JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE JUAZEIRO/BA JUIZ DE DIREITO TITULAR: Bel. EDNALDO DA FONSECA RODRIGUES PROMOTORA DE JUSTIÇA: Bela. ANA LUIZA MENEZES ALVES MATUI ESCRIVÃO: IRANILDO MACIEL DE LIMA FICAM OS SENHORES ADVOGADOS E PARTES INTIMADOS DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: |
Expediente do dia 04 de fevereiro de 2009 |
Petição - 2440765-8/2009 |
Autor(s): Sidney Benevides Cardoso |
Advogado(s): José Valdir da Costa |
Menor(s): Mariana Sislayne Cardoso Santos |
Despacho: Vistos e etc. Defiro a gratuidade processual, nos termos da Lei 1060/50. Dê-se vista ao Ministério Público, pelo prazo da lei. Intimem-se. Cumpra-se. |
Procedimento Ordinário - 2436556-9/2009 |
Autor(s): Suzana Alexandre De Carvalho Ramos |
Advogado(s): Allan Jones de Carvalho Oliveira Costa |
Reu(s): Banco Bradesco S/A |
Despacho: Vistos e etc. Pagas as custas, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. |
Procedimento Ordinário - 2415667-9/2009 |
Autor(s): Ana Lucia Maia Moraes, Luiza Maria Moraes Rodrigues, Maria Goeretti Godoy Figueiredo |
Advogado(s): Vianei Bezerra Siqueira |
Reu(s): Banco Bradesco S/A |
Despacho: Vistos e etc. Pagas as custas, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. |
Expediente do dia 23 de fevereiro de 2009 |
Execução de Título Extrajudicial - 632094-8/2005 |
Autor(s): Banco Brasileiro De Desconto Sa Bradesco |
Advogado(s): Cylon Moller |
Reu(s): Adenilson Miranda Da Silva, Antônio José Dos Anjos |
Despacho: Vistos e etc. Defiro o quanto requerido nas petições de fls. 152 e 154. Intimem-se. Cumpra-se. |
Expediente do dia 27 de fevereiro de 2009 |
Homologação de Transação Extrajudicial - 2378741-0/2008 |
Autor(s): Deuilson Alves Dos Santos, Maria Eunice Dos Santos Alves |
Advogado(s): José Valdir da Costa |
Despacho: Ato Ordinatório: "Ficam Intimados os autores a cumprir o quanto requerido pelo representante do Ministério Público no seu parecer acostado às fls. 13 dos autos, no prazo da lei". |
Alimentos - Provisionais - 1845985-4/2008 |
Autor(s): F. D. S. N. |
Advogado(s): Carlos Alberto Pires da Gama Júnior |
Reu(s): F. O. N. |
Despacho: Vistos e etc. Mantenho o despacho de fls. 20. Intimem-se. Cumpra-se. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 1801029-6/2007 |
Autor(s): Suília Da Costa Dias |
Advogado(s): Maria do Socorro Martins Saraiva |
Reu(s): Agamenon Dias Filho |
Despacho: Vistos e etc. Mantenho o despacho de fls. 31. Intimem-se. Cumpra-se. |
Expediente do dia 04 de março de 2009 |
DECLARATORIA - 2097694-3/2008 |
Autor(s): Ivonete Sena Dos Santos Ferreira, Adao Herculano De Menezes, Crispim Getulio De Melo e outros |
Advogado(s): Cicero Emericiano da Silva, Lilian Rodrigues de Sá |
Reu(s): Telemar Norte Leste Sa |
Despacho: Vistos e etc. Ante a petição de fls. 91 a 93 e apurando-se que não houve a prática de qualquer ato processual, hei por bem deferir o pedido de consideração, isentando a parte autora do pagamento de custas determinado anteriormente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. |
Expediente do dia 01 de abril de 2009 |
EXECUÇÃO - 1999880-5/2008 |
Autor(s): Centro De Apoio Aos Pequenos Empreendimentos-Ceap/Pe |
Advogado(s): Fabrizio Amorim de Menezes |
Reu(s): Paulo Vicente Da Silva, Dagoberto Rosa Goncalves |
Despacho: Ato Ordinatório: " Fica intimado advogado do autor a se manifestar sobre a certidão exarada pelo Oficial de Justiça, às fls. 41-v, no prazo de 05(cinco) dias". |
Expediente do dia 02 de abril de 2009 |
EXECUÇÃO - 1015715-3/2006 |
Autor(s): Embracil Incorporacao E Construcao Ltda |
Advogado(s): Maurício Damasceno Pereira |
Reu(s): Verbenia Campos De Melo, Ronilson Barros Miranda |
Despacho: Ato Ordinatório: "Fica suspenso o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias". |
Busca e Apreensão - 1753411-5/2007 |
Autor(s): Banco Itau S/A |
Advogado(s): Nelson Paschoalotto |
Reu(s): Ivalnido De Sa Rego |
Despacho: Ato Ordinatório: "Fica intimado o advogado do autor(a) a se manifestar sobre o teor das respostas dos ofícios acostados às fls. 38, 39, 40, 41, e 46 e o teor da certidão do Oficial de Justiça às fls. 24-v, no prazo de 05(cinco) dias". |
Expediente do dia 03 de abril de 2009 |
ORDINARIA - 731552-3/2005 |
Autor(s): Coelba Companhia. De Eletricidade Do Estado Da Bahia |
Advogado(s): Antonio Alves de Melo Junior |
Reu(s): Texaco Do Brasil S/A, Distribuidora De Petroleo Juazeiro Ltda, Aldonso Ferreira De Andrade |
Advogado(s): Helio Jarbas Coelho de Macedo |
Despacho: Ato Ordinatório:" Fica intimado o advogado da autora para se manifestar sobre a contestação e documentos a ela acostados, no prazo da lei". |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2083924-5/2008 |
Representante(s): Evaneide Da Silva Santos De Carvalho |
Advogado(s): Valéria Cristiane Souza Nascimento Dias |
Requerido(s): Carlos Alexandre Silva De Carvalho |
Despacho: Ato Ordinatório: "Fica intimado o advogado da autora para se manifestar sobre a justificativa e documentos a ela acostados, no prazo da lei". |
Divórcio Litigioso - 2318124-3/2008 |
Autor(s): Joao Oliveira Da Silva |
Reu(s): Esmeralda Angelica De Santana Da Silva |
Despacho: Ato Ordinatório: "Fica intimado o advogado da autora para se manifestar sobre a contestação e documentos a ela acostados, no prazo da lei". |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1841910-3/2008 |
Autor(s): L. A. V. |
Advogado(s): Patricia Busma de Menezes |
Reu(s): W. B. B. V., V. L. B. V. |
Despacho: Ato Ordinatório: "Fica intimado o advogado do autor a se manifestar sobre a certidão exarada pelo Oficial de Justiça, às fls. 22-v, no prazo de 05 (cinco) dias". |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 2188104-4/2008 |
Autor(s): M. P. D. E. D. B. |
Reu(s): D. L. N., H. D. D. D. S. N. |
Assistente(s): S. D. L. |
Despacho: Ato Ordinatório: "Retornem-se os autos com vistas ao representante do Ministério Público, pelo prazo da lei". |
TUTELA - 889539-7/2005 |
Autor(s): M. L. A. D. C. S. |
Advogado(s): Mauricio Damasceno Pereira |
Assistido(s): J. O. D. S. J. |
Despacho: Ato Ordinatório: "Fica intimado o advogado da autora para se manifestar sobre a contestação e documentos a ela acostados, no prazo da lei". |
BUSCA E APREENSAO - 2156530-5/2008 |
Autor(s): Banco Finasa S/A |
Advogado(s): Josemar Mendes Rocha |
Reu(s): Genival Gomes De Oliveira |
Despacho: Ato Ordinatório: "Fica intimado advogado do autor a se manifestar sobre a certidão exarada pelo Oficial de Justiça, às fls. 31-v, no prazo de 05(cinco) dias". |
Despacho: Ato Ordinatório: "Ficam intimados os advogados das Partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do Tribunal de Justiça e requerem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias". |
DECLARATORIA - 603988-9/2004 |
Apensos: 803778-8/2005 |
Autor(s): Associacao Dos Usuarios Do Perimetro Irrigado Do Tourao |
Advogado(s): Adelmo Campos Barbosa |
Reu(s): Gevisa S/A |
Advogado(s): Edimario Alves Machado, Roberto Poli Rayel Filho, Tatiana Silva Maillefaud |
Despacho: Ato Ordinatório: "Ficam intimados os advogados das Partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do Tribunal de Justiça e requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias". |
Busca e Apreensão - 2541239-1/2009 |
Autor(s): Banco Bradesco S/A |
Advogado(s): Synara Inacia Barros Amaro Ferreira Rocha |
Reu(s): Rogerio Ferreira De Souza |
Advogado(s): Joao Batista Dias da Franca |
Despacho: Ato Ordinatório: "Ficam intimados os advogados das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do Tribunal de Justiça e requererem o que entenderem de direito, no prazo da lei". |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 2082930-9/2008 |
Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil |
Advogado(s): Lorena de Sousa Simões |
Reu(s): Gilmar H. Do Nascimento |
Despacho: Ato Ordinatório: "Fica intimado o advogado do autor a se manifestar sobre a certidão exarada pelo Oficial de Justiça às fls, 21-v, no prazo de 05(cinco)dias". |
SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 1946040-3/2008 |
Autor(s): M. D. F. O. L., J. A. L. |
Advogado(s): Carlos Alberto Pires da Gama Júnior |
Despacho: Ato Ordinatório: "Fica intimado o advogado do autor a se manifestar sobre a certidão exarada pelo Oficial de Justiça às fls, 24-v, no prazo de 05(cinco)dias". |
INTERDIÇÃO - 2160451-2/2008 |
Autor(s): P. D. M. R. |
Advogado(s): Antonio Batista de Araujo |
Reu(s): A. M. R. |
Despacho: Ato Ordinatório: "Fica intimado o advogado do autor a se manifestar sobre a certidão exarada pelo Oficial de Justiça às fls, 12-v, no prazo de 05(cinco)dias". |
BUSCA E APREENSAO (PROC ESP DEC LEI - 882916-5/2005 |
Autor(s): Banco Itau Sa |
Advogado(s): Leandro Andrade Reis Santana |
Reu(s): Valdeni Pinto De Carvalho |
Despacho: Ato Ordinatório: "Fica intimado o advogado do autor a se manifestar sobre a certidão exarada pelo Oficial de Justiça às fls, 41-v, no prazo de 05(cinco)dias". |
BUSCA E APREENSAO (PROC ESP DEC LEI - 1978813-1/2008 |
Autor(s): Banco Finasa S/A |
Advogado(s): Guilherme Borba Palmeira |
Reu(s): Pedro Henrique Rocha Barbosa |
Despacho: Ato Ordinatório: "Fica intimado o advogado do autor a se manifestar sobre a certidão exarada pelo Oficial de Justiça às fls, 25-v, no prazo de 05(cinco)dias". |
Despacho: Ato Ordinatório: "Fica intimado o advogado do autor a se manifestar sobre a certidão exarada pelo Oficial de Justiça às fls, 22-v, no prazo de 05(cinco)dias". |
Busca e Apreensão - 2296906-5/2008 |
Autor(s): Banco Finasa S/A |
Advogado(s): Doriane de Lima Queiroz |
Reu(s): Edinaldo Marques De Almeida |
Despacho: Ato Ordinatório: "Fica intimado o advogado do autor a se manifestar sobre a certidão exarada pelo Oficial de Justiça às fls, 22-v, no prazo de 05(cinco)dias". |
Busca e Apreensão - 2176340-3/2008 |
Autor(s): Banco Honda S/A |
Advogado(s): Lorena de Sousa Simões |
Reu(s): Orlando De Oliveira Guimaraes |
Despacho: Ato Ordinatório: "Fica intimado o advogado do autor a se manifestar sobre a certidão exarada pelo Oficial de Justiça às fls, 27-v, no prazo de 05(cinco)dias". |
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2360614-2/2008 |
Autor(s): Banco Santander S/A |
Advogado(s): Lorena de Sousa Simões |
Reu(s): Maria Aparecida Conceicao |
Despacho: Ato Ordinatório: "Fica intimado o advogado do autor a se manifestar sobre a certidão exarada pelo Oficial de Justiça às fls, 24-v, no prazo de 05(cinco)dias". |
Busca e Apreensão - 2310714-6/2008 |
Autor(s): Banco Finasa S/A |
Advogado(s): Lorena de Sousa Simões |
Reu(s): Marineuza Dias Lima |
Despacho: Ato Ordinatório: "Fica intimado o advogado do autor a se manifestar sobre a certidão exarada pelo Oficial de Justiça às fls, 22-v, no prazo de 05(cinco)dias". |
FALENCIA - 691081-9/2005 |
Autor(s): Andreas Stilh Moto-Serras |
Advogado(s): Graziela Maria Rigo |
Reu(s): Prosafra Máquinas E Serviços Ltda |
Despacho: Ato Ordinatório: "Fica intimado o advogado do autor a se manifestar sobre o quanto exposto no envelope da correspondência devolvida às fls. 74 dos autos, no prazo de 05(cinco)dias". |
FALENCIA - 838029-1/2005 |
Autor(s): Klabin S/A |
Advogado(s): Ruy Ribeiro |
Reu(s): Fruta A Fruta - Agrícola, Comercial Importação E Exportação Ltda. |
Despacho: Ato Ordinatório: "Fica intimado o advogado do autor a se manifestar sobre o quanto exposto no envelope da correspondência devolvida às fls. 123 dos autos, no prazo de 05(cinco)dias". |
Procedimento Ordinário - 2416359-0/2009 |
Autor(s): Valter Santos Araujo |
Advogado(s): Joseilton Samapaio da Silva |
Reu(s): Marilene De Andrade Cabral |
Despacho: Ato Ordinatório: "Fica intimado o advogado da autora para se manifestar sobre a contestação e documentos a ela acostados no prazo da lei". |
Expediente do dia 06 de abril de 2009 |
Divórcio Consensual - 2409266-7/2009 |
Autor(s): Maria Da Conceicao Dos Santos Lima, Valdemar Firmino Dos Santos |
Advogado(s): José Valdir da Costa |
Despacho: "Requer o prazo de 10 (dez) dias para manter contato com a parte interessada e, em seguida,se manifesta. Pelo MM Juiz foi deferido o quanto requerido pelo ilustre defensor público". |
Despacho: . . . Pelo MM Juiz foi deferido o quanto requerido pelo órgão Ministerial, ordenando a expedição dos ofícios, com o prazo de cinco dias, concedendo o prazo de 20 dias para que o ilustre Defensor Público se manifeste sobre os demais requerimentos formulados e, após a manifestação da parte, requerente, seja dado vista dos autos ao MP, pelo prazo da lei. |
INDENIZACAO - 909575-8/2005 |
Autor(s): Espolio De Francisco Cavalcante Figueiredo Representado Por Iranilda Campelo Cavalcante E Outros |
Advogado(s): Cecilio Nunes de Oliveira Junior |
Reu(s): Telemar Norte Leste S/A |
Advogado(s): Joaquim Arthur Pedreira Franco de Castro, Leonardo Bahia Cabral, Sérgio Araújo Passos Galvão |
Despacho: Vistos e etc. Ante a petição de fls. 539 a 541, remarco a audiência para o dia 20/05/2009, às 10h30 min. Intimem-se. Cumpra-se. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 928207-3/2006 |
Requerente(s): Herasmo Mendes Dos Santos |
Advogado(s): Jeronimo Custodio da Costa |
Reu(s): Gesseane Ferreira Dos Santos |
Decisão: Vistos e etc. Ante a certidão de fls. 40, apura-se que a escrivania laborou em equívoco, prejudicando a parte alimentante, como bem se vê e se afere dos documentos de fls. 31 a 32 e 36, pelo que se impõe a imediata expedição de ofício retificatório ao órgão empregador. Ordeno ao Sr. Escrivão e demais servidores deste Cartório para que, doravante, ao emitirem qualquer documento, entendendo-se, mandado, ofício, carta precatória, termo de audiência, o responsável pela redação deverá identificar-se ao rodapé de quaisquer dos documentos, lançando as iniciais do seu nome, para fins de adoção das providências cabíveis, devendo ser cientificado a todos os servidores, colhendo-se o seu ciente, para cumprimento imediato. Intimem-se. Cumpra-se. |
Busca e Apreensão - 2526104-4/2009 |
Autor(s): Banco Finasa S/A |
Advogado(s): Doriane de Lima Queiroz |
Reu(s): Joao Antunes De Aguiar Silva |
Decisão: . . . Ante ao exposto e com base no artigo 3º do Decreto Lei nº 911/69, defiro a liminar requerida para seja apreendido o bem descrito na inicial, ficando o autor como depositário do mesmo, ordenando a expedição do respectivo mandado para ser cumprido na forma dos artigos 842 e 843, do CPC e/ou através de Carta Precatória. Cumprida e medida liminar, cite-se o(a) requerido(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida integral, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus, ou apresentar resposta, no prazo de 15(quinze) dias. Advirta-se ao requerido que, não efetuando pagamento integral da dívida no prazo de 05(cinco) dias, consolidar-se-á a propriedade e posse plena e exclusiva do bem ao patrimônio do credor fiduciário, com a expedição de novo certificado de registro em nome do credor ou de terceiro por ele indicado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. |
Busca e Apreensão - 2501810-2/2009 |
Autor(s): Banco Volkswagen S/A |
Advogado(s): Lorena de Sousa Simões |
Reu(s): Luiz Marcelo Da Fonseca |
Decisão: . . . Ante ao exposto e com base no artigo 3º do Decreto Lei nº 911/69, defiro a liminar requerida para seja apreendido o bem descrito na inicial, ficando o autor como depositário do mesmo, ordenando a expedição do respectivo mandado para ser cumprido na forma dos artigos 842 e 843, do CPC e/ou através de Carta Precatória. Cumprida a medida liminar, cite-se o(a) requerido(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida integral, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus, ou apresentar resposta, no prazo de 15(quinze) dias. Advirta-se ao requerido que, não efetuando pagamento integral da dívida no prazo de 05(cinco) dias, consolidar-se-á a propriedade e posse plena e exclusiva do bem ao patrimônio do credor fiduciário, com a expedição de novo certificado de registro em nome do credor ou de terceiro por ele indicado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. |
Busca e Apreensão - 2498589-0/2009 |
Autor(s): Banco Honda S/A |
Advogado(s): Luciana dos Santos Barbosa |
Reu(s): Pedro Dos Anjos |
Decisão: . . . Ante ao exposto e com base no artigo 3º do Decreto Lei nº 911/69, defiro a liminar requerida para seja apreendido o bem descrito na inicial, ficando o autor como depositário do mesmo, ordenando a expedição do respectivo mandado para ser cumprido na forma dos artigos 842 e 843, do CPC e/ou através de Carta Precatória. Cumprida a medida liminar, cite-se o(a) requerido(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida integral, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus, ou apresentar resposta, no prazo de 15(quinze) dias. Advirta-se ao requerido que, não efetuando pagamento integral da dívida no prazo de 05(cinco) dias, consolidar-se-á a propriedade e posse plena e exclusiva do bem ao patrimônio do credor fiduciário, com a expedição de novo certificado de registro em nome do credor ou de terceiro por ele indicado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. |
Expediente do dia 07 de abril de 2009 |
Execução de Alimentos - 1409345-5/2007 |
Representante(s): Elissandra De Oliveira Silva |
Advogado(s): Valéria Cristiane Souza Nascimento |
Requerido(s): Cosmo Alves Dos Santos |
Despacho: Ato Ordinatório: "Fica intimado o autor a regularizar a sua representação, devendo constituir novo advogado nos autos no prazo de 10 (dez)dias". |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1990413-0/2008 |
Representante(s): Aline Cirilo Da Silva |
Advogado(s): Carlos Alberto Pires da Gama Júnior |
Requerido(s): Adriano Bernardo Ramalho |
Despacho: Ato Ordinatório: "Retornem-se aos autos com vistas ao representante do Ministério Público, pelo prazo da lei". |
BUSCA E APREENSAO - 1382168-8/2007 |
Autor(s): Y. A. D. C. L. |
Advogado(s): Celso Luiz Machado Junior, Vanessa Medrado |
Reu(s): E. O. C. |
Despacho: Ato Ordinatório: "Fica intimado o advogado do autor(a) a se manifestar sobre o teor do ofício e documentos de fls. 40/41, no prazo de 05(cinco) dias". |
AÇÃO MONITÓRIA - 1830371-8/2008 |
Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A |
Advogado(s): Sandra Maria de Barros |
Reu(s): Jose Renato Queiroz De Souza Hotel Trevo |
Despacho: Ato Ordinatório: "Fica intimado o advogado do autor(a) a se manifestar sobre o teor da Certidão exarada pelo Oficial de Justiça no mandado acostado às fls. 38-v, e documentos de fls. 39 a 59, no prazo de 05 (cinco) dias". |
EXECUÇÃO - 690961-6/2005 |
Autor(s): Banco Bradesco S/A |
Advogado(s): Clayton Moller, Cylon Moller |
Reu(s): Fábio Rogério Paz Araújo, Washington Luiz Batista Da Silveira, Gisleide Batista Da Silveira Araújo |
Despacho: Ato Ordinatório: "Fica intimado o advogado do autor(a) a se manifestar sobre os documentos de fls. 72, 77 e 80,no prazo de 05(cinco) dias". |
EXECUÇÃO - 1449163-0/2007 |
Autor(s): Banco Bradesco S/A |
Advogado(s): Clayton Moller, Cylon Moller |
Reu(s): Nilza Rosalia Reis Me, Nilza Rosalia Reis |
Advogado(s): Héracles Marconi Góes Silva |
Despacho: Ato Ordinatório: "Fica intimado o advogado do autor(a) a se manifestar sobre os documentos de fls. 46 a 100, no prazo de 05(cinco) dias". |
ALIMENTOS - 2052081-9/2008 |
Representante(s): Z. B. D. S. |
Assistido(s): R. B. D. S. |
Advogado(s): Josimarcos Santana Araújo |
Despacho: Ato Ordinatório: "Fica intimado o advogado do autor(a) a se manifestar sobre o ofício e documentos de fls. 51 a 57, no prazo de 05(cinco) dias". |
Divórcio Consensual - 2409266-7/2009 |
Autor(s): Maria Da Conceicao Dos Santos Lima, Valdemar Firmino Dos Santos |
Advogado(s): José Valdir da Costa |
Despacho: Vistos e etc. Ante a petição de fls. 15, remarco a audiência para o dia 27/04/2009, às 09:15 horas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. |
Expediente do dia 08 de abril de 2009 |
Inventário - 1840048-0/2008 |
Autor(s): Maria Olivia Oliveira Do Nascimento |
Advogado(s): Flor de Maria Souza Ayres Nascimento Bandeira |
Inventariado(s): Samuel Ayres Do Nascimento Filho |
Despacho: Ato Ordinatório: "Fica intimado o advogado da autora para cumprir o quanto requerido pelo representante da Fazenda Pública no parecer acostado às fls. 508 a 510, no prazo da lei". |