Requerente(s): Margarete Costa Santos

Advogado(s): Gean Nunes dos Santos

Requerido(s): Valdomiro De Souza

Menor(s): Jacson Santos Sousa, Jeferson Santos Sousa

Despacho: intime-se o autor, por seu procurador, para que se manifeste sobre a certidão de fls. 12, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.

Representante(s): Luan Da Purificação Santos

Advogado(s): Gean Nunes dos Santos

Requerido(s): Antonio Sérgio Santos

Despacho: Manifeste-se a autora, por seu procurador, sobre a certidão de fls. 21, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.

Autor(s): Absolut Tecnologies Projetos E Consultoria Ltda

Advogado(s): Paulo Sergio Maciel O'Dwyer

Reu(s): Alpha Vídeo Comércio E Serviços Ltda

Despacho: CITEM-SE o excutado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, conforme dispõe o art. 2º da Lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006, que alterou o art. 652, do Código de Processo Civil.

Decisão: ... Digam as partes se pretendem conciliar, para fins do art. 331, caput, do CPC. Digam se desejam produzir provas, especificando-as...

Autor(s): Jose Basilio Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Nilza Silva Dos Santos

Despacho: Defiro a gratuidade ensejada. Designo audiência de tentativa de reconciliação ou transação, para o dia 14/04/2009, às 15:30h...

Autor(s): Stephany Moura Costa, Josenira Regis Moura

Advogado(s): Artur Fernando Guimarães de Jesus Costa

Reu(s): Antônio Alves Costa

Despacho: Defiro a gratuidade ensejada. Designo audiência de tentativa de reconciliação ou transação, para o dia 23/04/2009, às 14:00h...

Autor(s): Tatiana Silva De Andrade, Tânia Maria Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Eduardo Jesus De Andrade

Despacho: Defiro a gratuidade ensejada. Designo audiência de tentativa de reconciliação ou transação, para o dia 14/04/2009, às 16:00h...

Autor(s): Jennifer De Jesus Silva, Joseph De Jesus Silva, Jonatha De Jesus Silva e outros

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Giovanni Araujo Silva

Despacho: Designo audiência de conciliação e instrução e julgamento, nos termos da lei, para o dia 23/04/2009 às 13:00h...

Autor(s): Thiago Augusto Mendonça Mota

Advogado(s): Renata Marcelino Rodrigues

Reu(s): Flávia Pires Mota, Debora De Almeida Pires

Despacho: ... Designo audiência de conciliação para o dia 05/05/2009 às 13:00h...

Autor(s): João Fernandes Da Silva Santos

Advogado(s): Solange Maria Ramalho Franco

Reu(s): Evili Vitorino Santos

Despacho: ... Designo audiência de conciliação para o dia 05/05/2009, às 14:00h...

Autor(s): Rinaile Codeco Coelho Silveira

Advogado(s): Aristóteles da Costa Leal Neto

Reu(s): Salvador Office Curso De Idiomas E Agencia De Viagens E Turismo Ltda, Raimundo Nonato Mutti, Bruno Leonardo Da Silva Mutti

Despacho: ... Analisando a inicial há evidência da capacidade contributiva do autor, sendo que o autor reside em local extremamente privilegiado neste município (condomínio extremamente luxuoso), onde não há espaço para pessoas de renda baixa. Indefiro, portanto, a gratuidade de justiça, determinando o recolhimento das custas processuais...

Autor(s): Márcio Tadeu Silvestre

Advogado(s): Edualdo Magalhaes Fonseca

Reu(s): Marcia Machado Liberato De Mattos, Márcio Machado Liberato De Mattos Silvestre

Despacho: Designo audiência de conciliação e instrução e julgamento, nos termos da lei, para o dia 23/04/2009 às 15:00h...

Autor(s): Camile Da Silva Alves

Advogado(s): Renata Marcelino Rodrigues

Reu(s): Jadilson Alves Da Silva

Despacho: Designo o dia 05/05/2009 às 14:30h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento...

Autor(s): Igor Cavalera Carneiro De Santana
Representante(s): Eliane Casaes Carneiro

Advogado(s): Lucila Moretzsohn Wicks

Reu(s): Marcio Marques De Santana

Despacho: Designo audiência de conciliação e instrução e julgamento, nos termos da lei, para o dia 23/04/2009 às 15:00h...

Autor(s): Tamires Santana Franco Maia

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Jose Nilson Franco Maia

Despacho: Defiro o pedido de justiça gratuita. Designo o dia 23/04/2009, às 15:30 horas para audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Autor(s): Tânia Lúcia Da Silva Costa

Advogado(s): Gean Nunes dos Santos

Reu(s): Adilson Andrade Costa

Despacho: Designo audiência de tentativa de reconciliação ou transação para o dia 16/04/2009, às 13:30h...

Autor(s): Adailton Ferreira De Araújo

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Ivone Santos De Araújo

Despacho: Designo audiência de tentativa de reconciliação ou transação para o dia 16/04/2009, às 13:00h...

Autor(s): Marcos Vinicius Pereira Dos Santos

Reu(s): Briza Simões Coutrim Dos Santos

Despacho: Cumpra-se, na forma deprecada. Após, devolva-se com as garantias postais devidas e com as nossas homenagens, independentemente de novo despacho. Designo o dia 12/05/2009, às 16:00 horas, para a oitiva do(a)(s) pessoa(s) constantes desta carta precatória. Oficie-se o M.M. Juízo da designação, fazendo-se também as intimações necessárias.

Autor(s): Bianca Silva De Oliveira Santos
Representante(s): Jaci Silva De Oliveira

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Celso Cintra Dos Santos

Despacho: Designo audiência de conciliação e instrução e julgamento, nos termos da lei, para o dia 29/04/2009 às 13:40h...

Autor(s): Emanuela Beatriz Santos De Araújo
Representante(s): Barbara Maria Ferreira Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Manuel Ferreira De Araújo

Despacho: Designo audiência de conciliação e instrução e julgamento, nos termos da lei, para o dia 1º/04/2009 às 14:40h...

Autor(s): Flavia Pires Mota
Representante(s): Debora De Almeida Pires

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Thiago Augusto Mendonça Mota

Despacho: Designo audiência de conciliação e instrução e julgamento, nos termos da lei, para o dia 29/04/2009 às 13:00h...

Autor(s): Andres Antonio Iglesias Villa Netto, Anna Barbara Carvalho Iglesias

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Andres Antonio Iglesias Villa Junior

Despacho: Designo audiência de conciliação e instrução e julgamento, nos termos da lei, para o dia 29/04/2009 às 13:20h...

Autor(s): Rogério Dos Santos De Jesus
Representante(s): Vilma Nery Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Rozivaldo Oliveira De Jesus

Despacho: Designo audiência de conciliação e instrução e julgamento, nos termos da lei, para o dia 29/04/2009 às 14:00h...

Autor(s): Caroline Cabral Marques
Representante(s): Cleidiane Da Silva Cabral

Advogado(s): Gean Nunes dos Santos

Reu(s): Denis De Jesus Marques

Autor(s): Caroline Cabral Marques
Representante(s): Cleidiane Da Silva Cabral

Advogado(s): Gean Nunes dos Santos

Reu(s): Denis De Jesus Marques

Despacho: Designo audiência de conciliação e instrução e julgamento, nos termos da lei, para o dia 1º/04/2009 às 13:20h...

Autor(s): Cauã Dos Santos Santana
Representante(s): Mirian Souza Dos Santos

Advogado(s): Gean Nunes dos Santos

Reu(s): Pedro Cantuaria Santana

Despacho: Designo audiênia de conciliação e instrução e julgamento, nos termos da lei, para o dia 29/04/2009, às 14:20h.

Autor(s): Lucas Santana Da Silva, Laís Santana Da Silva
Representante(s): Luciene Santana Da Silva

Advogado(s): Analuiza Costa Menezes

Reu(s): José Lício Santos Silva

Despacho: Designo audiência de conciliação e instrução e julgamento, nos termos da lei, para o dia 29/04/2009 às 14:20h...

Autor(s): Ingeborg Maria Dittamenn

Advogado(s): Artur Jose Pires Veloso

Reu(s): Jose Martins Cerqueira Estrela

Advogado(s): Nadja Naira Rangel

Despacho: Em razão da certidão do oficial de justiça e da escrivã, determino, conforme despacho já exarado, que a penhora recaia sobre o bem imóvel objeto do contrato, expedindo-se o referido mandado.

Autor(s): Jailma Cleide Lima Teixeira, Alessandro Alves Teixeira

Advogado(s): Nadja Naira Rangel

Despacho: Junte a interessada declaração (duas) sobre o tempo de separação. Após, diga o M.P. Após, conclusos.

Autor(s): Paulo Mari

Advogado(s): Silvia Maria Batista Britto Portella

Reu(s): Nastenca De Oliveira Leal Mari

Despacho: ... Designo o dia 1º/04/2009 às 15:00h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento...

Autor(s): P. A. R.

Advogado(s): Rita de Cassia R de Oliveira Avoletta

Reu(s): M. D. G. S. R.

Despacho: ... Em razão da certidão, redesigno audiência para o dia 28/05/2009 às 13:30h...

Autor(s): Banco Bmg S.A

Advogado(s): Anderson Azevedo de Moraes

Reu(s): Andre Moura Amado

Advogado(s): Renata Priscilla C. Chagas, Antônio Carlos S. Ferreira

Despacho: ... Ante o exposto, adotando recente decisão do STJ, com privilégio à unidade do sistema judiciário, determino a suspensão do feito até a resolução definitiva da demanda revisional que tramita alhures, mantendo todos os atos praticados até o presente momento...

Apensos: 2509574-1/2009, 2509582-1/2009

Autor(s): Carlos Alberto Melo Ribeiro

Advogado(s): João Batista Machado

Reu(s): Carlos Antonio Pereira Amorim, Jussara Dos Santos Silva Amorim

Advogado(s): Luciano Pinho de Almeida

Despacho: ... Nos termos do Provimento nº CGJ 10/08 e Portaria nº 04/2008, intime a parte autora para falar à réplica no prazo de lei, e, intime o reconvindo (autor) na pessoa do seu advogado, para contestar a reconvenção no prazo de 15 dias...

Autor(s): Jupiracira Santos Dos Reis, Marcio Souza Frutuoso

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: ... homologo o presente acordo, para os devidos fins legais, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III do CPC...

Autor(s): Iracema Beatriz Pitangueira Madureira

Advogado(s): Deraldo Moreira Barbosa Neto

Reu(s): Luciano Lima De Souza

Despacho: ... Após o devido recolhimento, oficie-se o cartório de registro, mantendo os demais termos da decisão de fls. 23/24...