Poder Judiciário - Estado da Bahia
Comarca de Ipiaú
Juízo de Direito da Vara Crime, Infância e Adolescência e Tribunal do Júri
Rua Borges de Barros, nº 01 – Centro – Ipiaú/Ba – CEP 45.570-000
Telefones: (73) 3531-3152/3730/3692
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: DR. SAMI STORCH
PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA: DRA. PATRÍCIA SILVA MOREIRA
ESCRIVÃ: ODETE CLEMENTE DE MOURA
SUBESCRIVÃO-DESIGNADO: DILSON ARAÚJO DOS ANJOS

Expediente do dia 04 de fevereiro de 2009

Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo:


CAUTELAR - 1331849-3/2006

Autor(s): Carlos Henrique Castro

Advogado(s): Jose Carlos Britto de Lacerda

Reu(s): Rádio Fm Rio Novo, Conhecida Como Ipiaú Fm, Raimundo Paraguai, Beto Marques

Despacho: "...R.H.
Vistos em Inspeção.
Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se o(a) requerente para que, em cinco(05) dias, diga se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção."

 

Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo:


CAUTELAR - 1767136-9/2007

Autor(s): Carlos Henrique Castro

Advogado(s): Jose Carlos Britto de Lacerda

Reu(s): Gilberto Marques Calixto

Despacho: "...R.H.
Vistos em Inspeção.
Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se o(a) requerente para que, em cinco(05) dias, diga se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção."

 

Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo:


CAUTELAR - 1295891-7/2006

Autor(s): Carlos Henrique Castro

Advogado(s): Jose Carlos Britto de Lacerda

Reu(s): Beto Marques, Raimundo Paraguai

Despacho: "...R.H.
Vistos em Inspeção.
Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se o(a) requerente para que, em cinco(05) dias, diga se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção."

 

Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo:


CAUTELAR - 1433716-6/2007

Autor(s): Carlos Henrique Castro

Advogado(s): Jose Carlos Britto de Lacerda

Reu(s): Rádio Fm Rio Novo, Conhecida Como Fm Ipiaú, O Individuo Conhecido Como Raimundo Paraguai

Despacho: "...R.H.
Vistos em Inspeção.
Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se o(a) requerente para que, em cinco(05) dias, diga se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção."

 

Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo:


INTERPELACAO - 1792844-0/2007

Interpelante(s): Carlos Henrique Castro

Advogado(s): Marcell Aurélio Barreto Correia

Interpelado(s): Ipiau Fm 91, Gilberto Marques Calixto

Despacho: "...R.H.
Vistos em Inspeção.
Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se o(a) requerente para que, em cinco(05) dias, diga se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção."

 

Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo:


INTERPELACAO - 1792931-4/2007

Interpelante(s): Carlos Henrique Castro

Advogado(s): Marcell Aurélio Barreto Correia

Interpelado(s): Ipiau Fm 91, Gilberto Marques Calixto, Nilson Fernandes, Vulgo Nen Patinha

INTERPELACAO - 1792931-4/2007

Interpelante(s): Carlos Henrique Castro

Advogado(s): Marcell Aurélio Barreto Correia

Interpelado(s): Ipiau Fm 91, Gilberto Marques Calixto, Nilson Fernandes, Vulgo Nen Patinha

Despacho: "...R.H.
Vistos em Inspeção.
Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se o(a) requerente para que, em cinco(05) dias, diga se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção."

 

Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo:


PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA - 1089837-1/2006

Autor(s): Luzia Rodrigues Castro

Advogado(s): Matheus Vinícius Barreto Correia

Despacho: "...R.H.
Vistos em Inspeção.
Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se o(a) requerente para que, em cinco(05) dias, diga se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção."

 

Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo:


EXIBICAO - 1351881-0/2006

Autor(s): Luzia Rodrigues Castro

Advogado(s): Jose Carlos Britto de Lacerda, Matheus Vinícius Barreto Correia

Reu(s): Radio F.M. Rio Novo, Raimundo Paraguai

Despacho: "...R.H.
Vistos em Inspeção.
Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se o(a) requerente para que, em cinco(05) dias, diga se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção."

 

Expediente do dia 06 de fevereiro de 2009

Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo:


PORTE ILEGAL DE ARMA - 1619490-2/2007

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Vando Conceição De Jesus

Advogado(s): Jayme Reis Neto

Despacho: "...Tendo em vista as recentes alterações no rito processual penal e o fato de o Réu não ter apresentado defesa, intime-se o Réu pessoalmente e por meio de defensor já constituído nos autos, para responder a acusação, por escrito no prazo de dez(10) dias, na forma prevista no art. 396-A do CPP, acrescido pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008."

 

Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo:


LESÃO CORPORAL - 1610472-3/2007

Autor(s): O Ministerio Publico Estadual

Reu(s): Ailton Simpliciano Dos Santos

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira

Despacho: "...Tendo em vista as recentes alterações no rito processual penal e o fato de o Réu não ter apresentado defesa, intime-se o Réu pessoalmente e por meio de defensor já constituído nos autos, para responder a acusação, por escrito no prazo de dez(10) dias, na forma prevista no art. 396-A do CPP, acrescido pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008."

 

Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo:


LESÃO CORPORAL - 1591451-0/2007

Autor(s): O Ministerio Publico Estadual

Reu(s): José Carlos Lima

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira

Despacho: "...Tendo em vista as recentes alterações no rito processual penal e o fato de o Réu não ter apresentado defesa, intime-se o Réu pessoalmente e por meio de defensor já constituído nos autos, para responder a acusação, por escrito no prazo de dez(10) dias, na forma prevista no art. 396-A do CPP, acrescido pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008."

 

Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo:


HOMICIDIO TENTADO - 1613052-5/2007

Autor(s): O Ministerio Publico Estadual

Reu(s): Elisval Martins De Jesus, Vulgo Biludo

Advogado(s): Jose Carlos Britto de Lacerda

Despacho: "...Tendo em vista as recentes alterações no rito processual penal e o fato de o Réu não ter apresentado defesa, intime-se o Réu pessoalmente e por meio de defensor já constituído nos autos, para responder a acusação, por escrito no prazo de dez(10) dias, na forma prevista no art. 396-A do CPP, acrescido pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008."

 

Expediente do dia 16 de fevereiro de 2009

Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo:


BUSCA E APREENSAO - 1029166-8/2006

Requerente(s): Humberto Menezes De Almeida Barreto

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira

Sentença: "Homologo a desistência requerida às fls. e Julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC.
P.R.I.
Arquivem-se os autos, após o trânsito em julgado e o recolhimento de custas eventualmente pendentes."

 

Expediente do dia 17 de fevereiro de 2009

Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo:


Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2323307-2/2008

Apensos: 2312372-5/2008

Autor(s): O Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Fábio Evangelista Dos Santos

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira

Vítima(s): Maria Izabel De Souza Bonfim

Decisão: "...Isto posto, APLICO, incidentalmente, as medidas protetivas de urgência previstas no artigo 22, inciso III, "a" e "b", da Lei n.º 11.340/06..."

 

Expediente do dia 02 de março de 2009

GUARDA DE MENOR - 2119087-0/2008

Autor(s): Adriana Muniz De Almeida Souza
Em Favor De(s): Viviane Cordeiro Muniz

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira

Despacho: "1 - Fls. 25: A intimação deverá se dar na pessoa do advogado da requerente, por publicação no D.O.
2 - Citem-se os reqdos. pelos correios."

 

Expediente do dia 03 de março de 2009

Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo:


Ficam os senhores advogados intimados do teor dos despachos, decisões, sentenças e para as audiências designadas nos processos abaixo:


PORTE ILEGAL DE ARMA - 1941944-1/2008

Autor(s): O Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Neilton Santana Dos Santos, Vulgo Willian

Advogado(s): Jayme Reis Neto

Despacho: "...Pelo Doutor Juiz foi dito que tendo emvista a certidão de fls. 67 e o fato de que ainda não foi oferecida defesa em favor do Réu, intime-se o Dr. Jayme Reis Neto para fazê-lo, no prazo de dez dias, na forma prevista no art. 396-A, do CPP. Após a juntada da peça, voltem conclusos."