Autor(s): Laise Jaiane De Sena Pereira, Amanda Ketille De Sena Pereira
Representante(s): Dirlene De Sena Conceicao

Advogado(s): Carlos Alberto Pires da Gama Júnior

Reu(s): Joao Conceicao Rodrigues Pereira

Despacho: ...Após o cumprimento da obrigação, as partes darão quitação mútua, geral, plena, irrevogável e irretratável, nada mais podendo reclamar sobre o que versa a presente çide neste juízo ou fora dele. Findo o prazo estipulado para o cumprimento do acordo, as partes comprometem-se no prazo de 10 (dez) dias para se manifestarem, informando à secretaria do Juizado correspondente o cumprimento ou não do acordo sob pena de arquivamento dos autos.

Apensos: 2340139-0/2008, 2344239-1/2008

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Sandra Maria de Barros Soares

Reu(s): Edmilson Alves Da Silva

Advogado(s): Carlos Gomes Silva

Despacho: ATO ORDINATÓRIO 1. Em cumprimento ao Provimento CGJ-10/1008-GSEC, artigo 1º, inciso VIII, concedo vistas ao Bel. Carlos Gomes da Silva, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 2. Intime-se.

Autor(s): Ridalva Alves Brandao Teixeira

Advogado(s): Alcione Eneas Rodrigues, Elza Cavalcante Rodrigues

Reu(s): Vanda Cerqueira Teixeira

Advogado(s): Eduardo Marcio S. Galdino da Silva, Jorge Eduardo Muniz Libório

Despacho: Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação formulado pelos herdeiros às fls. 153/172 dos autos. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 12/02/2009, às 08:40 horas. Intimem-se as partes, advertindo-as de que as testemunhas tempestivamente arrolada (art. 407, CPC) deverão comparecer à audiência independente de intimaão. Em caso de imprescindibilidade de intimação, tal fato deverá ser comunicado ao Juízo até cinco dias antes da data da audiência.

Autor(s): Mineracao Caraiba S/A

Advogado(s): Antonio Raymundo Cicero Campos

Reu(s): Osvaldo Gomes Da Costa

Advogado(s): Adgasito Guerra Filho, Maurício Damasceno Pereira

Despacho: Ato Ordinatório. 1, Em cumprimento ao provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, fale a autora sobre a contestação de fls. 53/60, em 10 (dez) dias. 2. Intime-se.

Autor(s): Genilson Inacio Da Silva

Advogado(s): Samuel de Jesus Barbosa

Reu(s): Sinal Verde Motos Dantas E Miranda Ltda

Advogado(s): Luciano Lustosa Maia

Despacho: Ato Ordinatório. 1, Em cumprimento ao provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, fale a autora sobre a contestação de fls. 20/27, em 10 (dez) dias. 2. Intime-se.

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Adriano de Torres Valentim

Reu(s): Monica Custodio Dantas

Advogado(s): Edna Maria Sampaio Mello

Despacho: Ato Ordinatório. 1, Em cumprimento ao provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, artigo 2º, incisso VIII, concedo vistas à Bela. Edna Maria Sampaio Mello, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 2. Intime-se.

Autor(s): B B. Financeira S/A - Credito, Financiamento E Investimento

Advogado(s): Alcione Eneas Rodrigues

Reu(s): Adierson Alves Dourado

Despacho: R.H.
1. Sobre a impugnação de fls. 103/126, diga o exequente.

Autor(s): Anivalda Alzira Da Silva

Espólio(s): Alfredo Vieira Da Silva

Despacho: Vistos em inspeção. 1. Intime-se A PARTE AUTORA, POR SUA ADVOGADA, A SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS 69/72, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 2. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CASO EM QUE O CARTÓRIO CERTIFICARÁ, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. 3. CUMPRA-SE.

Autor(s): Leisla Valquiria Da Silva Nascimento
Representante(s): Maria Rosineide Da Silva

Advogado(s): Monacita Gomes Ferreira

Despacho: Vistos em inspeção. 1. Intime-se A PARTE AUTORA, POR SUA ADVOGADA, A EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CUMPRINDO O QUANTO ASSINALADO EM PARECER MINISTERIAL DE FLS. 09, SOB ÉNA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. 2. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CASO EM QUE O CARTÓRIO CERTIFICARÁ, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. 3. INTIME-SE. 4. CUMPRA-SE.

Autor(s): Ronildes Moreira Dias

Advogado(s): Maria do Socorro Martins Saraiva

Despacho: Vistos em inspeção. 1. Intime-se A PARTE AUTORA PESSOALMENTE, E SUA ADVOGADA, A INFORMAR, DENTRO DE 48 HORAS, SE TEM OU NÃO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CUMPRINDO O QUANTO CONSIGNADO NO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 27/28, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. 2. OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 33 DOS AUTOS. 3. APÓS, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. 4. CUMPRA-SE.

Autor(s): M. T. D. S. R.

Advogado(s): Maurício Damasceno Pereira

Reu(s): E. D. S. R.

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. 1. A PARTE EXEQUENTE FORMULA REQUERIMENTO AS FLS. 105/106 PLEITEANDO O BLOQUEIO ON-LINE A FIM DE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE VALORES EM CONTAS BANCÁRIAS EM NOME DO EXECUTADO, FACE O DESCUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO. ASSIM SENDO, DILIGENCIO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CONTAS CORRENTES E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM NOME DA PARTE EXECUTADA JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, ATRAVÉS DO CONVÊNCIO BACEN/JUD, VISANDO A LOCALIZAÇÃO DE NUMERÁRIO SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO. 2. CASO HAJA NUMERÁRIO, CONVERTO DESDE JÁ EM PENHORA O SEU BLOQUEIO, COM INTIMAÇÃO DO EXECUTADO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL; 3. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, EXPEÇA-SE O ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DO EXEQUENTE. 4. NÃO LOGRADO ÊXITO NO BLOQUEIO, DEFIRO O QUANTO PRETENDIDO DO ITEM 04, DEVENDO O EXECUTADO MANIFESTAR-SE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 5. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

Autor(s): Banco Panamericano S/A

Advogado(s): Vladimir Moraes Alencar Araripe

Reu(s): Joao Lino De Souza

Advogado(s): Wank Remy de Sena Medrado

Despacho: VISTOS, EM INSPEÇÃO. SOBRE O CONTIDO NA DEFESA DE FLS. 64/65, INCLUSIVE QUANTO À PROPOSTA DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA OBJETO DA AÇÃO, EM SEIS VEZES, DIGA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE.

Autor(s): Elba Duarte Alves Da Silva
Deprecante(s): Juiz Da Vara Cível Da Comarca De Itaquaquecetuba-Sp

Deprecado(s): Juiz Da Vara Cível Da Comarca De Juazeiro-Ba
Reu(s): Adelcio Goncalves Da Silva

Autor(s): Licileide Da Silva Ribeiro
Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca Do Araripe-Ce

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Comarca Juazeiro-Bahia
Reu(s): Expedito Alves De Sousa

Despacho: R.H. 1. CUMPRA-SE, SERVINDO ESTA DE MANDADO, AUTORIZANDO QUE SE DILIGENCIE NOS TERMOS DO ART. 172, § 2º DO CPC; 2. LOGO APÓS, DEVOLVA-SE AO JUÍZO DEPRECANTE COM AS GARANTIAS DE PRAXE E AS NOSSAS HOMENAGENS.

Autor(s): Enedina Pereira Dos Santos Silva

Advogado(s): Monacita Gomes Ferreira

Sentença: (...)
ANTE O EXPOSTO, em atenção ao que dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VI, do CPC por flagrante ilegitimidade ativa. Defiro, com o trânsito em julgado, independente de substituição por cópia, o desentranhamento dos documentos que instruem a inicial, à exceção dos de fls. 5 e 6. Sem custas em face do deferimento dos benefícios da gratuidade processual.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): Vasconcelio Carvalho De Menezes, Regina Celia Martins Ferreira Menezes

Advogado(s): Oseas Alves dos Santos Filho

Sentença: (...) Isto posto, com fundamendo no art. 226, § 6º da Constituição Federal c/c o art. 1580, § 2º, do Código Civil homologo, por sentença - e, assim à produção de efeitos devidos em todas as suas cláusulas - o acordo constante das declarações insertas na petição inicial e no aditamento constante do presente termo de audiência. De igual modo, decreto o divórcio do casal postulante, dissolvendo, destarte, o vínculo matrimonial que os une, na conformidade da transação lavrada e das normas legais específicas, cujas formalidades também foram observadas. Imperioso destacar que a vestibular preenche os requisitos próprios, e o Ministério Público interveio regularmente no processo. Em consequência, JULGO o feito com resolução de mérito, fulcrado no art. 269, inciso III, do CPC. Transitada em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil onde o casamento foi registrado, fazendo-se constar no mesmo que a Divorcianda continuará a usar o seu nome de casada. Sem custas e condenação em honorários advocatícios, face a gratuidade processual. Observadasas formalidades legais, arquivem-se os autos. Sentença publicada em audiência. De já todos intimados. Pelos súplices, por seu advogado, foi requerida a dispensa do prazo recursal, com o que concordou o Ministério Público. Pelo MM Juiz foi dito que homologava a desistência para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Autor(s): Ana Paula Girão De Sousa

Advogado(s): José Gomes de Sá

Reu(s): Pedro Humberto Felix De Souza

Advogado(s): Ricardo Carvalho dos Santos

Despacho: Em face do acordo acima, e dado o seu caráter provisório, determino a suspensão do feito pelo prazo de 06 (seis) meses, devendo as partes, por seus advogados, encaminhar notícia aos autos, seja de ratificação oi de rediscussão do acordo, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de seus eventuais silêncios serem tomados como aceitação e definitividade do acordo, com a consequente homologação judicial. Ocorrendo tal hipótese, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, em seguida, voltem-me conclusos para sentença.

Embargante(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Alcione Eneas Rodrigues

Embargado(s): Sao Francisco Fibras Ltda

Sentença: Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, apenas para o fim de excluir da execução o valor de 2.574,14 (dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e catorze centavos), fixando o valor da execução em R$ 15.670,46 (quinze mil seiscentos e setenta reais e quarenta e seis centavos), corrigido monetariamente até 31/07/2006. CONDENO o embargado no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, considerando que o embargado não ofereceu qualquer resistência à pretensão do embargante.

Apensos: 754262-6/2005

Inventariante(s): Jose Augusto Pereira Cavalcante, Edimar Pereira Cavalcante, Lenivete Pereira Cavalcante e outros

Advogado(s): Carlos Henrique Rosa de Souza

Inventariado(s): Manoel Domiciano Cavalcante

Despacho: Ante o exposto, e mais que dos autos consta, julgo por sentença a partilha de fls. 79/85, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados os direitos e interesses do eventual herdeiro José Carlos Ferreira, e terceiros de boa-fé. Custas pagas. Sem honorários na espécie. Transitada em julgado, e formalizada a reserva de bens, com comprovação nos autos, em favor do eventual herdeiro José Carlos Ferreira, determino seja expedido e entregue à inventariante o formal de partilha.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Autor(s): Maria Auciliadora Da Cruz Damasceno

Advogado(s): Cecilio Nunes de Oliveira Junior

Despacho: Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, ad referendum do parquet, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, em consequência, determino aos cartórios competentes que seja feita a alteração do pré-nome da autora, conforme determinado acima. Sem custas em face do deferimento dos benefícios da gratuidade processual.
Após o trânsito em julgado:
- Expeçam-se os competentes mandados aos cartórios declinados para procederem à retificação determinada.
- Arquivem-se os autos com baixa, cumpridas as formalidades legais.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Autor(s): P. R. F.

Advogado(s): Valéria Cristiane Souza Nascimento

Reu(s): C. R. R. D. C.

Autor(s): P. R. F.

Advogado(s): Iolanda Teixeira Moura

Reu(s): C. R. R. D. C.

Despacho: Ante o exposto, amparado no parecer ministerial e nos arts. 1.728, I, do Código Civil e 36 do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgo procedente o pedido e nomeio a requerente PEDRINA RODRIGUES FÉLIX, tutora do menor CARLOS RONDINELLE RODRIGUES DA CUNHA. Deixo de determinar a especialização de hipoteca legal por inexistir prova de ser a menor proprietária de quaisquer espécies de bens que a justifiquem e por considerar que a tutela já acarreta razoáveis ônus de guarda, sustento e orientação. De qualquer forma, fica advertida a requerente de que o tutor não pode alienar ou onerar, por qualquer modo, quaisquer espécie de bens do menor, sejam móveis, imóveis ou de qualquer natureza, sem autorização judicial. Eventual pensão previdenciária em favor das menores deverá ser empregada em seu próprio benefício.
Intime-se o tutor para prestar o conmpromisso legal, tudo conforme preicetua o art. 1.187, I, do CPC, devendo constar do termo as advertências acima arroladas.
Sem custas face a gratuidade processual que ora defiro. Sem condenação em honorários advocatícios por inexistência de parte ex adversa.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.R.I.C.

Autor(s): Sandra Heidy Medrado De Carvalho Fernandes

Advogado(s): Flor de Maria Souza Ayres Nascimento Bandeira

Reu(s): Elias Fernandes Dos Santos Filho

Despacho: Pelos fundamentos exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, com base no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido inicial, decretando o divórcio do casal e declarando extinto o vínculo matrimonial existente entre S.H.M.C.F. e E.F.S.F., ambos qualificados na exordial.
A requerente voltará a usar o nome de solteira, conforme requerido na inicial.
Após o trânsito em julgado da sentença, expeça-se o competente mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil Competente.
Custas e condenação em honorários advocatícios pela parte ré que arbitro em 10% do valor da causa.
Oficie-se ao órgão empregador para que proceda aos descontos e depósitos dos alimentos arbitrados em conta a ser criada em nome da representante dos menores.
Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
P.R.I.C.

Apensos: 645019-2/2005

Autor(s): Jose Ulisses Rocha Filho

Advogado(s): Luiz Claudio Guimaraes

Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Lea Maria Silva Estevam Xavier

Decisão: Vistos, etc.
(...) Aqui impende ressaltar que o art. 535, incisos I e II, do CPC, afirma caber embargos de declaração quando houver sentença obscuridade ou contradição, ou ponto omitido sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz. Os embargantes, a par de não evidenciar ponto omitido, obscuridade ou contradição, pretende a reforma da decisão e, para tanto, escolheu via inadequadada. Inexiste, pois os vícios apontados.
Ante o exposto, não padecendo a sentença dos vícios apontados, rejeito os presentes embargos declaratórios.
P.R.I.

Autor(s): Etinan Fereira Uchoa

Advogado(s): Joselmo de Aragão Novaes

Requerido(s): Norma Neide Nery Nunes

Despacho: Em cumprimento ao provimento nº 10/2008, da certidão da Comissária de fls. 17v, por não ter sido localizado o menor no endereço fornecido, deverá o requerente por seu advogado manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias.

Autor(s): B. H. S.

Advogado(s): Adriana Emanuelli de Oliveira Melo, Lorena de Sousa Simões

Requerido(s): E. J. D. S.

Despacho: Em cumprimento ao provimento nº 10/2008, da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 27v, por não ter sido localizado o menor no endereço fornecido, deverá o requerente por seu advogado, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias.

Autor(s): Silmara Clarinda Ferreira Barbosa
Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Senhor Do Bonfim-Bahia

Deprecado(s): Juiz Da Vara Cível Da Comarca De Juazeiro-Ba
Reu(s): Givaldo Manoel Barbosa

Despacho: R.H.
1. Cumpra-se, servindo esta de mandado, autorizando que se diligencie nos termos do art. 172, § 2º do Código de processo civil.
2. Logo após, devolva-se ao juízo deprecante com as garantias e as nossas homenagens

Autor(s): Miguel Augusto Xavier De Sousa Santos
Representante(s): Sabrina Fabrizia Xavier Alves

Reu(s): Adalberto De Sousa Santos

Despacho: R.H.
O pedido de adiamento da audiência se encontra motivado, pelo que fica redesignada a audiência para o dia 13/04/2009, às 08:20 horas, neste juízo.
Intimem-se. Comunique-se o MP.
O réu antecipou sua constestação refutando a alegação autoral, afirmando não estar no exercício da advocacia, sendo acadêmico e estagiário em escritório de advocacia, e, quanto ao outro vínculo, se encontra licenciado e sem perceber qualquer remuneração, requerendo a dimininuição do valor fixado à título de alimentos provisórios.
Considerando-se que os fatos alegados pelo réu se encontram razoavelmente demonstrados, e visando que a obrigação alimentar se ajuste efetivamente à capacidade do réu, reconsidero a decisão que fixou os alimentos provisórios em 02 (dois) salários mínimos, reduzindo-os para 01 (um) salário mínimo. Oficie-se o empregador. Intime-se. Comunique.se o MP.