Autor(s): B. P. S.

Advogado(s): Hugo Cesar Fidelis Teixeira de Araujo

Reu(s): D. S. D.

Decisão: "....." Restando suficiente delineada a mora da devedora, a luz dos elementos de convicção carreados aos autos, Defiro o pleito de concessão de medida liminar de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente. O bem movel será removido para deposito do Autor, ficando seu representante legal como depositario do mesmo. Expeça-se o competente ´mandado. "...." Faça-se advertencia prevista no art. 285 do C.P.C> Intime-se. Cumpra-se Leonardo Rodrigues da Silva Picanço,

Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Angela Maria Serafim Melo

Decisão: "....." Assim defiro a liminar de reintegração de posse eis que se entrevem os requisitos do art. 927 do C.P.C. com as limitações derivadas da situação de inicio do processo, e a urgência da situação recomendada a aplicação do art. 928 do mesmo diploma legal. "....." Intime-se. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Autor(s): B. F. S.

Advogado(s): Ricardo Barbosa de Miranda, Vinicius Moreira Batista

Reu(s): W. D. S. S.

Decisão: "...." Assim sendo defiro a liminar requerida cujo bem será removido para o deposito do A. ficando o seu representante legal como depositario. Expeça-se mandado "..." Faça-se advertencia do art. 285 do C

Autor(s): Joselaine Araujo Silva, Ernani Araújo Silva, Elquisson Araujo Silva

Advogado(s): Genira Menezes Moraes, Estacio Nogueira Reis Junior

Arrolado(s): Salvador Brito Silva

Despacho: Junte a Inventariante aos autos o original da petição de fls. 28/29 Oficie-se, como reuqerido às fls. 32/33 Promova a Inventariante a citação da Sr. E. S. A.A. Cite-se a Srª M. S. S., com cópia das primeiras declarações Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Maria De Fatima Dos Santos

Advogado(s): Rosana Silva Souza, Cantidio Aparecido de Miranda, Dirce Maria de Araujo Miranda

Falecido(s): Marcos Dos Santos Gomes Dias

Despacho: Atenda-se ao M.P. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Rita De Cassia Lacerda Ramos

Advogado(s): Luiz Antonio Athayde Souto

Reu(s): Dailson Nascimento Ramos

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Despacho: Certifique o Cartório Após volte. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Carlos Roberto Moreira Souza

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Reu(s): Coelba - Cia. De Eletricidade Do Est. Da Bahia

Decisão: Defiro a gratuidade das custas do processo. "...." Deverá parte Autora emendar a inicial, cumprindo o quanto estabelece o art. 890 e seg. do C.P.C. sob pena de indeferimento da inicial, no prazo de 10(dez) dias Intime-se. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Autor(s): Cm Comandos Lineares Ltda

Advogado(s): Rossane Gomes Lima dos Santos

Reu(s): Builder Engenharia Ltda

Decisão: Arbitro os honorarios do advogado do Autor em 10% sobre o montante da divida Cite-se Intime-se. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Autor(s): Claudio Garcia Chetto

Advogado(s): Claudio Garcia Chetto, Matheus de Oliveira Brito

Reu(s): Tag-Tecnologia Avançada Garantida Ltda

Despacho: Após atender o despacho de fls. 23 retornem os autos conclusos Intime-se. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Autor(s): B. A. A. R. S.

Advogado(s): Claudio Ferreira de Melo, Diego Correa Rodrigues

Reu(s): A. C. D., P. S. D.

Despacho: Sobre as alegações de fls. 25/28 e documentos de fls. 29/33 diga parte Autora Intime-se. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Autor(s): Hildcan Manutencao Eletromecanica Ltda

Advogado(s): Rafael Simoes

Reu(s): Termontec Projetos E Servicos Tecnicos Ltda

Advogado(s): Fabio Souto Generoso

Sentença: "...." Ante o exposto, acolho em parte o embargo e, nos termo do art. 1102 c, § 3º do C.P.C. constituo de pleno direito as notas fiscais não pagas de nº 494 e 500 (fls. 13/17 dos autos) e respectivos recebimentos no valor de R$42.271,48 (quarenta e dois mil duzentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos) em titulo executivo judicial acrescidos de juros e correção monetaria pela variação do INPC, a partir do ajuizamento da ação e juros de 1% ao mês, a contar da citação Custas do processo pro rata e honorarios de advogado arbitrando em 05(cinco) por cento sobre o valor do crédito aqui reconhecido. "...." P. R. I. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Representante(s): H. D. S.

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Reu(s): A. C. D. S. Q.

Menor(s): A. C. D. S. Q.

Despacho: '..." Assim, retire-se o feito de pauta, voltando os autos conclusos para redesignação da audiência no prazo de 20 dias. cumpra-se integralmente a decisão de fls. 21. "...." Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): A. P. D. S. A.

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Reu(s): R. S. D. M.

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Sentença: "...." Observadas as formalidades legais, mediante a expressa concordancia do Ministerio Publico, Homologo por sentença, o acordo celebrado pelas partes a fim de que o mesmo surta seus juridicos e legais efeitos, e extingo o feito, com resolução de mérito, na forma do srt. 269 III do CPC Dispensando o prazo recursal pelas partes e cientes o Ministerio Publico. Leonardo Rodrigues da Silva picanço

Autor(s): Edilson De Oliveira Rios

Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud, Jose Bizerra Simoes

Reu(s): Telecomunicacoes Da Bahia Sa Telebahia

Advogado(s): Itana Maria Pimentel Badaro Sales, Leonardo Jose Rodrigues do Espirito Santo, Marcos Salles de Mendonça

Despacho: "...." Assim, designo o dia 24 de outubro proximo às 09;30 horas audiência de instrução e julgamento, ficando neste ato intimado parte Autora e seu advogado e o advogado da parte Ré. "...." Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Aluminal Química Do Nordeste Limitada

Advogado(s): Leonardo Santos de Souza

Reu(s): Luiz Gonzaga Lanzi

Decisão: Torno sem efeito a nutuação e registro pelas razões postas no petitorio de fls. 08/11 e determino ao cartório desentranhar a inicial e entranhar nos autos pertinentes. Intime-se. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Autor(s): Aluminal Comercio E Participacoes Limitada, Paulo Jose Da Silva

Advogado(s): Leonardo Santos de Souza

Reu(s): Luiz Gonzaga Lanzi

Decisão: Pelas razões postas as fls. 13/16, torno sem efeito a autuação e registro destes autos, e determino ao cartório desentranhar a inicial e entranhar nos autos de nº 59181504 Intime-se. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Autor(s): Editora Abril S/A

Advogado(s): Ana Paula Gordilho Pessoa

Reu(s): Karoline Araújo De Souza

Advogado(s): Daiane Zappe Viana

Despacho: Diga o excepto em 05(cinco) dias Intime-se. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Autor(s): Equiptron Equipamentos Eletricos E Hidraulicos Ltda

Advogado(s): Berta Modesto Fernandes, Normando Macedo Fernandes

Reu(s): Lugger Brasil Industria E Comercio Ltda

Despacho: Oficie-se como requer as fls. 66/67 Intime-se. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Autor(s): B. I. S.

Advogado(s): Agueda Veras de Machado, Fabio Rodrigues Correia

Reu(s): A. R. S.

Decisão: "....." Em face do exposto, suscito o negativo de jurisdição, determinando-se que se encaminhe os autos ao tribunal de justiça do Estado da Bahia Considerando que há pedido de medida liminar, de cuja postergação pode causar prejuizo ao A. rogo ao Presidente que, na forma do art. 120 do CPC que digne um dos magistrados para, temporariamente, e naquilo que disser urgência Decidir no feito. P. R. I. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Autor(s): Joinville Comercio Matreriais De Construção E Serv. Ltda

Advogado(s): Morgana Bonifacio Brige Ferreira

Reu(s): Moises Da Silva Coelho

Despacho: Apense-se aos autos pertinentes Apos, voltem conclusos Intime-se. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Embargante(s): Joinville Comercio Matreriais De Construção E Serv. Ltda

Advogado(s): Morgana Bonifacio Brige Ferreira

Embargado(s): Moises Da Silva Coelho

Despacho: Apense-se aos autos pertinentes Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Autor(s): Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Reu(s): Jose Helio Sanches, Officinalis Química E Farmaceutica

Despacho: Cite-se intime-se. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Requerente(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Requerido(s): Genilson Chagas De Araújo

Decisão: Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita Apense-se aos autos pertinentes Após Cite-se Intime-se. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Autor(s): Larena Indústria E Comércio Ltda
Deprecante(s): J.D 28ª Vara Cível Comarca De Belo Horizonte/Mg

Advogado(s): Aberlado de Oliveira

Reu(s): Ferrovia Centro Atlantica S/A

Despacho: Designo o dia 28/11/07 às 09;30 horas audiência para oitiva das testemunhas Ofici-ese ao Juízo deprecante comunicando a data da audiência Intime-se. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Autor(s): Lider Supply Transportes Comércio E Representações Ltda

Advogado(s): Elisa Reis Humildes, Renato dos Humildes, Silvio de Sousa Pinheiro

Reu(s): Ical Industria De Calcinacao Ltda

Advogado(s): Orlando Resende

Despacho: Designo o dia 27/11/2007 às 09.30 horas audi~encia de instrução e julgamento Defiro a prova testemunhal e depoimento pessoal das partes Intime-se. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Autor(s): M. D. B. R. M., J. B. D. R. M.

Advogado(s): Jailton Conceição Rigaud

Autor(s): G. D. E. S., G. S. D. E. S.

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Autor(s): J. C. D. R. S.
Em Favor De(s): J.

Reu(s): J. M. S.

Decisão: Defiro a gratuidade de justiça ao M.P. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): A. M. D. S. D. S.

Reu(s): J. A. D. S.

Autor(s): J. C. A. P.

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Interditado(s): V. P. S.

Autor(s): Cleusa Rodrigues Couto Dos Santos, Ronival Rodrigues Dos Santos, Andressa Rodrigues Dos Santos e outros

Falecido(s): Florival Sérgio Dos Santos

Autor(s): Arnaldo Da Silva Mendes, Tanaildes Jesus Da Silva, Claudio De Jesus Mendes e outros

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Autor(s): Sanny Calazans Paes Queiros

Advogado(s): Renato Reis Brito

Falecido(s): Luciano Pessoa Queiros

Autor(s): A. D. S. P.

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues, José Ganem Neto

Reu(s): A. C. D. J. B. P.

Autor(s): P. C. A. D. A.

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Reu(s): S. K. K. D. A.

Autor(s): A. S. M.

Advogado(s): Edson Almeida de Jesus Júnior

Reu(s): N. M. D. C. M.

Autor(s): A. D. S.

Advogado(s): Zuleik Oliveira

Reu(s): M. A. M. D. S.

Representante(s): Maria Lucia Santos Sacramento

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Reu(s): Hildo Soares Do Nascimento

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Menor(s): Idalice Soares Do Nascimento

Representante(s): Vanda Lucia Bomfim Carvalho

Advogado(s): Daniela da Silva Abreu Chagas

Requerido(s): Francisco Rangel Freitas De Carvalho

Menor(s): Wesley Rangel Bomfim De Carvalho

Despacho: Ao M.P. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Antonio Carlos Damascena

Advogado(s): Vilson Marcos Matias dos Santos

Reu(s): Banco Abn Amro Real S/A

Despacho: Apensem-se aos autos do processo principal Após voltem Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Tag-Tecnologia Avançada Garantida S/A, Vitor Hugo Folkerts, Gilberto Carvalho Dos Santos

Advogado(s): Claudio Garcia Chetto

Reu(s): Banco Modal S/A

Autor(s): Tag-Tecnologia Avançada Garantida S.A, Vitor Hugo Folkerts, Gilberto Carvalho Dos Santos

Advogado(s): Claudio Garcia Chetto

Reu(s): Hsbc Bank Brasil S/A

Despacho: Certifique o cartório Após voltem Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): General Electric Do Brasil S/A

Advogado(s): Anelise Cerizze Marcondes, Luciana Conti Jardim

Reu(s): Staummaq Serviços De Automação De Motores E Máquinas Ltda

Advogado(s): Daniela Pinheiro Bahiense, Fabio Freire de Carvalho Matos, Humberto Graziano Valverde, Maurício Silva Leahy

Despacho: Tendo em vista que o petitorio de fls. 160/161 somente se encontra regularmente firmado pela Ré, sendo as assinaturas da A, e de sua patrona vistas em cópia, intime-se a demandante para se manifestar sobre fls. 160/161 Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): V. B. D. S.

Reu(s): J. C. F. D. S.

Despacho: Encaminhe-se o Interditando à realização de exame médico-pericial. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): F. D. C. N. S.

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Reu(s): M. D. C. R.

Despacho: Cumpra-se fls. 12 Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Manoel Bispo Dos Santos

Advogado(s): Edson Almeida de Jesus Júnior

Falecido(s): Luiza Maria Da Silva Santos

Despacho: Aguardem-se os autos em cartório Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Osvaldina Da Silva Santana

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Falecido(s): Abelardo Santana

Despacho: Oficie-se à instituiçaõ financeira, a fim de que a mesma informe a este Juízo o saldo atualizado dos valores deixados pelo de cujus Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Lusia Ponciano Dumont, José Espedito Cerqueira

Advogado(s): Daniela da Silva Abreu Chagas

Falecido(s): Jenildo Do Monte Cerqueira

Despacho: Cumpra-se o cartório o determinado às fls. 14 1ª parte Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Maria Macedo De Araújo

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Falecido(s): Joana Rufina Araújo

Despacho: Reite-se o oficio, observando-se a informação de fls. 26/27 Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Edmar De Oliveira Silva, Elvimar De Oliveira Silva, L De Oliveira Silva e outros

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Falecido(s): Railzete De Oliveira

Despacho: Monifestem-se os requerentes sobre fls. 36 Intimem-se Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): R. F. R.

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Reu(s): J. D. S. B.

Despacho: Cite-se Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Andrelina Jesus De Moura

Advogado(s): Onilda Pereira Alves

Reu(s): Eldecinio De Moura

Advogado(s): Isac Afonso dos Santos

Despacho: Atenda-se ao M.P. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Noelia Neves Dos Santos

Advogado(s): Jose Rogerio Nunes Ramos

Reu(s): Rosalvo José Dos Santos

Despacho: Renove-se a intimação Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Wellington Lima De Jesus

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes, Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): Luciene Batista De Jesus

Despacho: A diligencia requerida às fls. 13 incumbe à propria parte Cumpra-se fls. 22 Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Fernando Silva De Almeida

Advogado(s): Josemar Silva Cordeiro

Reu(s): Márcia Silva Dos Santos Almeida

Decisão: Indefiro a gratuidade de justiça vindicada na exordial. "....." Demais disso, emende a parte A. a petição inicial (art. 282 VII, CPC) sob pena de indeferimento da exordial. "...." Prazo para cumprimento das dilig~encias 10(dez) dias, sob pena de extinção. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): M. S. M.

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Reu(s): V. S. R. R. M.

Despacho: Defiro a gratuidade de justiça Esclareça o A. a causa de pedir, tendo em vista que a exordial narra que a separação de fato ocorreu há 06 (seis) meses Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Jassi Gama Da Silva Lima

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues, José Ganem Neto

Reu(s): José Vanderlei Lima Silva

Despacho: Certifique o cartorio se houve manifestação da parte´interessada. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): B. S. S.

Advogado(s): Verbena Mota Carneiro

Reu(s): D. P. D. S.

Despacho: Certifique o cartório se houve busca e apreensão do bem, tal como determinado às fls. 15 bem como a data da citação, juntando-se os correspondentes mandados aos autos Após voltem. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Maria Julia De Oliveira Santos

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Reu(s): Jose Dantas Da Silva

Despacho: Certifique-se o cartório se houve oferecimento de resposta pelo réu Após voltem. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Requerente(s): Ministerio Publico Estado Da Bahia

Requerido(s): Rogerio Muniz Viana

Despacho: Manifeste-se o requerente sobre Fls. 08/14 Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Aluminal Comercio E Participações Ltda

Advogado(s): Berta Modesto Fernandes, Leonardo Santos de Souza, Marcus Borel Silva Moreira, Normando Macedo Fernandes

Reu(s): Luiz Gonzaga Lanzi

Advogado(s): Juarez Bessi, Sylvio Luiz Andrade Alves

Despacho: Cumpra-se o Cartório, a decisão de fls. 617 Intime-se. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Requerente(s): Joelma De Souza Dos Santos

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Requerido(s): Jilson Guimaraes Matos

Despacho: Designo audiência especial para o dia 01/11/2007 às 09;30horas Intimem-se as partes e o M.P. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): S. J. D. S., A. D. M. G. S.

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Despacho: Defiro a gratuidade de justiça Vistas ao M.P. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): J. D. R. S. D. A., J. N. D. A.

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Despacho: Atenda-se ao M.P. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): C. S. S.

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Reu(s): J. C. D. S.

Despacho: Atenda-se ao M.P. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Maria Das Graças Araujo Silva

Advogado(s): Lucia Maria Dias Jansen da Silva

Reu(s): Joao Correia Da Silva

Despacho: Atenda-se ao M.P. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Manoel Messias De Jesus

Advogado(s): Nelio Ladeira Reis Costa

Reu(s): Ana Lucia Santos

Autor(s): M. P. D. E. D. B.

Interditado(s): A. E. B. T.

Despacho: Retornem os autos ao M.P. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): J. C. P. D. S.

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): J. S. D. S.

Advogado(s): Antonio Lages Bemfica Junior

Despacho: Intime-se a Autora para se manifestar sobre a contestação e para responder a reconvenção Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): J. M. S.

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira

Reu(s): A. M. G. S.

Despacho: Tendo em vista que a exceção já foi julgada, com a remessa dos autos a este Juizo, deve o feito retomar seu curso regular Assim, intime-se a ré para oferecimento de sua contestação, no prazo legal. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): R. S. D. J.

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Reu(s): R. F. D. N. D. J.

Decisão: Fls. 13 Defiro Desentrane-se o mandado de citação eproceda-se novamente a diligencia Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Jorge Luiz Santos Dias

Advogado(s): Daniela da Silva Abreu Chagas

Reu(s): Laudiceia Santos De Almeida

Despacho: Manifestem-se as partes sobre o pronunciamento ministerial de fls. 55 Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Eliete Silva De Souza

Advogado(s): Charles Sacramento dos Santos

Falecido(s): Reginaldo De Jesus Santana
Menor(s): U. De S. S. , A. De S. S. E B. De S. S.

Despacho: Defiro a gratuidade de justiça Juntem os autos os requerentes certidão do R. de Imoveis em nome do falecido. Após sem necessidade de nova conclusão vistas ao M.P. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Belarmina Rosa Santos

Advogado(s): Gerusa Santos Ferreira da Silva

Despacho: Manifeste-se a requerente sobre fls. 19 e cumpra o determinado as fls. 16 , parte final. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Jose Do Carmo Neves

Advogado(s): Iracema Santana Ferreira

Falecido(s): Maria De Lourdes Vilas Boas

Despacho: Cumpra-se o despacho de fls. 12 item "II" Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): José Ferreira Da Mota

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Reu(s): Josefa Silva Mota

Despacho: Cumpra-se o determinado as fls. 08 item "II" Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): E. S. M.

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Interditado(s): J. S. M.

Despacho: Ao Arquivo Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): João Paulo De Santana Lima, José De Santana Lima, Maria De Santana Lima

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Falecido(s): Ana De Santana Lima

Despacho: Defiro a gratuidade de Justiça. Nomeio a 1ª requerente como Inventariante Tome-se por termo o compromisso e intime-se para apresentação das primeiras declarações, no prazo legal Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): J. D. A.

Advogado(s): Charles Sacramento dos Santos

Reu(s): S. D. S.

Menor(s): S. D. A. S.

Representante(s): Maria Angelica Ferreira De Oliveira

Advogado(s): Lucia Maria Dias Jansen da Silva

Requerido(s): João Marcelino Silva De Oliveira

Menor(s): Felipe Ferreira De Oliveira, Yasmin Ferreira De Oliveira

Autor(s): R. P. D. S.

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Reu(s): N. D. O. S.

Menor(s): R. P. D. S.

Despacho: Ao M.P. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): T. C. D. R. M.

Advogado(s): Jussara Maria Magalhães Dias Pinto

Interditado(s): C. C. R. D. P.

Autor(s): Adailton Santana Santos, Adauto Santana Santos, Adelaide Santos Moreira e outros

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Falecido(s): Antonio Celestino Santos

Autor(s): Joanice Dos Santos

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes, Maria das Graças Filgueiras da Silva

Falecido(s): Wilson Cosme Dos Santos

Autor(s): José Ricardo Brito De Oliveira

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Reu(s): Ana Maria Amorim Oliveira

Advogado(s): Rosana Silva Souza

Autor(s): A. C. D. P.

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Reu(s): J. C. S. M.

Despacho: Ao M.P Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Brumake Comercial E Servicos Ltda

Advogado(s): Julio Cesar Ferreira de Moraes

Reu(s): Unifrigo Participacoes Ltda, Ademario Almeida Ribeiro, Ademario Almeida Ribeiro Filho e outros

Decisão: Arbitro os honorarios do advogado do Autor 10% (dez por cento) sobre o montante da divida Cite-se Intime-se. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Autor(s): David Mota De Oliveira

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Reu(s): Márcia Freitas Da Silva, Bernadete Félix Da Silva

Decisão: Defiro a gratuidade das custas do processo. "....." Assim indefiro a liminar e determino a citação da parte Ré para contestar em 15(quinze) dias Intime-se. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Autor(s): Gerson De Lima

Advogado(s): Daniela da Silva Abreu Chagas

Reu(s): Emerson Ferreira De Souza

Decisão: Defiro a gratuidade das custas do processo. "....." Isto posto indefiro a liminar e determino a citação da parte Ré para contestar em 15(quinze) dias Intime-se. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Autor(s): Mag Engenharia Consultoria Comercio E Representacoes Ltda

Advogado(s): Rossane Gomes Lima dos Santos

Reu(s): Builder Engenharia Ltda

Despacho: Apreciarei o pedido liminar após a contestação Cite-se. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Requerente(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Requerido(s): Gilmario Santos Costa

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Maria De Jesus Santana

Requerente(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Requerido(s): Luis Alves Souza

Requerente(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Requerido(s): Antonio De Jesus Dos Santos Filho

Requerente(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Requerido(s): Linsmar Souza Lima

Requerente(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Requerido(s): Gilberto Santos Ramos

Requerente(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Requerido(s): Valnir Francisco De Souza

Requerente(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Requerido(s): Gessiel Sacramento Santos

Requerente(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Requerido(s): Jailton Silva Santos

Requerente(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Requerido(s): Marcelo Oliveira Silva

Requerente(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Requerido(s): Sizenando Dos Santos Nery

Requerente(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Requerido(s): Milton Santos Benedito

Sentença: Em conformidade com o inc. III do art. 269 do CPC, homologo por sentença para que produza seus juridicos e legais efeitos o acordo havido entre as partes às fls. 03 e julgo extinto o processo com julgamento do mérito Sem custas P. R. I. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Autor(s): B. I. S.

Advogado(s): Glauber Martins Miranda Xavier

Reu(s): M. S. D. O.

Decisão: "...." Assim sendo defiro a liminar requerida cujo bem será removido para o deposito do A. ficando o seu representante legal como depositario, Expeça-se mandado. "...." Faça-se advertencia do art,. 285 do CPC Intim-se. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Autor(s): Cia Itauleasing Arrend. Mercantil

Advogado(s): Bruno Reis Lopes

Reu(s): Locadoria Locacao Prestacao De Servicos Transportes Ltda

Decisão: "...." Assim sendo defiro a liminar requerida cujo bem será removido para o deposito do A. ficando o seu representante legal como depositario, Expeça-se mandado. "...." Faça-se advertencia do art,. 285 do CPC Intim-se. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Autor(s): Banco Itaucard S/A

Advogado(s): Glauber Martins Miranda Xavier

Reu(s): José Valdo Oliveira Da Silva

Decisão: "...." Assim sendo defiro a liminar requerida cujo bem será removido para o deposito do A. ficando o seu representante legal como depositario, Expeça-se mandado. "...." Faça-se advertencia do art,. 285 do CPC Intim-se. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Autor(s): B. A. A. R. S.

Advogado(s): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro

Reu(s): M. D. O. A.

Decisão: "...." Assim sendo defiro a liminar requerida cujo bem será removido para o deposito do A. ficando o seu representante legal como depositario, Expeça-se mandado. "...." Faça-se advertencia do art,. 285 do CPC Intim-se. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Autor(s): Roseneide Dos Santos Carvalho

Advogado(s): Matheus de Macedo Nun' Alvares

Reu(s): Banco Fiat S/A

Sentença: "...."Em face do exposto, suscito o negativo de jurisdição, determinando-se que se encaminhe os autos ao tribunal de Justiça do estado da BAhia. Considerando que há pedido de tutela antecipada, de cuja postergação pode causar prejuizo ao Autor, rogo ao Presidente que, na forma do Art. 120 do CPC, que designe um dos magistrados para, temporariamente, e naquilo que disser urgência decidir no feito P. R. I. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Autor(s): Tania Dos Santos Souza

Advogado(s): Ismailto Aparecido Pereira

Reu(s): Banco Itau S/A

Sentença: "...."Em face do exposto, suscito o negativo de jurisdição, determinando-se que se encaminhe os autos ao tribunal de Justiça do estado da BAhia. Considerando que há pedido de tutela antecipada, de cuja postergação pode causar prejuizo ao Autor, rogo ao Presidente que, na forma do Art. 120 do CPC, que designe um dos magistrados para, temporariamente, e naquilo que disser urgência decidir no feito P. R. I. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Autor(s): B. S. B. S.

Advogado(s): Carole Carvalho

Reu(s): J. S. P.

Sentença: "...." Isto posto julgo extinto o processo sem julgamento do mérito consoante autoriza art. 267 VIII do C.P.C. Custas pelo Autor Dê-se baixa e arquivem-se os autos P. R. I. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Neilton Santos Silva

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Valmir Conceição De Oliveira

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Salatiel Ferreira

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Ronaldo Pereira Rodrigues

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Ronaldo De Sales Pires

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Edinoel Santana Gonzaga

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Benedito Marcos Ferreira

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Ronaldo Gomes Estevo

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Jucelino Firmino Chagas

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Gilberto Dos Santos Oliveira

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Francisco Rocha Dias

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Roberto Daniel Dos Santos

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Marcelo Barros Da Silva

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Jose Carlos Amorim Da Cruz

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Roberto Daniel Dos Santos

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Reu(s): Deusdete Lima De Oliveira Filho

Sentença: Em conformidade com Inc. III do art. 269 do CPC, homologo por sentença para que produza seus juridicos e legais efeitos o acordo havido entre as partes às fls. 03 e julgo extinto o processo com julgamento de mérito Sem custas P. R. I. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes

Autor(s): Rosimeire Dos Santos Ornelas
Em Favor De(s): Ana Maria Dos Santos

Advogado(s): Jeferson Costa dos Santos

Falecido(s): Armando Frorencio Dos Santos

Despacho: Vistas a Fazenda Publica a fim de que se verifique a incidencia de imposto de transmissão Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Z. S. S.

Interditado(s): M. S. S.

Despacho: À vista das razões expostas às fls.20 em cotejo com documento encartado as fls. 21 defiro a Curatela Provisoria requerida. Nomeio Srª Z. S. S. Lavre-se o termo de compromisso Após Vistas ao M.P Intime-se. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): J. S. D. S.

Advogado(s): Suely Maria da Silva

Interditado(s): J. S. D. S.

Decisão: À vista das razões expostas às fls.25 em cotejo com documento encartado as fls. 26/27 defiro a Curatela Provisoria requerida. Nomeio Sr.J. S. de S. Lavre-se o termo de compromisso Após Vistas ao M.P Intime-se. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): E. B. D. S.

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues, José Ganem Neto

Reu(s): E. R. S.

Decisão: À vista das razões expostas às fls.17/19 em cotejo com documento encartado as fls. 23 defiro a Curatela Provisoria requerida. Nomeio Sr E. B. da S. Lavre-se o termo de compromisso Após Vistas ao M.P Intime-se. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): M. C. M.

Advogado(s): Onilda Pereira Alves, Joseladio Lima

Reu(s): M. R. D. S. M.

Menor(s): L. M. M.

Despacho: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento a realizar-se no dia 01/11/2007 às 10:30 horas, caso não haja conciliação em momento anterior, tudo nos termos doas art.5º e seguintes da Lei nº 5478/68 Cite-se o Réu via postal, com aviso de recebimento (art. 5º § 2º da Lei nº 5478/1968) e intimem-se parte Autora (tambem via postal) e o Ministerio Publico. "....." Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): M. J. S. C.

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Reu(s): R. D. S.

Decisão: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento a realizar-se no dia 12/11/2007 às 09.30 horas, caso não haja conciliação em momento anterior, tudo nos termos doas art.5º e seguintes da Lei nº 5478/68 Intimem-se as partes via postal, com aviso de recebimento (art. 5º § 2º da Lei nº 5478/1968) e o Ministerio Publico. "....." Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): S. M. D. J.

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Reu(s): L. C. L. T.

Decisão: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento a realizar-se no dia 06/11/2007às 10:0 horas, caso não haja conciliação em momento anterior, tudo nos termos doas art.5º e seguintes da Lei nº 5478/68 Intimem-se as partes, via postal, com aviso de recebimento (art. 5º § 2º da Lei nº 5478/1968) e o Ministerio Publico. "....." Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): V. S. S.

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): L. S. M.

Decisão: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento a realizar-se no dia 01/11/2007 às 11.00 horas, caso não haja conciliação em momento anterior, tudo nos termos doas art.5º e seguintes da Lei nº 5478/68 Cite-se o Réu via postal, com aviso de recebimento (art. 5º § 2º da Lei nº 5478/1968) e intimem-se parte Autora (tambem via postal) e o Ministerio Publico. "....." Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): R. N. D. J.

Interditado(s): R. N. D. J.

Despacho: Designo audiência para oitiva do (a) interditando(a) a realizar-se no dia 12/11/2007 às 11.30 horas Intimações necessarias Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): M. A. D. N. S.
Interditando(s): V. D. N. S.

Advogado(s): Gilson Araújo da Cruz, Raimundo Alves de Lima

Despacho: Designo audiência para oitiva do(a) interditando(a) a realizar-se no dia 12/11/2007 às 11.00 horas Intimaçõe necessarias Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): M. G. P.

Advogado(s): Marcia Cristina Gonçalves Conceição

Interditado(s): M. G. P.

Despacho: Designo audiência para oitiva do(a) interditando(a) a realizar-se no dia 12/11/2007 às 1030 horas Intimações necessarias Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Representante(s): E. S. D. A.

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Reu(s): E. D. A. J. L.

Menor(s): M. S. D. A.

Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento a realizar-se no dia 12/11/2007 ás 10;00 horas Defiro a produção de prova testemunhal e o depoimento pessoal do Sr. L. G. L. Intimações necessarias. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): M. P. D. E. D. B. F.

Reu(s): J. R. D. T. A.

Decisão: Defiro a gratuidade da Assistencia Judiciaria "...." Cite-se o Réu Via Postal com aviso de recebimento (art. 5º § 2º da Lei nº 5478/1968) e intimem-se parte Autora (tambem via postal) e o Ministerio Publico.Para que compareçam à audiência de conciliação, instrução e julgamento a realizar-se no dia 01/11/2007 às 10.00 horas caso não haja conciliação em em momento anterior, tudo nos termos dos art.5º e seguintes da Lei nº 5478/68 "....." Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Requerente(s): M. P. D. E. D. B. F.

Requerido(s): J. D. S. S.

Decisão: Defiro a gratuidade da Assistencia Judiciaria "...." Cite-se o Réu Via Postal com aviso de recebimento (art. 5º § 2º da Lei nº 5478/1968) e intimem-se parte Autora (tambem via postal) e o Ministerio Publico.Para que compareçam à audiência de conciliação, instrução e julgamento a realizar-se no dia 01/11/2007 às 10.30 horas caso não haja conciliação em em momento anterior, tudo nos termos dos art.5º e seguintes da Lei nº 5478/68 "....." Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Representante(s): S. C. G.

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): A. S. D. S.

Decisão: Defiro a gratuidade da Assistencia Judiciaria "...." Cite-se o Réu Via Postal com aviso de recebimento (art. 5º § 2º da Lei nº 5478/1968) e intimem-se parte Autora (tambem via postal) e o Ministerio Publico.Para que compareçam à audiência de conciliação, instrução e julgamento a realizar-se no dia 01/11/2007 às 11.30horas caso não haja conciliação em em momento anterior, tudo nos termos dos art.5º e seguintes da Lei nº 5478/68 "....." Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): H. ,. H. E. L. G. S. C. S.

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Reu(s): H. R. D. S.

Decisão: Defiro a gratuidade da Assistencia Judiciaria "...." Cite-se o Réu Via Postal com aviso de recebimento (art. 5º § 2º da Lei nº 5478/1968) e intimem-se parte Autora (tambem via postal) e o Ministerio Publico.Para que compareçam à audiência de conciliação, instrução e julgamento a realizar-se no dia 06/11/2007 às 11.15 horas caso não haja conciliação em em momento anterior, tudo nos termos dos art.5º e seguintes da Lei nº 5478/68 "....." Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): E. S. G. E. R. D. S.

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): E. D. J. S.

Decisão: Defiro a gratuidade da Assistencia Judiciaria "...." Cite-se o Réu Via Postal com aviso de recebimento (art. 5º § 2º da Lei nº 5478/1968) e intimem-se parte Autora (tambem via postal) e o Ministerio Publico.Para que compareçam à audiência de conciliação, instrução e julgamento a realizar-se no dia 06/11/2007 às 11.00horas caso não haja conciliação em em momento anterior, tudo nos termos dos art.5º e seguintes da Lei nº 5478/68 "....." Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): M. D. S. F. C.

Reu(s): N. C. C.

Decisão: Defiro a gratuidade da Assistencia Judiciaria "...." Cite-se o Réu Via Postal com aviso de recebimento (art. 5º § 2º da Lei nº 5478/1968) e intimem-se parte Autora (tambem via postal) e o Ministerio Publico.Para que compareçam à audiência de conciliação, instrução e julgamento a realizar-se no dia 01/11/2007 às 11.30 horas caso não haja conciliação em em momento anterior, tudo nos termos dos art.5º e seguintes da Lei nº 5478/68 "....." Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): L. S. M. S. G. E. M. D. S.

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): V. B. D. S.

Despacho: Defiro a gratuidade da Assistencia Judiciaria "...." Cite-se o Réu Via Postal com aviso de recebimento (art. 5º § 2º da Lei nº 5478/1968) e intimem-se parte Autora (tambem via postal) e o Ministerio Publico.Para que compareçam à audiência de conciliação, instrução e julgamento a realizar-se no dia 06/11/2007 às 10.30 horas caso não haja conciliação em em momento anterior, tudo nos termos dos art.5º e seguintes da Lei nº 5478/68 "....." Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): L. E. L. S. G. M. D. S. L.

Advogado(s): Raimundo Alves de Lima

Reu(s): O. W. S.

Decisão: Defiro a gratuidade da Assistencia Judiciaria "...." Cite-se o Réu Via Postal com aviso de recebimento (art. 5º § 2º da Lei nº 5478/1968) e intimem-se parte Autora (tambem via postal) e o Ministerio Publico.Para que compareçam à audiência de conciliação, instrução e julgamento a realizar-se no dia 01/11/2007 às 11.45horas caso não haja conciliação em em momento anterior, tudo nos termos dos art.5º e seguintes da Lei nº 5478/68 "....." Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): R. O. D. J.

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): A. P. D. S.

Decisão: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento a realizar-se no dia 06/11/2007 às 09.30 horas, caso não haja conciliação em momento anterior, tudo nos termos doas art.5º e seguintes da Lei nº 5478/68 Intimem-se as partes via postal, com aviso de recebimento (art. 5º § 2º da Lei nº 5478/1968) e o Ministerio Publico. "....." Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Requerente(s): Telma Gonzaga Procopio

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Requerido(s): Laura Procopio Campos

Menor(s): Luiz Fernando Campos Da Conceição

Decisão: Defiro a gratuidade de justiça Emende a Autora a inicial a fim de incluir no polo passivo o genitor da menor, promovendo a citação do mesmo, no prazo de 10(dez) dias sob pena de indeferimento da exordial Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): J. D. D. S.

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Reu(s): E. D. S.

Decisão: Defiro a gratuidade de justiça Cite-se Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): M. M. S. O.

Advogado(s): Janaina Cristina Reis Jenkins

Reu(s): E. M. O.

Sentença: à conta disso, homologo por sentença a desistencia externada as fls. 18 a fim de que a mesma surta seus juridicos e legais efeitos. Em consequencia, extingo o feito sem resolução de merito, com arrimo no que dispõe o art. 267 VIII doDiploma de Ritos Sem custas P. R. I. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço'

Autor(s): Geraldo Ursulino Da Conceição

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Falecido(s): Rozilene Lima Da Silva

Despacho: Defiro a gratuidade de justiça Tendo em vista que o requerente é menor vistas ao M.P. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Miralva Prazeres Da Silva Ramalho

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Reu(s): General Motors Do Brasil Ltda

Despacho: "...." à conta disso, uma vez observadas as formalidades legais, sendo cero ainda que o réu ainda não foi citado, o que torna desnecessaria sua aquiescência ao pleito de desistencia, homologo o mesmo por sentença, a fim de que surta seus juridicos e legais efeitos. Em consequencia, extingo o feito sem resolução de mérito, com arrimo no que dispõe o artigo 267 VIII, do Diploma de Ritos Custas pela demandante ( artigo 26 do Diploma de Ritos) "...." P. R. I. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Juçair Dias De Santana

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): Sônia Goes Campelo

Despacho: Ao M.P. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Representante(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Ronaldo De Sales Pires

Decisão: Tendo em vista que o executado, embora devidamente citado para efetuar o pagamento do débito alimenticio reclamado (fls.06v)não comprovou o pagamento, nem justificou a impossibilidade de faze-lo Decreto sua Prisão Civil, pelo prazo de 01(um) mês "...." Dê-se Ciência de tudo ao M.P. Cumpra-se Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): M. P. E. D. B.

Reu(s): C. N. A.

Decisão: Defiro a gratuidade de justiça Cite-se o executado para, no prazo de 03(tres) dias efetuar o pagamento do débito alimenticio reclamado. "....." Cumpra-se Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Valdelice Das Virgens Brito

Advogado(s): Joseladio Oliveira de Lima

Reu(s): Jorge Lasaro Nascimento De Brito

Despacho: Tendo em conta a certidão de fls. 14, decreto a revelia do réu Intime-se a parte Autora para esclarecer se ainda há provas a produzir, especificando as mesmas, justificadamente Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Eunice Maria Da Silva, Leonel Silva Santos, Leandro Silva Santos

Advogado(s): Josemar Silva Cordeiro

Falecido(s): Leôncio Araújo Santos

Despacho: Manifestem-se os requerentes sobre fls. 16/19 e 22 Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Altina Gomes Alves Dias, Leandro Alves Dias, Marcelo Alves Dias

Advogado(s): Lucia Maria Dias Jansen da Silva

Falecido(s): Aroldo Souza Dias Dos Santos

Despacho: Cumpra-se o item " I " de fls. 12 Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Maria Antonia De Jesus

Advogado(s): M Jose Barbosa

Reu(s): Everaldo Vicente De Jesus ( Falecido )

Despacho: Esclareça a requerente se a presente justificação tem fins previdenciario Intime-se. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Angela Maria Da Cruz Silva

Advogado(s): Demilson Lima de Jesus

Falecido(s): José Moreira De Oliveira

Despacho: Oficie-se como requerido as fls. 30 "...>" Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Requerente(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia-Simoes Filho-Ba

Requerido(s): Ronaldo Ferreira Rodrigues

Decisão: Defiro a gratuidade de justiça Apensem-se aos autos do processo principal Após voltem conclusos Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): S. M. D. S.

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Reu(s): W. M. D. S. S.

Despacho: Proceda-se a penhor e avaliação de tantos bens quantos bastem ao pagamento do montante exequendo Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Requerente(s): Gilmara Araújo Santana

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes

Requerido(s): Cleber Santos De Jesus

Despacho: Tendo em vista o montante do debito, o periodo do alegado inadimplemento e o rito elito, façam-se vistas dos autos ao M.P. Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Moizés Bomfim De Queiroz Fiho

Advogado(s): Isac Afonso dos Santos

Reu(s): Arilma Da Silva De Souza De Queiroz

Advogado(s): Demilson Lima de Jesus

Despacho: Defiro a gratuidade de justiça à ré Em replica Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Cláudia Souza De Jesus

Advogado(s): Lusia Soares de Brito

Falecido(s): Maria Celina Souza De Jesus

Despacho: Manifestem-se os requerentes sobre fls. 54/56 Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): Dilma Do Rosario Sousa

Advogado(s): Dilma do Rosário Sousa

Falecido(s): Lucia Maria Do Rosario

Despacho: Manifestem-se os requerentes sobre fls. 23/24 Leonardo Rodrigues da Silva Picanço

Autor(s): J. R. D. J., S. S. D. J.

Advogado(s): Genilson da Silva Menezes, Maria das Graças Filgueiras da Silva

Despacho: Oficie-se co mo requerido às fls. 26/27 Leonardo Rodrigues da Silva Picanço