Autor(s): Valdirene Santos De Andrade, Valdelice Santos De Andrade

Advogado(s): Orlando da Mata e Souza

Reu(s): Rosalia Silva De Andrade, Hsbc Bamerindus Seguros S/A

Advogado(s): Bianca Ferreira Santana, Carlos Cunha, Eliana de Vasconcellos, Jenner Augusto da Silveira Kruschewsky, Joao Ramos Dantas, Luise Batista Borges

Sentença: "....." à conta do que se vem de expor, extingo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 269, I do Codigo de Processo Civil e Julgo Procedente o pedido autoral, para condenar Rosalia Silva de Andrade e HSBC Seguros Brasil S/A a pagar às autoras o valor de 4.489,88 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos) correspondente às parcelas que incumbiriam às demandantes em decorrencia do seguro de vida deixado pelo Sr. José Dercio de Andrade, acrescidos de juros legais, de 1% (um por cento) ao mes desde a ocorrencia do ilicito - pagamento indevido feito pela segunda Ré à primeira. "......" P. R. I. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Valdirene Santos De Andrade, Valdelice Santos De Andrade

Advogado(s): Orlando da Mata e Souza

Reu(s): Hsbc Bamerindus Seguros S/A, Rosalia Silva De Andrade

Advogado(s): Bianca Ferreira Santana, Carlos Cunha, Clene Jacintha de Almeida Silva, Eliana de Vasconcellos, Jenner Augusto da Silveira Kruschewsky, Joao Ramos Dantas, Joseladio Oliveira de Lima, Luise Batista Borges

Sentença: "....." à conta do que se vem de expor, extingo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 269, I do Codigo de Processo Civil e Julgo Procedente o pedido autoral, para condenar HSBC Seguros Brasil S/A a pagar às autoras o valor de R$-10.000,00 (dez mil reais) Cabendo R$-5.000,00 (Cinco mil reais) em favor de cada uma das autoras, à guisa de indenização por danos morais, acrescida de juros legais, à razão de 1% (um por cento) ao mes (Art. 406, do C.C. c/C art. 161 § 1) do C.T.N, desde a ocorrencia do ilicito - pagamento indevido feito pela segunda Ré isto é, 21 de maio de 1999 (fls.10/11) bem como correção monetaria a contar da presente sentença, pelo indice do IGP-M. "......" P. R. I. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Itau Seguros S/A

Advogado(s): Joao Alves Barbosa

Reu(s): Manuel Da Silva Ventura

Despacho: certifique o cartório se a parte autora apresentou original do petitorio de fls. 43. Apos conclusão. Intime-se.

Autor(s): Jandira Ferreira Dos Santos, Valtercio Ferreira Dos Santos, Valdinéia Ferreira Dos Santos e outros

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Falecido(s): Valdemiro Dos Santos

Sentença: "...." Julgo, por sentença, procedente, o pedido, para, na conformidade dos seus termos determinar a imediata expedição do alvará, e com efeito. "...." Publique-se em audiência, arquive-se a cópia autenticada desta sentença. Intime-se. "....." Sem custas P. R. I.

Autor(s): Silvio Henrique De Almeida Filho

Reu(s): Incorplan Nicorporações Ltda

Despacho: Corrija parte Autora a legitimidade ativa, juntando contrato social da empresa, prazo de 10(dez) dias Intime-se.

Apensos: 680396-2/2005

Autor(s): Alcino Ferreira Lago Neto

Advogado(s): Políbio Helio Lago

Reu(s): Nutribem-Restaurante Bem Nutrido Ltda

Advogado(s): Juliane Maria Nogueira Ribeiro, Onilda Pereira Alves

Despacho: Determino a busca e apreensão dos autos e comunicação a OAb sobre a retensão do mesmo. Expeça-se Mandado Intime-se.

Autor(s): Nadia Freitas De Santana

Advogado(s): Fabian Tourinho Silva

Reu(s): Viação Água Branca

Despacho: Levando em conta os argumentos trazidos as fls.32, revogo o despacho de fls. 30 e 30 e 34 para deferir as custas gratuitas do processo Cite-se Intime-se

Autor(s): Rogerio Da Silva

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Reu(s): Banco Santander S.A

Sentença: "...." Julgo extinto a presente demanda com arrimo no art. 267 VIII do CPC, devendo ser desentranhados os documentos acostados ás fls. 07/12 P. R. I.

Autor(s): Consorcio Nacional Panamericano Ltda

Advogado(s): Ana Paula Torres Muniz

Reu(s): Jose Mardonio Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Daniel Santos Dantas

Sentença: "...." Julgo procedente a ação de busca e apreensão, com arrimo no art. 269 I do CPC C/C art. 3º do Decreto Lei 911/69 Devendo ser realizada a imediata restituição do bem apeendido ao autor, no estado em que foi recolhido P. R. I.

Autor(s): A. C. F. E. I. S.

Advogado(s): Ricardo Kiyoshi Takeuti Nakamura

Reu(s): E. M. D. S.

Decisão: "...." Assim sendo, revogo a liminar de fls. 23, devendo o bem ser restituido ao autor in continenti. Para tanto expeça-se o competente alvará. Determino ainda o envio dos presentes autos à 1ª Vara das Relações de Consumo, consoante determina o art. 112 paragrafo único do CPC. Intime-se.

Autor(s): Elisangela Borba Silva Borges

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Reu(s): Uellington Oliveira Borges

Sentença: "......" Homologo por sentença, e, portanto a produção dos efeitos devidos, o acordo de fls. 12 decretando por conseguinte o divórcio do casal postulante, segundo consta aludida transação e dos dispositivos legais especificos. "....." Sem custas P. R. I.

Autor(s): Banco Bradesco S.A

Advogado(s): Vanessa Medrado

Reu(s): Italmec Group Ltda

Autor(s): Banco Bradesco S.A

Advogado(s): Vanessa Medrado

Reu(s): Italmec Group Ltda

Despacho: Cumpra-se o cartório o determinado as fls. 28 Intime-se.

Autor(s): Antonieta Vieira Tavares

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Reu(s): José Da Silva Tavares

Despacho: Cite-se como requer a parte Autora às fls. 22 Intime-se.

Autor(s): Belmira De Oliveira Pacheco, Antonio Damasceno Pacheco

Advogado(s): Isabela Guedes Moreira da Silva

Despacho: Atenda-se ao M.P. Intime-se.

Autor(s): Rachel Santos

Advogado(s): Rachel Santos

Reu(s): Altamira Conti Dantas Palma

Requerente(s): Cremilda Maia Souza Dos Santos

Advogado(s): Aloisio Ramos

Menor(s): Tais Souza Dos Santos

Autor(s): Rebeca Correia De Oliveira Santos

Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima

Reu(s): (Falecido) Cláudio Ubriranei Rosa Dos Santos

Autor(s): Celestina Maria De Jesus

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Reu(s): (Falecido) Pedro Francisco De Jesus

Autor(s): Transpolo-Transportes Químicos Ltda

Advogado(s): Marcelo Bittencourt Amaral

Reu(s): Pontual Leasing S/A Arrendamento Mercantil

Autor(s): Durcileide Ferreira Farias

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Reu(s): (Falecido) Derivaldo De Souza Bispo

Autor(s): Josefa Da Silva Ribeiro

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder

Falecido(s): Jose Ribeiro

Autor(s): Maria De Fatima Santos De Souza

Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima

Falecido(s): Manoel Batista De Souza

Despacho: Arquive-se os autos Intime-se.

Autor(s): J. D. S. P., F. C. D. S. P.

Advogado(s): Haroldo Jorge

Autor(s): M. L. D. A., J. V. A.

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Autor(s): Isaac Cerqueira Alves, Rosenilde Dos Santos Alves

Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima

Autor(s): Hildemar Da Silva Dos Santos, Givaldo Lopes Dos Santos

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder

Decisão: Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita Vistas ao M.P. Intime-se.

Autor(s): Noélia Mota Dos Santos

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Reu(s): Lázaro Ribeiro Maciel

Autor(s): Anacira Do Carmo Correia

Advogado(s): Mariângela Leal Espinheira

Reu(s): (Falecido) Pedro Bispo Dos Santos

Autor(s): F. A.
Interditando(s): M. R. A. P.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia, Jair Gomes Ferreira - Promotor de Justiça

Despacho: Vistas ao M.P.

Autor(s): Transinor-Transportes Químicos Do Ne Ltda

Advogado(s): Marcelo Bittencourt Amaral

Reu(s): Pontual Leasing S/A Arrendamento Mercantil

Autor(s): Walteres Ramos De Macedo

Advogado(s): Haroldo Jorge

Reu(s): Antonio De Almeida

Autor(s): José Francisco De Souza Neto

Advogado(s): Rogerio Adolfo da Costa

Reu(s): Juçara Conceição Rigor

Autor(s): Antonia Judite Pereira

Advogado(s): Fernando Pereira Dias

Reu(s): Sebastião Cursino De Melo

Autor(s): Rodben - Comércio De Derivados De Petróleo E Serv. Ltda

Advogado(s): Pedro Augusto Macedo Machado

Reu(s): Clarice Correia Da Silva

Apensos: 2373694-8/2008

Autor(s): Clarice Correia Da Silva

Advogado(s): Paulo Eduardo Caldas Rosa

Reu(s): Rodben Comércio De Derivados Petróleo E Serviços Ltda

Autor(s): Ednaildes Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima

Reu(s): Gustavo Passos Sales

Autor(s): Palmira Dos Santos Boaventura

Advogado(s): Carlos Alessandro Pitágoras Ribeiro, Geneir Marques de Carvalho

Reu(s): Consórcio Nacional Ford Ltda, Rep. Pelo Forum Nacional De Cobrança

Autor(s): Vanda Maria Santos Da Rocha

Advogado(s): Fernando Pereira Dias, Maria de Lourdes Nascimento Oliveira

Reu(s): Lourdes Batista Lima

Autor(s): Maria Odelita Do Nascimento

Advogado(s): Jose Rogerio Nunes Ramos

Reu(s): Leonildo Dos Santos

Autor(s): Romulo Emanuel De Miranda

Advogado(s): Ubiratan Pires Ramos

Reu(s): Banco Do Brasil

Interditando(s): A. D. C. D. A.

Assistente(s): M. P. D. E. D. B.

Requerente(s): Gercionito Oliveira De Santana

Advogado(s): Ivan Sales Ferreira

Requerido(s): Renalva Souza Dorea

Menor(s): Geisiane Dorea De Santana

Requerente(s): Maria Tereza De Jesus Silva

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Requerido(s): Ana Lucia De Jesus Silva

Menor(s): Joilson De Jesus Santos

Autor(s): J. B. D. S.

Interditado(s): A. M. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerente(s): Maria Auxuliadora Athayde Chastinet Pitangueria

Menor(s): Isabele Camile Coutinho Maciel

Advogado(s): Solange Neves Guedes

Autor(s): E. E. D. S.
Interditando(s): D. A. D. S.

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Autor(s): Luciene Brito Dos Santos

Autor(s): Laudiceia Costa Da Hora

Advogado(s): Euvaldo Costa

Reu(s): Banco General Motors S/A

Autor(s): M. D. L. S.
Interditando(s): L. S. D. S.

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Solange Neves Guedes

Autor(s): Hugo De Santana

Autor(s): Licia Borba Sena

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder

Reu(s): (Falecido) Florisvaldo Sena Dos Santos

Autor(s): Irene Francisca Do Nascimento

Advogado(s): Walteres Ramos de Macedo

Reu(s): (Falecido) Iranildo Ferreira Dos Santos

Autor(s): Nildo Souza Castro

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder

Reu(s): (Menor) Nailson Pereira Castro

Autor(s): Ministério Público Simões Filho/Ba

Interditado(s): Maria Conceição Costa Machado

Autor(s): Eliset Costa Da Conceição

Advogado(s): Rogerio Adolfo da Costa

Reu(s): Dilmar Lopes Coelho

Apensos: 2358268-5/2008

Autor(s): H. D. C., V. M. S. D. C.

Advogado(s): Maria Cristina Machado Torres

Autor(s): Hilario Da Conceicao

Autor(s): Ubirajara Da Silva Santana

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Reu(s): Luciana Araújo Santana

Autor(s): Sonia Santos De Oliveira

Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima

Reu(s): Pedro Gonçalves De Oliveira

Autor(s): Elza Maria Perpetua Dos Santos

Advogado(s): Isabela Guedes Moreira da Silva

Reu(s): (Falecido) Domingos Bispo Dos Santos

Autor(s): Bernadete Souza

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder

Falecido(s): Eduardo Rosa Dos Santos

Autor(s): Maria De Lourdes Neves Santos

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder

Falecido(s): Nelson De Jesus Bispo

Autor(s): Maria Aparecida De Lima Nunes

Falecido(s): Nazareno Edmundo Nunes

Autor(s): Maria De Lourdes Santos

Falecido(s): Raimundo Monato De Freitas

Autor(s): Waldemar De Almeida Passos

Advogado(s): Jose Augusto da Silva Oliveira

Falecido(s): Alexandrina Antonia Da Silva Passos

Autor(s): Maria Jose De Lima Santos

Advogado(s): Haroldo Jorge

Falecido(s): João Fernandes Dos Santos

Autor(s): Joana D'Arc Dos Santos Pereira

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Reu(s): Valdir Alves Pereira

Autor(s): A. M. B. A., A. I. A.

Advogado(s): Joseládio Oliveira de Lima

Autor(s): Soraya Moradillo Pinto

Advogado(s): Joao Bezerra Neto

Reu(s): (Falecido) Florisvaldo Moradillo

Autor(s): Maria Georgina Neves Santos

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder

Reu(s): (Falecido) Evandro Costa Lima

Autor(s): Brasília Barreto Amaral

Autor(s): Maria Celeste Reis Conceição

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Reu(s): Jose Roberto Nunes Ramos

Autor(s): Ana Eunice Dos Santos

Advogado(s): Isabela Guedes Moreira da Silva

Reu(s): Isac Rodrigues Dos Santos

Autor(s): João Pereira Bispo

Advogado(s): Yara Ledoux Ribeiro

Reu(s): Demetrio Bispo Dos Santos

Despacho: Que seja intimada a parte Autora para dar andamento no feito no prazo de 48:00 horas sob pena de extinção. Intime-se