JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS–BAHIA JUIZ DE DIREITO: Bel. GIVANDRO JOSÉ CARDOSO. JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA: EDNA DE ANDRADE NERY. ESCRIVÃ: ELIENICE MOREIRA SOUZA FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS. |
Expediente do dia 22 de novembro de 2007 |
ARROLAMENTO - 2115119-0/2008 |
Arrolante(s): Maria José Da Silva Monaco |
Advogado(s): Ciro Orrico Leal |
Arrolado(s): Carlos Monaco |
Despacho: Intime-se a inventariatne para apresentar o plano de partilha. |
Expediente do dia 06 de janeiro de 2008 |
INVENTARIO - 451113-1/2004 |
Autor(s): Normeide Reis Andrade |
Advogado(s): Darckson Vieira Santos |
Inventariado(s): Gildeval Barreto Da Silva |
Despacho: Cumpra-se, com urgencia, o parecer Ministerial na sua integridade. |
Expediente do dia 22 de abril de 2008 |
EXECUÇÃO - 754898-8/2005 |
Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A |
Advogado(s): Humberto Ataide Santiago |
Reu(s): Floriano De Souza Pires |
Sentença: ...Ante a satisfação da dívida pelos executados mediante transação declaro extinta a execução a teor do art. 794. II c/c o art. 795 do CPC e determino que oficiado ao Serasa para exclusão de seus nomes daquele banco de dados, conforme requerido às fls.30.P.R.I.Após dê-se baixa e arquivem-se os autos. |
Expediente do dia 28 de abril de 2008 |
ARROLAMENTO - 950460-9/2006 |
Arrolante(s): Perolina Santos Lyrio |
Advogado(s): João Gabriel Bittencourt Galvão |
Reu(s): Arivaldo De Almeida Lyrio |
Despacho: Ouça-se a inventariante, havendo acordo, ao cálculo com vistas... |
Expediente do dia 05 de agosto de 2008 |
INVENTARIO - 2114708-0/2008 |
Autor(s): Paulino Silva |
Advogado(s): Edilton de Oliveira Telles |
Inventariado(s): Maria Das Candeias De Roma Silva |
Despacho: ...Nomeio inventariante o requere que prestará compromisso no prazo de lei, ficando intimado para apresentação das declarações preliminares, bem como exibir a certidão de óbito da extinta.Cumpra-se. |
Expediente do dia 14 de outubro de 2008 |
INVENTARIO - 2119731-0/2008 |
Autor(s): Ana Ribeiro De Sena |
Advogado(s): Humberto Ataide Santiago |
Inventariado(s): Otávio Eufrasio De Sena |
Despacho: ...Após que sejam apresentadas as declarações de herdeiros e bens no prazo de Lei... |
Expediente do dia 18 de outubro de 2008 |
ALVARA JUDICIAL - 2103448-8/2008 |
Autor(s): Edivaldo De Jesus Santos |
Advogado(s): Andréia Prazeres Bastos de Souza |
Despacho: Intime-se o requerente a atender a promoção do M.P. |
Expediente do dia 03 de novembro de 2008 |
SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 2004973-1/2008 |
Autor(s): M. A. S. E. J. R. S. |
Advogado(s): Maria da Conceição Barreto Gonzalez |
Sentença: ...Ante o pedido de desistencia de fls. declaro extinto o processo sem julgamento do mérito a teor do art. 267, Inc. VIII do C.P.C., determinando seu imediato arquivamento... |
Expediente do dia 04 de novembro de 2008 |
ARROLAMENTO - 2118765-1/2008 |
Arrolante(s): Carlota De Almeida Sampaio |
Advogado(s): Fernando dos Santos Cordeiro |
Arrolado(s): Pedro De Almeida Sampaio |
Despacho: Intime-se o cessionário e seu advogado para assinatura do auto retro. |
Expediente do dia 11 de novembro de 2008 |
GUARDA DE MENOR - 346090-0/2004 |
Autor(s): Ana Angelica Santiago Souza |
Advogado(s): Jorge Luiz Andrade Bulhões |
Menor(s): Erick Da Silva Troina, Katrine Da Silva Troina, Gregori Da Silva Troina |
Sentença: ...Ante a inércia da parte autora em manifestar interesse no andamento do feito, a despeito de intimada ás fls. 20 dos autos, desde 2004, só resta declarar extinto o processo sem julgamento do mérito a teor do art. 267, Inc. II e III do Código de processo Civil... |
Expediente do dia 20 de novembro de 2008 |
BUSCA E APREENSAO (PROC ESP DEC LEI - 1395357-1/2007 |
Autor(s): Banco Finasa Sa |
Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto |
Reu(s): Juracy Jobson Dos Santos |
Sentença: ...Ante o pedido de desistencia acostado as fls. declaro extinto o processo sem julgamento do mérito a teor do art. 267, Inc. VIII do C.P.C, determinando seu imediato arquivamento... |
CONVERSAO DE SEP. CONSEN. EM DIVOR. - 819504-5/2005 |
Autor(s): M. S. M. |
Advogado(s): Domingos Jose Queiroz Cerqueira |
Reu(s): E. C. D. R. |
Sentença: ...Com efeito, HOMOLOGO por sentença para que produza os legais e jurídicos efeitos o pedido de conversão da separação em divórcio, posto que cumpridas as formalidades legais, obsequiada com o "placet" Ministerial e declaro extinta e dissolvida sociedade matrimonial entre os cônjuges a teor do art. 1580, páragas. 1º e 2º c/c o art. 1571, Inc. IV e do Código Civil e extinto o processo com julgamento do mérito ex vi, art. 269, I do C.P.C... |
Expediente do dia 22 de novembro de 2008 |
ALIMENTOS - 1610490-1/2007 |
Autor(s): D. V. G. D. C. L. |
Advogado(s): Maroilton Almeida Santos |
Reu(s): A. C. L. |
Advogado(s): Marcio Fred R.Andrade |
Despacho: ...Intimem-se o nobre causidico para indicar os meses e a quantia do débito em atrazo para seguimento da execução. |
Expediente do dia 27 de novembro de 2008 |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1874495-7/2008 |
Requerente(s): Eduardo Da Silva Martins |
Advogado(s): Fábio Silva Santana Santos |
Requerido(s): Antonio Martins Da Silva |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Sentença: ...Ante o teor da petição de fls. noticiando a desistência do feito, acolho o pedido para declarar extinto o processo sem julgamento do mérito a teor do art. 267, Inc. VIII do C.P.C., determinando seu imediato arquivamento... |
EXTINCAO DE USUFRUTO - 2100961-1/2008 |
Autor(s): Maria Dos Anjos Peixoto Ferreira, Dalva Maria Peixoto Teixeira, Manoel Brito Peixoto e outros |
Advogado(s): Humberto Ataide Santiago |
Sentença: ...declaro extinto o usufruto que grava o bem imóvel descrito na escritura de fls., tão só em relação ao "de-cujus", permanecendo o ônus em relação a usufrutuária Ertildes Francisca de B.Peixoto, determinando a expedição do competente mandado de cancelamento para averbação junto ao Cartório de Imóveis e Hipotecas da situação... |
BUSCA E APREENSAO (PROC ESP DEC LEI - 1410329-3/2007 |
Autor(s): Banco Panamericano S/A |
Advogado(s): Hugo Cesar Fidelis Teixeira de Araujo |
Reu(s): Suely Santiago De Oliveira |
BUSCA E APREENSAO (PROC ESP DEC LEI - 1528697-6/2007 |
Autor(s): Banco Panamericano S/A |
Advogado(s): Hugo Cesar Fidelis Teixeira de Araujo |
Reu(s): Rosimeire Silva Da Hora |
Sentença: ...Ante o teor da petição de fls. noticiando a desistência do feito, acolho o pedido para declarar extinto o processo sem julgamento do mérito ... |
Expediente do dia 28 de novembro de 2008 |
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 1171525-4/2006 |
Autor(s): Ismar Oliveira De Andrade |
Advogado(s): Humberto Ataide Santiago |
Reu(s): Eunice Souza Mascarenhas |
Advogado(s): Sebastiao Luiz Lima |
Sentença: ...Desta forma, ante as razões expostas hei por bem decretar o divórcio do casal para que produza os legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 1580, parágs. 1º E 2º do Código Civil, declarando extinta a sociedade matrimonial a teor do art. 1571 da Lei Material e extinto o processo com julgamento do mérito ex vi, art. 269, I do C.P.C.... |
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 1171525-4/2006 |
Autor(s): Ismar Oliveira De Andrade |
Advogado(s): Humberto Ataide Santiago |
Reu(s): Eunice Souza Mascarenhas |
Advogado(s): Sebastiao Luiz Lima |
Sentença: ...Desta forma, ante as razões expostas hei por bem decretar o divórcio do casal para que produza os legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 1580, parágs. 1º E 2º do Código Civil, declarando extinta a sociedade matrimonial a teor do art. 1571 da Lei Material e extinto o processo com julgamento do mérito ex vi, art. 269, I do C.P.C.... |
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 1227032-0/2006 |
Apensos: 1545795-1/2007 |
Autor(s): Ismar Oliveira De Andrade |
Advogado(s): Humberto Ataide Santiago |
Reu(s): Eunice Souza Mascarenhas |
Sentença: ...dando lugar à extinção do processo sem julgamento jdo mérito, como bem assinalado pelo M.P., o que orafaço pelos canais do art. 267, Inc. V... |
Expediente do dia 09 de dezembro de 2008 |
INVENTARIO - 2167395-6/2008 |
Autor(s): Francisco Braz Pereira Da Silva |
Advogado(s): Maria Sampaio das Merces Barroso |
Inventariado(s): Lidia Maria Pereira Da Silva |
Despacho: Intime-se a inventariante por sua advogado para cumprimento do despacho de fls. |
Expediente do dia 27 de dezembro de 2008 |
Expediente do dia 30 de dezembro de 2008 |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1046883-4/2006 |
Requerente(s): Ivanildo De Jesus E Jesus |
Advogado(s): Fidelis Ferreira Sacerdote |
Requerido(s): Evanildo De Jesus |
Advogado(s): Iêda Coelho Midlej |
Assistente(s): Ericles De Jesus E Jesus |
Sentença: ...Ante a satisfação da execução constante fls. declaro extinta a execução a teor do art. 794, III c/c o art. 795 do CPC e determino o imediato arquivamento dos autos com as anotações de praxe... |
Expediente do dia 02 de janeiro de 2009 |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 377918-5/2004 |
Autor(s): M. G. L. |
Advogado(s): Domingos José Quieiroz Cerqueira |
Requerido(s): G. D. S. L. |
Despacho: Intimem-se o Autor para no prazo de 05 dias indicar o novo endereço do acionado. |
Expediente do dia 02 de fevereiro de 2009 |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2209518-8/2008 |
Representante(s): Elizete Souza Ferreira |
Advogado(s): Murilo Fonseca Peixoto |
Requerido(s): Odair José Santos |
Advogado(s): Defensoria Publica |
Despacho: Ouça-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias sobre os documentos acostado. |
ALVARA JUDICIAL - 930108-9/2006 |
Requerente(s): Aurelita Dos Santos |
Advogado(s): Alexandre Brás Tosta Vieira |
Despacho: Intime-se o requerente para atender a promoção dó M.P. no prazo de 19(dez) dias... |
ALVARA JUDICIAL - 915042-0/2005 |
Autor(s): Crismário Cardoso Dos Santos |
Advogado(s): Humberto Ataide Santiago |
Requerido(s): Agmario Cardoso Dos Santos |
Despacho: Ouça-se ps requerentes e o M.P. sobre o teor do oficio da seguradora.Concluso após. |
EXECUÇÃO - 2049144-0/2008 |
Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S.A |
Advogado(s): Humberto Ataide Santiago |
Reu(s): Delfim Soares Teixeira, Delfim Soares Teixeira, Giovani Queiroz Dos Santos |
Despacho: Intime-se o exequente para agilizar o cumprimento da Carta Precatória. |
Expediente do dia 03 de fevereiro de 2009 |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 1410871-5/2007 |
Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil |
Advogado(s): Adriana Emanuelli de Oliveira Melo |
Reu(s): Valdinez Pereira De Jesus |
Despacho: Intime-se a Autora para inteirar-se da certidão de fls.Cumpra-se. |