JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO BAHIA JUIZA TITULAR: MARIA MARTHA GOES RODRIGUES DE MORAES. ESCRIVÃO: PAULO ROBERTO PINTO DE AZEVEDO FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DOS DESPACHOS, DECISÕES. |
Expediente do dia 23 de outubro de 2008 |
BUSCA E APREENSAO - 1999319-6/2008 |
Autor(s): A. C. F. E. I. S. |
Advogado(s): Juliana Dantas da Gama |
Reu(s): M. D. F. D. |
Despacho: "....." Assim para evitar decisões conflitantes, determino o envio dos presentes autos ao setor de distribuição da Comarca de Salvador Intime-se. |
Expediente do dia 17 de novembro de 2008 |
ALVARA JUDICIAL - 2095159-5/2008 |
Autor(s): Jose Ramos Coelho, Gilmar Souza Coelho, Ivã Souza Coelho e outros |
Advogado(s): Genilson da Silva Menezes |
Falecido(s): Josefa Souza Coelho |
Sentença: "...." Julgo, por sentença, procedente, o pedido, para, na conformidade dos seus termos determinar a imediata expedição do alvará, e com efeito. "...." Publique-se em audiência, arquive-se a cópia autenticada desta sentença. Intime-se. "....." Sem custas P. R. I. |
Monitória - 2329384-5/2008 |
Autor(s): I.B.A. Center Onibus Comercio De Auto Peças Ltda |
Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud |
Reu(s): Viasa-Viação Santo Amaro Ltda |
Monitória - 2327666-8/2008 |
Autor(s): Iranildo Bezerra De Araujo |
Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud |
Reu(s): Antonio Martins Filho |
Monitória - 2334257-9/2008 |
Autor(s): Iranildo Bezerra De Araujo |
Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud |
Reu(s): Total Distribuidora Do Nordeste Ltda |
Despacho: Indefiro o pedido de Assistencia Judiciaria, uma vez que o Autor não comprovou sua insuficiencia re recursos, conforme inciso LXXIV do art. 5º da CF. Após o pagamento das custas voltem conclusos Intime-se. |
Expediente do dia 18 de novembro de 2008 |
Monitória - 2329907-3/2008 |
Autor(s): Usinart Metalurgica Ltda |
Advogado(s): Douglas Prazeres da Silva Ramalho |
Reu(s): Katia Cristina Cerqueira De Oliveira |
Monitória - 2324833-3/2008 |
Autor(s): Banco Santander Brasil S/A |
Advogado(s): Maria Elisa Caldas Santos |
Reu(s): Luciana Dos Reis Viana |
Despacho: "...." Assim sendo defiro o pedido e determino a expedição de Mandado Monitorio contra a Ré para pagamento da importancia reclamada, devidamente reajustada conforme valor apresentado na inicial. "...." Cite-se Intime-se |
Monitória - 2329463-9/2008 |
Autor(s): I.B.A. Center Onibus Comercio De Auto Peças Ltda |
Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud |
Reu(s): Norte & Sul Comercial De Materiais Eletrico Ltda |
Monitória - 2329428-3/2008 |
Autor(s): I.B.A. Center Onibus Comercio De Auto Peças Ltda |
Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud |
Reu(s): Valdir Goncalves Martins, Adenilson De Souza Martins Melo |
Despacho: Indefiro o pedido da assistencia judiciaria, uma vez que o Autor não comprovou sua insuficiencia de recursos, conforme inciso LXXIV do art. 5º CF Após o pagamento das custas, voltem conclusos. Intime-se. |
ALVARA JUDICIAL - 1952567-4/2008 |
Autor(s): Maria Jose De Santana, Maria Aparecida Francisca Dos Santos Silva, Edmilson Francisco Dos Santos e outros |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Falecido(s): João Francisco Dos Santos |
Sentença: "...." Julgo, por sentença, procedente, o pedido, para, na conformidade dos seus termos determinar a imediata expedição do alvará, e com efeito. "...." Publique-se em audiência, arquive-se a cópia autenticada desta sentença. Intime-se. "....." Sem custas P. R. I. |
Expediente do dia 21 de novembro de 2008 |
Divórcio Litigioso - 2321957-9/2008 |
Autor(s): Juciene Dos Anjos De Jesus |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Reu(s): Antonio Landislau De Jesus |
Despacho: JUÍZA DE DIREITO:MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES |
DIVORCIO LITIGIOSO - 2221717-2/2008 |
Autor(s): João Marinho Roseno Dos Santos |
Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva |
Reu(s): Marta Aparecida Barbosa |
Despacho: JUÍZA DE DIREITO: MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES |
DIVORCIO LITIGIOSO - 2221573-5/2008 |
Autor(s): Marinalva Anjos De Souza |
Advogado(s): Raimundo Alves de Lima |
Reu(s): Elias Ferreira Souza |
Despacho: JUÍZA DE DIREITO:MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES |
Alvará Judicial - 2267803-0/2008 |
Autor(s): Tiago Luiz Oliveira Santiago, Maria De Lourdes De Oliveira Santiago |
Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud |
Despacho: Diga parte Autora sobre o parecer de fls. 12v. Intime-se. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 957454-2/2006 |
Autor(s): A. S. M. |
Advogado(s): Edson Almeida de Jesus Júnior |
Reu(s): N. M. D. C. M. |
Sentença: "...." Do exposto e com apoio no art. 40 da Lei 6.515/77, julgo por sentença procedente a ação nos termos da exordial e das normas juridicas próprias para decretar o divórcio pleiteado. Expeça-se |
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 2091890-8/2008 |
Autor(s): Edaurdo Dos Santos Nunes, Arlane Da Conceição Dos Santos |
Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva |
Sentença: "...." Do exposto julgo por sentença procedente o pedido para decretrar o divórcio pleiteado, e com o que se põe termo ao casamento das partes. Expeça-se mandado averbatorio. P. R. I. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1430560-9/2007 |
Autor(s): N. D. S. |
Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva |
Reu(s): E. C. D. S. |
Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues |
Sentença: "......" Homologo por sentença, e portanto a produção dos efeitos devidos, o acordo de fls. 32/34 decretrando por conseguinte a Separação do casal postulante, segundo consta aludida transação e dos dispositivos legais especificos. "...." Sem custas P. R. I. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1526891-4/2007 |
Autor(s): J. A. D. S. |
Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues |
Reu(s): M. J. S. G. D. S. |
Sentença: "...." Do exposto e com apoio no art. 40 da Lei nº 6515/77, julgo por sentença procedente a ação nos termos do pedido e das normas juridicas próprias decretrar a separação pleiteada, devendo a separanda passar a usar o nome de solteira ou sendo M. J. S. G. Sem custas P. R. I. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2215863-6/2008 |
Representante(s): Jucileide Saturnino De Jesus |
Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva |
Requerido(s): Roberto Nascimento De Lima |
Menor(s): William Jesus Lima |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2040961-9/2008 |
Representante(s): Erivalda Barros Dos Santos |
Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva |
Requerido(s): Wildes Pereira Silva |
Menor(s): Iris Lorena Dos Santos Silva |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2040810-2/2008 |
Representante(s): Saionara Vieira Boaventura |
Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva |
Requerido(s): Cleber De Oliveira Lima |
Menor(s): Stephanie Boaventura Lima |
Sentença: "...." Isto posto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito consoante impõe o inciso VIII do art. 267 do C.P.C. Dê-se baixa e arquivem-se os autos P. R. I. |
Reintegração / Manutenção de Posse - 2337289-4/2008 |
Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil |
Advogado(s): Fabíola Thereza de Souza Muniz dos Santos |
Reu(s): Noelson Estrela Aragao |
Decisão: "......." Assim defiro a liminar de reintegração de posse eis que se entrevem os requisitos do art. 927 do C.P.C. com as limitações derivadas da situação de inicio do processo, e a urgência da situação recomenda a aplicação do art. 928 do mesmo diploma legal. Expeça-se mandado de reintegração de posse, ficando o representante legal como depositário fiel e no mesmo mandado cite-se parte Ré para contestar em 15 (quinze) dias, fazendo-se advertência do art. 285 do C.P.C. "....." Intime-se. |
Busca e Apreensão - 2337325-0/2008 |
Autor(s): Banco Finasa S/A |
Advogado(s): Sinara Stael Ladeia Ledo |
Reu(s): Planetecel-Ps E Adm De Pes |
Decisão: "......" Assim sendo defiro a liminar requerida cujo bem será removido para o deposito do A. ficando o seu representante legal como depositário Expeça-se mandado. Após a diligencia e no mesmo mandado, cite-se para em 15(quinze) dias apresentar defesa. Faça-se advertência do art. 285 do C.P.C. Intime-se |
INVENTARIO - 1371011-0/2007 |
Autor(s): Edna Maria Dos Santos Simão |
Advogado(s): Ana Cristina Leal Silva |
Falecido(s): Francisco Simão |
Despacho: Proceda o Cartório as anotações indicadas as fls. 28/29, para efeito de publicação Intime-se. |
ALVARA JUDICIAL - 1594448-0/2007 |
Autor(s): Maria Auxiliadora Santos Brito |
Advogado(s): Raimundo Alves de Lima |
Falecido(s): Manoel Dos Santos Brito |
Despacho: Oficie-se como requer a parte Autora em fls. 37 Intime-se. |
Alimentos - Provisionais - 2315551-1/2008 |
Representante(s): Francineide Da Luz Carvalho |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Reu(s): Hamilton Dos Santos Almeida |
Decisão: Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita. Arbitro os alimentos provisorios em 15% do salario minimo vigente. "....." Intime-se. |
Alvará Judicial - 2271937-1/2008 |
Autor(s): Maria Jose Bispo Dos Santos |
Advogado(s): Charles Sacramento dos Santos |
Reu(s): Antonio Rodrigues (Falecido) |
Despacho: Que seja intimada a parte Autora para dar andamento no feito no prazo de 48:00 horas sob pena de extinção. Intime-se |
Inventário - 2337244-8/2008 |
Autor(s): Rosiene Santos De Andrade |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Decisão: Defiro a gratuidade requerida. Nomeio o requerente inventariante. Tome-se por termo o seu compromisso e intime-o a assinar termo de compromisso. "......" Após retornem. Intime-se. |
Alimentos - Provisionais - 2324991-1/2008 |
Representante(s): Rosenildes Afra Desterro Querino Costa |
Advogado(s): Jeferson Costa dos Santos |
Reu(s): Valnei Emilio Vieira De Santana |
Decisão: Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita. Arbitro os alimentos provisorios em 15%(quinze por cento) dos rendimentos liquidos do alimentante. "....." Oficie-se a empresa empregadora Intime-se. |
REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA - 1819134-9/2008 |
Requerente(s): Benedita Conceição Santos |
Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues |
Requerido(s): José Genival Menezes De Oliveira |
Despacho: JUÍZA DE DIREITO:MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES |
USUCAPIAO - 1945208-3/2008 |
Autor(s): Daniel Da Conceição Santos |
Advogado(s): José Renato de Oliveira Morais |
Despacho: JUÍZA DE DIREITO: MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES |
DIVORCIO CONSENSUAL - 2221779-7/2008 |
Autor(s): C. A. M. D. S., S. S. R. D. S. |
Advogado(s): Josemar Silva Cordeiro |
Sentença: "......" Homologo por sentença, e, portanto a produção dos efeitos devidos, o acordo de fls. 02/04 decretrando por conseguinte o divórcio do casal postulante, segundo consta aludida transação e dos dispositivos legais especificos. "....." Sem custas P. R. I. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 2223972-8/2008 |
Autor(s): G. A. S. P., J. C. D. S. P. |
Advogado(s): Márcia Costa Ribeiro |
Sentença: "......" Homologo por sentença, e, portanto a produção dos efeitos devidos, o acordo de fls. 02/04 decretrando por conseguinte o divórcio do casal postulante, segundo consta aludida transação e dos dispositivos legais especificos. "....." Sem custas P. R. I. |
ALVARA - 962196-5/2006 |
Autor(s): Arnaldo Da Silva Mendes, Tanaildes Jesus Da Silva, Claudio De Jesus Mendes e outros |
Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima |
Sentença: "......" Homologo por sentença, e, portanto a produção dos efeitos devidos, o acordo de fls. 02/04 decretrando por conseguinte o divórcio do casal postulante, segundo consta aludida transação e dos dispositivos legais especificos. "....." Sem custas P. R. I. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1767700-5/2007 |
Autor(s): L. S. C. |
Advogado(s): Daniela Abreu Chagas Araújo Ramos |
Reu(s): R. S. D. C. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1519335-3/2007 |
Autor(s): R. S. D. S. |
Advogado(s): Raimundo Alves de Lima |
Reu(s): R. S. D. S. J. |
Sentença: "....." Ante o exposto e com base no art. 1694 e seguintes do Codigo Civil, Julgo procedente a presente ação, determinando a Exeoneração de pensão em favor da parte Ré, face à sua maioridade e desnecessidade de pensionamento. "...." Sem custas P. R. I. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 2050736-2/2008 |
Autor(s): R. S. D. J., A. D. A. D. J. |
SEPARACAO DE CORPOS - 2070699-5/2008 |
Autor(s): Maria Helena Brandão Almeida |
Reu(s): Artur De Souza Almeida Filho |
DIVORCIO - 2051184-7/2008 |
Autor(s): Agenilson Carlos Assis |
Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto |
Reu(s): Jacira Freitas Assis |
SEPARACAO DE CORPOS - 2051328-4/2008 |
Autor(s): R. S. D. A. |
Advogado(s): Antônio Neiva Filho |
Reu(s): J. C. D. A. |
ALIMENTOS - 2044515-2/2008 |
Autor(s): S. C. M. D. S. |
Reu(s): T. R. S. |
ALIMENTOS - 2044556-2/2008 |
Autor(s): M. L. R. D. J. |
Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição |
Reu(s): C. J. B. F. |
ALIMENTOS - 2041175-9/2008 |
Autor(s): A. S. D. S. |
Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto |
Reu(s): E. J. D. A. |
ALIMENTOS - 2044738-3/2008 |
Autor(s): J. A. B. |
Advogado(s): Gervasio Firmo dos Santos Sobrinho |
Reu(s): J. A. D. J. |
ALIMENTOS - 2044791-7/2008 |
Autor(s): M. R. C. |
Reu(s): A. J. L. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 2044817-7/2008 |
Autor(s): L. C. C. |
Advogado(s): Laurindo Grilo Matos |
Reu(s): A. C. S. C. |
ALIMENTOS - 2044846-2/2008 |
Autor(s): N. D. S. M. D. S. |
Advogado(s): Mônica Monteiro Pereira dos Santos |
Reu(s): R. B. D. S. |
Advogado(s): Genilson da Silva Menezes |
REVISAO DE ALIMENTOS - 2044765-9/2008 |
Autor(s): Maria Josefa Silva |
Advogado(s): Fatima Beatriz Albuquerque |
Reu(s): Abel Santos Santa Rosa |
ALIMENTOS - 2046693-1/2008 |
Autor(s): L. A. D. S. S. |
Reu(s): I. S. S. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 2043840-0/2008 |
Autor(s): S. D. S. |
Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto |
Reu(s): L. A. D. S. |
Advogado(s): Alexandrre Miranda da Costa |
EXECUÇÃO - 2047055-1/2008 |
Autor(s): Sinval De Souza |
Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto |
REVISAO DE ALIMENTOS - 2044920-1/2008 |
Autor(s): Wilson Junior Xavier |
Advogado(s): Josefa Silva Menezes |
Reu(s): Marlene Moura De Souza |
ALIMENTOS - 2041153-5/2008 |
Autor(s): J. B. D. E. S. |
Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Solange Neves Guedes |
Reu(s): F. S. D. E. S. |
SEPARACAO JUDICIAL - 2051369-4/2008 |
Autor(s): Antonio Lapa Almeida Santos |
Advogado(s): Oscar da Rocha Dias Neto |
Reu(s): Nanci De Souza Santos |
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - 2051473-7/2008 |
Autor(s): Edival Silva Barreto, Ivani Silveira De Oliveira |
Advogado(s): Ivani Silveira de Oliveira |
DIVORCIO CONSENSUAL - 2051523-7/2008 |
Autor(s): E. S. P., D. D. E. P. |
Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto |
DIVORCIO - 2066916-0/2008 |
Autor(s): Rosalia Fontenele Dos Santos |
Reu(s): Francisco Cosme Dos Santos |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 2066953-4/2008 |
Autor(s): J. M. D. A. |
Advogado(s): Mauricio Vieira do Nascimento |
Reu(s): M. L. D. S. A. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 2063895-2/2008 |
Autor(s): G. C. D. J. S., R. D. C. D. A. S. |
Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Marcia Cristina Gonçalves Conceição |
DIVORCIO LITIGIOSO - 2083059-2/2008 |
Autor(s): Gerval Ribeiro Portugal |
Advogado(s): Carlos Alberto Perrelli Fernandes |
Reu(s): Elisabete Do Nascimento Portugal |
SEPARACAO DE CORPOS - 2093569-4/2008 |
Autor(s): J. S. D. S. |
Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Marcia Cristina Gonçalves Conceição |
Reu(s): S. A. D. S. |
ALIMENTOS - 2044702-5/2008 |
Autor(s): S. F. D. S. |
Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição |
Reu(s): F. P. S. |
ALIMENTOS - 2044678-5/2008 |
Autor(s): M. D. J. D. |
Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição |
Reu(s): L. A. D. S. |
DIVORCIO - 2066811-6/2008 |
Autor(s): Balbino Batista Dos Santos, Arlinda Da Silva Santos |
Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Marcia Cristina Gonçalves Conceição |
Sentença: Cumprindo o quanto estabelece o art. 267 III, do C. P. C. parte autora instada a se pronunciar deixou escoar o seu prazo “ in albis” Ante o exposto julgo extinto o processo sem julgamento do mérito. P. R. I. P. R. I. |
Expediente do dia 24 de novembro de 2008 |
ORDINARIA - 735180-4/2005 |
Autor(s): Dts Diamed Transfusion Systems-Sistemas Para Transfusão S/A |
Advogado(s): Leonardo Dias Telles, Renato Carvalho Facciolla |
Reu(s): Telemar Norte Leste S/A |
Advogado(s): Bruno Nascimento de Mendonça, Itana Maria Badaro Sales do Espirito Santo, Marcelo Salles de Mendonça, Sandra Badaro Sales de Mendonca, Julio Cursino do Espirito Santo Filho |
Despacho: "..." fica o douto advogado da parte autora aqui intimado para no prazo de 10(dez) dias apresentar a alegações finais em forma de memorial, e em igual prazo o douto advogado da parte ré apresentar em forma de memorial devendo o cartório somente juntar aos autos as duas peças ao final do prazo da parte Ré. |
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1555632-7/2007 |
Autor(s): Marta Maria Dos Santos |
Advogado(s): Jeferson Costa dos Santos |
Reu(s): (Falecido) João Silva Gomes |
Despacho: Nomeio o reu revel, citado por edital, curador especial, na pessoa da Ilustre Defensora Publica em atuação perante este Juízo. "....." |
Alvará Judicial - 2339562-8/2008 |
Autor(s): Regina Conceição Alves, Jose Ailton Alves |
Advogado(s): Raimundo Alves de Lima |
Decisão: Defiro os beneficios da Assistencia Judiciaria Gratuita. Vistas ao Ministerio Publico. Intime-se. |
Alvará Judicial - 2339562-8/2008 |
Autor(s): Regina Conceição Alves, Jose Ailton Alves |
Advogado(s): Raimundo Alves de Lima |
Separação de Corpos - 2337038-8/2008 |
Autor(s): Paulo Jose Queiroz Santos, Camila Andrade Machado Santos |
Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva |
Procedimento Ordinário - 2334525-5/2008 |
Autor(s): Edileuza Conceição Dos Santos |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Reu(s): Valdelicio Felix Dos Santos, Lelia Maria De Jesus |
Alvará Judicial - 2334867-1/2008 |
Autor(s): Ana Paula Mendonça Gomes, Ana Patricia Mendonça Gomes, Maria Eliana Mendonça Gomes |
Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva |
Alvará Judicial - 2329296-2/2008 |
Autor(s): Zelia Maria Brito Gomes, João Peron Gomes Junior, Lara Veronica Brito Gomes |
Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição |
Divórcio Consensual - 2329353-2/2008 |
Autor(s): Getulio Freire De Santana, Solange Moraes Dos Santos Santana |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Alvará Judicial - 2337150-0/2008 |
Autor(s): Ronaldo Da Conceição Da Palma, Robson Da Conceição Palma, Paulo Inacio Palma De Jesus e outros |
Advogado(s): Daniela Abreu Chagas Araújo Ramos |
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2337086-9/2008 |
Autor(s): Genivaldo Alves Da Silva |
Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva |
Reu(s): Ednalda Pinto De Santana |
Separação Consensual - 2334727-1/2008 |
Autor(s): Luciano Lima De Silva, Ana Paula Gomes Dos Santos |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Separação Consensual - 2334596-9/2008 |
Autor(s): Ivan Gonçalves Gomes, Iara Gonzaga Gomes |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Decisão: Defiro os beneficios da Assistencia Judiciaria Gratuita. Vistas ao Ministerio Publico. Intime-se. |
Execução de Alimentos - 2334202-5/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba |
Reu(s): Joselinelson De Souza Batista |
Execução de Alimentos - 2334247-2/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba |
Reu(s): Romulo Mello Da Anunciação |
Execução de Alimentos - 2339659-2/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba |
Reu(s): Anselmo Oliveira Menezes |
Execução de Alimentos - 2339733-2/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba |
Reu(s): Antonio Cesar Da Silva Batista |
Execução de Alimentos - 2339728-9/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba |
Reu(s): Jose Antonio Almeida |
Execução de Alimentos - 2339716-3/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba |
Reu(s): Sergio Barbosa Da Silva |
Execução de Alimentos - 2339704-7/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba |
Reu(s): Valdir Do Nascimento Dos Santos |
Execução de Alimentos - 2339695-8/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba |
Reu(s): Sinval Dos Santos |
Execução de Alimentos - 2339677-0/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba |
Reu(s): Pedro Mota |
Execução de Alimentos - 2339668-1/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba |
Reu(s): Claudenilson De Jesus Dos Santos |
Execução de Alimentos - 2339810-8/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba |
Reu(s): Marivaldo Ribeiro Dos Santos |
Execução de Alimentos - 2339799-3/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba |
Reu(s): João De Jesus Souza Filho |
Execução de Alimentos - 2339816-2/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba |
Reu(s): Fabio Santos De Sena |
Execução de Alimentos - 2334223-0/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba |
Reu(s): Reginaldo Azevedo Santana Rosa |
Execução de Alimentos - 2334227-6/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba |
Reu(s): Jose Nilton Gomes Dos Santos |
Execução de Alimentos - 2334330-0/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba |
Reu(s): Marcelo Barros Da Silva |
Decisão: Defiro o pedido de Assistencia Judiciaria Gratuita Apense-se aos autos principais. Após, voltem conclusos Intime-se. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 1690893-6/2007 |
Autor(s): Edson Araújo De Miranda |
Advogado(s): Luzilandia Ribeiro Silva Cruz |
Reu(s): Dilmara Câmara Da Silva Miranda |
Advogado(s): Isac Afonso dos Santos |
ALVARA JUDICIAL - 2206314-0/2008 |
Autor(s): Rosemere Gonçalves Da Silva, Rosane Gonçalves Da Silva, Iolanda Gonçalves Da Silva e outros |
Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva |
Falecido(s): Argemiro Miranda Silva |
ALVARA JUDICIAL - 2206251-5/2008 |
Autor(s): Zildete Dos Anjos Vieria De Araujo, Rosimeire Araujo Dos Santos, Jucelia Dos Santos Araujo e outros |
Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva |
Falecido(s): Jurandir Luiz De Araujo |
ALVARA JUDICIAL - 2099489-8/2008 |
Autor(s): Maria Jose Ferreira De Lima, Damião Ferreira Lima, Maria Das Graças Ferreira Lima |
Advogado(s): Josemar Silva Cordeiro |
Falecido(s): João Ferreira Lima |
ALVARA JUDICIAL - 2212849-2/2008 |
Autor(s): Rosenaide Rodrigues Da Silva Oliveira, Ronaldo Rodrigues Da Silva, Ildenaide Rodrigues Da Silva Nogueira e outros |
Advogado(s): Demilson Lima de Jesus |
Falecido(s): Israel Rodrigues Da Silva |
ALVARA JUDICIAL - 2229565-8/2008 |
Autor(s): Maria Carvalho Silva, Alvaro Carvalho Silva, Luiz Carvalho Silva e outros |
Advogado(s): Isac Afonso dos Santos |
Falecido(s): Jose Laurindo Silva |
ALVARA JUDICIAL - 2224708-7/2008 |
Autor(s): Ely Damasceno De Lima |
Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima |
Falecido(s): Elton Jose De Lima |
ALVARA JUDICIAL - 2191295-7/2008 |
Autor(s): Jose Roque De Deus Almeida |
Advogado(s): Raimundo Alves de Lima |
Falecido(s): Edvalda De Deus Almeida |
ALVARA JUDICIAL - 2239350-6/2008 |
Autor(s): Terezinha Sacramento Teles |
Advogado(s): Raimundo Alves de Lima |
Falecido(s): Jose Antonio Dos Santos |
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2291704-0/2008 |
Autor(s): Eliana Ramos Dos Santos |
Advogado(s): Onilda Pereira Alves |
ALVARA JUDICIAL - 1706842-2/2007 |
Autor(s): Sônia Da Anunciação |
Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues |
Falecido(s): Otávio Ferreira Paiva |
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2291683-5/2008 |
Autor(s): Jaciara Lima Gomes |
Advogado(s): Onilda Pereira Alves |
Alvará Judicial - 2272091-1/2008 |
Autor(s): Leila Lago Dos Santos |
Advogado(s): Raimundo Alves de Lima |
Despacho: Atenda-se ao M.P. Intime-se. |
Interdição - 2337213-5/2008 |
Autor(s): Elizangela Regis De Jesus |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Interditado(s): Nilma Marques De Jesus |
Interdição - 2337120-7/2008 |
Autor(s): João De Deus Rodrigues |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Interditado(s): Ueliton Dos Santos Rodrigues |
Sentença: Defiro a gratuidade processual. Vistas ao M.P. para querendo apresentar quesitos. "...." Intime-se. |
INDENIZACAO - 1465037-0/2007 |
Autor(s): Geraldo Jesus Da Silva |
Advogado(s): Demilson Lima de Jesus |
Reu(s): Maria De Lourdes Moreira Santos, Nelson Vicente Xavier |
Advogado(s): Antonio Lages Bemfica Júnior, Jeferson Costa dos Santos |
Despacho: "...." Levando em conta que a primeira ré,n não foi intimada fica exata audiência de instrução e julgamento designada para o dia 09/12/2008 às 10:00 horas. Ficando neste ato aqui intimados as partes e seus advogados, devendo o cartório proceder a intimação da primeira ré e das testemunhas arroladas. |
Divórcio Litigioso - 2339460-1/2008 |
Autor(s): Regina Dias Dos Santos Silva |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Reu(s): Luis Americo Andrade Silva |
Decisão: Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita Cite-se Intime-se |
DIVORCIO - 2058291-2/2008 |
Autor(s): Rosimeire Oliveira Dos Santos Reis |
Reu(s): Lindinaldo Dos Santos Reis |
DIVORCIO - 2055143-8/2008 |
Autor(s): Maria Gilene Messias Dos Santos |
Advogado(s): Charles Sacramento dos Santos |
Reu(s): Carlos Jorge Aguiar Dos Santos |
SEPARACAO CONTENCIOSA - 2058520-5/2008 |
Autor(s): S. F. D. A. |
Advogado(s): Clovis Esmeraldo Mascarenhas |
Reu(s): S. D. S. F. |
SEPARACAO JUDICIAL - 2058617-9/2008 |
Autor(s): Edvaldo Everaldino Copque |
Advogado(s): Gerusa Santos Ferreira da Silva |
Reu(s): Maria Da Conceição Santos |
Advogado(s): Gustavo Amorim Araujo |
DIVORCIO - 2058678-5/2008 |
Autor(s): Josenice Maria Souza De Santana |
Advogado(s): Genilson da Silva Menezes |
Reu(s): Joseilton Domingos De Santana |
DIVORCIO - 2058678-5/2008 |
Autor(s): Josenice Maria Souza De Santana |
Advogado(s): Genilson da Silva Menezes |
Reu(s): Joseilton Domingos De Santana |
DIVORCIO - 2058678-5/2008 |
Autor(s): Josenice Maria Souza De Santana |
Advogado(s): Genilson da Silva Menezes |
Reu(s): Joseilton Domingos De Santana |
DIVORCIO - 2062752-6/2008 |
Autor(s): Raimundoteixeira Ramos |
Advogado(s): Charles Sacramento dos Santos |
Reu(s): Geniralda De Jesus Ramos |
SEPARACAO JUDICIAL - 2052319-3/2008 |
Autor(s): Maria Conceição Santos Ferreira |
Reu(s): Jose Vitor Ferreira Dos Santos |
SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 2052232-7/2008 |
Autor(s): J. B. D. S., L. M. D. S. |
Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto |
DIVORCIO CONSENSUAL - 2051698-6/2008 |
Autor(s): R. F. A. R., M. A. D. S. T. R. |
Advogado(s): Onilda Pereira Alves |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2071164-9/2008 |
Requerente(s): Ministério Público De Simões Filho |
Requerido(s): Joselito Batista Da Silva |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2071094-4/2008 |
Requerente(s): Ministério Público De Simões Filho |
Requerido(s): Reginaldo Mota De Jesus |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2071061-3/2008 |
Requerente(s): Marli Lima De Souza |
Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Marcia Cristina Gonçalves Conceição |
Requerido(s): Otavan Santos Do Rosalio |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2070968-9/2008 |
Requerente(s): Ministério Público De Simões Filho |
Requerido(s): Jose Charles Florencio |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2070968-9/2008 |
Requerente(s): Ministério Público De Simões Filho |
Requerido(s): Jose Charles Florencio |
Sentença: Cumprindo o quanto estabelece o art. 267 III, do C. P. C. parte autora instada a se pronunciar deixou escoar o seu prazo “ in albis” Ante o exposto julgo extinto o processo sem julgamento do mérito. P. R. I. P. R. I. |
Expediente do dia 25 de novembro de 2008 |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 796372-4/2005 |
Autor(s): E. D. S. R. |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Reu(s): E. R. F. |
Menor(s): V. D. S. R. |
Despacho: Oficie-se as radios local para, sem onus, anunciar ao Réu a existencia de um processo de nº 796372-4/2005, comunicando ao mesmo que o prazo para contestar expira no dia 05/12/2008, levando em conta que o mesmo foi citado com ora certa. Intime-se. |
CARTA PRECATORIA - 2074894-0/2008 |
Autor(s): Anaconda Industrial E Agricola De Cereais S/A |
Advogado(s): Arnaldo Argemiro Duarte Souza |
Reu(s): Cerealista Agro Norte Ltda |
Despacho: "...." Assim determino o retorno da Carta Precatoria ao Juízo de origens com as nossas homenagens. |
Procedimento Sumário - 2272501-5/2008 |
Autor(s): Posto E Restaurante Arco Iris De Aparecida Ltda |
Advogado(s): Giuseppe de Siervi Filho, Tiago Felipe Ferreira dos Santos |
Reu(s): Brasil 500 Transportes E Logistica Ltda |
Advogado(s): Patricia Helena Nadalucci, Leandro Sierra |
Despacho: ",...." Ficando designada a audiência de conciliação para o dia 11/12/2008 às 09:30 horas, Ficando desde já aqui intimado parte Autora e seu advogado, devendo o Cartório, no ato citatorio, fazer advertencia do art. 277 e seus paragrafos e ainda o art. 278 do C.P.C. |
SEPARACAO JUDICIAL - 1453887-7/2007 |
Autor(s): José Henrique Franco |
Advogado(s): Elza Maria Silva Lima Sacramento |
Reu(s): Celia Maria Da Silva Franco |
Advogado(s): Genilson da Silva Menezes, Alessandra Sales Lopes |
Despacho: Não cabe desapartamento dos autos pelas razões expostas no petitorio de fls.126/127, Qualquer postulação poderá ser feita em outro Juizo, atraves de carta de sentença Intime-se. |
Procedimento Ordinário - 2278892-9/2008 |
Autor(s): Cruz Guimaraes Ltda |
Advogado(s): Arivaldo Amancio dos Santos, Rui Robson Andrade Barreto Filho |
Reu(s): Danone Ltda |
Despacho: Apense-se aos autos principais. Após Cite-se Intime-se. |
Procedimento Ordinário - 2306908-0/2008 |
Autor(s): Tatiane Costa Dos Santos |
Advogado(s): Antonio Monteiro Neto |
Reu(s): Hilton Santos |
Despacho: Apreciarei o pedido da liminar após a contestação Cite-se na forma requerida. Intime-se |
Busca e Apreensão - 2269293-3/2008 |
Autor(s): Aymore Credito, Financiamento E Investimento Sa |
Advogado(s): Lucas Rêgo Silva Rodrigues |
Reu(s): Nilson Menezes Carvalho |
Decisão: "......" Assim sendo defiro a liminar requerida cujo bem será removido para o deposito do A. ficando o seu representante legal como depositário Expeça-se mandado. Após a diligencia e no mesmo mandado, cite-se para em 15(quinze) dias apresentar defesa. Faça-se advertência do art. 285 do C.P.C. Intime-se. |
BUSCA E APREENSAO - 1941295-6/2008 |
Autor(s): B. F. S. |
Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto |
Reu(s): A. C. D. S. |
Advogado(s): Aristoteles Araujo de Aguiar |
Despacho: Cumpra-se o cartório a decisão do TJBA fls. 91/92, expeça-se mandado de busca e apreensão do veiculo a ser entregua ao réu Intime-se. |
Expediente do dia 26 de novembro de 2008 |
INVENTARIO - 514053-8/2004 |
Apensos: 514095-8/2004, 514723-8/2004 |
Autor(s): Ivani Alves Moura De Carvalho |
Advogado(s): Bruno Dorotéa Carvalho, Joao Roberto Goes da Costa Vargens |
Falecido(s): Valter Gomes Cardosos |
Despacho: De-se vista dos presentes autos a Fazenda Publica Intime-se. |