JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO BAHIA JUIZA TITULAR: MARIA MARTHA GOES RODRIGUES DE MORAES. ESCRIVÃO: PAULO ROBERTO PINTO DE AZEVEDO FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DOS DESPACHOS, DECISÕES.

Expediente do dia 23 de outubro de 2008

BUSCA E APREENSAO - 1999319-6/2008

Autor(s): A. C. F. E. I. S.

Advogado(s): Juliana Dantas da Gama

Reu(s): M. D. F. D.

Despacho: "....." Assim para evitar decisões conflitantes, determino o envio dos presentes autos ao setor de distribuição da Comarca de Salvador Intime-se.

 

Expediente do dia 17 de novembro de 2008

ALVARA JUDICIAL - 2095159-5/2008

Autor(s): Jose Ramos Coelho, Gilmar Souza Coelho, Ivã Souza Coelho e outros

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Falecido(s): Josefa Souza Coelho

Sentença: "...." Julgo, por sentença, procedente, o pedido, para, na conformidade dos seus termos determinar a imediata expedição do alvará, e com efeito. "...." Publique-se em audiência, arquive-se a cópia autenticada desta sentença. Intime-se. "....." Sem custas P. R. I.

 
Monitória - 2329384-5/2008

Autor(s): I.B.A. Center Onibus Comercio De Auto Peças Ltda

Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud

Reu(s): Viasa-Viação Santo Amaro Ltda

Monitória - 2327666-8/2008

Autor(s): Iranildo Bezerra De Araujo

Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud

Reu(s): Antonio Martins Filho

Monitória - 2334257-9/2008

Autor(s): Iranildo Bezerra De Araujo

Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud

Reu(s): Total Distribuidora Do Nordeste Ltda

Despacho: Indefiro o pedido de Assistencia Judiciaria, uma vez que o Autor não comprovou sua insuficiencia re recursos, conforme inciso LXXIV do art. 5º da CF. Após o pagamento das custas voltem conclusos Intime-se.

 

Expediente do dia 18 de novembro de 2008

Monitória - 2329907-3/2008

Autor(s): Usinart Metalurgica Ltda

Advogado(s): Douglas Prazeres da Silva Ramalho

Reu(s): Katia Cristina Cerqueira De Oliveira

Monitória - 2324833-3/2008

Autor(s): Banco Santander Brasil S/A

Advogado(s): Maria Elisa Caldas Santos

Reu(s): Luciana Dos Reis Viana

Despacho: "...." Assim sendo defiro o pedido e determino a expedição de Mandado Monitorio contra a Ré para pagamento da importancia reclamada, devidamente reajustada conforme valor apresentado na inicial. "...." Cite-se Intime-se

 
Monitória - 2329463-9/2008

Autor(s): I.B.A. Center Onibus Comercio De Auto Peças Ltda

Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud

Reu(s): Norte & Sul Comercial De Materiais Eletrico Ltda

Monitória - 2329428-3/2008

Autor(s): I.B.A. Center Onibus Comercio De Auto Peças Ltda

Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud

Reu(s): Valdir Goncalves Martins, Adenilson De Souza Martins Melo

Despacho: Indefiro o pedido da assistencia judiciaria, uma vez que o Autor não comprovou sua insuficiencia de recursos, conforme inciso LXXIV do art. 5º CF Após o pagamento das custas, voltem conclusos. Intime-se.

 
ALVARA JUDICIAL - 1952567-4/2008

Autor(s): Maria Jose De Santana, Maria Aparecida Francisca Dos Santos Silva, Edmilson Francisco Dos Santos e outros

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Falecido(s): João Francisco Dos Santos

Sentença: "...." Julgo, por sentença, procedente, o pedido, para, na conformidade dos seus termos determinar a imediata expedição do alvará, e com efeito. "...." Publique-se em audiência, arquive-se a cópia autenticada desta sentença. Intime-se. "....." Sem custas P. R. I.

 

Expediente do dia 21 de novembro de 2008

Divórcio Litigioso - 2321957-9/2008

Autor(s): Juciene Dos Anjos De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Antonio Landislau De Jesus

Despacho: JUÍZA DE DIREITO:MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES
ESCRIVÃO: PAULO ROBERTO PINTO DE AZEVEDO


EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS


MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES, Juíza de Direito da Vara Cível e Comercial da Comarca de Simões Filho, Estado Federado de Bahia, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER à todos quanto o presente EDITAL, virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possam, e especialmente a Srº(ª) ANTONIO LANDISLAU DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que neste Cartório da Vara Cível e Comercial, tem curso uma ação de Divórcio Litigioso, tombada neste Juízo sob o nº 2321957-9/2008, sendo parte autora JUCIENE DOS ANJOS DE JESUS, residente e domiciliado Rua Costa e Silva nº 194 Ponto Parada neste Município de Simões Filho e parte ré ANTONIO LANDISLAU DE JESUS, residente e domiciliado (a) EM LOCAL INCERTO E IGNORADO ficando de logo parte ré CITADO(a) para no prazo de 15 (Quinze) ,dias com advertência do Art. 285 do CPC “Não sendo contestada a ação presuimir-se-ao verdadeiros os fatos narrados na inicial”. E para que chegue ao conhecimento de todos, manda passar o presente Edital que será afixado no átrio do Fórum local e publicado no Diário do Poder Judiciário. Dado passado nesta cidade e comarca de Simões Filho, aos 25 de novembro de 2008. Eu, , Escrivão subescrevi.



Maria Martha Góes Rodrigues de Moraes
Juíza de Direito

 
DIVORCIO LITIGIOSO - 2221717-2/2008

Autor(s): João Marinho Roseno Dos Santos

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): Marta Aparecida Barbosa

Despacho: JUÍZA DE DIREITO: MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES
ESCRIVÃO: PAULO ROBERTO PINTO DE AZEVEDO


EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS



A EXMª SRª DRª MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES, Juíza de Direito da Vara Cível e Comercial da Comarca de Simões Filho, Estado Federado de Bahia, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER à todos quanto o presente EDITAL, virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possam, e especialmente a Srº(ª) MARTA APARECIDA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que neste Cartório da Vara Cível e Comercial, tem curso uma ação de DIVORCIO LITIGIOSO, tombada neste Juízo sob o nº 2221717-2/2008, sendo parte autora JOÃO MARINHO ROSENO DOS SANTOS, residente e domiciliado Rua D. João VI Nº 05 Quadra 01 Cam. 02 CIA II neste Município de Simões Filho e parte ré MARTA APARECIDA BARBOSA, residente e domiciliado (a) Incerto e não sabido ficando de logo parte ré CITADO(a) para no prazo de 15 (quinze) ,dias com advertência do Art. 285 do CPC “Não sendo contestada a ação presuimir-se-ao verdadeiros os fatos narrados na inicial”. E para que chegue ao conhecimento de todos, manda passar o presente Edital que será afixado no átrio do Fórum local e publicado no Diário do Poder Judiciário. Dado passado nesta cidade e comarca de Simões Filho, aos 25 de novembro de 2008. Eu, , Escrivão subescrevi.



Maria Martha Góes Rodrigues de Moraes
Juíza de Direito

 
DIVORCIO LITIGIOSO - 2221573-5/2008

Autor(s): Marinalva Anjos De Souza

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Reu(s): Elias Ferreira Souza

Despacho: JUÍZA DE DIREITO:MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES
ESCRIVÃO: PAULO ROBERTO PINTO DE AZEVEDO


EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS



A EXMª SRª DRª MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES, Juíza de Direito da Vara Cível e Comercial da Comarca de Simões Filho, Estado Federado de Bahia, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER à todos quanto o presente EDITAL, virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possam, e especialmente a Srº(ª) ELIAS FERREIRA SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que neste Cartório da Vara Cível e Comercial, tem curso uma ação de DIVORCIO LITIGIOSO, tombada neste Juízo sob o nº 2221573-5/2008, sendo parte autora MARINALVA ANJOS DE SOUZA, residente e domiciliado Rua Inocencio Antonio da Rocha Nº 312 Ponto Parada neste Município de Simões Filho e parte ré ELIAS FERREIRA SOUZA, residente e domiciliado (a) Incerto e não sabido ficando de logo parte ré CITADO(a) para no prazo de 15(quinze),dias com advertência do Art. 285 do CPC “Não sendo contestada a ação presuimir-se-ao verdadeiros os fatos narrados na inicial”. E para que chegue ao conhecimento de todos, manda passar o presente Edital que será afixado no átrio do Fórum local e publicado no Diário do Poder Judiciário. Dado passado nesta cidade e comarca de Simões Filho, aos 25 de novembro de 2008. Eu, , Escrivão subescrevi.



Maria Martha Góes Rodrigues de Moraes
Juíza de Direito

 
Alvará Judicial - 2267803-0/2008

Autor(s): Tiago Luiz Oliveira Santiago, Maria De Lourdes De Oliveira Santiago

Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud

Despacho: Diga parte Autora sobre o parecer de fls. 12v. Intime-se.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 957454-2/2006

Autor(s): A. S. M.

Advogado(s): Edson Almeida de Jesus Júnior

Reu(s): N. M. D. C. M.

Sentença: "...." Do exposto e com apoio no art. 40 da Lei 6.515/77, julgo por sentença procedente a ação nos termos da exordial e das normas juridicas próprias para decretar o divórcio pleiteado. Expeça-se

 
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 2091890-8/2008

Autor(s): Edaurdo Dos Santos Nunes, Arlane Da Conceição Dos Santos

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Sentença: "...." Do exposto julgo por sentença procedente o pedido para decretrar o divórcio pleiteado, e com o que se põe termo ao casamento das partes. Expeça-se mandado averbatorio. P. R. I.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1430560-9/2007

Autor(s): N. D. S.

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): E. C. D. S.

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Sentença: "......" Homologo por sentença, e portanto a produção dos efeitos devidos, o acordo de fls. 32/34 decretrando por conseguinte a Separação do casal postulante, segundo consta aludida transação e dos dispositivos legais especificos. "...." Sem custas P. R. I.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1526891-4/2007

Autor(s): J. A. D. S.

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Reu(s): M. J. S. G. D. S.

Sentença: "...." Do exposto e com apoio no art. 40 da Lei nº 6515/77, julgo por sentença procedente a ação nos termos do pedido e das normas juridicas próprias decretrar a separação pleiteada, devendo a separanda passar a usar o nome de solteira ou sendo M. J. S. G. Sem custas P. R. I.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2215863-6/2008

Representante(s): Jucileide Saturnino De Jesus

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Requerido(s): Roberto Nascimento De Lima

Menor(s): William Jesus Lima

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2040961-9/2008

Representante(s): Erivalda Barros Dos Santos

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Requerido(s): Wildes Pereira Silva

Menor(s): Iris Lorena Dos Santos Silva

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2040810-2/2008

Representante(s): Saionara Vieira Boaventura

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Requerido(s): Cleber De Oliveira Lima

Menor(s): Stephanie Boaventura Lima

Sentença: "...." Isto posto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito consoante impõe o inciso VIII do art. 267 do C.P.C. Dê-se baixa e arquivem-se os autos P. R. I.

 
Reintegração / Manutenção de Posse - 2337289-4/2008

Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Fabíola Thereza de Souza Muniz dos Santos

Reu(s): Noelson Estrela Aragao

Decisão: "......." Assim defiro a liminar de reintegração de posse eis que se entrevem os requisitos do art. 927 do C.P.C. com as limitações derivadas da situação de inicio do processo, e a urgência da situação recomenda a aplicação do art. 928 do mesmo diploma legal. Expeça-se mandado de reintegração de posse, ficando o representante legal como depositário fiel e no mesmo mandado cite-se parte Ré para contestar em 15 (quinze) dias, fazendo-se advertência do art. 285 do C.P.C. "....." Intime-se.

 
Busca e Apreensão - 2337325-0/2008

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Sinara Stael Ladeia Ledo

Reu(s): Planetecel-Ps E Adm De Pes

Decisão: "......" Assim sendo defiro a liminar requerida cujo bem será removido para o deposito do A. ficando o seu representante legal como depositário Expeça-se mandado. Após a diligencia e no mesmo mandado, cite-se para em 15(quinze) dias apresentar defesa. Faça-se advertência do art. 285 do C.P.C. Intime-se

 
INVENTARIO - 1371011-0/2007

Autor(s): Edna Maria Dos Santos Simão

Advogado(s): Ana Cristina Leal Silva

Falecido(s): Francisco Simão

Despacho: Proceda o Cartório as anotações indicadas as fls. 28/29, para efeito de publicação Intime-se.

 
ALVARA JUDICIAL - 1594448-0/2007

Autor(s): Maria Auxiliadora Santos Brito

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Falecido(s): Manoel Dos Santos Brito

Despacho: Oficie-se como requer a parte Autora em fls. 37 Intime-se.

 
Alimentos - Provisionais - 2315551-1/2008

Representante(s): Francineide Da Luz Carvalho

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Hamilton Dos Santos Almeida

Decisão: Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita. Arbitro os alimentos provisorios em 15% do salario minimo vigente. "....." Intime-se.

 
Alvará Judicial - 2271937-1/2008

Autor(s): Maria Jose Bispo Dos Santos

Advogado(s): Charles Sacramento dos Santos

Reu(s): Antonio Rodrigues (Falecido)

Despacho: Que seja intimada a parte Autora para dar andamento no feito no prazo de 48:00 horas sob pena de extinção. Intime-se

 
Inventário - 2337244-8/2008

Autor(s): Rosiene Santos De Andrade

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Decisão: Defiro a gratuidade requerida. Nomeio o requerente inventariante. Tome-se por termo o seu compromisso e intime-o a assinar termo de compromisso. "......" Após retornem. Intime-se.

 
Alimentos - Provisionais - 2324991-1/2008

Representante(s): Rosenildes Afra Desterro Querino Costa

Advogado(s): Jeferson Costa dos Santos

Reu(s): Valnei Emilio Vieira De Santana

Decisão: Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita. Arbitro os alimentos provisorios em 15%(quinze por cento) dos rendimentos liquidos do alimentante. "....." Oficie-se a empresa empregadora Intime-se.

 
REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA - 1819134-9/2008

Requerente(s): Benedita Conceição Santos

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Requerido(s): José Genival Menezes De Oliveira

Despacho: JUÍZA DE DIREITO:MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES
ESCRIVÃO: PAULO ROBERTO PINTO DE AZEVEDO

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS

A DRª MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES, Juíza de Direito da Vara Cível e Comercial da Comarca de Simões Filho, Estado Federado de Bahia, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER à todos quanto o presente EDITAL, virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possam, e especialmente a Srº(ª) JOSÉ GENIVAL MENEZES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que neste Cartório da Vara Cível e Comercial, tem curso uma ação de REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, tombada neste Juízo sob o nº 1819134-9/2008, sendo parte autora BENEDITA CONCEIÇÃO SANTOS, residente e domiciliado na Rua Ademar de Barros 61 Cia Sul neste Município de Simões Filho e parte ré JOSÉ GENIVAL MENEZES DE OLIVEIRA, residente e domiciliado (a) em local incerto e ignorado ficando de logo parte ré CITADO(a) para no prazo de 15 dias com advertência do Art. 285 do CPC “Não sendo contestada a ação serão considerados verdadeiros os fatos narrados na inicial”. E para que chegue ao conhecimento de todos, manda passar o presente Edital que será afixado no átrio do Fórum local e publicado no Diário do Poder Judiciário. Dado passado nesta cidade e comarca de Simões Filho, aos 21 de novembro de 2008. Eu, , Escrivão subscrevi.

Maria Martha Góes Rodrigues de Moraes
Juíza de Direito

 
USUCAPIAO - 1945208-3/2008

Autor(s): Daniel Da Conceição Santos

Advogado(s): José Renato de Oliveira Morais

Despacho: JUÍZA DE DIREITO: MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES
ESCRIVÃO: PAULO ROBERTO PINTO DE AZEVEDO


EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS



A Drª MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES, Juíza de Direito da Vara Cível e Comercial da Comarca de Simões Filho, Estado Federado de Bahia, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER à todos quanto o presente EDITAL, virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possam, e especialmente a Srº(ª) , que se encontra em lugar incerto e não sabido, que neste Cartório da Vara Cível e Comercial, tem curso uma ação de USUCAPIAO, tombada neste Juízo sob o nº 1945208-3/2008, sendo parte autora DANIEL DA CONCEIÇÃO SANTOS, residente e domiciliado na fazenda Mirim S/Nº Cerâmica Três Rios Km. 07 Ba 093, neste Município de Simões Filho e parte ré , posiveis interessados ausentes incertos e desconhecidos do imóvel usucapionado ficando de logo parte ré CITADO(a) para no prazo de 15, dias com advertência do Art. 285 do CPC “Não sendo contestada a ação presuimir-se-ao verdadeiros os fatos narrados na inicial”. E para que chegue ao conhecimento de todos, manda passar o presente Edital que será afixado no átrio do Fórum local e publicado no Diário do Poder Judiciário. Dado passado nesta cidade e comarca de Simões Filho, aos 06 de novembro de 2008. Eu, , Escrivão subescrevi.

Drª Maria Martha Góes Rodrigues de Moraes
Juíza de Direito

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 2221779-7/2008

Autor(s): C. A. M. D. S., S. S. R. D. S.

Advogado(s): Josemar Silva Cordeiro

Sentença: "......" Homologo por sentença, e, portanto a produção dos efeitos devidos, o acordo de fls. 02/04 decretrando por conseguinte o divórcio do casal postulante, segundo consta aludida transação e dos dispositivos legais especificos. "....." Sem custas P. R. I.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 2223972-8/2008

Autor(s): G. A. S. P., J. C. D. S. P.

Advogado(s): Márcia Costa Ribeiro

Sentença: "......" Homologo por sentença, e, portanto a produção dos efeitos devidos, o acordo de fls. 02/04 decretrando por conseguinte o divórcio do casal postulante, segundo consta aludida transação e dos dispositivos legais especificos. "....." Sem custas P. R. I.

 
ALVARA - 962196-5/2006

Autor(s): Arnaldo Da Silva Mendes, Tanaildes Jesus Da Silva, Claudio De Jesus Mendes e outros

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Sentença: "......" Homologo por sentença, e, portanto a produção dos efeitos devidos, o acordo de fls. 02/04 decretrando por conseguinte o divórcio do casal postulante, segundo consta aludida transação e dos dispositivos legais especificos. "....." Sem custas P. R. I.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1767700-5/2007

Autor(s): L. S. C.

Advogado(s): Daniela Abreu Chagas Araújo Ramos

Reu(s): R. S. D. C.

EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1519335-3/2007

Autor(s): R. S. D. S.

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Reu(s): R. S. D. S. J.

Sentença: "....." Ante o exposto e com base no art. 1694 e seguintes do Codigo Civil, Julgo procedente a presente ação, determinando a Exeoneração de pensão em favor da parte Ré, face à sua maioridade e desnecessidade de pensionamento. "...." Sem custas P. R. I.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 2050736-2/2008

Autor(s): R. S. D. J., A. D. A. D. J.

SEPARACAO DE CORPOS - 2070699-5/2008

Autor(s): Maria Helena Brandão Almeida

Reu(s): Artur De Souza Almeida Filho

DIVORCIO - 2051184-7/2008

Autor(s): Agenilson Carlos Assis

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Reu(s): Jacira Freitas Assis

SEPARACAO DE CORPOS - 2051328-4/2008

Autor(s): R. S. D. A.

Advogado(s): Antônio Neiva Filho

Reu(s): J. C. D. A.

ALIMENTOS - 2044515-2/2008

Autor(s): S. C. M. D. S.

Reu(s): T. R. S.

ALIMENTOS - 2044556-2/2008

Autor(s): M. L. R. D. J.

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Reu(s): C. J. B. F.

ALIMENTOS - 2041175-9/2008

Autor(s): A. S. D. S.

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Reu(s): E. J. D. A.

ALIMENTOS - 2044738-3/2008

Autor(s): J. A. B.

Advogado(s): Gervasio Firmo dos Santos Sobrinho

Reu(s): J. A. D. J.

ALIMENTOS - 2044791-7/2008

Autor(s): M. R. C.

Reu(s): A. J. L.

EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 2044817-7/2008

Autor(s): L. C. C.

Advogado(s): Laurindo Grilo Matos

Reu(s): A. C. S. C.

ALIMENTOS - 2044846-2/2008

Autor(s): N. D. S. M. D. S.

Advogado(s): Mônica Monteiro Pereira dos Santos

Reu(s): R. B. D. S.

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

REVISAO DE ALIMENTOS - 2044765-9/2008

Autor(s): Maria Josefa Silva

Advogado(s): Fatima Beatriz Albuquerque

Reu(s): Abel Santos Santa Rosa

ALIMENTOS - 2046693-1/2008

Autor(s): L. A. D. S. S.

Reu(s): I. S. S.

EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 2043840-0/2008

Autor(s): S. D. S.

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Reu(s): L. A. D. S.

Advogado(s): Alexandrre Miranda da Costa

EXECUÇÃO - 2047055-1/2008

Autor(s): Sinval De Souza

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

REVISAO DE ALIMENTOS - 2044920-1/2008

Autor(s): Wilson Junior Xavier

Advogado(s): Josefa Silva Menezes

Reu(s): Marlene Moura De Souza

ALIMENTOS - 2041153-5/2008

Autor(s): J. B. D. E. S.

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Solange Neves Guedes

Reu(s): F. S. D. E. S.

SEPARACAO JUDICIAL - 2051369-4/2008

Autor(s): Antonio Lapa Almeida Santos

Advogado(s): Oscar da Rocha Dias Neto

Reu(s): Nanci De Souza Santos

DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - 2051473-7/2008

Autor(s): Edival Silva Barreto, Ivani Silveira De Oliveira

Advogado(s): Ivani Silveira de Oliveira

DIVORCIO CONSENSUAL - 2051523-7/2008

Autor(s): E. S. P., D. D. E. P.

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

DIVORCIO - 2066916-0/2008

Autor(s): Rosalia Fontenele Dos Santos

Reu(s): Francisco Cosme Dos Santos

DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 2066953-4/2008

Autor(s): J. M. D. A.

Advogado(s): Mauricio Vieira do Nascimento

Reu(s): M. L. D. S. A.

DIVORCIO CONSENSUAL - 2063895-2/2008

Autor(s): G. C. D. J. S., R. D. C. D. A. S.

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Marcia Cristina Gonçalves Conceição

DIVORCIO LITIGIOSO - 2083059-2/2008

Autor(s): Gerval Ribeiro Portugal

Advogado(s): Carlos Alberto Perrelli Fernandes

Reu(s): Elisabete Do Nascimento Portugal

SEPARACAO DE CORPOS - 2093569-4/2008

Autor(s): J. S. D. S.

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Reu(s): S. A. D. S.

ALIMENTOS - 2044702-5/2008

Autor(s): S. F. D. S.

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Reu(s): F. P. S.

ALIMENTOS - 2044678-5/2008

Autor(s): M. D. J. D.

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Reu(s): L. A. D. S.

DIVORCIO - 2066811-6/2008

Autor(s): Balbino Batista Dos Santos, Arlinda Da Silva Santos

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Sentença: Cumprindo o quanto estabelece o art. 267 III, do C. P. C. parte autora instada a se pronunciar deixou escoar o seu prazo “ in albis” Ante o exposto julgo extinto o processo sem julgamento do mérito. P. R. I. P. R. I.

 

Expediente do dia 24 de novembro de 2008

ORDINARIA - 735180-4/2005

Autor(s): Dts Diamed Transfusion Systems-Sistemas Para Transfusão S/A

Advogado(s): Leonardo Dias Telles, Renato Carvalho Facciolla

Reu(s): Telemar Norte Leste S/A

Advogado(s): Bruno Nascimento de Mendonça, Itana Maria Badaro Sales do Espirito Santo, Marcelo Salles de Mendonça, Sandra Badaro Sales de Mendonca, Julio Cursino do Espirito Santo Filho

Despacho: "..." fica o douto advogado da parte autora aqui intimado para no prazo de 10(dez) dias apresentar a alegações finais em forma de memorial, e em igual prazo o douto advogado da parte ré apresentar em forma de memorial devendo o cartório somente juntar aos autos as duas peças ao final do prazo da parte Ré.

 
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1555632-7/2007

Autor(s): Marta Maria Dos Santos

Advogado(s): Jeferson Costa dos Santos

Reu(s): (Falecido) João Silva Gomes

Despacho: Nomeio o reu revel, citado por edital, curador especial, na pessoa da Ilustre Defensora Publica em atuação perante este Juízo. "....."

 
Alvará Judicial - 2339562-8/2008

Autor(s): Regina Conceição Alves, Jose Ailton Alves

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Decisão: Defiro os beneficios da Assistencia Judiciaria Gratuita. Vistas ao Ministerio Publico. Intime-se.

 
Alvará Judicial - 2339562-8/2008

Autor(s): Regina Conceição Alves, Jose Ailton Alves

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Separação de Corpos - 2337038-8/2008

Autor(s): Paulo Jose Queiroz Santos, Camila Andrade Machado Santos

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Procedimento Ordinário - 2334525-5/2008

Autor(s): Edileuza Conceição Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Valdelicio Felix Dos Santos, Lelia Maria De Jesus

Alvará Judicial - 2334867-1/2008

Autor(s): Ana Paula Mendonça Gomes, Ana Patricia Mendonça Gomes, Maria Eliana Mendonça Gomes

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Alvará Judicial - 2329296-2/2008

Autor(s): Zelia Maria Brito Gomes, João Peron Gomes Junior, Lara Veronica Brito Gomes

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Divórcio Consensual - 2329353-2/2008

Autor(s): Getulio Freire De Santana, Solange Moraes Dos Santos Santana

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Alvará Judicial - 2337150-0/2008

Autor(s): Ronaldo Da Conceição Da Palma, Robson Da Conceição Palma, Paulo Inacio Palma De Jesus e outros

Advogado(s): Daniela Abreu Chagas Araújo Ramos

Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2337086-9/2008

Autor(s): Genivaldo Alves Da Silva

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): Ednalda Pinto De Santana

Separação Consensual - 2334727-1/2008

Autor(s): Luciano Lima De Silva, Ana Paula Gomes Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Separação Consensual - 2334596-9/2008

Autor(s): Ivan Gonçalves Gomes, Iara Gonzaga Gomes

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Decisão: Defiro os beneficios da Assistencia Judiciaria Gratuita. Vistas ao Ministerio Publico. Intime-se.

 
Execução de Alimentos - 2334202-5/2008

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Joselinelson De Souza Batista

Execução de Alimentos - 2334247-2/2008

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Romulo Mello Da Anunciação

Execução de Alimentos - 2339659-2/2008

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Anselmo Oliveira Menezes

Execução de Alimentos - 2339733-2/2008

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Antonio Cesar Da Silva Batista

Execução de Alimentos - 2339728-9/2008

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Jose Antonio Almeida

Execução de Alimentos - 2339716-3/2008

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Sergio Barbosa Da Silva

Execução de Alimentos - 2339704-7/2008

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Valdir Do Nascimento Dos Santos

Execução de Alimentos - 2339695-8/2008

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Sinval Dos Santos

Execução de Alimentos - 2339677-0/2008

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Pedro Mota

Execução de Alimentos - 2339668-1/2008

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Claudenilson De Jesus Dos Santos

Execução de Alimentos - 2339810-8/2008

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Marivaldo Ribeiro Dos Santos

Execução de Alimentos - 2339799-3/2008

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): João De Jesus Souza Filho

Execução de Alimentos - 2339816-2/2008

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Fabio Santos De Sena

Execução de Alimentos - 2334223-0/2008

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Reginaldo Azevedo Santana Rosa

Execução de Alimentos - 2334227-6/2008

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Jose Nilton Gomes Dos Santos

Execução de Alimentos - 2334330-0/2008

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Marcelo Barros Da Silva

Decisão: Defiro o pedido de Assistencia Judiciaria Gratuita Apense-se aos autos principais. Após, voltem conclusos Intime-se.

 
DIVORCIO LITIGIOSO - 1690893-6/2007

Autor(s): Edson Araújo De Miranda

Advogado(s): Luzilandia Ribeiro Silva Cruz

Reu(s): Dilmara Câmara Da Silva Miranda

Advogado(s): Isac Afonso dos Santos

ALVARA JUDICIAL - 2206314-0/2008

Autor(s): Rosemere Gonçalves Da Silva, Rosane Gonçalves Da Silva, Iolanda Gonçalves Da Silva e outros

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Falecido(s): Argemiro Miranda Silva

ALVARA JUDICIAL - 2206251-5/2008

Autor(s): Zildete Dos Anjos Vieria De Araujo, Rosimeire Araujo Dos Santos, Jucelia Dos Santos Araujo e outros

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Falecido(s): Jurandir Luiz De Araujo

ALVARA JUDICIAL - 2099489-8/2008

Autor(s): Maria Jose Ferreira De Lima, Damião Ferreira Lima, Maria Das Graças Ferreira Lima

Advogado(s): Josemar Silva Cordeiro

Falecido(s): João Ferreira Lima
Menor(s): Cintia Ferreira Lima, Daniel Ferreira Lima

ALVARA JUDICIAL - 2212849-2/2008

Autor(s): Rosenaide Rodrigues Da Silva Oliveira, Ronaldo Rodrigues Da Silva, Ildenaide Rodrigues Da Silva Nogueira e outros

Advogado(s): Demilson Lima de Jesus

Falecido(s): Israel Rodrigues Da Silva

ALVARA JUDICIAL - 2229565-8/2008

Autor(s): Maria Carvalho Silva, Alvaro Carvalho Silva, Luiz Carvalho Silva e outros

Advogado(s): Isac Afonso dos Santos

Falecido(s): Jose Laurindo Silva

ALVARA JUDICIAL - 2224708-7/2008

Autor(s): Ely Damasceno De Lima

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Falecido(s): Elton Jose De Lima
Menor(s): Giovanna Lorraine Damasceno De Lima, Endel Damasceno De Lima

ALVARA JUDICIAL - 2191295-7/2008

Autor(s): Jose Roque De Deus Almeida

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Falecido(s): Edvalda De Deus Almeida

ALVARA JUDICIAL - 2239350-6/2008

Autor(s): Terezinha Sacramento Teles

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Falecido(s): Jose Antonio Dos Santos

Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2291704-0/2008

Autor(s): Eliana Ramos Dos Santos

Advogado(s): Onilda Pereira Alves

ALVARA JUDICIAL - 1706842-2/2007

Autor(s): Sônia Da Anunciação

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Falecido(s): Otávio Ferreira Paiva

Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2291683-5/2008

Autor(s): Jaciara Lima Gomes

Advogado(s): Onilda Pereira Alves

Alvará Judicial - 2272091-1/2008

Autor(s): Leila Lago Dos Santos

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Despacho: Atenda-se ao M.P. Intime-se.

 
Interdição - 2337213-5/2008

Autor(s): Elizangela Regis De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Interditado(s): Nilma Marques De Jesus

Interdição - 2337120-7/2008

Autor(s): João De Deus Rodrigues

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Interditado(s): Ueliton Dos Santos Rodrigues

Sentença: Defiro a gratuidade processual. Vistas ao M.P. para querendo apresentar quesitos. "...." Intime-se.

 
INDENIZACAO - 1465037-0/2007

Autor(s): Geraldo Jesus Da Silva

Advogado(s): Demilson Lima de Jesus

Reu(s): Maria De Lourdes Moreira Santos, Nelson Vicente Xavier

Advogado(s): Antonio Lages Bemfica Júnior, Jeferson Costa dos Santos

Despacho: "...." Levando em conta que a primeira ré,n não foi intimada fica exata audiência de instrução e julgamento designada para o dia 09/12/2008 às 10:00 horas. Ficando neste ato aqui intimados as partes e seus advogados, devendo o cartório proceder a intimação da primeira ré e das testemunhas arroladas.

 
Divórcio Litigioso - 2339460-1/2008

Autor(s): Regina Dias Dos Santos Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Luis Americo Andrade Silva

Decisão: Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita Cite-se Intime-se

 
DIVORCIO - 2058291-2/2008

Autor(s): Rosimeire Oliveira Dos Santos Reis

Reu(s): Lindinaldo Dos Santos Reis

DIVORCIO - 2055143-8/2008

Autor(s): Maria Gilene Messias Dos Santos

Advogado(s): Charles Sacramento dos Santos

Reu(s): Carlos Jorge Aguiar Dos Santos

SEPARACAO CONTENCIOSA - 2058520-5/2008

Autor(s): S. F. D. A.

Advogado(s): Clovis Esmeraldo Mascarenhas

Reu(s): S. D. S. F.

SEPARACAO JUDICIAL - 2058617-9/2008

Autor(s): Edvaldo Everaldino Copque

Advogado(s): Gerusa Santos Ferreira da Silva

Reu(s): Maria Da Conceição Santos

Advogado(s): Gustavo Amorim Araujo

DIVORCIO - 2058678-5/2008

Autor(s): Josenice Maria Souza De Santana

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Reu(s): Joseilton Domingos De Santana

DIVORCIO - 2058678-5/2008

Autor(s): Josenice Maria Souza De Santana

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Reu(s): Joseilton Domingos De Santana

DIVORCIO - 2058678-5/2008

Autor(s): Josenice Maria Souza De Santana

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Reu(s): Joseilton Domingos De Santana

DIVORCIO - 2062752-6/2008

Autor(s): Raimundoteixeira Ramos

Advogado(s): Charles Sacramento dos Santos

Reu(s): Geniralda De Jesus Ramos

SEPARACAO JUDICIAL - 2052319-3/2008

Autor(s): Maria Conceição Santos Ferreira

Reu(s): Jose Vitor Ferreira Dos Santos

SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 2052232-7/2008

Autor(s): J. B. D. S., L. M. D. S.

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

DIVORCIO CONSENSUAL - 2051698-6/2008

Autor(s): R. F. A. R., M. A. D. S. T. R.

Advogado(s): Onilda Pereira Alves

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2071164-9/2008

Requerente(s): Ministério Público De Simões Filho

Requerido(s): Joselito Batista Da Silva

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2071094-4/2008

Requerente(s): Ministério Público De Simões Filho

Requerido(s): Reginaldo Mota De Jesus

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2071061-3/2008

Requerente(s): Marli Lima De Souza

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto, Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Requerido(s): Otavan Santos Do Rosalio

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2070968-9/2008

Requerente(s): Ministério Público De Simões Filho

Requerido(s): Jose Charles Florencio

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2070968-9/2008

Requerente(s): Ministério Público De Simões Filho

Requerido(s): Jose Charles Florencio

Sentença: Cumprindo o quanto estabelece o art. 267 III, do C. P. C. parte autora instada a se pronunciar deixou escoar o seu prazo “ in albis” Ante o exposto julgo extinto o processo sem julgamento do mérito. P. R. I. P. R. I.

 

Expediente do dia 25 de novembro de 2008

INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 796372-4/2005

Autor(s): E. D. S. R.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): E. R. F.

Menor(s): V. D. S. R.

Despacho: Oficie-se as radios local para, sem onus, anunciar ao Réu a existencia de um processo de nº 796372-4/2005, comunicando ao mesmo que o prazo para contestar expira no dia 05/12/2008, levando em conta que o mesmo foi citado com ora certa. Intime-se.

 
CARTA PRECATORIA - 2074894-0/2008

Autor(s): Anaconda Industrial E Agricola De Cereais S/A
Deprecante(s): Juizo D. 1ª V. Falencias E Recup. Judiciais-Foro Central-Sao Paulo-Sp

Advogado(s): Arnaldo Argemiro Duarte Souza

Reu(s): Cerealista Agro Norte Ltda

Despacho: "...." Assim determino o retorno da Carta Precatoria ao Juízo de origens com as nossas homenagens.

 
Procedimento Sumário - 2272501-5/2008

Autor(s): Posto E Restaurante Arco Iris De Aparecida Ltda

Advogado(s): Giuseppe de Siervi Filho, Tiago Felipe Ferreira dos Santos

Reu(s): Brasil 500 Transportes E Logistica Ltda

Advogado(s): Patricia Helena Nadalucci, Leandro Sierra

Despacho: ",...." Ficando designada a audiência de conciliação para o dia 11/12/2008 às 09:30 horas, Ficando desde já aqui intimado parte Autora e seu advogado, devendo o Cartório, no ato citatorio, fazer advertencia do art. 277 e seus paragrafos e ainda o art. 278 do C.P.C.

 
SEPARACAO JUDICIAL - 1453887-7/2007

Autor(s): José Henrique Franco

Advogado(s): Elza Maria Silva Lima Sacramento

Reu(s): Celia Maria Da Silva Franco

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes, Alessandra Sales Lopes

Despacho: Não cabe desapartamento dos autos pelas razões expostas no petitorio de fls.126/127, Qualquer postulação poderá ser feita em outro Juizo, atraves de carta de sentença Intime-se.

 
Procedimento Ordinário - 2278892-9/2008

Autor(s): Cruz Guimaraes Ltda

Advogado(s): Arivaldo Amancio dos Santos, Rui Robson Andrade Barreto Filho

Reu(s): Danone Ltda

Despacho: Apense-se aos autos principais. Após Cite-se Intime-se.

 
Procedimento Ordinário - 2306908-0/2008

Autor(s): Tatiane Costa Dos Santos

Advogado(s): Antonio Monteiro Neto

Reu(s): Hilton Santos

Despacho: Apreciarei o pedido da liminar após a contestação Cite-se na forma requerida. Intime-se

 
Busca e Apreensão - 2269293-3/2008

Autor(s): Aymore Credito, Financiamento E Investimento Sa

Advogado(s): Lucas Rêgo Silva Rodrigues

Reu(s): Nilson Menezes Carvalho

Decisão: "......" Assim sendo defiro a liminar requerida cujo bem será removido para o deposito do A. ficando o seu representante legal como depositário Expeça-se mandado. Após a diligencia e no mesmo mandado, cite-se para em 15(quinze) dias apresentar defesa. Faça-se advertência do art. 285 do C.P.C. Intime-se.

 
BUSCA E APREENSAO - 1941295-6/2008

Autor(s): B. F. S.

Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto

Reu(s): A. C. D. S.

Advogado(s): Aristoteles Araujo de Aguiar

Despacho: Cumpra-se o cartório a decisão do TJBA fls. 91/92, expeça-se mandado de busca e apreensão do veiculo a ser entregua ao réu Intime-se.

 

Expediente do dia 26 de novembro de 2008

INVENTARIO - 514053-8/2004

Apensos: 514095-8/2004, 514723-8/2004

Autor(s): Ivani Alves Moura De Carvalho

Advogado(s): Bruno Dorotéa Carvalho, Joao Roberto Goes da Costa Vargens

Falecido(s): Valter Gomes Cardosos

Despacho: De-se vista dos presentes autos a Fazenda Publica Intime-se.