Serviços, Importação E Exportação Ltda

Advogado(s): Carlos Magno Vieira, Pedro Santos Toscano de Brito

Reu(s): Nd - Transportes E Serviços Ltda

Despacho: Cite-se o reu para pagar em 03(tres) dias sob pena de penhora Intime-se.

Autor(s): Sergio Pereira, Shiguehilo Watanabe

Advogado(s): Eladio Lasserre

Reu(s): Dipawa Nordeste Industria Comercio E Construtora Ltda

Despacho: Apreciarei o pedido de liminar após a contestação. Cite-se Intime-se

Autor(s): Aquim Ind. Com. E Transp. De Prod. Quimicos Ltda

Advogado(s): Paulo Roberto Brito Nascimento

Reu(s): Fibra Nordeste Sa Atual Vicunha Textil Sa

Advogado(s): Djalma Nunes Fernandes Junior, Maria das Graças Borges Nunes Fernandes, Nilton Silva, Roberval Roque Borges Paiva, Roterlando Cordeiro Paiva

Despacho: Retemam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justiça da Bahia. Intime-se.

Autor(s): Massa Falida Da Forja Nordeste S.A

Advogado(s): Renato dos Humildes

Reu(s): L.M Administração E Consultoria E Comercio

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Despacho: Cabe ao patrono notificar na renuncia seu constituinte na forma estabelecida no art. 45 do CPC Intime-se.