Poder Judiciário - Estado da Bahia Comarca de Ipiaú Juízo de Direito da Vara Crime, Infância e Adolescência e Tribunal do Júri Rua Borges de Barros, nº 01 – Centro – Ipiaú/Ba – CEP 45.570-000 Telefones: (73) 3531-3152/3730/3692 JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: DR. SAMI STORCH PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA: DRA. PATRÍCIA SILVA MOREIRA ESCRIVÃ: ODETE CLEMENTE DE MOURA SUBESCRIVÃO-DESIGNADO: DILSON ARAÚJO DOS ANJOS |
Expediente do dia 04 de fevereiro de 2009 |
Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo: |
CAUTELAR - 1331849-3/2006 |
Autor(s): Carlos Henrique Castro |
Advogado(s): Jose Carlos Britto de Lacerda |
Reu(s): Rádio Fm Rio Novo, Conhecida Como Ipiaú Fm, Raimundo Paraguai, Beto Marques |
Despacho: "...R.H. |
Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo: |
CAUTELAR - 1767136-9/2007 |
Autor(s): Carlos Henrique Castro |
Advogado(s): Jose Carlos Britto de Lacerda |
Reu(s): Gilberto Marques Calixto |
Despacho: "...R.H. |
Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo: |
CAUTELAR - 1295891-7/2006 |
Autor(s): Carlos Henrique Castro |
Advogado(s): Jose Carlos Britto de Lacerda |
Reu(s): Beto Marques, Raimundo Paraguai |
Despacho: "...R.H. |
Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo: |
CAUTELAR - 1433716-6/2007 |
Autor(s): Carlos Henrique Castro |
Advogado(s): Jose Carlos Britto de Lacerda |
Reu(s): Rádio Fm Rio Novo, Conhecida Como Fm Ipiaú, O Individuo Conhecido Como Raimundo Paraguai |
Despacho: "...R.H. |
Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo: |
INTERPELACAO - 1792844-0/2007 |
Interpelante(s): Carlos Henrique Castro |
Advogado(s): Marcell Aurélio Barreto Correia |
Interpelado(s): Ipiau Fm 91, Gilberto Marques Calixto |
Despacho: "...R.H. |
Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo: |
INTERPELACAO - 1792931-4/2007 |
Interpelante(s): Carlos Henrique Castro |
Advogado(s): Marcell Aurélio Barreto Correia |
Interpelado(s): Ipiau Fm 91, Gilberto Marques Calixto, Nilson Fernandes, Vulgo Nen Patinha |
INTERPELACAO - 1792931-4/2007 |
Interpelante(s): Carlos Henrique Castro |
Advogado(s): Marcell Aurélio Barreto Correia |
Interpelado(s): Ipiau Fm 91, Gilberto Marques Calixto, Nilson Fernandes, Vulgo Nen Patinha |
Despacho: "...R.H. |
Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo: |
PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA - 1089837-1/2006 |
Autor(s): Luzia Rodrigues Castro |
Advogado(s): Matheus Vinícius Barreto Correia |
Despacho: "...R.H. |
Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo: |
EXIBICAO - 1351881-0/2006 |
Autor(s): Luzia Rodrigues Castro |
Advogado(s): Jose Carlos Britto de Lacerda, Matheus Vinícius Barreto Correia |
Reu(s): Radio F.M. Rio Novo, Raimundo Paraguai |
Despacho: "...R.H. |
Expediente do dia 06 de fevereiro de 2009 |
Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo: |
PORTE ILEGAL DE ARMA - 1619490-2/2007 |
Autor(s): Justiça Pública |
Reu(s): Vando Conceição De Jesus |
Advogado(s): Jayme Reis Neto |
Despacho: "...Tendo em vista as recentes alterações no rito processual penal e o fato de o Réu não ter apresentado defesa, intime-se o Réu pessoalmente e por meio de defensor já constituído nos autos, para responder a acusação, por escrito no prazo de dez(10) dias, na forma prevista no art. 396-A do CPP, acrescido pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008." |
Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo: |
LESÃO CORPORAL - 1610472-3/2007 |
Autor(s): O Ministerio Publico Estadual |
Reu(s): Ailton Simpliciano Dos Santos |
Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira |
Despacho: "...Tendo em vista as recentes alterações no rito processual penal e o fato de o Réu não ter apresentado defesa, intime-se o Réu pessoalmente e por meio de defensor já constituído nos autos, para responder a acusação, por escrito no prazo de dez(10) dias, na forma prevista no art. 396-A do CPP, acrescido pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008." |
Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo: |
LESÃO CORPORAL - 1591451-0/2007 |
Autor(s): O Ministerio Publico Estadual |
Reu(s): José Carlos Lima |
Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira |
Despacho: "...Tendo em vista as recentes alterações no rito processual penal e o fato de o Réu não ter apresentado defesa, intime-se o Réu pessoalmente e por meio de defensor já constituído nos autos, para responder a acusação, por escrito no prazo de dez(10) dias, na forma prevista no art. 396-A do CPP, acrescido pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008." |
Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo: |
HOMICIDIO TENTADO - 1613052-5/2007 |
Autor(s): O Ministerio Publico Estadual |
Reu(s): Elisval Martins De Jesus, Vulgo Biludo |
Advogado(s): Jose Carlos Britto de Lacerda |
Despacho: "...Tendo em vista as recentes alterações no rito processual penal e o fato de o Réu não ter apresentado defesa, intime-se o Réu pessoalmente e por meio de defensor já constituído nos autos, para responder a acusação, por escrito no prazo de dez(10) dias, na forma prevista no art. 396-A do CPP, acrescido pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008." |
Expediente do dia 16 de fevereiro de 2009 |
Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo: |
BUSCA E APREENSAO - 1029166-8/2006 |
Requerente(s): Humberto Menezes De Almeida Barreto |
Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira |
Sentença: "Homologo a desistência requerida às fls. e Julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. |
Expediente do dia 17 de fevereiro de 2009 |
Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo: |
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2323307-2/2008 |
Apensos: 2312372-5/2008 |
Autor(s): O Ministério Público Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Fábio Evangelista Dos Santos |
Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira |
Vítima(s): Maria Izabel De Souza Bonfim |
Decisão: "...Isto posto, APLICO, incidentalmente, as medidas protetivas de urgência previstas no artigo 22, inciso III, "a" e "b", da Lei n.º 11.340/06..." |
Expediente do dia 02 de março de 2009 |
GUARDA DE MENOR - 2119087-0/2008 |
Autor(s): Adriana Muniz De Almeida Souza |
Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira |
Despacho: "1 - Fls. 25: A intimação deverá se dar na pessoa do advogado da requerente, por publicação no D.O. |
Expediente do dia 03 de março de 2009 |
Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo: |
Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo: |
PORTE ILEGAL DE ARMA - 1941944-1/2008 |
Autor(s): O Ministério Público Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Neilton Santana Dos Santos, Vulgo Willian |
Advogado(s): Jayme Reis Neto |
Despacho: "...Pelo Doutor Juiz foi dito que tendo emvista a certidão de fls. 67 e o fato de que ainda não foi oferecida defesa em favor do Réu, intime-se o Dr. Jayme Reis Neto para fazê-lo, no prazo de dez dias, na forma prevista no art. 396-A, do CPP. Após a juntada da peça, voltem conclusos." |