JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL FAMÍLIA ACID. TRABALHO E ACID. VEÍCULO DA COMARCA DE JEQUIÉ-BAHIA JUÍZA DE DIREITO TITULAR: Bela. MARIA LÚCIA RAMOS PRISCO CARDOSO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: Bel. PAULO CÉSAR ALMEIDA RIBEIRO ESCRIVÃ: Bela. MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO PEIXOTO SUBESCRIVÃ: Bela. SHIRLEY SANTOS RODRIGUES PROMOTOR DE JUSTIÇA: Bel. ANTONIO CARLOS DIAS DE SOUZA INTIMAÇÃO: A todos os Advogados (as) militantes no Juízo da 3ª Vara Cível Família Acidente de Trabalho e Acidente de Veiculo da Comarca de Jequié-Bahia para no prazo de 24(vinte e quatro) horas, devolver em Cartório os processos que estejam em seu poder que não foram cadastrados no Sistema Saipro para o devido atendimento do OF. CIRC. CGJ-071/08-SEC S/P, datado de 26 de junho de 2008, sob as penas da lei pertinentes à espécie. |
Expediente do dia 07 de abril de 2008 |
Execução de Título Extrajudicial - 1675050-6/2007 |
Autor(s): Luiz Gonzaga De Almeida |
Advogado(s): Alberto Vaz Santos |
Devedor(s): Sapataria Aguiar Ltda |
Advogado(s): Nilton de Sena Oliveira |
Despacho: DE FLS. 65. VERSO:LIBERE-SE, , DIGO, O AUTO DE PENHORA DE DINHEIRO NÃO ESTA SUBSCRITO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, FAÇA-SE PENHORA "ON LINE". |
Expediente do dia 21 de novembro de 2008 |
Reintegração / Manutenção de Posse - 1395168-0/2007 |
Autor(s): Laudelino Gonçalves Dos Santos, Helena Noberto Santos |
Advogado(s): Osvaldo Bulhoes |
Reu(s): Celestino De Jesus Silva, Miguel Santos Dias |
Advogado(s): Edson Adroaldo Araujo Sepulveda |
Despacho: DE FLS. Nº 126V: R.H.Conciliatória dia 17 de abril de 2009, às 15:00 horas.Intimem-se. |
Expediente do dia 19 de dezembro de 2008 |
Procedimento Ordinário - 1371365-2/2007 |
Autor(s): E. S. P. |
Advogado(s): Hoyama Tourinho Simoes de Carvalho |
Reu(s): E. J. D. S. |
Advogado(s): Otavio José Duarte Junior |
Despacho: DE FLS. Nº 34:R.H. Junte-se.Expeça-se oficio a fonte pagadora, a ser entregue através de mandado. |
Expediente do dia 12 de janeiro de 2009 |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 1782348-2/2007 |
Autor(s): T. N. N., N. N. N., N. N. N. e outros |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Reu(s): A. C. P. D. N. |
Advogado(s): Nilton de Sena Oliveira |
Despacho: DE FLS. 23: R.H.JUNTE-SE. ATENDA-SE. |
Expediente do dia 14 de janeiro de 2009 |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2331649-2/2008 |
Autor(s): Cleide Almeida Aragao |
Advogado(s): Augusto Cesar Almeida Ribeiro |
Reu(s): Roque Antonio Aragao Dos Santos |
Despacho: DE FLS. 14: VISTOS, ETC. DESIGNE-SE DATA PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO(AUD. 28/07/09ÀS 15:00 HORAS). CITE-SE O RÉU PARA COMPARECER E CONTESTAR ATÉ A DATA DESIGNADA, E COMPARECER A AUDIENCIA, PENA DE REVELIA. INTIMEM-SE AS PARTES PARA TRAZEREM AS TESTEMUNHAS, CASO QUEIRAM FAZER TAL PROVA. INTIME-SE O RÉU PARA PAGAR OS ALIMENTOS ARBITRADOS PROVISORIAMENTE ÀS FLS. 02. |
Expediente do dia 27 de janeiro de 2009 |
Procedimento Ordinário - 924245-7/2005 |
Autor(s): J. D. S. N. |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Reu(s): F. D. S. S. |
Advogado(s): Otavio Jose Duarte Junior |
Menor(s): T. D. S. N. |
Sentença: DE FLS. 28 A 30, PARTE FINAL: ...JULGO PROCEDENTE A AÇÃO E DECLARO QUE O MENOR TIAGO DA SILVA NOVAES É FILHO DE FRANKNEY DA SILVA SOUZA, DETREMINANDO A AVERBAÇÃO DA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL DO NASCIMENTO DO MENOR, AVERBANDO-SE AINDA OS NOMES DOS AVÓS PATERNOS, JOÃO GRIMA SOUZA E GUIOMAR DA SILVA SOUZA. JULGO TAMBÉM PROCEDENTE O PEDIDO DE ALIMENTOS E FIXO A VERBA RESPECTIVA EM 40%(QUARENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, DEVIDOS DESDE A CITAÇÃO. SEM CUSTAS. P.R. INTIMEM-SE. |
Expediente do dia 02 de fevereiro de 2009 |
Procedimento Ordinário - 770052-6/2005 |
Apensos: 1145014-6/2006 |
Autor(s): Agnaldo Jose Bezerra Junior |
Advogado(s): Pablo Cafezeiro |
Reu(s): Banco Do Brasil S/A |
Advogado(s): Paulo Rocha Barra e Osvaldo S. Lopes Neto |
Despacho: DE FLS. 220: VISTOS, ETC. UMA VEZ IMPOSSIBILITADA A CONCILIAÇÃO POR NÃO SE TER ENCONTRADO O AUTOR, PARA INTIMAÇÃO, DESIGNE-SE DATA PARA A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO(AUD. 08 DE SETEMBRO DE 2009 ÀS 15:30 HORAS). INTIMEM-SE PARTES E ADVOGADOS. |
Procedimento Ordinário - 1948069-5/2008 |
Autor(s): Sao Miguel Trasportes E Logistica Ltda |
Advogado(s): Ariane Barbosa Alves |
Denunciado(s): Bradesco Auto Companhia De Seguros |
Advogado(s): Abelardo Ribeiro dos Santos Filho |
Despacho: DE FLS. 37: VISTOS, ETC. O PRESENTE PROCESSO ENVOLVE A PESSOA DE JOSÉLUCIO NERY DE SOUZA, AUTOR NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROPOSTA CONTRA A MESMA RÉ, BRADESCO AUTO COMPANHIA DE SEGUROS, O MESMO VEICULO E A MESMA CAUSA DE PEDIR . POR ISSO, DEVEM AMBAS AS AÇÕES SEREM JULGADAS CONJUNTAMENTE. DESIGNE-SE DATA, NESTES AUTOS, PARA A AUDIENCIA CONCILIATÓRIA(AUD.10 DE JULHO DE 2009 ÀS 15:20 HORAS) |
Restauração de Autos - 1799010-3/2007 |
Autor(s): Jose Lucio Nery De Souza |
Advogado(s): Ariane Barbosa Alves |
Reu(s): Bradesco Sa |
Advogado(s): Nestor dos Santos Saragiotto, Renato Tadeu Rondina Mandaliti |
Despacho: DE FLS. 80, PARTE FINAL: ...COM O REAPARECIMENTO DOS AUTOS, O PRESENTE PROCESSO DEVERÁ CONTINUAR APENSADO AOS AUTOS ORIGINAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1067, PARÁGRAFO 1º DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. |
Expediente do dia 26 de fevereiro de 2009 |
Impugnação ao Valor da Causa - 2290300-0/2008 |
Autor(s): Banco Do Brasil S/A |
Advogado(s): Jurandy Silva Costa |
Reu(s): Antonio Caetano Da Silva Junior |
Advogado(s): Maria do Perpetuo Socorro Pereira Lomanto |
Decisão: DE FLS. 09, PARTE FINAL: ...ACOLHO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO E DETERMINO QUE SE CORRIJA O VALOR DA CAUSA PARA R$ 14.820,00(QUATORZE MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS). DETREMINO QUE O AUTOR COMPLEMENTE O VALOR DAS CUSTAS RECOLHIDAS, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. NOS TERMOS DO ARTIGO 20, PAR. 1º DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENO O IMPUGNADO NAS CUSTAS DO PRESENTE INCIDENTE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. |
Expediente do dia 27 de fevereiro de 2009 |
Procedimento Ordinário - 958188-3/2006 |
Autor(s): Edite Vieira Silva Costa |
Advogado(s): Byron de Castro Muniz Teixeira |
Reu(s): Banco Bradesco S.A. |
Advogado(s): Jose Edgard da Cunha Bueno Filho |
Despacho: DE FLS. 92: VISTOS, ETC. ÀS FLS. 86, A ADVOGADA IVANA CARLA ANDRADE DA GUARDA E IVAN RICARDO DE ANDRADE E SILVA COMUNICAM A RESCISÃO DE SEU CONTRATO COM O ESCRITÓRIO ALI MENCIONADO, QUE LHES SUBSTABELECERA A PROCURAÇÃO PASSADA PELO BANCO RÉU. PRESENTES AS CONTRARAZÕES, DO RECURSO DE APELAÇÃO, SUBAM IMEDIATAMENTE, OS PRESENTES AUTOS. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 1441929-2/2007 |
Autor(s): R. S. A., M. D. S. A., M. A. D. S. A. |
Advogado(s): Thiago Del Sarto Azevedo-Naj |
Reu(s): M. A. D. S. A. |
UNIÃO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL) |
Advogado(s): Procurador: Ricardo de Lima Souza Queiroz |
Despacho: DE FLS. 39: Vistos etc.Na petição de fls. 32, a Receita Federal insurge-se contra ofício deste Juízo, que determinara ao mesmo abster-se de enviar correspondências ao enderço ali mencionado.Informa a Requerente que tal endereço consta dos cadastros da Receita Federal do Brasil, como sendo o domicílio tributário da Empresa CONSTRUTIRA E PAVIMENTADORA PARAENSE LTDA.Ante tal informação, que merece acatamento, revogo o despacho anterior, ficando sem efeito o ofício encaminhado à Recita Federal.Oficie-se imediatamento à Receita Federal, dando-lhe ciência do presente despacho, enviando-lhe cópia do mesmo |
Expediente do dia 02 de março de 2009 |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 1932530-0/2008 |
Requerente(s): Renata Sobreira Britto, Bruna Sobreira Britto |
Advogado(s): Maria Shirley Froes Souza Candido |
Requerido(s): Antonio Augusto Borges Brito |
Despacho: DE FLS. 16: VISTOS, ETC. DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PETIÇÃO DE ACORDO DE FLS. 13/14. |
Procedimento Ordinário - 1987452-8/2008 |
Autor(s): Elizete Oliveira Santos |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Reu(s): Jonas Cipriano De Jesus |
Advogado(s): Luiz Elizeu Britto |
Despacho: DE FLS. 36: VISTOS, ETC. VISTA AO MINISTERIO PÚBLICO. |
Expediente do dia 03 de março de 2009 |
Procedimento Ordinário - 1728563-3/2007 |
Autor(s): Dilma Barros Meira |
Advogado(s): Luiz Elisio Ramos Hemerly |
Reu(s): Banco Bmc Sa |
Decisão: DE FLS. 20, PARTE FINAL: ...CITE-SE O DEMANDADO PARA CONTESTAR EM 15 DIAS, PENA DE REVELIA E DE SE ADMITIREM VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL AO RÉU. INTIMEM-SE, CUMPRA-SE. |
Declaração de Ausência - 1662558-1/2007 |
Autor(s): A. B. S. |
Advogado(s): Geane Mendes Barbosa-Naj |
Reu(s): F. S. D. C. |
Decisão: DE FLS. 11, PARTE FINAL: ...È ESSE TAMBÉM O ENTENDIMENTO DESTA JUIZA, PELO QUE DECLINO DA MINHA COMPETENCIA, PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE PEDIDO, DETERMINANDO QUE SE ENCAMINHEM, OS AUTOS, À JUSTIÇA FEDERAL, COM AS CAUTELAS E ANOTAÇÕES DEVIDAS. INTIMEM-SE. |
Execução de Título Extrajudicial - 1992392-1/2008 |
Autor(s): Distribuidora Capixaba De Medicamentos Ltda |
Advogado(s): Aluizio Brito de Carvalho |
Reu(s): Ferreira E Barreto Ltda Drogaria Barreto |
Despacho: DE FLS. 28 A 29: , PARTE FINAL: A AUTORA NÃO RECOLHERA AS CUSTAS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, A SI CONCEDIDO NO DESPACHO DE FLS. 15, NEM NO PRAZO DE TRINTA DIAS PERVISTO NO ARTIGO 257 DO CPC, ESTANDO OS AUTOS, SEM PREPARO, DESDE SETEMBRO DE 2008, QUANDO SE AJUIZARA A AÇÃO. DETERMINO, POIS, EM OBEDIÊNCIA AO MENCIONADO ARTIGO 257 DA LEI DE RITOS, QUE SE CANCELE A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, COM BAIXA DOS AUTOS. INTIMEM-SE. |
Execução de Título Extrajudicial - 1992400-1/2008 |
Autor(s): Distribuidora Capixaba De Medicamentos Ltda |
Advogado(s): Aluizio Brito de Carvalho |
Reu(s): Somed Socorros Medicos Simples Somed |
Despacho: DE FLS. 29, PARTE FINAL: ...Tal é o entendimento desta Juíza, mormente no presente caso, em que a Autora é uma pessoa jurídica com fins lucrativos, de grande conceito nesta Comarca, sediada no centro desta cidade, em local de amplo espaço. Impunha-se-lhe, pois, comprovar a miserabilidade alegada e não o fizera.Indefiro a gratuidade pedida. Intime-se a Autora através seu advogado, para recolher as custas devidas em 10 (dez )dias, pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 257, do CPC) .Intimem-se. Cumpra-se. |
Procedimento Ordinário - 1671594-8/2007 |
Autor(s): Julio Almeida Da Silva |
Advogado(s): Luiz Elizeu Ferreira Brito Oliveira |
Reu(s): Jacy Soares Santos |
Advogado(s): Perpetua Lomanto |
Despacho: DE FLS. 49: VISTOS, ETC. ÀS FLS. 33, A RÉ FAZ REFERENCIA À AÇÃO POSSESSÓRIA Nº 20011784, QUE TERIA POR OBEJETO, O MESMO IMÓVEL ORA REVINDICADO. DETREMINO QUE SE REÚNAM AS DUAS AÇÕES, E VENHAM-ME, OS AUTOS, CONCLUSOS. |
Execução de Título Extrajudicial - 1590876-9/2007 |
Autor(s): Eureka Industria E Comercio Ltda |
Advogado(s): Simião Sousa Campos, Wilson Moreira dos Santos |
Devedor(s): Manoel Pompilio Do Carmo De Jesus |
Despacho: DE FLS. 41: VGISTOS, ETC. TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUÇÃO QUE TRAMITA HÁ QUASE OITO ANOS, SEM QUE SE FIZESSE A PENHORA. DEFIRO O REQUERIDO PELA EXEQUENTE ÀS FLS. 39, E DETERMINO QUE SE FAÇA IMEDIATAMENTE, A PENHORA "ON LINE". |
Notificação - 1800705-9/2007 |
Autor(s): Satelite Distribuidora De Petroleo Sa |
Advogado(s): Jorgeane Nadege S. Mascarenhas |
Notificado(s): Roberto Midlej |
Decisão: DE FLS. 57, PARTE FINAL: ...NOS TERMOS DO ARTIGO 872 DO CPC, DETERMINO QUE, SE ENTREGUEM OS PRESENTES AUTOS À REQUERENTE, INDEPENDENTEMENTE DE TRASLADO. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 1495391-7/2007 |
Autor(s): Rafaela Valasques Gomes |
Advogado(s): Arivaldo da Silva Nascimento |
Reu(s): Paulo Sergio Paranhos Gomes |
Despacho: EM TERMO DE AUD. FLS. Nº 22(PARTE FINAL)...: FICA, PORTANTO REDESGNADA PARA O DIA 18/06/2009, ÀS 15:00 HORAS. |
Procedimento Ordinário - 1705885-2/2007 |
Autor(s): Josenaide Eca De Andrade |
Advogado(s): Maria do Perpetuo Socorro Pereira Lomanto |
Reu(s): Jose Luiz Rodrigues Ramos |
Advogado(s): Antonio Carlos Sousa Rodrigues |
Despacho: EM TERMO DE AUD. FLS. Nº 110(PARTE FINAL)...: FICA, PORTANTO, REDESIGNADA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 27 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 15:30 HORAS. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 1179732-6/2006 |
Autor(s): F. S. C. |
Advogado(s): Milton Brito Limoeiro Júnior |
Reu(s): V. N. C. |
Advogado(s): Murilo Brito Rabelo |
Assistente(s): O. G. N. |
Despacho: EM TERMO DE AUD. FLS. Nº 44(PARTE FINAL)...: FICA, PORTANTO, REDESIGNADA PARA O DIA 23 DE JULHO DE 2009, ÀS 14:30 HORAS. |
Expediente do dia 04 de março de 2009 |
Execução de Título Extrajudicial - 1994093-9/2008 |
Autor(s): Distribuidora Capixaba De Medicamentos Ltda |
Advogado(s): Aluizio Brito de Carvalho |
Reu(s): Juliana Lacerda Martins Neta Farmatins |
Decisão: DE FLS. 31 A 32, PARTE FINAL: ...O artigo 257 do CPC manda que se cancele a distribuição do feito que não for preparado em trinta dias. A Autora, (conhecida nesta cidade como uma sólida distribuidora de medicamentos, que tem sua sede no centro desta cidade, em espaço bem amplo), ajuizara a ação em 19 de setembro de 2.008, e até a presente data não recolhera as custas devidas, apesar da determinação constante do despacho de fls. 02, que lhe fixara mais um prazo de dez dias para o referido recolhimento. Assim, nos termos do mencionado artigo 257 do CPC, determino que se cancele a distribuição do presente feito, com baixa nas anotações cartorárias.Intimem-se. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 1234926-5/2006 |
Autor(s): J. V. A. D. O. |
Advogado(s): Geane Mendes Barbosa-Naj |
Reu(s): J. F. D. O. |
Despacho: EM TERMO DE AUDIENCIA ÀS FLS. 32: ...REDESIGNADA PARA O DIA 09 DE JULHO DE 2009, ÀS 14:30 HORAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. |
Separação Litigiosa - 473518-6/2004 |
Apensos: 885448-5/2005 |
Autor(s): E. R. S. |
Advogado(s): Maria do Perpetuo Socorro Pereira Lomanto |
Reu(s): A. R. S. |
Advogado(s): Raimundo Ribeiro Batista |
Despacho: EM TERMO DE AUD. FLS. Nº 53(PARTE FINAL)...: FICA, PORTANTO, REDESIGNADA A AUDI~ENCIA INSTRUTÓRIA PARA O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2009,ÀS 15:30 HORAS. |
Interdição - 1890409-8/2008 |
Autor(s): A. C. D. S. C. |
Advogado(s): Ivana Carla Andrade Silva da Guarda |
Interditado(s): A. S. D. C. |
Despacho: EM TERMO DE AUD. FLS. Nº 42: ABERTA A AUDIENCIA, A MESMA NÃO SE REALIZOU EM VIRTUDE DO MOVIMENTO DA OAB?BA, SUBSEÇÃO DE JEQUIÉ, CONTRA A JUSTIÇA DA BAHIA, VERIFICA-SE JUNTADA DE PETIÇÃO ÀS FLS. 39 INFORMANDO O FALECIMENTO DO INTERDITANDO, DEVENDOS-E OS AUTOS VIREM CONCLUSOS. |
Expediente do dia 05 de março de 2009 |
Procedimento Ordinário - 1596316-4/2007 |
Autor(s): Cosme Faustino Olivbeira |
Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira |
Reu(s): Eliane Oliveira Costa |
Advogado(s): Arivaldo da S. Nascimento |
Despacho: EM TERMO DE AUD. FLS. Nº 40(PARTE FINAL)...: FICA, PORTANTO, REDESIGNADA PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 15:30 HORAS. |
Expediente do dia 10 de março de 2009 |
Procedimento Ordinário - 1809743-3/2008 |
Autor(s): Carlos Antonio De Oliveira Costa |
Advogado(s): Renato Almeida de Oliveira Filho |
Reu(s): Luis Fellipe Santana Costa |
Despacho: DE FLS. Nº 10:Vistos etc. Dê-se ciencia ao Autor, da certidão de fls. 08, que informa não se ter encontrado o Réu menor e a representante deste. |
Divórcio Litigioso - 1784111-3/2007 |
Autor(s): L. A. S. S. |
Advogado(s): Antonio Sales de Jesus Martins |
Reu(s): D. C. S. |
Despacho: DE FLS. Nº 09: Vistos etc. Cite-se a Ré para contestar a presente ação. Faça o Oficial de Justiça. diligências no sentido de localizar a Ré. Não a encontrando, cite-se por edital. |
Expediente do dia 12 de março de 2009 |
Monitória - 1543873-1/2007 |
Autor(s): Enéas Campos Souza |
Advogado(s): Márcio Moreira de Souza |
Reu(s): Fernando Pales Caroso |
Advogado(s): Eduardo da S. Rocha |
Despacho: EM TERMO DE AUDIENCIA ÀS FLS. 34, PARTE FINAL: ...DESIGNADA A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS, FICANDO DE JÁ INTIMADOS OS PRESENTES; DEVENDO-SE INTIMAR O RÉU E SEU ADVOGADO. |
Execução de Título Extrajudicial - 1437859-4/2007 |
Autor(s): Samuel Costa Ribeiro |
Advogado(s): Agenor Junior |
Reu(s): Simião Ribeiro Da Silva |
Advogado(s): Otávio José Duarte Júnior |
Despacho: EM TERMO DE AUDIENCIA ÀS FLS.45, parte final: ...FICA, PORTANTO, REDESIGNADA AS PRAÇAS PARA OS DIAS 04 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA PRAÇA, E 19 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA PRAÇA, DEVENDO-SE INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQUENTE PAR RECOLHER AS CUSTAS NECESSÁRIAS . |
Interdição - 1925706-2/2008 |
Autor(s): G. P. D. S. |
Advogado(s): Hugo da Paixao Rocha |
Despacho: DE FLS. 20:VISTOS, ETC. CUMPRA-SE IMEDIATAMENTE O DESPACHO DE FLS. 17, VERSO, EM SUA PARTE FINAL. |
Inventário - 493248-1/2004 |
Autor(s): Rosemeire Das Neves Santos Aragão |
Advogado(s): Bethania Nazareth C.M. Lomanto |
Inventariado(s): Espolio Ivaí Santos Aragão |
Despacho: DE FLS. 22: VISTOS, ETC. HAVENDO HERDEIRO MENOR, REBECA DAS NEVES ARAGÃO, QUE CONCORRE NA PARTILHA COM SUA REPRESENTANTE MÃE, NOMEIO-LHE CURADORA NA PESSOA DO BEL HELIO RIBEIRO RIBEIRO. DÊ-SE-LHE VISTA DOS AUTOS. |
Expediente do dia 17 de março de 2009 |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2233892-4/2008 |
Autor(s): M. A. M. |
Advogado(s): Alberto Vaz Santos |
Requerido(s): J. A. N. |
Decisão: DE FLS. 43: VISTOS, ETC. A AÇÃO DE ALIMENTOS DEVE TOMAR O RITO ESPECIAL DA LEI ESPECIFICA. FIXO OS PROVISÓRIOS EM 04(QUATRO) SALÁRIOS MÍNIMOS. DESIGNE-SE AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO(AUD. 30/07/09 ÀS 14:30 HORAS) . CITE-SE O RÉU PARA COMPARECER E CONTESTAR A TÉ A DATA DESIGNADA, PEN ADE REVELIA. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A PROMOTORIA. AS PARTES DEVERÃO TRAZER TESTEMUNHAS, A TÉ TRÊS, CADA UMA, CASO QUEIRAM FAZER TAL PROVA. |
COBRANCA - 1657434-1/2007 |
Autor(s): Elenisio Moreira Da Silva |
Advogado(s): Perpetua Lomanto |
Reu(s): Bradesco Seguros |
Advogado(s): Nestor S. Saragiotto e Renato T. Rondina Mandalit |
Despacho: DE FLS. 257, PARTE FINAL:... VISTA AO PELADO PARA CONTRARAZÕES. OBSERVE-SE O PEDIDO DE FLS. 252 QUE PEDE SEJAM INTIMADOS DOS ATOS DESTE PROCESSO, APENAS OS ADVOGADOS ALI MENCIONADOS, CUJOS NOMES DEVEM FIGURARNA CAPA DO PROCESSO. |
Reintegração / Manutenção de Posse - 1502144-0/2007 |
Autor(s): Sindicato Dos Trabalhadores Em Transportes Rodoviarios De Salvador |
Advogado(s): Alberto Vaz Santos e Gervásio Firmo dos Santos Sobrinho |
Reu(s): Claudionor De Tal, Marivan De Tal, Josenildo Silva Lisboa e outros |
Advogado(s): Luis Elisio Ramos Hemerly |
Despacho: EM TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 115, PARTE FINAL: ...PELA MMA. JUIZA FOI DITO QUE SE INTIMASSE A PARTE CONTRÁRIA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE DESISTENCIA, APÓS, QUE OS AUTOS FOSSEM CONTADOS E PERPARADOS E CONCLUSOS PARA HOMOLOGAÇÃO. |
Interdição - 1925706-2/2008 |
Autor(s): G. P. D. S. |
Advogado(s): Hugo da Paixao Rocha |
Despacho: DE FLS. 19, VERSO: SEM CUSTAS. |
Execução de Título Extrajudicial - 1009105-4/2006 |
Apensos: 1009135-8/2006, 1009221-3/2006, 1176093-5/2006 |
Autor(s): Valdemir Souza Almeida |
Advogado(s): Luis Elisio Ramos Hemerly |
Reu(s): Antonio Luz Dos Santos, Jose Mascarenha Dias |
Advogado(s): Elysio de Jesus Souza |
Despacho: TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 94, PARTE FINAL: ...FICA DE JÁ REDESIGNADA PRAÇAS, A PRIMEIRA PARA O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 15:30 HORAS, E A SEGUNDA PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS. |
Expediente do dia 18 de março de 2009 |
Consignação em Pagamento - 1596389-6/2007 |
Autor(s): Jose Lientinho Dos Santos |
Advogado(s): Hugo da Paixao Rocha |
Reu(s): Eliana Ramos Santos |
Despacho: DE FLS. Nº 07: Vistos etc. O presente processo fora ajuizado em 17 de julho de 2007 e desde então não me fora apresentado para despacho, embora conste às fls. 06, termo de conclusão datado de 17 de julho de 2007. Prestem-se as informações pedidas pelo Juizo Deprecante, na Precatória nº 1515314-6/2007. |
Expediente do dia 19 de março de 2009 |
Execução de Título Extrajudicial - 1681231-6/2007 |
Apensos: 1681247-8/2007 |
Autor(s): Luiz Gonzaga De Almeida |
Advogado(s): Jorgeane Mascarenhas |
Devedor(s): Nildalice Batista De Deus Oliveira |
Advogado(s): Daniel Andrade Matos |
Despacho: DE FLS. 79: VISTOS, ETC. INTIME-SE O EXEQUENTE DO RESULTADO DO BLOQUEIO DE VALORES NO BACENJUD, FLS. 75/78, PARA REQUERER O QUE FOR PERTINENTE. |
Execução de Título Extrajudicial - 1675050-6/2007 |
Autor(s): Luiz Gonzaga De Almeida |
Advogado(s): Alberto Vaz Santos |
Devedor(s): Sapataria Aguiar Ltda |
Advogado(s): Nilton de Sena Oliveira |
Despacho: DE FLS. 68: VISTOS, ETC. INTIME-SE O EXEQUENTE DO RESULTADO DO BLOQUEIO DE VALORES NO BACENJUD, FLS. 66/67, PARA REQUERER O QUE FOR PERTINENTE. |
Execução de Título Judicial - 464398-0/2004 |
Requerente(s): Ramon De Sena Rodrigues |
Advogado(s): Elio Manoel Ribeiro Ribeiro |
Requerido(s): Antonio Chaves Rodrigues |
Advogado(s): Elysio de Jesus Souza |
Despacho: DE FLS. 133: VISTOS, ETC. INTIME-SE O EXEQUENTE DO RESULTADO DO BLOQUEIO DE VALORES NO BACENJUD, FLS. 130/132, PARA REQUERER O QUE FOR PERTINENTE. |
Procedimento Ordinário - 2370666-8/2008 |
Autor(s): Marcio Hudson Silva Santos |
Advogado(s): Osvaldo Silveira Lopes Neto |
Reu(s): Champion Farmoquimico Ltda |
Advogado(s): Carlos Eduardo da Trindade Rosa |
Despacho: DE FLS. 58: DÊ-SE VISTA AO AUTOR, PARA DIZER SOBRE A CONTESTAÇÃO. DE JÁ , DESIGNO , A CONCILIATÓRIA, PARA O DIA 10 DE JULHO DE 2009, ÀS 14:40 HORAS. INTIMEM-SE. |
Procedimento Sumário - 566983-3/2004 |
Autor(s): Rosemeire Das Neves Santos Aragão |
Advogado(s): Bethania Nazareth C. M.Lomanto |
Reu(s): Leoncio Francisco Gomes Bernardo |
Advogado(s): Robert Sales Andrade |
Despacho: DE FLS. 167: VISTOS, ETC. INTIMEM-SE A EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO DO BLOQUEIO DE VALORES, ATRAVÉS DO SISTEMA BA, FLS. 164/166, E REQUERER O QUE FOR PERTINENTE. |
Procedimento Sumário - 1430874-0/2007 |
Autor(s): Manoel Lima Aragao, Maria De Lourdes Silva |
Advogado(s): Maria Shirley Froes Souza Candido |
Reu(s): Joao Alves Dos Santos, Manoelito De Souza Muniz |
Advogado(s): Arivaldo da Silva Nascimento |
Despacho: DE FLS. 128: VISTOS, ETC. INTIMEM-SE A EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO DO BLOQUEIO DE VALORES, ATRAVÉS DO SISTEMA BA, FLS. 125/127, E REQUERER O QUE FOR PERTINENTE. |
Procedimento Sumário - 1773932-3/2007 |
Autor(s): Hilda Rosa De Jesus |
Advogado(s): Jorgeane Mascarenhas |
Reu(s): Valmerita Quinto De Souza, Joel Santos Gouveia |
Advogado(s): Manoel Monteiro Filho |
Despacho: DE FLS. 103: VISTOS, ETC. INTIMEM-SE A EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO DO BLOQUEIO DE VALORES, ATRAVÉS DO SISTEMA BA, FLS. 99/102, E REQUERER O QUE FOR PERTINENTE. |
Monitória - 1694432-6/2007 |
Autor(s): Banco Do Brasil Sa |
Advogado(s): Jurandy Silva Costa, Otto Wagner de Magalhaes |
Reu(s): Antonio Pereira Lago |
Advogado(s): Muzio Scevola Moura Cafezeiro |
Despacho: DE FLS. 45: VISTOS, ETC. INTIMEM-SE A EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO DO BLOQUEIO DE VALORES, ATRAVÉS DO SISTEMA BA, FLS. 42/44, E REQUERER O QUE FOR PERTINENTE. |
Procedimento Ordinário - 2292740-4/2008 |
Autor(s): Sindicato Dos Condutores Autonomos Taxista De Jequie Sincataje |
Advogado(s): Bethânia Nazareth Cunha Mascarenhas Lomanto e Jorgeane Mascarenhas |
Reu(s): Mendespax Administracao E Prestacao De Servicos Funerarios Ltda |
Advogado(s): Murilo Brito Rabelo |
Despacho: DE FLS. 57 A 58, PARTE FINAL: ...EIS POR QUE, DOU EFEITO SUSPENSIVO À PRESENTE IMPUGNAÇÃO, ATÉ QUE SE COMPROVE EM INSTRUÇÃO, O NÃO CUMPRIMENTO DO MANDAMENTO JUDICIAL. DE JÁ, REDUZO A MULTA FIXADA NA LIMINAR A UM TERÇO DO SALÁRIO MÍNIMO. DETREMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO PRINCIPAL, COM DESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA CONCILIATÓRIA(AUD. 10 DE JULHO DE 2009 ÀS 15:00 HORAS), E, A SEGUIR, DA INSTRUTORIA. INTIMEM-SE. |
Expediente do dia 24 de março de 2009 |
Procedimento Ordinário - 1517310-6/2007 |
Autor(s): Renato Clicio Maia |
Advogado(s): Pablo Cafezeiro |
Reu(s): Coelba |
Advogado(s): Flavia Presgrave e Otavio José Duarte Junior |
Despacho: TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 103, PARTE FINAL: ...PELO QUE FICA ADIADO A AUDIENCIA PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 15:30 HORAS, FICANDO DE JÁ INTIMADOS A R[É, ATRAVÉS DE SUA PREPOSTA, E SE ADVOGADO. |
Arrolamento Sumário - 1660243-6/2007 |
Arrolante(s): Joao Cezar Amorim Pinheiro |
Advogado(s): Ivana Carla Andrade Silva da Guarda |
Arrolado(s): Ruy Robson Amorim Pinheiro, Sonia Suely Amorim Pinheiro |
Despacho: DE FLS. 62: VISTOS, ETC. INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA ATENDER AO SOLICITADO ÀS FLS. 56. |
Expediente do dia 25 de março de 2009 |
Embargos à Execução - 1084698-0/2006 |
Autor(s): Lubrauto Lubrificantes Automotivos Ltda, Vicente Fausto Limongi, Irma Itala Maimonde Limongi e outros |
Advogado(s): Gilson Ferreira Rodrigues Filho e Renata Limongi Chaves |
Reu(s): Cia Brasileira De Petroleo Ipiranga |
Advogado(s): Silvio Maia da Silva e Waldemiro Lins de Albuquerque Neto |
Despacho: DE FLS. 190, PARTE FINAL: ...INTIMEM-SE, AINDA, OS EMBARGANTES, DA PETIÇÃO DE FLS. 159, QUE PEDE A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DA PARTE, PARA QUE MANIFESTE, OU NÃO, O SEU CONSENTIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 42, PARÁGRAFO 1° DO CPC. INTIMEM-SE. |
Procedimento Ordinário - 1689204-2/2007 |
Apensos: 1689220-2/2007 |
Autor(s): Antonio Vasconcelos Pinheiro |
Advogado(s): Joaquim Caires Rocha |
Reu(s): Canal Jeans Empreendimentos Ltda - Me |
Advogado(s): Antonio Carlos Ferreira |
Despacho: DE FLS. Nº 190: Vistos etc.Intime-se o exequente, através de seu patrono, do resultado do bloqueio de valores no sistema BACENJUD(fls. 184/189), para requerer o que entender pertinente. |
Cumprimento de sentença - 2094822-5/2008 |
Autor(s): Antonio Pereira Pinto |
Advogado(s): Alberto Vaz Santos |
Reu(s): Curtume Aliança S/A |
Advogado(s): Ebenezer Oliveira Sena |
Despacho: DE FLS. 81 A 82: Às fls. 77, o Avaliador Judicial informa que o bem penhorado não fora encontrado, obtendo informação de que o mesmo fora vendido,É deveras revelador da lentidão da justiça, a forma como a presente execução desenvolve-se, sendo visível o intuito da Executada em não cumprir a sua obrigação imposta na sentença de primeiro grau, prolatada em 07 de outubro de 1.996, (apenas um ano após a propositura da ação), de pagar a indenização ao Exequente que sofrera graves lesões quando era empregado da Ré, com sequelas também graves, sofrendo até amputação dos dedos das mãos. Já decorridos mais quatorze anos, desde a propositura da ação, que se dera em em agosto de 1995, ainda não houvera a concretização da prestação jurisdicional! |
INDENIZACAO POR ACIDENTE DE VEICULO - 587185-5/2004 |
Autor(s): Elinaldo Pereira Oliveira |
Advogado(s): Lane de Souza Andrade e Manuela Nery Pereira |
Reu(s): Paulo Ricardo Beucke Transportes |
Advogado(s): Bethania N. C. M.Lomanto e Jorgeane Mascarenhas |
Despacho: DE FLS. 195: VISTOS, ETC. RECEBI HOJE, DA SUPERIOR INSTANCIA, OS PRESENTES AUTOS. FAÇAM-SE AS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS. INTIMEM-SE AS PARTES DA BAIXA DOS AUTOS. |
Expediente do dia 26 de março de 2009 |
Reintegração / Manutenção de Posse - 1395168-0/2007 |
Autor(s): Laudelino Gonçalves Dos Santos, Helena Noberto Santos |
Advogado(s): Osvaldo Bulhoes |
Reu(s): Celestino De Jesus Silva, Miguel Santos Dias |
Advogado(s): Edson Adroaldo Araujo Sepulveda |
Despacho: DE FLS. Nº 130: Vistos etc.Audiência conciliatória designada para o dia 17 de abril de 2009.Às fls. 128, oAutor, através seu advogado, pede vistas dos autos, para apreciação dos autos. Defiro o pedido de vista por três dias, devendo, findo este prazo, os autos retornarem a Cartório. |
Notificação - 2370445-6/2008 |
Autor(s): Empresa G Passos Comercio De Ferro E Material De Construção Ltda, Giselda Passos |
Advogado(s): Osvaldo Bulhoes |
Reu(s): Gilberto Peleteiro Tourinho |
Despacho: DE FLS. Nº 16: Vistos etc. Notifique-se o Requerido dos termos da presente cautelar. Após, contados e preparados, entreguem-se os autos ao Requerente, no prazo de quarenta e oito horas, independente de traslado. |
Procedimento Ordinário - 1656218-5/2007 |
Apensos: 1779101-5/2007 |
Autor(s): Ostilio Carlos Avelar Simoes |
Advogado(s): Arivaldo da Silva Nascimento |
Reu(s): General Motors Do Brasil Ltda |
Advogado(s): Antonio Almiro Damasceno Ferraz e Fernando Mario Pires Daltro, Maria Shirley Froes Souza Candido |
Despacho: NO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE Nº 66009-1/2007 ÀS FLS. 531: R.H.EXTRAIA-SE CÓPIA DO ACÓRDÃO QUE JULGOU O AGRAVO E JUNTE-SEAOS AUTOS PRINCIPAIS E VENHAM-SE CONCLUSOS. PONHA-SE NO ARQUIVO. |
Procedimento Ordinário - 459105-4/2004 |
Autor(s): Valdinei Aguiar Santos |
Advogado(s): Jorgeane Nadege S. Mascarenhas |
Reu(s): Sapataria Novaes |
Advogado(s): Elio Manoel Ribeiro Ribeiro |
Despacho: DE FLS. 101: VISTOS, ETC. SUBAM OS AUTOS A SUPERIOR INSTÂNCIA, IMEDIATAMENTE. |
Expediente do dia 27 de março de 2009 |
Procedimento Ordinário - 1656218-5/2007 |
Apensos: 1779101-5/2007 |
Autor(s): Ostilio Carlos Avelar Simoes |
Advogado(s): Arivaldo da Silva Nascimento |
Reu(s): General Motors Do Brasil Ltda |
Advogado(s): Antonio Almiro Damasceno Ferraz e Fernando Mario Pires Daltro, Maria Shirley Froes Souza Candido |
Despacho: DE FLS. 675, PARTE FINAL: ...Desta decisão, a Executada opusera mais um recurso de Agravo, não constando, dos autos, a concessão do efeito suspensivo ali pedido. Em mais uma tentativa de se concretizar o cumprimento da sentença de Primeiro Grau e do Ácórdão da Superior Instancia , determino o prosseguimento da execução. |
Expediente do dia 30 de março de 2009 |
Despacho: DE FLS. 132:R.H.EXTRAIA-SE O ACÓRDÃO DE FLS. 124 A 131 E JUNTE-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE DEVEM VIR CONCLUSOS. |
Exceção de Incompetência - 1430632-3/2007 |
Autor(s): Shell Brasil Ltda |
Advogado(s): Ronney Castro Greve |
Reu(s): Posto Taboleiro Da Bahiana Ltda |
Advogado(s): Osvaldo Amorim Neto |
Despacho: NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50947-9/2008 ÀS FLS. 132: R.H.EXTRAIA-SE O ACÓRDÃO DE FLS. 124 A 131 E JUNTE-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE DEVEM VIR CONCLUSOS. |
Embargos de Terceiro - 1364770-6/2007 |
Apensos: 2533492-0/2009 |
Embargante(s): Ivan Fabiano Silva De Oliveira |
Advogado(s): Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro |
Embargado(s): Joao Felix Araujo |
Despacho: de fls. nº 14: Vistos etc. Determino a citação do embargado, para contestar em 10(dez) dias. Nego a suspensão da decisão mencionada na inicial. |
Expediente do dia 01 de abril de 2009 |
Procedimento Sumário - 1650230-2/2007 |
Autor(s): Geraldo Ramos Caires |
Advogado(s): Rogerio Silva Torres |
Reu(s): Transportadora Tozzo Ltda |
Advogado(s): Ronady Moreno Botelho |
Despacho: DE FLS. 78: VISTOS, ETC. INTIME-SE A EXECUTADA SOBE A PENHORA DE FLS. 72/76, CONFORME JÁ DETERMINADO ÀS FLS. 71. |