PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.
Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso–Bahia.
Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais.
Juiz de Direito Titular: Dr. ROSALINO DOS SANTOS ALMEIDA.
Promotora de Justiça: Dra. SILVIA CORRÊA DE ALMEIDA. Defensor Público: Dr. JOSÉ RAIMUNDO PASSOS CAMPOS
Escrivã: Sra. JEANE MARIA SILVA DE MELO.

Expediente do dia 03 de fevereiro de 2008

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. C/ ALIMENTOS - 737447-9/2005

Autor(s): Andressa Pinheiro
Representante: Rozenilda Maria Pinheiro

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Reu(s): Geraldo da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se como requer o Ministério Público no parecer retro. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 

Expediente do dia 06 de janeiro de 2009

CORREÇÃO - ERRO MATERIAL


INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - 1732504-7/2007

Autor(s): O M. P. Estadual, nma defesa dos interesses do menor G. D. J. B.
Representante(s): D. J. B.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): G. S. S.

Decisão: R. H. Vistos, etc. 1. Publicada a sentença (fls. 43), contatou-se a existência de erro material, consistente no sobrenome da investigante, determinado na sentença, vez que o sobrenome paterno é “SANTOS” e não “SOUZA”. 2. Efetivamente, a sentença contém o erro material acima apontado, provindo de erro de digitação, que anotou o sobrenome Souza, quando o correto era Santos. 3. Pelo exposto, declaro o erro material existente na sentença cujo item final do dispositivo passar a ser assim lançado: “Determino, outrossim, a averbação, à margem do registro de nascimento da menor, constante do Livro 135-A, fls. 123-V., sob o nº 87.415, do Cartório do Registro Civil desta sede, fazendo constar o nome do seu genitor/acionado e de seus avós paternos, caso conhecidos, passando a menor a se chamar GEOVANNA DE JESUS BARBOSA SANTOS”. Na parte que não foi objeto de correção, permanece a sentença como lançada nos autos (fls. 40/42). Publique-se, registre-se na seqüência atual do livro de registro de sentenças, anote-se a retificação, por certidão, na própria sentença destes autos e no seu registro e intime-se. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 

Expediente do dia 09 de janeiro de 2009

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 374065-3/2004

Autor: Arlindo Duque da Silva Neto e Thiago Reis
Representante(s): Simone Pereira Da Silva

Advogado(s): Fábio Alves de Almeida

Assistido(s): Mario Barbosa Reis

Advogado(s): Hugo Heitor Vergueiro Quadros

Despacho: R. H. Homologo o acordo de fls. 45/46, cobretudo considerando o documento de fls. 50. Expeça-se alvará de soltura. (ass) Marley Cunha Medeiros. Juiz de Direito 2º Substituto.

 

Expediente do dia 22 de janeiro de 2009

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2230986-7/2008

Requerente(s): Yuri Rafael Laurindo De Lima e Aline Karin De Lima Laurindo

Advogado(s): Geomarques Damião da Silva

Requerido(s): Geraldo Geronimo Laurindo

Despacho: Vistos em Correição - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 23, no prazo de 05 dias. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 

Expediente do dia 29 de janeiro de 2009

Separação Consensual - 2400832-1/2009

Autor(s): Wesley Dos Santos Tomaz e Marciara Xavier Tomaz

Advogado(s): Numeriano Gilson de Souza

Sentença: Audiência realizada em 29/01/09 às 16:00 horas.
Vistos, etc. WESLEY DOS SANTOS TOMAZ e MARCIARA XAVIER TOMAZ, qualificados na inicial, casados entre si nos termos da petição inicial de fls. 02/03, requereram seja homologado, por sentença, o acordo de Separação Consensual. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, e, portanto a produção dos seus efeitos devidos, em todas as suas cláusulas, o acordo de fls. 02/03, DECRETANDO A SEPARAÇÃO do casal postulante, na forma da aludida transação e dos dispositivos legais específicos. Com efeito, a inicial preenche os requisitos legais. As partes foram ouvidas em segredo de justiça; Tentada a reconciliação, sem êxito; As condições da separação foram previamente estabelecidas e as partes ratificaram pessoalmente o acordo, conforme este termo, observadas as formalidades da espécie em causa. E por fim, o Dr. Promotor de Justiça opinou, por este termo, favorável pela homologação requerida. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se mandado averbatório à margem do termo de casamento, fazendo constar que a separanda retomou o uso do nome de solteira. Pagas as custas iniciais. Decisão em audiência. Ficando de logo intimados os presentes. Arquivem-se os autos. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 

Expediente do dia 02 de fevereiro de 2009

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Ant. 384/00 - 2229695-1/2008

Requerente(s): Maria De Fátima De Oliveira

Advogado(s): Geomarques Silva/Acessoria Municipal

Requerido(s): Sandro Ferreira Santos

Advogado(s): Jessé da Silva

SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - Ant. 515/00 - 1094794-2/2006

Autor(s): José Roberto Soares da Silva e Enivia Alves Santos da Silva

Advogado(s): Numeriano Gilson de Souza

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção por abandono da causa. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Ant. 484/00 - 2229998-5/2008

Autor: Bruno Vinicius da Silva Campos
Representante: Valdenice Maria Da Silva

Advogado(s): Jesse da Silva

Requerido(s): Joseilton Ferreira Campos

Despacho: Vistos em Correição - Arquive-se. Baixa. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVENTARIO - Ant. 230/00 - 2171666-0/2008

Autor(s): Rivânia Rodrigues Bezerra Da Silva

Advogado(s): Numeriano Gilson de Souza

Inventariado(s): Celso Ricardo Araújo Da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Vista à Fazenda Pública. Era supra. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVENTARIO - Ant. 029/00 - 2171650-8/2008

Autor(s): José Valentim Pereira De Sá

Advogado(s): Numeriano Gilson de Souza

Inventariado(s): Manoel Valentim Filho

Despacho: Vistos em Correição - Vista à Fazenda Pública. Era supra. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
DECLARATORIA - Ant. 178/00 - 2229477-5/2008

Autor(s): Venceslau Pereira Da Silva E Maria De Araújo Silva

Advogado(s): Antônio Martins Gonçalves

Reu(s): Cícero Pereira Da Silva

Advogado(s): Isabel Cristina de Oliveira

Despacho: Vistos em Correição - Ao Ministério Público. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
USUCAPIAO ESPECIAL - Ant. 411/94 - 2229519-5/2008

Autor(s): Cícero Pereira Da Silva

Advogado(s): Isabel Cristina de Oliveira

Reu(s): Manoel, Maria Gercina Da Silva e Outros

Despacho: Vistos em Correição - Acolho o parecer retro e, em consequencia, suspendo este feito até o julgamento da ação anulatória. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
MEDIDA CAUTELAR - Ant. 245/91 - 2230251-5/2008

Autor(s): Roberto Santana

Advogado(s): Paulo José de Menezes

Reu(s): Iva Paula Bezerra De Pontes

Sentença: Vistos em Correição - HOMOLOGO, por sentença, para a produção de seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, pela petição de fls. 13 e verso. Em conseqüência, com base no artigo 269, II, do CPC, com força de resolução de mérito, declaro extinto o processo. P.R.I.. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2230159-8/2008

Representante(s): Rosineide Barbosa De Melo

Advogado(s): Geomarques Silva/Acessoria Municipal

Requerido(s): Francisco Balbino Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual

Despacho: Vistos em Correição - Ao Ministério Público. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Ant. 151/00 - 2230061-5/2008

Representante Do Autor(s): Cícera Gomes De Sá

Advogado(s): Geomarques Silva/Acessoria Municipal

Requerido(s): Enoque Pereira Da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o parecer retro. Cite-se e intime-se. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Ant. 197/00 - 2230088-4/2008

Requerente: Maria Jaqueline Da Silva

Advogado(s): Geomarques Silva/Acessoria Municipal

Requerido(s): Marcos Antonio De Moura Bezerra

Despacho: Vistos em Correição - Vista ao Ministério Público. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INTERDIÇÃO - Ant. 054/00 - 2229357-0/2008

Rerquerente: Maria José Carvalho

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Interditado(s): Josefina Maria de Santana

Sentença: Vistos em Correição - (...) De acordo com a prova carreada para os autos, o interditando possui capacidade psíquica, não estando, portanto, impossibilitado de administrar a sua pessoa e os seus bens, motivo pelo qual o pedido de interdição não encontra respaldo legal. Assim, e ainda como parte dos fundamentos desta sentença, adoto o parecer do Doutor Promotor de Justiça, de fls. 22/23, e, em conseqüência, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e determino o arquivamento dos autos. Sem custas em razão do deferimento de gratuidade da justiça. P.R.I.. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - 2229318-8/2008

Autor(s): Maria Do Socorro Pereira Da Silva

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Reu(s): José Americo Da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Solicite-se a Oficiala de Justiça a devolução do mandado. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - Ant. 241/00 - 2229306-2/2008

Autor(s): Maria Zilda Da Silva

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Muniicipal

Reu(s): Jorge Neves De Souza

Despacho: Vistos em Correição - Solicite-se a Oficiala de Justiça a devolução do mandado. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Ant. 036/00 - 2230484-4/2008

Requerente(s): Djanira Fernandes Perdigão

Advogado(s): Ana Maria Costa

Requerido(s): José Pereira Matos

Despacho: Vistos em Correição - Defiro o pedido de fls. 83. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INTERDIÇÃO - Ant. 284/00 - 2229400-7/2008

Interditando(s): Maria de Lourdes Barbosa Soares

Advogado(s): Geomarques Silva/Defesoria Municipal

Interditado(s): José Rogério da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o que foi determinado às fls. 18, fazendo-se a intimação. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - Ant. 013/00 - 2229331-1/2008

Autor(s): Maria Da Paz Dos Santos

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Reu(s): Argemiro Rocha Dos Santos

Revisão de Alimentos - Ant. 133/87 - 2283604-8/2008

Autor(s): Maria Rosa Da Silva

Advogado(s): Andrew Allan Raposo Clarck

Reu(s): João Audalio Da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Ato Ordinatório conforme Prov. 10/2008 da CGJ - Intime-se a parte autora pessoalmente para, em 48 horas, manifestar interesse no feito, sob pena de extinção. (ass) Meirizana Teotônio da Silva. Escrivã designada.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - Ant. 475/00 - 1316403-2/2006

Autor(s): José Neumy Brandão Filho

Advogado(s): Elizabeth Pimentel

Reu(s): Neumy Stevison Soares Brandão

Despacho: Vistos em Correição - Vista ao Ministério Público. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - Ant. 001/90 - 1316375-6/2006

Autor(s): José Neumy Soares Brandão Filho e Francisca Lcarda Brandão

Advogado(s): Lazaro Bilac de Souza

Despacho: Vistos em Correição - O pedido retro se acha prejudicado, em razão do ofício de fls. 27 dos autos apensos. Apensem-se. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Ant. 023/00 - 2230316-8/2008

Autor: Deivid Lucas Santos Silva
Representante(s): Maria De Fátima Batista Dos Santos

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Requerido(s): Ivanio Santos Silva

Advogado(s): Edilson Ferreira de Souza

EXONERACAO DE ALIMENTOS - Ant. 018/00 - 1316234-7/2006

Autor(s): José Rodrigues de Góis

Advogado(s): Getulio Bezerra Resende

Reu(s): Marluce Silva de Góis

Advogado(s): Jessé da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Vista ao Ministério Público. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ALIMENTOS - Ant. 385/99 - 2230451-3/2008

Autor(s): Deivid Lucas Santos Silva
Representante: Maria de Fátima Batista dos Santos

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Reu(s): Ivanio Santos Silva

ALVARA JUDICIAL - Ant. 225/00 - 2082463-4/2008

Autor(s): Maria Aparecida De Andrade E Silva

Advogado(s): Maria do Socorro Firmino Diniz

ALIMENTOS - Ant. 077/00 - 1200453-7/2006

Autor(s): Maria José Gonçalves da Silva

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Reu(s): Neilson Lombard da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o despacho supra. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Ant. 356/00 - 1804531-1/2007

Requerente(s): Elza Da Silva Ribeiro

Advogado(s): Geomarques Silva-Defensoria Municipal

Requerido(s): Marcos Antonio Araujo Ribeiro

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o despacho de fls. 93. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
USUCAPIAO - Ant. 066/00 - 2229873-5/2008

Autor(s): Alysson Paulino Nobre De Freitas

Advogado(s): Carlos Alberto Belíssimo

Despacho: Vistos em Correição - Vista ao Ministério Público. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
USUCAPIAO - Ant. 535/00 - 2229909-3/2008

Autor(s): Antonio Osvaldo Ferraz Dosa Santos

Advogado(s): Francisco Clementino Vieira

Despacho: Vistos em Correição - Renove-se o ofício de fls. 23. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Ant. 363/00 - 2229715-7/2008

Requerente(s): Maria André Gomes De Sá

Advogado(s): Numeriano Gilson de Souza

Requerido(s): Valdir Gomes De Sá

Despacho: Vistos em Correição - Ato Ordinatório conforme Prov. 10/2008 da CGJ - Intime-se a parte autora pessoalmente para, em 48 horas, manifestar interesse no feito, sob pena de extinção. (ass) Meirizana Teotônio da Silva. Escrivã designada.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - Ant. 316/00 - 2230539-9/2008

Autor(s): Alaide Gomes Da Cruz

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Reu(s): Claudia Gomes De Araujo Cruz

Despacho: Vistos em Correição - Ao Ministério Público. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - Ant. 348/99 - 1441461-6/2007

Autor(s): Ronaldo Terho Yassaki

Advogado(s): Fábio Gouveia Carvalho

Requerido(s): Maria Aparecida Yassaki

Despacho: Vistos em Correição - Defiro o pedido retro. Cite-se por Edital com o prazo de 30 dias. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 2077973-7/2008

Autor(s): João Victor Bezerra da Silva
Representante: Isabel Bezerra da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Isael Macedo de Oliveira

Advogado(s): Jussara de Melo Mafra

Despacho: Vistos em Correição - Audiência preliminar para o dia 01/06/2009 às 14:00 horas horas. Citações e Intimações necessárias. Advertências de praxe. Ciência ao Ministério Público. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INTERDIÇÃO - 2231634-1/2008

Interditando(s): Giselda maria dos Santos Silva

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Interditado(s): Jucelio Silva Santos

Despacho: Vistos em Correição - Audiência de interrogatório do interditando redesignada para o dia 09/03/2009 às 16:00 horas horas. Intimações necessárias. Advertências de praxe. Ciência ao Ministério Público. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 1556527-3/2007

Autor(s): José Miguel de Lima e Elba Maria Albuquerque de Lima

Advogado(s): Aldemir Marinho Lima

Sentença: Vistos em Correição - 1. Vistos os autos de “SEPARAÇÃO CONSENSUAL”, onde às fls. 41/42, foi requerido pela Sra. Elba Maria Albuquerque de Lima expedição de Alvará Judicial, para a retirada de verba de pensão alimentícia depositada em nome do Sr. José Miguel de Lima. 2. Pela petição de fls. 64 o referido senhor disse não ter nada a opor quanto ao levantamento da quantia pela Sra. acima mencionada, conforme informado às fls. 63. 3. De fato, o requerimento está justificado e o MINISTÉRIO PÚBLICO às fls. 68v., manifestando-se pela desnecessidade de sua intervenção no presente feito, estando o processo em ordem. De qualquer modo, no caso, não estaria o Juiz “obrigado a observar critério de legalidade estrita” (C.PC. 1.109). 3. JULGO, POR SENTENÇA, procedente o pedido, para determinar a imediata expedição do alvará solicitado, segundo os termos de sua formulação e pela devida forma. 4. Sem custas na forma da lei, em razão da vantagem patrimonial a ser recebida pela requerente. 6. Publique-se, arquive-se uma cópia autenticada desta, intimem-se e proceda-se – oportunamente e segundo as práticas de estilo – às anotações devidas(a), ao arquivamento dos autos(b). (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ANULACAO DE CASAMENTO - 2147136-2/2008

Autor(s): Nivaldo Rodrigues da Costa

Advogado(s): Jorge Paulo Sousa Araujo

Reu(s): Erica Patrícia Alves Feliciano Costa

Sentença: Vistos em Correição - Como fundamento desta sentença, adoto o parecer da Dra. Promotora de Justiça e, pelo exposto, por falta da condição da ação, qual seja, interesse de agir, indefiro a inicial, determinando a extinção do feito, sem resolução do mérito, o que faço com base no art. 295, III c/c o art. 267, I, do CPC. Sem custas por serem as partes pessoas pobres. P.R.I.. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
DECLARACAO DE AUSENCIA - 2251225-4/2008

Autor(s): Olivia Minelvina da Silva

Advogado(s): Jorge Paulo Sousa Araujo

Reu(s): Joaquim Briola da Silva

Despacho: Vistos em Correição - 1. Cumpra-se como requer o Ministério Público no parecer retro. 2. Após, nova vista ao Ministério Público. Conclusos, após. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
CAUTELAR INOMINADA - 1242501-1/2006

Apensos: 1270454-9/2006, 1360126-5/2007

Autor(s): Nadjane Gomes Souza Da Silva

Advogado(s): Isabel Cristina de Oliveira

Reu(s): Aroldo Alves Da Silva

Advogado(s): Hugo Heitor V. Quadros

Despacho: Vistos em Correição - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos em 10 dias. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 2220205-3/2008

Autor(s): Marcio Wesley Feitosa Brandao e Kessia Samara Nobre Marques

Advogado(s): Jose Fernandes Neto

Sentença: Vistos em Correição - MARCIO WESLEY FEITOSA BRANDÃO e KESSIA SAMARA NOBRE MARQUES, qualificados na inicial, moveram ação de Conversão de Separação em Divórcio Consensual, alegando, em síntese, que a Separação Judicial foi decretada, em 11/12/2006, portanto há mais de um ano, por sentença proferida pelo Juízo de Direito desta 1ª Vara Cível nos autos nº 1305604-2/2006, em apenso. Deferida a gratuidade. A inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 05/08. Às fls. 11 foram pagar as custas. A representante do Ministério Público pelo parecer de fls. 15, opinou pela procedência do pedido às fls. 13. É o relatório. DECIDO. A ação é procedente. A separação foi decretada há mais de um ano, estando preenchidos os requisitos do art. 1.580 do Código Civil de 2002, de modo que deve ser julgado procedente o pedido. Isto posto, e adotando como fundamentos desta sentença o parecer da doutora Promotora de Justiça, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e, em conseqüência, e converto em divórcio a separação judicial das partes, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal e no art. 1.580 do Código Civil de 2002. Sem custas. P.R.I.. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
DIVORCIO LITIGIOSO - 1768235-7/2007

Autor(s): Irineu Romao Dos Santos

Advogado(s): Manuel Natividade

Reu(s): Maria Hilda Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição - R. H. Antes de determinar a citação editalícia da parte ré, deve-se esgotar todos os merios de tentativa de citação pessoal da mesma. Portanto, determino sejam oficiados ao INSS, Receita Federal, CEF e Justiça Eleitoral, a fim de informarem sobre eventual endereço da ré. Com as respostas, conclusos. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ALIMENTOS - Ant. 278/00 - 1202373-0/2006

Autor(s): Maria Eliene dos Santos Carvalho

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Reu(s): Manoel Urânio Silva Carvalho

Despacho: Vistos em Correição - Audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 30/03/2009 às 17:00 horas horas. Citações e Intimações necessárias. Advertências de praxe. Ciência ao Ministério Público. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIG. DE PATERNID. C/ ALIMENTOS - Ant. 005/00 - 1263309-1/2006

Autor(s): Elisangela Alves dos Santos

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): Edivaldo Gomes da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Audiência de conciliação para o dia 30/03/2009 às 14:00 horas horas. Citações e Intimações necessárias. Advertências de praxe. Ciência ao Ministério Público. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIG. DE PATERNID. C/ ALIMENTOS - Ant. 034/00 - 1267383-1/2006

Autor(s): Elisangela Bezerra da Silva

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): Cláudio Correia da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Audiência de conciliação para o dia 30/03/2009 às 15:00 horas horas. Citações e Intimações necessárias. Advertências de praxe. Ciência ao Ministério Público. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Ant. 062/00 - 1267480-3/2006

Autor(s): Sheila Cristina Lopes da Silva

Reu(s): Jean Carlos Ferreira dos Santos

Despacho: Vistos em Correição - Audiência de conciliação para o dia 30/03/2009 às 16:00 horas horas. Citações e Intimações necessárias. Advertências de praxe. Ciência ao Ministério Público. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIG. DE PATERNID. C/ ALIMENTOS - Ant. 293/00 - 1267992-4/2006

Autor(s): Francinete Pereira da Silva

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): Alberto Cunha Barros

Despacho: Vistos em Correição - Audiência de instrução e julgamento para o dia 01/06/2009 às 15:00 horas horas. Citações e Intimações necessárias. Advertências de praxe. Ciência ao Ministério Público. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ALIMENTOS - Ant. 340/00 - 1202529-3/2006

Autor(s): Maria de Fátima Oliveira Bezerra

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): José Cícero Jerônimo Malta

Despacho: Vistos em Correição - Audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 01/06/2009 às 16:00 horas horas. Citações e Intimações necessárias. Advertências de praxe. Ciência ao Ministério Público. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ALIMENTOS - Ant. 542/00 - 1203198-1/2006

Autor(s): Maria dos Anjos da Conceição

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual

Reu(s): José Cícero da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 01/06/2009 às 17:00 horas horas. Citações e Intimações necessárias. Advertências de praxe. Ciência ao Ministério Público. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIG. DE PATERN. C/ ALIMENTOS - Ant. 294/00 - 1270777-9/2006

Autor(s): Judite Machado

Advogado(s): O Ministério Púlbico Estadual

Reu(s): Josias Gonçalves de Lima

Advogado(s): Socorro Ferraz

Despacho: Vistos em Correição - Não conheço da contestação porque se encontra sem assinatura. Em consequencia, decreto az revelia do réu. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/04/2009 às 15:30 horas. Intimem-se. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIG. DE PATERN. C/ ALIMENTOS - Ant. 003/00 - 1263245-8/2006

Autor(s): Ryan Vinicius do Nascimento Souza
Representante: Alexandra do Nascimento Souza

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): GGilson Ferreira Lima

INVESTIG. DE PATERN. C/ ALIMENTOS - Ant. 403/00 - 1272498-3/2006

Autor(s): Carla Luciana Gomes de Sá
Representante: Margarida Gomes de Sá

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): Manoel Marcolino dos Santos

INVESTIG. DE PATERN. C/ ALIMENTOS - Ant. 256/00 - 1267783-7/2006

Autor(s): Edvany Maria Gonçalves da Silva

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): Ademar Ribeiro da Silva Filho

Despacho: Vistos em Correição - Solicite-se informação à respeito de provável endereço do réu. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIG. DE PATERN. C/ ALIMENTOS - Ant. 555/00 - 1272593-7/2006

Autor(s): Pablo Manoel Pereira de Souza
Representante: Daniela Pereira de Souza

Reu(s): Jospé Lopes de Souza Júnior

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se, pessoalmente, a genitora do investigante para dizer se ainda tem interesse no feito, já que na petição de fls. 32 a mesma se comprometia em arcar com as despesas de um novo exame de DNA. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIG. DE PATERN. C/ ALIMENTOS - Ant. 344/00 - 1272384-0/2006

Autor(s): Marcelo Augusto da Conceição
Representante: Maria Alzenir da Conceição

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): Marcelo Cerqueira Faustino

Advogado(s): Carlos Alberto Belíssimo

Despacho: Vistos em Correição - Solicite-se resposta do ofício de fls. 16. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIG. DE PATERN. C/HERANCA - Ant. 357/00 - 1272449-3/2006

Autor(s): Tiago Valério da Silva
Representante: Claudilene Praxedes da Silva

Reu(s): Herdeiros e Sucessores de José Francisco Gomes de Oliveira

Despacho: Vistos em Correição - Dê ciência ao Ministério Público da certidão supra. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIG. DE PATERN. C/ ALIMENTOS - Ant. 312/00 - 1272347-6/2006

Autor(s): Joice Alves da Silva
Representante: Jocilene Alves da Silva

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): Jorge Luiz Carvalho dos Santos

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o despacho de fls. 25, observando-se o nº correto informado às fls. 02. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIG. DE PATERN. C/ ALIMENTOS - Ant. 344/00 - 1272369-9/2006

Autor(s): Marcelo Vinicius da Silva
Representante: Dionisia da Silva

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): José Givaldo Gomes dos Santos

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o despacho de fls. 28, observando o endereço de fls. 27v.. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIG. DE PATERN./MATERNIDADE - Ant. 297/00 - 1270902-7/2006

Autor(s): Leide Henrique Xavier
Represetnante: Judite Henrique Xavier

Reu(s): Judite Henrique Xavier e Adejar Lopes de Macedo

Advogado(s): Fernando Montalvão

Despacho: Vistos em Correição - Atenda-se o que pede o ofício de fls. 46. Renove-se o ofício à Receita Federal em relação a Maria Lúcia Feitoza da Silva. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIG. DE PATERN./MATERNIDADE - Ant. 297/00 - 1270902-7/2006

Autor(s): Leide Henrique Xavier
Represetnante: Judite Henrique Xavier

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): Judite Henrique Xavier e Adejar Lopes de Macedo

Advogado(s): Fernando Montalvão, Defensoria Pública Estadual/Curador Especial

Despacho: Vistos em Correição - Atenda-se o que pede o ofício de fls. 46. Renove-se o ofício à Receita Federal em relação a Maria Lúcia Feitoza da Silva. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
NEGAT. DE MATERN./RECON. DE PATERN. - Ant. 298/00 - 1272329-8/2006

Autor(s): Francielly Amabilly Domingos Dantas

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Réu(s): Rita de Cássia Dantas e Ernani Domingos Dantas

Despacho: Vistos em Correição - Vista ao Ministério Público. Conclusos, após. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - Ant. 548/00 - 1890046-7/2008

Autor(s): José Felipe de Santana

Advogado(s): Fernando Montalvão

Reu(s): Maria da Penha Silva de Santana

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o despacho de fls. 38. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - Ant. 493/00 - 2139124-3/2008

Autor(s): Maria Lucia Bastos de Andrade

Advogado(s): Geomarques Damião da Silva/Defnjsoria Municipal

Reu(s): Antônio de Andrade

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual/Curador do Revel

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o ofício de fls. 44, endereçando-o ao Juiz de Direito de Osasco - SP. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - Ant. 017/00 - 1316193-6/2006

Autor(s): José Eriginaldo Souza

Advogado(s): Gtúlio Bezerra Rezende

Reu(s): André Luiz da Conceição

Advogado(s): Jessé da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o despacho supra, fazendo-se a intimação pessoal. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito

 
ALIMENTOS - Ant. 523/00 - 1203144-6/2006

Autor(s): Maria da Cruz Patrício dos Santos

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoira Municipal

Reu(s): José Alves dos Santos

Advogado(s): Angelo Sacomori

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o despacho anterior, ouvindo-se a autora, pessoalmente. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito

 
ALIMENTOS - Ant. 268/00 - 1202316-0/2006

Autor(s): Érica Tatiane da Silva Conceição

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Reu(s): Antônio de Jesus Conceição

ALIMENTOS - Ant. 242/00 - 1200767-8/2006

Autor(s): Rosinalva Santos Silva

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Reu(s): Luciano Silva de Lima

ALIMENTOS - Ant. 256/00 - 1202272-2/2006

Autor(s): Derivânia da Silva Lima

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): Francisco Custódio de Lima

ALVARA JUDICIAL - Ant. 521/00 - 2082470-5/2008

Autor(s): Odaci Ursulina Da Silva

Advogado(s): Edesio Teixeira da Cunha

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção por abandono da causa. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ALIMENTOS - Ant. 139/00 - 1200613-4/2006

Autor(s): Geruza Soares da Silva

Advogado(s): O Minisério Público Estadual

Reu(s): José Flor dos Santos

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se o Ministério Público para dizer se interesse no andamento do feito. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ALIMENTOS - Ant. 108/00 - 1200505-5/2006

Autor(s): Geni Matos Ferreira

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): José Francisco da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o parecer retro. Oficie-se. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ALVARA JUDICIAL - Ant. 056/00 - 2078383-9/2008

Autor(s): Iraci Rodrigues Nogueira e Tatiana Roidrigues De Lima Marcelino

Advogado(s): Patrícia Marques da Silva

ALVARA JUDICIAL - Ant. 240/00 - 2082464-3/2008

Autor(s): Carlos José Do Nascimento

Advogado(s): Numeriano Gilson de Souza

ALVARA JUDICIAL - Ant. 419/00 - 2082468-9/2008

Autor(s): Lindinalva Alves Pereira

Advogado(s): Francisco Clementino Vieira

ALIMENTOS - Ant. 569/00 - 1203228-5/2006

Autor(s): Inazilda Florentino da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual

Reu(s): Sérgio Aparecido Vieira

Advogado(s): Domingos Silva

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o despacho anterior. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ALVARA JUDICIAL - Ant. 046/00 - 2078381-1/2008

Autor(s): Maria Salete Ferreira Lima

Advogado(s): Francisco Clementino Vieira

Despacho: Vistos em Correição - Ao Ministério Público. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ALIMENTOS - Ant. 396/00 - 1202659-5/2006

Autor(s): Maria José Alves Ribeiro

Advogado(s): Elizabeth Guedes de Carvalho Pimentel

Reu(s): Aluizio José da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Diga a escrivã onde está o ofício juntado pela certidão de fls. 31v.. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Ant. 074/00 - 1093272-5/2006

Autor(s): Michele Maria da Silva

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Reu(s): Cícero Cosmo da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Vista ao Ministério Público. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Ant. 176/00 - 1093508-1/2006

Autor(s): Maria José Amorim de Lira

Advogado(s): Numeriano Gilson de Souza

Reu(s): Enildo Martins de Lira

Sentença: Vistos em Correição - A situação dos autos evidencia verdadeiro abandono da causa, pois a parte autora deixou de praticar atos que lhe competiam, conforme certificado às fls. 16v., ensejando a extinção do feito, o que ora faço, com base no art. 267, III, do CPC. Baixa. P.R.I. Cobrem-se custas, caso não tenha sido deferida a gratuidade da justiça. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Ant. 152/00 - 1093472-3/2006

Autor(s): Maria Gorete Pereira Lima

Advogado(s): Carlos Alberto Belissimo

Reu(s): Cícero Ribeiro Barbosa

Sentença: Vistos em Correição - Homologo a desistência do feito, julgando-o extinto sem a resolução do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. Baixa. Cobrem-se custas caso não tenha sido deferida gratuidade. P.R.I.. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ALVARA JUDICIAL - Ant. 425/00 - 2082469-8/2008

Autor(s): Maria De Souza Mello

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Despacho: Vistos em Correição - Nomeio Curador Especial ao réu na pessoa do Dr. Defensor Público. Intime-se. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
DIVORCIO LITIGIOSO - Ant. 136/00 - 1324516-0/2006

Autor(s): Joelvan Nascimento Lima

Advogado(s): Jessé da Silva

Reu(s): Valdilene De Andrade Lima

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Sentença: Vistos em Correição - A situação dos autos evidencia verdadeiro abandono da causa, pois a parte autora deixou de praticar atos que lhe competiam, conforme certificado às fls. 33, ensejando a extinção do feito, o que ora faço, com base no art. 267, III, do CPC. Baixa. P.R.I. Cobrem-se custas, caso não tenha sido deferida a gratuidade da justiça. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ALIMENTOS - Ant. 511/00 - 1202947-7/2006

Autor(s): Maria Severina de Lima Cavalcante

Advogado(s): Maria do Socorro Leite Rolim

Reu(s): Sancho Pereira Cavalcante

Despacho: Vistos em Correição - Conclusos após para a sentença. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIG. DE PATERN. C/ ALIMENTOS - Ant. 253/00 - 1267744-5/2006

Autor(s): Maria Neuza Silva do Nascimento

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): Herdeiros e Sucessores de Juraci Paulo da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Nomeio Curador Especial aos réus na pessoa do Dr. Defensor Público. Intime-se. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ALIMENTOS - Ant. 092/00 - 1220079-9/2006

Autor(s): Maria Aparecida da Silva

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Reu(s): Edvaldo Ferreira dos Santos

Despacho: Vistos em Correição - Oficie-se a empresa informada para desconto da pensão alimentícia. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIG. DE PATERN. C/ ALIMENTOS - Ant. 004/00 - 1263274-2/2006

Autor(s): Gilvaneide Silva de Lima

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): Iranildo Torre Campos

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual/Curador do Revel

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o que pede o Curador Especial. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
OFERTA DE ALIMENTOS - Ant. 352/00 - 1202560-3/2006

Autor(s): Gerusina Gomes de Lima

Advogado(s): Tadeu Barbosa Silva

Em favor de: Jailto Teixeira Lima
Representante: Maria Salete Ferreira

Sentença: Vistos em Correição - Homologo a desistência do feito, julgando-o extinto sem a resolução do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. Baixa. Cobrem-se custas caso não tenha sido deferida gratuidade. P.R.I.. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIG. DE PATERN. C/ ALIMENTOS - Ant. 281/00 - 1267887-2/2006

Autor(s): Leogracia Maria da Silveira

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): Antônio Mateus Neto

Advogado(s): Maria do Socorro Firmino Diniz

INVESTIG. DE PATERN. C/ ALIMENTOS - Ant. 288/00 - 1267931-8/2006

Autor(s): Telma Maria dos Santos

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): Levi Barbosa da Silva

INVESTIG. DE PATERN. C/ ALIMENTOS - Ant. 289/00 - 1485032-3/2007

Representante(s): Damiana Maria dos Santos

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): José carlos Santos da Cunha

Advogado(s): Judas Tadeu D'Almeida Lins

Despacho: Vistos em Correição - Vista ao Ministério Público. Conclusos, após. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - Ant. 164/00 - 1324600-7/2006

Autor(s): Ramos Eneas Feitosa

Advogado(s): Jessé da Silva

Reu(s): Helena Nogueira Feitoza

Despacho: Vistos em Correição - Oficie-se também a Justiça Elietoral e ao INSS. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - Ant. 259/00 - 1324716-8/2006

Autor(s): Maria Cícera Cardoso de Jesus

Advogado(s): Jessé da Silva

Reu(s): Edmilson Cardoso de Jesus

Despacho: Vistos em Correição - Solicite-se informação a respeito do endereço do réu. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIG. DE PATERN. C/ ALIMENTOS - Ant. 211/00 - 1267661-4/2006

Autor(s): Maria Aparecida Targino da Silva

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): Erikson André de Lima

Despacho: Vistos em Correição - Vista ao Ministério Público. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIG. DE PATERN. C/ ALIMENTOS - Ant. 243/00 - 1267699-0/2006

Autor(s): Maria Alessandra da Silva Oliveira

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): Herdeiros e Sucessores de Alexsandro Bispo dos Santos

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se a Oficial de Justiça para devolver o mandado cumprido, em 10 dias. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIG. DE PATERN. C/ ALIMENTOS - Ant. 061/00 - 1267439-5/2006

Autor(s): Maria das Graças de Jesus

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): Carlos Lacerda Bispo Santos

Despacho: Vistos em Correição - Vista ao Ministério Público. Conclusos, após. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIG. DE PATERN. C/ ALIMENTOS - Ant. 177/00 - 1267584-8/2006

Autor(s): Izaura Tereza Batista da Silva

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): Laercio Rabelo Andrade

Advogado(s): Defeonsoria Pública Estadual

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o despacho anterior. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIG. DE PATERN. C/ ALIMENTOS - Ant. 128/00 - 1267523-2/2006

Autor(s): Maria Aparecida Evangelista da Silva

Advogado(s): Jesse da Silva

Reu(s): José Gonzaga Souza

Advogado(s): Vilfredo Guerra Lima

Despacho: Vistos em Correição - Ao Ministério Público. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - Ant. 264/00 - 2078375-9/2008

Autor(s): Cleide De Aguiar Batista

Advogado(s): Manoel Barros de Freitas

Reu(s): Geova Barbosa De Souza

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual/Curador Especial

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se a autora, pessoalmente, para constituir outro Advogado, face ao falecimento do subscritor da inicial. 2. Após, cite-se no endereço informado às fls. 26. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
Exoneração de Alimentos - Ant. 279/00 - 2283578-0/2008

Autor(s): João Audalio Da Silva

Advogado(s): Edilson Ferreira de Souza

Reu(s): Maria Aparecida Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual/Curador Especial

Despacho: Vistos em Correição - Ciência ao autor da certidão supra. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIG. DE PATERN. C/ ALIMENTOS - Ant. 532/00 - 1272518-9/2006

Autor(s): Lucinalva Maria do Nascimento

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): Washington Marques de Longuinhos

Despacho: Vistos em Correição - Averbe-se a paternidade investigada, como determinada na sentença. Após, intime-se o Ministério Público para dizer se ainda tem interesse no feito. Conclusos, após. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ALVARA JUDICIAL - Ant. 269/00 - 2082467-0/2008

Autor(s): Ednalva Ferreira Da Silva

Advogado(s): Francisco Clementino Vieira

Despacho: Vistos em Correição - Ao Ministério Público. Conclusos, após. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 1640254-4/2007

Autor(s): Gabriel Alexandre Campos
Representante(s): Cacilda Alexandre Campos

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Estadual

Reu(s): Roberto Rosa da Silva

Advogado(s): Flávio Henrique Magalhães Lima

Sentença: Vistos em Correição - 1. Vistos em Correição. Vistos os autos da “AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE com ALIMENTOS, sendo requerentes GABRIEL ALEXANDRE CAMPOS, rep. por sua mãe CACILDA ALEXANDRE CAMPOS, e réu ROBERTO ROSA DA SILVA, pelos fatos e fundamentos levantados na petição inicial de fls. 02 a 04. 2. DECLARO, POR SENTENÇA, e com efeito de resolução de mérito (CPC 269/II) – extinta a ação homologatória, dado que o acionado, reconheceu a paternidade da menor investigante perante o Ministério Público, conforme fls. 31/34. 3. HOMOLOGO, de igual modo, o acordo de prestação alimentícia constante do termo de fls. 34. 4. Após o transito em julgado desta sentença, proceda-se a devida averbação perante o registro de nascimento da investigante, inscrevendo-se o nome de família do seu progenitor, bem como constando do assento o nome dos avós paternos, passando o menor a se chamar GABRIEL CAMPOS DA SILVA. P.R.I.. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 762809-9/2005

Autor(s): Guilherme Rodrigues de Oliveira
Representante: Cleide Rodrigues de Oliveira

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Reu(s): Francinaldo Nunes Ferreira

Despacho: Vistos em Correição - Audiência de instrução e julgamento para o dia 19/03/2009 às 17:00 horas horas. Citações e Intimações necessárias. Advertências de praxe. Ciência ao Ministério Público. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIG. DE PATERN. C/ ALIMENTOS - Ant. 379/00 - 1270688-7/2006

Autor(s): Maria Débora Teixeira Hora
Representante: Maria Débora Teixeira Hora

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): Lucimário do Nascimento Silva

Despacho: Vistos em Correição - 1. Vistos os autos da “AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE com ALIMENTOS, sendo requerentes JONATA TEIXEIRA HORA, rep. por sua mãe MARIA DÉBORA TEIXEIRA HORA, e réu LUCIMÁRIO DO NASCIMENTO SILVA, pelos fatos e fundamentos levantados na petição inicial de fls. 02 a 04. 2. DECLARO, POR SENTENÇA, e com efeito de resolução de mérito (CPC 269/II) – extinta a ação homologatória, dado que o acionado, reconheceu a paternidade da menor investigante perante o Ministério Público, conforme fls. 59/62. 3. HOMOLOGO, de igual modo, o acordo de prestação alimentícia constante do termo de fls. 62. 4. Após o transito em julgado desta sentença, proceda-se a devida averbação perante o registro de nascimento da investigante, inscrevendo-se o nome de família do seu progenitor, bem como constando do assento o nome dos avós paternos, passando o menor a se chamar JONATA TEIXEIRA SILVA. P.R.I.. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 2115333-0/2008

Autor(s): Jamile Gabriele Santana
Representante(s): Joselia Maria Santana

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Reu(s): José Pereira da Silva

Sentença: Vistos em Correição - Em razão da existência de outra Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos, tombada sob nº 1376326-9/2007 que tramita perante a 1ª Vara Cível desta Comarca, envolvendo as mesmas partes, está caracterizada evidenciada a litispendência, devendo este feito ser extinto, sem resolução do mérito, o que ora faço, com base no art. 267, V, do CPC. Sem custas, face à gratuidade da justiça. P.R.I. e Arquivem-se. P.R.I.. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 1376326-9/2007

Autor(s): O Ministério Público Estadual, na defesa dos interesses da menor Jamile Gabriele Santana
Representante(s): Joselia Maria de Santana

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): José Pereira da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos em 10 dias. Após, vista ao Ministério Público. Conclusos, após. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - Ant. 433/96 - 2045605-0/2008

Autor(s): Maria Gorete Da Conceição

Advogado(s): Nedjamar Belém Rodrgues de Melo

Reu(s): Lourinaldo Pereira Da Silva

Advogado(s): Jessé da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Antes de designar audiência de instrução, como requerido pelo Ministério Público no parecer retro, entendo por bem determinar a intimação pessoal da parte autora para, em 10 dias, maniferstar interesse no feito, sob pena de extinção por abandono da causa. Intime-se. Após, conclusos. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 2153009-4/2008

Autor(s): Lorrany Lourdes Santos Falcão
Representante(s): Paula Roberta dos Santos Falcão

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Nildo Silva de Souza

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Despacho: Vistos em Correição - Audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 31/03/2009 às 17:00 horas horas. Citações e Intimações necessárias. Advertências de praxe. Ciência ao Ministério Público. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - Ant. 500/00 - 2139157-3/2008

Autor(s): Rosana Ramos Lima

Advogado(s): Jesse da Silva

Reu(s): Gilmar Vieira Lima

Despacho: Vistos em Correição - Ato Ordinatório conforme Prov. 10/2008 da CGJ - Manifeste-se a parte autora sobre a certidãod e fls. 30v., no prazo de 05 dias. (ass) Meirizana Teotônio da Silva. Escrivã designada.

 
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - Ant. 247/00 - 2078373-1/2008

Autor(s): Paulo Roberto Melo

Advogado(s): Marcelo Rigby

Reu(s): Luzia Pereira Souza

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual/Durador do Revel

ALIMENTOS - 439/00 - 1202830-7/2006

Autor(s): Renato Fernandes Júnior

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Réu(s): Jerivanes Marcelino da Silva

ALIMENTOS - Ant. 308/00 - 1202423-0/2006

Autor(s): Maria Conceição dos Santos

Advogado(s): Francisco Clementino Vieira

Reu(s): Antônio Carlos Tomaz

ALIMENTOS - Ant. 254/00 - 1200794-5/2006

Autor(s): Maria Cristina de Freitas

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): Ivanildo Cirino da Silva

ALVARA JUDICIAL - Ant. 195/00 - 2082459-0/2008

Autor(s): Criselidia Gomes Da Silva

Advogado(s): Francisco Clementino Vieira

ALVARA JUDICIAL - Ant. 194/00 - 2078380-2/2008

Autor(s): José Moreno Sobrinho

Advogado(s): Jqne Maria Uchôa

SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Ant. 464/00 - 1093656-1/2006

Autor(s): Paulo Lopes da Silva

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Reu(s): Tatiane Araújo da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Ato Ordinatório conforme Prov. 10/2008 da CGJ - Intime-se a parte autora pessoalmente para, em 48 horas, manifestar interesse no feito, sob pena de extinção. (ass) Meirizana Teotônio da Silva. Escrivã designada.

 
DECLARACAO DE AUSENCIA - 2251225-4/2008

Autor(s): Olivia Minelvina da Silva

Advogado(s): Jorge Paulo Sousa Araujo

Reu(s): Joaquim Briola da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se como requer o Ministério Público no parecer retro. Após, nova vista. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIGACAO DE PATERN. C/ ALIMENTOS - Ant. 536/00 - 1272538-5/2006

Autor(s): Eroides Romeu de Lima Brito

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Reu(s): José Luiz da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Ato Ordinatório conforme Prov. 10/2008 da CGJ - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 38, no prazo de 05 dias. (ass) Meirizana Teotônio da Silva. Escrivã designada.

 
SEPARACAO DE CORPOS - 1093414-4/2006

Autor(s): Sandra Maria Araújo

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Reu(s): Odemar Pereira Sant'Anna

Despacho: Vistos em Correição - Ato Ordinatório conforme Prov. 10/2008 da CGJ - Intime-se a parte autora pessoalmente para, em 48 horas, manifestar interesse no feito, sob pena de extinção. (ass) Meirizana Teotônio da Silva. Escrivã designada.

 
INVESTIGACAO DE PATERN. C/ ALIMENTOS - Ant. 348/00 - 1272403-7/2006

Autor(s): Maria Francisca Pereira

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): Cosme Durval Ferreira

Despacho: Vistos em Correição - Vistos em Correição - Ato Ordinatório conforme Prov. 10/2008 da CGJ - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão cde fls. 16v., no prazo de 05 dias. (ass) Meirizana Teotônio da Silva. Escrivã designada.

 
INVESTIGACAO DE PATERN. C/ ALIMENTOS - Ant. 369/00 - 1272467-0/2006

Autor(s): Maria Félix de Oliveira

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): Paulo sérgio Miranda de Paiva

DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - Ant. 026/00 - 1324474-0/2006

Autor(s): Jacinto Francisco de Souza

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Reu(s): Santina Firmino de Souza

DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - Ant. 193/00 - 1324630-1/2006

Autor(s): Francisco de Assis Oliveira Silva

Reu(s): Maria das Neves Alves Silva

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Ant. 324/00 - 2230188-3/2008

Representante Do Autor(s): Iva Paula Bezerra De Pontes

Advogado(s): Numeriano Gilson de Souza

Requerido(s): Roberto Santana

DIVORCIO LITIGIOSO - Ant. 424/00 - 1324836-3/2006

Autor(s): Josineide Alves Dos Santos Sousa

Advogado(s): Maria do Socorro Firmino Diniz

Reu(s): Marcos Zueldo De Souza

Despacho: Vistos em Correição - Vistos em Correição - Ato Ordinatório conforme Prov. 10/2008 da CGJ - Vista ao Ministério Público. (ass) Meirizana Teotônio da Silva. Escrivã designada.

 
INVESTIGACAO DE PATERN. C/ ALIMENTOS - Ant. 551/00 - 1272557-1/2006

Autor(s): Maria Expedita da Silva

Advogado(s): Numeriano Gilson de Souza

Reu(s): Antônio Pereira Araújo

Despacho: Vistos em Correição - Ato Ordinatório conforme Prov. 10/2008 da CGJ - Vista ao Ministério Público. (ass) Meirizana Teotônio da Silva. Escrivã designada.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Ant. 390/00 - 2229947-7/2008

Representante(s): Maria José Rodrigues De Souza

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Requerido(s): Manoel Dilson De Souza

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Ant. 385/00 - 2229927-1/2008

Representante Do Autor(s): Auzeni Cícera Dos Santos

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Requerido(s): Rosevaldo José Dos Santos

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Ant. 482/00 - 2230042-9/2008

Representante(s): Marinalva Batista Da Silva

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Requerido(s): Clodoaldo Dias Dos Santos

DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - Ant. 210/00 - 1324797-0/2006

Autor(s): Manoel Bernardo dos Santos

Reu(s): Maria Bernardo dos Santos

TUTELA - Ant. 127/00 - 2154155-4/2008

Autor(s): Edvania do Amparo Souza Santos

Despacho: Vistos em Correição - Ato Ordinatório conforme Prov. 10/2008 da CGJ - Intime-se a parte autora pessoalmente para, em 48 horas, manifestar interesse no feito, sob pena de extinção. (ass) Meirizana Teotônio da Silva. Escrivã designada.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - Ant. 451/00 - 2154214-3/2008

Autor(s): Antônio Lourenço Vieira

Advogado(s): Acessoria Júrídica Municipal

Reu(s): Lucineide dos Santos Vieira

Despacho:  Vistos em Correição - Ato Ordinatório conforme Prov. 10/2008 da CGJ - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 15v., no prazo de 05 dias. (ass) Meirizana Teotônio da Silva. Escrivã designada.

 

Expediente do dia 03 de fevereiro de 2009

INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - Antigo 153/99 - 1391746-0/2007

Autor(s): José Carlos Souza E Silva

Advogado(s): Márcio Rogério dos Santos Brito

Reu(s): Imobiliária Preservil

Advogado(s): Isabel Cristina de Oliveira

Despacho: Vistos em Correição - 1. Defiro a primeira parte do pedido retro. 2. Quanto a segunda parte do mesmo pedido, já houve apreciação no despacho dee fls. 187. era supra. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INTERDIÇÃO - Ant. 068/00 - 2229383-8/2008

Autor: Vicente Belarmino Pedro

Advogado(s): Jesse da Silva

Interditado(s): José Belarmino Pedro de Lima

Sentença: Vistos em Correição - Como fundamento desta sentença, adoto o parecer da Dra. Promotora de Justiça e, com base no art. 269, I, do CPC, declaro extinto o processo com resolução do mérito, determinando o arquivamento dos autos. Sem custas por serem as partes pessoas pobres. P.R.I.. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXECUÇÃO - Ant. 400/00 - 2114009-6/2008

Autor(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Everaldo Sant'Anna Júnior

Devedor(s): José Levino Da Silva

Despacho: Vistos em Correição - 1. Indefiro a petição de fls. 18 em razão do advogado não ter representação nso autos; 2. Defiro o pedido de fls. 23. Intime-se. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INTERDIÇÃO - Ant. 019/00 - 2229344-6/2008

Requerente: O Ministério Público Estadual

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Interditado(s): Girlendihe Pereira Martins

Despacho: Vistos em Correição - Ato Ordinatório conforme Prov. 10/2008 da CGJ - Intime-se a parte autora pessoalmente para, em 48 horas, manifestar interesse no feito, sob pena de extinção. (ass) Meirizana Teotônio da Silva. Escrivã designada.

 
EXECUÇÃO - Ant. 166/00 - 2113540-4/2008

Autor(s): Banco Do Brasil S/A

Devedor(s): José Soares Delgado e Manoel Soares Delgado

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o que pede a petição de fls. 32. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXECUÇÃO - Ant. 550/00 - 2242760-4/2008

Autor(s): Araripina Artes Graficas Ltda

Advogado(s): Carlos Alberto Belissimo

Reu(s): Prosoft Informatica

Despacho: Vistos em Correição - Diga a exequente em que bem deve recair a penhora. Intime-se. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXECUÇÃO - Ant. 009/00 - 2243254-5/2008

Autor(s): José Carlos Souza e Silva

Advogado(s): Francisco Clementino Vieira

Reu(s): Lemans Terceirização De Serviços S/A

CAUTELAR INOMINADA - Ant. 502/99 - 2242670-3/2008

Autor(s): José Carlos Souza e Silva

Advogado(s): Francisco Clementino Vieira

Reu(s): Lemans Terceirização De Serviços S/A

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção por abandono da causa. Em sendo desconhecido o endereço, seja a mesma intimada por Edital, com o prazo de 30 dias, para o mesmo fim. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXECUÇÃO - Ant. 170/00 - 2113757-2/2008

Autor(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Everaldo Sant Anna Oliveira Junior

Devedor(s): José Francisco Da Silva Santos

Despacho: Vistos em Correição - 1. Corrija-se o nome do autor na capa do processo. 2. Expeça-se Carta Precatória para os fins previstos no art. 658 do CPC. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
CAUTELAR INOMINADA - Ant. 342/00 - 1262734-8/2006

Autor(s): Abel Barbosa e Silva

Advogado(s): Antonio Fernando Dantas Montalvao

Reu(s): Banco Ford S/A

Advogado(s): Samir Jorge

Sentença: Vistos em Correição - Em razão da parte autora haver pedido desistência da ação principal, conforme informado na petição de fls. 27 dos autos em apenso, por esta razão este feito perdeu o seu objeto, devendo ser extinto, sem resolução do mérito, o que ora faço, com base no art. 267, VI, do CPC. P.R.I.. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
BUSCA E APREENSAO - Ant. 258/00 - 1262852-4/2006

Autor(s): Banco Ford S/A

Advogado(s): Regina Polli Castro

Reu(s): Abel Barbosa e Silva

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção por abandono da causa. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
BUSCA E APREENSAO - Ant. 562/00 - 1280505-7/2006

Autor(s): Banco Volkswagem S/A

Advogado(s): Durval Ramos Neto

Reu(s): Ademir Gomes de Azevedo

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção por abandono da causa. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
CAUTELAR DE ARRESTO - Ant. 274/00 - 2247607-0/2008

Autor(s): Antonio Duque Lima e Carlos Antonio Nascimento

Advogado(s): Joao Leandro Barbosa Cerqueira

Reu(s): Comxingo - Cooperativa Mista Dos Motoristas De Xingo

CAUTELAR DE ARRESTO - Ant. 194/00 - 2247449-2/2008

Autor(s): Generosa Augusta Fernandes Botelho

Advogado(s): Jose Martins de Araujo

Reu(s): Comxingo - Cooperativa Mista Dos Motoristas De Xingo

EMBARGOS A EXECUCAO - Ant. 165/01 - 2243025-3/2008

Autor(s): Fernando Antonio De Souza Pimentel

Advogado(s): Jane Uchoa

Reu(s): Banco Baneb S/A

Advogado(s): Hugo Heitor V. Quadros

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXECUÇÃO - Ant. 244/00 - 2243002-0/2008

Autor(s): Banco Baneb (Bradesco) S/A

Advogado(s): Hugo Heitor V. Quadros

Reu(s): Fernando Antonio De Souza Pimentel

Advogado(s): Jane Maria Uchôa

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o despacho de fls. 67. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ALIMENTOS - Ant. 034/01 - 1222414-9/2006

Autor(s): Maria Eunice do Nascimento

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Reu(s): João Ferreira dos Santos

Despacho: Vistos em Correição - Solicite-se informação a respeito de provável endereço do réu. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXCECAO DE INCOMPETENCIA - Ant. 503/00 - 2242491-0/2008

Autor(s): Construtora Coelho Ltda.

Advogado(s): Adalberto Marinho dos Anjos

Reu(s): José Pedro De Andrade

Advogado(s): Getúlio Bezerra Resende

Despacho: Vistos em Correição - Em razão de ter sido declinada a competencia para a Justiça do Trabalho no feito principal, este incidente perdeu o seu objeto. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INDENIZACAO - Ant. 153/00 - 2242524-1/2008

Autor(s): José Pedro De Andrade

Advogado(s): Getulio Bezerra Resende

Reu(s): Construtora Coelho Ltda

Advogado(s): Adalberto Marinho dos Anjos

Decisão: Vistos em Correição - O presente feito persegue indenizado por danos morais e pessoais decorrente de acidente de trabalho. Assim sendo e considerado recente decisão do SFT que, reformulado entendimento anterior, declarou que a competência para julgar ações por danos moral e material decorrente de acidente de trabalho é da Justiça Trabalhista (Conflito de Competência nº 7.204-1, MG), a competência para processar e julgar este feito passou a ser da Justiça do Trabalho. Pelo exposto, determino a remessa dos autos à Vara do Trabalho desta cidade, com baixa na Distribuição e Livro Tombo. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ORDINARIA DE COBRANÇA - Ant. 025/00 - 2246667-9/2008

Apensos: 2246690-0/2008

Autor(s): Posto Mulungu Comercial Combustivel Norte Sul Ltda

Advogado(s): Jane Uchoa

Reu(s): Cecol Projetos E Construções Ltda

CAUTELAR - Ant. 454/99 - 2246690-0/2008

Autor(s): Posto Mulungu Comercial Combustivel Norte Sul Ltda

Advogado(s): Jane Uchoa

Reu(s): Gecol Projetos E Construcoes Ltda

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXECUÇÃO - Ant. 329/00 - 2242920-1/2008

Autor(s): José Carlos De Lima

Advogado(s): Francisco Clementino Vieira

Reu(s): Construtora Paiva Comercio E Representações Ltda

Despacho: Vistos em Correição - Dê conhecimento a parte autora dos documentos retros. Intime-se. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
CAUTELAR INOMINADA - Ant. 433/00 - 2247792-5/2008

Autor(s): Joelson De Matos Santos

Advogado(s): Carlos Alberto Belissimo

Reu(s): Banco Baneb S/A

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se o autor, pessoalmente, do despacho retro. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
BUSCA E APREENSAO - Ant. 459/00 - 1263010-1/2006

Autor(s): Banco Fiat S/A

Advogado(s): Jane Uchoa

Reu(s): Jailson da Silva Lima

Despacho: Vistos em Correição - Exclareça se há custas a serem recolhidas. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
BUSCA E APREENSAO - Ant. 458/00 - 1262992-5/2006

Autor(s): Banco Fiat S/A

Advogado(s): Jane Uchoa

Reu(s): Maria Célia de Souza Bezerra

Despacho: Vistos em Correição - Dê ciência ao autor do ofício de fls. 42. Intime-se. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
BUSCA E APREENSAO - Ant. 437/00 - 1262941-7/2006

Autor(s): Banco Ford S/A

Advogado(s): Augusto Cezar Aldir Messeder

Reu(s): João Crisostomo de Moura

Despacho: Vistos em Correição - Não há prova da intimação do despacho de fls. 26. Cumpra-se. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
BUSCA E APREENSAO - Ant. 350/00 - 1262873-9/2006

Autor(s): Banco Fiat S/A

Advogado(s): Jane Uchoa

Reu(s): Marly de Figueiredo Ramos

Despacho: Vistos em Correição - Esclarecer o Cartório se existem custas para serem recolhidas. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
BUSCA E APREENSAO DE MENOR - Ant. 330/00 - 1280477-1/2006

Autor(s): Marlene Queiroz dos Santos

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): Ivanildo Soares da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção por abandono da causa. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
CAUTELAR INCIDENTAL - Ant. 316/00 - 2247730-0/2008

Autor(s): Valdemir Goncalves Dos Santos

Advogado(s): Isabel Cristina de Oliveira

Reu(s): Enacrol Ltda

Advogado(s): Raimundo Moreira Reis Junior

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o despacho de fls. 24. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
COBRANCA - Ant. 110/00 - 2247657-9/2008

Apensos: 2247730-0/2008

Autor(s): Valdemir Goncalves Dos Santos

Advogado(s): Isabel Cristina de Oliveira

Reu(s): Enacrol Ltda

Advogado(s): Raimundo Moreira Reis Junior

Despacho: Vistos em Correição - Ato Ordinatório conforme Prov. 10/2008 da CGJ - Intime-se a parte autora pessoalmente para, em 48 horas, manifestar interesse no feito, sob pena de extinção. (ass) Meirizana Teotônio da Silva. Escrivã designada.

 
AÇÃO MONITÓRIA - Ant. 339/00 - 2077646-4/2008

Autor(s): G. Barbosa & Cia. Ltda

Advogado(s): Denise Vasconcelos Santos

Reu(s): Marilene Araujo Martins Silva

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de fls. 20v., no prazo de 05 dias. (ass) Meirizana Teotônio da Silva. Escrivã designada.

 
AÇÃO MONITÓRIA - Ant. 538/00 - 2078354-4/2008

Autor(s): Walquiria Bezerra Cavalcante

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual

Reu(s): Murilo Gonçalves Da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Ato Ordinatório conforme Prov. 10/2008 da CGJ - Intime-se a parte autora pessoalmente para, em 48 horas, manifestar interesse no feito, sob pena de extinção. (ass) Meirizana Teotônio da Silva. Escrivã designada.

 
AÇÃO MONITÓRIA - Ant. 492/00 - 2078310-7/2008

Autor(s): Amália Ferreira Lima Da Silva

Advogado(s): Francisco Clementino Vieira

Reu(s): José Nogueira De Souza

Advogado(s): Getílio Bezerra Resende

Despacho: Vistos em Correição - Ato Ordinatório conforme Prov. 10/2008 da CGJ - Intime-se a parte autora pessoalmente para, em 48 horas, manifestar interesse no feito, sob pena de extinção. (ass) Meirizana Teotônio da Silva. Escrivã designada.

 
AÇÃO MONITÓRIA - Ant. 481/00 - 2078290-1/2008

Autor(s): G. Barbosa & Cia. Ltda

Advogado(s): Denise Vasconcelos Santos

Reu(s): Wilma Gomes De Brito

AÇÃO MONITÓRIA - Ant. 480/00 - 2078261-6/2008

Autor(s): G. Barbosa & Cia. Ltda

Advogado(s): Denise Vasconcelos Santos

Reu(s): Ivaldete Bezerra Da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Ato Ordinatório conforme Prov. 10/2008 da CGJ - Intime-se a parte autora pessoalmente para, em 48 horas, manifestar interesse no feito, sob pena de extinção. (ass) Meirizana Teotônio da Silva. Escrivã designada.

 
AÇÃO MONITÓRIA - Ant. 471/00 - 2077726-7/2008

Autor(s): G. Barbosa & Cia. Ltda

Advogado(s): Denise Vasconcelos Santos

Reu(s): Ivan De Souza

Despacho: Vistos em Correição - Ato Ordinatório conforme Prov. 10/2008 da CGJ - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 22v., no prazo de 05 dias. (ass) Meirizana Teotônio da Silva. Escrivã designada.

 
EXECUÇÃO - Ant. 167/00 - 2113570-7/2008

Autor(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Everaldo Sant'Anna O. Júnior

Devedor(s): Saturnino Teixeira Lima e Valdeci Soares Da Silva

EXECUÇÃO - Ant. 171/00 - 2113831-2/2008

Autor(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Everaldo Sant'Anna O. Júnior

Devedor(s): Ivanilson Ribeiro Dos Santos, Andre Domingos Bineto

Despacho: Vistos em Correição - Ato Ordinatório conforme Prov. 10/2008 da CGJ - Solicite-se a(o) Oficial de Justiça a devolução do mandado. (ass) Meirizana Teotônio da Silva. Escrivã designada.

 
EXECUÇÃO - Ant. 246/00 - 2113915-1/2008

Autor(s): Banco Baneb S/A

Advogado(s): Jessé da Silva

Devedor(s): Carlos Eduardo Monteiro Oliveira, Fabiana Santos Da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Ato Ordinatório conforme Prov. 10/2008 da CGJ - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 17v., em 05 dias. (ass) Meirizana Teotônio da Silva. Escrivã designada.

 
EXECUÇÃO - Ant. 257/00 - 2242949-8/2008

Autor(s): José Arnaldo Da Silva

Advogado(s): Manoel da Silva

Reu(s): Almir Oliveira Da Silva Filho

Despacho: Vistos em Correição - Ato Ordinatório conforme Prov. 10/2008 da CGJ - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 10v., em 05 dias. (ass) Meirizana Teotônio da Silva. Escrivã designada.

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Ant. 049/00 - 2053348-6/2008

Autor(s): Hsbc - Bamerindus Leasing Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Jane Maria Uchôa

Reu(s): Comercial De Estivas Paulo Afonso-Ba

Despacho: Vistos em Correição - Cite-se. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ORDINARIA DE COBRANÇA - 112/00 - 2247094-0/2008

Autor(s): Maria Do Carmo Burgos Nogueira

Advogado(s): Clayton Antonio N. Junior

Reu(s): Marcelo Siqueira Faustino

Advogado(s): Carlos Alberto Belissimo

Sentença: Vistos em Correição - (...) Demais disso, o instrumento de procuração outorgado pelo requerido à sua procuradora (fls. 60), conferia poderes amplos e gerais para gerenciar a sua firma Marcelo Cirqueira Faustino-ME, podendo pagar e receber contas, comprar e vender mercadorias, promover cobrança, promover cobranças amigáveis e judiciais, dando recibos e quitações, movimentar contas bancárias, emitindo, sacando e endossando cheques, verificar saldos e retirar talões, abrir e encerrar contas bancárias. Assim, Ana Maria Andrade Abreu tinha poderes para tomar empréstimo bancário para a firma do requerido e, portanto, este é responsável pelo pagamento resultante do empréstimo na vestibular, quitado pela autora. Ante o exposto, e de tudo mais que dos autos consta, com fundamento nos artigos 985 e seguintes do CC, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO e, em conseqüência, condeno o réu a pagar a autora a quantia de R$ 9.386,65, acrescida de atualização monetária e juros de mora de 0,5% ao mês, tudo a ser apurado em liquidação de sentença por cálculo. Condeno o réu, também, no pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da condenação. P.R.I.. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXECUÇÃO - Ant. 024/00 - 2243175-1/2008

Autor(s): Salvino Engenharia Ltda

Advogado(s): Leman de Santos Palmeira

Reu(s): Carlos Alberto Soares De Souza

Sentença: Vistos em Correição - Homologo o acordo de vontades celebrado entre as partes, não havendo vícios a serem sanados, pelo que, julgo extinto este feito, com a resolução do mérito, o que ora faço, com base no art. 269, III, do CPC. Baixa. P.R.I. Cobrem-se custas, caso não tenha sido deferida a gratuidade da justiça. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ORDINARIA DE COBRANÇA - Ant. 546/00 - 2247329-7/2008

Autor(s): Multibras S/A Eletrodomesticos

Advogado(s): Heribelton Alves

Reu(s): Lacerda Silva Comercial De Eletrodomesticos

Advogado(s): Francisco Clementino Vieira

Sentença: Vistos em Correição - A situação dos autos evidencia verdadeiro abandono da causa, pois a parte autora deixou de praticar atos que lhe competiam, conforme certificado às fls.72, ensejando a extinção do feito, o que ora faço, com base no art. 267, III, do CPC. Baixa. P.R.I. Cobrem-se custas, caso não tenha sido deferida a gratuidade da justiça.. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
COBRANCA - 2247266-2/2008

Autor(s): G. Barbosa & Cia. Ltda

Advogado(s): Fabio Porto Menezes

Reu(s): Edilson Ferreira De Souza

Sentença: Vistos em Correição - Homologo a desistência do feito, julgando-o extinto sem a resolução do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. Baixa. Cobrem-se custas caso não tenha sido deferida gratuidade. P.R.I.. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXECUÇÃO - Ant. 539/00 - 2242821-1/2008

Autor(s): Andre Vicente Gomes

Advogado(s): Getulio Bezerra Resende

Reu(s): José Reginaldo Da Silva Henrique

Sentença: Vistos em Correição - A situação dos autos evidencia verdadeiro abandono da causa, pois a parte autora deixou de praticar atos que lhe competiam, conforme certificado às fls. 09, ensejando a extinção do feito, o que ora faço, com base no art. 267, III, do CPC. Baixa. P.R.I. Cobrem-se custas, caso não tenha sido deferida a gratuidade da justiça.. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXECUÇÃO - Ant. 490/00 - 2242893-4/2008

Autor(s): Dislub Combustiveis

Advogado(s): Bruno Romero Pedrosa Monteiro e Outros

Reu(s): Derivados De Petroleo Informação Ltda

Sentença: Vistos em Correição - Homologo a desistência do feito, julgando-o extinto sem a resolução do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. Baixa. Cobrem-se custas caso não tenha sido deferida gratuidade. P.R.I.. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Ant. 039/00 - 2053246-9/2008

Autor(s): Fiat Leasing S/A - Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Kelly Chrystian Silva Menendez

Reu(s): José Alves De Souza

Despacho: Vistos em Correição - Considerando queo réu não foi citado, expeça-se mandado de citação, conforme item 3 do despacho anterior. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Ant. 450/98 - 2053202-1/2008

Autor(s): BB Leasing S/A -Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Everaldo Sant'Anna Júnior

Reu(s): Distribuidora E Tabacaria Redenção Ltda

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o despacho anterior. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Ant. 198/00 - 2053813-2/2008

Autor(s): B.B.A Fomento Comercial Ltda

Advogado(s): Thiago Morais Duarte Miranda

Reu(s): Graciunilda Maria Da Gama

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual

Despacho: Vistos em Correição - Ouça-se o Curador Especial. Intime-se. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Ant. 283/00 - 2053857-9/2008

Autor(s): Joaquim José Da Silva e Maria Do Carmo Da Silva

Advogado(s): Acessoria Jurídica Municipal

Reu(s): Manoel Firmino Da Silva

Advogado(s): Waldemar Amancio dos Santos

Despacho: Vistos em Correição - Dê ciência às partes dos documetnos de fls. 52/53. Intimem-se. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Ant. 392/00 - 2053925-7/2008

Autor(s): Fiat Leasing S/A - Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Thiago Morais Duarte Miranda

Reu(s): Jusceval Araujo Amorim

Despacho: Vistos em Correição - Indefiro o pedido retro, face a liminar deferida na ação cautelar apensa. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
CAUTELAR INOMINADA - Ant. 371/99 - 2053895-3/2008

Autor(s): Jusceval Araujo Amorim

Advogado(s): Arthur Ramos Costa Neto

Reu(s): Banco Fiat Leasing S/A

Advogado(s): Kelly Chrystian Silva Menendez

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se od espacho de fls. 57v., intimando-se o Advogado do autor. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVENTARIO - Ant. 272/01 - 2214109-3/2008

Autor(s): Jose Nunes Filho

Advogado(s): Acessoria Jurídica Municipal

Inventariado(s): Espolio Necy Rodrigues Nunes

INVENTARIO - Ant. 135/01 - 2175487-8/2008

Autor(s): Ivan De Souza

Advogado(s): João Leandro Barbosa Cerqueira

Inventariado(s): Ivanildo De Souza

Despacho: Vistos em Correição - Ouça-se a Fazenda Pública. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXECUÇÃO - Ant. 470/00 - 2114067-5/2008

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Hugo Heitor V. Quadros

Reu(s): Panificadora E Lanchonete Alcantara Sobrinho Ltda

Advogado(s): Carlos Alberto Belíssimo

Despacho: Vistos em Correição - Os embargos a execução devem ser desentranhados a fim de serem distribuidos, preparados e autuados em separados, apensos aos autos principais (art. 736, parágrafo único do CPC). (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ORDINARIA - Ant. 469/00 - 2247298-4/2008

Autor(s): Alonso José Pereira De Souza

Advogado(s): Carlos Alberto Belissimo

Reu(s): Banco Econõmico S/A

ORDINARIA - Ant. 016/00 - 2246248-7/2008

Autor(s): Banco Itau S/A

Advogado(s): Jane Uchoa

Reu(s): Nivaldo Teixeira Lima

Advogado(s): Getulio Bezerra Resende

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção por abandono da causa. Em sendo desconhecido o endereço, seja a mesma intimada por Edital, com o prazo de 30 dias, para o mesmo fim. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ANULATORIA - Ant. 165/00 - 2242542-9/2008

Autor(s): Ozeas Gomes De Souza

Advogado(s): Carlos Alberto Belissimo

Reu(s): New Center Veículos, Banco Dibens S/A

Advogado(s): Saulo Veloso

CAUTELAR INCIDENTAL - Ant. 173/00 - 2246405-6/2008

Autor(s): Ozeas Gomes De Souza

Advogado(s): Carlos Alberto Belissimo

Reu(s): Banco Dibens S/A

Advogado(s): Saulo Veloso

AÇÃO MONITÓRIA - Ant. 337/00 - 2077601-7/2008

Autor(s): G. Barbosa & Cia. Ltda

Advogado(s): Kellen Josephine Muniz de Lima

Reu(s): Maria Fátima Freire Soares

BUSCA E APREENSAO - Ant. 038/00 - 1262663-3/2006

Autor(s): Fiat Administradora de Consórcio Ltda

Advogado(s): Marcus Vinicius Andrade Teixeira

Reu(s): Patrícia Fátima do Nascimento

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção por abandono da causa. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXECUÇÃO - Ant. 169/00 - 2113690-2/2008

Autor(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Everaldo Sant'Anna de Oliveira Júnior

Devedor(s): Messias Menezes Bezerra, Marivaldo Ribeiro Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição - Esclarecer oficial de justiça a divergencia verificada na certidão de fls. 20v. Cumpra-se o que pede a petição de fls. 27. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXECUÇÃO - Ant. 168/00 - 2113646-7/2008

Autor(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Everaldo Sant'Anna Oliveira Júnior

Devedor(s): José Luiz De Araujo, Silvestre Aprigio Da Silva

Despacho: Vistos em Correição - 1. Eclarecer o Sr. Oficial de Justiça a respeito da divergencia do teor de sua certidão de fls. 19v., vez que existe assiantura dos réus. 2. Cumpra-se o que pede a petição de fls. 21. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
BUSCA E APREENSAO - Ant. 203/00 - 1262709-9/2006

Autor(s): Banco Fiat S/A

Advogado(s): Marcus Vinicius Andrade Teixeira

Reu(s): Daniel Rodrigues de Lima

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se o oficial de justiça para devolver o mandado devidamente cumprido. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
BUSCA E APREENSAO - Ant. 010/00 - 1262652-6/2006

Autor(s): Banco Fiat S/A

Advogado(s): Marcus Vinicius Andrade Teixeira

Reu(s): Francisco Pereira Simões

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se o autor para recolher as custas ainda devidas. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXECUÇÃO - Ant. 031/00 - 2243149-4/2008

Autor(s): Leide Lisboa Figueredo

Advogado(s): Luiz Pedreira da Silva

Reu(s): Lemans Terceirização Decserviços Ltda

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se os despachos de fls. 17 e 58. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXECUÇÃO - Ant. 101/00 - 2243093-0/2008

Autor(s): Maquinas Einsfeld Ltda

Advogado(s): Virginia Helena Viana

Reu(s): Indsutria De Refrigerantes Gloria Ltda

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se a diligência nos endereços informados às fls. 86, 90 e 95. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 

Expediente do dia 04 de fevereiro de 2009

DIVORCIO LITIGIOSO - Ant. 149/01 - 1292406-2/2006

Autor(s): João Joaquim Da Silva

Advogado(s): Francisco Clementino Vieira

Reu(s): Maria Panta Da Silva

Sentença: Vistos em Correição - Considerando a noticia do falecimento do autor, feito na petição de fls. 47 e documento de fls. 48, disse o MM. Juiz que com base no art. 267, IX do CPC, declarava extinto o processo sem resolução do mérito, determinando o arquivamento dos autos. Sem custas, em razão de serem as partes pessoas pobre, e estarem sob o pálio da Justiça gratuita. Arquivem-se os autos. P.R.I.. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - Ant. 152/01 - 1292440-0/2006

Autor(s): Arnaldo Oliveira Santos e Hildete Gomes Oliveira

Advogado(s): Francisco Clementino Vieira

Sentença: Vistos em Correição - Vistos os autos de “AÇÃO DIVÓRCIO CONSENSUAL”, sendo requerentes ARNALDO OLIVEIRA SANTOS e HILDETE GOMES DE OLIVEIRA, pelos fatos e fundamentos levantados às fls. 02/04. HOMOLOGO, por sentença – e, assim, à produção dos efeitos devidos em todas as suas cláusulas - o acordo constantes das declarações insertas na petição inicial 02/04 e termo de fls. 16. De igual modo, DECRETO o divórcio do casal postulante, na conformidade da transação lavrada e das normas legais específicas, cujas formalidades também foram observadas. E, com efeito, a inicial preenche os requisitos próprios, o MINISTÉRIO PÚBLICO interveio regulamente no processo, às fls. 16v., manifestando-se pela decretação do divórcio do casal, favorecendo, assim, as alegações fáticas dadas como suporte da pretensão, isso ensejando a incidência da norma legal de amparo ao pedido. Sem despesas processuais, em razão de serem as partes pessoas pobres. Publique-se, arquive-se uma cópia autenticada, intimem-se e proceda-se – oportunamente e segundo as práticas de estilo – às anotações devidas (a), à expedição de carta de sentença(b) e de mandado averbatório(à) margem do termo do respectivo casamento(c), do mandado fazendo-se constar haver a divorciada voltará ao uso do nome de solteira(d) e, por fim, ao arquivamento dos autos(e). P.R.I.. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ALIMENTOS - Ant. 015/01 - 1222402-3/2006

Autor(s): Rosenilda Silva de Morais

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Reu(s): Joatan Batista da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 30/03/2009 às 16:30 horas horas. Citações e Intimações necessárias. Advertências de praxe. Ciência ao Ministério Público. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
DIVORCIO LITIGIOSO - Ant. 393/01 - 1292701-4/2006

Autor(s): Juvenal Pereira Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual

Reu(s): Cicera Maria Pereira Da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Audiência de tentativa de reconciliação para o dia 02/04/2009 às 16:00 horas horas. Citações e Intimações necessárias. Advertências de praxe. Ciência ao Ministério Público. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
DIVORCIO LITIGIOSO - Ant. 392/01 - 1292610-4/2006

Autor(s): José Monteiro Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual

Reu(s): Margarida Araújo Da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Audiência de tentativa de reconciliação para o dia 01/06/2009 às 16:30 horas horas. Citações e Intimações necessárias. Advertências de praxe. Ciência ao Ministério Público. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
DIVORCIO LITIGIOSO - Ant. 366/01 - 1292245-7/2006

Autor(s): Laucélia Maria Sampaio De Andrade

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual

Reu(s): Henio Alves De Andrade

Despacho: Vistos em Correição - Audiência de tentativa de reconciliação para o dia 01/06/2009 às 17:30 horas horas. Citações e Intimações necessárias. Advertências de praxe. Ciência ao Ministério Público. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - Ant. 578/00 - 795924-9/2005

Autor(s): Cícero Bezerra Dos Santos

Advogado(s): Isabel Cristina de Oliveira

Reu(s): Celso Brito Miranda

Advogado(s): Fernando Montalvão

Despacho: Vistos em Correição - Audiência de instrução e julgamento para o dia 28/04/2009 às 17:00 horas horas. Intimações necessárias. Advertências de praxe. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INDENIZACAO - Ant. 479/00 - 2229832-5/2008

Autor(s): Wilson Souza Santos

Advogado(s): Isabel Cristina de Oliveira

Reu(s): Manoel José Gonçalves Alexandre E Outros

Advogado(s): Geomarques Silva

Despacho: Vistos em Correição - Audiência de conciliação para o dia 30/03/2009 às 17:30 horas horas. Intimações necessárias. Advertências de praxe. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ALIMENTOS - Ant. 036/01 - 1222432-7/2006

Autor(s): Maria Eugenia Vieira Figueiredo

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual

Reu(s): Damião Pereira da Silva

INDENIZACAO - Ant. 545/00 - 1488128-2/2007

Autor(s): José Pereira Lima

Advogado(s): Geomarques Silva

Denunciado(s): Cemsa - Construções, Engenharia E Montagem S/A

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção, por abandono da causa. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
GUARDA DE MENOR - Ant. 015/00 - 2229419-6/2008

Autor(s): Benedito Terto da Silva

Advogado(s): Numeriano Gilson de Souza

Assistido(s): Kaline Andrea Santos da Silva

GUARDA DE MENOR - Ant. 111/00 - 2229439-2/2008

Autor(s): Manoel Teixeira Lima

Advogado(s): Hugo Heitor V. Quadros

Assistido(s): Carlos Carlos Lima e Defina Maria da Conceição

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Ant. 427/00 - 2057403-9/2008

Autor(s): Fiat Leasing S/A - Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Thiago Morais Duarte Miranda

Reu(s): Paulo Rogerio Gonçalves Pontes

Despacho: Vistos em Correição - Cite-se a parte Ré para, em 15 dias, contestar o pedido, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos narrados na inicial/revelia. Advertências de praxe e intimações necessárias. Observe-se o endereço de fls. 37. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA - Ant. 087/00 - 1453781-4/2007

Requerente(s): Sandro Roberto Braz De Siqueira

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Requerido(s): Gilvânia Rodrigues Pereira

DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR - Ant. 280/00 - 1453804-7/2007

Autor(s): Sandro Roberto Braz de Siqueira

Reu(s): Gilvânia Rodrigues Pereira

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
TUTELA - Ant. 218/01 - 2130979-8/2008

Autor(s): Maria Lucia da Silva

Advogado(s): Joao Leandro Barbosa Cerqueira

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o despacho anterior. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXECUCAO DE SENTENCA - Agravo nº 67354-9/2008 - 1275215-8/2006

Autor(s): Neumy Jose De Souza

Advogado(s): Antonio Fernando Dantas Montalvao

Reu(s): Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Renata Souto Maia Mathias

Despacho: Vistos em Correição - 1. Ciência as partes da baixa dos autos a este Juízo. 2. Extraia-se cópia do acordão de fls. 63/68 e junte-se aos autos principais; 3. Após, arquivem-se. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
CAUTELAR INOMINADA - 2246223-6/2008

Autor(s): Agnaldo Domingos De Sa

Advogado(s): Celso Pereira de Souza

Reu(s): Chesf

Advogado(s): Christiane Reis Matos C. Cavalcanti

Despacho: Vistos em Correição - Defiro o pedido de fls. 411. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
CAUTELAR INOMINADA - Ant. 229/00 - 2247589-2/2008

Autor(s): Edvaldo Lima De Oliveira

Advogado(s): Sebastião Gentil de Barros França

Reu(s): Comxingo Cooperativa Mista Dos Motoristas De Xingó

Despacho: Vistos em Correição - Em razão de não ter sido ajuizada ação principal, declaro cessada a eficácia da medida liminar. Intime-se. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INDENIZACAO - Ant. 231/00 - 2229850-2/2008

Autor(s): José Abilio De Menezes

Advogado(s): Numeriano Gilson de Souza

Reu(s): A Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco - Chesf

Advogado(s): José Fernandes Neto

Despacho: Vistos em Correição - Face a escusa do do perito nomeado, substitu-o pelo médico Dr. Aristóteles Ferreira Paiva, que deverá ser informado desta nomeação. Caso aceite o encargo, deverá responder aos quesitos formulados pelo Juiz e pelos Advogados, em data por ele designada, com ciência prévia das partes. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
CAUTELAR INOMINADA - Ant. 558/00 - 2247899-7/2008

Autor(s): Maria Das Graças Ribeiro Dos Santos

Advogado(s): Antonio Fernando Dantas Montalvao

Reu(s): Empresa De Telecomunicações Da Bahia S/A-Telemar

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
REPARACAO DE DANOS - Ant. 227/00 - 2242421-5/2008

Autor(s): Iranildo Rodrigues Da Silva

Advogado(s): Francisco Clementino Vieira

Reu(s): Tacio Leite Avila Passos

Despacho: Vistos em Correição - Diga o autor se ainda tem interesse no feito. Intime-se.. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXECUÇÃO - Ant. 524/00 - 2242865-8/2008

Autor(s): Produtos Alimenticios Fleischmann E Royal Ltda

Advogado(s): Ruy Ribeiro

Reu(s): Comercial De Alimentos Lins Ltda

Advogado(s): Fernando Montalvão

Despacho: Vistos em Correição - Defiro o pedido retro e, em consequencia declaro suspensa a execução, com base no art. 791, III, do CPC. Intime-se. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
DIVORCIO LITIGIOSO - Ant. 203/01 - 1292581-9/2006

Autor(s): José Augusto Dos Santos

Advogado(s): Shirley Cavalcante Gonçalves Santana

Reu(s): Josefa Pereira Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual/Curador da Revel

Sentença: Vistos em Correição - Homologo a desistência do feito, julgando-o extinto sem a resolução do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. Baixa. Cobrem-se custas caso não tenha sido deferida gratuidade. P.R.I.. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVENTARIO - 985871-8/2006

Apensos: 1070321-4/2006

Autor(s): Eva Maria Da Conceiçao

Advogado(s): Rômulo da Silva Brito

Inventariado(s): Espolio De Lidio De Sa Lima

Advogado(s): Isabel Cristina de Oliveira

Despacho: Vistos em Correição - Aguarde-se o julgamento da ação apensa. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ALIMENTOS - Ant. 070/01 - 1222478-2/2006

Autor(s): Érica Patrícia Alves de Souza

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Reu(s): Severino Brito Cavalcante

Sentença: Vistos em Inspeção - Homologo o acordo de vontades celebrado entre as partes, não havendo vícios a serem sanados, pelo que, julgo extinto este feito, com a resolução do mérito, o que ora faço, com base no art. 269, III, do CPC. Baixa. P.R.I. Cobrem-se custas, caso não tenha sido deferida a gratuidade da justiça. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
CAUTELAR - Ant. 455/00 - 2247842-5/2008

Autor(s): Rosilene Pereira Da Silva

Advogado(s): Numeriano Gilson de Souza

Reu(s): Adauto Batista Da Silva

Despacho: Vistos em Inspeção - Em razão do não ajuizamento da ação principal, declaro cassada a eficácia da liminar ed etermino o arquivamento dos autos. intime-se. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
DESTITUIÇÃO DE CURATELA - Ant. 348/01 - 2131018-9/2008

Autor(s): Maria Iara Da Paixão De Lima

Advogado(s): Daniel Cesar França Athayde de Almeida

Reu(s): Maria Juraci Lima Da Paixão

Despacho: Vistos em Inspeção - Vista ao Ministério Público. Conclos, após. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - Ant. 053/01 - 1292333-0/2006

Autor(s): Midian Pereiura dos Santos Silva

Advogado(s): Geoamrques Silva/Defensoria Municipal

Reu(s): Adão Antônio da Silva

DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - Ant. 009/01 - 1292267-0/2006

Autor(s): Felix Elias Nunes

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Reu(s): Maria Nazaré de Macedo Nunes

TUTELA - Ant. 419/01 - 2131050-8/2008

Autor(s): O Ministério Pùblico estadual, na defesa dos interesses dos menores Claudiane e Claudia Cordeiro da Silva

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

INTERDIÇÃO - Ant. 304/01 - 2228023-6/2008

Autor(s): Maria das Dores de Souza

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual

Interditado(s): José Bezerra de Souza

DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - Ant. 492/01 - 2227607-2/2008

Autor(s): Josineide Souza De Barros

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual

Reu(s): Fernando Antonio Da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Ato Ordinatório conforme Prov. 10/2008 da CGJ - Intime-se a parte autora pessoalmente para, em 48 horas, manifestar interesse no feito, sob pena de extinção. (ass) Meirizana Teotônio da Silva. Escrivã designada.

 
ALIMENTOS - Ant. 179/01 - 1222588-9/2006

Autor(s): Maria Aparecida da Silva

Advogado(s): Getulio Bezerra Resende

Reu(s): Geovane Demetrio da Silva

ALIMENTOS - Ant. 069/01 - 1222446-1/2006

Autor(s): Gicelia Maria de Lucena

Advogado(s): Hugo Heitor Vergueiro Quadros

Reu(s): Jucimar Gomes da Silva

ALIMENTOS - Ant. 168/01 - 1222526-4/2006

Autor(s): Selba Alves de Menezes

Advogado(s): Francisco Clementino Vieira

Reu(s): Romildo Gmes dsa Silva

ALIMENTOS - Ant. 324/01 - 1223331-7/2006

Autor(s): Silvana Correia dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual

Reu(s): Carlos Antônio de Vasconcelos

Advogado(s): Defensoria Pública Municipal

ALIMENTOS - Ant. 322/01 - 1223279-1/2006

Autor(s): Cleide Oliveira Sá

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual

Reu(s): Antônio Barboza Santos

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção por abandono da causa. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ALIMENTOS - Ant. 242/01 - 1223265-7/2006

Autor(s): Josefa Rodrigues de Lima

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): Ednaldo Alcântara Lima

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o despacho de fls. 36. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - Ant. 042/01 - 1292291-0/2006

Autor(s): Maria José Alexandre da Conceição

Advogado(s): Acessoria Júrídica Municipal

Reu(s): José Manoel da Conceição

DIVORCIO LITIGIOSO - Ant. 055/01 - 1292390-0/2006

Autor(s): José Claúdio De Lima

Advogado(s): Getulio Bezerra Resende

Reu(s): Lucidalva Do Nascimento Lima

DIVORCIO LITIGIOSO - Ant. 367/01 - 1324124-4/2006

Autor(s): Lídia Da Silva Pereira

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual

Reu(s): Renato Rodrigues Pereira

Despacho: Vistos em Correição - Ato Ordinatório conforme Prov. 10/2008 da CGJ - Vista ao Ministério Pùblico. (ass) Meirizana Teotônio da Silva. Escrivã designada.

 
ALIMENTOS - Ant. 476/01 - 1223607-4/2006

Autor(s): Arlete Gomes Santos

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual

Reu(s): Edswon Santa Rosa

ALIMENTOS - Ant. 404/01 - 1223425-4/2006

Autor(s): Maria Auxiliadora Bezerra Ferreira Lopes

Advogado(s): Acessoria Jurídica Municipal

Reu(s): Paulo Roberto Lopes Santos

ALIMENTOS - Ant. 450/01 - 1223599-4/2006

Autor(s): Marleide da Rocha Sereno

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): Amaro José Sereno

ALIMENTOS - Ant. 344/01 - 1223348-8/2006

Autor(s): Maria do Carmo Araújo dos Santos

Advogado(s): Acessoria Pública Municipal

Reu(s): Edivan Laurindo dos Santos

ALIMENTOS - Ant. 355/01 - 1223380-7/2006

Autor(s): Ana Lúcia da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual

Reu(s): Gilvan Francisco Mota

ANULATORIA - Ant. 296/00 - 2242583-9/2008

Autor(s): Guardsecure Segurança Empresarial Ltda

Advogado(s): Daniela Bahiense

Reu(s): Chesf - Companhia Hidro Eletrica Do São Francisco

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção por abandono da causa. Em sendo desconhecido o endereço, seja a mesma intimada por Edital, com o prazo de 30 dias, para o mesmo fim. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
CAUTELAR - Ant. 179/00 - 2247950-3/2008

Autor(s): Guardsergure Segurança Empresaril Ltda

Advogado(s): Priscila Nagem Cardoso

Reu(s): A Chesf - Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco

Advogado(s): José Fernandes Neto

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção por abandono da causa. Em sendo desconhecido o endereço, seja a mesma intimada por Edital, com o prazo de 30 dias, para o mesmo fim. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - Ant. 050/01 - 1292307-2/2006

Autor(s): Eliete Vicente da Silva

Advogado(s): Acessoria Jurídica Municipal

Reu(s): Petrúcio Belarmino da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Solicite-se ao Cartório Eleitoral o endereço da autora. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
CAUTELAR DE ARRESTO - Ant. 534/00 - 2247870-0/2008

Autor(s): O Frigorifico Moderno

Advogado(s): Francisco Clementino Vieira

Reu(s): Enacrol - Empresa Nacional De Admonistração E Conservação De Limpeza Ltda

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual/Curador Especial

CAUTELAR INOMINADA - Ant. 125/00 - 2246341-3/2008

Autor(s): Claudia Cordeiro Da Silva

Advogado(s): Celso Pereira de Souza

Reu(s): Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Lazaro Bilac de Souza

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção por abandono da causa. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INDENIZACAO - Ant. 563/00 - 2229799-6/2008

Autor(s): Juarez Soares Filho

Advogado(s): Juarez Soares Filho

Reu(s): Geraldo Luiz Ferreira, Marcos Antonio Timoteo

Advogado(s): Sebastião Perpétuo Vaz, Marcus Vinícius Andrade Teixeira

Sentença: Vistos em Correição - A situação dos autos evidencia verdadeiro abandono da causa, pois a parte autora deixou de praticar atos que lhe competiam, conforme certificado às fls. 111, ensejando a extinção do feito, o que ora faço, com base no art. 267, III, do CPC. Baixa. P.R.I. Cobrem-se custas, caso não tenha sido deferida a gratuidade da justiça. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 

Expediente do dia 05 de fevereiro de 2009

ALVARA JUDICIAL - Ant. 002/01 - 2130164-3/2008

Autor(s): Maria Do Socorro Araújo Nascimento

Advogado(s): Rosemeire Dalva Santana Almeida

Requerido(s): Evandro Manoel Da Silva

ALVARA JUDICIAL - Ant. 183/01 - 2130231-2/2008

Autor(s): Josué Rodrigues De Souza

Advogado(s): Carlos Alberto Belissimo

ALVARA JUDICIAL - Ant. 199/01 - 2130300-8/2008

Autor(s): Sérgio Fernades Braz

Advogado(s): Jesse da Silva

Requerido(s): José Alcântara Braz

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção por abandono da causa. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ALVARA JUDICIAL - Ant. 316/01 - 2130533-7/2008

Autor(s): Maria José De Lucena

Advogado(s): Genival Pereira de Souza

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o despacho de fls. 31v.. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ALVARA JUDICIAL - Ant. 303/01 - 2130383-8/2008

Autor(s): Euridice Soares De Lima

Advogado(s): Tadeu Barbosa Silva

Requerido(s): Joil Nunes Wanderley

Despacho: Vistos em Correição - Ciência à autora do ofício de fls. 54. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ALVARA JUDICIAL - Ant. 293/01 - 2130365-0/2008

Autor(s): Maria De Lourdes Viana De Oliveira

Advogado(s): Isabel Cristina de Oliveira

Reu(s): José Juarez De Oliveira

Despacho: Vistos em Correição - A situação dos autos evidencia verdadeiro abandono da causa, pois a parte autora deixou de praticar atos que lhe competiam, conforme certificado às fls.54v., ensejando a extinção do feito, o que ora faço, com base no art. 267, III, do CPC. Baixa. P.R.I. Cobrem-se custas, caso não tenha sido deferida a gratuidade da justiça. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ALVARA JUDICIAL - Ant. 266/01 - 2130332-0/2008

Autor(s): Jaqueline Rosa Batista

Advogado(s): Jesse da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Defiro o pedido de fls. 28. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ALIMENTOS - Ant. 495/01 - 1223613-6/2006

Autor(s): Bioneide Bonifácio Paz Nascimento

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Reu(s): José Geovane Paz Nascimento

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção por abandono da causa. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Ant. 228/01 - 1113313-2/2006

Autor(s): Euvanos Audir de Oliveira Santos

Reu(s): Roberta Vanessa Nascimento Santos

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se a parte autora para constituir novo advogado, em razão do advogado subscritor da inicial haver falecido. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - 2260403-9/2008

Autor(s): Jovenilia Josefa Da Silva Feitoza

Advogado(s): Francisco Clementino Vieira

Despacho: Vistos em Correição - Em razão da falta de resposta aos ofícios de fls. 21 e 24, solicite-se providencias à Corregedoria Geral de Justiça de pernambuco, remetando-lhe fotocópia dos referidos ofícios. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
SUPRIMENTO DE CONSENTIMENTO - 2260421-7/2008

Autor(s): Edna Martins Lopes

Advogado(s): Paulo Soares de Menezes Leite

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção por abandono da causa. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ANULATÓRIA DE ASSENTO - 2260460-9/2008

Autor(s): Iracema De Souza

Advogado(s): Getúlio Bezerra Rezende

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o desapacho de fls. 17, intimando-se a autora pessoalmente. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - 2260542-1/2008

Autor(s): Airton Martins Dos Santos

Advogado(s): Francisco Clementino Vieira

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o desapacho de fls. 21. Intime-se, pessoalmente. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - 2260528-9/2008

Autor(s): Gicelma Mota Ferreira

Advogado(s): Andrew Allan Raposo Clarck

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o desapacho de fls. 11, intimando-se a autora pessoalmente. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ANULATÓRIA DE ASSENTO - 2260495-8/2008

Autor(s): Maria Do Socorro Pereira

Advogado(s): Fernando Montalvão

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o desapacho de fls. 21, intimando-se pessoalmente. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ABERTURA DE REGISTRO - 2260712-5/2008

Autor(s): Maria Lucineide Da Silva

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - 2260734-9/2008

Autor(s): Aldenice José Da Silva

Advogado(s): Fernando Montalvão

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - 2260634-0/2008

Autor(s): Edna De Araujo Brazil

Advogado(s): Numeriano Gilson de Souza

ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - 2260610-8/2008

Autor(s): Maria Helena Carvalho De Souza

Advogado(s): Vilfredo Guerra Lima

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - 2260557-3/2008

Autor(s): Josefa Gonçalves Da Silva

Advogado(s): Jessé da Silva

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - 2260587-7/2008

Autor(s): Antonio Bezerra Lopes e Rita Maria Da Conceição

Advogado(s): João Bosco Fernandes Duarte

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção por abandono da causa. Se ignorado o endereço da parte, a intimação deverá feita por Edital, com o prazo de 30 dias. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ANULATÓRIA DE ATO JURIDICO - 1070321-4/2006

Autor(s): Niedja Lima De Azevedo Melo E Outros

Advogado(s): Isabel Cristina de Oliveira

Reu(s): Eva Maria Da Conceiçao

Advogado(s): Defensoria Publica Estadual

Sentença: Vistos em Correição - (...) Observa-se, inicialmente, que a ré denunciou à lide o Município de Paulo Afonso, cuja denunciação não pode ser aceita, vez que o município de Paulo Afonso goza de foro privilegiado da Vara da Fazenda Pública, sendo o juízo da 1ª Vara Cível absolutamente incompetente para julgar a ação contra o denunciado, conforme entendimento jurisprudencial a seguir transcrito: “no caso de incompetência absoluta do juízo para julgar ação contra o denunciado, como ocorre, p. ex., com a Justiça Estadual em relação a entidade federal, devendo o eventual direito de regresso ser demandando ulteriormente, em ação autônoma” (JTAERGS 78/85). Isto posto, INDEFIRO A DENUNCIAÇÃO DA LIDE. De outra parte, é pertinente a preliminar de prescrição, suscitada pela ré, vez que a doação realizada pelo município de Paulo Afonso à ré e a Lídio Sá de Lima ocorreu em 09/09/91. Assim, a alegada simulação do negócio jurídico prescreveu em 10/09/1995, conforme o art. 178, § 9º, alínea “b” do Código Civil de 1916 e, também houve a prescrição estabelecida no § 10, VI do mesmo artigo. Ante o exposto, e de tudo mais que dos autos consta, com força de julgamento do mérito (art. 269, IV do CPC), DECLARO EXTINTO PROCESSO, condenando os autores no pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais ficam arbitrados em 10% do valor da causa. P.R.I.. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIG. DE PATERN. C/ ALIMENTOS - Ant. 162/01 - 1250100-9/2006

Autor(s): Edvânia dos Santos

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): Djalma Cesar Gomes Leal

Despacho: Vistos em Correição - Audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/04/2009 às 16:30 horas horas. Citações e Intimações necessárias. Advertências de praxe. Ciência ao Ministério Público. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
Execução de Alimentos - 2261464-3/2008

Autor(s): João Leonardo Da Silva Lima

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Reu(s): Severino Laércio De Lima

Despacho: Vistos em Correição - Vista ao Ministério Público. (ass) Meirizana Teotônio da Silva. Escrivã designada.

 
BUSCA E APREENSAO - Ant. 490/01 - 1253865-8/2006

Autor(s): Consórcio Rossi S/C Ltda

Advogado(s): Alessandra Maria Margarida La Regina

Reu(s): Rosita Santana da Silva

BUSCA E APREENSAO - Ant. 439/01 - 1253767-7/2006

Autor(s): Banco Ford S/A

Advogado(s): Samir Jorge

Reu(s): Marleide Maria de Sá

Advogado(s): Ediane Araújo Pereira

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção por abandono da causa. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
BUSCA E APREENSAO - Ant. 438/01 - 1253586-6/2006

Autor(s): Banco Ford S/A

Advogado(s): Samir Jorge

Reu(s): Pollyana Guimarães Wanderley Macedo

Advogado(s): Carlos Alberto Belíssimo

BUSCA E APREENSAO - Ant. 375/01 - 1253568-8/2006

Autor(s): Banco Fiat S/A

Advogado(s): Kelly Chrystian Silva Menendez

Reu(s): Hewerton Cardeal dos Santos

INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Ant. 106/01 - 1249935-2/2006

Autor(s): Wellington Silva dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual

Reu(s): Gileno Francisco Costa

Advogado(s): Tadeu Barbosa Silva

INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Ant. 112/01 - 1249995-9/2006

Autor(s): Silvana Barbosa dos Santos

Advogado(s): O Ministério Público

Reu(s): Herdeiros e Sucessores de José Antônio Guimarães: Edna e Maria Lindinalva Lopes da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, por abandono da causa. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIG. DE PATERN. C/ ALIMENTOS - Ant. 117/01 - 1250082-1/2006

Autor(s): Damiana Maria do Nascimento

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): José Bezerra de Araújo

INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Ant. 241/01 - 1250307-0/2006

Autor(s): Edna Barbosa Lins

Advogado(s): O Ministério |Público Estadual

Reu(s): Agamenon Barbosa de Sá

Despacho: Vistos em Correição - Certificar se houve contestação ao pedido. Se caso negativo, vista ao Ministério Público. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Ant. 170/01 - 1250233-9/2006

Autor(s): Zelia Aureliano da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual

Reu(s): Antônio Terto da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Dê ciência à parte autora da certidão retro. Intime-se. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIG. DE PATERN. C/ ALIMENTOS - Ant. 313/01 - 1250401-5/2006

Autor(s): Maria de Lourdes Ferreira da Silva

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): Ovídio Pedro da Silva

Advogado(s): Jessé da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Vista ao Ministério Público. Conclusos, após. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Ant. 383/01 - 1136642-5/2006

Autor(s): Gilson Severino das Neves

Advogado(s): Valberto Vieira Brito

Reu(s): Ilza Pereira das Neves

SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Ant. 073/01 - 1113292-7/2006

Autor(s): José Marques Brandão

Advogado(s): Edilson Ferreira da Silva

Reu(s): Maria Josineide Brandão

SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Ant. 437/01 - 1136654-0/2006

Autor(s): Roberto Carlos Carneiro

Advogado(s): Luzia Dolorosa Rodrigues

Reu(s): Josefa de Araújo Lima Carneiro

ALVARA JUDICIAL - Ant. 364/01 - 2130571-0/2008

Autor(s): Regina Maria Da Silva

Advogado(s): Jose Raimundo Passos Campos

Requerido(s): José João Da Silva

ALVARA JUDICIAL - Ant. 397/01 - 2130652-2/2008

Autor(s): Valéria Agnes Silva Santos

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Requerido(s): Clécio Ferreira Santos

CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 2078370-4/2008

Autor(s): Maria José De Souza

Advogado(s): Getúlio Bezerra Rezende

Reu(s): José Da Silva Marques

INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Ant. 113/01 - 1250060-7/2006

Autor(s): Sioneide Maria da Conceição

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): Josefa Maria da Silva

EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1306907-4/2006

Autor(s): Antônio Silva Araújo

Advogado(s): Getulio Bezerra Resende

Reu(s): Maria Elizete Silva Ferreira

DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - Ant. 024/04 - 1306882-3/2006

Autor(s): Antônio Silva Araújo

Advogado(s): Getulio Bezerra Resende

Reu(s): Maria Elizete Silva Pereira Araújo

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, por abandono da causa. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ALVARA JUDICIAL - 365/01 - 2130596-1/2008

Autor(s): Elisabete Soares Santiago

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o parecer retro. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - Ant. 227/01 - 2078371-3/2008

Autor(s): Manoel Soares De Lima

Advogado(s): Jessé da Silva

Reu(s): Gilberta Pereira Torres

Despacho: Vistos em Correição - Nomeio Curador Especfial ao réu o Dr. Defensor Público. Intime-se. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - Ant. 157/01 - 1306697-8/2006

Autor(s): Claudionor Belarmino de Rezende

Advogado(s): Jane Maria Uchôa

Reu(s): Maria Cláudia Santos Rezende

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o despacho retro. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXECUÇÃO - Ant. 214/00 - 2243055-6/2008

Autor(s): Aquiloca Aquiles Locações De Veiculos Ltda

Advogado(s): Isabel Cristina de Oliveira

Reu(s): Cooperativa Mista Dos Motoristas Do Xingo

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
BUSCA E APREENSAO - Ant. 063/01 - 1253660-5/2006

Autor(s): Manoel Cícero Gomes

Advogado(s): Francisco Clementino Vieira

Reu(s): José Juvenal Araújo

BUSCA E APREENSAO - Ant. 213/01 - 1253319-0/2006

Autor(s): Luiz Carlos Silveira

Advogado(s): Jane Uchoa

Reu(s): Walter Diolino de Jesus

BUSCA E APREENSAO - Ant. 214/01 - 1253342-1/2006

Autor(s): Nilson Domingos de Araújo

Advogado(s): Gilfredo Macario Guerra Lima

Reu(s): Sebastião Alves dos Anjos Filho

EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - Ant. 432/01 - 1119292-4/2006

Autor(s): Pedro Correia Souza

Advogado(s): Isabel Cristina de Oliveira

Reu(s): Lidiane Costa Souza

Advogado(s): Hugo Heitor Vergueiro Quadros

EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - Ant. 434/01 - 1306754-8/2006

Autor(s): Dario Francisco dos Santos

Advogado(s): José Dantas Neto

Reu(s): Neuza Maria dos Santos

BUSCA E APREENSAO - Ant. 464/01 - 1253808-8/2006

Autor(s): Banco Fiat S/A

Advogado(s): Kelly Chrystian Silva Menendez

Reu(s): Manoel Vieira Rocha

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção por abandono da causa. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Ant. 022/01 - 1113184-8/2006

Autor(s): Marcia de Sá Oliveira da Silva

Advogado(s): Manoel Barros de Freitas

Reu(s): Ivaldo Pereira da Silva

Advogado(s): Carlos Alberto Belíssimo

Sentença: Vistos em Correição - Homologo o acordo de vontades celebrado entre as partes, não havendo vícios a serem sanados, pelo que, julgo extinto este feito, com a resolução do mérito, o que ora faço, com base no art. 269, III, do CPC. Baixa. P.R.I. Cobrem-se custas, caso não tenha sido deferida a gratuidade da justiça.. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1266646-6/2006

Requerente(s): Maria Cristina Dos Santos

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Requerido(s): Jorge Luiz Oliveira Gama

Despacho: Vistos em Correição - Em razão da parte executada haver quitado o débito, conforme petição de fls. 14, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, com base no art. 269, II, do CPC. Arquivem-se. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1584277-7/2007

Requerente(s): Daniela Santos Gama E Jorge Matheus Santos Gama
Representante(s): Maria Cristina Dos Santos

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Requerido(s): Jorge Luiz Oliveira Gama

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se como requer o Ministério Público no parecer retro. Intime-se pessoalmente. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
BUSCA E APREENSAO - Ant. 299/01 - 1253357-3/2006

Autor(s): Banco Fiat S/A

Advogado(s): Kelly Chrystian Silva Menendez

Reu(s): Adonis Lavado

Despacho: Vistos em Correição - Homologo o acordo de vontades celebrado entre as partes, não havendo vícios a serem sanados, pelo que, julgo extinto este feito, com a resolução do mérito, o que ora faço, com base no art. 269, III, do CPC. Baixa. P.R.I. Cobrem-se custas, caso não tenha sido deferida a gratuidade da justiça. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - Ant. 065/01 - 1306453-2/2006

Autor(s): Raym undo Lima Nepomuceno

Advogado(s): Francisco Clementino Vieira

Reu(s): Roque Alessandro Lima Nepomuceno

Despacho: Vistos em Correição - Ao Ministério Público. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Ant. 041/01 - 1249907-6/2006

Autor(s): Maria Ivania Lima da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual

Reu(s): Ederaldo José do Nascimento

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o despacho supra. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
BUSCA E APREENSAO - Ant. 003/01 - 1253715-0/2006

Autor(s): Maria Valdilene Nunes da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual

Reu(s): José Gilmar Minervino de Mendonça

BUSCA E APREENSAO DE MENOR - Ant. 008/01 - 1253738-3/2006

Autor(s): Tatiana Alves de Lima

Advogado(s): Defesoria Pública Estadual

Reu(s): Valfrido Alves Feitosa

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção por abandono da causa. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
BUSCA E APREENSAO DE MENOR - Ant. 047/01 - 1253644-6/2006

Autor(s): Ivania de Araújo e Silva

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual

Requerido(s): José Hildo Oliveira Lima

INVESTIGACAO DE PATERN. C/ ALIMENTOS - Ant. 361/01 - 1250448-0/2006

Autor(s): Uiara Rocha de Oliveira

Advogado(s): Nedjamar Belem Rodrigues de Melo

Reu(s): Manoel Cordeiro de Oliveira

Advogado(s): Genival Pereira Souza

Despacho: Vistos em Correição - Vista ao Ministério Público. Conclusos, após. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVESTIGACAO DE PATERN. C/ ALIMENTOS - Ant. 363/01 - 1250465-8/2006

Autor(s): Rosicleide Maria de Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual

Reu(s): Nelson Rodrigues Oliveira

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção por abandono da causa. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 

Expediente do dia 06 de fevereiro de 2009

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Ant. 467/01 - 2233767-6/2008

Requerente(s): Icaro Matheus Mesquita Silva De Oliveira
Representante: Katia Tatiana Mesquita Silva

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Requerido(s): Manoel Cordeiro De Oliveira Junior

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção por abandono da causa. Em sendo desconhecido o endereço, seja a mesma intimada por Edital, com o prazo de 30 dias, para o mesmo fim. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ALIMENTOS - Ant. 013/01 - 2233702-4/2008

Apensos: 2233767-6/2008

Autor(s): Icaro Matheus Mesquita Silva de Oliveira
Representante: Katia Tatiana Mesquita Silva de Oliveira

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Reu(s): Manoel Cordeiro de Oliveira Júnior

Sentença: Vistos em Correição - Homologo o acordo de vontades celebrado entre as partes, não havendo vícios a serem sanados, pelo que, julgo extinto este feito, com a resolução do mérito, o que ora faço, com base no art. 269, III, do CPC. Baixa. P.R.I. Cobrem-se custas, caso não tenha sido deferida a gratuidade da justiça. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ALIMENTOS - Ant. 065/97 - 2234252-6/2008

Autor(s): Doralice Nunes de Sena

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Reu(s): Paulo Gomes de Lima

Sentença: Vistos em Correição - RUAN PAULO SENA DE LIMA, rep. por sua mãe DORALICE NUNES DE SENA, qualificados na inicial, requereu a presente Ação de Alimentos contra PAULO GOMES DE LIMA, também qualificado, pelos fatos e fundamentos levantados às fls. 02/03. A inicial vei acompanhada de procuração e documentos de fls. 04/07. Pelo despacho de fls. 09, arbitrou-se alimentos provisórios e designou-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. O demandado foi citado por Carta Precatória, conforme certidão de fls. 16v. e não compareceu a audiência e não contestou a ação, conforme ata de fls. 20 e verso. A Dra. Promotora de Justiça pelo parecer de fls. 20v. e fls. 21, manifestou-se pela procedência do pedido contidos na inicial, mantendo os alimentos provisórios em definitivos. Isto posto, e adotando como fundamentos desta sentença o parecer do doutora Promotora de Justiça, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO da inicial, e, em conseqüência, mantenho como definitiva a pensão alimentícia estabelecida às fls. 09. Custas que houver, pelo requerido. P.R.I.. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Ant. 048/01 - 2234239-4/2008

Apensos: 2234252-6/2008

Requerente(s): Doralice Nunes De Sena

Advogado(s): Geomarques Silva/Defensoria Municipal

Requerido(s): Paulo Gomes Lima

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção por abandono da causa. Em sendo desconhecido o endereço, seja a mesma intimada por Edital, com o prazo de 30 dias, para o mesmo fim. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - Ant. 350/01 - 2233992-3/2008

Autor(s): Raydem Rabello Santana

Advogado(s): Maria do Socorro Leite Rolim

Reu(s): Maria Helena Oliveira Gomes

Sentença: Vistos em Correição - A situação dos autos evidencia verdadeiro abandono da causa, pois a parte autora deixou de praticar atos que lhe competiam, conforme certificado às fls. 52, ensejando a extinção do feito, o que ora faço, com base no art. 267, III, do CPC. Baixa. P.R.I. Cobrem-se custas, caso não tenha sido deferida a gratuidade da justiça.. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
BUSCA E APREENSAO - Ant. 465/01 - 1253834-6/2006

Autor(s): Kasinski Administradora de Consórcio S/C Ltda

Advogado(s): Alberto Branco Junior

Reu(s): Wander Andrade da Silva

Sentença: Vistos em Correição - Homologo a desistência do feito, julgando-o extinto sem a resolução do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. Baixa. Cobrem-se custas caso não tenha sido deferida gratuidade. P.R.I.. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
BUSCA E APREENSAO - Ant. 342-00 - 1262734-8/2006

Autor(s): Abel Barbosa e Silva

Advogado(s): Antonio Fernando Dantas Montalvao

Reu(s): Banco Ford S/A

Despacho: Vistos em Correição - Em razão da parte autora haver pedido desistência da ação principal, conforme informado na petição de fls. 27 dos autos em apenso, por esta razão este feito perdeu o seu objeto, devendo ser extinto, sem resolução do mérito, o que ora faço, com base no art. 267, VI, do CPC. P.R.I.. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
BUSCA E APREENSAO - Ant. 258/00 - 1262852-4/2006

Autor(s): Banco Ford S/A

Advogado(s): Marcus Vinicius Andrade Teixeira

Reu(s): Abel Barbosa e Silva

Sentença: Vistos em Correição - Homologo a desistência do feito, julgando-o extinto sem a resolução do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. Baixa. Cobrem-se custas caso não tenha sido deferida gratuidade. P.R.I.. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
Interdição - 1507432-0/2007

Autor(s): Priscila Cerqueira Guimaraes

Advogado(s): Manoel Vitorio de Lima Neto

Despacho: Vistos em Inspeção - Como fundamento desta sentença, adoto o parecer da Dra. Promotora de Justiça e, pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, determinando o arquivamento do feito, com resolução do mérito, o que faço com base no art. 269, I, do CPC. P.R.I. Custas de lei. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Ant. 044/01 - 2234166-1/2008

Requerente(s): Jonas Eleftherios Dinas Magalhas
Representante Do Autor(s): Crisante Gomes Dinas

Advogado(s): Jane Uchoa

Requerido(s): Jose Dos Santos Magalhaes

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Ant. 132/01 - 2234316-0/2008

Requerente(s): Arabela Gomes Alves

Advogado(s): Gilfredo Macario Guerra Lima

Requerido(s): Eraldo Alves Batista

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Ant. 140/01 - 2234362-3/2008

Requerente(s): Silvaneide Dias Oliveira Soares

Advogado(s): Acessoria Jurídica Municipal

Requerido(s): Fabio Ferreira Soares

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Ant. 210/01 - 2234386-5/2008

Requerente(s): Italo Alves De Lima
Representante Do Autor(s): Risalva Alves Bezerra

Advogado(s): O Ministério Público Estadual

Requerido(s): Josinaldo Gomes De Lima

Advogado(s): Paulo Cesar de Almeida Bacurau

REVISAO DE ALIMENTOS - Ant. 294/01 - 2233940-6/2008

Autor(s): Jose Albany Aquino

Advogado(s): Walter de Souza

Reu(s): Anderson Albano Alberto Soares Aquino E Outros

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Ant. 188/01 - 2234331-1/2008

Requerente(s): Edney Alefi E Erica Alfdre De Santana Moura
Representante: Aluiza Avila Bezerra De Santana

Advogado(s): Acessoria Pública Municipal

Requerido(s): Enaldo Alves De Moura

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Ant. 456/01 - 2233660-4/2008

Requerente(s): Aloisa Avila De Santana
Representante: Katia Tatiana Mesquita Silva

Advogado(s): Acessoria Jurídica Municipal

Requerido(s): Darivan Bezerra Da Cruz

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Ant. 378/01 - 2233562-3/2008

Requerente(s): Vitor Felipe De Souza
Representante: Érica Patricia Alves De Souza

Advogado(s): Andrew Allan Raposo Clark

Requerido(s): Valdir Ribeiro Da Silva

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Ant. 235/01 - 2234215-2/2008

Requerente(s): Carla Malani E Gleidson Martins Da Costa
Representante: Geane Martins Da Silva

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Jose Carlos Da Costa

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - ant. 421/01 - 2233611-4/2008

Requerente(s): Jonatas E Roberta Farias Santos
Representante Do Autor(s): Jusçara Dos Santos

Advogado(s): Acessoria Jurídica Municipal

Requerido(s): Eliomar Farias Santos

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção por abandono da causa. Em sendo desconhecido o endereço, seja a mesma intimada por Edital, com o prazo de 30 dias, para o mesmo fim. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
REIVINDICATORIA - Ant. 131/01 - 2230734-2/2008

Autor(s): Virgilio Pereira E Maria Do Socorro Pereira

Advogado(s): Manoel Barros de Freitas

Reu(s): Maria Da Conceição Pereira E Luiza Pereira

Despacho: Vistos em Correição - Intimem-se os autores para constituirem Advogado. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Ant. 118/01 - 2234285-7/2008

Requerente(s): Zuleide Fernandes Da Silva

Advogado(s): Acessoria Jurídica Municipal

Requerido(s): Cicero Romao Da Silva

Advogado(s): Acessoria Jurídica Municipal

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o despacho anterior. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Ant. 031/01 - 2233811-2/2008

Apensos: 2233836-3/2008

Autor(s): Volkswagen Leasing S/A Arrendamento Mercantil

Advogado(s): João Alves Barbosa

Reu(s): Paulo Ferreira Da Silva

Advogado(s): Warner Leite de Assis

Despacho: Vistos em Correição - Solicite-se a devolução da Carta Precatória devidamente cumprida. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
GUARDA - Ant. 486/01 - 2227909-7/2008

Requerente(s): Edson De Sá Geronimo

Advogado(s): Acessoria Jurídica Municipal

Requerido(s): Soliana De Oliveira Lima

Despacho: Vistos em Correição - Vista ao Ministério Público. Conclusos, após. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INDENIZACAO - Ant. 197/01 - 2220360-4/2008

Autor(s): Jose Bispo Damasceno

Advogado(s): João Leandro Barbosa Cerqueira

Denunciado(s): Iranildo Nunes Dos Santos

INDENIZACAO - Ant. 201/01 - 2220405-1/2008

Autor(s): Jose Rodrigues De Souza

Advogado(s): Jessé da Silva

Denunciado(s): Bradesco Seguros S/A

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Ant. 256/01 - 2233525-9/2008

Autor: Alline Nara e Allane Nadja Ferreira Batista
Representante: Maria Das Graças Batista Severiano

Advogado(s): João Leandro Barbosa Cerqueria

Requerido(s): Maria De Lourdes Xavier Batista

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção por abandono da causa. Em sendo desconhecido o endereço, seja a mesma intimada por Edital, com o prazo de 30 dias, para o mesmo fim. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
PASSAGEM FORCADA - Ant. 198/01 - 2230790-3/2008

Autor(s): Manoel Teodosio Do Nascimento

Advogado(s): Francisco Clementino Vieira

Reu(s): Manoel Lino Dos Santos E Josefa Da Silva Barros

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção por abandono da causa. Em sendo desconhecido o endereço, seja a mesma intimada por Edital, com o prazo de 30 dias, para o mesmo fim. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Ant. 014/01 - 2230981-2/2008

Autor(s): Centro Comunitario Pedro Batista -Cecom

Advogado(s): Antonio Fernando Dantas Montalvao

Reu(s): Ronaldo Nunes De Carvalho, Joao Milton, Jose Carlos ( Vulgo Zecaninha) e outros

Advogado(s): Gilfredo Macário Guerra Lima

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção por abandono da causa. Em sendo desconhecido o endereço, seja a mesma intimada por Edital, com o prazo de 30 dias, para o mesmo fim. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INDENIZACAO - Ant. 358/01 - 2220472-9/2008

Autor(s): Tereza Cristina Lima Santana

Advogado(s): Carlos Alberto Belíssimo

Denunciado(s): Banco Bradesco S/A

Despacho: Vistos em Correição - A devolução da Carta Precatória sem cumprimento foi consequencia de falta de cumprimento do despacho de fls. 19. Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção por abandono da causa. Em sendo desconhecido o endereço, seja a mesma intimada por Edital, com o prazo de 30 dias, para o mesmo fim. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
GUARDA - Ant. 011/01 - 2227648-3/2008

Requerente(s): Tatiane Alves De Lima

Despacho: Vistos em Correição - Diga a autora se tem interesse no andamento do feito, no prazo de 05 dias. Intime-se pessoalmente. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INDENIZACAO - Ant. 260/01 - 2220449-9/2008

Autor(s): Paulo Gomes Dos Santos

Advogado(s): Getúlio Bezerra Resende

Denunciado(s): Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Lázaro Bilac de Souza

Despacho: Vistos em Correição - Diga o autor sobre a contestação. Intime-se. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INDENIZACAO - Ant. 229/01 - 2220426-6/2008

Autor(s): Luiz Carlos Pereira

Advogado(s): João Leandro Barbosa Cerqueira

Denunciado(s): AGF Brasil Seguros

Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho

Despacho: Vistos em Correição - Defiro o pedido de fls. 167/168. Observem-se. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INDENIZACAO - Ant. 187/01 - 2220380-0/2008

Autor(s): Edson Alves De Lucena

Advogado(s): Manoel Barros de Freitas

Denunciado(s): Bradesco - Banco Brasileiro De Descontos S/A

Advogado(s): Cristina Menezes

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o despacho anterior. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVENTARIO - Ant. 250/01 - 2175512-7/2008

Autor(s): Maria De Lourdes Cordeiro Dos Santos

Advogado(s): Francisco Clementino Vieira

Inventariado(s): Manoel Rui Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o item 2 do despacho de fls. 54. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVENTARIO - Ant. 426/01 - 2213940-8/2008

Autor(s): Thiago Oliveira Gomes

Advogado(s): Antônio dos Santos Felicio

Inventariado(s): Espolio Jose Ivanildo Gomes

Despacho: Vistos em Correição - Ouça-se a Fazenda Pública. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
POSSESSORIA - Ant. 039/01 - 2230689-7/2008

Autor(s): Valdemar Lima Figueredo

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual

Reu(s): Edilson Vieira Lima

Advogado(s): Acessoria Jurídica Municipal

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se o Defensor Público pessoalmente do despacho anterior. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
DECLARATORIA - Ant. 290/01 - 2233860-2/2008

Autor(s): Maria Da Conceição

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual

Despacho: Vistos em Correição - Nomeio Curador Especial aos réus, citaqdos por Edital, na Pessoa do Dr. Geomarques Silva, Acessor Jurídico Municipal, que deverá ser intimado para tal. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 494236-3/2004

Apensos: 1932018-1/2008

Autor(s): Wellington Alves marinho

Advogado(s): Numeriano Gilson de Souza

Reu(s): Welington Júnior, Wellalba e Wellaneide Araújo Alves marinho

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se a parte final do parecer do Ministério Público de fls. 44v., e da decisão de fls. 49. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
MODICAÇÃO DE GUARDA - Ant. 333/01 - 2227845-4/2008

Autor(s): Maria Josani Ribeiro Da Silva

Advogado(s): Vivaldo Nascimento

Reu(s): Jose Felix Priimo Da Silva

Advogado(s): Francisco Clementino Vieira

Despacho: Vistos em Correição - Vista ao Ministério Público. conclusos, após. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVENTARIO - Ant. 413/01 - 2213923-9/2008

Autor(s): Manoel Alcides Modesto Coelho

Advogado(s): Celso Pereira de Souza

Inventariado(s): Espolio De Gonçalves Da Silva

INVENTARIO - Ant. 369/01 - 2213897-1/2008

Autor(s): Maria De Lourdes Cavalcante

Advogado(s): Hugo Heitor V. Quadros

Inventariado(s): Espolio De Sabastião Caetano Barbosa

Despacho: Vistos em Correição - À Fazenda Pública. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVENTARIO - Ant. 107/01 - 2175456-5/2008

Autor(s): Lucimário Pereira Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual

Inventariado(s): José Pereira Da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o que pede a inventariante às fls 13. Após, vista ao Ministério Público. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
INVENTARIO - Ant. 005/01 - 2175333-4/2008

Autor(s): Francisca Maria De Freitas Silva

Advogado(s): Francisco Clementino Vieira

Inventariado(s): Cornélio Florêncio De Freitas

Despacho: Vistos em Correição - 1. Intime-se a inventariante para prestar as primeiras declarações; 2. Citem-se os herdeiros não representados. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ARROLAMENTO - Ant. 006/01 - 1601888-0/2007

Arrolante(s): Maria Leopoldina Da Conceição

Advogado(s): Manoel da Silva

Representante Legal(s): Benedito Silva Souza

Despacho: Vistos em Correição - Cumpra-se o que pede a Fazenda Pública de fls. 48, o que deverá ser realizado pelo contador da firma. Intime-se. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
ARROLAMENTO - Ant. 118/00 - 1605814-0/2007

Arrolante(s): Hilda Pereira Da Silva

Advogado(s): Hugo Heitor V. Quadros

Arrolado: Espólio de Genival Alves Da Silva

Despacho: Vistos em Correição - Diga a inventariante se a ação informada na inicial já foi julgada. Intime-se. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 
CAUTELAR - Ant. 399/00 - 2247749-9/2008

Autor(s): Jose Gomes De Araujo

Advogado(s): Tania Maria Alves de Souza

Reu(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Tânia Cristiane Pereira Reis

Despacho: Vistos em Correição - Intime-se pessoalmente, por mandado, a parte interessada para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção por abandono da causa. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.

 

Expediente do dia 09 de fevereiro de 2009

GUARDA PROVISÓRIA DE MENOR - 2302310-1/2008

Autor(s): Luzimario Tavares Do Nascimento E Miriam Antonia De Lima

Advogado(s): Thiago Morais Duarte Miranda

Despacho: Vistos em Inspeção - Cumpra-se o parecer retro, com baixa. Intime-se. (ass) Rosalino dos Santos Almeida. Juiz de Direito.