JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS–BAHIA
JUIZ DE DIREITO: Bel. GIVANDRO JOSÉ CARDOSO.
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA: EDNA DE ANDRADE NERY.
ESCRIVÃ: ELIENICE MOREIRA SOUZA
FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS.

Expediente do dia 22 de novembro de 2007

ARROLAMENTO - 2115119-0/2008

Arrolante(s): Maria José Da Silva Monaco

Advogado(s): Ciro Orrico Leal

Arrolado(s): Carlos Monaco

Despacho: Intime-se a inventariatne para apresentar o plano de partilha.

 

Expediente do dia 06 de janeiro de 2008

INVENTARIO - 451113-1/2004

Autor(s): Normeide Reis Andrade

Advogado(s): Darckson Vieira Santos

Inventariado(s): Gildeval Barreto Da Silva

Despacho: Cumpra-se, com urgencia, o parecer Ministerial na sua integridade.

 

Expediente do dia 22 de abril de 2008

EXECUÇÃO - 754898-8/2005

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Humberto Ataide Santiago

Reu(s): Floriano De Souza Pires

Sentença: ...Ante a satisfação da dívida pelos executados mediante transação declaro extinta a execução a teor do art. 794. II c/c o art. 795 do CPC e determino que oficiado ao Serasa para exclusão de seus nomes daquele banco de dados, conforme requerido às fls.30.P.R.I.Após dê-se baixa e arquivem-se os autos.

 

Expediente do dia 28 de abril de 2008

ARROLAMENTO - 950460-9/2006

Arrolante(s): Perolina Santos Lyrio

Advogado(s): João Gabriel Bittencourt Galvão

Reu(s): Arivaldo De Almeida Lyrio

Despacho: Ouça-se a inventariante, havendo acordo, ao cálculo com vistas...

 

Expediente do dia 05 de agosto de 2008

INVENTARIO - 2114708-0/2008

Autor(s): Paulino Silva

Advogado(s): Edilton de Oliveira Telles

Inventariado(s): Maria Das Candeias De Roma Silva

Despacho: ...Nomeio inventariante o requere que prestará compromisso no prazo de lei, ficando intimado para apresentação das declarações preliminares, bem como exibir a certidão de óbito da extinta.Cumpra-se.

 

Expediente do dia 14 de outubro de 2008

INVENTARIO - 2119731-0/2008

Autor(s): Ana Ribeiro De Sena

Advogado(s): Humberto Ataide Santiago

Inventariado(s): Otávio Eufrasio De Sena

Despacho: ...Após que sejam apresentadas as declarações de herdeiros e bens no prazo de Lei...

 

Expediente do dia 18 de outubro de 2008

ALVARA JUDICIAL - 2103448-8/2008

Autor(s): Edivaldo De Jesus Santos

Advogado(s): Andréia Prazeres Bastos de Souza

Despacho: Intime-se o requerente a atender a promoção do M.P.

 

Expediente do dia 03 de novembro de 2008

SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 2004973-1/2008

Autor(s): M. A. S. E. J. R. S.

Advogado(s): Maria da Conceição Barreto Gonzalez

Sentença: ...Ante o pedido de desistencia de fls. declaro extinto o processo sem julgamento do mérito a teor do art. 267, Inc. VIII do C.P.C., determinando seu imediato arquivamento...

 

Expediente do dia 04 de novembro de 2008

ARROLAMENTO - 2118765-1/2008

Arrolante(s): Carlota De Almeida Sampaio

Advogado(s): Fernando dos Santos Cordeiro

Arrolado(s): Pedro De Almeida Sampaio

Despacho: Intime-se o cessionário e seu advogado para assinatura do auto retro.

 

Expediente do dia 11 de novembro de 2008

GUARDA DE MENOR - 346090-0/2004

Autor(s): Ana Angelica Santiago Souza

Advogado(s): Jorge Luiz Andrade Bulhões

Menor(s): Erick Da Silva Troina, Katrine Da Silva Troina, Gregori Da Silva Troina

Sentença: ...Ante a inércia da parte autora em manifestar interesse no andamento do feito, a despeito de intimada ás fls. 20 dos autos, desde 2004, só resta declarar extinto o processo sem julgamento do mérito a teor do art. 267, Inc. II e III do Código de processo Civil...

 

Expediente do dia 20 de novembro de 2008

BUSCA E APREENSAO (PROC ESP DEC LEI - 1395357-1/2007

Autor(s): Banco Finasa Sa

Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto

Reu(s): Juracy Jobson Dos Santos

Sentença: ...Ante o pedido de desistencia acostado as fls. declaro extinto o processo sem julgamento do mérito a teor do art. 267, Inc. VIII do C.P.C, determinando seu imediato arquivamento...

 
CONVERSAO DE SEP. CONSEN. EM DIVOR. - 819504-5/2005

Autor(s): M. S. M.

Advogado(s): Domingos Jose Queiroz Cerqueira

Reu(s): E. C. D. R.

Sentença: ...Com efeito, HOMOLOGO por sentença para que produza os legais e jurídicos efeitos o pedido de conversão da separação em divórcio, posto que cumpridas as formalidades legais, obsequiada com o "placet" Ministerial e declaro extinta e dissolvida sociedade matrimonial entre os cônjuges a teor do art. 1580, páragas. 1º e 2º c/c o art. 1571, Inc. IV e do Código Civil e extinto o processo com julgamento do mérito ex vi, art. 269, I do C.P.C...

 

Expediente do dia 22 de novembro de 2008

ALIMENTOS - 1610490-1/2007

Autor(s): D. V. G. D. C. L.

Advogado(s): Maroilton Almeida Santos

Reu(s): A. C. L.

Advogado(s): Marcio Fred R.Andrade

Despacho: ...Intimem-se o nobre causidico para indicar os meses e a quantia do débito em atrazo para seguimento da execução.

 

Expediente do dia 27 de novembro de 2008

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1874495-7/2008

Requerente(s): Eduardo Da Silva Martins

Advogado(s): Fábio Silva Santana Santos

Requerido(s): Antonio Martins Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública

Sentença: ...Ante o teor da petição de fls. noticiando a desistência do feito, acolho o pedido para declarar extinto o processo sem julgamento do mérito a teor do art. 267, Inc. VIII do C.P.C., determinando seu imediato arquivamento...

 
EXTINCAO DE USUFRUTO - 2100961-1/2008

Autor(s): Maria Dos Anjos Peixoto Ferreira, Dalva Maria Peixoto Teixeira, Manoel Brito Peixoto e outros

Advogado(s): Humberto Ataide Santiago

Sentença: ...declaro extinto o usufruto que grava o bem imóvel descrito na escritura de fls., tão só em relação ao "de-cujus", permanecendo o ônus em relação a usufrutuária Ertildes Francisca de B.Peixoto, determinando a expedição do competente mandado de cancelamento para averbação junto ao Cartório de Imóveis e Hipotecas da situação...

 
BUSCA E APREENSAO (PROC ESP DEC LEI - 1410329-3/2007

Autor(s): Banco Panamericano S/A

Advogado(s): Hugo Cesar Fidelis Teixeira de Araujo

Reu(s): Suely Santiago De Oliveira

BUSCA E APREENSAO (PROC ESP DEC LEI - 1528697-6/2007

Autor(s): Banco Panamericano S/A

Advogado(s): Hugo Cesar Fidelis Teixeira de Araujo

Reu(s): Rosimeire Silva Da Hora

Sentença: ...Ante o teor da petição de fls. noticiando a desistência do feito, acolho o pedido para declarar extinto o processo sem julgamento do mérito ...

 

Expediente do dia 28 de novembro de 2008

CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 1171525-4/2006

Autor(s): Ismar Oliveira De Andrade

Advogado(s): Humberto Ataide Santiago

Reu(s): Eunice Souza Mascarenhas

Advogado(s): Sebastiao Luiz Lima

Sentença: ...Desta forma, ante as razões expostas hei por bem decretar o divórcio do casal para que produza os legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 1580, parágs. 1º E 2º do Código Civil, declarando extinta a sociedade matrimonial a teor do art. 1571 da Lei Material e extinto o processo com julgamento do mérito ex vi, art. 269, I do C.P.C....

 
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 1171525-4/2006

Autor(s): Ismar Oliveira De Andrade

Advogado(s): Humberto Ataide Santiago

Reu(s): Eunice Souza Mascarenhas

Advogado(s): Sebastiao Luiz Lima

Sentença: ...Desta forma, ante as razões expostas hei por bem decretar o divórcio do casal para que produza os legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 1580, parágs. 1º E 2º do Código Civil, declarando extinta a sociedade matrimonial a teor do art. 1571 da Lei Material e extinto o processo com julgamento do mérito ex vi, art. 269, I do C.P.C....

 
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 1227032-0/2006

Apensos: 1545795-1/2007

Autor(s): Ismar Oliveira De Andrade

Advogado(s): Humberto Ataide Santiago

Reu(s): Eunice Souza Mascarenhas

Sentença: ...dando lugar à extinção do processo sem julgamento jdo mérito, como bem assinalado pelo M.P., o que orafaço pelos canais do art. 267, Inc. V...

 

Expediente do dia 09 de dezembro de 2008

INVENTARIO - 2167395-6/2008

Autor(s): Francisco Braz Pereira Da Silva

Advogado(s): Maria Sampaio das Merces Barroso

Inventariado(s): Lidia Maria Pereira Da Silva

Despacho: Intime-se a inventariante por sua advogado para cumprimento do despacho de fls.

 

Expediente do dia 27 de dezembro de 2008


Expediente do dia 30 de dezembro de 2008

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1046883-4/2006

Requerente(s): Ivanildo De Jesus E Jesus

Advogado(s): Fidelis Ferreira Sacerdote

Requerido(s): Evanildo De Jesus

Advogado(s): Iêda Coelho Midlej

Assistente(s): Ericles De Jesus E Jesus

Sentença: ...Ante a satisfação da execução constante fls. declaro extinta a execução a teor do art. 794, III c/c o art. 795 do CPC e determino o imediato arquivamento dos autos com as anotações de praxe...

 

Expediente do dia 02 de janeiro de 2009

EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 377918-5/2004

Autor(s): M. G. L.

Advogado(s): Domingos José Quieiroz Cerqueira

Requerido(s): G. D. S. L.

Despacho: Intimem-se o Autor para no prazo de 05 dias indicar o novo endereço do acionado.

 

Expediente do dia 02 de fevereiro de 2009

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2209518-8/2008

Representante(s): Elizete Souza Ferreira

Advogado(s): Murilo Fonseca Peixoto

Requerido(s): Odair José Santos

Advogado(s): Defensoria Publica

Despacho: Ouça-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias sobre os documentos acostado.

 
ALVARA JUDICIAL - 930108-9/2006

Requerente(s): Aurelita Dos Santos

Advogado(s): Alexandre Brás Tosta Vieira

Despacho: Intime-se o requerente para atender a promoção dó M.P. no prazo de 19(dez) dias...

 
ALVARA JUDICIAL - 915042-0/2005

Autor(s): Crismário Cardoso Dos Santos

Advogado(s): Humberto Ataide Santiago

Requerido(s): Agmario Cardoso Dos Santos

Despacho: Ouça-se ps requerentes e o M.P. sobre o teor do oficio da seguradora.Concluso após.

 
EXECUÇÃO - 2049144-0/2008

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S.A

Advogado(s): Humberto Ataide Santiago

Reu(s): Delfim Soares Teixeira, Delfim Soares Teixeira, Giovani Queiroz Dos Santos

Despacho: Intime-se o exequente para agilizar o cumprimento da Carta Precatória.

 

Expediente do dia 03 de fevereiro de 2009

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 1410871-5/2007

Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Adriana Emanuelli de Oliveira Melo

Reu(s): Valdinez Pereira De Jesus

Despacho: Intime-se a Autora para inteirar-se da certidão de fls.Cumpra-se.