Representante(s): Geane Carvalho Souza
Requerente(s): Jayne Souza Oliveira

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Emerson Valverde Oliveira

Despacho: O entendimento jurisprudencial dominante é no ter caráter alimentar, salvo quando às três últimas prestações (antes do ajuizamento da ação).
Assim, o processo prosseguirá, nos termos do art. 733 do CPC, quando às três últimas prestações, incumbindo-se o credor de promover a execução das demais parcelas, com base no art. 732 do COC. Proceda-se ao cálculo das três últimas parcelas, antes do ajuizamento da ação, acrescentando-se as que se vencerem depois. Cite-se o executado para, no prazo de 03(três) dias, efetuar o pagamento do débito alimentar, na forma acima mencionada, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser-lhe decretada a prisão civil, promover a execução das demais parcelas, observando o rito processual previsto no art. 732 do CPC.

Representante(s): Luciana Santos Damião
Requerente(s): Fernanda Damiao Braga

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Luciano Rodrigues Braga

Representante(s): Luciana Santos Damião
Requerente(s): Fernanda Damiao Braga

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Luciano Rodrigues Braga

Despacho: O entendimento jurisprudencial dominante é no ter caráter alimentar, salvo quando às três últimas prestações (antes do ajuizamento da ação).
Assim, o processo prosseguirá, nos termos do art. 733 do CPC, quando às três últimas prestações, incumbindo-se o credor de promover a execução das demais parcelas, com base no art. 732 do COC. Proceda-se ao cálculo das três últimas parcelas, antes do ajuizamento da ação, acrescentando-se as que se vencerem depois. Cite-se o executado para, no prazo de 03(três) dias, efetuar o pagamento do débito alimentar, na forma acima mencionada, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser-lhe decretada a prisão civil, promover a execução das demais parcelas, observando o rito processual previsto no art. 732 do CPC.

Autor(s): Ilvan Leandro Dos Santos

Advogado(s): Scheilla Daniela A. Nascimento

Autor(s): Aurelina Maria Dos Santos

Advogado(s): Scheilla Daniela A. Nascimento

Despacho: Intime-se por Edital.

Autor(s): N. G. C.

Advogado(s): Pablo Cafezeiro

Reu(s): C. S. A. D. C. D. C.

Advogado(s): Rita de Cassia M. de A. Aguilar

Autor(s): Marilene Rodrigues Santos

Advogado(s): Scheilla Daniela A. Nascimento

Despacho: Intima-se a autora, pessoalmente, e por seu advogado, para, no prazo de 05(cinco) dias, informar sobre interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.

Autor(s): L. D. J. M.
Representante(s): M. M. S. D. J.

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): C. L. M.

Despacho: Intima-se a parte autora, atravez do seu advogado, para manifestar sobre a certidão de fls. 10 verso, no prazo de 15 dias.
Após o prazo, com ou sem manifestação, certificado nos autos, venham-me conclusos.

Autor(s): G. D. S. M. H.
Representante(s): E. C. L.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): E. S. L. H.

Despacho: Intima-se o MP para providenciar, no prazo de 30 dias, a tradução da pe~ça inicial, tendo em vista que trata-se de citação e intimação via carta rogatória.
Após, concluso.

Autor(s): Tania De Fatima Pinto Martins, Antonio Carlos Martins Junior, Karine Martins Goncalves

Advogado(s): Thiago Del Sarto Azevedo

Falecido(s): Antonio Carlos Martins

Despacho: Cumpra-se a promoção do M.P.

Autor(s): Dinalva Botelho Sena, Rita De Cassia Botelho Sena, Rogerio Botelho Sena

Advogado(s): Maria Shirley Froes Souza Candido

Despacho: Defiro a assistência judiciária gratuita.
Intime-se a requerente, para promover a habilitação do terceiro filho do falecido, mencionando no documento de fls. 05.
Oficie-se a CEF, para que informe o saldo existente em nome do falecido.
Após, ouça-se o MP.

Autor(s): Lucas Lago Meira, Daniel Lago Meira, Jocenando De Sa Meira Junior

Assistente(s): Marcia Brito Lago Meira
Falecido(s): Jocenando De Sá Meira

Advogado(s): Murilo Brito Rabelo

Despacho: Cumpra-se os itens 03 e 04 do despacho de fls. 45, verso.
Após, ouça-se o M.P.

Apensos: 787257-3/2005

Autor(s): G. A. M.

Advogado(s): Scheilla Daniela A. Nascimento

Reu(s): C. D. C. M.

Assistente(s): M. F. D. A. M.

Despacho: Intima-se a autora, pessoalmente, e por seu advogado, para, no prazo de 05(cinco) dias, informar sobre interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.

Autor(s): Cremilda Araujo De Oliveira

Advogado(s): Byron de Castro Muniz Teixeira

Autor(s): Sandra Maria Neri Silva, Moacir Neri Silva, Juvenal Silva Neto e outros

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Espólio(s): Espolio De Dejanira Neri Silva

Autor(s): Ana Reis Silva, Maria Da Silva Souza, Marineuza Reis Da Silva e outros

Advogado(s): Paulo Kennedy Moreira Fagundes

Despacho: Cumpra-se a promoção.

Autor(s): Maria Joanirce Silva Cruz

Advogado(s): Jorgeane Nadege Silva Mascarenhas

Despacho: Cumpra-se a promoção do M.P.

Autor(s): José Antonio Torres

Advogado(s): Carlos Fernando Lima Cerqueira

Reu(s): Eliene Assis Ferreira

Despacho: Intime-se por Edital.

Autor(s): C. N. H. L.

Advogado(s): Edemilson Koji Motoda

Reu(s): M. C. O.

Despacho: Cumpra-se o mandato, no endereço de fls. 37.

Autor(s): E. D. J.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): L. E. D. J.

Despacho: Intime-se por Edital.

Autor(s): B. P. S.

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): A. P. O. S.

Despacho: Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, sobre os termos da Certidão de fls. 25V., no prazo de 10(dez) dias.
Após, conclusos.

Autor(s): Josefa Santos Silva, Marielza Dos Santos Silva, Jucineide Bispo Dos Santos

Advogado(s): Maria do Perpetuo Socorro Pereira Lomanto

Despacho: Defiro a assistência judiciária gratuita.
Ouça-se o Ministério Público.

Autor(s): B. P. S.

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): D. B.

Despacho: Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, sobre os termos da Certidão de fls. 26V., no prazo de 10(dez) dias.
Após, conclusos.

Autor(s): Carmita Ferreira Costa

Advogado(s): Byron de Castro Muniz Teixeira

Despacho: Reitere-se ofício.

Representante Do Autor(s): Regiani De Cassia Silva

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Cleber Jose Dos Santos

Menor(s): Fabricio Silva Dos Santos, Fernando Silva Dos Santos

Despacho: Defiro a assistência judiciária gratuita.
Cite-se o devedor para pagar as prestaões vencidas, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-las, nos termos do art. 733, do CPC;
Expeça-se mandado fazendo constar o montante devido, atualizado, pelo prazo de 03(três) dias para as providências acima, sob pena de prisão.
Transcorrido o prazo sem ou com manifestação, passada a certidão, vista ao Representante do Ministério Público.
Após, conclusos.

Autor(s): Manoel Antonio De Sousa Filho, Edite Oliveira De Sousa

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Espólio(s): Antonio Carlos Oliveira Souza

Despacho: Defiro a assistência judiciária gratuita.
Oficie-se a CEF para informar saldo e eventuais restrições.
Após, ao M.P.

Autor(s): Adeilton Borges De Souza, Iara Da Paixao De Jesus, Aniele Jesus De Souza

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: ...
HOMOLOGO, por sentença, na forma do art. 449, do Código de Processo Civil, em todas as suas cláusulas, o termo de acordo celebrado entre as partes perante a 1.ª Promotoria de Justiça desta Comarca de Jequié - Bahia, lavrado à fl. 04, deste autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas, concedidos os benefícios da Assistência Judiciária.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa e cancelamento na distribuição.

Autor(s): Edelzuita Ribeiro Santos, Joelson Da Silva Barbosa

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: ...
HOMOLOGO, por sentença, na forma do art. 449, do Código de Processo Civil, em todas as suas cláusulas, o termo de acordo celebrado entre as partes perante a 1.ª Promotoria de Justiça desta Comarca de Jequié - Bahia, lavrado à fl. 04, deste autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas, concedidos os benefícios da Assistência Judiciária.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa e cancelamento na distribuição.

Autor(s): Jose Augusto Da Cruz, Fabiana Pereira Da Silva, Alef Silva Souza

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: ...
HOMOLOGO, por sentença, na forma do art. 449, do Código de Processo Civil, em todas as suas cláusulas, o termo de acordo celebrado entre as partes perante a 5.ª Promotoria de Justiça desta Comarca de Jequié - Bahia, lavrado à fl. 02/03, deste autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas, concedidos os benefícios da Assistência Judiciária.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa e cancelamento na distribuição.

Autor(s): Alessandre Henrique Da Cruz, Indaia Maria Catunda, Aiadini Catunda Da Cruz

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Domingos Matias Dos Santos, Aline Meira Dos Santos, Arian Meira Dos Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Valde Silva Guimaraes, Elionara Rodrigues Andrade, Priscila Andrade Guimaraes e outros

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: ...
HOMOLOGO, por sentença, na forma do art. 449, do Código de Processo Civil, em todas as suas cláusulas, o termo de acordo celebrado entre as partes perante a 1.ª Promotoria de Justiça desta Comarca de Jequié - Bahia, lavrado à fl. 04, deste autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas, concedidos os benefícios da Assistência Judiciária.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa e cancelamento na distribuição.

Autor(s): Fernando Ribeiro De Mello, Adriana Campos Andrade Ribeiro

Advogado(s): Pablo Mauricio Souza Cafezeiro

Despacho: Cumpra-se a promoção.

Autor(s): Antonieta Cardoso Silva, Carine Cardoso Silva
Requerente(s): Joao Santos Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Intima-se a autora, pessoalmente, e por seu advogado, para, no prazo de 05(cinco) dias, informar sobre interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.

Autor(s): Erivaldo Pereira Dos Santos, Josivaldo Pereira Dos Santos
Representante(s): Isabel Santos Da Silva

Advogado(s): Renato Almeida de Oliveira Filho

Despacho: Cumpra-se a promoção do M.P.

Autor(s): Brenda Da Silva Novais

Advogado(s): Ivana Carla Andrade Silva da Guarda

Representante Legal(s): Elias De Jesus Novais

Despacho: Cumpra-se a promoção Ministerial.

Autor(s): Ivonete Santos Santana

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Cumpra-se a promoção do M.P.

Autor(s): Carmelita Souza Mota

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Catarina Cirila De Jesus

Advogado(s): Renato Almeida de Oliveira Filho

Autor(s): Joaldo Silva Santos

Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira

Autor(s): Wilson Dos Reis

Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira

Despacho: Cumpra-se a promoção.

Autor(s): Doralice Ribeiro Borges

Advogado(s): Alberto Vaz Santos

Despacho: Sobre a certidão do Oficial de Boa Nova-BA, ouça-se o autor e o M.P.

Autor(s): Mateus Henrique De Souza
Representante(s): Noelma Souza

Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira

Despacho: Tudo em vista o decurso do tempo, intime-se a autora, pessoalmente, para cumpri o requerimento do M.P., no prazo de 10(dez) dias.

Autor(s): Hilda De Jesus Santos

Advogado(s): Bethania Nazareth Cunha M. Lomanto

Representante(s): Sandreli Amorim Santos
Requerente(s): Emerson Santos Souza

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Renilton Bispo Souza

Autor(s): Saionara Alves Santos

Advogado(s): Hoyama Tourinho Simoes de Carvalho

Autor(s): Tereza Souza Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerente(s): Idalia Lima

Advogado(s): Antonio Carlos Sousa Rodrigues

Autor(s): Rosalvo Leandro Dos Santos

Advogado(s): Argemiro Crispiniano dos Santos

Despacho: Cumpra-se.

Autor(s): Dina Da Silveira Bastos Lima

Advogado(s): Deolindo Gomes da Silva Neto

Autor(s): Aniana Pereira Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Cumpra-se a promoção.

Representante(s): Vilma Ferreira Da Silva

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Luiz Claudio Pereira Da Silva

Menor(s): Thais Silva Barbosa, Mateus Silva Barbosa

Despacho: Defiro a assistência judiciária gratuita.
Cite-se.

Representante(s): Kesia Santos Silva
Requerente(s): Mariana Silva Souza

Advogado(s): Maria Shirley Froes Souza Candido

Requerido(s): Saulo Santos Souza

Despacho: Cite-se, reforma do art. 733 do CPC.

Autor(s): Elenilson Silva Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Intima-se a autora, pessoalmente, e por seu advogado, para, no prazo de 05(cinco) dias, informar sobre interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.

Autor(s): Dorival Galdino Leite

Advogado(s): Thiago Del Sarto Azevedo

Reu(s): Rosalia Santos Leite

Despacho: Intime-se a autora, através do seu advogado, para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidão de fls. 11 verso, dos autos.
Após o prazo, com ou sem manifestação, certificado nos autos, venham-me conclusos.

Autor(s): J. M. P.

Advogado(s): Renato Almeida de Oliveira Filho

Reu(s): M. S. P.

Despacho: Intime-se a autora, através do seu advogado, para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidão de fls. 19 verso, dos autos.
Após o prazo, com ou sem manifestação, certificado nos autos, venham-me conclusos.

Autor(s): M. R. D. A. M.

Advogado(s): Renato Almeida de Oliveira Filho

Reu(s): R. S. M.

Despacho: Intime-se a autora, através do seu advogado, para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidão de fls. 13 verso, dos autos.
Após o prazo, com ou sem manifestação, certificado nos autos, venham-me conclusos.

Autor(s): C. M. A.

Advogado(s): Otávio José Duarte Júnior

Reu(s): G. B. A. N.

Despacho: Intime-se a autora, através do seu advogado, para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidão de fls. 11 verso, dos autos.
Após o prazo, com ou sem manifestação, certificado nos autos, venham-me conclusos.

Autor(s): Tanah Almeida Rosa

Advogado(s): Maria do Perpetuo Socorro Pereira Lomanto

Reu(s): Valdir Chagas Rosa

Autor(s): Lariza Silva Batista

Advogado(s): Scheilla Daniela A. Nascimento

Reu(s): João Batista Dos Santos

Despacho: Intima-se a autora, pessoalmente, e por seu advogado, para, no prazo de 05(cinco) dias, informar sobre interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.

Representante(s): Valdecir Santos Silva

Requerido(s): Augusto Cesar Dos Santos

Menor(s): Talita Silva Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Defiro a assistência judiciária gratuita.
Cite-se.

Representante(s): Andreia Pereira De Almeida
Requerente(s): Andreza Almeida Silva, Adriele Almeida Silva

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Justino De Jesus Silva

Representante(s): Veronica Monteiro Da Silva
Requerente(s): Vitor Gabriel Silva Matos Cruz

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Jonatas Matos Cruz

Autor(s): B. S. J.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): A. P. J.

Requerente(s): Tássio Almeida Matos E Outros

Advogado(s): Ministério Público do Estado da Bahia

Requerido(s): Edvaldo Almeida Matos

Advogado(s): Nilton de Sena Oliveira

Despacho: Ao M.P.

Representante(s): Fabiana Dos Reis Silva Santos
Requerente(s): Dernailton Silva Santos, Marchel Riustow Silva Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Mirailton Amaral Dos Santos

Despacho: Sobre a certidão ouça-se o M.P.

Representante(s): Simone Da Silva Brito
Requerente(s): Karoline Brito Do Amaral, Kleberson Brito Do Amaral

Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira

Requerido(s): Sandro Ferreira Do Amaral

Despacho: Cite-se na forma do art. 732 do CPC.

Requerente(s): Juciara Dos Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Joao Izidio Dos Santos

Despacho: Ao M.P.

Autor(s): J. D. S. B.

Advogado(s): Maria Shirley Froes Souza Candido

Despacho: Intime-se por Edital.

Autor(s): Alberto Souza De Oliveira

Advogado(s): Maria Shirley Froes Souza Candido

Reu(s): Neuza Maria Soares Oliveira

Despacho: Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 12 de maio de 2009, às 15:30 horas, neste juízo;

Cite-se e intime-se do(a)(s) demandado(a)(s) por Edital, para contestar(em) a presente ação, no prazo de 15 dias, contados da data apontada, sob pena de revelia, não havendo reconciliação;

Cite-se. Intime-se.

Ciência ao M.P.

Autor(s): Antonia Pereira De Souza

Advogado(s): Maria do Perpetuo Socorro Pereira Lomanto

Despacho: Intima-se a autora, pessoalmente, e por seu advogado, para informar sobre interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.

Autor(s): A. L. D. J., B. F. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Designo o dia 03 de abril de 2009, às 14:30 horas, para audiência de ratificação do pedido, oportunamente em que deverá ser produzida a prova testemunhal do tempo de separação de fato do casal.
Intimações necessárias.
Notifique-se o M.P.

Autor(s): Onelia Silva Cruz

Advogado(s): Geane Mendes Barbosa

Despacho: Cumpra-se a promoção.

Autor(s): Janailda Oliveira Souza

Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira

Despacho: Cumpra-se a promoção do M.P.

Autor(s): Joel Nery Dos Santos

Advogado(s): Rosana Souza Rios

Autor(s): Djalma Vinhas

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Lucas Amancio Dos Santos

Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira

Representante Legal(s): Rosemery Barbosa Dos Santos

Despacho: Intima-se a autora, pessoalmente, e por seu advogado, para informar sobre interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.

Representante(s): Ivone Dos Santos
Requerente(s): Sarah Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Bethania Nazareth Cunha M. Lomanto

Requerido(s): Joao Ferreira Da Silva

Representante(s): Edinalva Alves Dos Anjos

Advogado(s): Elio Manoel Ribeiro Ribeiro

Despacho: Cumpra-se.

Autor(s): Rosa Ribeiro Dos Santos

Advogado(s): Geane Mendes Barbosa

Autor(s): Georgina Santos Souza

Advogado(s): Geane Mendes Barbosa

Autor(s): Angelica Clara Bispo Dos Santos

Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira

Despacho: Cumpra-se a promoção ministerial.

Autor(s): Cilene Sales Brito

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Natiele Andrade De Souza

Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira

Representante Legal(s): Raimundo Fernandes De Souza

Autor(s): Elizana Santos Aragao
Representante(s): Miguel Conceiçao Ribeiro

Advogado(s): Geane Mendes Barbosa

Autor(s): Francisco Goncalves Costa

Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira

Autor(s): Vanderleia Bispo Moraes
Representante(s): Andrelina Dos Santos Bispo

Advogado(s): Geane Mendes Barbosa

Despacho: Cumpra-se a promoção do M.P.

Autor(s): Gean Santos Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Marilia De Jesus Pita

Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira

Representante Legal(s): Marisa De Jesus

Autor(s): Isabel Pires Dos Santos Costa

Advogado(s): Rogerio S. Torres

Despacho: Intima-se a autora, pessoalmente, e por seu advogado, para, no prazo de 05(cinco) dias, informar sobre interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.

Autor(s): Marilene Nunes Neco

Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira

Despacho: Ao M.P.

Autor(s): Antonio Ribeiro Goncalves, Raimundo Ribeiro Goncalves, Silvio Ribeiro Goncalves e outros

Advogado(s): Otávio José Duarte Júnior

Autor(s): Everangela Aguiar Santos Haslinger

Advogado(s): Karla Chaves

Despacho: Cumpra-se a promoção.

Autor(s): Irene De Souza Meira

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Tendo em vista o decurso do tempo, intime-se a autora, pessoalmente, para manifestar prosseguimento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.

Autor(s): Maria Helena Paixao

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Defiro a assistência judiciária gratuita.
Ao M.P.

Autor(s): Neide Cabral Tavares

Advogado(s): Antonio Carlos Sousa Rodrigues

Autor(s): Lais Pinheiro Dos Santos

Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira

Representante Legal(s): Rita De Cassia Alves Pinheiro

Despacho: Cumpra-se a promoção Ministerial.

Autor(s): Gilberto Souza Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Eliezer Alves Ribeiro

Advogado(s): Nilton de Sena Oliveira

Autor(s): Adriano Pucino Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Lucas Santos Cerqueira
Representante(s): Sueli Teodoro Santos

Advogado(s): Thiago Del Sarto Azevedo

Autor(s): Maurino De Jesus Ribeiro

Advogado(s): Joaquim Caires Rocha

Despacho: Cumpra-se a promoção do M.P.

Autor(s): Nilza Silva Santana

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Intime-se a Defensora Pública para manifestar-se sobre o item "a" do parecer do M.P.

Autor(s): Maria Helena Dos Santos Almeida, Maralece Santos Almeida, Genison Dos Santos Almeida e outros

Advogado(s): Rogério Oliveira Gonçalves

Espólio(s): Espolio De Pedro Santos De Almeida

Autor(s): Maria Helena Dos Santos Almeida, Maralece Santos Almeida, Genison Dos Santos Almeida e outros

Advogado(s): Rogério Oliveira Gonçalves

Espólio(s): Espolio De Pedro Santos De Almeida

Autor(s): Ademario Dos Anjos Rocha, Maria Silva Dos Anjos

Advogado(s): Geane Mendes Barbosa

Espólio(s): Espolio De Rock Hudson Silva Dos Anjos

Autor(s): Ademario Dos Anjos Rocha, Maria Silva Dos Anjos

Advogado(s): Geane Mendes Barbosa

Espólio(s): Espolio De Rock Hudson Silva Dos Anjos

Autor(s): Auraceli Amaral Barbosa De Quadros

Advogado(s): Jorgeane Nadege Silva Mascarenhas

Autor(s): Maria Elisa Oliveira Dos Santos, Raimundo Ribeiro De Oliveira, Estelita Francisca De Oliveira e outros

Advogado(s): Paulo Kennedy Moreira Fagundes

Espólio(s): Espolio De Otaviano Francisco De Oliveira

Despacho: Cumpra-se a promoção.

Autor(s): L. S. M. D. S.
Representante(s): H. S. D. S.

Advogado(s): Claudia Maria Santos Paranhos

Reu(s): R. M. D. S.

Despacho: Cumpra-se.

Representante(s): Alessandra Da Silva Oliveira
Requerente(s): Iale Oliveira Souto

Advogado(s): Luiz Elizeu Ferreira B. Oliveira

Requerido(s): Rogerio Lordelo Souto

Requerente(s): Rafaela Gomes Conceicao

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Antonio Assis Da Conceicao Junior

Despacho: Ao M.P.

Autor(s): Ana Maria Souza Dos Santos

Advogado(s): Nilton de Sena Oliveira

Espólio(s): Espolio De Agnaldo Oliveira Pereira

Despacho: Informe-se como solicitado.

Autor(s): Byron De Castro Muniz Teixeira, Maria Julia Magalhaes Muniz Teixeira

Advogado(s): Byron de Castro Muniz Teixeira

Despacho: Intime-se para pagamento das custas.

Autor(s): Antonio Inacio Pereira

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Intima-se a autora para informar o quanto solicitado.

Autor(s): Igor Santos Rosa, Helena Santos Rosa

Advogado(s): Deolindo Gomes da Silva Neto

Reu(s): Espolio De Valmir Chagas Rosa

Despacho: Sobre o ofício, ouça-se a autora, e, após, ao M.P.

Autor(s): Almerita Silva Almeida E Outros

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Espolio De Geraldo Brito Almeida

Despacho: Cumpra-se.

Autor(s): Rosangela Dos Santos Morais

Advogado(s): Deolindo Gomes da Silva Neto

Despacho: Cumpra-se a promoção do M.P..

Autor(s): Eliona Silva Santos

Advogado(s): Thiago Del Sarto Azevedo

Despacho: Intima-se a autora, pessoalmente, e por seu advogado, para informar sobre interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.

Representante(s): Lucelia Cerqueira Damasceno
Requerente(s): Beatriz Damasceno Veloso

Advogado(s): Geane Mendes Barbosa

Requerido(s): Jalber Xavier Veloso

Despacho: Ouça-se a autora, em 10 dias.
Após, ao M.P.

Autor(s): Maia Filhos E Cia Ltda

Advogado(s): Pedro Ponde

Devedor(s): Antonio Eca Menezes

Despacho: Intima-se a autora, pessoalmente, e por seu advogado, para, no prazo de 05(cinco) dias, informar sobre interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.

Representante(s): Normeide Gomes De Castro
Requerente(s): Karine Castro De Souza, Kamire Castro De Souza, Allan Gomes De Souza

Requerido(s): Helio Jose De Souza

Representante(s): Sayonara Novaes Costa
Requerente(s): Kayra Katrina Costa Dos Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Arnobio Correia Dos Santos

Despacho: Intima-se a autora, pessoalmente, e por seu advogado, para informar sobre interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.

Representante(s): Gilzelia Da Costa Silva
Requerente(s): Marcela Silva Santana

Advogado(s): Gilzete da Costa Silva

Requerido(s): Joao Ventura Santana Filho

Despacho: Cumpra-se.

Autor(s): Elza Rosa Santos

Advogado(s): Geane Mendes Barbosa

Despacho: Intime-se por Edital.

Autor(s): J. S. A. A.

Advogado(s): Geane Mendes Barbosa

Reu(s): R. R. T. A.

Despacho: Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 16 de abril de 2009, às 16:30 horas, neste juízo;
Intimações necesárias;
Ciência ao M.P.

Autor(s): M. D. C. P. D. S.

Advogado(s): Geane Mendes Barbosa

Reu(s): J. J. D. S.

Autor(s): M. D. C. P. D. S.

Advogado(s): Geane Mendes Barbosa

Reu(s): J. J. D. S.

Despacho: Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 07 de abril de 2009, às 16:00 horas, neste juízo;
Intimações necesárias;
Ciência ao M.P.

Autor(s): Maria Jose Pinto Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: Pelo exposto, com base no art. 109 da Lei de Registros Públicos, julgo procedente o pedido, para determinar seja retificado o termo de nascimento da requerente MARIA JOSÉ PINTO SILVA, sob termo 32.499, fls. 234, livro 84-A; do CRCPN do 1.º Ofício Sede desta Comarca de Jequié- Bahia, corrigindo-se a data de nascimento daquela para: 19 de março de 1943, em lugar de: 19 de março de 1945, mantendo-se inalterados os demais dados ali consignados.
Sem custas, por te sido deferido a assistência judiciária gratuita.
P.R.I., arquivando-se cópia autêntica desta sentença.
Expeça-se o componente mandado após o trânsito em julgado desta decisão, arquivando-se, posteriormente, os autos.

Autor(s): Joanice Carmem Dos Santos Goncalves

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: Pelo exposto, com base no art. 109 da Lei de Registros Públicos, julgo procedente o pedido, para determinar seja retificado o termo de casamento da requerente JOANICE CARMEM DOS SANTOS GONÇALVES, sob termo 1.270, fls. 84, livro 07-B; do CRCPN do 1.º Ofício Sede desta Comarca de Buerarema - Bahia, corrigindo-se a data de nascimento daquela para: 1 de novembro de 1947, em lugar de: 1 de novembro de 1947, mantendo-se inalterados os demais dados ali consignados.
Sem custas, por te sido deferido a assistência judiciária gratuita.
P.R.I., arquivando-se cópia autêntica desta sentença.
Expeça-se o componente mandado após o trânsito em julgado desta decisão, arquivando-se, posteriormente, os autos.

Autor(s): Jacson Raimundo Rodigues Santos

Advogado(s): Rogerio S. Torres

Sentença: Pelo exposto, com base no art. 109 da Lei de Registros Públicos, julgo procedente o pedido, para determinar seja retificado o assento de nascimento de JACKSON RAIMUNDO RODRIGUES SANTOS, LAVRADO sob nº 16248, fls. 83-v, livro 119-A; do CRCPN do 1.º Ofício Sede desta Comarca de Jequié- Bahia, aditando-se o apelido da família paterna, passando aquele a chamar-se JACKSON RAIMUNDO SOUZA BARBOSA, mantendo-se inalterados os demais dados CIVIS ali consignados.
Sem custas, por te sido deferido a assistência judiciária gratuita.
P.R.I., arquivando-se cópia autêntica desta sentença.
Expeça-se o componente mandado após o trânsito em julgado desta decisão, arquivando-se, posteriormente, os autos.

Autor(s): Iasmim Gabrielle Dos Santos Costa

Advogado(s): Hoyama Tourinho Simoes de Carvalho

Sentença: Pelo exposto, com base no art. 109 da Lei de Registros Públicos, julgo procedente o pedido, para determinar seja retificado o termo de nascimento de IASMIM GABRIELLE DOS SANTOS COSTA, lavrado sob n° 3036, fls. 36, livro 11-A; do CRCPN do 1.º Ofício Sede desta Comarca de Jequié- Bahia, para del fazer constar corretamente o nome da sua genitora, como sendo NEISA PAULINO DOS SANTOS, em lugar NEIZA PAULINO DOS SANTOS, mantendo-se inalterados os demais dados ali consignados.
Sem custas, por te sido deferido a assistência judiciária gratuita.
P.R.I., arquivando-se cópia autêntica desta sentença.
Expeça-se o componente mandado após o trânsito em julgado desta decisão, arquivando-se, posteriormente, os autos.

Autor(s): Reynilde Coelho Duarte

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: Pelo exposto, com base no art. 109 da Lei de Registros Públicos, julgo procedente o pedido, para determinar seja retificado o termo de casamento do falecido DOMINGOS DE SOUSA DUARTE, sob termo 363, fls. 10V-v, livro 05-B; do CRCPN do subdistrito de ENG.° FRANÇA da Comarca de UBAÍRA-BA: Termo 10726, fl. 13, Livro C - 19, do CRCPN do 2º Ofício Sede desta Comarca de Jequié - Bahia, respectivamente, corrigindo-se o nome daquele para: DOMINGOS EDUARDO SOUZA em lugar de DOMINGOS DE SOUZA DUARTE, mantendo-se inalterados os demais dados ali consignados.
Sem custas, por te sido deferido a assistência judiciária gratuita.
P.R.I., arquivando-se cópia autêntica desta sentença.
Expeça-se o componente mandado após o trânsito em julgado desta decisão, arquivando-se, posteriormente, os autos.

Autor(s): Davi Bonifacio Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: Pelo exposto, com base no art. 109 da Lei de Registros Públicos, julgo procedente o pedido, para determinar seja retificado o termo de nascimento do requerente DAVI BONIFÁCIO SILVA, sob termo 8.315, fls. 113, livro 35-A; do CRCPN do Subdistrito de BAIXÃO desta Comarca de Jequié-Bahia, corrigindo-se o nome daquela para: MARILENE BONIFÁCIO DA SILVA, em lugar de MARILENE BONIFÁCIA SILVA, mantendo-se inalterados os demais dados ali consignados.
Sem custas, por te sido deferido a assistência judiciária gratuita.
P.R.I., arquivando-se cópia autêntica desta sentença.
Expeça-se o componente mandado após o trânsito em julgado desta decisão, arquivando-se, posteriormente, os autos.

Autor(s): Gustavo Oliveira Santana

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Gustavo Oliveira Santana

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: Pelo exposto, com base no art. 109 da Lei de Registros Públicos, julgo procedente o pedido, para determinar seja retificado o termo de nascimento do requerente GUSTAVO OLIVEIRA SANTANA, sob termo 20988, fls. 288, livro 70-A; do CRCPN do 1.º Ofício Sede desta Comarca de Jequié- Bahia, corrigindo-se o nome daquela para: GUSTAVO DAVID SILVA SANTANA, em lugar de GUSTAVO OLIVEIRA SANTANA, mantendo-se inalterados os demais dados ali consignados.
Sem custas, por te sido deferido a assistência judiciária gratuita.
P.R.I., arquivando-se cópia autêntica desta sentença.
Expeça-se o componente mandado após o trânsito em julgado desta decisão, arquivando-se, posteriormente, os autos.

Autor(s): Leandro De Jesus Nascimento

Advogado(s): Hoyama Tourinho Simoes de Carvalho

Sentença: Pelo exposto, com base no art. 109 da Lei de Registros Públicos, julgo procedente o pedido, para determinar seja retificado o assento de nascimento do requerente, LEANDRO DE JESUS NASCIMENTO, lavrado sob n° 18.344, fls. 05-v, livro 46, do CRCPN da Comarca de Jitaúna- Bahia, fazendo constar, como nascido aos 30 de junho de 1995, em lugar de 31 de junho de 1995, mantendo-se inalterados os demais dados ali consignados.
Sem custas, por te sido deferido a assistência judiciária gratuita.
P.R.I., arquivando-se cópia autêntica desta sentença.
Expeça-se o componente mandado após o trânsito em julgado desta decisão, arquivando-se, posteriormente, os autos.

Autor(s): Banco Fiat Sa

Advogado(s): Márcio de Araújo Pena

Reu(s): Anderson Matos Froes Queiroz

Sentença: ...JULGO por SENTENÇA, o pedido de desistência formulado pela parte Requerente, declarando extinta a presente Ação, sem efeito de julgamento de mérito, na forma do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Custas na forma da Lei.
P.R.I. Após o trânsito em julgado arquive-se com as anotações de praxe e cancelamento na distribuição.

Autor(s): D. D. O. N.

Advogado(s): Renato Almeida de Oliveira Filho

Reu(s): A. B. B. F.

Despacho: Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 09 de abril de 2009, às 16:00 horas, neste juízo;

Cite-se e intime-se do(a)(s) demandado(a)(s) no endereço constante da fls. 12, para contestar(em) a presente ação, no prazo de 15 dias, contados da data apontada, sob pena de revelia, não havendo reconciliação;

Cite-se. Intime-se.

Ciência ao M.P.

Autor(s): D. D. O. N.

Advogado(s): Renato Almeida de Oliveira Filho

Reu(s): A. B. B. F.

Despacho: Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 09 de abril de 2009, às 16:00 horas, neste juízo;

Cite-se e intime-se do(a)(s) demandado(a)(s) no endereço constante da fls. 12, para contestar(em) a presente ação, no prazo de 15 dias, contados da data apontada, sob pena de revelia, não havendo reconciliação;

Cite-se. Intime-se.

Ciência ao M.P.

Autor(s): J. A. O. D. S.

Advogado(s): Thiago Del Sarto Azevedo

Reu(s): M. D. C. C. S.

Despacho: Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 10 de junho de 2009, às 15:00 horas, neste juízo;

Cite-se e intime-se do(a)(s) demandado(a)(s) no endereço constante da fls. 15, para contestar(em) a presente ação, no prazo de 15 dias, contados da data apontada, sob pena de revelia, não havendo reconciliação;

Cite-se. Intime-se.

Ciência ao M.P.

Autor(s): Alessandra Bastos Dos Santos

Advogado(s): Geane Mendes Barbosa

Reu(s): Reinaldo Dos Anjos Santos

Despacho: Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 12 de maio de 2009, às 16:00 horas, neste juízo;

Cite-se e intime-se do(a)(s) demandado(a)(s) no endereço constante da fls. 12, para contestar(em) a presente ação, no prazo de 15 dias, contados da data apontada, sob pena de revelia, não havendo reconciliação;

Cite-se. Intime-se.

Ciência ao M.P.

Autor(s): Vilma Novais Souza

Advogado(s): Geane Mendes Barbosa

Reu(s): Sebastiao Freitas Souza

Despacho: Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 01 de junho de 2009, às 15:00 horas, neste juízo;

Oficie-se ao Juízo deprecado, informando a data da audiência designada.

Cite-se. Intime-se.

Ciência ao M.P.

Autor(s): E. M. S., E. M. S., E. M. S.
Representante(s): N. M. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia, Juraci Sousa Falcão Júnior

Reu(s): J. S. S.

Despacho: Intime-se a parte autora, através da Dafensora Pública, para no prazo de 15 dias se manifestar sobre os documentos de fls 32 a 34.
Após, Concluso.

Autor(s): Maria Jose De Carvalho Cruz

Advogado(s): Joaquim Caires Rocha

Reu(s): Manoel Aprigio Cruz

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidão de fls 15 verso, dos autos.
Após o prazo, com ou sem manifestação, certificado nos autos, venham-me Conclusos.

Representante(s): Adriana Pires Da Silva
Requerente(s): Aline Da Silva Santos

Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira

Requerido(s): Joilson Moraes Dos Santos

Despacho: Intima-se a autora para emendar a incial, adequando o dito procedimental, uma vez que não se trata de título judicial.

Autor(s): Maria Leda Marcelo

Advogado(s): Maria do Perpetuo Socorro Pereira Lomanto

Despacho: Certifique-se se houve manifestação da parte autora.
Após, intime-se a autora, pessoalmente, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.

Autor(s): Adimilson Leandro Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: Assim sendo, uma vez que observado o disposto no art. 267, § 1º, do CPC, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267, II do CPC.
Sem custas, por ter sido deferida a assistência juduciária gratuita.
P.R.I., e, certificado o trânsito em julgado arquive-se, observando-se as formalidades legais.

Autor(s): Joanita Dos Santos Silva

Advogado(s): Jorgeane Nadege Silva Mascarenhas

Sentença: Assim sendo, homologo a desistência da ação (fls. 27), para os fins do art. 158, parágrafo único, do CPC. Julgo, em consequência, extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC.
Sem custas, por ter sido deferida a assistência juduciária gratuita.
P.R.I., e, certificado o trânsito em julgado arquive-se, observando-se as formalidades legais.

Autor(s): Sandra Santos Almeida

Advogado(s): Jorgeane Nadege Silva Mascarenhas

Sentença: Assim sendo, homologo a desistência da ação (fls. 25), para os fins do art. 158, parágrafo único, do CPC. Julgo, em consequência, extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC.
Sem custas, por ter sido deferida a assistência juduciária gratuita.
P.R.I., e, certificado o trânsito em julgado arquive-se, observando-se as formalidades legais.

Autor(s): Elezenita Gomes Lima

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Falecido(s): Erenita Gomes Souza

Despacho: Isto posto, com fulcro no art. 1109 do CPC, provados o interesse e a legitimidade da requerente, defiro o pedido, para determinar a expedição de Alvará de autorização, em favor de ELEZENITA GOMES LIMA, para o levantamento do resíduo, referente ao Beneficío nº 21.40.050.339-5, junto ao INSS, em nome de ERENITA GOMES SOUZA, falecida em 25/02/2007.
Sem custas, por ter sido deferida a assistência judiciária gratuita.
Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se o competente Alvará.

Autor(s): D. D. S. P.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): S. C. N.

Menor(s): L. H. D. S. P.

Despacho: Isto posto, com fulcro no art. 267, II, do CPC, julgo procedente o pedido, para declarar a paternidade de SANDRO CARLOS NASCIMENTO em relação a LAURA HELEN DE SOUZA PEREIRA, que passará a chamar-se LAURA HELEN DE SOUZA NASCIMENTO, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 269, II, do CPC, e, HOMOLOGO, por sentença, o acordo d alimentos celebrado entre as partes e constante do termo de fls. 13, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas, por ter sido deferida a assistência judiciária gratuita.
Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação no Registro Civil das Pessoas Naturais, fazendo-se constar no nome da menor, o patronímico paterno, o nome do réu como genitor, e ainda, o nome de seus progenitores paternos, observando o Sr. Oficial, o disposto no art. 5° da Lei 8.560/92.

Autor(s): S. S. N.

Advogado(s): Nilton de Sena Oliveira

Interditado(s): S. S. N.

Sentença: Ante o exposto, com fundamento nos arts. 1.767 e seguintes do CC, e arts. 1177 e seguintes do CPC, decreto, por sentença, a Interdição de SILVANA SANTOS NUNES, declarando-o absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, na forma do art. 3º, II, do CC. Nomeio-lhe curadora, SILVERIA SANTOS NUNES nos termos do art. 1.775, § 1º do CC.
Considerando a inexistência de bens em nome do interditado, na forma do art. 1.190 do CPC, poderá a mesma entrar em exercício da curatela, independentemente de garantia.
Em obediência ao disposto no art. 1184 do CPC, inscreva-se a presente sentença no Registro Civil das Pessoas Naturais, e publique-se no átrio do Fórum e Imprensa Oficial, por três vezes, com intervalo de 10(dez) dias.
Oficie-se ao Cartório Eleitoral, comunicando a Interdição do requerido.
Tome-se o compromisso legal e lavre-se o respectivo termo.
Sem custas por ter sido deferida a assistência judiciária gratuita.
P.R.I., arquivando-se cópia autêntica desta decisão.

Autor(s): Maria Helena Dos Santos Alves, Raimundo Martins Dos Santos, Osvaldo Martins Dos Santos

Advogado(s): André Ângelo Borges Oliveira

Falecido(s): Lucinda Dos Santos Almeida

Despacho: Cumpra-se como requer o M.P., às fls 38 destes autos.
Após, nova vista ao M.P.

Autor(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Igor da Silva Sousa

Reu(s): Alintec Comercio E Servicos Ltda, Raimundo Rosario Da Silva

Despacho: Manifeste-se a parte autora, por intermédiario de seu advogado, sobre os termos da Certidão de fls 14V., noprazo de 10(dez) dias.
Após, conclusos.

Autor(s): Maria Da Conceicao Dos Santos Silva

Advogado(s): Renato Almeida de Oliveira Filho

Reu(s): Gilmar Batista Silva

Despacho: Manifeste-se a parte requerente, por intermédiario de seu advogado, sobre a contestação de fls. 47/50, e documentos que a acompanham, no prazo de 10(dez) dias.

Autor(s): Marcos Antonio Gusmao Moreira

Advogado(s): Manuela Bastos de Matos

Excepto(s): Ana Maria Peixoto De Farias

Advogado(s): Joaquim Caires Rocha

Despacho: Manifeste-se a parte requerente, por intermédiario de seu advogado, sobre a contestação de fls. 08/10, no prazo de 10(dez) dias.

Autor(s): Jose Souza Neto E Cia Ltda

Advogado(s): Marcos Sampaio de Souza

Reu(s): Joaquim Caires Rocha

Advogado(s): Elio Manoel Ribeiro Ribeiro

Despacho: Manifeste-se a parte reconvinte/requerida, por intermédio de seu advogado, sobre a contestação à Reconvenção, de fls. 118/124, no prazo de 10(dez) dias.

Autor(s): Banco Panamericano Sa

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Carla Jaqueline Dias Borges

Despacho: Manifeste-se a parte autora, por intermédiario de seu advogado, sobre o termo da certidão de fls. 24V., no prazo de 10(dez) dias.

Autor(s): Aleksandro Souza Silva, Gleiziela Costa Da Silva

Advogado(s): Glaucio Silva Chaves

Reu(s): Servir Servicos Medicos Especializados Ltda, Humberto Onofre Conte Bastos

Advogado(s): Joaquim Caires Rocha

Despacho: Manifeste-se a parte requerente, por intermédiario de seu advogado, sobre a contestação de fls. 25/34 e 36/61, e documentos que a acompanham, no prazo de 10(dez) dias.

Autor(s): Rubinalva Marques

Advogado(s): Maria do Perpetuo Socorro Pereira Lomanto

Despacho: Cumpra-se como requer o M.P., às fls. 13 destes autos, intimando-se a parte autora, atravéz da sua advogada, para, no prazo de 10(dez) dias, dizer se possui prova testemunhal a ser produzida.
Após, nova vista ao M.P.

Representante(s): Quelli Souza Nery
Requerente(s): Liriell Nery Quintino

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerido(s): João Quintino Sobrinho

Despacho: tendo em vistas a informação do atual endereço do executado, proceda-se à citação determinada.

Autor(s): Iraci Santos Silva, Jose Dias Santos Neto, Gilberto Santos Silva

Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira

Falecido(s): Lourdes Santos Silva

Despacho: Cumpra-se como requer o M.P., às fls. 21 destes autos.
Após, nova vista ao M.P.

Autor(s): C. V. S. D. J.
Representante(s): R. S. D. J.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): J. D. J. S.

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre o termo da Certidão de fls. 08V., no prazo de 10(dez) dias.
Após, Conclusos.

Autor(s): Jaqueline De Jesus Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Daniel Inacio Vasconcelos

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre o termo da Certidão de fls. 11V., no prazo de 10(dez) dias.
Após, Conclusos.

Autor(s): B. P. S.

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): G. G. D. S.

Despacho: Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, sobre o termo da Certidão de fls. 18V., no prazo de 10(dez) dias.
Após, Conclusos.

Autor(s): Escola Da Crianca Ativa

Advogado(s): Milton Brito Limoeiro Júnior

Reu(s): Jose Franco Neto

Autor(s): Escola Da Crianca Ativa

Advogado(s): Milton Brito Limoeiro Júnior

Reu(s): Jose Franco Neto

Despacho: Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, sobre o termo da Certidão de fls. 25V., no prazo de 10(dez) dias.
Após, Conclusos.

Autor(s): M. S. P.

Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira

Reu(s): M. D. A. P.

Despacho: Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, sobre o termo da Certidão de fls. 20V., no prazo de 10(dez) dias.
Após, Conclusos.

Autor(s): J. R. D.

Advogado(s): Geane Mendes Barbosa

Interditado(s): S. R. D.

Despacho: Face os termos da renúncia de fls. 18/19, notifique-se pessoalmente a parte requerente, a fim de que nomeie novo advogado, no prazo de 10(dez) dias.
Nos 10(dez) dias seguintes à nitificação, entretante, o(a)(s) renunciante(s) continuará(ão) a representar a parte, no que for necessário, a evitar-lhe prejuízo (CPC, art. 45 e Lei nº 8.906/94, art. 5.º § 3.§).
Aguarde-se o decurso do prazo.
Após, conclusos.

Autor(s): Jacacio Regis Dias
Representante(s): Poliana Silva De Jesus

Advogado(s): Thiago Del Sarto Azevedo

Reu(s): Cacio De Jesus Dias

Despacho: Face os termos da renúncia de fls. 13/14, notifique-se pessoalmente a parte requerente, a fim de que nomeie novo advogado, no prazo de 10(dez) dias.
Nos 10(dez) dias seguintes à nitificação, entretante, o(a)(s) renunciante(s) continuará(ão) a representar a parte, no que for necessário, a evitar-lhe prejuízo (CPC, art. 45 e Lei nº 8.906/94, art. 5.º § 3.§).
Aguarde-se o decurso do prazo.
Após, conclusos.

Autor(s): A. M. B. P.
Em Favor De(s): A. M. B. P. F.

Advogado(s): Geane Mendes Barbosa

Reu(s): C. D. J. O.

Despacho: Tendo em vista a certidão de fls. 08 verso, intme-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 10(dez) dias, informar, atrevés de sua advogada, o atual endereço da parte requerida

Autor(s): Margarida Teixeira Da Silva

Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira

Reu(s): Valdir Xavier Da Silva

Despacho: Tendo em vista a certidão de fls. 13 verso, intme-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 10(dez) dias, informar, atrevés de sua advogada, o atual endereço da parte requerida

Autor(s): G. D. S. S.
Representante(s): R. D. S. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): V. S. A.

Despacho: Cumpra-se como requer o M.P., às fls 12 destes autos, intimando-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 30(trinta) dias, fornecer o endereço atualizado do réu.
Após, nova vista ao M.P.

Autor(s): R. E. V.

Advogado(s): Hoyama Tourinho Simoes de Carvalho

Reu(s): A. B. O. V.

Despacho: Manifeste-se a parte requerente , por intermédio de seu advogado, sobre a Contestação de fls. 12/15, e documentos que a acompanham, no prazo de 10(dez) dias.

Autor(s): V. G. S. L.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): L. C. D. S.

Advogado(s): Nehemias Andrade de Moura

Despacho: Manifeste-se a parte requerente , por intermédio de seu advogado, sobre a Contestação de fls. 09/11, no prazo de 10(dez) dias.

Autor(s): Leandro Santos Brito

Advogado(s): Ariane Barbosa Alves

Reu(s): Ismeraldo Rodrigues Souza

Advogado(s): Milton Coutinho Muniz

Despacho: Manifeste-se a parte requerente , por intermédio de seu advogado, sobre a Contestação de fls. 20/24, e documentos que a acompanham, no prazo de 10(dez) dias.

Autor(s): Escola Da Crianca Ativa

Advogado(s): Milton Brito Limoeiro Júnior

Reu(s): Madja Da Silva Sotero

Despacho: Certifique-se o não aferimento de embargos, ou pagamento.
Segue decisão.

Apensos: 1727193-3/2007

Autor(s): Jary Pereira Da Silva

Advogado(s): Jary Pereira da Silva

Reu(s): Jorge Luis Moreira Santana

Autor(s): Osvaldo Reis

Advogado(s): Maria Shirley Froes Souza Candido

Reu(s): Alfredo Pereira Batista

Despacho: Intime-se por Edital.

Embargante(s): Glacy Teixeira De Melo

Advogado(s): Ivan Jose da Silva

Embargado(s): Isolda De Jesus Costa

Despacho: Intima-se a ré por Edital.

Autor(s): Maria De Lourdes Silva

Advogado(s): Scheilla Daniela A. Nascimento

Reu(s): Antonio Manoel De Souza

Despacho: Cumpra-se.

Autor(s): Nair Santos Frutuoso

Advogado(s): Maria Shirley Froes Souza Candido

Reu(s): Jose Arcanjo Borges

Apensos: 1712909-0/2007

Autor(s): Domingos Andrade Santos

Advogado(s): Almir Marques Fonseca

Reu(s): Miguel Santos De Brito

Autor(s): Franz Gedeon Junior

Advogado(s): Osvaldo Bulhoes

Reu(s): Nivaldo Souza Linhares E Antônio Luz Dos Santos

Autor(s): Agnailda Souza Brito

Advogado(s): Maria Shirley Froes Souza Candido

Reu(s): Antonio Magalhaes Almeida Filho

Advogado(s): Nilton de Sena Oliveira

Autor(s): Genesia Souza Raimundo

Advogado(s): Zenildo Tourinho

Reu(s): Paulo Eduardo Souza

Autor(s): Hildebrando Jesus Silva

Advogado(s): Jose Mariano Ferreira

Interpelado(s): Chefe Da 1ª Retran Da Ciretran De Jequié

Autor(s): Nelson Muniz Ferreira

Advogado(s): Elizeu Maia Mattos

Reu(s): Joana Paula Do Carmo

Autor(s): Ademario Limeira Silva, Clidenor Menezes De Souza Neto, Jose Carlos Fonseca Da Hora e outros

Advogado(s): Ebenezer Oliveira Sena

Reu(s): Banco Do Brasil S.A.

Advogado(s): Otto Wagner de Magalhaes

Autor(s): Heitor Barros Meira

Advogado(s): Carlos Humberto Menezes da Silva

Reu(s): Manuel Magalhões

Autor(s): Farmacia Buenos Aris

Advogado(s): Luis Elisio Ramos Hemerly

Reu(s): Manoelito Antonio De Brito

Embargante(s): Carlos Vieira Andrade

Advogado(s): Maria Shirley Froes Souza Candido

Reu(s): Estrela Industrial De Roupas Ltda

Embargante(s): Neide Tavares Pinheiro

Advogado(s): Paulo Cabral Tavares

Embargado(s): Maviel Mendes Pinheiro

Despacho: Intime-se por Edital.

Autor(s): Esso Brasileira De Petroleo Ltda

Advogado(s): Raimundo Paes Menezes Filho

Reu(s): Posto Luciano Ltda

Despacho: Ouça-se o expecto em 05 dias.
Suspendo o processo principal. Certifique-se.

Autor(s): Filadelfo Nery De Souza Neto

Advogado(s): Agenor Pereira Nery Junior

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Osvaldo Silveira Lopes Neto

Despacho: Sobre a contestação ouça-se o autor em 10 dias.

Autor(s): Walmick Almeida Andrade E Cia Ltda

Advogado(s): Gutemberg Barros Cavalcanti

Reu(s): Ford Leasing S/A - Arrendamento Mercantil

Despacho: Intima-se a autora, pessoalmente, e por seu advogado, para, no prazo de 05(cinco) dias, informar sobre interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.

Autor(s): Reinaldo Da Silva Barbosa

Advogado(s): Germino Barros Correia Filho

Reu(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Otavio José Duarte Junior

Requerente(s): Robson Santos Fernandes

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Robson Novaes Fernandes

Despacho: Ouça-se o autor sobre a contestação.

Autor(s): João Batista Alves Meira

Advogado(s): Mario Alves Filho

Reu(s): Claudionor Porto Lima

Despacho: Intime-se por Edital.

Autor(s): Petrobras Distribuidora S/A

Advogado(s): Mário Pinto Rodrigues da Costa Filho

Reu(s): Sampaio Coml. Lub. Deriv. Petr. Ltda

Despacho: ouça-se a autota.

Apensos: 892178-7/2005, 1071478-3/2006

Autor(s): Maria Lucia Ramos Prisco Novato

Advogado(s): Carlos Alberto Ramacciotti Gusmao

Reu(s): Espolio De Maria Mercedes Ramos Prisco Da Silva

Despacho: Intima-se a inventariante, para informar nos autos, os valores pelos quais os bens, autorizados por alvará, foram alienados, bem como, prestar contas dos valores.
Após, ouça-se o M.P. e a Fazenda Pública.

Autor(s): Debora Grasiele Campos Bahia

Advogado(s): Scheilla Daniela A. Nascimento

Inventariado(s): Francisco De Almeida Bahia

Advogado(s): Scheilla Daniela A. Nascimento

Despacho: Intima-se a autora, pessoalmente, e por seu advogado, para, no prazo de 05(cinco) dias, informar sobre interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.

Autor(s): Ariete Do Espirito Santo Santana

Advogado(s): Nilton de Sena Oliveira

Despacho: Cumpra-se.

Autor(s): R. R. S., I. M. S.

Advogado(s): Joaquim Caires Rocha

Despacho: Cumpra-se a promoção.

Autor(s): Milton Sebastiao Pacheco

Advogado(s): Luiz Elisio Ramos Hemerly

Reu(s): Joceny Fernandes Da Silva, Joceneuza Souza Silva

Advogado(s): Maria Shirley Froes Souza Candido

Despacho: Sobre a contestação e documentos, ouça-se o autor, em 10(dez) dias.

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil Sa

Advogado(s): Paulo Roberto Ferreira Santos

Excepto(s): Waldir Vieira Dos Santos

Despacho: Certifique-se a tempestividade da exceção, e voltem-me conclusos.

Apensos: 1342517-1/2006

Arrolante(s): Edite Campos Da Cruz

Advogado(s): Miguel Avelino dos Anjos

Arrolado(s): Jose Nery Da Cruz

Despacho: Intime-se a inventariante, para cumprir, na integra, o despacho de fls 22.

Autor(s): L. S. S., I. S. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): C. S. S.

Despacho: Intima-se a autora, pessoalmente, e por seu advogado, para, no prazo de 05(cinco) dias, informar sobre interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.

Autor(s): Gilmar Ribeiro Santos

Advogado(s): Renato Almeida de Oliveira Filho

Reu(s): Maria Luzineide Paula

Despacho: Cite-se com as formalidades legais.

Autor(s): Dinah Teles Dos Santos

Advogado(s): André Ângelo Borges Oliveira, Nilton de Sena Oliveira

Reu(s): Radmesse De Brito Neto

Despacho: Defiro a assistência judiciária gratuita.
Cite-se.

Autor(s): Cosme Antonio De Araujo

Advogado(s): Laisa Fernanda Nascimento Novaes

Reu(s): Jornal A Tarde

Advogado(s): Keyna Menezes Machado

Despacho: Sobre a contestação e documentação, ouça-se a parte autora, em 10 dias.

Autor(s): Celia Maria Reis Santos

Advogado(s): André Ângelo Borges Oliveira

Reu(s): Avon

Despacho: Sobre a contestação ouça-se o autor.

Autor(s): Everaldo Almeida Dias Junior

Advogado(s): Nilton de Sena Oliveira

Reu(s): Vitoria Comercio De Motos E Bicicletas Ltda, Sundown Motos

Despacho: Defiro a assistência judiciária gratuita.
Cite-se.

Autor(s): Renato Dos Santos De Jequie - Me

Advogado(s): Edson Adroaldo Araujo Sepulveda

Reu(s): Pedro Felix Bueno - Me

Despacho: Intima-se a autora, pessoalmente, e por seu advogado, para, no prazo de 05(cinco) dias, informar sobre interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.

Autor(s): Luiz Carlos Lacrose De Almeida

Autor(s): N. A. D. S.

Advogado(s): Osvaldo Bulhoes

Reu(s): V. D. P. J.

Autor(s): Correa Ribeiro S/A

Advogado(s): Adson Celestino da Silva

Reu(s): Miguel Henrique Dos Santos

Autor(s): Paroquia De Sao Jose Operario

Advogado(s): Jurandy Silva Costa

Reu(s): Nilton De Oliveira Torres

Autor(s): Miguel Santos De Brito

Reu(s): Domingos Andrade Santos

Autor(s): Luiz Antonio De Souza

Advogado(s): Arivaldo da Silva Nascimento

Reu(s): Joao Cascais Neto

Despacho: Intime-se por Edital.

Autor(s): J. C. M.

Advogado(s): Geane Mendes Barbosa

Reu(s): S. S. M.

Despacho: Ao M.P.

Autor(s): Denise Kelen De Azevedo Silva

Advogado(s): Ministério Público do Estado da Bahia

Reu(s): Josenaldo Costa Da Silva

Despacho: Cumpra-se.

Autor(s): Alvino Almerindo Dos Santos, Jõao Nunes Dos Santos, Carmelita Almerinda Dos Santos e outros

Advogado(s): Arivaldo da Silva Nascimento

Reu(s): Edval Vieira Primo

Advogado(s): Miguel Avelino dos Anjos

Despacho: Intima-se a autora para manifestar interesse, no prazo de 48horas, sob pena de extinção.

Apensos: 1748793-3/2007

Autor(s): Manoel Pereira Da Cruz

Advogado(s): Maria Shirley Froes Souza Candido

Reu(s): Jose Elioterio Da Silva

Advogado(s): Arivaldo da Silva Nascimento

Despacho: Intime-se por Edital.

Apensos: 1748793-3/2007

Autor(s): Manoel Pereira Da Cruz

Advogado(s): Maria Shirley Froes Souza Candido

Reu(s): Jose Elioterio Da Silva

Advogado(s): Arivaldo da Silva Nascimento

Autor(s): Noelha , Anatalia, Luciene, Washington, Edna, E Jusirleia Oliveira Santos

Advogado(s): Alberto Vaz Santos

Reu(s): Nivaldo Oliveira Santos

Autor(s): João De Souza Leal

Advogado(s): Givandro Jose Cardoso

Reu(s): Ivo Eduardo Dos Santos

Despacho: Intime-se por Edital.

Autor(s): M. F. C.

Advogado(s): Karla Chaves

Reu(s): M. M. D. S. C.

Despacho: Ao M.P.

Autor(s): Antonio Carlos Moura Maia

Advogado(s): Luciano Pinto Sepulveda

Reu(s): American Express Do Brasil Tempo E Cia

Despacho: Cite-se.

Autor(s): Jose Saverio Torregrossa

Advogado(s): Byron de Castro Muniz Teixeira

Reu(s): Coelba

Despacho: Sobre a contestação ouça-se o autor, em 10 dias.

Autor(s): Maria De Lourdes Pinheiro Amaral

Advogado(s): Elio Manoel Ribeiro Ribeiro

Reu(s): Joanice Ferreira Dos Santos

Despacho: Intime-se a autora para constitui advogado no prazo de 15 dias.

Autor(s): Elizete Dos Santos Andrade

Advogado(s): Byron de Castro Muniz Teixeira

Reu(s): Liberty Paulista Seguros, Porto Seguro Seguros, Bradesco Vida E Previdencia Sa

Autor(s): Jose Borges De Oliveira

Advogado(s): Paulo Kennedy Moreira Fagundes

Reu(s): Joselia Maria De Oliveira

Despacho: Defiro a assistência judiciária gratuita.
Cite-se na forma requerida.

Inventariante(s): Isaulina Oliveira Santos Goncalves

Advogado(s): Geane Mendes Barbosa

Inventariado(s): Espolio De Renaldo Santos Goncalves

Despacho: Regularmente intimado para promover o regular andamento do feito, no prazo de 30 dias, o inventeriante quedou-se silente, ensejand, assim, a sua remoção, nos termos do art. 995, II, do CPC.
Sendo cabível a remoção de ofício, intime-se o inventariante para, no prazo de 05 dias, oferecer defesa e apresentar provas, na forma do art. 996 do CPC.

Inventariante(s): Manoel Leoncio Do Nascimento

Inventariado(s): Espólio De Vicente Ferreira Dos Santos

Inventariante(s): Dalva Nogueira Marcelo

Inventariado(s): Espólio De Amando Miranda Marcelo

Inventariante(s): Vitalina Faustina Dos Santos

Inventariado(s): Espólio De Fernando Augusto Dos Santos

Despacho: Intima-se o inventariante, pessoalmente, e por seu advogado, para, no prazo de 30(trinta) dias, dar regular prosseguimento do feito, sob pena de ser removido, na forma do art. 995 do CPC.

Arrolante(s): Eleina Gama Cezar, Eliene Gama Dantas, Zaiara Santos Reis e outros

Advogado(s): Manuela Nery Pereira

Arrolado(s): Etelvino Anselmo Gama

Despacho: Intima-se o inventariante para juntar certidões de quitação com as fazendas municipal, estadual e federal, bem como, o esboço de partilha amigável.

Autor(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Igor da Silva Sousa

Reu(s): Antonio Dos Santos Amorim, Maurina Bastos Miranda Amorim

Despacho: Fixo em 10% sobre o valor da causa, os honorários de advogado, com base no art. 20, § 4º de CPC.
Cote-se o executado, para, no prazo de 03(três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de ser-lhe penhorados a avaliados tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida.
Consigne-se no mandato de citação, que se efetuado o pagamento no prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade, na forma do art. 652-A, parágrafo único, do CPC.
Decorrido o prazo de 03(três) dias sem o efetivo pagamento, proceda-se na forma do art. 652 e seguintes do CPC.

Arrolante(s): Jovelina Pereira Souza

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Arrolado(s): Manoel Venancio Dos Santos

Despacho: Defiro a assistência judiciária gratuita.
Nomeio inventariante Jovelina Pereira Souza.
O rito do arrolamento pressupõe a vinda, com a inicial, da relação de bens e herdeiros, atribuição de valor aos bens do espólio, observando o disposto na art. 993 do CPC, o esboço de partilha amigável na forma dos atrs. 1032 e 1036 do CPC,
É necessária, também, a prova de quitação de atributos relativos aos bens do espólio (certidões municipais, estaduais e negativa federal) e de suas rendas (arts. 1031 e 1036 do CPC).
Intime-se a requerente para, atendendo às exigências legais supra-enunciadas e juntando, ainda, os documentos necessários, emende a inicial, a fim de se dar regular prosseguimento ao feito.
Intime-se para, também, substituir os documentos juntados, por cópias legíveis.
Intime-se e Cumpra-se.

Autor(s): Maria Silvana Borges Pereira

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Inventariado(s): Joel Pereira

Despacho: Defiro a assistência judiciária gratuita.
Nomeio inventariante a requerente Maria Silvana Borges Pereira, deverá ser intimada para prestar compromisso em 05 dias e primeiras declarações nos 20 dias subseqüentes, nos termos do art. 993 do CPC, e juntar documentação necessária.
Após, citem-se os interessados não representados (herdeiros), se for o caso.
Intime-se o Representante do M.P. e a Fazenda Pública, para o exercício de seus direitos fiscais e de credora, bem como, para a fiscalização da correta transmissão dos bens aos herdeiros existentes, devendo, esta, ainda, se manifestar sobre os valores atribuídos aos bens.
Concluídas as citações, abra-se vista às partes, em Cartório e pelo prazo comum de 10 dias, para dizerem sobre as primeiras declarações, na forma do art. 1000 do CPC.

Autor(s): Fernando Coelho De Almeida

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Inventariado(s): Espolio De Miguel Nunes Vieira

Autor(s): Banco Itau S/A

Advogado(s): Arivaldo da Silva Nascimento

Reu(s): Galvao Coutinho Ltda

Autor(s): Claudinor Santos De Jesus

Advogado(s): Dinalva Erudilho Costa

Reu(s): Rubens Muniz Fagundes

Autor(s): Comercial Camurugy Ltda

Advogado(s): Guido Mariano Macedo de Santana Junior

Reu(s): Joanice Queiroz Sena

Apensos: 1720853-9/2007

Autor(s): Mariano Rodrigues Soares

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Angelo José Vieira

Advogado(s): Osvaldo Bulhoes

Autor(s): Ednaldo Micheli Meira

Advogado(s): Jose Mariano Ferreira

Reu(s): Itaigara Empreendimentos

Autor(s): Terezinha Peninga Dos Santos

Advogado(s): Carlos Farias de Macedo

Reu(s): Castro Alves De Souza

Autor(s): Comecial Galvão Couros Ltda.

Advogado(s): Alberto Vaz Santos

Reu(s): Paulo Cesar Peleteiro Fróes

Autor(s): Walmick Almeidade Andrade E Cia Ltda

Advogado(s): Jose Raimundo de Souza Machado

Reu(s): Salvador Dos Santos Fonsêca

Autor(s): Jorge De Souza Netto

Reu(s): Adevaldo Dos Santos Ribeiro

Autor(s): Jose Luiz Machado Cafezeiro, Manoel Francisco De Souza Neto, E Rosalvo Rubens Souza Andrade

Advogado(s): Sergio Jose de Oliveira Borges

Reu(s): Banco Do Estado Da Bahia S/A - Baneb

Apensos: 1711237-5/2007

Autor(s): Erivan Santos Sampaio

Advogado(s): Ebenezer Oliveira Sena

Reu(s): Banco Brasileiro De Descontos S/A - Bradesco

Advogado(s): Sandra Helena Nascimento Pinto Leal

Autor(s): Luciano Araujo Lima E Outros

Advogado(s): Ebenezer Oliveira Sena

Reu(s): Lanchonete E Rest. Jocaps Ltda E Outros

Advogado(s): Luis Elisio Ramos Hemerly

Autor(s): Sebastião Azevedo

Advogado(s): Ebenezer Oliveira Sena

Reu(s): Miguel Martins Figueredo

Autor(s): João Gomes Filho E Floripes Reis Gomes

Advogado(s): Natanael Rocha Oliveira

Reu(s): João Francisco Sa Silva

Autor(s): Maria Luiza De Menezes De Andrade

Advogado(s): Jose Raimundo de Souza Machado

Reu(s): José Dias De Andrade

Autor(s): Antonio Oliveira Cafe

Advogado(s): Alberto Isaias Cardoso de Oliveira

Reu(s): João Oliveira Café Filho

Requerente(s): Marcos Roberto Cunha Santana

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Marinélia Rodrigues Dos Santos

Advogado(s): Ebenezer Oliveira Sena

Menor(s): Vinícius Rodrigues Santana

Autor(s): Elias Dias Brito

Advogado(s): Carlos Humberto Menezes da Silva

Reu(s): Suely De Oliveira Brito

Autor(s): Edson Nunes Barreto E Maria Do Carmo Alves Barreto

Advogado(s): Jose Franco Neto

Reu(s): Lourival Caetano Alves

Autor(s): Dorival Santana Andrade, Denisia Jacobina Brito Andrade

Advogado(s): Ebenezer Oliveira Sena

Reu(s): Raimundo De Souza Silva

Despacho: Intime-se por Edital.

Autor(s): Maria Ramos Correia Da Silva, Eufênia Silva Santos

Advogado(s): Ivana Carla A. S. da Guarda

Reu(s): Espolio De Waldomiro Correia Da Silva

Advogado(s): Ivan Ricardo de Andrade e Silva

Autor(s): Ministerio Publico

Inventariado(s): Espólio De Julia Barbosa Santos

Inventariante(s): Teodorica Fernandes Assis

Inventariado(s): Espólio De Francisco Assis Silva

Inventariante(s): Corina Araujo

Inventariado(s): Espólio De Francisco Pereira Argolo

Inventariante(s): Clemencia Carneiro Figueredo Maia

Inventariado(s): Espólio De Francolino Maia

Autor(s): Armantina Saphira Andrade

Inventariado(s): Espolio De Milton Leal Andrade

Autor(s): Vera Lucia Costa E Outros, Fátima De Jesus Costa, Francisco Oliveira Alves e outros

Advogado(s): Adriana Quadros Matos

Inventariado(s): Espólio De Fausto Alves Costa

Autor(s): Rita De Cassia Machado Andrade

Advogado(s): Pablo Cafezeiro

Reu(s): Espolio De Alfredo Andrade Neto

Autor(s): Elizeu Oliveira Rocha

Advogado(s): Ebenezer Oliveira Sena

Inventariado(s): Espolio De Everaldo Oliveira Rocha

Arrolante(s): Ary Ribeiro Da Silva

Reu(s): Espólio De Valentim Anastacio Ramos

Arrolante(s): José Balbino Dos Santos

Reu(s): Espólio De Edisio Ferreira Dos Santos

Arrolante(s): Manoel Celestino Dos Santos

Reu(s): Espólio De Sabino Celestino Dos Santos E Antonia Maria De Jesus

Arrolante(s): Benedito Bento De Souza

Reu(s): Espólio De Lirian Borges De Souza

Arrolante(s): Felipe Cardoso De Sales

Reu(s): Espólio De Lucilia Ramos Lima

Arrolante(s): Jacinta Laura Ferreira

Reu(s): Espólio De Leoncio Paulo Ferreira

Arrolante(s): Francisca Rosa De Oliveira

Reu(s): Espólio De Vitor Marinho De Oliveira

Arrolante(s): Maria Virgens M. Ferreira

Advogado(s): Cleber Roriz Ferreira Filho

Reu(s): Manoel Marques Ferreira

Arrolante(s): Mariano Rodrigues Soares

Representante Legal(s): Espólio De Manoel Rodrigues Soares E Francisca Rosa Soares

Inventariante(s): Teotonio De Souza Limeira

Inventariado(s): Espólio De Rosa Rodrigues Santana

Inventariante(s): Possidonia Maria Do Nascimento

Inventariado(s): Espólio De Joaquim Rangel Do Nascimento

Despacho: Intima-se o inventariante, pessoalmente, e por seu advogado, para, no prazo de 30(trinta) dias, dar regular prosseguimento ao feito, sob pena de ser removido, no forma do art. 995 do CPC.

Autor(s): Joao Nunes Da Exautaçao

Reu(s): Sebastiao Jose De Santana

Autor(s): Leordina Lopes Dos Santos

Reu(s): João Francisco Couto

Despacho: Intima-se as partes, pessoalmente, e por seus advogados, para, no prazo de 05(cinco) dias, informar sobre interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.

Autor(s): Saturnina Maria Pinheiro

Advogado(s): Arivaldo da Silva Nascimento

Embargado(s): Ines Gomes Rocha

Despacho: Intima-se as partes, pessoalmente, e por seus advogados, para, no prazo de 05(cinco) dias, informar sobre interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.
Cumpra-se o despacho retro.

Autor(s): G. S. D. O.

Advogado(s): Jorgeane Nadege S. Mascarenhas

Reu(s): E. D. B., E. D. B.

Advogado(s): Mariana Cardoso Vaz Santos

Despacho: Intima-se as partes, pessoalmente, e por seus advogados, para, no prazo de 05(cinco) dias, informar sobre interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.

Autor(s): Murilo Da Silva Sampaio E Outros

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Solange Nunes De Oliveira Moreno

Advogado(s): Nilton de Sena Oliveira

Reu(s): Anderson Sossai Magnago

Advogado(s): Elio Manoel Ribeiro Ribeiro

Autor(s): Marcos Oliveira Roberto Magalhães

Advogado(s): Scheilla Daniela A. Nascimento

Reu(s): Jocineide Da Silva Magalhães

Advogado(s): Luiz Elizeu Ferreira Brito Oliveira

Despacho: Intima-se a autora, pessoalmente, e por seu advogado, para, no prazo de 05(cinco) dias, informar sobre interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.

Autor(s): Fania Margareth Moncorvo Lima

Advogado(s): Rosana Souza Rios

Inventariado(s): Espólio Claudemiro Alves Sobrinho

Despacho: Intime-se a inventariante para cumprir o solicitado às fls. 81 e manifestar sobre fls 82 e 83.

Autor(s): Elza Aguiar Ribeiro Leone

Advogado(s): Jose Sarmento Cardoso Filho

Reu(s): Sociedade Construtores Geotecnica S/A

Despacho: Intime-se por Edital o réu e os sucessores do autor.

Apensos: 1659049-4/2007

Arrolante(s): Otoniel Pedro Silva

Advogado(s): Deolindo Gomes da Silva Neto

Arrolado(s): Espolio De Ozias Pedro Da Silva

Despacho: Ao M.P.

Autor(s): Antonia Roberta Dos Santos

Reu(s): Minelvino Higino Da Silva

Advogado(s): Zenildo Tourinho

Despacho: Reitere-se a intimação.

Autor(s): Daniel Inacio Vasconcelos Neto

Advogado(s): José Alves de Oliveira Netto

Reu(s): Credicard Citil

Advogado(s): Mário de Freitas Jatobá Júnior

Despacho: Sobre a contestação, ouça-se o autor, em 10(dez) dias.

Autor(s): Pedro Pereira Andrade

Advogado(s): Maria do Perpetuo Socorro Pereira Lomanto

Reu(s): Rubenilton Felix Palmito

Despacho: Cite-se na forma requerida.

Autor(s): Jkel Aluguel De Equipamentos Ltda

Advogado(s): Pablo Cafezeiro

Reu(s): Wm Servicos De Terraplanagem E Transportes Ltda

Despacho: Fixo em 10% sobre o valor da causa, os honorários de advogado, com base no art. 20, § 4º de CPC.
Cite-se o executado, para, no prazo de 03(três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de ser-lhe penhorados a avaliados tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida.
Consigne-se no mandato de citação, que se efetuado o pagamento no prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade, na forma do art. 652-A, parágrafo único, do CPC.
Decorrido o prazo de 03(três) dias sem o efetivo pagamento, proceda-se na forma do art. 652 e seguintes do CPC.

Arrolante(s): Eliana Queiroz Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Arrolado(s): Gildete Santos Queiroz

Despacho: Ouça-se a Defensora Pública.

Autor(s): Olivio Santos Silva, Carmelia Alves Da Silva

Advogado(s): Byron de Castro Muniz Teixeira

Reu(s): Acenou Evangelista De Jesus

Despacho: Tendo em vista a certidão de fls 53, remarco audiência de justificação prévia para o dia 08 de abril de 2009, às 14:30, neste Juízo.
Expeça-se ofício ao juízo deprecado, informand a data da audiência designada, bem como solicitando a devolução da precatória devidamente cumprida.
Intimações necessárias.

Autor(s): Jose Carlos Santos Galvao

Advogado(s): Luiz Elisio Ramos Hemerly

Reu(s): Consorcio Nacional Honda Ltda

Representante Legal(s): Vanderlan Silva De Jesus

Despacho: Sobre a contestação, ouça-se o autor em 10 dias.

Autor(s): Carlos Augusto Silva Argolo

Advogado(s): Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Reu(s): Banco Do Estado Da Bahia S/A

Advogado(s): Cristina Menezes

Autor(s): Carlos Augusto Silva Argolo

Advogado(s): Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Reu(s): Banco Do Estado Da Bahia S/A

Advogado(s): Cristina Menezes

Autor(s): Carlos Augusto Silva Argolo

Advogado(s): Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Reu(s): Banco Do Estado Da Bahia S/A

Advogado(s): Cristina Menezes

Despacho: Intime-se pessoalmente para manifestar-se.

Autor(s): Maria Raimunda Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Geane Mendes Barbosa

Despacho: Cumpra-se a promoção do M.P.

Autor(s): Domingos Leite Cavalcanti

Advogado(s): André Ângelo Borges Oliveira

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Despacho: Intime-se a parte autora para comprovar a alegada miserabilidade econômica no prazo de 10 dias.

Autor(s): Edson Da Silva Aragao
Representante(s): Jessica Santos Sampaio

Advogado(s): Renato Almeida de Oliveira Filho

Reu(s): Maria Jose Sampaio Aragao

Despacho: Defiro a assistência judiciária gratuita.
Cite-se.

Autor(s): Cloves Santos Da Hora

Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira

Reu(s): Bruno Silva Da Hora

Assistente(s): Ivonete Bispo Silva

Despacho: Tendo em vista a certidão de fls 08 verso e documento de fls 12, determino a citação requerida com as advertências legais.

Autor(s): Flavio Araujo Dos Santos

Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira

Despacho: Intima-se o autor, para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, regularizando o pólo passivo de demandar o requerendo o que for de direito, a fim de adequar a exordial ao art. 282 do CPC.

Autor(s): Janara Freire Barbosa

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Alberico Miranda De Souza

Despacho: Defiro a assistência judiciária gratuita.
Cite-se na forma requerida.

Requerente(s): Ismael Alves De Oliveira

Advogado(s): Lucas Britto Tolomei

Menor(s): Isnaia Souza De Oliveira, Gabriel Souza De Oliveira, Vitoria Souza De Oliveira

Despacho: Ao M.P.

Autor(s): Marileida Chaves Lima

Advogado(s): Maria Shirley Froes Souza Candido

Reu(s): Claudionor Santana Filho

Despacho: Cumpra-se.

Autor(s): Epaminondas Batista De Oliveira

Advogado(s): Cristiano Pinto Sepulveda

Reu(s): Leandro Veiga De Oliveira E Outro

Despacho: Designo audiência de instrução para o dia 07 de maio de 2009, às 15:30, neste Juízo;
Proceda-se as intimações necessárias;
Notifique-se o M.P.

Autor(s): Comercial De Pecas Sol Ltda

Advogado(s): Muzio Scevola Moura Cafezeiro

Reu(s): Sul America Seguro Saude Sa

Despacho: Certifique-se o decurso do prazo e voltem conclusos.

Autor(s): P. S. M. S.

Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira

Reu(s): V. N. S.

Despacho: Sobre a certidão supra, ouça-se o autor.

Autor(s): R. D. C. N.

Advogado(s): Muzio Scevola Moura Cafezeiro

Reu(s): B. S. B.

Despacho: Sobre a contestação, ouça-se o autor, em 10 das.

Autor(s): L. S. N.

Advogado(s): Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Reu(s): B. B. S.

Despacho: Sobre a contestação e documentos, ouça-se o autor em 10 dias.

Autor(s): Posto Taboleiro Da Bahiana Ltda

Advogado(s): Luciano Pinto Sepulveda

Reu(s): Shell Brasil Ltda

Despacho: Cite-se na forma requerida.

Autor(s): Jose Carlos Castro De Almeida

Advogado(s): Luciano Pinto Sepulveda

Reu(s): Embasa Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

Despacho: Sobre a contestação ouça-se o autor em 10 dias.

Autor(s): Tania Mascarenhas Andrade

Advogado(s): Ivana Carla Andrade Silva da Guarda

Reu(s): Karim De Souza Salomao

Advogado(s): Hoyama Tourinho Simoes de Carvalho

Despacho: Intime-se para cumpri a sentença, nos termo do art 475-1 do CPC.

Autor(s): Maurina Pereira De Oliveira

Advogado(s): Lucio Henrique Andrade Brasil, Thirza Benjoino Moreira

Reu(s): Alberto Luiz Costa Queiroz

Advogado(s): Alberico Pereira Santos

Despacho: Sobre a contestação e documentos, ouça-se a autora, em 10 dias.

Autor(s): Zacarias Francisco Dos Santos, Angelina Norata De Jesus Dos Santos

Advogado(s): Joaquim Caires Rocha

Reu(s): Mineracao Pedra Do Norte Ltda

Despacho: Defiro a assistência judiciária gratuita.
Cite-se.

Autor(s): Maria Do Carmo Almeida Santos

Advogado(s): Nilton de Sena Oliveira

Notificado(s): Deraldo Alvares Pires

Despacho: Defiro a assistência judiciária gratuita.
Notifique-se na forma do art 872 do CPC.

Inventariante(s): Irineide Santos Correia

Advogado(s): Maria do Perpetuo Socorro Pereira Lomanto

Inventariado(s): Espólio De Antonio Rei Correia

Despacho: Intime-se para pagamento.

Autor(s): Zulmira Cardoso Dos Reis, Celiene Cardoso Dos Reis, Luciene Cardoso Dos Reis e outros

Advogado(s): Ivana Carla A. S. da Guarda

Inventariado(s): Espolio De Adao Dos Reis

Despacho: Proceda-se a intimação.

Autor(s): Felix Soares Limoeiro Neto

Advogado(s): Milton Brito Limoeiro Júnior

Reu(s): Coelba

Despacho: Sobre a contestação ouça-se o autor, em 10 dias.

Autor(s): J. O. F.

Advogado(s): Nilton de Sena Oliveira

Interditado(s): J. C. D. F. F.

Despacho: Defiro o requerimento o requerimento de fl. 23
Cumpra-se.

Autor(s): Fiat Administradora De Consorcios Ltda

Advogado(s): Márcio de Araújo Pena

Reu(s): Fabricio Moreira Valadares

Despacho: Defiro o requerimento formulado pela parte Autora às fls. 20 dos autos, suspendendo-se o processo pelo prazo de novene dias, conforme art. 265, CPC.
Decorrido o prazo, cretifique o Cartório o fato e voltem-me os autos conclusos.
Intime-se.

Autor(s): D. C. B.

Advogado(s): Scheilla Daniela A. Nascimento

Reu(s): B. A. D. S.

Despacho: Assiste razão ao M.P.
Assim sendo, declino de competência, determinando o remesse dos autos à Vara de Infância e Juventude desta Comarca.

Autor(s): Euclides Nunes Fernandes

Advogado(s): Leonardo Mineiro Falcao

Reu(s): Radio Cidade Sol Ltda 95 Fm, Valnei Ribeiro

Despacho: Levando-se em conta a função exercida pelo autor, INDEFIRO o pedido de assistência Judiciária gratuita.
Intime-se o autor para efetuar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento, na forma do art 257 do CPC.

Arrolante(s): Bertulina Moreira Da Silva Santos

Advogado(s): Lane de Souza Andrade

Arrolado(s): Pedro Moreira Da Silva, Isaura Marinho Da Silva

Despacho: Regulamente intimado para promover o regular andamento do feito, no prazo de 30 dias, o inventariante quedou-se silente, ensejand, assim, a sua remoção, nos termos do art. 995, II, do CPC.
Sendo cabível a remoção de ofício, intime-se o inventariante para, no prazo de 05(cinco) dias, oferecer defesa e apresentar provas, na forma do art. 996 do CPC.

Arrolante(s): Maria Delfina De Almeida
Autor(s): Luciene Delfina De Almeida, Sueli De Almeida, Marly De Almeida Meneses e outros

Advogado(s): Ivana Carla Andrade Silva da Guarda

Arrolado(s): Severiano Antonio De Almeida

Despacho: Defiro a assistência judiciária Gratuita. Nomeio MARIA DELFINA DE ALMEIDA, inventariante.
A certidão de fls. 25, refere-se a meeira, devendo ser apresentada à rederente ao espólio. Intime-se.
Intime-se a inventariante para que esclareça quem são as pessoas de MARIA RAMOS CORREIA DA SILVA e EUGÊNIA SILVA SANTOS, mencionados na inicial.

Autor(s): Leonor Lima De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Inventariado(s): Augusto Borges De Jesus

Despacho: Defiro a assistência judiciária gratuita.
Nomeio inventariante a requerente Leonor Lima de Jesus, que deverá ser intimada para prestar compromisso em 05 dias e primeiras declarações nos 20 dias subseqüentes, nos termos do art. 993 do CPC, e juntar documentação necessária.
Após, citem-se os interessados não representados (herdeiros), se for o caso.
Intime-se o Representante do M.P. e a Fazenda Pública, para o exercício de seus direitos fiscais e de credora, bem como, para a fiscalização da correta transmissão dos bens aos herdeiros existentes, devendo, esta, ainda, se manifestar sobre os valores atribuídos aos bens.
Concluídas as citações, abra-se vista às partes, em Cartório e pelo prazo comum de 10 dias, para dizerem sobre as primeiras declarações, na forma do art. 1000 do CPC.

Autor(s): Monica Lusiane Barreto Alcantara Da Cunha

Inventariado(s): Roberto Tavares Da Cunha

Despacho: Defiro a assistência judiciária gratuita.
Nomeio inventariante a requerente Mônica Lusiane Barreto Alcântara da Cunha, que deverá ser intimada para prestar compromisso em 05 dias e primeiras declarações nos 20 dias subseqüentes, nos termos do art. 993 do CPC, e juntar documentação necessária.
Após, citem-se os interessados não representados (herdeiros), se for o caso.
Intime-se o Representante do M.P. e a Fazenda Pública, para o exercício de seus direitos fiscais e de credora, bem como, para a fiscalização da correta transmissão dos bens aos herdeiros existentes, devendo, esta, ainda, se manifestar sobre os valores atribuídos aos bens.
Concluídas as citações, abra-se vista às partes, em Cartório e pelo prazo comum de 10 dias, para dizerem sobre as primeiras declarações, na forma do art. 1000 do CPC.

Arrolante(s): Anivaldina Silva Meira

Advogado(s): Maria Shirley Froes Souza Candido

Arrolado(s): Everaldo Evangelista Meira

Despacho: Nomeio inventariante Anivaldina Silva Meira
O rito do arrolamento pressupõe a vinda, com a inicial, da relação de bens e herdeiros, atribuição de valor aos bens do espólio, observando o disposto no art. 993 do CPC, e o esboço de partilha amigável na forma dos arts. 1032 e 1036 do CPC.
É necessária, também, a prova de quitação de tributos relativos aos bens do espólio( certidões municipais, estaduais e negativa federal) e de suas rendas( arts. 1031 e 1036 do CPC).
Intime-se a requerente para, atendendo às exigências legais supra-enunciadas e juntando, ainda, os documentos necessários, emende a inicial, a fim de se dar regular prosseguimento ao feito.
Intime-se e Cumpra-se.