Em Favor De(s): Carlos Ranary Silva Santos

Advogado(s): Janser Duarte Cardoso

Despacho: ...concedo a liberdade provisória,mediante fiança,que fixo em R$ 1.140,00,à finalidade de que possa responder solto,pelo fato praticado.Publique-se.Notifique-se.Expeça-se alvará de soltura.Apos,junte-se o presente ao inquérito policial ou ação penal eventualmente deflagrada.Cumpra-se.

Em Favor De(s): Antonio Silva Rocha

Advogado(s): Mário Francisco Teixeira Alves Oliveira

Sentença:  ...concedo a liberdade provisória,sem fiança,mediante termo de compromisso,à finalidade de que possa responder solto,pelo fato que lhe é imputado.Publique-se.Notifique-se.Expeça-se alvará de soltura e termo de compromisso.Cumpra-se.

Deprecante(s): Juizo Da V. Única Da Com. De São Bento Do Una/Pe

Reu(s): Paulo Pereira Da Costa

Despacho: Designo o dia 13.04.09,às 16:30 horas,para a realização da audiência deprecada.

Deprecante(s): Juizo Da 1ª Vara Criminal De Cascavel - Pr

Denunciado(s): Giliard Alex Dutra, Írio Bergman E Julian Silvério

Despacho: Designo o dia 15.04.09,às 14:00 horas,para a realização do ato deprecado.

Deprecante(s): Juizo Da 1ª Vara Criminal De Santo Ângelo - Rs

Denunciado(s): Carlos Daniel Rontani

Despacho: Designo o dia 15.04.09,às 15:30 horas,para a realização do ato deprecado.

Deprecante(s): Juizo Da 1ª Vara Criminal Da Com. De Rio Branco/Ac

Reu(s): Elieel Walter Araújo Do Nascimento

Despacho: Designo o dia 15.04.09,às 14:30 horas,para a realização do ato deprecado.

Deprecante(s): Juizo Da Vara Criminal De Nova Esperança - Pr

Denunciado(s): Lauro Bravin E Soeli De Azevedo Bravin

Despacho: Designo o dia 15.04.09,às 15:00 horas,para a realização do ato deprecado.

Autor(s): O Mp Do Estado Da Bahia

Reu(s): Jorge Oliveira Souza

Despacho: Designo o dia 29.04.09,às 15:00 horas,para a realização da audiência de instrução.

Autor(s): O Mp Do Estado Da Bahia

Reu(s): Adonel Mendes De Sales

Despacho: Em virtude da informação contida no termo de f.61,redesigno a audiência de instrução,para o dia 30.04.09,às 14:30 horas.P.R.I.

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Djalma Monteiro De Brito

Advogado(s): Rudinei Fortes Drumm

Despacho: Proceda-se como requerido f.118.Designo o dia 30.04.09,às 15:30 horas,para a realização da audiência de instrução.P.R.I.

Autor(s): Oministério Público Estadual

Reu(s): Antonio Flávio Alves Ferreira

Despacho: Designo o dia 22.04.09,às 08:30 horas,para a realização da audiência de instrução.

Autor(s): O Mp Do Estado Da Bahia

Reu(s): Fernando Matos Valério

Despacho: Designo o dia 14.04.09,às 08:30 horas,para a realização da audiência de instrução.

Autor(s): O Ministério Publico Do Estado Da Bahia

Reu(s): Euler Da Paz Pimentel, Cosme Antonio Ribeiro, Adalberto Batista Da Silva

Advogado(s): Paulo Sandoval Moreira

Despacho: Designo o dia 15.04.09,às 08:30 horas,para a realização da audiência de instrução.

Autor(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Reu(s): Moacir Fernandes Da Silva, Jucelino Marques

Despacho: Designo o dia 17.04.09,às 08:30 horas,para a realização da audiência de instrução.

Autor(s): O Ministério Público

Reu(s): Carlos Ranary Silva Santos

Despacho: Designo o dia 24.04.09,às 08:30 horas,para a realização da audiência de instrução.

Autor(s): 0 M.P. Estadual

Reu(s): William De Paulo Ribeiro E Silva

Despacho: Designo o dia 28.04.09,às 08:30 horas,para a realização da audiência.

Deprecante(s): Juizo Da Vara Crimina Da Com. De Oliveira Dos Brejinhos - Ba

Reu(s): José Santana De Almeida Dos Santos, Vulgo Zé Do Manoel Gomes

Despacho: Designo o dia 29.04.09,às 10:00 horas,para a realização do ato deprecado.

Deprecante(s): Juiz Da Vara Criminal Da Com. De Oliveira Dos Brejinhos - Ba

Reu(s): José Santana De Almeida, Vulgo Zé Do Manoel Gomes

Despacho: Designo o dia 29.04.09,às 09:30 horas,para a realização do ato deprecado.

Deprecante(s): Juizo Da Vara Criminal Da Com. De Irecê - Ba

Reu(s): Antonio Carlos Pereira De Souza

Despacho: Designo o dia 29.04.09,às 09:00 horas,para a realização do ato deprecado.

Deprecante(s): Juizo Da Vara Criminal De São José Do Ouro - Rs

Denunciado(s): Margarete De Lurdes Meassi Izoton

Despacho: Designo o dia 29.04.09,às 08:30 horas,para a realização do ato deprecado.

Autor(s): O Mp Do Estado Da Bahia

Reu(s): Sérgio Da Silva Dos Santos

Despacho: Designo o dia 17.04.09,às 09:30 horas,para a realização da audiência de instrução.

Autor(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): Geniel Silva Dos Santos

Despacho: Designo o dia 30.04.09,às 8:30 horas,para a audiência de instrução.

Autor(s): O Ministério Públicoe Estadual

Reu(s): Márcio Francisco Da Silva

Sentença: ...Quanto à prática de delito previsto pelo art.297,do Código Penal,fixo-lhe a pena-base em três anos de reclusão e multa no valor cinquenta (50) dias-multa,corresp o dia a um trigésimo do maior salário mínimo vigente à época do fato.Entretanto,não tendo agravantes a aserem examinadas,incide,neste caso,a atenuante do art.65,inciso III,letra "d",do CP,o que me leva a diminuir a pena para dois (02) anos e seis (06) meses de reclusão,perfazendo as duas condenações em cinco (05) anos e seis (06) meses de reclusão e mais as multas na forma acima estabelecida,devendo,por isto,o Réu cumprir a pena privativa de liberdade,em regime semi-aberto,de conformidade com o art.33,§ 2º.letra "b",do Código Penal.Condeno,ainda,o Réu ao pagamento das custas judiciais.Após o trânsito em julgado,lance-se o nome do Réu no Rol dos Culpados e expeça-se guia de recolhimento.Comunique-se à Justiça Eleitoral.Retardado o julçgamento do feito em razão do grande volume de trabalho nesta única Vara Criminal de uma Comarca com,aproximadamente,180.000 jurisdicionados.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Cumpra-se.

Autor(s): O Mp Do Estado Da Bahia

Reu(s): Walleson De Andrade Lessa

Despacho: Designo o dia 30.04.09,às 9:30 horas,para continuação desta audiência.

Autor(s): O Mp Do Estado Da Bahia

Reu(s): Cleuza Tavares De Souza

Despacho: Designo o dia 23.04.09,às 08:30 horas,para a realização da audiência de instrução.

Autor(s): Ministério Público Estadual

Reu(s): Orlando Vieira Dos Santos

Sentença: ...Ex positis,pelos motivos declinados e com fulcro nos arts.107,inciso IV e 109 inciso IV,ambos do Código Penal,julgo prescrita a pretensão do Estado,declarando extinta a punibilidade do indiciado Orlando Vieira dos Santos.Sem custas.Publique-se.Registre-se.Intime-se.Notifique-se.Arquive-se.

Autor(s): Belª Claudia Rosana Costa Duarte - Delegada

Indiciado(s): José Dos Reis De Morais

Sentença: ...Isto posto,determino o arquivamento deste inquérito policial,por estar extinta a punibilidade do indiciado,com fulcro no art.107,inciso IV,do Código Penal.Sem custas.Publique-se.Registre-se.Intime-se.Notifique-se.

Autor(s): Manoel Da Costa Filho - Promotor De Justiça

Indiciado(s): Edson Bispo Dos Santos

Sentença: ...Isto posto,acolho parecer ministerial para determinar o arquivamento deste inquérito,ressalvada a possibilidade de posterior reabertura com o aparecimento de novos indícios ou provas.Sem custas.Publique-se.Registre-se.Intime-se.Notifique-se.

Autor(s): A Sociedade

Reu(s): Noel Conceição Oliveira

Sentença: ...Isto posto,acolho parecer ministerial para determinar o arquivamento deste inquérito policial.Sem custas.Publique-se.Registre-se.Intime-se.Notifique-se.

Autor(s): Josemir Da Silva Viturino

Advogado(s): Marcelo Augusto Oliva

Sentença: ...Ex positis,pelos motivos declinados,acolho parecer ministerial para indeferir o pedido.Publique-se.Notifique-se.Intime-se.

Autor(s): Bel. José Resende De Moraes Neto - Delegado De Polícia

Reu(s): André João Souza De Oliveira

Sentença: ...Pelo exposto,acolho parecer ministerial para determinar o arquivamento deste inquérito policial.Sem custas.Publique-se.Registre-se.Intime-se.Notifique-se.Arquivem-se.

Autor(s): Belº Arnaldo Alves Do Monte - Delegado De Policia

Reu(s): Enedson Batista Carvalho Júnior

Sentença: ...Isto posto,acolho parecer ministerial para determinar o arquivamento deste inquérito policial.Sem custas.Publique-se.Registre-se.Intime-se.Notifique-se.

Autor(s): Belª Claudia Rosana Costa Duarte - Delegada De Policia

Reu(s): Edivaldo Gomes

Sentença: ...Isto posto,acolho parecer ministerial para determinar o arquivamento deste inquérito policial.Sem custas.Publique-se.Registre-se.Intime-se.Notifique-se.

Autor(s): Belº Charlton Fraga Bortolini - Delegado De Policia

Reu(s): Antonio Carlos Mota

Sentença: ...Isto posto,acolho parecer ministerial para determinar o arquivamento deste inquérito policial.Sem custas.Publique-se.Registre-se.Intime-se.Notifique-se.

Autor(s): O Ministerio Público Estadual

Reu(s): Robson Antunes Ferreira

Vítima(s): Marcos Dos Santos

Despacho: Designo o dia 01.04.09,às 10:00 horas,para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Autor(s): Belª Cláudia Rosana Costa Duarte

Reu(s): Ivanilton Dos Santos Oliveira

Sentença: ...Isto posto,acolho parecer ministerial para determinar o arquivamento deste inquérito policial,Determino a imediata soltura,do Indiciado,que encontra-se preso no Complexo Policial desta cidade.Sem custas.Publique-se.Registre-se.Intime-se.Notifique-se.

Autor(s): O Mp Do Estado Da Bahia

Reu(s): Marcos Welber Da Rocha

Despacho: Designo o dia 30.01.09,às 9:00,para a realização da audiência de suspensão condicional do processo.

Deprecante(s): Juízo De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Santa Rosa-Rs

Reu(s): Sérgio Chitolina

Despacho: Designo o dia 06.04.09,às 09:00 horas,para a realização da audiência de instrução.

Deprecante(s): Juízo De Direito Da 10ª Vara Criminal Da Comarca De Recife-Pe

Reu(s): Sérgio Henrique Mendes Pinto E Outros

Despacho: Designo o dia 06.04.09,às 08:30 horas,para a realização do ato deprecado.

Autor(s): O Ministerio Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Antonio Da Silva Rocha

Despacho: Designo o dia 06.04.09,às 09:30 horas,para a realização da audiência de instrução.

Autor(s): Ministério Público Estadual

Reu(s): Gilberto Da Silva Melo

Despacho: ...a audiência não será realizada face aos termos da certidão de fls.43 v.devendo o réu ser citado por Edital,para apresentar Defesa no prazo de 10 (dez) dias.

Autor(s): O Ministerio Público Estadual

Reu(s): Robson Antunes Ferreira

Despacho: Designo o dia 02.03.09,às 09:00 horas.