Poder Judiciário - Estado da Bahia Comarca de Ipiaú Juízo de Direito da Vara Crime, Infância e Adolescência e Tribunal do Júri Rua Borges de Barros, nº 01 – Centro – Ipiaú/Ba – CEP 45.570-000 Telefones: (73) 3531-3152/3730/3692 JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: DR. SAMI STORCH PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA: DRA. PATRÍCIA SILVA MOREIRA ESCRIVÃ: ODETE CLEMENTE DE MOURA SUBESCRIVÃO-DESIGNADO: DILSON ARAÚJO DOS ANJOS |
Expediente do dia 19 de fevereiro de 2009 |
Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo: |
GUARDA DE MENOR - 1648593-7/2007 |
Autor(s): Maria Lúcia Machado Brito |
Advogado(s): Rogério Pereira dos Santos |
Despacho: "...1 - Proceda-se o estudo social do caso. |
Expediente do dia 04 de março de 2009 |
Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo: |
Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo: |
FALSIDADE IDEOLÓGICA - 1590205-1/2007 |
Autor(s): Justiça Pública |
Reu(s): Davi Wesner Lorensson |
Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira |
Decisão: "...Isso posto, com base no artigo 5º, inciso LXV, da Constituição Federal, CONCEDO a LIBERDADE PROVISÓRIA a DAVI WESNER LORENSSON, mediante as condições previstas nos artigos 327 e 328 do CPP..." |
Expediente do dia 05 de março de 2009 |
Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo: |
GUARDA DE MENOR - 467033-4/2004 |
Autor(s): Gerson Andrade Souza, Joana Ribeiro Farias |
Advogado(s): Agnaldo Almeida Teixeira |
Menor(s): Jailton Farias Souza |
Sentença: "...Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 267, II e III, do Código de Processo Civil..." |
Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo: |
GUARDA DE MENOR - 631376-9/2005 |
Autor(s): Dermival Cassiano Dos Santos E Magnólia Da Silva Santos |
Advogado(s): Rita de Cassia Muniz Calumby |
Menor(s): Rafael Dos Santos E Raimundo Cassiano Dos Santos |
Sentença: "...De fato, a maioridade dos interessados é fato superveniente que conduz à evidente perda do interesse processual por parte dos requerentes, o que foi confirmado com a sua não manifestação quando regularmente intimados, pelo que JULGO EXTINTO o processo, sem do mérito, com base no art. 267, III e VI, do Código de Processo Civil..." |
Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo: |
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2402137-9/2009 |
Autor(s): O Ministério Público Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Fábio Evangelista Dos Santos, Genivaldo De Almeida Costa, João Vieira |
Advogado(s): Clemilson Lima Ribeiro, Jayme Reis Neto, Wagnner Chaves Philadelpho |
Decisão: "...Sendo assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de maio de 2009, às 16:00 horas, quando deverão ser ouvidas a(s)vítima(s) e as testemunhas arroladas pela acusação e pela(s)defesa(s), e interrogado(s) o(s) réu(s, conforme a nova redação do art. 400 do CPP. |