JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL FAMÍLIA ACID. TRABALHO E ACID. VEÍCULO DA COMARCA DE JEQUIÉ-BAHIA JUÍZA DE DIREITO TITULAR: Bela. MARIA LÚCIA RAMOS PRISCO CARDOSO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: Bel. PAULO CÉSAR ALMEIDA RIBEIRO ESCRIVÃ: Bela. MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO PEIXOTO SUBESCRIVÃ: Bela. SHIRLEY SANTOS RODRIGUES PROMOTOR DE JUSTIÇA: Bel. ANTONIO CARLOS DIAS DE SOUZA INTIMAÇÃO: A todos os Advogados (as) militantes no Juízo da 3ª Vara Cível Família Acidente de Trabalho e Acidente de Veiculo da Comarca de Jequié-Bahia para no prazo de 24(vinte e quatro) horas, devolver em Cartório os processos que estejam em seu poder que não foram cadastrados no Sistema Saipro para o devido atendimento do OF. CIRC. CGJ-071/08-SEC S/P, datado de 26 de junho de 2008, sob as penas da lei pertinentes à espécie. |
Expediente do dia 02 de setembro de 2008 |
REPARACAO DE DANOS - 1640091-1/2007 |
Autor(s): Joao Batista Filho |
Advogado(s): Alberto Vaz Santos |
Reu(s): Curtume Alianca S.A |
Advogado(s): Osvaldo Bulhoes |
Despacho: DE FLS. 202, VERSO: FAÇA-SE A PENHORA "ON LINE". |
Expediente do dia 13 de janeiro de 2009 |
INDENIZACAO - 1548283-4/2007 |
Apensos: 1548337-0/2007 |
Autor(s): Arnaldo Da Silva Fernandes |
Advogado(s): Alberto Vaz Santos |
Reu(s): Mello De Azevedo Empreendimentos E Construções Ltda |
Advogado(s): Geane Mendes Barbosa |
Despacho: DE FLS. 230:VISTOS, ETC. TRANSFIRA-SE, VIA "ON LINE", O DINHEIRO BLOQUEADO, PARA A AGENCIA DO BANCO DO BRASIL NESTA CIDADE DE JEQUIÉ. A SEGUIR, LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA, E INTIME-SE A EXECUTADA PARA IMPUGNAÇÃO. |
Expediente do dia 14 de janeiro de 2009 |
Alvará Judicial - 2018213-1/2008 |
Autor(s): Lusia Do Nascimento |
Advogado(s): Alberico Pereira Santos |
Falecido(s): Joao Alves Do Nascimento |
Despacho: DE FLS. 15:VISTOS, ETC. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL . INTIME-SE A REQUERENTE PARA JUNTAR O DOCUMENTO ALI SOLICITADO. |
Expediente do dia 15 de janeiro de 2009 |
Execução de Alimentos - 1262837-4/2006(5-2006-) |
Representante(s): Arivalda Teofilo Da Silva |
Advogado(s): Renato Almeida de Oliveira Filho |
Requerido(s): Francisco Oliveira Caires Filho |
Advogado(s): Elio Manoel R. Ribeiro |
Sentença: DE FLS. 119: VISTOS, ETC. UMA VEZ PAGO O DÉBITO ALIMENTICIO, E EXPEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA DO EXECUTADO, QUE SE ENCONTRAVA PRESO, DECLARO A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, MOVIDA POR GABRIELA TEOFILO CAIRES E OUTRA, REPRESENTADAS POR ARIVALDA TEOFILO DA SILVA CONTRA FRANSCICO OLIVEIRA CAIRES FILHO.SEM CUSTAS. P.R.INTIMEM-SE. |
Expediente do dia 18 de janeiro de 2009 |
Reintegração / Manutenção de Posse - 1144997-0/2006 |
Autor(s): L. C. C. |
Advogado(s): Deolindo Gomes da Silva Neto |
Reu(s): M. G. C. |
Advogado(s): Daniela Muniz Silva |
Despacho: DE FLS. 56: VISTOS, ETC. VERIFICA-SE ÀS FLS. 54, QUE O BEL. AUGUSTO CESAR ALMEIDA RIBEIRO, RENUNCIA AO MANDATO A SI CONFERIDO PELO RÉU MANOEL GENIVAL COELHO DE LIMA, QUE SEGUNDO O DOCUMENTO ALI INSERIDO, FICARA CIENTE DAS RENÚNCIAS. INTIME-SE O RÉU, PESSOALMENTE, PARA CONSTITUIR NOVO PATRONO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. |
Expediente do dia 22 de janeiro de 2009 |
Execução de Título Extrajudicial - 2328403-4/2008 |
Autor(s): Rita De Cassia Souza Alves, Jose Raimundo Souza Alves, Vania Fonseca Cerqueira Alves |
Advogado(s): Arivaldo da Silva Nascimento |
Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil Sa |
Despacho: DE FLS. 30, PARTE FINAL: ...CITE-SE O RÉU PARA CONTESTAR A AÇÃO, NO PARZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SE ADMITIREM VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. CUMPRA-SE. |
Interdição - 2326437-8/2008 |
Autor(s): Janara Souza Santos |
Advogado(s): Ariane Barbosa Alves |
Reu(s): Janete Souza Santos |
Despacho: DE FLS. 12: VISTOS, ETC. DESIGNE-SE DATA PARA EXAME E INTERROGATORIO DO INTERDITANDO(AUD. 10/06/2009 ÀS 14:00 HORAS). CITE-SE A ESTE, PARA CONTESTAR EM 15 DIAS. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A PROMOTORIA. |
Procedimento Ordinário - 798096-5/2005 |
Autor(s): Dilma Santana Miranda |
Advogado(s): Alberto Vaz Santos |
Reu(s): Banco Bradesco S.A. |
Advogado(s): Murilo Brito Rabelo |
Despacho: DE FLS. 83: VISTOS, ETC. SUBAM, OS AUTOS, EIS QUE RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO. |
Expediente do dia 28 de janeiro de 2009 |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 966440-0/2006 |
Apensos: 1678747-9/2007 |
Autor(s): M. M. T. S. |
Advogado(s): Deolindo Gomes da Silva Neto |
Reu(s): J. B. D. S. |
Advogado(s): Raimundo Ribeiro Batista |
Menor(s): M. T. S. |
Despacho: DE FLS. 406: VISTOS, ETC. COMPROVE, O CARTÓRIO, A REM ESSA DAS INFORMAÇÕES QUE FORAM POR MIM PRESTADAS EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO , E A QUE SE REFERE O DESPACHO DE FLS. 400, VERSO DO SEGUNDO VOLUME DESTES AUTOS. |
Procedimento Ordinário - 1125808-8/2006 |
Autor(s): Katiane Santana Miranda |
Advogado(s): Byron de Castro Muniz Teixeira |
Reu(s): Camed, Rita De Cassia Souza Alves |
Advogado(s): Tereza Cristina G Dória e Ana Lucia Souza Alves |
Despacho: DE FLS. 143: Vistos etc.Nomeio o Odontólogo LUÍZ CAIRES ROCHA, para funcionar como perito nestes autos., Fixo os seus honorários em 06 (seis) salários mínimos |
Expediente do dia 29 de janeiro de 2009 |
Interdição - 2094682-4/2008 |
Autor(s): D. A. S. M. |
Advogado(s): Miguel Avelino dos Anjos |
Interditado(s): A. A. S. |
Despacho: DE FLS. 14: VISTOS, ETC. DESIGNE-SE DATA PARA EXAME E INTERROGATORIO(AUD. 17/06/09 ÀS 14:00 HORAS). CITE-SE A INTERDITANDA PARA CONTESTAR EM CINCO DIAS. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PÚBLICO. |
Expediente do dia 03 de fevereiro de 2009 |
Separação Litigiosa - 956518-8/2006 |
Apensos: 1618440-5/2007 |
Autor(s): K. C. B. S. V. |
Advogado(s): Renato Almeida de Oliveira Filho-Naj |
Reu(s): A. V. S. |
Advogado(s): Defensoria Publica |
Despacho: REDESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA ÀS FLS. 29: AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2009 ÀS 14:00 HORAS. |
CURATELA - 1713368-2/2007 |
Autor(s): M. A. A. M. |
Advogado(s): Geane Mendes Barbosa-Naj |
Reu(s): I. F. S. |
Despacho: REDESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA ÀS FLS. 14: AUDIENCIA DE EXAME E INTERROGATORIO PARA O DIA 28 DE ABRIL DE 2009 ÀS 14:00 HORAS. |
Separação Litigiosa - 502925-9/2004 |
Autor(s): J. A. F. |
Advogado(s): Luis Elisio Ramos Hemerly |
Reu(s): R. S. F. |
Advogado(s): Maria Angelica Cedro Rosa, Osvaldo Emanuel Almeida Alves |
Despacho: REDESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA ÀS FLS. 245: AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2009 ÀS 14:00 HORAS. |
Alimentos - Provisionais - 892308-0/2005 |
Autor(s): L. D. S. X. |
Advogado(s): Alberico Pereira Santos |
Reu(s): N. L. D. S. |
Despacho: REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE FLS. Nº 55: ...REDESIGNADA PARA O DIA 07/07/2009, ÀS 15:00 HORAS. |
Expediente do dia 04 de fevereiro de 2009 |
Homologação de Transação Extrajudicial - 860907-2/2005 |
Apensos: 1395073-4/2007 |
Requerente(s): Gervasio Andrade Santos, Maria Aparecida Dos Santos |
Advogado(s): Daniela Muniz Silva da Autora |
Menor(s): Ingred Andrade Santos, Ueslei Andrade Santos, Iris Andrade Santos |
Despacho: DE FLS. 37:VISTOS, ETC. AO CONTRÁRIO DO QUE AFIRMA A CERTIDÃO DA OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 34, VERSO, A EXEQUENTE INDICA O BEM DESCRITO NA PETIÇÃO DE FLS. 35, DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO, CONFORME DOCUMENTO DE FLS. 36.PENHORE-SE IMEDIATAMENTE, O IMÓVEL MENCIONADO , E DEPOSITE-SE COM O DEPOSITÁRIO PÚBLICO. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2385521-1/2008 |
Autor(s): Jonkarlos Dos Santos Andrade, Carlos Vieira Andarde Neto, Joao Pedro Galvao Andrade |
Advogado(s): André Ângelo Borges Oliveira |
Reu(s): Manoela Galvao Andrade |
Decisão: DE FLS. 18: VISTOS, ETC. AS CUSTAS SERÃO PAGAS A FINAL .PROVISÓRIOS EM 1(UM) SALÁRIO MÍNIMO. DESIGNE-SE AUDIENCIA DE CONCILIÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO(AUD. 14/07/09 ÀS 14:30 HORAS). CITEM-SE OS RÉUS, NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE MÃE, MANUELA GALVÃO ANDRADE, PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA E CONTESTAREM ATÉ A DATA QUE FOR DESIGNADA, PENA DE REVELIA. AS PARTES DEVEM TRAZER AS SUAS TESTEMUNHAS, CASO QUEIRAM PRODUZIR TAL PROVA. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A PROMOTORIA. |
Divórcio Litigioso - 756824-2/2005 |
Autor(s): Gilberto Nogueira Souza |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Reu(s): Cleunice Dias Nogueira |
Advogado(s): Alberto Vaz Santos-Curador |
Despacho: DE FLS. 25: Vistos etc.Realmente há afirmação na inicial de que a Ré se encontra em lugar não sabido, pelo que , não há a irregularidade na citação por edital.Deverá , o Autor, providenciar no Cartório de Registro Civil,e de Imóveis, as certidões dos seus filhos e da existência do bem , tudo sob os auspícios da gratuidade, podendo munir-se de cópia deste despacho.Designe-se data para instrução do feito(AUD. 20/08/2009 ÀS 15:30 HORAS). |
Procedimento Ordinário - 2385414-1/2008 |
Autor(s): Renato Santos Galvão |
Advogado(s): Renato Almeida de Oliveira Filho |
Reu(s): Banco Do Brasil Sa |
Decisão: DE FLS. 15: VISTOS, ETC. INDEFIRO A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS, EIS QUE O MOTIVO APONTADO NA INICIAL(NÃO SE QUAL O MONTANTE QUE O AUTOR IRÁ RECEBER) NÃO SERVE DE EMBASAMENTO AO PEDIDO. INITME-SE O AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS EM 05(CINCO) DIAS, PENA DE EXTINÇÃO SO PROCESSO. |
Procedimento Ordinário - 2385402-5/2008 |
Autor(s): Renato Santos Galvão |
Advogado(s): Renato Almeida de Oliveira Filho |
Reu(s): Caixa Economica Federal |
Decisão: DE FLS. 15: VISTOS, ETC. INDEFIRO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS A FINAL, EIS QUE O MOTIVO ALEGADO( NÃO SE SABER QUAL O MONTANTE A RECEBER) NÃO SERVE AO PEDIDO. INTIME-SE PARA RECOLHIMENTO EM 05(CINCO) DIAS, PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. |
Procedimento Ordinário - 2385368-7/2008 |
Autor(s): Renato Santos Galvão |
Advogado(s): Renato Almeida de Oliveira Filho |
Reu(s): Banco Itau Sa |
Decisão: DE FLS. 14: VISTOS, ETC. INDEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EIS QUE SEM EMBASAMENTO. INTIME-SE PARA RECOLHIMENTO EM 05(CINCO) DIAS, PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. |
Procedimento Sumário - 1404078-9/2007 |
Autor(s): Fernando Borges Torres Junior |
Advogado(s): Rogerio S. Torres |
Reu(s): Elizeu Dias Brito |
Advogado(s): Igor Santos Leite e Joaquim Caires Rocha |
Despacho: DE FLS. 66: VISTOS, ETC. SUBAM OS AUTOS A SUPERIOR INSTANCIA EM VISTA DO APELO DA SENTENÇA PROLATADA. |
Procedimento Ordinário - 822680-5/2005 |
Autor(s): Jose Augusto De Aguiar Brito Filho |
Advogado(s): Paulo Kennedy Moreira Fagundes |
Reu(s): Telemar Norte Leste Sa |
Advogado(s): Vokton Jorge R. Almeida e Germinio Barros C. Filho |
Despacho: DE FLS. 203: VISTOS, ETC. PROLATADA A SENTENÇA, EM 15 DE ABRIL DE 2008(FLS. 178 E SEGUINTES). APELAÇÃO AJUIZADA ÀS FLS. 185, COM AS RESPECTIVAS RAZÕES. RECEBEU-SE O APELO(FLS. 193). CONTRA RAZÕES DO APELADO ÀS 195 E SEGUINTES. SUBAM, OS AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA. |
Procedimento Ordinário - 690662-8/2005 |
Autor(s): Erison Jearce Dos Santos Miranda |
Advogado(s): Paulo Kennedy Moreira Fagundes |
Reu(s): Banco Dibens Sa |
Advogado(s): Celso Luis Machado Junior |
Despacho: DE FLS. 78: VIOSTOS, ETC. PRESENTE O RECURSO DE APELAÇÃO, E AS CONTRARAZÕES DO APELADO, SUBAM, OS AUTOS, À SUPERIOR INSTANCIA. |
Procedimento Ordinário - 2389018-3/2008 |
Autor(s): Juracy Pires De Novais |
Advogado(s): Milton Brito Limoeiro Júnior |
Reu(s): Banco Bradesco Sa |
Despacho: DE FLS. 28:VISTOS, ETC. CITE-SE O BANCO RÉU, PARA CONTESTAR EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SE PRESUMIREM VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. |
Procedimento Ordinário - 915586-2/2005 |
Autor(s): Denise Castro Almeida |
Advogado(s): Osvaldo Amorim Neto |
Reu(s): Banco Do Brasil Sa |
Advogado(s): Paulo Rocha Barra e Igor da S. Sousa |
Decisão: DE FLS. 81, PARTE FINAL:...ASSIM, DECLARO INTEMPESTIVO O APELO DO ACIONADO. RECEBO O APELO DA AUTORA DENISE CASTRO ALMEIDA(FLS. 60) INTIME-SE O REÚ PARA CONTRARAZÕES. |
Embargos à Execução - 1493761-4/2007 |
Apensos: 2442289-1/2009 |
Autor(s): Antenor Camargo Filho, Maria Auxiliadora De Assis Camargo |
Advogado(s): Osvaldo Bulhoes |
Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A |
Advogado(s): Paulo Roberto Ferreira Santos |
Despacho: DE FLS. 120:VISTOS, ETC. CERTIFIQUE , O CARTORIO: A-SE HOUVE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO RECURSO DE APELAÇÃO; B-ANTE A CERTIDÃO DE FLS. 116, CERTIFIQUE-SE EM QUE DATA FORAM DEVOLVIDOS OS PRESENTES AUTOS, PELO BEL. PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS. |
Execução de Alimentos - 2106670-0/2008 |
Representante(s): Liana Rodrigues Da Silva |
Advogado(s): Geane Mendes Barbosa |
Requerido(s): Gerson Quadros Filho |
Advogado(s): Lucila Teixeira de Almeida |
Despacho: DE FLS.73: VISTOS, ETC. DEFIRO A PROMOÇÃO DO MINISTERIO P]UBLICO, DE FLS.70, VERSO. INTIME-SE NA FORMA ALI REQUERIDA. |
Expediente do dia 05 de fevereiro de 2009 |
Procedimento Sumário - 1787495-2/2007 |
Autor(s): Celia Paulo Dos Santos |
Advogado(s): Roberto Midlej |
Reu(s): Anderson Sossai Magnago |
Advogado(s): Elio Manoel Ribeiro Ribeiro |
Despacho: DE FLS. 87: VISTOS, ETC, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA DIZER SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 81. |
Expediente do dia 06 de fevereiro de 2009 |
OUTRAS - 1076829-8/2006 |
Autor(s): Valdilene Umburana De Oliveira |
Advogado(s): Geane Mendes Barbosa-Naj |
Assistido(s): Icaro De Oliveira Silva |
Despacho: DE FLS. 16: VISTOS, ETC. CITE-SE O RÉU, PARA CONTESTAR O PEDIDO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. APÓS, DÊ-SE VISTA À PROMOTORIA QUE ATUA NESTA 3ª VARA. |
Expediente do dia 10 de fevereiro de 2009 |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 464132-1/2004 |
Apensos: 1093401-9/2006 |
Autor(s): J. M. A. D. O. |
Advogado(s): Osvaldo Bulhoes |
Reu(s): A. B. C. |
Advogado(s): Elio Manoel Ribeiro Ribeiro |
Despacho: DE FLS. 162: VISTOS, ETC. RECEBI OS AUTOS HOJE, VINDO DO TRIBUNAL. FAÇAM-SE AS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS, E INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTERIO PUBLICO, DA BAIXA DOS AUTOS. |
INDENIZACAO POR ACIDENTE DE VEICULO - 813674-2/2005 |
Autor(s): Marili Souza Fontes, Mario Jorge De Souza Neto, Felipe De Souza Fontes e outros |
Advogado(s): Edson Adroaldo Araujo Sepulveda |
Reu(s): Miguel Sabastiao Figueredo Filho |
Advogado(s): Bethania Nazareth Cunha M. Lomanto, Deolindo Gomes da Silva Neto, Geane Mendes Barbosa |
Despacho: DE FLS. 262: VISTOS, ETC. RECEBI OS AUTOS ,HOJE, VINDO DA SUPERIOR INSTÂNCIA. FAÇAM-SE AS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS. INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTERIO PUBLICO, DA BAIXA DOS AUTOS. |
Procedimento Ordinário - 2411145-0/2009 |
Autor(s): Cintia Brito Silva Nogueira |
Advogado(s): José Luiz Machado Cafezeiro Júnior |
Reu(s): Banco Finasa |
Decisão: DE FLS. 36, PARTE FINAL: ...INDEFIRO, PORÉM, O PEDIDO LIMINAR, PARA QUE A ACIONANTE FIQUE NA POSSE DO BEM, AGUARDE-SE A OUVIDA DO RÉU. CITE-SE O RÉU PARA CONTESTAR EM 15 DIAS, PEN ADE SE ADMITIREM VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. |
Expediente do dia 11 de fevereiro de 2009 |
Procedimento Ordinário - 1664333-9/2007 |
Autor(s): C. A. S. |
Advogado(s): Lara Barbosa Quadros Cortes |
Reu(s): C. C. D. E. D. E. D. B. |
Advogado(s): Marcelo Mendonca Teixeira |
Despacho: DE FLS. 76: VISTOS, ETC. INTIME-SE A RÉ PARA QUE PRONUNCIE SOBRE AS PETIÇÕES DE FLS. 62 E 69, E AS SUBSCREVA, CASO CONCORDE COM OS TERMOS ALI CONTIDOS. PRAZO: 48 HORAS, FINDO O QUAL, A AÇÃO DEVERÁ PROSSEGUIR. |
Procedimento Ordinário - 2444891-7/2009 |
Autor(s): Naria Del Rei |
Advogado(s): Thiago Del Sarto Azevedo |
Reu(s): Banco Itau Sa |
Decisão: DE FLS. 30: VISTOS, ETC. INDEFIRO A GRATUIDADE PEDIDA, EIS QUE SE TRATA DE PESSOA JURIDICA, SENDO NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA MISERABILIDADE. JUNTE-SE PROVA DA LEGALIDADE DA REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO. |
Procedimento Ordinário - 2445113-6/2009 |
Autor(s): Marivaldo Pinheiro Andrade |
Advogado(s): Erick Menezes de Oliveira Júnior |
Reu(s): Geisa Santos Santa Cruz |
Decisão: DE FLS. 129: VISTOS, ETC. DEFIRO A GRATUIDADE REQUERIDA. CITE-SE A RÉ PARA CONTESTAR EM 15(QUINZE) DIAS, PENA DE REVELIA E DE SE PRESUMIREM VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. |
Divórcio Litigioso - 2445018-2/2009 |
Autor(s): Gilvonete Souto Soares |
Advogado(s): Antonio Carlos Sousa Rodrigues |
Reu(s): Joelio Soares Viana |
Decisão: DE FLS. 08:VISTOS, ETC. GRATUIDADE DEFERIDA. CITE-SE O RÉU PARA CONTESTAR EM 15(QUINZE) DIAS, PENA DE REVELIA. |
Expediente do dia 12 de fevereiro de 2009 |
Divórcio Litigioso - 1998795-1/2008 |
Autor(s): C. A. V. G. |
Advogado(s): Leonardo Mineiro Falcao |
Reu(s): M. A. B. G. |
Despacho: DE FLS. 37: VISTOS, ETC. EM VISTA DA CERTIDÃO DA OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS. 34, DETREMINO QUE SE EXTRAIA O MANDADO DE CITAÇÃO DA RÉ, DEVENDO A REFERIDA OFICIAL DE JUSTIÇA FAZER DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAR O ENDEREÇO DA CITANDA; SENDO INSUFICIENTE TAL PROVIDÊNCIA, CITE-SE POR EDITAL, CONFORME PEDIDO ÀS FLS.36. |
Expediente do dia 13 de fevereiro de 2009 |
Divórcio Litigioso - 1182558-1/2006 |
Autor(s): N. A. T. |
Advogado(s): Geane Mendes Barbosa-Naj |
Reu(s): A. D. O. T. |
Despacho: DE FLS. 16: VISTOS, ETC. RÉ CITADA POR EDITAL, QUE NÃO CONTESTOU, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 15, VERSO. DOU-LHE CURADOR NA PESSOA DO DEFENSOR PÚBLICO DR. PEDRO RODRIGUES NETO. DÊ-SE-LHE VISTA DOS AUTOS, PARA CONTESTAR. |
Expediente do dia 17 de fevereiro de 2009 |
REPARACAO DE DANOS - 1640091-1/2007 |
Autor(s): Joao Batista Filho |
Advogado(s): Alberto Vaz Santos |
Reu(s): Curtume Alianca S.A |
Advogado(s): Osvaldo Bulhoes |
Despacho: DE FLS. 203:Vistos etc. A ´presente execução desenrola-se morosamente, observando-se que a ação principal fora proposta em 1991, portanto há dezoito anos, sem que a parte obtivesse o resultado prático da ação, ou seja, o recebimento da indenização fixada na sentença. Uma vez não encontrada importância em dinheiro nos Bancos para se proceder a penhora, determino que se penhorem os bens constantes dos documentos ora apresentados pelo Autor Exequente, e que se manda juntar, que mostram ser, a Executada, proprietária de bens imóveis nesta Comarca. Proceda-se a penhora imediata dos referidos bens, e intime-se a devedora, da penhora, via Diário de Justiça. |
Expediente do dia 18 de fevereiro de 2009 |
Procedimento Ordinário - 442677-8/2004 |
Autor(s): Luciana Silva Matos |
Advogado(s): Arivaldo da Silva Nascimento |
Reu(s): Banco Panamericano S.A |
Advogado(s): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro, Elio Manoel R. Ribeiro, Tatiane Brito Nascimento |
Decisão: DE FLS. 165: Vistos etc.Vê se que a sentença prolatada nesta primeira instância, fora reformada em grau de apelação, apenas para reduzir o montante da condenação de 100 salários mínimos para 30 salários mínimos; o autor ingressara com a execução e penhorado o valor devido, ingressara o banco réu com impugnação dos cálculos, alegando que estes deveria tomar por base o salário mínimo da época da propositura da ação; tal alegação é completamente descabida no caso, eis que, a sentença fixou a indenização em salários mínimos, cujo valor seriam vigentes à época do efetivo pagamento; assim, nunca se poderia tomar por base o salário da época da propositura da ação, ou seja, dezembro de 2002; os cálculos, pois, estão corretos e a presente impugnação pretende apenas protelar o recebimento da indenização, com alegações totalmente infundadas, por isso que se rejeita a impugnação e se determina a imediata liberação dos valores penhorados, eis que a irresignação do banco executado limita-se apenas ao acima exposto; expeça-se Alvará, na forma já determinada.P. R. Intimem-se. |
Expediente do dia 27 de fevereiro de 2009 |
Inventário - 1583392-9/2007 |
Autor(s): Paulo Mattos Barreto |
Advogado(s): Byron de Castro Muniz Teixeira, Renato Almeida de Oliveira Filho |
Inventariado(s): Espolio De Almerinda De Novais Colombo |
Despacho: DE FLS. 150:Vistos etc.Vê-se que o Inventariante, até a presente data, não prestara contas da sua gestão, conforme determinado em sentença de fls. 113 a 114. Ali, se determinara a intimação do Inventariante, para prestar contas em 48 horas , sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que forem prestadas pelos Requerentes e sob pena de remoção do cargo de Inventariante .Cumpra-se IMEDIATAMENTE, a referida determinação, expedindo-se mandado de intimação ao Inventariante, nos termos acima mencionados |
Expediente do dia 11 de março de 2009 |
Justificação - 2130453-3/2008 |
Autor(s): T. A. D. S. |
Advogado(s): Hoyama Tourinho Simoes de Carvalho |
Reu(s): L. S. O. |
Despacho: TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 22: ABERTA A AUDIENCIA A MESMA NÃO SE REALIZOU EM VIRTUDE DA NÃO INTIMAÇÃO DAS PARTES, CONFORME CERTIFICA A OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS. 21, VERSO, INFORMANDO NÃO TER INTIMADO AS MESMAS EM VIRTUDE DOS ENDEREÇOS ESTAREM INCOMPLETOS OU INCORRETOS, DEVENDO-SE INTIMAR O ADVOGADO DA AUTORA DA MENCIONADA CERTIDÃO. |
Expediente do dia 17 de março de 2009 |
Procedimento Sumário - 1117871-7/2006 |
Autor(s): Heronildes Fernando Pinho Cardoso |
Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira |
Reu(s): Empresa De Transportes E Logistica Parana Ltda, Agf Brasil Seguros S/A |
Advogado(s): Denise Meirelles, Marcelo Neves Barreto |
Despacho: DE FLS. Nº 310: Vistos, etc. A apelação da sentença consta às fls. 246; recebo o apelo, se tempestivo; vista ao apelado para contra-razões. |
Execução de Título Extrajudicial - 476419-9/2004 |
Apensos: 776815-1/2005 |
Autor(s): Aurenice Da Silva Moraes |
Advogado(s): Byron de Castro Muniz Teixeira |
Reu(s): Bradesco Vida E Previdência |
Advogado(s): Ivana Carla Andrade Silva da Guarda |
Despacho: DE FLS. Nº 67 V: Lavre-se termo de penhora, e depósito do bem, com intimação do depositário. |