Despacho: DE FLS. Nº 120: R.H. Vista ao M. Público.

Autor(s): D. R. S.
Representante(s): G. C. S.

Advogado(s): Geane Mendes Barbosa-Naj

Reu(s): E. C. B.

Despacho: DE FLS. 17: R.H.DÊ-SE VISTA AO M. PÚBLICO.

Autor(s): Manoel Basilio Nascimento

Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira

Reu(s): Railda Pereira Nascimento

Advogado(s): Defensor Publico

Sentença: DE FLS. Nº 35 EM TERMO DE AUD.(PARTE FINAL...): como há impossibilidade de prosseguimento do processo, ante não se ter encontrado o autor, determino a extinção do processo nos termos do art. 269 do CPC. Sem custas.Publicada nesta audiência e intimados os presentes . Registre-se.

Apensos: 2225248-1/2008, 2225315-9/2008

Autor(s): A. S. D. S.

Advogado(s): Arivaldo da Silva Nascimento

Reu(s): A. G. D. S.

Advogado(s): Elio Manoel Ribeiro Ribeiro

Sentença: DE FLS. Nº 124(PARTE FINAL): ...homologo por sentença, a partilha do único bem do casal, na forma acima pactuada, e decreto a extinção da execução nos termos do artigo 794do CPC. Expeça-se Carta de adjudicação em favor da mulher, da meação que adquirira ao Varão, e expedição de alvará em favor da Arrematante, Dilma pereira da Silva, para que se lhe devolva a importância pela qual arrematara o bem, com os seus acréscimos legais. Sem custas. P.R.Intimem-se.

Apensos: 2270368-1/2008, 2284495-8/2008

Autor(s): J. R. N.
Representante(s): M. C. F. S.

Advogado(s): Edson Adroaldo Araujo Sepulveda

Reu(s): J. R. F.

Advogado(s): Flávia Smarcevscki Pereira, Laneyde Sampaio Rodrigues, Milton de Cerqueira Pedreira

Despacho: DE FLS. Nº 225: Vistos etc. Recebo a apelação, de fls. 193 a 220, se tempestiva. Vista à aprte contrária para contra-razões.

Autor(s): M. T. M. D. S.

Advogado(s): Lucas Britto Tolomei, Maria Shirley Froes Souza Candido

Reu(s): P. R. D. S. N.

Advogado(s): José Maria Gomes Mello

Despacho: DE FLS. 80: VISTOS, ETC. CUMPRA-SE O DESPACHO CONSTANTE NO TERMO DE FLS. 72, DANDO-SE VISTA ÀS PARTES DO DOCUMENTO DE FLS. 75 E PARA OFERECEREM RAZÕES FINAIS EM MEMORIAIS NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 15 HORAS.

Autor(s): Paulo Roberto Costa

Advogado(s): Milton Brito Limoeiro Júnior

Reu(s): Zamael Borges Costa, Zanoni Roberto Costa

Advogado(s): Andre Angelo Borges Oliveira

Despacho: DE FLS.161: R.H.JUNTE-SE.FORNEÇAM-SE OS DADOS PEDIDOS.

Apensos: 1657975-6/2007

Autor(s): Z. B. C.

Advogado(s): Andre Angelo Borges Oliveira

Reu(s): P. R. C.

Advogado(s): Milton Brito Limoeiro Junior

Despacho: NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 64201-1/2008 ÀS FLS. 148: R.H.ANEXEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO PROCESSO PRINCIPAL, FICANDO, O AGRAVO, RETIDO.

Representante(s): Fabricia Mascarenhas
Requerente(s): Caio Rafael Oliveira Mascarenhas

Advogado(s): Jorgeane Nadege Silva Mascarenhas

Requerido(s): Moacir Mascarenhas Silva

Advogado(s): Muzio Cafezeiro

Despacho: DE FLS. 62: VISTOS, ETC. EXTRAIA-SE O MANDADO DE FLS. 59, ENTREGANDO-SE À OFICIAL PARA CUMPRIMENTO.VÊ-SE QUE A MESMA REQUERERA REFORÇO POLICIAL, PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM , E A CERTIDÃO EXARADA ÀS FLS. 59, VERSO, SILENCIA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TAL REFORÇO. CUMPRA-SE, POIS, O MANDADO, INCLUSIVE COM ARROMBAMENTO , SE NECESSÁRIO, E NOS HORÁRIOS REFERIDOS NA MENCIONADA CERTIDÃO.

Autor(s): Geraldo Ramos Caires

Advogado(s): Rogerio Silva Torres

Reu(s): Transportadora Tozzo Ltda

Advogado(s): Ronady Moreno Botelho

Despacho: DE FLS. Nº 71: Vistos etc. Faça-se a penhora "on line", e após, intime-se a Executada para impugnação.

Autor(s): Ednice Maria Dos Reis

Advogado(s): Rogerio Silva Torres

Interditado(s): Sandra Regina Dos Reis

Despacho: DE FLS. 48: VISTOS, ETC. PROVARA-SE, NOS AUTOS, O FALECIMENTO DE EDENICE MARIA DOS REIS(FLS. 44), CURADORA DA INTERDITA SANDRA REGINA DOS REIS. ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 40, PARA QUE SE SUBSTITUA A CURADORA FALECIDA, PELA SUA FILHA CREUZIELLE DOS REIS SANCHES, QUE DEVERÁ COMPROMISSAR-SE E REQUERERE ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA, CASO HAJA BENS A SEREM ACAUTELADOS.

Apensos: 809371-6/2005

Autor(s): Piropo Automoveis Ltda

Advogado(s): Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Reu(s): Cirlene F. Santos

Advogado(s): Osvaldo Bulhoes

Despacho: DE FLS. 53: VISTOS, ETC. ÀS FLS. 44, A EXCEUTADA IMPUGNA O LAUDO AVALIATORIO, ALEGANDO QUE O PREDIO AVALIADO NÃO PODERÁ SER VENDIDO POR MENOS DE R$ 100.000,00. ACONTECE QUE NÃO SE ALEGARA ERRO OU DOLO DO AVALIADOR DESIGNADO, OU SEQUER FOSSE O MESMO SUSPEITO NOS TERMOS DA LEI, CASO EM QUE HAVERIA NECESSIDADE DE SE FORMALIZAR A EXCEÇÃO RESPECTIVA. ASSIM, HÁ QUE SE PREVALECER A AVALIAÇÃO FEITA. DETERMINO APENAS QUE SE ATUALIZE O VALOR DADO AO BEM .

Autor(s): Licia Maria Oliveira Simoes De Carv Alho

Advogado(s): Virgílio Tourinho Neto

Reu(s): Banco Panamericano S/A

Advogado(s): Aristides Jose Cavalcanti Batista

Despacho: DE FLS. 112: VISTOS, ETC. O RÉU APELARA DA SENTENÇA PROFERIDA NESTES AUTOS, E O CATÓRIO CERTIFICA ÀS FLS. 111, QUE NÃO SE APRESENTARAM CONTRARAZÕES. DETERMINO QUE OS PRESENTES AUTOS SUBAM À SUPERIOR INSTÂNCIA, IMEDIATAMENTE.

Autor(s): D. R. S.
Representante(s): G. C. S.

Advogado(s): Geane Mendes Barbosa-Naj

Reu(s): E. C. B.

Despacho: DE FLS. 18: VISTOS, ETC. O RÉU, CITADO, NÃO CONTESTOU. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 17. ENCAMINHEM-SE APÓS, OS PRSESENTES AUTOS, À DEFENSORIA PÚBLICA ANTE A RENÚNCIA DE FLS. 15.

Autor(s): Unibanco Uniao De Bancos Brasileiros Sa

Advogado(s): Saulo Veloso Silva

Reu(s): Adriano Rodrigues Mota

Despacho: DE FLS. 37, PARTE FINAL: ...DETERMINO, ENTRETANTO, QUE SE CUMPRA O MANDADO REFERIDO, CERTIFICANDO, O OFICIAL DE JUSTIÇA, O QUE FOR DE DIREITO.

Autor(s): Maria Alexandrina De Souza

Advogado(s): Luiz Antonio Brito de Oliveira

Reu(s): José Luiz Machado Cafezeiro, Maria De Lourdes Freire Sampaio, Marilene Sampaio Cafezeiro e outros

Advogado(s): Arivaldo da Silva Nascimento

Despacho: DE FLS. 157: VISTOS, ETC, PROLATADA A SENTENÇA EM 06 DE JUNHO DE 2008, APELOU-SE DA MESMA ÀS FLS. 129. CONSTANDO DOS AUTOS , AS CONTARRAZÕES DE FLS. 150. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO, E APÓS SUBAM OS AUTOS.

Autor(s): Maria Alexandrina De Souza

Advogado(s): Luiz Antonio Brito de Oliveira

Reu(s): Maria De Lourdes Freire Sampaio, Marilene Sampaio Cafezeiro, Fernando Freire Sampaio e outros

Advogado(s): Arivaldo da Silva Nascimento

Despacho: DE FLS. 115: VISTOS, ETC, EXARADA A SENTENÇA EM JUNHO DE 2008, APELOU-SE DA MESMA ÀS FLS. 101. COM CONTRARAZÕES ÀS FLS. 111. DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, E APÓS, SUBAM OS AUTOS.

Embargante(s): Jose Luiz Machado Cafezeiro, Elisabeth Souza Cafezeiro

Advogado(s): Arivaldo da Silva Nascimento

Embargado(s): Maria Alexandrina De Souza, Ivan Souza Sampaio, Ivaldo Souza Sampaio e outros

Advogado(s): Luiz Antonio Brito de Oliveira

Despacho: DE FLS. 139: VISTOS, ETC, PROLATADA A SENTENÇA EM JUNHO DE 2008, HOUVE A APELAÇÃO DE FLS. 126, ÀS FLS. 136, OS APELADOS, MARIA ALEXABDRINA DE SOUZA E OUTROS OFERECEM SUAS CONTRARAZÕES . DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, E APÓS, SUBAM, OS AUTOS Á SUPERIOR INSTÂNCIA.

Apensos: 1184980-5/2006

Autor(s): M. A. D. S.

Advogado(s): Luiz Antonio Brito de Oliveira

Reu(s): F. F. S.

Advogado(s): Arivaldo da Silva Nascimento

Despacho: DE FLS. 47: VISTOS, ETC, PROLATADA A SENTENÇA , AS PARTES FORAM INTIMADAS , VIA DIÁRIO JUSTIÇA(FLS. 46). CERTIFIQUE O CARTÓRIO A EXISTENCIA OU NÃO , DE RECURSO, NÃO HAVENDO DESAPENSEM-SE OS AUTOS, E ARQUIVE-SE.

Autor(s): Elivania Pereira Dos Santos, Bruna Dos Santos Chaves, Ruan Pablo Dos Santos Chaves

Advogado(s): Deolindo Gomes da Silva Neto

Reu(s): Expresso Rio De Contas

Advogado(s): Elizeu Maia Mattos, Marcos Ernesto Mendes Araújo

Despacho: DE FLS. 94: VISTOS, ETC. RECEBO O APELO DE FLS. 77. DÊ-SE VISTA AOS APELADOS PARA CONTRARAZÕES. A SEGUIR, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Autor(s): Miguel Diolino Dos Santos

Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira-Naj

Reu(s): Antonio Fernandes De Oliveira

Despacho: DE FLS. 21: VISTOS, ETC. INTIME-SE O AUTOR DA RENÚNCIA DO MANDADO, PELA BELA. THIRZA BENJOINO MOREIRA, PERMANECENDO, ENTRETANTO, O MANDADO OUTORGADO AOS DEMAIS FIGURANTES NA PROCURAÇÃO DE FLS. 05. CERTIFIQUE, O CARTÓRIO, SE HOUVE CONTESTAÇÃO.

Arrolante(s): Tereza Correia Santos, Lucas Correia Santos, Nadia Correia Santos e outros

Advogado(s): Rodrigo Sampaio Britto Oliveira

Arrolado(s): Deraldo Sousa Santos

Despacho: DE FLS. 53: VISTOS, ETC, .ANTE OS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 44 E SEGUINTES, QUE DESCREVEM OS REQUERENTES COMO PESSOAS SEM RECURSOS, DETERMINO QUE AS CUSTAS SEJAM PAGAS A FINAL, QUANDO DO RECEBIMENTO DOS RESPECTIVOS QUINHÕES. TRATANDO-SE DE ARROLAMENTO COM PARTILHA AMIGÁVEL DETREMINO QUE SE JUNTEM AOS AUTOS PROVA DA QUITAÇÃO PARA COM A FAZENDA PÚBLICA E SE FOR O CASO, DO RECOLHIMENTO DO "CAUSA MORTIS".

Autor(s): Peron Brasil Matos

Advogado(s): Missias Leonel de Paiva

Reu(s): Ivana Oliveira Silva Matos

Menor(s): Ingrid Oliveira Silva Matos, Peron Vitor Oliveira Matos, Iury Silva Matos

Despacho: DE FLS. 27:Vistos etc.Defiro o pedido de fls 22.
Oficie-se imediatamente o INSS, Seção RH, (Gerência de Goiânia), no endereço aposto às fls. 23, para que desconte 30% (trinta por cento) dos rendimentos do funcionário PEROM BRASIL MATOS, após os descontos da Previdência e e imposto de renda, a título de pensão devida a seus filhos menores INGRED OLIVEIRA SILVA MATO, PERON VÍTOR OLIVERIRA MATOS e IURY SILVA MATOS , depositando a verba alimentícia no Banco do Brasil agência desta cidade de Jequié, à disposição deste Juízo, -

Autor(s): Alessandro Gomes Cardoso, Ive Caroline Xavier Cardoso

Advogado(s): Thiago Del Sarto Azevedo

Despacho: DE FLS. 12: VISTOS, ETC, DEFIRO A GRATUIDADE PEDIDA. COMPAREÇAM OS REQUERENTES, PARA RATIFICAÇÃO DO PEDIDO. PAUTA DISPONÍVEL, ÀS SEXTAS-FEIRAS, DAS 14:00(QUATORZE HORAS) , ÀS 18:00(DEZOITO HORAS).

Autor(s): T. D. L.

Advogado(s): Edglay Domingues Bezerra

Reu(s): P. C., M. C. L., P. V. D. R. L.

Advogado(s): Luis Elisio Ramos Hemerly

Despacho: DE FLS. 213: VISTOS, ETC. INTIME-SE O EXEQUENTE DA PETIÇÃO DE FLS. 186.

Autor(s): Valdeci Pinheiro Dos Santos

Advogado(s): Deolindo Gomes da Silva Neto

Reu(s): Espolio De Firmiano Pinheiro Da Silva

Decisão: DE FLS. 13: INDEFIRO A GRATUIDADE, PORÉM FIXO O PRAZO DE TRÊS MESES, PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. NOMEIO A REQUERENTE, COMO INVENTARIANTE. INTIME-SE PARA O COMPROMISSO E DECLARAÇÕES PRELIMINARES. VISTOS, ETC.

Autor(s): Antonio Carlos Dos Santos Oliveira

Advogado(s): José Luiz Machado Cafezeiro Júnior

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Decisão: DE FLS. 23: VISTOS, ETC. GRATUIDADE DEFERIDA. CITE-SE O RÉU PARA CONTESTAR EM QUINZE DIAS, PENA DE SE ADMITIREM VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.

Autor(s): Piropo Automoveis Ltda

Advogado(s): Byron de Castro Muniz Teixeira

Reu(s): Waldetario Batista Joaquim Flores

Despacho: DE FLS. Nº 26: Vistos, etc. Cite-se, via postal, para contestar em 15 dias, pena de se admitirem verdadeiros os fatos alegados na inicial.

Autor(s): Maria Lucia Alves Oliveira

Advogado(s): Maria Shirley Froes Souza Candido

Reu(s): Cadige Bagdede Pithon, Eliana Taveira Pithon, Maria De Fatima Bagdede Pithon e outros

Despacho: DE FLS. Nº 201: Vistos etc. Se já recolhidas as custas, citem-se na forma requerida.

Autor(s): Guaracy Santos Silva

Advogado(s): Lucas Britto Tolomei

Despacho: DE FLS. Nº 11:Vistos etc. Dê-se vista ao Ministério, e após, venham-me conclusos.

Autor(s): R. S. Q.

Advogado(s): Paulo Kennedy Moreira Fagundes

Interditado(s): R. S. F.

Despacho: DE FLS. Nº 21: Vistos etc. Cumpra-se o despacho de fls. 12. Com relação ao pedido de fls. 14, será apreciado à luz das provas a serem produzidas. Intimem-se, inclusive a Promotoria.

Autor(s): Luzia Wilma Santana Da Silva

Advogado(s): Byron de Castro Muniz Teixeira

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Despacho: DE FLS. Nº 11: Vistos etc. Cite-se o Réu para contestar em 15(quinze) dias, sob pena der se admitirem verdadeiros os fatos alegados na inicial.

Representante Do Autor(s): Aline Luz De Carvalho

Advogado(s): Paulo Kennedy Moreira Fagundes

Requerido(s): Valdete Alves Bispo

Menor(s): Gustavo Luz Alves

Despacho: DE FLS. Nº 14: Vistos etc. Dê-se vista imediatamente ao Ministério Público, e após venham-me conclusos.

Autor(s): Aline Luz De Carvalho, Gustavo Luz Alves

Advogado(s): Paulo Kennedy Moreira Fagundes

Reu(s): Valdete Alves Bispo

Despacho: DE FLS. Nº 07: Vistos etc. Cite-se na forma requerida.

Autor(s): Torres E Barbosa Derivados De Petroleo Ltda

Advogado(s): Cristiano Pinto Sepulveda

Reu(s): Petrobras Distribuidora Sa

Despacho: DE FLS. 84:VISTOS, ETC. CITE-SE A RÉ PARA CONTESTAR EM 15(QUINZE) DIAS, PENA DE SE ADMITIREM VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.

Autor(s): Socombustiveis Comercio De Derivados De Petroleo Ltda

Advogado(s): Cristiano Pinto Sepulveda

Reu(s): Petrobras Distribuidora Sa

Despacho: DE FLS. 92:VISTOS, ETC. CITE-SE A RÉ PARA CONTESTAR EM 15 DIAS, PENA DE SE ADMITIREM VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.

Autor(s): Josemi De Oliveira Santos, Suely Bitencourt Dos Santos

Advogado(s): Pablo Cafezeiro

Despacho: DE FLS. 09: VISTOS, ETC. OUÇA-SE O MINISTERIO PÚBLICO , PELO PRAZO DE CINCO DIAS.

Autor(s): Jonas Fonseca

Advogado(s): Alberico Pereira Santos

Despacho: DE FLS. Nº 21: Vistos etc. Concedo a gratuidade pedida. Emende-se a inicial para que conste o nome daquele em que está transcrito o imóvel e os nomes dos confrontantes.

Autor(s): Jairon Barbosa Dos S9655antos

Advogado(s): Jesse Souza Santos

Reu(s): Gildete Novaes Barbosa

Decisão: DE FLS. 11: VISTOS, ETC. DEFIRO A GRATUIDADE PEDIDA. CITE-SE A RÉ PARA CONTESTAR EM 15 DIAS, PENA DE REVELIA.

Arrolante(s): Aurelice Carolina De Souza Cruz
Autor(s): Bruno De Souza Cruz, Thiago De Souza Cruz, Diego De Souza Cruz

Advogado(s): Ivan Ricardo de Andrade e Silva

Arrolado(s): Alfredo Salomao Dacruz

Despacho: DE FLS. 13: Vistos etc.Defiro o pedido para que as custas sejam pagas a final.Trata-se de Requerimento de Arrolamento Sumário.É necessário, portanto, quer se obedeça ao estatuído no artigo 1.032 do CPC:, a saber:
“Na petição de inventário, que se processará na forma de arrolamento sumário, independentemente da lavratura de termos de qualquer espécie, os herdeiros :
I- requererão ao juiz a nomeação do inventariante;
II declararão os títulos de herdeiros e os bens do espólio, observado o disposto no ar6igo 993 desta lei;
III atribuirão o valor dos bens do espólio, para fins de partilha.Determino, pois, que se emende a inicial, acrescentando os títulos de herdeiros, os bens do espólio e o valor dos bens do espólio, para fins de partilha.

Autor(s): Edlene Batista

Advogado(s): Rogerio Silva Torres

TERCEIROS: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL LTDA

Advogado(s): Ivana Carla A.S. da Guarda e Vokton Jorge Ribeiro

Despacho: DE FLS. 78: VISTOS, ETC. ÀS FLS. 70, CONSTA PETIÇÃO DA CIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, "DEVOLVENDO OS AUTOS AO CARTÓRIO", DATADA DE 28 DE MAIO DE 2007.CERTIFIQUE, O CARTÓRIO, A DATA EM QUE FORAM RETIRADOS OS AUTOS, DO CARTÓRIO, PELO ADVOGADO DA REFERIDA SEGURADORA.

Arrolante(s): Alirio Dos Santos

Advogado(s): Geane Mendes Barbosa

Reu(s): Espolio De Antonio Anizio Dos Santos

Despacho: DE FLS. 48: VISTOS, ETC. TARTA-SE DE ARROLAMENTO SUMÁRIOS, EIS QUE HÁ UM ÚNICO HERDEIRO. DETREMINO QUE SE EMENDE A INICIAL , PARA QUE CONSTE ALI, O VALOR DOS BENS MENCIONADOS. OUTROSSIM, JUNTE-SE AOS AUTOS A PROVA DE QUITAÇÃO, PARA COM A FAZENDA PÚBLICA, E RECOLHA-SE O "CAUSA MORTIS".

Autor(s): Luzia Gomes Da Silva

Advogado(s): Maria Shirley Froes Souza Candido

Despacho: DE FLS. 14: VISTOS, ETC. DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, E APÓS, VENHAM-ME CONCLUSOS.

Autor(s): Milton Macedo Gomes

Advogado(s): Paulo Gomes de Novaes

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Despacho: DE FLS. 10: VISTOS, ETC.DÊ-SE PRIORIDADE AO PRESENTE FEITO, EM VISTA DA IDADE AVAÇADA DO AUTOR. CITE-SE O RÉU NA FORMA REQUERIDA.

Autor(s): Giovanna Dos Santos Oliveira, Genicleide Dos Santos Oliveira

Advogado(s): Nilton de Sena Oliveira

Reu(s): Dagmar Bispo De Sena

Despacho: DE FLS. 08: VISTOS, ETC. CITE-SE O RÉU PARA CONTESTAR EM 15(QUINZE) DIAS, PENA DE REVELIA.

Autor(s): Jorge De Oliveira

Advogado(s): Daniela Muniz Silva

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Despacho: DE FLS. 14: VISTOS, ETC. CITE-SE PARA CONTESTAR EM 15 DIAS, PENA DE SE ADMITIREM VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.

Autor(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Igor da Silva Sousa

Reu(s): Transmil Transportes De Cargas Ltda, Antonio Fernando De S Andrade, Antonio Fernando De S Andrade Filho

Despacho: DE FLS. 19: VISTOS, ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA MENCIONADA NA INICIAL(FLS. 05) COM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SEM CUSTAS E HONORÁRIO, OU PARA OFERECER EMBARGOS TAMBÉM EM 15 DIAS, TUDO SOB PENA DE SE CONSTITUIR DE PLENO DIREITO, O TITULO JUDICIAL DA OBRIGAÇÃO.

Autor(s): Julival Lopes Dos Santos Junior

Advogado(s): Milton Brito Limoeiro Júnior

Despacho: DE FLS. 10: VISTOS, ETC. COMPAREÇAM, OS REQUERENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, PARA RATIFICAÇÃO DO CONSENSO, PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. PAUTA DISPONÍVEL ÀS SEXTAS-FEIRAS, DA 14 ÀS 18 HORAS.

Autor(s): Jose Bonifacio Passos Bastos, Doralice Dos Santos Bastos

Advogado(s): José Alves de Oliveira Netto

Despacho: DE FLS. 12: VISTOS, ETC. DÊ-SE VISTA AO MINISTERIO PÚBLICO, PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, E APÓS, VENHAM-ME CONCLUSOS.

Despacho: DE FLS. 09: Vistos etc.Retifico o despacho de fls. 09, corrigindo o nome da pessoa nomeada inventariante , eis que ali escreveu-se o nome do inventariado. Nomeio Inventariante, o Requerente EDUARDO NONATO DE SOUZA. NO MAIS, CUMPRA-SE O DESPACHO ANTERIOR.

Autor(s): Eduardo Nonato De Souza

Advogado(s): Agenor Pereira Nery Junior

Reu(s): Espolio De Plinio Nonato De Souza

Despacho: DE FLS. 09: Vistos etc.NOMEIO O REQUERENTE PLINIO NONATO DE SOUSA, COMO INVENTARIANTE. INTIME-SE O MEMSO PARA PRESTAR O COMPROMISSO E FAZER AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES EM 20(VINTE) DIAS.

Autor(s): Killing S/A Tintas E Solventes

Advogado(s): Mario Luciano do Nascimento

Reu(s): Manoel Pompilio Do Carmo De Jesus

Despacho: DE FLS. 51: VISTOS, ETC. INTIME-SE PESSOALMENTE, A REQUERENTE KILLING S/A TINTAS E SOLVENTES, NO ENDEREÇO FORNECIDO NA INICIAL, PARA QUE PRATIQUE OS ATOS CONSTANTES DO DESPACHO DE FLOS. 41, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

Apensos: 2205774-5/2008

Autor(s): Marfran Felix Amaral

Advogado(s): Maria Shirley Froes Souza Candido

Reu(s): Embasa

Advogado(s): Miguel Avelino dos Anjos

Despacho: DE FLS. 89: VISTOS, ETC. CERTIFIQUE O CARTORIO O DEVIDO PREPARO DOS AUTOS, COMO DETERMINADO ÀS FLS. 82.

Autor(s): Diva Valverde Da Silva

Advogado(s): Bethania Nazareth Cunha M. Lomanto

Reu(s): Levy Pereira Magalhaes

Advogado(s): Edson Adroaldo Araujo Sepulveda

Despacho: DE FLS. 96: VISTOS, ETC. UMA VEZ QUE SE DESTINA DO ACORDO, INTIMEM-SE OS PERITOS, PARA ELABORAREM O LAUDO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 89, ENCAMINAHNDO-SE AOS MESMOS CÓPIA DO REFERIDO DESPACHO. INITMEM-SE AINDA OS PREITOS, DO DEPÓSITO DOS SEUS HONORÁRIOS, QUE SERÃO LIBERADOS APÓS A ENTREGA DO LAUDO.

Autor(s): Diva Valverde Da Silva

Advogado(s): Bethania Nazareth Cunha M. Lomanto

Reu(s): Levy Pereira Magalhaes

Advogado(s): Edson Adroaldo Araujo Sepulveda

Despacho: DE FLS. 95: INTIMEM-SE OS PERITOS PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 89, INTIMANDO-OS AINDA DO DEPÓSITO DOS SEUS HONORÁRIOS, QUE SERÃO LIBERADOS, APÓS A ENTREGA DO LAUDO.

Autor(s): Antonieta Pires Amaral

Advogado(s): Byron de Castro Muniz Teixeira

Reu(s): O Maximo Em Produtos Alimentício Ltda (Superbrás)

Advogado(s): Joaquim Caires Rocha

Despacho: DE FLS.82:VISTOS, ETC. INTIME-SE A EXEQUENTE, DA NOMEAÇÃO DE BENS.

Autor(s): P. B. M., H. L. B. M.

Advogado(s): Pablo Cafezeiro

Reu(s): S. M. D. H.

Despacho: DE FLS. 34: Vistos etc.Às fls. 30, consta certidão do Cartório, segundo a qual os autos estiveram em poder do Advogado dos Requerentes, desde 10 de julho de de 2.006, a 1o.. de dezembro de 2.008, ou seja, por dois anos e cinco meses, o que se constitui em descumprimento dos ditames legais que proíbem a retenção indevida.Retornaram, os autos a Cartório, com a petição de fls. 31, onde se pede a regularização do benefício devido ao suposto ausente, eis que o INSS se recusa a pagá-lo à curadora nomeada.Determino, primeiramente, que a Curadora nomeada assine o compromisso de fielmente cumprir o encargo, para o qual fora nomeada.
Em segundo lugar, intime-se por mandado, o INSS., da sentença proferida às fls 26, e para que se faça o depósito judicial dos valores referentes ao benefício devido ao ausente, no Banco do Brasil, em conta à disposição deste Juízo.Publiquem-se editais na forma do artigo 1.161 do Código de Processo Civil, de dois em dois meses, chamando o ausente a entrar na posse de seus bens, no caso, dos valores do benefício mencionado
Oficie-se à OAB, Seção de Salvador, encaminhando-lhe cópia da certidão de fls. 30, que informa a retenção indevida dos autos.

Autor(s): Geny Oliveira Santos

Advogado(s): Deolindo Gomes da Silva Neto, Antonio Carlos Sousa Rodrigues

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Paulo Rocha Barra e Igor da S. Sousa

Despacho: DE FLS. 72:VISTOS, ETC. SENTENÇA PROLATADA EM 07 DE MAIO DE 2008. RECURSO DE APELAÇÃO AJUIZADO EM 09 DE JULHO DE 2008, CERTIFICANDO, O CARTORIO, QUE OS SERVENTUÁRIOS ESTIVEREM EM GRECVE DE 16 DE JUNHO A 08 DE JULHO DE 2008(FLS. 70, VERSO) PELO QUE, E ASSIM, É TEMPESTIVO, O APELO, PELO QUE O RECEBO EM SEUS AMBOS EFEITOS. CERTIFICA AINDA, O CARTÓRIO, A AUSÊNCIA DE CONTRARAZÕES(FLS. 70, VERSO). DETREMINO, POIS, QUE OS AUTOS SUBAM, À SUPERIOR INSTÂNCIA.

Autor(s): J. C. N.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): D. F. C.

Advogado(s): Ariane Barbosa Alves e Ary C.A.De Santana

Despacho: DE FLS. 43: VISTOS, ETC, EXTRAIA-SE A PERTIÇÃO DE FLS. 30/31, COM OS DOCUMENTOS ANEXADOS, DISTRIBUA-SE POR DEPENDÊNCIA A ESTA 3ª VARA , E AUTUE-SE, SEM CUSTAS.

Autor(s): Marlene Souza Dias

Advogado(s): Nilton de Sena Oliveira

Reu(s): Empresa Bahiana De Aguas E Saneamento Embasa

Advogado(s): Erica Meireles Moreira de Araujo

Despacho: DE FLS. 83: VISTOS, ETC. A RÉ EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A, APELA TEMPESTIVAMENTE, DA SENTENÇA PROLATADA EM AUDIENCIA , ÀS FLS. 63/64. RECEBO O APELO, EM SEUS AMBOS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA PARA CONTRARAZÕES.

Autor(s): F. D. J. S.
Representante(s): L. P. D. J.

Advogado(s): Deolindo Gomes da Silva Neto

Reu(s): O. J. D. S.

Despacho: DE FLS. Nº 21: Vistos etc. Sentença prolatada no termo de fls. 09/10. Intime-se o Dr. Advogado da Autora do ofício de fls. 16, a fim de se atenda ao ali solicitado, para que se procedam os descontos da pensão.

Autor(s): Marcos Antonio De Sales

Advogado(s): Cristiano Pinto Sepulveda

Reu(s): Associacao Comercial De Sao Paulo Scpc, Banco Itau Sa, Itaucard Financiamentos De Cartoes De Credito Sa

Advogado(s): Ivana Carla da Guarda e Carlos Antonio de Agostinho

Decisão: DE FLS. Nº 205(Parte final...): Outrossim, a procedência ou improcedência da presente ação decorrerá, sem dúvida, da proced~encia ou improcedência daquele que tramita na 1ª Vara Cível. Determino, pois, que a suspensão do presente processo, até que se decida a ação que tramita na 1ª Vara Civel.

Representante(s): Vanusa Almeida De Oliveira
Requerente(s): Joao Marcelo Almeida De Oliveira

Advogado(s): José Alves de Oliveira Netto

Requerido(s): Ailton Brito Cerqueira

Advogado(s): Osvaldo S. Lopes Neto

Despacho: DE FLS. Nº 97: Vistos etc.Dando-se cumprimento ao acórdão concessivo da ordem impetrada, intime-se pessoalmente, a Exequente, e também seu advogado, para dizer se tem interesse no prosseguimento da execução do débito referente aos três ultimos meses anteriores à execução, mais os que se venceram no decorrer do processo excutório.Prazo: cinco dias, sob pena de extinçao do processo.

Autor(s): C. N. H. L.

Advogado(s): Maria Lucilia Gomes, Arilano Klber Medeiros, André Amaral e Vanessa Med

Reu(s): L. D. S. C.

Despacho: DE FLS. Nº 42: Vistos etc. intime-se a Demandante da certidão de fls. 40 verso.

Autor(s): L. D. C. S.

Advogado(s): Nilton de Sena Oliveira

Interditado(s): M. S. L.

Despacho: DE FLS. Nº 15: Vistos etc. Dê-se vista imediata ao Ministério Publico, do laudo pericial, e venham-me, conclusos.

Autor(s): Siliene Sampaio Santos

Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira

Reu(s): Jurandi Santos Santana

Menor(s): Marlon Sampaio Santana

Despacho: DE FLS. Nº 24: Vistos etc. Ação julgada em 14 de fevereiro de 2008(termo de fls. 15 a 16) sem qualquer irresignação. Expeça-se Carta de Sentença e Arquive-se.

Autor(s): Rosalia Pereira Dos Santos

Advogado(s): José Luiz Machado Cafezeiro Júnior e Thiago Del Sarto Azevedo

Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil Sa

Advogado(s): Artur César Nascimento de Araújo

Despacho: DE FLS. Nº 68(PARTE FINAL...):Pede, o Banco Réu, que esta Juíza conheça os Embargos proferindo pronunciamento" para sanar uma dúvida, que somente existe para aqueles que pretendem procrastinar o feito. Declaro protelatórios, os presentes Embargos. Intimem-se.

Autor(s): Helio Paranhos Fontes Filho

Advogado(s): Alberto Vaz Santos

Reu(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcelo M. Teixeira e Rita S. da Silva

Despacho: DE FLS. 65: VISTOS, ETC. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 37 A 39. RECURSO DE APELAÇÃO ÀS FLS. 42 A 51. CONTRARAZÕES, ÀS FLS. 56 A 63. SUBAM, OS AUTOS, À SUPERIOR INSTÂNCIA.

Autor(s): Sidiclei Sales Pereira

Advogado(s): Thiago Del Sarto Azevedo-Naj

Reu(s): Josemara Nunes Gomes Lima Sales

Advogado(s): Debora L. de Carvalho-Def. Publica do Estado de Sp

Despacho: DE FLS. 38: VISTOS, ETC. DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PRESENTE PROCESSO.

Autor(s): Eduardo Nonato De Souza

Advogado(s): Agenor Pereira Nery Junior

Reu(s): Espolio De Plinio Nonato De Souza

Despacho: DE FLS. 10: Vistos etc.Retifico o despacho de fls. 09, corrigindo o nome da pessoa nomeada inventariante , eis que ali escreveu-se o nome do inventariado. Nomeio Inventariante, o Requerente EDUARDO NONATO DE SOUZA. NO MAIS, CUMPRA-SE O DESPACHO ANTERIOR.

Autor(s): Maria Angelica Soares De Souza, Marcus Soares De Souza

Advogado(s): Daniel Andrade Matos

Reu(s): Lucas Damasceno Luz, Jose Amaury Gonçalves Dias, Transportadora Gd Ltda Epp e outros

Advogado(s): Ivana Carla A. S. da Guarda, Lucas L. Damasceno

DENUNCIADA: BRADESCO SEGUROS S/A

Advogado(s): Ivana Carla A. S. da Guarda

Decisão: DE FLS. 339: Vistos etc.RATIFICO A DECISÃO DE FLS. 333, E DETREMINO QUE O AGRAVO INTERPOSTO FIQUE RETIDO NOS AUTOS. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA ÀS FLS. 333. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

Autor(s): Jose Medrado Guirre

Advogado(s): Alberto Vaz Santos

Devedor(s): Eliezer Matias Da Silva

Advogado(s): Nilton de Sena Oliveira

Despacho: DE FLS. 53, PARTE FINAL:...ASSIM, DETERMINO QUE SE JUNTE AOS AUTOS DA EXECUÇÃO CÓPIA DA SENTENÇA PROLATADA, E CERTIFIQUE, O CARTÓRIO, A AUSENCIA DE APELO. OUTROSSIM, OFICIE-SE À OAB SEÇÃO DE SALVADOR, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA CERTIDÃP MENCIONADA.

Autor(s): C. P. C.

Advogado(s): Augusto Cesar Almeida Ribeiro

Reu(s): M. P. C., J. P. P. C., C. E. P. C. e outros

Advogado(s): Luiz Elizeu Britto

Despacho: DE FLS. 45 A 46, PARTE FINAL: ...NOS TERMSO DO DISPOSITIVO CITADO, DETREMINO QUE SE DESENTRANHE, DOS AUTOS, A PETIÇÃO DE FLS.43 E O DOCUMENTO DE FLS. 44.DETERMINO QUE O REÚJOÃO PAULO PRADO CARDOSO SEJA CITADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: RODOVIA MUNICIPAL ARRAIAL TRANCOSO, KM 18, S/N, TERRA VISTA, BAIRRO ARRAIAL DA AJUDA, PORTO SEGURO, BAHIA(FORNECIDO PELO AUTOR) PARA CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

Autor(s): Maria Helenita Lemos Sampaio, Vitoria Maria Lemos Sampaio Jardim

Advogado(s): Bruna Sampaio Jardim

Inventariado(s): Espolio De Jose Irineu Sampaio

Despacho: DE FLS. 33: VISTOS ETC. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 26, OU JUNTE-SE PROCURAÇÃO COM PODERES PARA A ADVOGADA SUBSCREVER PARTILHA AMIGÁVEL, EIS QUE O MANDATO DE FLS.06 É OMISSO NESSE SENTIDO.

Autor(s): Cooperativa Dos Produtos E Distribuidora De Leite E Derivados Ltda, Helio Farias Freire

Advogado(s): Mateus Santos Souza

Reu(s): Desnate Industria E Comercio De Pecas Para Centrifugas Ltda

Decisão: DE FLS. Nº 54(PARTE FINAL...): No presente caso, a autora não se enquadra nas situações citadas eis pelo que indefiro a gratuidade pedida. Determino que se intime a mesma para recolher as custas iniciais, no prazo de quarenta e oito horas, pena de extinção do processo. Intimem-se. Cumpra-se.

Autor(s): Banco Bmg Sa

Advogado(s): Glauber Martins Miranda Xavier

Reu(s): Deusdete De Jesus Santana

Despacho: DE FLS. Nº 39: Vistos etc. Intime-se o Advogado constituido pela p´rocuração de fls. 04, para assinar a inicial, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de se indeferir a mesma.

Autor(s): Sergio Nunes

Advogado(s): Ariane Barbosa Alves

Reu(s): Cunha Guedes Cia Ltda

Advogado(s): Waldemiro Lins de A. Neto

Despacho: DE FLS. Nº 444: R.H. protocole-se e junte-se. Expeça-se o alvará na forma requerida.

Representante(s): Fabricia Mascarenhas
Requerente(s): Caio Rafael Oliveira Mascarenhas

Advogado(s): Jorgeane Nadege Silva Mascarenhas

Requerido(s): Moacir Mascarenhas Silva

Advogado(s): Otavio Jose Duarte Junior

Despacho: Vistos etc.Na presente Execução de débito alimentício, decretou-se a prisão do devedor, cujo mandado expedido em 28 de outubro de 2.008, somente fora cumprido em em 18 de fevereiro de 2.009, quatro meses após.Cumprido o mandado, o devedor depositara o valor cobrado, que não inclui as parcelas vencidas durante o trâmite do presente processo, e requer se emita o alvará de soltura.A prova do depósito consta às fls. 73, no importe de R$ 4.560,00 . INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA RECEBER TAL VALOR.Expeça-se alvará de soltura., ficando ciente, o devedor de que é, o mesmo, devedor ainda dos valores que se venceram durante o curso deste processo, intimando-o para pagamento