Autor(s): Banco Do Bradesco

Advogado(s): Elisa Mara Odas

Reu(s): Vonaide De Araujo Benevides

Despacho:  R.H.

1.Cite-se o(a) executado(a) para, no prazo de 03(três) dias efetuar o pagamento da divida exeqüenda, sob pena de não ocorrendo serem penhorados tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e honorários, consignando ainda no mandado que poderá oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias,, contados da juntada aos autos da primeira via do mandado de citação.
2.Em hipótese de não pagamento, o Sr. (a) Oficial(a) de Justiça, munido(a) da segunda via do mandado, procederá de imediato a penhora dos bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(a) executado(a).Recaindo a penhora sobre bens imóveis, proceda-se a intimação do respectivo cônjuge.
3.Poderá a intimação do(a) executado(a) proceder-se na pessoa do seu advogado, caso tenha advogado já constituído nos autos, não tendo será o(a) executado(a) intimado(a) pessoalmente.
4.Arbitro os honorários advocatícios em 10%.

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Carolina Medrado Pereira Barbosa

Reu(s): Senhor Do Bonfim Cursos Telepresenciais Ltda

Despacho: R.H.
1.Cite-se o(a) executado(a) para, no prazo de 03(três) dias efetuar o pagamento da divida exeqüenda, sob pena de não ocorrendo serem penhorados tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e honorários, consignando ainda no mandado que poderá oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias,, contados da juntada aos autos da primeira via do mandado de citação.
2.Em hipótese de não pagamento, o Sr. (a) Oficial(a) de Justiça, munido(a) da segunda via do mandado, procederá de imediato a penhora dos bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(a) executado(a).Recaindo a penhora sobre bens imóveis, proceda-se a intimação do respectivo cônjuge.
3.Poderá a intimação do(a) executado(a) proceder-se na pessoa do seu advogado, caso tenha advogado já constituído nos autos, não tendo será o(a) executado(a) intimado(a) pessoalmente.
4.Arbitro os honorários advocatícios em 10%.

Autor(s): Sandoval Santos De Almeida

Advogado(s): Raimundo Gonçalves Passos

Reu(s): Banco Bradesco S/A, Banco Do Estado Da Bahia

Despacho: VISTOS.
1.Defiro a gratuidade.2.Reservo-me para enfrentar o pedido de tutela antecipada após a formação do contraditório.3.Cite-se a parte requerida para,querendo, apresentar defesa no prazo de 15(quinze)dias,ciente que,não contestada a ação,se presumirão aceitos como verdadeiros so fatos articulados pela parte autora(Cód. de Proc.Civil,arts.285,297e 319).4.Proceda-se via carta precatória,se necessário for,e que conste do mandado/carta o prazo e advertências legais(Cód.de Proc. Civil, art.285).5.Com a apresentação de defesa, ou após o transcurso in albis do prazo consignado no art.297 do
Cód. de Proc. Civil,mediante certidão do cartório,voltem-me conclusos.

Autor(s): Renato Otavio De Carvalho

Advogado(s): Cesar Augusto Martins Lima

Despacho: Atenda-se o requerimento do Ministério Público.

Autor(s): Estella Beatriz Santos Bezerra, Dinalva Da Silva Santos, Daniela Santos Bezerra e outros

Advogado(s): Antônio José Gonçalves da Silva Filho

Reu(s): Maria Ivoneide Maciel Bezerra

Despacho: Atenda-se a promoção ministerial de fls.(18).

Autor(s): Conselho Regional De Medicina Veterinaria Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Paulo de Tarso Moreira Oliveira

Reu(s): Mhc Comércio De Produtos Agropecuários Ltda

Despacho: 
R.H.
1.Cite-se o(a) executado(a) para, no prazo de 03(três) dias efetuar o pagamento da divida exeqüenda, sob pena de não ocorrendo serem penhorados tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e honorários, consignando ainda no mandado que poderá oferecer embargos, no prazo de 30(TRINTA) dias,, contados da juntada aos autos da primeira via do mandado de citação.2.Em hipótese de não pagamento, o Sr. (a) Oficial(a) de Justiça, munido(a) da segunda via do mandado, procederá de imediato a penhora dos bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(a) executado(a).Recaindo a penhora sobre bens imóveis, proceda-se a intimação do respectivo cônjuge.3.Poderá a intimação do(a) executado(a) proceder-se na pessoa do seu advogado, caso tenha advogado já constituído nos autos, não tendo será o(a) executado(a) intimado(a) pessoalmente.4.Arbitro os honorários advocatícios em 10%.

Autor(s): Laticínios Omega Ltda

Advogado(s): Balbino Souza Ramos Filho

Reu(s): Reinaldo Messias De Abreu

Despacho: Intime-se o autor a promover o recolhimento das custas no prazo de 10(dez) dias,sob pena de extinção.

Autor(s): Braulina Martins Batista

Advogado(s): Marcelo Jatobá Maia

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Sobre contestação e documentos, manifeste-se a autora no prazo de 10(dez)dias.

Representante(s): Antonio Oliveira Do Amor Divino
Requerente(s): Romeu Morgado De Oliveira, Josimar Morgado De Oliveira

Advogado(s): Defensoria Publica

Sentença: (...)Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para autorizar a retificação postulada na inicial. Expeça-se os competentes mandados ao Cartório de Registro Civil onde se originaram os referidos registros.
Sem custas, porque beneficiária da justiça gratuita.
P.R.I e arquivem-se após o trânito em julgado, co mas cautelas legais.

Requerente(s): Lindineide Ferreira Oliveira, Jose Dos Santos Oliveira

Advogado(s): Tatiana Emilia Dias Gomes

Sentença: (...)Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para autorizar a retificação postulada na inicial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Indevidas custas, já uqe beneficiária da justiça gratuita.
Após o trânito em julgado, oficie-se ao Cartório de Registro Civil pertinente para que promova a retificação devida. Oportunamente, arquivem-se com baixa.

Autor(s): Otacilio Amaral Filho

Advogado(s): Cícero Alberto de Moura Lima Filho, Wilson Fernandes de Almeida

Reu(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Antonio Raimnudo Cicero Campos

Decisão: (...) Nesses termos, na oportunidade em que declaro a imcompetência deste juízo da 1ª Vara Civel desta comarca de Senhor do Bonfim para conhecer e julgar a presente demanda, DECLINO da competência, e, de conseguinte, DETERMINO a remessa dos autos à Justiça do Trabalho desta comarca para as providências regulares ao trâmite da causa. Dê-se baixa na distribuição com as cautelas de direito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Autor(s): A Fazenda Pública Do Estado Da Bahia- Regional De Juazeiro

Executado(s): Cardoso Pneus Ltda.

Sentença: (...) Posto isso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com base no art. 794, I, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, determinando o arquivamento dos autos, após o trânsito em julgado e pagamento das custas, com as cautelas legais.
Custas a cargo do executado que deverá ser intimado para proceder ao devido recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Registre-se Intime-se.

Autor(s): Fazenda Nacional

Executado(s): Alcide Lopes Brasileiro Neto

Sentença: Posto isso,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com base no art. 794,I,do Cód. de Proc. Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, determinando o arquivamento dos autos, após o trânsito em julgado e pagamento das custas, com as cautelas legais. Custas a cargo do executado que deverá ser intimado para proceder ao devido recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias.Publique-se. Registre-se Intime-se.

Autor(s): Fazenda Nacional

Executado(s): Malta Pereira Comercio De Alimento Ltda.

Sentença: Posto isso,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com base no art.20,da Lei 10.522/2002,com redação dada pelo o art.21 da Lei 11.033/2004, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, determinando o arquivamento dos autos, após o trânsito em julgado e pagamento das custas, com as cautelas legais. Custas a cargo do executado que deverá ser intimado para proceder ao devido recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias.Publique-se. Registre-se Intime-se.

Autor(s): A Fazenda Pública Do Estado Da Bahia- Regional De Juazeiro

Executado(s): Dantas E Serafim Ltda. -Farmacia Vilas Boas

Sentença: Posto isso,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com base na Lei 9837/06, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, determinando o arquivamento dos autos, após o trânsito em julgado e pagamento das custas, com as cautelas legais.Custas a cargo do executado que deverá ser intimado para proceder ao devido recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias.Publique-se. Registre-se Intime-se.

Autor(s): A Fazenda Pública Do Estado Da Bahia- Regional De Juazeiro

Executado(s): Edivaldo Braga De Miranda-Constrular

Sentença: (...)Posto isso,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com base no art.794,I,do Cód. de Proc. Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, determinando o arquivamento dos autos, após o trânsito em julgado e pagamento das custas, com as cautelas legais.Custas a cargo do executado que deverá ser intimado para proceder ao devido recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias.Publique-se. Registre-se Intime-se.

Autor(s): Fazenda Nacional

Executado(s): Ubiratan Almeida Olinda

Sentença: (...)Posto isso,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com base no art.794,I,do Cód. de Proc. Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, determinando o arquivamento dos autos, após o trânsito em julgado com as cautelas legais.Publique-se. Registre-se Intime-se.

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Lorena de Sousa Simões

Reu(s): Laurineide Almeida Da Silva Oliveira

Sentença: VISTOS.
Cuida-se de pedido de desistência da ação proposta por BANCO FINASA S/A, já qualificado nos autos. A desistência da ação, direito abstrato e autônomo, não importa renúncia ao direito material subjacente e não impede o ajuizamento de nova ação (RT 490/59).

Nos termos dos arts. 158, par. único, e 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação e declaro extinto o processo sem resolução de mérito.Proceda-se,se for o caso, a restituição do bem apreendido. No caso de o cartório haver prestado qualquer informação negativadora, expeça-se ofício para o fim de retirar o nome do réu dos cadastros de proteção ao crédito.Dê-se baixa na distribuição, arquivando-se, com as cautelas de praxe.Custas pelo autor, que deverá ser intimado para proceder o recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias.Recolhidas as custas, Arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Autor(s): Rkherley Barbosa Menezes

Reu(s): Bm Comercio E Derivado De Petrolio Ltda

Sentença: VISTOS.
Cuida-se de pedido de desistência da ação proposta pelo autor,já qualificado nos autos. A desistência da ação, direito abstrato e autônomo, não importa renúncia ao direito material subjacente e não impede o ajuizamento de nova ação (RT 490/59).

Nos termos dos arts. 158, par. único, e 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação e declaro extinto o processo sem resolução de mérito.Dê-se baixa na distribuição, arquivando-se, com as cautelas de praxe.Custas pelo autor, que deverá ser intimado para proceder o recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias.Recolhidas as custas, Arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Autor(s): Banco Fiat S/A

Advogado(s): Lorena de Sousa Simões

Reu(s): Dourival Moura Silva Junior

Sentença: VISTOS.
Cuida-se de pedido de desistência da ação proposta por BANCO FIAT S/A,já qualificado nos autos. A desistência da ação, direito abstrato e autônomo, não importa renúncia ao direito material subjacente e não impede o ajuizamento de nova ação (RT 490/59). Nos termos dos arts. 158, par. único, e 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação e declaro extinto o processo sem resolução de mérito.Proceda-se, se for o caso, a restituição do bem apreendido.No caso de o cartório haver prestado qualquer informação nagativadora, expeça-se ofício para o fim de retirar o nome do réu dos cadastros de proteção ao crédito.Dê-se baixa na distribuição, arquivando-se, com as cautelas de praxe.Custas pelo autor, que deverá ser intimado para proceder o recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias.Recolhidas as custas, Arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Autor(s): Comercio E Industria Grafica Ltda.

Advogado(s): Cezar Augusto Martins

Devedor(s): Antonio Garreto De Souza

Sentença: (...)Posto isso, declarando a contumácia do autor, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, fazendo-o nos moldes do art. 267, III, do Código de Processo Civil. Proceda-se à intimação do autor no endereço constante da inicial, para proceder o recolhimento das custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Autor(s): Jose Leandro De Santana

Advogado(s): Washington Jose da Silva Guimarães

Devedor(s): Jonatas Sobreira Dos Santos

Sentença: (...)Posto isso, declarando a contumácia do autor, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, fazendo-o nos moldes do art. 267, III, do Código de Processo Civil. Proceda-se à intimação do autor no endereço constante da inicial, para proceder o recolhimento das custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Autor(s): Patricia Ferreira Farias

Advogado(s): Clériston Jambeiro de Souza

Reu(s): Bel. Jose Ferreira Goes

Sentença: (...)Posto isso, declarando a contumácia do autor, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, fazendo-o nos moldes do art. 267, III, do Código de Processo Civil. Proceda-se à intimação do autor no endereço constante da inicial, para proceder o recolhimento das custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Autor(s): Jivago Industria E Comercio Ltda.

Advogado(s): Balbino Souza Ramos Filho

Devedor(s): Adelia Nascimento Da Silva

Sentença: (...)Posto isso, declarando a contumácia do autor, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, fazendo-o nos moldes do art. 267, III, do Código de Processo Civil. Proceda-se à intimação do autor no endereço constante da inicial, para proceder o recolhimento das custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Autor(s): Candido Augusto De Freitas Martins

Advogado(s): Josemar Santana

Reu(s): Municipio De Senhor Do Bomfim

Advogado(s): Francisco Cardoso da Silva Filho

Sentença: (...)Posto isso, declarando a contumácia do autor, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, fazendo-o nos moldes do art. 267, III, do Código de Processo Civil. Proceda-se à intimação do autor no endereço constante da inicial, para proceder o recolhimento das custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Autor(s): Posto Itamaraty

Advogado(s): Cleriston Oldair Souza Silva

Reu(s): Contesa- Construçoes E Terraplanagem Ltda.

Advogado(s): Balbino Souza Ramos Filho

Sentença: (...)Posto isso, declarando a contumácia do autor, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, fazendo-o nos moldes do art. 267, III, do Código de Processo Civil. Proceda-se à intimação do autor no endereço constante da inicial, para proceder o recolhimento das custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Autor(s): Contecnica- Comercial Tecnica De Veiculos Ltda.

Advogado(s): Dario Mascarenhas de Oliveira Neto.

Devedor(s): Contesa- Cons. Transp. P. Ltda.

Advogado(s): Antonio Campos

Sentença: (...)Posto isso, declarando a contumácia do autor, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, fazendo-o nos moldes do art. 267, III, do Código de Processo Civil. Proceda-se à intimação do autor no endereço constante da inicial, para proceder o recolhimento das custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Autor(s): Kruger Comercio, Importaçao E Exportaçao

Advogado(s): Patricia Cleia P Batista

Reu(s): Hercilio Cardoso De Oliveira

Sentença: (...)Posto isso, declarando a contumácia do autor, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, fazendo-o nos moldes do art. 267, III, do Código de Processo Civil. Proceda-se à intimação do autor no endereço constante da inicial, para proceder o recolhimento das custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Autor(s): Kruger Comercio, Importaçao E Exportaçao

Advogado(s): Patricia Cleia P Batista

Devedor(s): Hercilio Cardoso De Oliveira

Sentença: (...)Posto isso, declarando a contumácia do autor, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, fazendo-o nos moldes do art. 267, III, do Código de Processo Civil. Proceda-se à intimação do autor no endereço constante da inicial, para proceder o recolhimento das custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Autor(s): Auto Posto Soraia

Advogado(s): Cesar Augusto Martins Lima

Devedor(s): Nilson Ribeiro Da Silva

Sentença: (...)Posto isso, declarando a contumácia do autor, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, fazendo-o nos moldes do art. 267, III, do Código de Processo Civil. Proceda-se à intimação do autor no endereço constante da inicial, para proceder o recolhimento das custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Autor(s): Posto Itamaraty

Advogado(s): Cleriston Oldair Souza Silva

Reu(s): Valdemir Alves Da Silva

Sentença: (...)Posto isso, declarando a contumácia do autor, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, fazendo-o nos moldes do art. 267, III, do Código de Processo Civil. Proceda-se à intimação do autor no endereço constante da inicial, para proceder o recolhimento das custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Autor(s): Cna-Ba

Advogado(s): Fabio Rios Mota

Reu(s): Antonio Alves Neto

Sentença: (...)Posto isso, declarando a contumácia do autor, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, fazendo-o nos moldes do art. 267, III, do Código de Processo Civil. Proceda-se à intimação do autor no endereço constante da inicial, para proceder o recolhimento das custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Autor(s): Manoel Ribeiro De Carvalho

Advogado(s): Cesar Augusto Martins Lima

Reu(s): Chapauto - Chap Automoveis

Sentença: (...)Posto isso, declarando a contumácia do autor, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, fazendo-o nos moldes do art. 267, III, do Código de Processo Civil.Proceda-se à intimação do autor no endereço constante da inicial, para proceder o recolhimento das custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Autor(s): Antonivalda Farias De Deus

Advogado(s): Cleriston Oldair Souza Silva

Reu(s): Credicard S/A Adm. De Cartões De Credito

Advogado(s): Cícero Alberto de Moura Lima Filho

Despacho: Certifique o cartório a tempestividade do recurso. Recebo-o em seu efeito. Intime-se o recorrido para contra-arrazoar no prazo de 15(quinze) dias.

Autor(s): Luciano Raimundo Da Silva

Advogado(s): Balbino Souza Ramos Filho

Notificado(s): Arlivan Carvalho Gonçalves

Sentença: (...)Posto isso, declarando a contumácia do autor, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, fazendo-o nos moldes do art. 267, III, do Código de Processo Civil. Proceda-se à intimação do autor no endereço constante da inicial, para proceder o recolhimento das custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Autor(s): Barbara Xisto Da Silva
Representante(s): Ivonice Lima Xisto

Advogado(s): Defensoria Publica do Estado da Bahia

Sentença: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para autorizar a retificação postulada na inicial. Expeça-se os competentes mandados ao Cartório do Registro Civil onde se originou os referidos registros. Sem custas, por ser beneficiária da justiça gratuita. P. R. I. e arquive-se após o trânsito em julgado, com as cautelas legais.

Autor(s): Ozelina Rosa De Castro

Advogado(s): Ana Rita Dias de Souza Barros

Sentença: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para autorizar a retificação postulada na inicial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Indevidas custas, já que beneficiária da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao Cartório de Registro Civil pertinente para que promova a retificação devida. Oportunamente, arquivem-se com baixa.

Requerente(s): Elizia Rodrigues De Oliveira

Advogado(s): Ana Rita Dias de Souza Barros

Sentença: (...)Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para autorizar a retificação postulada na inicial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Indevidas custas, já que beneficiária da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao Cartório de Registro Civil pertinente para que promova a retificação devida. Oportunamente, arquivem-se com baixa.

Requerente(s): Joseleide Gonçalves De Brito Silva

Advogado(s): Tatiana Emilia Dias Gomes

Sentença: (...) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para autorizar a retificação postulada na inicial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Indevidas custas, já que beneficiária da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao Cartório de Registro Civil pertinente para que promova a retificação devida. Oportunamente, arquivem-se com baixa.

Autor(s): Naildes Alves Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: R.H. Intimação do(a) requerente para atender promoção ministerial, juntando, inclusive,se for o caso, o(s) documento(s) indicado(s), no prazo de 10(dez) dias.

Autor(s): Jailson Dias De Santana, Jacson Dias De Santana, Eunice Dias De Santana e outros

Advogado(s): Tatiana Emilia Dias Gomes

Sentença: (...) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelos suplicantes, e, de conseguinte, determino a retificação postulada na inicial. Publique-se. Registre-se. Intime-se.Sem custas porque beneficiário(a) da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao Cartório de Registro Civil pertinente para que promova a retificação devida. Oportunamente, arquivem-se com baixa.

Autor(s): Eloisa Barbosa De Menezes

Advogado(s): Alberto de Almeida Freitas Filho

Sentença: (...) Posto isso, declarando a contumácia da autora, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, fazendo-o nos moldes do art. 267, III, do Código de Processo Civil. Sem custas, já que beneficiário da assistência judiciária gratuita. Proceda-se à intimação do autor no endereço constante da inicial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Autor(s): Ana Maria De Oliveira Figueredo, Domingas Alves, Ivonice Alves e outros

Advogado(s): Tatiana Emilia Dias Gomes

Sentença: (...) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelos suplicantes, e, de conseguinte, determino a retificação postulada na inicial.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem custas porque beneficiário(a) da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao Cartório de Registro Civil pertinente para que promova a retificação devida. Oportunamente, arquivem-se com baixa.

Autor(s): Marilene Santo De Oliveira

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo(a) suplicante, e, de conseguinte, determino a retificação postulada na inicial, devendo o nome da requerente constar na certidão de nascimento de seu filho como sendo MARILENE SANTO DE OLIVEIRA. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem custas porque beneficiário(a) da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao Cartório de Registro Civil pertinente para que promova a retificação devida.
Oportunamente, arquivem-se com baixa.

Autor(s): Maria Ednice Longuinho Dos Santos

Advogado(s): Eduardo Jose Martins Lima

Sentença: (...)Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para autorizar a retificação postulada na inicial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Indevidas custas, já que beneficiária da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao Cartório de Registro Civil pertinente para que promova a retificação devida. Oportunamente, arquivem-se com baixa.

Exequente(s): A União

Advogado(s): Andrei Schramm de Rocha

Executado(s): Roberto Micol Bidart

Sentença: (...) Posto isso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com base no art. 794, I, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, determinando o arquivamento dos autos, após o trânsito em julgado e pagamento das custas, com as cautelas legais. Custas a cargo do executado que deverá ser intimado para proceder ao devido recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias.Publique-se. Registre-se Intime-se.

Autor(s): Banco Volkswagen S/A

Advogado(s): Dinorah Alvares Cruz, Eduardo de Azevedo Barros, Eurico Martins de Almeida Junior, Fábio Rodrigues Correia, Fernanda de Almeida Braga, Luis Carlos Taunay Berrettini

Reu(s): Jose Cardoso Filho

Sentença: Cuida-se de pedido de desistência da ação proposta por BANCO VOLKWASGEN S/A, já qualificado nos autos. A desistência da ação, direito abstrato e autônomo, não importa renúncia ao direito material subjacente e não impede o ajuizamento de nova ação (RT 490/59).
Nos termos dos arts. 158, par. único, e 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação e declaro extinto o processo sem resolução de mérito.
Proceda-se a restituição do bem apreendido.
No caso de o cartório haver prestado qualquer informação negativadora, expeça-se ofício para o fim de retirar o nome do réu dos cadastros de proteção ao crédito.
Dê-se baixa na distribuição, arquivando-se, com as cautelas de praxe.
Custas pelo autor, que deverá ser intimado para proceder o recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias.
Recolhidas as custas, Arquive-se.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Autor(s): Jose Carlos Viiera Figueiredo

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: R.H. Expedção do(s) ofício(s) mencionado(s) às fls.(12).

Requerente(s): Genilson Rosa Muricy, Cleuda Fernandes Da Silva Muricy

Advogado(s): Raquel Pereira de Agrela

Sentença: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para autorizar a retificação postulada na inicial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Indevidas custas, já que beneficiária da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao Cartório de Registro Civil pertinente para que promova a retificação devida. Oportunamente, arquivem-se com baixa.

Autor(s): Terezinha Lucilia De Castro

Advogado(s): Defensoria Publica

Sentença: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para autorizar a retificação postulada na inicial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Indevidas custas, já que beneficiária da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao Cartório de Registro Civil pertinente para que promova a retificação devida. Oportunamente, arquivem-se com baixa.

Autor(s): Joel Vieira Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: (...) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo(a) suplicante, e, de conseguinte, determino a retificação postulada na inicial. Publique-se. Registre-se. Intime-se.Sem custas porque beneficiário(a) da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao Cartório de Registro Civil pertinente para que promova a retificação devida. Oportunamente, arquivem-se com baixa.

Autor(s): Manoel Gomes De Souza

Advogado(s): Euridice de Carvalho Melo Pita

Assistido(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Daniela de Souza Silva

Sentença: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, e, de conseguinte, DETERMINO ao réu que apresente as contas reclamadas pelo autor, conforme petição inicial, devendo fazê-lo no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de não lhe ser licíto impugnar as que o autor apresentar ( art. 915, § 2º, do Cód. de`Proc. Civil), consignando-se que o CPF da parte autoral é 025.807.565-15 ( fls. 04). Sem custas e honorários já que o presente decisório não coloca termo na relação processual, conforme rito especial estabelecido pelo diploma de regência. Publique-se. Intime-se. Registre_se.

Autor(s): Noemia Ramos Silva

Advogado(s): Euridice de Carvalho Melo Pita.

Reu(s): Jose Ferreira Da Silva

Sentença: Assim sendo, JULGO PROCEDENTE o pedido W extingo o processo SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, fazendo-o nos termos do art. 267, I, c.c. art. 295, par. único, II, co Cód. de Proc. Civil, CONDENANDO a autora no pagamento de custas regularmente apuradas, verba, esta, gravada pela exigibilidade suspensa, dado o beneficio da gratuidade de justiça deferido no despacho inicial. Verificada a revelia do réu deixo de condenar a sucumbente em honorários de advogado. Oportunamente, arquivem-se, com baixa e as cautelas da lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cite-se.

Autor(s): Eduardo Madureira Santos

Advogado(s): Antônio Frederico Gomes Paixão

Reu(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Caroline Muniz Campos

Sentença: (...) Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, e, de conseguinte, DECLARO inexistente relação de débito e crédito emergente da inspeção realizada no imóvel do autor em 26 de novembro de 2006, relativa ao contrato de n. 0211362502, que apurou débito na ordem de RS 9.304,67 (nove mil, trezentos e quatro reais e sessenta e sete centavos), e, de conseguinte, CONDENO a ré n opagamento de Rs 1.500,00( um mil e quinhetos reais) a título de honorários de advogado, mais custas judiciárias na forma da regra-matriz da inccidência. Oportunamente, arquivem-se, com baixa na distribuição e as cauteals de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem- se.

Autor(s): Banco Do Brasil S/A - Ag. Sr Do Bonfim

Advogado(s): Cicero Alberto de Moura Lima Filho

Requerido(s): Mario Roberto Da Silva

Sentença: (...)Nesses termos, na oportunidade em que CONFIRMO a liminar deferida nos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, fazendo-o nos termos do art.269,I, do Cód.de Proc.Civil,c.c. art.3º,§ 1º, do Dec.Lei 911/69,e, de conseguimte,DECLARO a resolução da garantia convencionada no contrato de financiamento, para o fim de constituir a propriedade e a posse plena e exclusiva de bem apreendido liminarmente,isto em benefício da parte autora,CONDENANDO o réu no pagamento de custas apuradas nos termos da regra-matriz de incidência fiscal,e em honorários de advogado, que ora arbrito em R$ 1.000,00(um mil reais),verbas, estas,que podem ter exigibilidade suspensa, desde que haja declaração de hipossuficiência econômica manifestada nos autos pela parte demandada.Oportunamente,arquivem-se, com baixa e as cautelas da lei.Publique-se.Registre-se.Intime-se.

Autor(s): Julieta Araujo Campos

Advogado(s): Francisco Cardoso da Silva Filho

Reu(s): O Estado Da Bahia

Sentença: Assim sendo, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado, EXTINGUINDO o processo com resolução de mérito, fazendo-o nos termos do art. 269, I, do Cód. de Proc. Civil, c.c. art 1º do Decreto 20.910/32 e art. 37, § 6º, da Constituição da República, e, de conseguinte, CONDENO a ré no pagamento dos vencimentos da autora relativamente ao cargo de professora na rede estadual de ensino, concernente ao período de julho de 2001 até a cessação do afastamento de seu cargo, além de juros legais a partir da citação e correção monetária a partir do mês dos vencimentos sonegados. Sem custas, ante hipótese isentiva e a gratuidade de justiça deferida. Indevidos honorários de advogado, já que verificada sucumbência recíproca. Após certificado o trânsito em julgado, voltem-me conclusos. Publique-se. Registres-e. Intime-se.

Autor(s): Banco Finasa S/A

Reu(s): Claudio Silva Leal

Despacho: (...)Ante o exposto,DEFIRO A LIMINAR,determinando a busca e apreensão do veículo descrito na exordial,UM VEÍCULO, marca FIAT,MODELO UNO MILLE EX, Ano de Fabricação 1998, cor BRANCA, placa JMZ 4216, chassi nº9BD158018W4027855,lavrando-se o competente Auto de Depósito na forma requerida.Ao magistrado, porém, é conferido o poder geral de cautela, podendo, nos termos do art.798 do Cód. de Proc. Civil, adotar as medidas necessárias para acautelar o direito da parte, pelo o que deverá o oficial de justiça encarregado da diligência de busca e apreensão lavrar a certidão circunstanciada sobre a situação do bem alienado fiduciariamente, avaliando-o, tendo em conta a sua cotação no mercado.Expeça-se o competente mandado, para fins de cumprimento integral do que decidido e citação do réu que poderá, independentemente do valor pago, no prazo de 05(cinco) dias,contados da execução da liminar, pugar a mora e/ou contestar, querendo,no prazo de 15(quinze)dias, sob pena de revelia, nos termos do art.3º e §§ do Dec. Lei 911/69, com redação dada pela Lei10.931/2004.

Autor(s): Banco Bmg S.A

Advogado(s): Danilo Querino Medeiros

Reu(s): Adriana Ferreira Da Silva

Despacho: (...)Ante o exposto,DEFIRO A LIMINAR,determinando a busca e apreensão do veículo descrito na exordial,UM VEÍCULO, marca FIAT,MODELO UNO FIAT IE,GASOLINA, Ano de Fabricação 1995, cor VERMELHA, placa JMH 2912, chassi nº9BD146067S5644810,RENAVAM 645363260,lavrando-se o competente Auto de Depósito na forma requerida.Ao magistrado, porém, é conferido o poder geral de cautela, podendo, nos termos do art.798 do Cód. de Proc. Civil, adotar as medidas necessárias para acautelar o direito da parte, pelo o que deverá o oficial de justiça encarregado da diligência de busca e apreensão lavrar a certidão circunstanciada sobre a situação do bem alienado fiduciariamente, avaliando-o, tendo em conta a sua cotação no mercado.Expeça-se o competente mandado, para fins de cumprimento integral do que decidido e citação do réu que poderá, independentemente do valor pago, no prazo de 05(cinco) dias,contados da execução da liminar, pugar a mora e/ou contestar, querendo,no prazo de 15(quinze)dias, sob pena de revelia, nos termos do art.3º e §§ do Dec. Lei 911/69, com redação dada pela Lei10.931/2004.

Autor(s): Edson Dantas De Souza

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: (...)Pelo exposto,JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo(a) suplicante, e, de conseguinte, determino a retificação ppostulada na inicial, devendo o nome da genitora do requerente constar em sua certidão de casamento como sendo MARIA DANTAS DE SOUZA.Expeça-se os competentes mandados ao Cart. de Registro Civil onde se originaram os referidos registros.Sem custas,por ser beneficiária da justiça gratuita.P.R.I. e arquive-se após o trânsito em julgado, com as cautelas legais.

Autor(s): Clarice Andrade Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: (...)Pelo exposto,JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo(a) suplicante, e, de conseguinte, determino a retificação postulada na inicial, devendo o nome do genitor do requerente constar em sua certidão de casamento como sendo INÁCIO FERREIRA DE ANDRADE.Expeça-se os competentes mandados ao Cart. de Registro Civil onde se originaram os referidos registros.Sem custas,por ser beneficiária da justiça gratuita.P.R.I. Após o trânsito em julgado,ofocie-se ao Cart. de registro Civil pertinente para que promova a retificação devida.Oportunamente, arquivem-se com baixa.

Autor(s): Vanderlita Martins Da Silva ,E Seu Esposo.

Advogado(s): Carlos Henrique Leal Nascimento

Despacho: Proceda-se na forma requerida a fls.40.Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/07/2009 às 15h30, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas,estas se arroladas tempestivamente.Notifique-se o Ministério Público.

Autor(s): Miralva Alves Da Silva

Advogado(s): Cesar Augusto Martins Lima

Despacho: Proceda-se na forma requerida a fls.45.Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/07/2009 às 16h, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas,estas se arroladas tempestivamete.Notifique-se o Ministério Público.

Autor(s): Maria Ana Da Silva

Advogado(s): Jorge Fabiano de Castro

Despacho: Proceda-se na forma requerida a fls.12.Designo AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 16/07/2009 às 15h30, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas,estas se arroladas tempestivamete.Notifique-se o Ministério Público.

Autor(s): João Souza De Araujo

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Proceda-se na forma requerida a fls.16.Designo AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 16/07/2009 às 16h, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas,estas se arroladas e a genitora do requerente.Notifique-se o Ministério Público.

Autor(s): Maria Solange Soares De Almeida

Advogado(s): Pedro Cordeiro de Almeida Neto

Despacho: Proceda-se na forma requerida a fls.22.Designo AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 16/07/2009 às 15h, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas,estas se arroladas tempestivamente.Notifique-se o Ministério Público.

Autor(s): Ivan Matos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Proceda-se na forma requerida a fls.11.Designo AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 21/07/2009 às 15h, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas,estas se arroladas tempestivamente.Notifique-se o Ministério Público.

Autor(s): Adjaci Anunciação Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Proceda-se na forma requerida a fls.14.Designo AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 21/07/2009 às 15h30, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas,estas se arroladas.Notifique-se o Ministério Público.

Autor(s): Luiza Nascimento De Souza

Advogado(s): Vitor Kley Fonseca Costa

Despacho: Proceda-se na forma requerida a fls.37.Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO PARA O DIA 15/07/2009 às 15h30, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas,estas se arroladas tempestivamente.Notifique-se o Ministério Público.

Autor(s): Maximiniano Alves Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Proceda-se na forma requerida a fls.18.Designo AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 22/07/2009 às 15h30, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas,estas se arroladas tempestivamente.Notifique-se o Ministério Público.

Autor(s): Jicelia Dos Santos Santana

Advogado(s): Patrícia Dias de Souza

Despacho: Proceda-se na forma requerida a fls.36.Designo AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 22/07/2009 às 15h, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas,estas se arroladas tempestivamente.Notifique-se o Ministério Público.

Requerente(s): Flavio De Almeida Guimarães

Advogado(s): Xênia Mercedes Leite Araujo

Despacho: Proceda-se na forma requerida a fls.26.Designo AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 22/07/2009 às 16h, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas,estas se arroladas tempestivamente.Notifique-se o Ministério Público.

Autor(s): Denilson Oliveira Dos Santos

Sentença: (...) Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, devendo-se considerar os dados constantes da exordial para a abertura do competente registro de nascimento e em seguida, proceda-se tambem a abertura de óbito considerando os dados constantes no documento de fls. 03. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Indevidas custas, já que beneficiário da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

Autor(s): Adriana Alves Da Silva, Jose Dias Batista

Representante Legal(s): Kelly Da Silva Batista

Despacho: Considerando que o despacho de fls. 13, não foi cumprido, redesigno AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 12 DE MAIO DE 2008, ÀS 14h30.