Autor(s): Ivanilda Rodrigues Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: ... Ante o exposto, nos termos do art. 109 e seguintes da L. nº 6.015/73, julgo proedente o pedido para que seja retificado o assento civil das requerentes...

Autor(s): Tropical Veículos Ltda - Me

Advogado(s): Angelo Ramos Pereira

Reu(s): Floriano De Araújo Mendonça

Advogado(s): Mila Cabral Mendonça

Sentença: ... Ante o exposto, julgo procedente a impugnação do valor da causa, determinando que o autor emende, em dez dias, a inicial para constar o valor venal do imóvel declarado...

Autor(s): Beatriz Silva Santos Souza, Evelin Camille Da Silva Souza, Edna Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): José Roberto Santos Souza

Despacho: Homologo por sentença o acordo firmado entre as partes, nos autos do processo fls. 02/03 para que produza os efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 269, III do CPC...

Requerente(s): Kamayura Maria De Fátima Belfort Almeida Saldanha

Advogado(s): Aristóteles Leal, Cleusa Ribeiro Cardoso

Requerido(s): Thomas Philipp Kistner

Advogado(s): Gildemar Lima Bittencourt, Joao Batista Pereira dos Santos, Raul Pereira Goes

Despacho: Intime-se o executado. Após, ao arquivo.

Autor(s): S. S. S., A. M. C. D. E. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: ... Ante o exposto, com o devido fundamento nas legislações acima citadas e com os documentos colacionados nos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial, assim sendo, DECRETO a separação judicial dos Requerentes...

Autor(s): Miriam Duque Dos Santos, Andre Duque Dos Santos, Cristiane Duque Dos Santos

Advogado(s): Elisiane Santos, Lucila Moretzsohn Wicks

Reu(s): De Cujus Estelita Duque Dos Santos

Despacho: Ofice-se como requerido às fls. 33, item 02.

Autor(s): R.
Representante(s): C. S. O.

Advogado(s): Lúcia Maria Palmeira Ferreira Arouca

Reu(s): R. B. C.

Despacho: ... Assim, extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 207, II do CPC...

Representante(s): Girlene De Jesus Santos
Requerente(s): Stefani Santos De Araújo, Alexandre Santos De Araújo

Advogado(s): Gean Nunes dos Santos

Requerido(s): Erick Silva De Araújo

Despacho: À vista do teor da certidão de fls. 11, verso, diga a autora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Autor(s): R. A. D. S.

Advogado(s): Manoel Gonçalves Neto

Reu(s): I. N. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Menor(s): Á. S. A. D. S.

Despacho: Oficie-se novamente a Comarca para que preste as informações necessárias. Após, conclusos.

Autor(s): F. P. D. V.
Representante(s): R. D. C. P.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): F. C. D. V.

Autor(s): R. L. A.

Advogado(s): Sandra Viegas Lordello

Reu(s): J. D. S. T.

Menor(s): M. V. T. A., P., A.

Despacho: À vista da contestação de fls. 24/25, manifeste-se a autora por sua ilustre prouradora.

Representante(s): Sueli Do Nascimento Dos Santos
Requerente(s): G. N. S., T. N. S., C. N. S.

Advogado(s): Andrea Mesquita Machado

Requerido(s): Nilton Pereira Dos Santos

Despacho: ... Assim, determino o arquivamento dos autos, julgando o feito sem resolução de mérito...

Autor(s): R. F. S.

Advogado(s): Sandra Viegas Lordello

Reu(s): W. L. D. N. A.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Ao arquivo.

Apensos: 358458-1/2004

Autor(s): Maria De Fatima Dos Santos

Advogado(s): Jose Caldas Lordelo

Reu(s): Alexandre Ferreira Da Silva

Advogado(s): Nilma Nelia Menezes de Santana

Despacho: Expeça-se mandado de avaliação, após pagamento das cusatas, intimando a exequente para recolhimento. após avaliação, conclusos.

Autor(s): M. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): P. S. D. S., M. S. D. S., H. S. D. S.

Despacho: O processo encontra-se parado há mais de um ano, portanto, intime-se a autora, por seu procurador, e esta pessoalmente, independente de pagamento de custas para manifestar o seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Autor(s): E. S. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerido(s): A. S.

Menor(s): C. D. S., L. G. D. S.

Despacho: Defiro o pleito de fls. 26, portanto, intime-se, a parte autora, pessoalmente, independente de pagamento de custas, para cumprir o determinado às fls. 25, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Representante(s): Raimunda Da Silva Azevedo
Requerente(s): Amanda Dos Santos Azevedo

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerido(s): Arnaldo Lopes Dos Santos

Despacho: Defiro o pleito de fls. 06. Cumpra a requerente os ditames de fls. 04, bem assim, o processo encontra-se parado há mais de um ano, portanto, intime-se a autora, pessoalmente, independente de pagamento de custas para manifestar o seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Representante(s): Vera Lúcia Costa Dos Santos

Advogado(s): Gabriela Bittencourt N. Faneca

Requerido(s): Marivaldo De Jesus Pereira

Despacho: À vista do teor da certidão de fls. 16, verso, intime-se a autora para se manifestar sobre o supra alegado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Representante(s): Maria Dalva Ribeiro Lobo
Requerente(s): J. L. D.

Advogado(s): Analuiza Costa Menezes

Requerido(s): Jair Dos Santos Dias

Despacho: Diante da petição retro, renove-se a citação ao referido endereço mediante precatória.

Autor(s): Sandro De Moura Vieira

Advogado(s): Analuiza Costa Menezes

Reu(s): Lidiane P Vieira, Matheus Prazeres Vieira

Despacho: O processo encontra-se parado há mais de um ano, portanto, intime-se a parte autora, por seu procurador, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Representante(s): Michele Jesus Dos Santos

Advogado(s): Thiago Dória Moreira

Requerido(s): Osvaldo Dos Santos Carvalho

Menor(s): Bruna Dos Santos Carvalho

Despacho: O processo encontra-se parado há mais de um ano, portanto, intime-se a parte autora, por seu procurador, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Requerente(s): Morgana Campos Brasil

Advogado(s): Edilma Floriano Moura, Maria Rosângela de O. Pedreira

Requerido(s): Joao Carlos Lacerda Faria

Menor(s): Luna Campos Brasil

Advogado(s): Rosângela de Oliveira

Despacho: O processo encontra-se parado há mais de um ano, portanto, intime-se a parte autora, por seu procurador, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Autor(s): M. S. F.

Advogado(s): Debora Serapiao Schindler Leite

Reu(s): M. S. S.

Despacho: À vista do teor da certidão de fls. 27, verso, diga a requerente, bem assim o processo encontra-se parado há mais de um ano, portanto, intime-se a parte autora, por seu procurador, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Autor(s): M. A. D. S.

Advogado(s): Nilma Nelia Menezes

Reu(s): J. S. D. S., M. S. D. S.

Despacho: Defiro o pleito de fls. 15. Cumpra-se.

Representante(s): Rosimeire Pereira Do Nascimento

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerido(s): Jose Jorge Guimaraes Moreira

Menor(s): Deivisson Do Nascimento Moreira, Deisiane Do Nascimento Moreira

Despacho: Intime o devedor a pagar o valor em três dias ou justificar, sob pena de prisão.

Autor(s): J. P. M. S.

Advogado(s): Angelo Ramos Pereira

Reu(s): M. S. P. M.

Despacho: O processo encontra-se parado há mais de um ano, portanto, intime-se a parte autora, por seu procurador, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Representante(s): Raidalva Batista Dos Santos
Requerente(s): P.S.D.N

Advogado(s): Andrea Mesquita Machado

Requerido(s): Edson Batista Do Nascimento

Despacho: À vista do teor da petição de fls. 11, manifeste-se autora por sua iustre procuradora.

Autor(s): R. F. B.

Advogado(s): Analuiza Costa Menezes

Requerido(s): J. S. B., R. S. B., M. S. B. e outros

Autor(s): M. P.
Representante(s): R. M. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): A. D. J. S.

Menor(s): T. S. S., T. D. S. S.

Despacho: À vista da certidão de fls. 13, verso, diga a autora, bem assim o processo encontra-se parado há mais de um ano, portanto, intime-se a parte autora, por seu procurador, e esta pessoalmente, por mandado, independente de pagamento de custas ou por precatória, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Autor(s): José Antonio Dos Santos

Advogado(s): Gean Nunes dos Santos

Assistido(s): Caio Cerqueira Dos Santos

Despacho: Abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos.

Em Favor De(s): Carlos Jose Santos De Jesus
Requerente(s): Maria De Lourdes Santos

Advogado(s): Andrea Mesquita Machado

Reu(s): De Cujus Jose Augusto De Jesus

Despacho: Abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos.

Autor(s): Anne Caroline Bonfim Menezes

Advogado(s): Adilson Amancio

Reu(s): De Cujus Edmilsom Antonio Teles Menezes

Sentença: ... Ante o exposto, acolho o pedido formulado na inicial, referente ao recebimento dos valores atinentes ao requerido na proemial, indicativo ao saldo do PIS...

Representante(s): Simone Brito Do Nascimento

Advogado(s): Analuiza Costa Menezes

Requerido(s): Lucio Dos Santos Lima

Despacho: À vista do teor da certidão de fls. 13, verso, diga a requerente, bem assim o processo encontra-se parado há mais de um ano, portanto, intime-se a parte autora, por seu procurador, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Representante(s): Simone Brito Do Nascimento

Advogado(s): Analuiza Costa Menezes

Requerido(s): Lucio Dos Santos Lima

Despacho: À vista do teor da certidão de fls. 13, verso, diga a requerente, bem assim o processo encontra-se parado há mais de um ano, portanto, intime-se a parte autora, por seu procurador, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Representante(s): Maria Eliene Silva De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerido(s): Marcos Antonio Machado Teles

Advogado(s): Eduardo Cesar Araujo Leal

Menor(s): Jeferson De Jesus Teles

Despacho: ... Assim, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, II do CPC...

Requerente(s): Riane Dias Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerido(s): Josimar Neres Dos Santos

Despacho: Certifique o cartório a ausência de justificação, concedendo vista após ao M.P.

Autor(s): Marcelino Jose Guimaraes Santana

Advogado(s): Kattya Maria Baptista de Oliveira

Requerido(s): Marilda De Paiva Souza

Menor(s): Sandro Suzart Souza Santana

Advogado(s): Lúcia Maria Arouca

Despacho: Cumpra-se o requerido em fls. 28.

Representante(s): Joelma Ferreira Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerido(s): Eduardo Carlos Santos De Jesus

Despacho: ... Assim, nos termos do art. 267, II do CPC, resolvo o feito sem análise de mérito, nos termos do art 267, II do CPC, arquivando-se os autos...

Autor(s): A. D. S. B., I. D. S. B.
Representante(s): E. O. D. S.

Advogado(s): Andre Goes Silva Pereira

Reu(s): C. R. B.

Despacho: ... extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, II do CPC, determinando seu arquivamento.

Representante(s): L. S. B.

Advogado(s): Analuiza Costa Menezes

Reu(s): D. S. S.

Despacho: ... extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, II do CPC, determinando arquivamento...

Autor(s): S. B. D. S.

Advogado(s): Ubaldino Vieira Leite Filho

Reu(s): A. C. D. S. B.

Despacho: O processo encontra-se parado há mais de um ano, portanto, intime-se a parte autora, por seu procurador, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Autor(s): E. R. Da H.

Advogado(s): Fabiana Almeida Miranda

Reu(s): Reinivaldo Barbosa Da Hora

Assistente(s): Maria Efigenia Dos Reis

Despacho: Defiro o pleito de fls. 16. Nessa senda, pronuncie-se a requerente sobre o despacho de fls. 14, bem assim, o processo encontra-se paralisado há mais de um ano. Intime-se, pois, a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Autor(s): Zilanda De Oliveira Gomes, Osvaldo Gomes Sales Neto

Advogado(s): Adilson Amancio

Despacho: Acolho, in totum, o parecer do ilustre representante do Parquet, fls. 19. Arquive-se.

Representante(s): Maria Leda De Jesus Passos
Requerente(s): L.P. Dos S. E L.P. Dos S.

Advogado(s): Kattya Maria Batista de Oliveira, Manoel Goncalves

Requerido(s): Nelson Gualberto Dos Santos

Despacho: A vista do teor da certidão de fls. 10, verso, diga a autora, o processo encontra-se parado há mais de um ano, portanto, intime-se a ilustre procuradora da autora, e esta pessoalmente, por mandado independente de pagamento de custas ou por precatória, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Autor(s): Jose Pedro Dos Santos

Advogado(s): Antonio Costa Nery

Reu(s): Viviam E Fermanda Pereira Dos Santos

Despacho: Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 20, verso, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Requerente(s): Avani Cristina Pereira Da Silva

Advogado(s): Andrea Mesquita Machado

Requerido(s): Marival Rocha De Queiroz

Menor(s): Marivan Da Silva Queiroz

Despacho: Manifeste-se a autora sobre a contestação de fls. 31/36.

Requerente(s): Luciana Santana Andrade De Rebouças

Advogado(s): Eduardo Cesar Araujo Leal

Requerido(s): Derivaldo Lima Boaventura

Advogado(s): Renata Marcelino

Menor(s): Hebert Dos Santos Boaventura

Despacho: Ao arquivo, já que cumprida a execução com o ofício retro.

Representante(s): Nizanita Araujo Pianchao Da Silva

Requerido(s): Edmar Alves Da Silva

Menor(s): Paloma, Patricia Araujo Pianchao Da Silva

Despacho: O processo encontra-se parado há mais de um ano, portanto, intime-se a parte autora, por seu procurador, e esta pessoalmente, indepenente de pagamento de custas, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Representante(s): Fernanda Freitas Lima

Advogado(s): Milton Lima de Oliveira

Requerido(s): Paulo Da Silva Fraga

Despacho: O processo encontra-se parado há mais de um ano, portanto, intime-se a parte autora, por seu procurador, e esta pessoalmente, indepenente de pagamento de custas, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Autor(s): Neomisia Oliveira Rodrigues

Advogado(s): Kattya Maria Baptista de Oliveira

Reu(s): Oswaldo Ribeiro Da Fonte

Despacho: O processo encontra-se parado há mais de um ano, portanto, intime-se a parte autora, por seu procurador, e esta pessoalmente, por mandado, indepenente de pagamento de custas ou por precatória, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Autor(s): Janete Nery Donnini

Advogado(s): Claudia Mendes Ferreira, Anselmo José D' Almeida Sérgio

Reu(s): Giancarlo Donnini

Decisão: ... Assim, indefiro os alimentos provisórios requeridos, já que a requerente também exerce atividade laborativa. Indefiro também a gratuidade de justiça, já que a autora apresenta patrimônio considerável, de acordo com os dados existentes no processos envolvendo as partes...

Autor(s): Mirela Costa Rocha

Advogado(s): Lucila Moretzsohn Wicks

Autor(s): Cleonice Da Silva Aguiar, Rodrigo Luiz Silva Barros

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: ... Posto isto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades constante do pedido de fls. 02 e 03, com a definição da pensão alimentícia, para que produza os seus legais e devidos efeitos...

Interditando(s): C. A. A. D. O. F., M. D. L. A. D. O., M. A. D. O.

Advogado(s): João Batista Rodrigues Alves

Interditado(s): J. A. D. O.

Despacho: ... O interditando poderá impugnar o pedido no prazo estabelecido no at. 1182 do Código do Processo Civil, constituindo advogado para defender-se...

Requerente(s): Ivonilda Lopes Majdalini, Adailton Fernandes De Almeida

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: ... Posto isto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades constante do pedido de fls. 02 e 03, com a definição da pensão alimentícia, guarda e vista, para que produza os seus legais e devidos efeitos...

Autor(s): Roberto Dos Santos Bezerra, Patricia Santos De Melo

Advogado(s): Lucila Moretzsohn Wicks

Sentença: ... Posto isto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades constante do pedido de fls. 02 e 03, com a definição da pensão alimentícia, guarda e vista, para que produza os seus legais e devidos efeitos...

Autor(s): Ivete Khouri Virardi

Advogado(s): Érika Khouri Rodrigues

Reu(s): Gino Raphael Virardi

Despacho: ... intime a Procuradoria da Fazenda Estadual sobre a referida isenção...

Representante(s): Baldineide Novaes Dos Santos
Requerente(s): E. S. D

Advogado(s): Analuiza Costa Menezes

Requerido(s): Manoel Barbosa Dias

Decisão: ... Diante do comprovante de pagamento, expeça-se alvará de soltura. Arquivem-se.

Autor(s): Marcos Benito Costa Oliveira, Yasmin De Araujo Oliveira

Despacho: Oficie-se o M.M. Juízo deprecante para designar nova data em virtude de não haver mais tempo para cumprimento da diligência deprecada.

Autor(s): Marlene Tavares Rafful

Reu(s): Antonio Rafful Filho

Despacho: Oficie-se o M.M. Juízo deprecante para designar nova data em virtude de não haver mais tempo para cumprimento da diligência deprecada.

Autor(s): J. D. A. S.

Advogado(s): Mauricio Alexandrino Araujo Souza, Mateus Guedes Rios

Reu(s): L. C. D. S.

Decisão: ... Ante o exposto, suscito o conflito negativo de competência, nos termos do art. 118, I C/C parágrafo único do art. 112...

Autor(s): Erick Rodrigo Dos Santos Jesus

Reu(s): Ederson Dos Santos Souza

Despacho: Oficie-se o M.M. Juízo deprecante para designar nova data em virtude de não haver mais tempo para cumprimento da diligência deprecada.

Autor(s): Paula Regia Da Silva Sa

Reu(s): Luis Claudio Musse

Despacho: Cumpra-se, na forma deprecada. Após, devolva-se com as garantias postais devidas e com as nossas homenagens, independentemente de novo despacho.

Autor(s): Valdson Silva De Jesus

Reu(s): Valdomiro Gomes De Jesus Filho

Despacho: Cumpra-se, na forma deprecada. Após, devolva-se com as garantias postais devidas e com as nossas homenagens, independentemente de novo despacho.

Autor(s): Eliene Santana Da Paixão, Taiane Jesus Da Paixão, Rosiane Santana Da Paixão

Advogado(s): Gean Nunes dos Santos

Despacho: Defiro o pedido de justiça gratuita. Oficie-se às instituições referidas na inicial, como pleiteado.

Autor(s): Givaldo Moreira De Menezes

Reu(s): Maria Geovanine Ribeiro De Menezes

Despacho: Oficie-se o M.M. Juízo deprecante para designar nova data em virtude de não haver mais tempo para cumprimento da diligência deprecada. Intime-se a parte interessada para pagar as despesas de cumprimento da diligência deprecada, informando o cartório o montante, inclusive porte de retorno.

Autor(s): Marckson Cruz Costa

Reu(s): Gladson Santos Costa

Despacho: Oficie-se o M.M. Juízo deprecante para designar nova data em virtude de não haver mais tempo para cumprimento da diligência deprecada.

Autor(s): Carlos Alberto Ferreira Trindade

Reu(s): Carise De Carvalho Sampaio Trindade

Despacho: Cumpra-se, na forma deprecada. Após, devolva-se com as garantias postais devidas e com as nossas homenagens, independentemente de novo despacho.

Credor(s): Comercial De Medicamentos Aquérios Ltda Me

Advogado(s): Aluizio Brito de Carvalho

Devedor(s): Distribuidora De Medicamentos Central Ltda (Farmácia Da Rótula)

Despacho: ... Indefiro gratuidade, considerando que o autor-exequente não demonstrou hipossuficiência econômica, mas somente várias ações de execução e cobrança...

Autor(s): R. A. D. J., R. A. D. J., R. A. D. J.
Representante Do Autor(s): M. A. D. S. A.

Advogado(s): Maria Auxiliadora Andrade Pereira

Reu(s): O. D. J.

Despacho: Emende-se a inicial para que conste endereço completo da parte ré, em dez dias, sob pena de extinção.

Autor(s): Mateus Da Paixão Acacio

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Defiro a gratuidade ensejada. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos.

Autor(s): A. O. I. F.

Advogado(s): Tânia Maria Tosta, Maria Railda Souza Cruz

Reu(s): E. S. M.

Despacho: Cite-se no endereço fornecido em fls. 43.

Representante(s): Maria Das Gracas Gusmao

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerido(s): Vancelino Rodrigues Gonzaga

Advogado(s): Adilson Dantas Conceição

Menor(s): Vanessa Gusmao Gonzaga

Despacho: Em razão da declinatória, somente os atos decisórios são anulados, sendo os demais válidos. No caso o ato de citação foi válido...

Autor(s): Renato Azevedo Ramos, Amália Santana Azevedo Ramos

Advogado(s): Luiz Humberto Agle Filho, Genaro José de Oliveira

Reu(s): Marly Rocha Lobo

Advogado(s): Gileno de Oliveira Felix

Sentença: ... Ante o exposto, julgo procedentes, em parte, os pedidos na inicial para: Declarar resolvido o contrato mencionado firmado pelas partes...

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Luciano Veiga Portela

Reu(s): Marinalva Silva Dos Anjos

Advogado(s): Luciano Veiga Portela

Decisão: ... Expeça-se, assim, o competente mandado, a ser cumprido na forma dos arts. 842 e 843 do CPC...

Autor(s): Ministério Público

Reu(s): Thiago Santos Silva E Outros

Despacho: Cumpra-se, na forma deprecada. Após, devolva-se com as garantias postais devidas e com as nossas homenagens, independentemente de novo despacho.

Autor(s): Miriam Da Cruz Barreto

Reu(s): Tobias Da Cruz Barreto, Maria De Lourdes De Jesus Barreto, Urbis Habitaçao E Urbanizaçao Da Bahia S/A

Despacho: Cumpra-se, na forma deprecada. Após, devolva-se com as garantias postais devidas e com as nossas homenagens, independentemente de novo despacho.

Representante(s): Sidineide Soares Santos
Requerente(s): Iure Soares Santos Do Nascimento

Requerido(s): Genilson Do Nascimento

Decisão: ... Ante o exposto, considerando que não houve adimplemento, determino a prisão de GENILSON DO NASCIMENTO pelo prazo de trinta dias, nos termos da lei de regencia, ou até o pagamento do valor de R$ 1.210,00 (um mil, duzentos e dez reais)...

Autor(s): Gleidson Barbosa Passos

Advogado(s): Milton Moreira da Silva Filho

Despacho: Cumpra-se a sentença.

Autor(s): Maria Margarida Pinto Rocha

Advogado(s): Valeriana dos Santos Silva

Reu(s): Fabac - Faculdade Baiana De Ciencias

Despacho: Defiro gratuidade. Cite-se.

Autor(s): Leonardo Augusto De Morais

Reu(s): Adeildo Moacir Costa Magalhães

Decisão: Cumpra-se, na forma deprecada. Após, devolva-se com as garantias postais devidas e com as nossas homenagens, independentemente de novo despacho.

Representante(s): Ana Paula Sampaio Dos Santos
Requerente(s): Alan Dos Santos De Almeida

Advogado(s): Gean Nunes dos Santos

Requerido(s): Carlos Dultra Chaves De Almeida

Decisão: Ante o exposto, considerando que não houve adimplemento, determino a prisão de Carlos Dultra Chaves de Almeida pelo prazo de trinta dias, nos termos da lei de regencia, ou até o pagamento do valor de R$ 1.838,00 (um mil, oitocentos e trinta e oito reais)...

Autor(s): C. A. P. L.

Advogado(s): Fabiana Almeida Miranda

Reu(s): A. C. D. S. C.

Despacho: ... Concedo o prazo de cento e vinte dias para que seja o imóvel vendido. Ultrapassando esse prazo, determino a venda judicial, em hasta pública.

Autor(s): Msf Latin America S/A

Reu(s): Clinica Paulo De Ângelo Balthazar Ltda, Angelo Mario Balthazar Da Silveira, Maria Tereza Carvalho Balthazar Da Silveira e outros

Despacho: Cumpra-se, na forma deprecada. Após, devolva-se com as garantias postais devidas e com as nossas homenagens, independentemente de novo despacho. Intime-se a parte interessada para pagar as despesas de cumprimento da diligência deprecada, informando o cartório o montante, inclusive porte de retorno.

Autor(s): Juçara Pereira De Souza

Reu(s): Nilson Jorge Da Cruz Noronha

Despacho: Cumpra-se, na forma deprecada. Após, devolva-se com as garantias postais devidas e com as nossas homenagens, independentemente de novo despacho.

Autor(s): Laíse Sousa Ribeiro

Reu(s): Tiago De Oliveira Ribeiro Sousa

Despacho: Cumpra-se, na forma deprecada. Após, devolva-se com as garantias postais devidas e com as nossas homenagens, independentemente de novo despacho.

Autor(s): José Anderson Moraes Dos Santos, Lucia Regina Silva De Moraes

Reu(s): Joilson Conceição Dos Santos

Despacho: Cumpra-se, na forma deprecada. Após, devolva-se com as garantias postais devidas e com as nossas homenagens, independentemente de novo despacho.

Autor(s): Exceler Comercial Ltda

Advogado(s): Marlus Mont'Alegre Ribeiro de Souza

Reu(s): Plaza Goumert Comercio De Alimentos Ltda

Advogado(s): Haydson Melo

Despacho: ... Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as...

Autor(s): Licia Maria Santos De Almeida Maia

Reu(s): Manoel De Miranda Maia

Despacho: Cumpra-se, na forma deprecada. Após, devolva-se com as garantias postais devidas e com as nossas homenagens, independentemente de novo despacho.

Autor(s): Nadia Silva Gomes

Reu(s): Agnaldo Rodrigues Gomes

Despacho: Oficie-se o M.M. Juízo deprecante para designar nova data em virtude de não haver mais tempo para cumprimento da diligência deprecada.

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S.A

Advogado(s): Jamile Sandes Pessoa da Silva, Marcus Vinicius Alcântara Kalil

Reu(s): C&D Transportes Ltda, Cesar Augusto Costa Oliveira, Ana Flávia Vieira Rocha Oliveira

Despacho: CITEM-SE os excutados para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, conforme dispõe o art. 2º da Lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006, que alterou o art. 652, do Código de Processo Civil...

Autor(s): Condominio Parque Encontro Das Aguas

Advogado(s): Elza Maria da Silva Aragão

Reu(s): Villanorte Incorporacoes Ltda, Wilson Ferreira Filho

Advogado(s): Carlos Henrique Leal Nascimento, Leonidas Fernandes Leao Junior, Antônio César Joau e Silva

Despacho: Junte a autora os honorários do perito em cinco dias. Após, intime-o do encargo, juntando Laudo no prazo já assinado. Digam as partes se pretendem produzir outras provas...

Autor(s): Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S.A

Advogado(s): Ricardo Kiyoshi Takeuti Nakamura

Reu(s): Saint Clair Faria D Avila

Advogado(s): Dairele Fontes

Decisão: ... determino a suspensão do feito até a resolução definitiva da demanda revisional que tramita alhures...

Autor(s): Dalicio Rodrigues Porto

Advogado(s): Renato Ribeiro de Sá Bittencourt Câmara, Lúcia Maria Pameira Ferreira Arouca, Álisson Cardoso

Reu(s): O Pachecão Comercial De Materiais De Construção Ltda

Despacho: Em razão da concordância do autor, por força do art. 62, III da lei 8.245/91, realize a parte ré o depósito em quinze dias. Após, conclusos.

Autor(s): Luciene Santos Do Nascimento

Advogado(s): Luiz Evandro Vargas Duplat Filho

Reu(s): Sifredo, Jailson Paulo, Galego

Advogado(s): Carlos Augusto Pereira Guimarães

Despacho: ... Assim, ao cartório para que forme novo volume, conforme determinação legal...

Autor(s): Maria Eugenia Loiola Caluwaerts, Virginia Eliane Mineiro Neto Loiola

Advogado(s): Antonio Luiz Calmon Teixeira

Reu(s): Litoral Norte Administracao De Imoveis Ltda

Despacho: ... Intime-se o devedor para pagar o valor constante em fls. 174, em quinze dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o montante devido...

Autor(s): Tupan Construções Industra E Comércio Ltda

Advogado(s): Eduardo Rodrigues de Souza, Daneil Medina Ataíde

Reu(s): Humberto Conrado De Andrade Fo

Advogado(s): Cláudio Moreira

Despacho: Intime-se a parte ré através do seu advogado sobre o último despacho. O autor também não cumpriu o primeiro parágrafo, posto que também deve ser intimado por seu advogado.

Autor(s): Z. P. D. C., R. C. D. C.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Cumpra-se o requerido em fls. 62. Após, ao arquivo.

Autor(s): E. G. P.

Advogado(s): João Batista Machado

Reu(s): M. A. P. V.

Despacho: Examinando a narrativa inicial, há demonstração de negócio jurídico de elevado valor, habilitando o julgador a indeferir a gratuidade, já que o autor comprova ter capacidade contributiva. Recolham-se as custas. Após, conclusos.

Autor(s): P. F. S. G., E. A. D. S. G.

Advogado(s): Renata Marcelino Rodrigues

Despacho: Defiro a gratuidade ensejada. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos.

Autor(s): Cooperativa Triticola Erechim Ltda

Advogado(s): Adalberto de Sousa Vasconcelos do Amaral

Reu(s): Distribuidora Garoupa De Alimentos Ltda

Decisão: ... Ante o exposto, considerando que se trata de incompetência absoluta, declino da competência em favor da Comarca de Dias D'Ávila, com a remessa dos respectivos autos...

Autor(s): Venservice Mão De Obra E Serviços Ltda

Advogado(s): Marco Antonio Leal Silva

Reu(s): A Maior Distribuidora De Limpeza Ltda-Me

Decisão: ... Ante o exposto, deixo de conceder efeito suspensivo e indefiro a sustação do protesto...

Autor(s): Rita De Cassia De Moraes Gomes

Advogado(s): Marco Antonio de Carvalho Valverde

Reu(s): Edson Alfredino Gonzaga, Mariza Calchi Troiano

Despacho: Os embargos podem assumir efeitos infringentes, já que deseja o embargante acréscimo na condenação, diga a outra parte em dez dias. Após, conclusos.

Autor(s): Fernando Lucca Barbosa

Advogado(s): Eduardo Amorim

Reu(s): Banco Santander Brasil S/A

Despacho: Ante o exposto, indefiro a liminar requerida, uma vez inexistente o pressuposto de fumus boni iuris.

Autor(s): Gilberto Pinheiro Bomfim

Advogado(s): Osvaldo Mesquita Alves Filho

Inventariado(s): Idália Souza Bomfim

Autor(s): Gilberto Pinheiro Bomfim

Advogado(s): Osvaldo Mesquita Alves Filho

Inventariado(s): Idália Souza Bomfim

Advogado(s): Evany de Araújo Ferreira

Despacho: Nomeio o requerente inventariante, devendo ser o mesmo intimado para aceitar o encargo e prestar o devido compromisso. Apresente o inventariante, no prazo de lei, as primeiras declarações. Após, conclusos.

Autor(s): Priscila Carneiro Martins Mascarenhas

Advogado(s): Katya Franca Costa, Eugênio Kruschewsky

Reu(s): Jairo Martins Mascarenhas

Despacho: Informe a parte requerente se há outro herdeiro maior e capaz. Após, conclusos.

Autor(s): Evanise Dos Santos Gonçalves, Lourenço Gonçalves, Francisco Dionisio Santos Goncalves e outros

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Defiro o pedido de justiça gratuita. Oficie-se às instituições referidas na inicial, como pleiteado. Oficie-se ao INSS para que este informe se o de cujos deixou dependentes.

Autor(s): S.M. Gouveia - Indústria De Esquadrias De Ferro - Me

Reu(s): Leão Carvalho Queimadores Industriais Ltda

Decisão: Cumpra-se, na forma deprecada. Após, devolva-se com as garantias postais devidas e com as nossas homenagens, independentemente de novo despacho.

Autor(s): Claudemira Alves Santana, Ana Paula Alves Santana

Advogado(s): Alexandre Ribeiro Caetano

Despacho: Defiro o pedido de justiça gratuita. Oficie-se às instituições referidas na inicial, como pleiteado. Oficie-se o INSS para que este informe se o de cujos deixou dependentes.

Autor(s): Dilzete Soares De Jesus

Advogado(s): Elson Verçosa Barros

Despacho: Diga o M.P. Após, conclusos.

Autor(s): Vilma Maria Ribeiro Vieira

Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes

Reu(s): Panamericana De Seguros S/A

Despacho: ... Assim, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, determinando o arquivamento dos autos.

Autor(s): Vilma Maria Ribeiro Vieira

Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes

Reu(s): Panamericana De Seguros S/A

Despacho: Junte a prova do alegado em dez dias. Após, conclusos.

Autor(s): José Jailson Borges Vilas Boas

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Ana Cristina Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Ao MP. Após, conclusos.

Autor(s): Juraci Paraíso Pepe Santana

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Ao M.P. Após, conclusos.

Autor(s): Maria Hilda Dos Santos

Advogado(s): Ana Cristina Requião da Silva, Nilviz Ferraz Melo

Despacho: Ao M.P. Após, conclusos.

Autor(s): Adriana Ferreira De Abreu, Rafael Santos Jorge

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Ao M.P. Após, conclusos.

Autor(s): Cristiano Santos De França, Jozelia De Jesus Lima

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Ao M.P. Após, conclusos.

Autor(s): Amanda Dias Damasceno, Mateus Dias Damasceno, Evani Conceição Brito Dias e outros

Advogado(s): Gean Nunes dos Santos

Despacho: Ao M.P. Após, conclusos.

Autor(s): Carmen Da Silva Santos, Felipe Neri Dos Santos Neto

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Ao M.P. Após, conclusos.

Autor(s): Antonio Antino Dos Anjos Filho, Jussi Santos Dos Anjos

Advogado(s): Artur Fernando Guimarães de Jesus Costa

Despacho: Ao M.P. Após, conclusos.

Requerente(s): Gean Paulo Oliveira Fiuza

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerido(s): Maria Sandra Silva

Menor(s): Lavinia Da Silva Fiuza

Despacho: Concedo gratuidade. Não há elementos seguros de que realmente a guarda de fato está com o genitor, sendo que deve ser a demanda devidamente regularizada, não havendo também nenhuma medida de urgência...

Autor(s): Marilene Moreira Dos Santos, Cosme Rufino Mendes, Elina Da Silva Mendes e outros

Advogado(s): Bruno Bastos Amorim

Reu(s): Sul América Companhia Nacional De Seguros Gerais S/A

Despacho: ... Determino que a parte autora emende a inicial nos termos do procedimento correto, em dez dias...

Autor(s): J. D. O. S. P.

Advogado(s): Valeriana dos Santos Silva

Reu(s): J. C. P.

Despacho: Esta demanda já foi resolvida em outros autos, com mérito. Ao arquivo.

Autor(s): Vânia Ferreira Mendes, Waldemir Ferreira Mendes

Advogado(s): Pedro Aníbal Nogueira de Queiroz Filho

Reu(s): W Mendes Assistência Técnica E Locação De Eletrodomésticos Ltda-Me, Orlando Maia Santos

Despacho: Vistos, etc. Indefiro gratuidade, já que a parte autora demonstra capacidade contributiva, mormente em sociedade empres , com atividade lucrativa. Após recolhimento das custas, cite-se.

Autor(s): Elvis Rocha Silva Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Cumpra-se a sentença.

Autor(s): Humberto Henrique Dias Dos Santos

Advogado(s): Karol Virginia dos Santos Freitas

Reu(s): Banco Itaucard S/A

Despacho: Defiro a gratuidade ensejada. Cite-se para responder no prazo de 15 dias. Consigne-se no mandado que, não sendo contestada a ação se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, conforme disciplinam os arts. 285 e 319 do Código do Processo Civil.

Autor(s): Ariane Batista Dos Santos, Marinei Dos Santos Batista

Advogado(s): Analuiza Costa Menezes

Reu(s): Benedito Nunes Dos Santos

Despacho: ... Assim, concedo liminar na forma requerida, determinando a entrega em 48 horas dos documentos solicitados, autorizando o uso de força policial...

Autor(s): Anderson Conceição Xavier

Advogado(s): Humberto Graziano Valverde

Reu(s): Norte Empreendimentos Imobiliários Ltda, Gildete Guene De Oliveira, André Góes Niemeyer

Despacho: Vistos, etc. Embora possa ser necessária a desconsideração da personalidade jurídica, não é na inicial o momento oportuno para isso, já que ainda não possui elementos para tal exercício. Assim, aguarde-se início de prova suficiente.

Autor(s): João José Dos Santos

Advogado(s): Valeriana dos Santos Silva

Reu(s): Tropical Veículos Ltda

Despacho: Cite-se o réu, para no prazo de 15 dias responder. Consigne-se no mandado que, não sendo contestada a ação se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, conforme disciplinam os arts. 285 e 319, do Código do Processo Civil.

Autor(s): Maria Da Conceição Reis

Advogado(s): Astrogildo dos Lyrios Rocha

Inventariado(s): Ademar Ferreira Reis

Despacho: Vistos, etc. Nomeio o requrente Inventariante. Exare-se o termo de compromisso. Venham as primeiras declarações. Intime-se.

Autor(s): Evaristo Barbieri Dos Reis

Advogado(s): Alba Martins Cunha, Claudete Kramel, Andréa Gonçalves

Reu(s): Jr Participações Ltda

Despacho: Cite-se a pessoa em cujo nome encontra-se transcrito o imóvel, e os confinantes(suas esposas se casados forem), por edital, com prazo de 30 dias, bem assim, os interessados ausente, incerto e desconhecido, para, querendo, contestar o feito, no prazo de 15 dias.

Autor(s): Banco Daycoval S/A

Advogado(s): Plinio Pistoresi

Reu(s): 3g Industria E Comercio Ltda

Despacho: ... CITEM-SE os excutados para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, conforme dispõe o art. 2º da Lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006, que alterou o art. 652, do Código de Processo Civil...

Autor(s): Ricardo Nunes Pitanga
Representante(s): Patricia Francisca Amaral Pitanga

Advogado(s): Alessandra Sales Lopes Figueredo

Reu(s): Lael Amaral Pitanga

Despacho: Defiro o pedido de justiça gratuita. Cite-se o (a) Ré(u)(us) para contestar (em), querendo, a presente ação, no prazo de quinze dias, sob pena de serem admitidos como verdadeiros os fatos narrados na inicial.

Autor(s): A.C.F.G - Bar E Restaurante Ltda

Advogado(s): Francisco Brito de Oliveira

Reu(s): Cobertech Comercio Industria E Servicos Ltda

Despacho: Cite-se.

Autor(s): Banco Bmg S.A

Advogado(s): Ricardo Kiyoshi Takeuti Nakamura

Reu(s): Forca Vital Seguranca Patrimonial Ltda

Despacho: Cite-se a outra parte para que cumpra o contrato no tocante a obrigação de não fazer, sob pena de medidas restritivas arbitradas por este Juízo.

Credor(s): União Farma Distribuidora Farmaceutica Ltda

Advogado(s): Aluizio Brito de Carvalho

Devedor(s): Farmácia Silva Ramos De Serrinha Ltda - Farmácia Preço Popular

Despacho: Indefiro a gratuidade pretendida, em razão da capacidade econômica da parte autora, pois o autor demonstra possuir meios para arcar com as despesas do processo. Recolham-se as custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Autor(s): União Farma Distribuidora Farmaceutica Ltda

Advogado(s): Aluizio Brito de Carvalho

Reu(s): Crisópolis Produtos Farmacêuticos Ltda

Despacho: Indefiro a gratuidade pretendida, em razão da capacidade econômica da parte autora, pois o autor demonstra possuir meios para arcar com as despesas do processo. Recolham-se as custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Autor(s): Alexandre Teles De Menezes

Advogado(s): Luiz Humberto Maron Agle

Reu(s): Jussara Maria Do Nascimento

Advogado(s): Augusto de Paula, Tarcisio Biondi Carvalho

Sentença: ... Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido para condenar ré na desocupação do imóvel em trinta dias, sob pena de uso de medidas coercitivas, como uso de força policial...

Autor(s): União Farma Distribuidora Farmaceutica Ltda

Advogado(s): Aluizio Brito de Carvalho

Reu(s): José Roberto Dos Santos De Itororó - Farmácia Central

Despacho: ... Indefiro a gratuidade pretendida, em razão da capacidade econômica da parte autora, pois o autor demonstra possuir meios para arcar com as despesas do processo. Recolham-se às custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Autor(s): União Farma Distribuidora Farmaceutica Ltda

Advogado(s): Aluizio Brito de Carvalho

Reu(s): Matias Pinto De Oliveira Neto - Posto De Medicamento Maria Eduarda

Advogado(s): Aluizio Brito de Carvalho

Despacho: ... Indefiro a gratuidade pretendida, em razão da capacidade econômica da parte autora, pois o autor demonstra possuir meios para arcar com as despesas do processo. Recolham-se às custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Autor(s): União Farma Distribuidora Farmaceutica Ltda

Advogado(s): Aluizio Brito de Carvalho

Reu(s): João Carlos Cardoso Júnior - Farmácia São João

Despacho: ... Indefiro a gratuidade pretendida, em razão da capacidade econômica da parte autora, pois o autor demonstra possuir meios para arcar com as despesas do processo. Recolham-se às custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Autor(s): União Farma Distribuidora Farmaceutica Ltda

Advogado(s): Aluizio Brito de Carvalho

Reu(s): Farmácia Cd Ltda - Farmácia Cd

Despacho: ... Indefiro a gratuidade pretendida, em razão da capacidade econômica da parte autora, pois o autor demonstra possuir meios para arcar com as despesas do processo. Recolham-se às custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Autor(s): União Farma Distribuidora Farmaceutica Ltda

Advogado(s): Aluizio Brito de Carvalho

Reu(s): Crisópolis Produtos Farmacêuticos Ltda

Despacho: ... Indefiro a gratuidade pretendida, em razão da capacidade econômica da parte autora, pois o autor demonstra possuir meios para arcar com as despesas do processo. Recolham-se às custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Autor(s): União Farma Distribuidora Farmaceutica Ltda

Advogado(s): Aluizio Brito de Carvalho

Reu(s): Antonio Cesar Santos - Posto De Medicamentos Malhada Nova

Despacho: ... Indefiro a gratuidade pretendida, em razão da capacidade econômica da parte autora, pois o autor demonstra possuir meios para arcar com as despesas do processo. Recolham-se às custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Autor(s): União Farma Distribuidora Farmaceutica Ltda

Advogado(s): Aluizio Brito de Carvalho

Reu(s): Ubirajara Dos Santos Farias - Posto De Medicamento Santa Isabel

Despacho: ... Indefiro a gratuidade pretendida, em razão da capacidade econômica da parte autora, pois o autor demonstra possuir meios para arcar com as despesas do processo. Recolham-se às custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Autor(s): União Farma Distribuidora Farmaceutica Ltda

Advogado(s): Aluizio Brito de Carvalho

Reu(s): Kleber Menezes De Araújo - Drogaria Mp

Despacho: ... Indefiro a gratuidade pretendida, em razão da capacidade econômica da parte autora, pois o autor demonstra possuir meios para arcar com as despesas do processo. Recolham-se às custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Autor(s): União Farma Distribuidora Farmaceutica Ltda

Advogado(s): Aluizio Brito de Carvalho

Reu(s): Niceia Marta S. Ribeiro & Cia Ltda - Farmacia Shalom

Despacho: ... Indefiro a gratuidade pretendida, em razão da capacidade econômica da parte autora, pois o autor demonstra possuir meios para arcar com as despesas do processo. Recolham-se às custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Autor(s): Arlindo Sergio Carvalho De Aquino

Advogado(s): Eli Sao Pedro Rodrigues Muti

Reu(s): Serrana Empreendimentos E Participações Ltda

Despacho: Esclareça o autor o que desempenha no serviço público, bem como demonstrando seu estado de pobreza.

Autor(s): Edilton De Melo Cavalcante, Cleide Bonifacio Cavalcante

Advogado(s): Alexandre Ribeiro Caetano

Reu(s): Mp Construtora E Incorporadora Ltda, Maria Aparecida Matos De Brito

Despacho: Para que seja deferida liminar sem a oitiva da parte contrária, retirando-se os efeitos negativos do protesto é preciso que o valor referido esteja caucionado, o que não ocorre. Assim, ouça-se a parte contrária...

Autor(s): João Batista Rodrigues Alves

Advogado(s): Jamille da Mota Pereira

Reu(s): Barsa Planeta Internacional Ltda

Decisão: ... Indefiro gratuidade, já que a parte autora demonstra capacidade contributiva, morador de Vilas do Atlântico e capaz de comprar produtos de valor elevado, recolhendo-se as custas necessárias...

Autor(s): Maria Zaudirene Gomes

Advogado(s): Lúcia Maria Palmeira Ferreira Arouca

Reu(s): Jaércio Ferreira De Barros

Despacho: Defiro a gratuidade. Emende a inicial para que conste o nome dos herdeiros, para fins de citação, em dez dias, sob pena de extinção. Após, conclusos.

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Manuela de Castro Soares

Reu(s): Maria Gloria Rodrigues Santos

Despacho: Vistos, etc. Cite o executado para que pague em três dias a dívida exigida, podendo ainda embargar o feito em quinze dias.

Autor(s): Maria Nilza Souza Leite

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Maria Alves De Souza

Despacho: Defiro gratuidade. Cite-se a parte ré.

Autor(s): Jacilda Santos Barbosa De Almeida

Advogado(s): Lúcia de Oliveira Barros

Reu(s): Ruberval De Santana Cunha

Despacho: Vistos, etc.
Defiro gratuidade. Emende o valor da causa ao proveito econômico da demanda, já que há partilha de bens. Cite-se.

Representante(s): S. F. B.

Advogado(s): Raul Affonso N. Chaves Filho

Requerido(s): M. G. D. S.

Advogado(s): José Antônio Rocha Silva

Menor(s): K. F. D. B. D. S.

Despacho: ... Expeça-se mandado de penhora sobre o valor exigido, intimando ambas as partes a oferecerem bens.

Autor(s): Jonas Da Silva Queiroz

Advogado(s): Maria Gorete Vaz da Costa de Moraes, Cássio Moreti, Sandro José J. Ribeiro Passos

Reu(s): Atakarejo Distribuidor De Alimentos E Bebidas Ltda

Despacho: Digam as partes se desejam conciliar, para fins do art. 331, caput do CPC, já que outras duas audiências designadas não ocorreram por ausência da parte...

Autor(s): José Gilson Dos Santos

Advogado(s): Alexandre Ribeiro Caetano

Reu(s): Bv Financeira S.A

Despacho: ... Ante o exposto, indefiro a liminar requerida, uma vez inexistente o pressuposto de fumus boni iuris.

Autor(s): Jailson Almeida De Jesus

Advogado(s): Paulo Cezar do Nascimento Pinto

Reu(s): Tecijane Silva Silva De Jesus

Despacho: Indefiro o pedido de justiça gratuita, recolham-se as custas...

Autor(s): Raimundo De Castro

Advogado(s): Fabiana Matos Dantas da Silva

Reu(s): Rafael Cruz De Castro

Despacho: Indefiro o pedido de justiça gratuita, recolham-se as custas...

Autor(s): Banco Volkswagen S/A.

Advogado(s): Cantidio Westphalen Barros

Reu(s): Joaquim Gadelha Caetano

Decisão: ... Expeça-se ofício ao eminente Presidente do egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, acompanhado de cópia de petição inicial, da decisão declinatória de competência prolatada pelo douto Juízo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital e desta decisão.

Autor(s): Construquali Engenharia Ltda

Advogado(s): Franco Alves Sabino

Reu(s): Bradesco Consorcios Ltda

Decisão: ... Ante o exposto, considerando que não há possibilidade do direito alegado, indefiro a liminar pretendida...

Autor(s): Edmari Pestana Barbosa

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Antonio Carlos Souza Dos Reis

Despacho: ... Assim, determino o traslado das peças para os autos de demanda homologada...

Autor(s): Vera Lucia Dos Santos Peixoto

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Cumpra-se a sentença exarada.

Autor(s): J. H. D. O. C.

Advogado(s): Sergio Costa

Reu(s): S. Z. G. C.

Despacho: ... Emende a inicial para que conste o proveito econômico da demanda, já que envolve partilha de bens, recolhendo-se as custas pertinentes...

Autor(s): Marco Aurelio Dutra De Rezende

Advogado(s): Dermeval dos Reis Padilha

Interditado(s): Marco Antônio Paladino De Rezende

Despacho: Defiro a gratuidade ensejada. Cite-se o interditado para que compareça perante este juízo no dia 07/04/2009, às 16:30 horas, fins do art. 1.181, do CPC. Vistas ao Ministério Público.

Autor(s): Aurora Maria De Jesus

Advogado(s): Michelle Vallejo Comar

Despacho: Defiro a gratuidade ensejada. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos.

Requerente(s): Ronaldo Santana Silva

Advogado(s): Lúcia de Oliveira Barros

Requerido(s): Lucineide Pires Santos

Menor(s): Rodrigo Jose Pires Santos

Despacho: ... Assim, cite a genitora do menor para se manifestar, bem como cite o genitor, devendo o autor apresentar o endereço atualizado em dez dias do genitor do menor...

Autor(s): Getulio Paulino Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Vista ao M.P. Após, conclusos.

Autor(s): Catia Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Luiz Gonzaga Sena Dos Santos

Despacho: Defiro a gratuidade ensejada. Arbitro em 30% do salário mínimo, pensão alimentícia em favor das menores.

Autor(s): Givaldo Pereira Dos Reis Lima

Advogado(s): Maria de Lourdes Nunes dos Santos

Despacho: Cumpra-se a sentença de fls. 19/20.

Autor(s): Antonio Carlos Souza Nascimento, Alexandra Lopes Chaves, Jessica Loren Chaves Nascimento e outros

Advogado(s): Renata Marcelino Rodrigues

Despacho: Vista ao M.P. Após, conclusos.

Autor(s): Emeson Santos Souza

Advogado(s): Rogério Leite Brandão Ferreira

Reu(s): Jucely Vieira Dos Santos Silva

Autor(s): Pedro Arcanjo Silva De Jesus
Representante(s): Núbia Cristina Ribeiro Da Silva

Advogado(s): Plinio de Andrade Silva

Reu(s): Espólio De Iara Santos Ribeiro

Despacho: Cite-se. Defiro gratuidade.

Autor(s): Jose Carlos Dos Santos Oliveira

Advogado(s): José Gomes Pimentel Filho

Reu(s): Starflex Indústria E Comercio Ltda

Despacho: Cite-se para no prazo de 15 dias responder. Consigne-se no mandado que, não sendo contestada a ação se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, conforme disciplinam os arts. 285 e 319 do Código do Processo Civil.

Autor(s): Andrea Oliveira Gonçalves

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Vistas ao M.P. Após, conclusos.

Autor(s): R. D. F.

Advogado(s): Carlos Magno Silva do Lago, Fernanda Brandão Novaes, Bruno César Costa de Moura

Reu(s): R. D. F. J., A. M. D. F., M. D. C. A. M.

Despacho: Digam as partes se desejam conciliar para fins do art. 331, caput, do CDC. Digam se pretendem produzir prova, especificando-as. Após, conclusos.

Autor(s): I. O. R.
Representante(s): M. H. C. D. S.

Advogado(s): Renata Marcelino Rodrigues

Reu(s): A. J. C. D. S. R., A. R. C. D. S. R.

Despacho: ... determino o arquivamento dos autos no molde do art. 267, V, do CPC, haja vista tratar-se tal situação de coisa julgada...

Autor(s): Israel Caetano

Advogado(s): Wgirson de Souza Lima, Errol Paes e Lima

Reu(s): Am Lavagem De Roupas A Seco Ltda

Advogado(s): Evandro Alves Dias

Despacho: ... Portanto, como esse era o único ponto divergente, considerando ainda que a parte ré vê apresentando o pagamento dos demais meses do aluguel, cabe reputar ocorrida a purgação da mora, determinando a resolução do feito com julgamento de mérito, conta judicial narrada nos autos, com o arquivamento oportuno dos autos...

Autor(s): Banco Santander S/A

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Isac Alves Dos Santos

Decisão: ... determino a suspensão do feito até resolução definitiva da demanda revisional que tramita alhures, mantendo todos os atos praticados até o presente momento.

Autor(s): Edivaldo Ferreira Coelho

Advogado(s): Maria Fátima Almeida de Queiroz

Reu(s): Oceânca Comercial De Alimentos Ltda, José Raimundo Alves Farias, Dolor Da Silva Dias

Despacho: Recolham-se as custas devidas. Após, cite-se.

Autor(s): Edmilson Raimundo De Souza

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Valdivino De Almeida Macena

Despacho: Encaminhem-se os autos ao Defensor Público desta Vara Cível, já que é o substituto tabelar, funcionando como curador especial. Por cautela, oficie-se o T.R.E. e a OI para que informem endereço do réu atualizado.

Autor(s): Allianz Seguros S/A

Advogado(s): Denise Meirelles

Reu(s): Abc Industrial Da Bahia Ltda

Despacho: Intime-se a parte ré do protesto realizado, com prazo de 48 horas, devolvendo-se após os autos à interessados, independente de traslado.