JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL FAMÍLIA ACID. TRABALHO E ACID. VEÍCULO DA COMARCA DE JEQUIÉ-BAHIA
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: Bela. MARIA LÚCIA RAMOS PRISCO CARDOSO
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: Bel. PAULO CÉSAR ALMEIDA RIBEIRO
ESCRIVÃ: Bela. MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO PEIXOTO
SUBESCRIVÃ: Bela. SHIRLEY SANTOS RODRIGUES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: Bel. ANTONIO CARLOS DIAS DE SOUZA


INTIMAÇÃO: A todos os Advogados (as) militantes no Juízo da 3ª Vara Cível Família Acidente de Trabalho e Acidente de Veiculo da Comarca de Jequié-Bahia para no prazo de 24(vinte e quatro) horas, devolver em Cartório os processos que estejam em seu poder que não foram cadastrados no Sistema Saipro para o devido atendimento do OF. CIRC. CGJ-071/08-SEC S/P, datado de 26 de junho de 2008, sob as penas da lei pertinentes à espécie.

Expediente do dia 07 de abril de 2008

Execução de Título Extrajudicial - 1675050-6/2007

Autor(s): Luiz Gonzaga De Almeida

Advogado(s): Alberto Vaz Santos

Devedor(s): Sapataria Aguiar Ltda

Advogado(s): Nilton de Sena Oliveira

Despacho: DE FLS. 65. VERSO:LIBERE-SE, , DIGO, O AUTO DE PENHORA DE DINHEIRO NÃO ESTA SUBSCRITO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, FAÇA-SE PENHORA "ON LINE".

 

Expediente do dia 21 de novembro de 2008

Reintegração / Manutenção de Posse - 1395168-0/2007

Autor(s): Laudelino Gonçalves Dos Santos, Helena Noberto Santos

Advogado(s): Osvaldo Bulhoes

Reu(s): Celestino De Jesus Silva, Miguel Santos Dias

Advogado(s): Edson Adroaldo Araujo Sepulveda

Despacho: DE FLS. Nº 126V: R.H.Conciliatória dia 17 de abril de 2009, às 15:00 horas.Intimem-se.

 

Expediente do dia 19 de dezembro de 2008

Procedimento Ordinário - 1371365-2/2007

Autor(s): E. S. P.
Representante(s): J. S. P.

Advogado(s): Hoyama Tourinho Simoes de Carvalho

Reu(s): E. J. D. S.

Advogado(s): Otavio José Duarte Junior

Despacho: DE FLS. Nº 34:R.H. Junte-se.Expeça-se oficio a fonte pagadora, a ser entregue através de mandado.

 

Expediente do dia 12 de janeiro de 2009

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 1782348-2/2007

Autor(s): T. N. N., N. N. N., N. N. N. e outros
Representante(s): Z. S. N.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): A. C. P. D. N.

Advogado(s): Nilton de Sena Oliveira

Despacho: DE FLS. 23: R.H.JUNTE-SE. ATENDA-SE.

 

Expediente do dia 14 de janeiro de 2009

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2331649-2/2008

Autor(s): Cleide Almeida Aragao

Advogado(s): Augusto Cesar Almeida Ribeiro

Reu(s): Roque Antonio Aragao Dos Santos

Despacho: DE FLS. 14: VISTOS, ETC. DESIGNE-SE DATA PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO(AUD. 28/07/09ÀS 15:00 HORAS). CITE-SE O RÉU PARA COMPARECER E CONTESTAR ATÉ A DATA DESIGNADA, E COMPARECER A AUDIENCIA, PENA DE REVELIA. INTIMEM-SE AS PARTES PARA TRAZEREM AS TESTEMUNHAS, CASO QUEIRAM FAZER TAL PROVA. INTIME-SE O RÉU PARA PAGAR OS ALIMENTOS ARBITRADOS PROVISORIAMENTE ÀS FLS. 02.

 

Expediente do dia 27 de janeiro de 2009

Procedimento Ordinário - 924245-7/2005

Autor(s): J. D. S. N.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): F. D. S. S.

Advogado(s): Otavio Jose Duarte Junior

Menor(s): T. D. S. N.

Sentença: DE FLS. 28 A 30, PARTE FINAL: ...JULGO PROCEDENTE A AÇÃO E DECLARO QUE O MENOR TIAGO DA SILVA NOVAES É FILHO DE FRANKNEY DA SILVA SOUZA, DETREMINANDO A AVERBAÇÃO DA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL DO NASCIMENTO DO MENOR, AVERBANDO-SE AINDA OS NOMES DOS AVÓS PATERNOS, JOÃO GRIMA SOUZA E GUIOMAR DA SILVA SOUZA. JULGO TAMBÉM PROCEDENTE O PEDIDO DE ALIMENTOS E FIXO A VERBA RESPECTIVA EM 40%(QUARENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, DEVIDOS DESDE A CITAÇÃO. SEM CUSTAS. P.R. INTIMEM-SE.

 

Expediente do dia 02 de fevereiro de 2009

Procedimento Ordinário - 770052-6/2005

Apensos: 1145014-6/2006

Autor(s): Agnaldo Jose Bezerra Junior

Advogado(s): Pablo Cafezeiro

Reu(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Paulo Rocha Barra e Osvaldo S. Lopes Neto

Despacho: DE FLS. 220: VISTOS, ETC. UMA VEZ IMPOSSIBILITADA A CONCILIAÇÃO POR NÃO SE TER ENCONTRADO O AUTOR, PARA INTIMAÇÃO, DESIGNE-SE DATA PARA A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO(AUD. 08 DE SETEMBRO DE 2009 ÀS 15:30 HORAS). INTIMEM-SE PARTES E ADVOGADOS.

 
Procedimento Ordinário - 1948069-5/2008

Autor(s): Sao Miguel Trasportes E Logistica Ltda

Advogado(s): Ariane Barbosa Alves

Denunciado(s): Bradesco Auto Companhia De Seguros

Advogado(s): Abelardo Ribeiro dos Santos Filho

Despacho: DE FLS. 37: VISTOS, ETC. O PRESENTE PROCESSO ENVOLVE A PESSOA DE JOSÉLUCIO NERY DE SOUZA, AUTOR NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROPOSTA CONTRA A MESMA RÉ, BRADESCO AUTO COMPANHIA DE SEGUROS, O MESMO VEICULO E A MESMA CAUSA DE PEDIR . POR ISSO, DEVEM AMBAS AS AÇÕES SEREM JULGADAS CONJUNTAMENTE. DESIGNE-SE DATA, NESTES AUTOS, PARA A AUDIENCIA CONCILIATÓRIA(AUD.10 DE JULHO DE 2009 ÀS 15:20 HORAS)

 
Restauração de Autos - 1799010-3/2007

Autor(s): Jose Lucio Nery De Souza

Advogado(s): Ariane Barbosa Alves

Reu(s): Bradesco Sa

Advogado(s): Nestor dos Santos Saragiotto, Renato Tadeu Rondina Mandaliti

Despacho: DE FLS. 80, PARTE FINAL: ...COM O REAPARECIMENTO DOS AUTOS, O PRESENTE PROCESSO DEVERÁ CONTINUAR APENSADO AOS AUTOS ORIGINAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1067, PARÁGRAFO 1º DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.

 

Expediente do dia 26 de fevereiro de 2009

Impugnação ao Valor da Causa - 2290300-0/2008

Autor(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Jurandy Silva Costa

Reu(s): Antonio Caetano Da Silva Junior

Advogado(s): Maria do Perpetuo Socorro Pereira Lomanto

Decisão: DE FLS. 09, PARTE FINAL: ...ACOLHO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO E DETERMINO QUE SE CORRIJA O VALOR DA CAUSA PARA R$ 14.820,00(QUATORZE MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS). DETREMINO QUE O AUTOR COMPLEMENTE O VALOR DAS CUSTAS RECOLHIDAS, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. NOS TERMOS DO ARTIGO 20, PAR. 1º DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENO O IMPUGNADO NAS CUSTAS DO PRESENTE INCIDENTE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

 

Expediente do dia 27 de fevereiro de 2009

Procedimento Ordinário - 958188-3/2006

Autor(s): Edite Vieira Silva Costa

Advogado(s): Byron de Castro Muniz Teixeira

Reu(s): Banco Bradesco S.A.

Advogado(s): Jose Edgard da Cunha Bueno Filho

Despacho: DE FLS. 92: VISTOS, ETC. ÀS FLS. 86, A ADVOGADA IVANA CARLA ANDRADE DA GUARDA E IVAN RICARDO DE ANDRADE E SILVA COMUNICAM A RESCISÃO DE SEU CONTRATO COM O ESCRITÓRIO ALI MENCIONADO, QUE LHES SUBSTABELECERA A PROCURAÇÃO PASSADA PELO BANCO RÉU. PRESENTES AS CONTRARAZÕES, DO RECURSO DE APELAÇÃO, SUBAM IMEDIATAMENTE, OS PRESENTES AUTOS.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 1441929-2/2007

Autor(s): R. S. A., M. D. S. A., M. A. D. S. A.
Representante(s): E. M. S. S.

Advogado(s): Thiago Del Sarto Azevedo-Naj

Reu(s): M. A. D. S. A.

UNIÃO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Advogado(s): Procurador: Ricardo de Lima Souza Queiroz

Despacho: DE FLS. 39: Vistos etc.Na petição de fls. 32, a Receita Federal insurge-se contra ofício deste Juízo, que determinara ao mesmo abster-se de enviar correspondências ao enderço ali mencionado.Informa a Requerente que tal endereço consta dos cadastros da Receita Federal do Brasil, como sendo o domicílio tributário da Empresa CONSTRUTIRA E PAVIMENTADORA PARAENSE LTDA.Ante tal informação, que merece acatamento, revogo o despacho anterior, ficando sem efeito o ofício encaminhado à Recita Federal.Oficie-se imediatamento à Receita Federal, dando-lhe ciência do presente despacho, enviando-lhe cópia do mesmo

 

Expediente do dia 02 de março de 2009

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 1932530-0/2008

Requerente(s): Renata Sobreira Britto, Bruna Sobreira Britto

Advogado(s): Maria Shirley Froes Souza Candido

Requerido(s): Antonio Augusto Borges Brito

Despacho: DE FLS. 16: VISTOS, ETC. DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PETIÇÃO DE ACORDO DE FLS. 13/14.

 
Procedimento Ordinário - 1987452-8/2008

Autor(s): Elizete Oliveira Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Jonas Cipriano De Jesus

Advogado(s): Luiz Elizeu Britto

Despacho: DE FLS. 36: VISTOS, ETC. VISTA AO MINISTERIO PÚBLICO.

 

Expediente do dia 03 de março de 2009

Procedimento Ordinário - 1728563-3/2007

Autor(s): Dilma Barros Meira

Advogado(s): Luiz Elisio Ramos Hemerly

Reu(s): Banco Bmc Sa

Decisão: DE FLS. 20, PARTE FINAL: ...CITE-SE O DEMANDADO PARA CONTESTAR EM 15 DIAS, PENA DE REVELIA E DE SE ADMITIREM VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL AO RÉU. INTIMEM-SE, CUMPRA-SE.

 
Declaração de Ausência - 1662558-1/2007

Autor(s): A. B. S.

Advogado(s): Geane Mendes Barbosa-Naj

Reu(s): F. S. D. C.

Decisão: DE FLS. 11, PARTE FINAL: ...È ESSE TAMBÉM O ENTENDIMENTO DESTA JUIZA, PELO QUE DECLINO DA MINHA COMPETENCIA, PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE PEDIDO, DETERMINANDO QUE SE ENCAMINHEM, OS AUTOS, À JUSTIÇA FEDERAL, COM AS CAUTELAS E ANOTAÇÕES DEVIDAS. INTIMEM-SE.

 
Execução de Título Extrajudicial - 1992392-1/2008

Autor(s): Distribuidora Capixaba De Medicamentos Ltda

Advogado(s): Aluizio Brito de Carvalho

Reu(s): Ferreira E Barreto Ltda Drogaria Barreto

Despacho: DE FLS. 28 A 29: , PARTE FINAL: A AUTORA NÃO RECOLHERA AS CUSTAS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, A SI CONCEDIDO NO DESPACHO DE FLS. 15, NEM NO PRAZO DE TRINTA DIAS PERVISTO NO ARTIGO 257 DO CPC, ESTANDO OS AUTOS, SEM PREPARO, DESDE SETEMBRO DE 2008, QUANDO SE AJUIZARA A AÇÃO. DETERMINO, POIS, EM OBEDIÊNCIA AO MENCIONADO ARTIGO 257 DA LEI DE RITOS, QUE SE CANCELE A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, COM BAIXA DOS AUTOS. INTIMEM-SE.

 
Execução de Título Extrajudicial - 1992400-1/2008

Autor(s): Distribuidora Capixaba De Medicamentos Ltda

Advogado(s): Aluizio Brito de Carvalho

Reu(s): Somed Socorros Medicos Simples Somed

Despacho: DE FLS. 29, PARTE FINAL: ...Tal é o entendimento desta Juíza, mormente no presente caso, em que a Autora é uma pessoa jurídica com fins lucrativos, de grande conceito nesta Comarca, sediada no centro desta cidade, em local de amplo espaço. Impunha-se-lhe, pois, comprovar a miserabilidade alegada e não o fizera.Indefiro a gratuidade pedida. Intime-se a Autora através seu advogado, para recolher as custas devidas em 10 (dez )dias, pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 257, do CPC) .Intimem-se. Cumpra-se.

 
Procedimento Ordinário - 1671594-8/2007

Autor(s): Julio Almeida Da Silva

Advogado(s): Luiz Elizeu Ferreira Brito Oliveira

Reu(s): Jacy Soares Santos

Advogado(s): Perpetua Lomanto

Despacho: DE FLS. 49: VISTOS, ETC. ÀS FLS. 33, A RÉ FAZ REFERENCIA À AÇÃO POSSESSÓRIA Nº 20011784, QUE TERIA POR OBEJETO, O MESMO IMÓVEL ORA REVINDICADO. DETREMINO QUE SE REÚNAM AS DUAS AÇÕES, E VENHAM-ME, OS AUTOS, CONCLUSOS.

 
Execução de Título Extrajudicial - 1590876-9/2007

Autor(s): Eureka Industria E Comercio Ltda

Advogado(s): Simião Sousa Campos, Wilson Moreira dos Santos

Devedor(s): Manoel Pompilio Do Carmo De Jesus

Despacho: DE FLS. 41: VGISTOS, ETC. TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUÇÃO QUE TRAMITA HÁ QUASE OITO ANOS, SEM QUE SE FIZESSE A PENHORA. DEFIRO O REQUERIDO PELA EXEQUENTE ÀS FLS. 39, E DETERMINO QUE SE FAÇA IMEDIATAMENTE, A PENHORA "ON LINE".

 
Notificação - 1800705-9/2007

Autor(s): Satelite Distribuidora De Petroleo Sa

Advogado(s): Jorgeane Nadege S. Mascarenhas

Notificado(s): Roberto Midlej

Decisão: DE FLS. 57, PARTE FINAL: ...NOS TERMOS DO ARTIGO 872 DO CPC, DETERMINO QUE, SE ENTREGUEM OS PRESENTES AUTOS À REQUERENTE, INDEPENDENTEMENTE DE TRASLADO.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 1495391-7/2007

Autor(s): Rafaela Valasques Gomes

Advogado(s): Arivaldo da Silva Nascimento

Reu(s): Paulo Sergio Paranhos Gomes

Despacho: EM TERMO DE AUD. FLS. Nº 22(PARTE FINAL)...: FICA, PORTANTO REDESGNADA PARA O DIA 18/06/2009, ÀS 15:00 HORAS.

 
Procedimento Ordinário - 1705885-2/2007

Autor(s): Josenaide Eca De Andrade

Advogado(s): Maria do Perpetuo Socorro Pereira Lomanto

Reu(s): Jose Luiz Rodrigues Ramos

Advogado(s): Antonio Carlos Sousa Rodrigues

Despacho: EM TERMO DE AUD. FLS. Nº 110(PARTE FINAL)...: FICA, PORTANTO, REDESIGNADA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 27 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 15:30 HORAS.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 1179732-6/2006

Autor(s): F. S. C.

Advogado(s): Milton Brito Limoeiro Júnior

Reu(s): V. N. C.

Advogado(s): Murilo Brito Rabelo

Assistente(s): O. G. N.

Despacho: EM TERMO DE AUD. FLS. Nº 44(PARTE FINAL)...: FICA, PORTANTO, REDESIGNADA PARA O DIA 23 DE JULHO DE 2009, ÀS 14:30 HORAS.

 

Expediente do dia 04 de março de 2009

Execução de Título Extrajudicial - 1994093-9/2008

Autor(s): Distribuidora Capixaba De Medicamentos Ltda

Advogado(s): Aluizio Brito de Carvalho

Reu(s): Juliana Lacerda Martins Neta Farmatins

Decisão: DE FLS. 31 A 32, PARTE FINAL: ...O artigo 257 do CPC manda que se cancele a distribuição do feito que não for preparado em trinta dias. A Autora, (conhecida nesta cidade como uma sólida distribuidora de medicamentos, que tem sua sede no centro desta cidade, em espaço bem amplo), ajuizara a ação em 19 de setembro de 2.008, e até a presente data não recolhera as custas devidas, apesar da determinação constante do despacho de fls. 02, que lhe fixara mais um prazo de dez dias para o referido recolhimento. Assim, nos termos do mencionado artigo 257 do CPC, determino que se cancele a distribuição do presente feito, com baixa nas anotações cartorárias.Intimem-se.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 1234926-5/2006

Autor(s): J. V. A. D. O.
Representante(s): A. L. A.

Advogado(s): Geane Mendes Barbosa-Naj

Reu(s): J. F. D. O.

Despacho: EM TERMO DE AUDIENCIA ÀS FLS. 32: ...REDESIGNADA PARA O DIA 09 DE JULHO DE 2009, ÀS 14:30 HORAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

 
Separação Litigiosa - 473518-6/2004

Apensos: 885448-5/2005

Autor(s): E. R. S.

Advogado(s): Maria do Perpetuo Socorro Pereira Lomanto

Reu(s): A. R. S.

Advogado(s): Raimundo Ribeiro Batista

Despacho: EM TERMO DE AUD. FLS. Nº 53(PARTE FINAL)...: FICA, PORTANTO, REDESIGNADA A AUDI~ENCIA INSTRUTÓRIA PARA O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2009,ÀS 15:30 HORAS.

 
Interdição - 1890409-8/2008

Autor(s): A. C. D. S. C.

Advogado(s): Ivana Carla Andrade Silva da Guarda

Interditado(s): A. S. D. C.

Despacho: EM TERMO DE AUD. FLS. Nº 42: ABERTA A AUDIENCIA, A MESMA NÃO SE REALIZOU EM VIRTUDE DO MOVIMENTO DA OAB?BA, SUBSEÇÃO DE JEQUIÉ, CONTRA A JUSTIÇA DA BAHIA, VERIFICA-SE JUNTADA DE PETIÇÃO ÀS FLS. 39 INFORMANDO O FALECIMENTO DO INTERDITANDO, DEVENDOS-E OS AUTOS VIREM CONCLUSOS.

 

Expediente do dia 05 de março de 2009

Procedimento Ordinário - 1596316-4/2007

Autor(s): Cosme Faustino Olivbeira

Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira

Reu(s): Eliane Oliveira Costa

Advogado(s): Arivaldo da S. Nascimento

Despacho: EM TERMO DE AUD. FLS. Nº 40(PARTE FINAL)...: FICA, PORTANTO, REDESIGNADA PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 15:30 HORAS.

 

Expediente do dia 10 de março de 2009

Procedimento Ordinário - 1809743-3/2008

Autor(s): Carlos Antonio De Oliveira Costa
Representante(s): Maricelma Silva De Santana

Advogado(s): Renato Almeida de Oliveira Filho

Reu(s): Luis Fellipe Santana Costa

Despacho: DE FLS. Nº 10:Vistos etc. Dê-se ciencia ao Autor, da certidão de fls. 08, que informa não se ter encontrado o Réu menor e a representante deste.

 
Divórcio Litigioso - 1784111-3/2007

Autor(s): L. A. S. S.

Advogado(s): Antonio Sales de Jesus Martins

Reu(s): D. C. S.

Despacho: DE FLS. Nº 09: Vistos etc. Cite-se a Ré para contestar a presente ação. Faça o Oficial de Justiça. diligências no sentido de localizar a Ré. Não a encontrando, cite-se por edital.

 

Expediente do dia 12 de março de 2009

Monitória - 1543873-1/2007

Autor(s): Enéas Campos Souza

Advogado(s): Márcio Moreira de Souza

Reu(s): Fernando Pales Caroso

Advogado(s): Eduardo da S. Rocha

Despacho: EM TERMO DE AUDIENCIA ÀS FLS. 34, PARTE FINAL: ...DESIGNADA A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS, FICANDO DE JÁ INTIMADOS OS PRESENTES; DEVENDO-SE INTIMAR O RÉU E SEU ADVOGADO.

 
Execução de Título Extrajudicial - 1437859-4/2007

Autor(s): Samuel Costa Ribeiro

Advogado(s): Agenor Junior

Reu(s): Simião Ribeiro Da Silva

Advogado(s): Otávio José Duarte Júnior

Despacho: EM TERMO DE AUDIENCIA ÀS FLS.45, parte final: ...FICA, PORTANTO, REDESIGNADA AS PRAÇAS PARA OS DIAS 04 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA PRAÇA, E 19 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA PRAÇA, DEVENDO-SE INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQUENTE PAR RECOLHER AS CUSTAS NECESSÁRIAS .

 
Interdição - 1925706-2/2008

Autor(s): G. P. D. S.
Em Favor De(s): I. P. S.

Advogado(s): Hugo da Paixao Rocha

Despacho: DE FLS. 20:VISTOS, ETC. CUMPRA-SE IMEDIATAMENTE O DESPACHO DE FLS. 17, VERSO, EM SUA PARTE FINAL.

 
Inventário - 493248-1/2004

Autor(s): Rosemeire Das Neves Santos Aragão

Advogado(s): Bethania Nazareth C.M. Lomanto

Inventariado(s): Espolio Ivaí Santos Aragão

Despacho: DE FLS. 22: VISTOS, ETC. HAVENDO HERDEIRO MENOR, REBECA DAS NEVES ARAGÃO, QUE CONCORRE NA PARTILHA COM SUA REPRESENTANTE MÃE, NOMEIO-LHE CURADORA NA PESSOA DO BEL HELIO RIBEIRO RIBEIRO. DÊ-SE-LHE VISTA DOS AUTOS.

 

Expediente do dia 17 de março de 2009

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2233892-4/2008

Autor(s): M. A. M.

Advogado(s): Alberto Vaz Santos

Requerido(s): J. A. N.

Decisão: DE FLS. 43: VISTOS, ETC. A AÇÃO DE ALIMENTOS DEVE TOMAR O RITO ESPECIAL DA LEI ESPECIFICA. FIXO OS PROVISÓRIOS EM 04(QUATRO) SALÁRIOS MÍNIMOS. DESIGNE-SE AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO(AUD. 30/07/09 ÀS 14:30 HORAS) . CITE-SE O RÉU PARA COMPARECER E CONTESTAR A TÉ A DATA DESIGNADA, PEN ADE REVELIA. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A PROMOTORIA. AS PARTES DEVERÃO TRAZER TESTEMUNHAS, A TÉ TRÊS, CADA UMA, CASO QUEIRAM FAZER TAL PROVA.

 
COBRANCA - 1657434-1/2007

Autor(s): Elenisio Moreira Da Silva

Advogado(s): Perpetua Lomanto

Reu(s): Bradesco Seguros

Advogado(s): Nestor S. Saragiotto e Renato T. Rondina Mandalit

Despacho: DE FLS. 257, PARTE FINAL:... VISTA AO PELADO PARA CONTRARAZÕES. OBSERVE-SE O PEDIDO DE FLS. 252 QUE PEDE SEJAM INTIMADOS DOS ATOS DESTE PROCESSO, APENAS OS ADVOGADOS ALI MENCIONADOS, CUJOS NOMES DEVEM FIGURARNA CAPA DO PROCESSO.

 
Reintegração / Manutenção de Posse - 1502144-0/2007

Autor(s): Sindicato Dos Trabalhadores Em Transportes Rodoviarios De Salvador

Advogado(s): Alberto Vaz Santos e Gervásio Firmo dos Santos Sobrinho

Reu(s): Claudionor De Tal, Marivan De Tal, Josenildo Silva Lisboa e outros

Advogado(s): Luis Elisio Ramos Hemerly

Despacho: EM TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 115, PARTE FINAL: ...PELA MMA. JUIZA FOI DITO QUE SE INTIMASSE A PARTE CONTRÁRIA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE DESISTENCIA, APÓS, QUE OS AUTOS FOSSEM CONTADOS E PERPARADOS E CONCLUSOS PARA HOMOLOGAÇÃO.

 
Interdição - 1925706-2/2008

Autor(s): G. P. D. S.
Em Favor De(s): I. P. S.

Advogado(s): Hugo da Paixao Rocha

Despacho: DE FLS. 19, VERSO: SEM CUSTAS.

 
Execução de Título Extrajudicial - 1009105-4/2006

Apensos: 1009135-8/2006, 1009221-3/2006, 1176093-5/2006

Autor(s): Valdemir Souza Almeida

Advogado(s): Luis Elisio Ramos Hemerly

Reu(s): Antonio Luz Dos Santos, Jose Mascarenha Dias

Advogado(s): Elysio de Jesus Souza

Despacho: TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 94, PARTE FINAL: ...FICA DE JÁ REDESIGNADA PRAÇAS, A PRIMEIRA PARA O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 15:30 HORAS, E A SEGUNDA PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS.

 

Expediente do dia 18 de março de 2009

Consignação em Pagamento - 1596389-6/2007

Autor(s): Jose Lientinho Dos Santos

Advogado(s): Hugo da Paixao Rocha

Reu(s): Eliana Ramos Santos

Despacho: DE FLS. Nº 07: Vistos etc. O presente processo fora ajuizado em 17 de julho de 2007 e desde então não me fora apresentado para despacho, embora conste às fls. 06, termo de conclusão datado de 17 de julho de 2007. Prestem-se as informações pedidas pelo Juizo Deprecante, na Precatória nº 1515314-6/2007.

 

Expediente do dia 19 de março de 2009

Execução de Título Extrajudicial - 1681231-6/2007

Apensos: 1681247-8/2007

Autor(s): Luiz Gonzaga De Almeida

Advogado(s): Jorgeane Mascarenhas

Devedor(s): Nildalice Batista De Deus Oliveira

Advogado(s): Daniel Andrade Matos

Despacho: DE FLS. 79: VISTOS, ETC. INTIME-SE O EXEQUENTE DO RESULTADO DO BLOQUEIO DE VALORES NO BACENJUD, FLS. 75/78, PARA REQUERER O QUE FOR PERTINENTE.

 
Execução de Título Extrajudicial - 1675050-6/2007

Autor(s): Luiz Gonzaga De Almeida

Advogado(s): Alberto Vaz Santos

Devedor(s): Sapataria Aguiar Ltda

Advogado(s): Nilton de Sena Oliveira

Despacho: DE FLS. 68: VISTOS, ETC. INTIME-SE O EXEQUENTE DO RESULTADO DO BLOQUEIO DE VALORES NO BACENJUD, FLS. 66/67, PARA REQUERER O QUE FOR PERTINENTE.

 
Execução de Título Judicial - 464398-0/2004

Requerente(s): Ramon De Sena Rodrigues

Advogado(s): Elio Manoel Ribeiro Ribeiro

Requerido(s): Antonio Chaves Rodrigues

Advogado(s): Elysio de Jesus Souza

Despacho: DE FLS. 133: VISTOS, ETC. INTIME-SE O EXEQUENTE DO RESULTADO DO BLOQUEIO DE VALORES NO BACENJUD, FLS. 130/132, PARA REQUERER O QUE FOR PERTINENTE.

 
Procedimento Ordinário - 2370666-8/2008

Autor(s): Marcio Hudson Silva Santos

Advogado(s): Osvaldo Silveira Lopes Neto

Reu(s): Champion Farmoquimico Ltda

Advogado(s): Carlos Eduardo da Trindade Rosa

Despacho: DE FLS. 58: DÊ-SE VISTA AO AUTOR, PARA DIZER SOBRE A CONTESTAÇÃO. DE JÁ , DESIGNO , A CONCILIATÓRIA, PARA O DIA 10 DE JULHO DE 2009, ÀS 14:40 HORAS. INTIMEM-SE.

 
Procedimento Sumário - 566983-3/2004

Autor(s): Rosemeire Das Neves Santos Aragão

Advogado(s): Bethania Nazareth C. M.Lomanto

Reu(s): Leoncio Francisco Gomes Bernardo

Advogado(s): Robert Sales Andrade

Despacho: DE FLS. 167: VISTOS, ETC. INTIMEM-SE A EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO DO BLOQUEIO DE VALORES, ATRAVÉS DO SISTEMA BA, FLS. 164/166, E REQUERER O QUE FOR PERTINENTE.

 
Procedimento Sumário - 1430874-0/2007

Autor(s): Manoel Lima Aragao, Maria De Lourdes Silva

Advogado(s): Maria Shirley Froes Souza Candido

Reu(s): Joao Alves Dos Santos, Manoelito De Souza Muniz

Advogado(s): Arivaldo da Silva Nascimento

Despacho: DE FLS. 128: VISTOS, ETC. INTIMEM-SE A EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO DO BLOQUEIO DE VALORES, ATRAVÉS DO SISTEMA BA, FLS. 125/127, E REQUERER O QUE FOR PERTINENTE.

 
Procedimento Sumário - 1773932-3/2007

Autor(s): Hilda Rosa De Jesus

Advogado(s): Jorgeane Mascarenhas

Reu(s): Valmerita Quinto De Souza, Joel Santos Gouveia

Advogado(s): Manoel Monteiro Filho

Despacho: DE FLS. 103: VISTOS, ETC. INTIMEM-SE A EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO DO BLOQUEIO DE VALORES, ATRAVÉS DO SISTEMA BA, FLS. 99/102, E REQUERER O QUE FOR PERTINENTE.

 
Monitória - 1694432-6/2007

Autor(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Jurandy Silva Costa, Otto Wagner de Magalhaes

Reu(s): Antonio Pereira Lago

Advogado(s): Muzio Scevola Moura Cafezeiro

Despacho: DE FLS. 45: VISTOS, ETC. INTIMEM-SE A EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO DO BLOQUEIO DE VALORES, ATRAVÉS DO SISTEMA BA, FLS. 42/44, E REQUERER O QUE FOR PERTINENTE.

 
Procedimento Ordinário - 2292740-4/2008

Autor(s): Sindicato Dos Condutores Autonomos Taxista De Jequie Sincataje

Advogado(s): Bethânia Nazareth Cunha Mascarenhas Lomanto e Jorgeane Mascarenhas

Reu(s): Mendespax Administracao E Prestacao De Servicos Funerarios Ltda

Advogado(s): Murilo Brito Rabelo

Despacho: DE FLS. 57 A 58, PARTE FINAL: ...EIS POR QUE, DOU EFEITO SUSPENSIVO À PRESENTE IMPUGNAÇÃO, ATÉ QUE SE COMPROVE EM INSTRUÇÃO, O NÃO CUMPRIMENTO DO MANDAMENTO JUDICIAL. DE JÁ, REDUZO A MULTA FIXADA NA LIMINAR A UM TERÇO DO SALÁRIO MÍNIMO. DETREMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO PRINCIPAL, COM DESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA CONCILIATÓRIA(AUD. 10 DE JULHO DE 2009 ÀS 15:00 HORAS), E, A SEGUIR, DA INSTRUTORIA. INTIMEM-SE.

 

Expediente do dia 24 de março de 2009

Procedimento Ordinário - 1517310-6/2007

Autor(s): Renato Clicio Maia

Advogado(s): Pablo Cafezeiro

Reu(s): Coelba

Advogado(s): Flavia Presgrave e Otavio José Duarte Junior

Despacho: TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 103, PARTE FINAL: ...PELO QUE FICA ADIADO A AUDIENCIA PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 15:30 HORAS, FICANDO DE JÁ INTIMADOS A R[É, ATRAVÉS DE SUA PREPOSTA, E SE ADVOGADO.

 
Arrolamento Sumário - 1660243-6/2007

Arrolante(s): Joao Cezar Amorim Pinheiro

Advogado(s): Ivana Carla Andrade Silva da Guarda

Arrolado(s): Ruy Robson Amorim Pinheiro, Sonia Suely Amorim Pinheiro
Reu(s): Espolio De Ruy Pinheiro

Despacho: DE FLS. 62: VISTOS, ETC. INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA ATENDER AO SOLICITADO ÀS FLS. 56.

 

Expediente do dia 25 de março de 2009

Embargos à Execução - 1084698-0/2006

Autor(s): Lubrauto Lubrificantes Automotivos Ltda, Vicente Fausto Limongi, Irma Itala Maimonde Limongi e outros

Advogado(s): Gilson Ferreira Rodrigues Filho e Renata Limongi Chaves

Reu(s): Cia Brasileira De Petroleo Ipiranga

Advogado(s): Silvio Maia da Silva e Waldemiro Lins de Albuquerque Neto

Despacho: DE FLS. 190, PARTE FINAL: ...INTIMEM-SE, AINDA, OS EMBARGANTES, DA PETIÇÃO DE FLS. 159, QUE PEDE A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DA PARTE, PARA QUE MANIFESTE, OU NÃO, O SEU CONSENTIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 42, PARÁGRAFO 1° DO CPC. INTIMEM-SE.

 
Procedimento Ordinário - 1689204-2/2007

Apensos: 1689220-2/2007

Autor(s): Antonio Vasconcelos Pinheiro

Advogado(s): Joaquim Caires Rocha

Reu(s): Canal Jeans Empreendimentos Ltda - Me

Advogado(s): Antonio Carlos Ferreira

Despacho: DE FLS. Nº 190: Vistos etc.Intime-se o exequente, através de seu patrono, do resultado do bloqueio de valores no sistema BACENJUD(fls. 184/189), para requerer o que entender pertinente.

 
Cumprimento de sentença - 2094822-5/2008

Autor(s): Antonio Pereira Pinto

Advogado(s): Alberto Vaz Santos

Reu(s): Curtume Aliança S/A

Advogado(s): Ebenezer Oliveira Sena

Despacho: DE FLS. 81 A 82: Às fls. 77, o Avaliador Judicial informa que o bem penhorado não fora encontrado, obtendo informação de que o mesmo fora vendido,É deveras revelador da lentidão da justiça, a forma como a presente execução desenvolve-se, sendo visível o intuito da Executada em não cumprir a sua obrigação imposta na sentença de primeiro grau, prolatada em 07 de outubro de 1.996, (apenas um ano após a propositura da ação), de pagar a indenização ao Exequente que sofrera graves lesões quando era empregado da Ré, com sequelas também graves, sofrendo até amputação dos dedos das mãos. Já decorridos mais quatorze anos, desde a propositura da ação, que se dera em em agosto de 1995, ainda não houvera a concretização da prestação jurisdicional!
Penhorado o bem para garantia da execução, no longínquo ano de 2.000, o mesmo ficara em depósito, com CLAUDIO MURILO MICHELI XAVIER, que seria representante legal da empresa, conforme certidão de fls. 43, verso. Seguro o juízo, os Embargos foram opostos em janeiro de 2.000, julgados por esta Juíza, em março do mesmo ano. Apelara-se da sentença dos Embargos, em 07 de junho de 2.000, os autos foram remetidos à Superior Instância em agosto de 2.001, e finalmente foram remetidos a esta Instância com o acórdão prolatado, em novembro de 2.006. Daí para cá, a execução se interrompera pelo desaparecimento do bem penhorado, que teria sido vendido pela Executada!
Determino que se intime pessoalmente o referido depositário CLÁUDIO MURILO MICHELI XAVIER, para que apresente o bem penhorado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de prisão como depositário infiel.Oficie-se ainda aos Órgãos do Comércio, para informar sobre as alterações contratuais acaso existentes, após a propositura desta ação (dezembro de 1.992), endereço e atividade do CURTUME ALIANÇA S/A, CNPJ no. 14.596.811/0001 - 01 (número fornecido pela própria empresa na inicial dos embargos anexos) Faça-se ainda a penhora “on line” Tudo com urgência!. Publique-se na íntegra este despacho.



 
INDENIZACAO POR ACIDENTE DE VEICULO - 587185-5/2004

Autor(s): Elinaldo Pereira Oliveira

Advogado(s): Lane de Souza Andrade e Manuela Nery Pereira

Reu(s): Paulo Ricardo Beucke Transportes

Advogado(s): Bethania N. C. M.Lomanto e Jorgeane Mascarenhas

Despacho: DE FLS. 195: VISTOS, ETC. RECEBI HOJE, DA SUPERIOR INSTANCIA, OS PRESENTES AUTOS. FAÇAM-SE AS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS. INTIMEM-SE AS PARTES DA BAIXA DOS AUTOS.

 

Expediente do dia 26 de março de 2009

Reintegração / Manutenção de Posse - 1395168-0/2007

Autor(s): Laudelino Gonçalves Dos Santos, Helena Noberto Santos

Advogado(s): Osvaldo Bulhoes

Reu(s): Celestino De Jesus Silva, Miguel Santos Dias

Advogado(s): Edson Adroaldo Araujo Sepulveda

Despacho: DE FLS. Nº 130: Vistos etc.Audiência conciliatória designada para o dia 17 de abril de 2009.Às fls. 128, oAutor, através seu advogado, pede vistas dos autos, para apreciação dos autos. Defiro o pedido de vista por três dias, devendo, findo este prazo, os autos retornarem a Cartório.

 
Notificação - 2370445-6/2008

Autor(s): Empresa G Passos Comercio De Ferro E Material De Construção Ltda, Giselda Passos

Advogado(s): Osvaldo Bulhoes

Reu(s): Gilberto Peleteiro Tourinho

Despacho: DE FLS. Nº 16: Vistos etc. Notifique-se o Requerido dos termos da presente cautelar. Após, contados e preparados, entreguem-se os autos ao Requerente, no prazo de quarenta e oito horas, independente de traslado.

 
Procedimento Ordinário - 1656218-5/2007

Apensos: 1779101-5/2007

Autor(s): Ostilio Carlos Avelar Simoes

Advogado(s): Arivaldo da Silva Nascimento

Reu(s): General Motors Do Brasil Ltda

Advogado(s): Antonio Almiro Damasceno Ferraz e Fernando Mario Pires Daltro, Maria Shirley Froes Souza Candido

Despacho: NO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE Nº 66009-1/2007 ÀS FLS. 531: R.H.EXTRAIA-SE CÓPIA DO ACÓRDÃO QUE JULGOU O AGRAVO E JUNTE-SEAOS AUTOS PRINCIPAIS E VENHAM-SE CONCLUSOS. PONHA-SE NO ARQUIVO.

 
Procedimento Ordinário - 459105-4/2004

Autor(s): Valdinei Aguiar Santos

Advogado(s): Jorgeane Nadege S. Mascarenhas

Reu(s): Sapataria Novaes

Advogado(s): Elio Manoel Ribeiro Ribeiro

Despacho: DE FLS. 101: VISTOS, ETC. SUBAM OS AUTOS A SUPERIOR INSTÂNCIA, IMEDIATAMENTE.

 

Expediente do dia 27 de março de 2009

Procedimento Ordinário - 1656218-5/2007

Apensos: 1779101-5/2007

Autor(s): Ostilio Carlos Avelar Simoes

Advogado(s): Arivaldo da Silva Nascimento

Reu(s): General Motors Do Brasil Ltda

Advogado(s): Antonio Almiro Damasceno Ferraz e Fernando Mario Pires Daltro, Maria Shirley Froes Souza Candido

Despacho: DE FLS. 675, PARTE FINAL: ...Desta decisão, a Executada opusera mais um recurso de Agravo, não constando, dos autos, a concessão do efeito suspensivo ali pedido. Em mais uma tentativa de se concretizar o cumprimento da sentença de Primeiro Grau e do Ácórdão da Superior Instancia , determino o prosseguimento da execução.

 

Expediente do dia 30 de março de 2009

Despacho: DE FLS. 132:R.H.EXTRAIA-SE O ACÓRDÃO DE FLS. 124 A 131 E JUNTE-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE DEVEM VIR CONCLUSOS.

 
Exceção de Incompetência - 1430632-3/2007

Autor(s): Shell Brasil Ltda

Advogado(s): Ronney Castro Greve

Reu(s): Posto Taboleiro Da Bahiana Ltda

Advogado(s): Osvaldo Amorim Neto

Despacho: NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50947-9/2008 ÀS FLS. 132: R.H.EXTRAIA-SE O ACÓRDÃO DE FLS. 124 A 131 E JUNTE-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE DEVEM VIR CONCLUSOS.

 
Embargos de Terceiro - 1364770-6/2007

Apensos: 2533492-0/2009

Embargante(s): Ivan Fabiano Silva De Oliveira

Advogado(s): Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Embargado(s): Joao Felix Araujo

Despacho: de fls. nº 14: Vistos etc. Determino a citação do embargado, para contestar em 10(dez) dias. Nego a suspensão da decisão mencionada na inicial.

 

Expediente do dia 01 de abril de 2009

Procedimento Sumário - 1650230-2/2007

Autor(s): Geraldo Ramos Caires

Advogado(s): Rogerio Silva Torres

Reu(s): Transportadora Tozzo Ltda

Advogado(s): Ronady Moreno Botelho

Despacho: DE FLS. 78: VISTOS, ETC. INTIME-SE A EXECUTADA SOBE A PENHORA DE FLS. 72/76, CONFORME JÁ DETERMINADO ÀS FLS. 71.