Autor(s): A. L. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): J. R. D. S.

Advogado(s): Lucio Henrique Andrade Brasil

Menor(s): M. D. S.

Despacho: (parte final) Pelo exposto, julgo procedente a presente ação para reconhecer que JOSRGE RIBEIRO DOS SANTOS é pai de MÔNICA DOS SANTOS.- Averbe o reconhecimento no assento de nascimento de...., realizado no registro civil desta Cidade, tanto que deverá constar o nome exato dos avós paternos do registrado.- A averbação atenderá aos dispositivos legais atinentes à espécie.- Condeno o réu a pagar o autor a valor mensal de quinze por cento do salário mínimo, a titulo de alimentos, devidos a partir da citação.- Isento de custas.- P.R.I. e, após dê-se baixa e arquive-se./

Apensos: 2006012-9/2008

Autor(s): Comolimpa Industria Quimica Ltda Epp

Advogado(s): Thyara Macedo Bulhões

Reu(s): Comercio De Alimentos E Representacoes Wilson Ltda

Despacho: (parte final) Cite-se o requerido para, no prazo de cinco dias, contestar os termos da presente ação.- Intime-se./

Autor(s): Merivaldir Souza Ramos

Advogado(s): Rosana Souza Rios

Reu(s): Edes Cerqueira Ramos

Despacho: Audiência de instrução e julgamento dia 22/09/2009 às 14:30 horas.- Intimem-se, pessoalmente, as partes com as advertências de Lei.- Demais intimações.- Ciência ao M. Público./

Apensos: 2340372-6/2008

Autor(s): M. M. T.

Advogado(s): Deolindo Gomes da Silva Neto

Reu(s): J. B. D. S. J.

Advogado(s): Ivan Ricardo de Andrade e Silva

Despacho: Audiência de instrução e julgamento dia 17/09/2009 às 15:30 horas.- Intimem-se, pessoalmente, as partes com a advertência da pena de confisão.- Demais intimações.- Ciência ao M. Público./

Autor(s): Fazenda Pública Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Cinthya Viana Freire

Executado(s): Bremer Industrial E Distribuidora De Roupas Ltda

Advogado(s): Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Despacho: Solicite-se das instituições financeiras indicadas às fls. 214/215 informações sobe existência de saldos nas contas apontadas./

Autor(s): Orlando De Oliveira E Silva

Advogado(s): Luiz Elisio Ramos Hemerly

Reu(s): Municipio De Jequie

Autor(s): Berinalda Barbosa Torres

Advogado(s): Luiz Elisio Ramos Hemerly

Reu(s): Municipio De Jequie

Despacho: Á vista das razões expostas no expediente de fls. 213, defiro a dilatação do prazo por mais de trinta dias, contadas da publicação./

Autor(s): Jairo Nery Dos Santos

Reu(s): Municipio De Jequie

Autor(s): Valmir Pinto Da Silva

Reu(s): Municipio De Jequié

Autor(s): Marivaldo Marques Queiroz

Reu(s): Municipio De Jequie

Despacho: Cumpra-se na forma deprecada, servindo esta de mandado, em seguida devolva-se com nossas homenagens./

Autor(s): Antonia Nogueira Lino

Reu(s): Instituto Nacional Do Seguro Social

Despacho: Cumpra-se na forma deprecada, servindo esta de mandado, em seguida devolva-se./

Autor(s): Danilo De Lucca, Elizabete Ozelo De Lucca

Reu(s): Jose Dilton Coelho De Almeida, Alexandra Souza Almeida, N C Transportes Ltda E P P

Despacho: Cumpra-se na forma deprecada, servindo esta de mandado./

Autor(s): Rogerio Sarmento Da Silva

Advogado(s): João Augusto Castro Lessa de Moraes

Impetrado(s): Coordenador Da 7ª Ciretran De Jequie

Despacho: (parte final) Indefiro, pois, a liminar perseguida.- Notifique-se, a autoridade impetrada, para as informações necessárias no prazo legal.- Após, dê-se vista ao M. Público.- Após, dê-se vista ao M. Público./

Autor(s): Maria Aparecida Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Jose Laudelino Santos

Despacho: Defiro a gratuidade.- Em que pese os argumentos aduzidos na peça inaugural, ainda não se vislumbra provas de que a condição econômica e financeira do requerido possa suportar o encargo da pensão no valor pleiteado, razão pela qual fixo os provisórios quarenta por cento do salário mínimo, cujo pagamento deverá ser feito até o dia cinco de cada mês, mediante depósito na conta bancária a ser aberta, por solicitação judicial, em nome da genitora dos menores.- Audiência preliminar de tentativa de conciliação dia 23/09/2009 às 16:00 horas.- Cite-se na forma e com as advertências de Lei.- Intimações necessárias./

Autor(s): Almir Guedes Andrade

Advogado(s): Aline Lima Andrade

Reu(s): Noelito Fatel Goncalves

Advogado(s): Nilton de Sena Oliveira

Despacho: Defiro a gratuidade.- Recebo os embargos para discussão.-Intime-se a parte embargada para impugnação no prazo de lei./

Autor(s): Beatriz Da Silva Nunes, Bruna Da Silva Nunes
Representante(s): Priscilla Oliveira Da Silva

Advogado(s): Daniela Muniz Silva

Reu(s): Carlos Henrique Reis Nunes

Despacho: Defiro a gratuidade.- Em que pese os argumentos aduzidos na peça inaugural, ainda não se vislumbra provas de que a condição econômica e financeira do requerido possa suportar o encargo da pensão no valor pleiteado, razão pela qual fixo os provisórios em um salário mínimo, cujo pagamento deverá ser feito até o dia cinco de cada mês, mediante depósito na conta bancária n. 24.160-1, Agência 0060-4, Banco do Brasil - Jequié, em nome da genitora dos menores.- Audiência preliminar de tentativa de conciliação dia 23/09/2009 às 15:00 horas.- Cite-se na forma e com as advertências de Lei.- Intimações necessárias./

Autor(s): Ivo Vitor Dos Santos Junior, Vitoria Carolina Batista Santos
Representante(s): Jaciane Batista Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Ivo Vitor Dos Santos

Despacho: Defiro a gratuidade.- Em que pese os argumentos aduzidos na peça inaugural, ainda não se vislumbra provas de que a condição econômica e financeira do requerido possa suportar o encargo da pensão no valor pleiteado, razão pela qual fixo os provisórios quarenta por cento do salário mínimo, cujo pagamento deverá ser feito até o dia cinco de cada mês, mediante depósito na conta bancária a ser aberta, por solicitação judicial, em nome da genitora dos menores.- Audiência preliminar de tentativa de conciliação dia 23/09/2009 às 15:30 horas.- Cite-se na forma e com as advertências de Lei.- Intimações necessárias./

Autor(s): Geysa Fernandes

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Jose Conceicao Ribeiro Rodrigues

Despacho: Defiro a gratuidade.- Fixo os provisórios em trinta por do salário mínimo, cujo pagamento deverá ser feito até o dia cinco de cada mês, mediante depósito na conta bancária a ser aberta, por solicitação judicial, em nome da requerente.- Audiência preliminar de tentativa de conciliação dia 23/09/2009 às 14:30 horas.- Cite-se na forma e com as advertências de Lei.- Intimações necessárias./

Autor(s): Severino Americo Pessoa Del Rei

Advogado(s): Thiago Del Sarto Azevedo

Reu(s): Naria Del Rei, Ester Pessoa Del Rei

Despacho: Defiro a gratuidade.- Nomeio inventariante o requerente, que prestará compromisso em cinco dias e, nos vinte dias subsequentes as primeiras declarações

Autor(s): Manoel Adalgiso Da Silva

Advogado(s): Thiago Del Sarto Azevedo

Reu(s): Delci Rosa Da Silva

Despacho: Defiro a gratuidade.- Nomeio inventariante - arrolante MANOEL ADALGISO DA SILVA, independetemente de termo.- Traga aos autos as negativas fiscais (Federal, Estadual e Municipal) em nome da falecida DELCI ROSA DA SILVA./

Autor(s): Edna Almeida Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Defiro a gratuidade.- Solicite as informações requeridas no letra "a" da inicial (fls. 03).- Prestada as informações ouça-se o M. Público./

Autor(s): Dourival Lima Sarmento

Reu(s): Alzira Souza Sarmento

Despacho: Solicite-se designação de nova data para realização da audiência, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento da precatória em tempo hábil./

Autor(s): Saulo Santos Souza

Advogado(s): Ana Lúcia Gonçalves de Oliveira

Reu(s): Kesia Santos Silva

Despacho: Defiro a gratuidade.- Reservo a apreciação do pedido de liminar, após a instauração do contraditório.- Cite-se na forma e com as advertências de lei./

Autor(s): Naria Del Rei

Advogado(s): Thiago Del Sarto Azevedo

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Despacho: Defiro a gratuidade.- O pedido de inversão do ônus da prova será apreciado após a instauração do contraditório.- Prazo de quinze dias para juntada do termo de inventariante.- Cite-se na forma e com as advertências de Lei./

Autor(s): Sonia Barreto Pereira

Advogado(s): José Luiz Machado Cafezeiro Júnior

Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil Sa

Despacho: Defiro a gratuidade.- O pedido de inversão do ônus da prova será apreciado após a instauração do contraditório.- Cite-se na forma e com as advertências de Lei./

Autor(s): Marcelo Soares Fortunato, Zenaide De Jesus Dos Santos, Islane Dos Santos Fortunato

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, com intervenção do M. Público, e, em conseqüência, julgo extinto o presente processo.- Isento de custas.- P.R.I., após dê-se baixa e arquive-se./

Autor(s): Eleiza Santos Aragao

Advogado(s): Luiz Elizeu Ferreira Brito Oliveira

Reu(s): Embasa Empresa Baiana De Saneamento Sa

Despacho: Cite-se na forma e com as advertência de Lei./

Autor(s): Sinvaldo Aguiar Santos

Advogado(s): Nilton de Sena Oliveira

Reu(s): Jonas Pinheiro Dos Santos

Autor(s): Antonio Modesto Dos Santos

Advogado(s): Nilton de Sena Oliveira

Reu(s): Givaldo Pereira Sirqueira

Autor(s): Marivaldo Pinheiro Andrade

Advogado(s): Erick Menezes de Oliveira Júnior

Reu(s): Mirela Brito Lima

Autor(s): Joaquim Caires Rocha

Advogado(s): Otávio José Duarte Júnior

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Autor(s): Joaquim Caires Rocha

Advogado(s): Joaquim Caires Rocha

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Autor(s): Anisia Bispo Dos Santos

Advogado(s): Osvaldo Bulhoes

Reu(s): Antonio Paraiso Mores

Despacho: Defiro a gratuidade.- Cite-se na forma e com as advertência de Lei./

Autor(s): Josivaldo Brito Pereira

Advogado(s): Byron de Castro Muniz Teixeira

Reu(s): Municipio De Jequie - Bahia

Despacho: A fim de evitar futura arguição de nulidade, renove-se a intimação do Municipio acionado./

Autor(s): N. N. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Assistido(s): A. N. N. S.
Reu(s): G. P. P. N.

Advogado(s): Byron de Castro Muniz Teixeira

Despacho: Sobre a justificação diga o M. Público./

Apensos: 1127324-9/2006, 1204617-2/2006

Autor(s): A. N. D. S.

Advogado(s): Jorgeane Nadege S. Mascarenhas

Reu(s): N. M. D. S.

Despacho: Renove-se o ofício, com a informação solicitada às fls. 122./

Autor(s): Darcy Cabral Pereira

Advogado(s): Byron de Castro Muniz Teixeira

Reu(s): Municipio De Jequie - Bahia

Autor(s): Dinalva Souza Da Fonseca

Advogado(s): Byron de Castro Muniz Teixeira

Reu(s): Municipio De Jequie - Bahia

Despacho: A fim de evitar futura arguição de nulidade, renove-se a intimação do Municipio acionado./

Autor(s): Walmir Goncalves De Souza

Advogado(s): Ariane Barbosa Alves

Reu(s): Prefeitura Municipal - Jequie

Despacho: Sobre a contestação diga a parte autora no prazo de lei./

Autor(s): Elessandra Oliveira Figueredo

Advogado(s): Jackson Santos Oliveira

Reu(s): Gilmar Pires Figueredo

Despacho: Fixos os provisórios em vinte e cinco por cento do salário mínimo. Oficie-se a fonte pagadora para efetuar o desconto em folha, repassando, em seguida, para a conta no expediente de fls. 13.- Cumpra-se o despacho inicial, com a inclusão dos provisórios ora fixados./

Autor(s): T. D. M.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): M. M. F.

Advogado(s): Elio Manoel Ribeiro Ribeiro

Despacho: Ouça-se o M. Pùblico./

Autor(s): Gilvando Santos

Advogado(s): Ariane Barbosa Alves

Reu(s): Maria De Fatima Oliveira Santos

Sentença: (parte final) Isto posto, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, II do CPC.- Isento de custas.- P.R.I., em seguida, dê-se baixa e arquive-se./

Apensos: 1930968-5/2008

Autor(s): L. O. M.

Advogado(s): Luiz Elizeu Ferreira Brito Oliveira

Reu(s): F. M. M. O.

Advogado(s): Elio Manoel Ribeiro Ribeiro

Despacho: Audiência de isntruçãi e julgamento dia 22/09/2009 às 15:30 horas.- Intimem-se, pessoalmente, as partes com as advertências da pena de confissão.- Demais intimações.- Ciência ao M. Pùblico./

Autor(s): Edilson Bernardes De Souza

Advogado(s): Renato Almeida de Oliveira Filho

Reu(s): Gilberto Bernardo E Souza, Alice Maria De Jesus Souza

Sentença: (parte final) ...razão pela qual defiro o pedido constante da inicial, nomeando o requerente....curador de sua irmã...., conferindo-lhes os mesmos poderes para o exercício da curatela.- Intime-se para o compromisso legal.- Isento de custas.- P.R.I., e após, dê-se baixa e arquive-se./

Autor(s): R. D. S. C.

Advogado(s): Thiago Del Sarto Azevedo

Reu(s): R. D. S. C.

Sentença: (parte final) Ante o exposto, reconhecendo a situação da menor e necessidade de regularização, defiro o pedido autoral, colocando a menor ROSENE DOS SANTOS sob tutela do requerente RODRIGO DOS SANTOS CABRAL...Prestado o compromisso, expedidas as certidões e realizadas as anotações e comunicações, dê-se baixa e arquivem-se os autos.- P.R.I.C. e em seguida, dê-se baixa e arquive-se./

Requerente(s): Valdomiro Dias Cardoso

Advogado(s): Ivana Carla A. S. da Guarda

Requerido(s): Aurelina Cardoso Lima

Despacho: Oficie-se ao INSS para informar se o benefício em questão continua sendo pago.- Intime-se, pessoalmente, o autor para manifestar, em 48 horas, interesse no prosseguimento do feito./

Requerente(s): Joaquim De Souza Coelho

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerido(s): Milton Tavares De Souza

Despacho: Renove-se a intimação do Curador Especial para manifestar-se no feito.- Após a manifestação, ouça-se o M. Público./

Autor(s): M. E. D. S.

Advogado(s): Rosana Souza Rios

Interditado(s): M. D. A. D. A. S.

Sentença: (parte final) Ante o exposto, decreto a interdição do requerido...Em obediência ao disposto no art. 1184 do CPC I, inscreva-se a presente no Registro Civil, e procedam-se as publicações de estilo.- P.R.I.C./

Apensos: 656787-9/2005

Autor(s): Marluce Fernandes Pinho Cardoso

Advogado(s): Mario Alves Filho

Reu(s): Empresa Brasileira De Telecomunicacoes Sa

Advogado(s): Maria de Fatima Almeida Queiroz

Despacho: Ouça-se a parte autora./

Autor(s): Zozina Secchi Franco, Ruth Aparecida Franco Lima Barione, Paulo Eduardo Barione

Advogado(s): Otavio José Duarte Junior

Arrolado(s): Joao Secchi Franco

Sentença: (parte final) Transitada em julgado, expeçam-se os formais de partilha nos termos requeridos, desde que haja comprovação, verificada pela Fazenda Pública, do pagamento regular de todos os tributos.- P.R.I. e, após dê-se baixa e arquive-se./

Apensos: 2042460-1/2008

Autor(s): Juliane Santos Oliveira

Advogado(s): Byron de Castro Muniz Teixeira

Reu(s): Somesb Sociedade Mantenedora De Educacao Superior Da Bahia, Estado Da Bahia

Advogado(s): Fernando Moura Fernandes Filho

Despacho: (em resumo) Oficie-se a SOMESB, através do Diretor da Unidade da FTC de Jequié...Faça constar do ofício a imposição da multa no valor de R$500,00 (quinhentos reais) por dia, para o caso de descumprimento, bem como a advertência do crime de desobediência à ordem judicial./

Autor(s): Municipio De Jequie

Advogado(s): Daniel Andrade Matos

Reu(s): Evandro Pereira De Santana, Neyla Maria Anjos Santana

Sentença: (parte final)Isto posto, considerando satisfeitas as exigências legais, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades sobre o preço da indenização, expressamente declaradas nos autos.- .- Satisfeito o preço, servirá esta de titulo hábil para a transferência do domínio ao expropriante, expedindo-se, oportunamente, carta de adjudicação.- Após o cumprimento das exisgências...expeça-se Alvará para levantamento do preço.- P.R.I., e uma vez observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se./

Autor(s): L. C. O.
Representante(s): E. C. O.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): R. C. D. S.

Advogado(s): Jorgeane Nadege Silva Mascarenhas

Sentença: (parte final) Pelo exposto, julgo procedente a presente ação para reconhecer que Elias Francisco dos Santos é pai de CAIO HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA....- Em consequência, determino que se proceda perante o competente Cartório de Registro Civil a devida averbação..o requerido se obriga a pagar pensão alimentícias em favor da filha menor no valor correspondente a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, pelo que fica de já, fixada a obrigação alimentícias, para todos efeitos legais, o valor acima estipulado.- Isento de custas.- P.R.I. e, uma vez transitada em julgado, expeça-se o mandado de averbação, com a posterior baixa e arquivamento./

Autor(s): Joseny Araujo De Souza

Advogado(s): Cristiano Pinto Sepulveda

Reu(s): Banco Finasa Sa

Advogado(s): Arilano Kleber Medeiros Botelho

Autor(s): Elizangela Santos De Oliveira

Advogado(s): Cristiano Pinto Sepulveda

Reu(s): Banco Finasa Sa

Advogado(s): Ricardo Kiyoshi Takeuti Nakamura

Despacho: Recebo a exceção.- Intime-se a parte requerida (excepto) para em dez dias, manaifestar-se sobre a exceção.- Suspendo o processo principal, até o julgamento da exceção/

Apensos: 1931035-2/2008

Autor(s): Banco Finasa Sa

Advogado(s): Ricardo Kiyoshi Takeuti Nakamura

Reu(s): Elizangela Santos De Oliveira

Advogado(s): Cristiano Pinto Sepulveda

Despacho: Á vista das razões expostas no expediente de fls. 25/28, bem como dos documentos que o acompanham, revogo da decisão liminar determinando a devolução do veículo a requerida, a fim de atender os termos da decisão proferida nos autos da ação revisional.- Expeça-se o mandado de devolução./

Autor(s): Flavio Ribeiro, Rafaela Ribeiro Santos, Kauan Santos Ribeiro

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Ailton Santos Santana, Maria Das Brotas Moraes Da Silva, Ailana Da Silva Santana e outros

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, com intervenção do M. Público, e, em conseqüência, julgo extinto o presente processo.- Isento de custas.- P.R.I., após dê-se baixa e arquive-se./

Autor(s): Banco Honda Sa

Advogado(s): Luciana dos Santos Barbosa

Reu(s): Anderson Almeida Brito

Autor(s): Banco Fiat Sa

Advogado(s): Glauber Martins Miranda Xavier

Reu(s): Roselio Rodrigues Da Silva

Autor(s): Banco Finasa Sa

Advogado(s): Danilo Querino Medeiros

Reu(s): Edesio Ribeiro De Jesus Junior

Autor(s): Banco Finasa Sa

Advogado(s): Danilo Querino Medeiros

Reu(s): Joao Oliveira Dos Santos

Autor(s): Banco Finasa Sa

Advogado(s): Danilo Querino Medeiros

Reu(s): Jocirene Soares Santos

Despacho: parte final): ...defiro liminarmente a busca e apreensão do bem descrito na exordial, com sua entrega ao representante da empresa requerente.- Cite-se a parte requerida para, em quinze dias, oferecer contestação, ou, em cinco dias, reaver ao bem pagando a integralidade da dívida reclamada, consoante o parágrafo 2º do art. 3º do retrocitado Decreto – Lei, com as alterações introduzidas pela Lei 10.931 de 2004.- Se necessário, defiro os benefícios do art; 172 e parágrafos do CPC, bem como reforço policial./

Autor(s): Dibens Leasing Sa Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Maria Lucilia Gomes

Reu(s): Victor Sena Nogueira

Despacho: parte final)...concedo o autor a medida liminar requerida, determinando, em consequência, a expedição do mando, para que seja o autor provisoriamente reintegrada na posse do bem reclamado.- Efetivada a medida cite-se o acionado para, querendo contestar, no prazo de lei, os termos da presente ação, ficando advertida que seu silêncio implicará presunção de aceitação, como verdadeiros, os fatos alegados pela autora./

Autor(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Roseneide Rodrigues Santos Me

Autor(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Adilson Alves M De Jequie

Autor(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Gilvania Silva Santos Me

Autor(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Distribuidora De Calcados Almeida Ltda Me

Autor(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Comercial De Alimentos Rio Bahia Ltda

Autor(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Sales Barros Ltda Me

Autor(s): Petyan Industria De Alimentos Ltda

Advogado(s): Agenor Pereira Nery Junior

Reu(s): Denilson Almeida Da Silva

Despacho: Cite-se na foma e com as advertências de Lei./

Autor(s): Lucinara Gama Reis, Leticia Cristina Gama Reis

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Rivelino Carvalho De Souza

Autor(s): Aloisio Alves Macedo

Advogado(s): Nilton de Sena Oliveira

Reu(s): Creusa Conceicao De Magalhaes

Autor(s): Natan David Santana De Jesus, Aline Santana De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Rebeca Oliveira Viana

Despacho: Defiro a gratuidade.- Cite-se na foma e com as advertências de Lei./

Autor(s): Alan Dos Santos

Advogado(s): Nilton de Sena Oliveira

Despacho: A matéria objeto da demanda é privativa da Vara de registro Público, pelo que determino a remessa dos autos à distribuição para a necessária redistribuição do processo./

Autor(s): Arlinda Vitoria De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Espolio De Antonio Honorio Celestino

Despacho: Defiro a gratuidade.- Nomeio inventariante a requerente que prestará compromisso em cinco dias e, nos vinte dias subsequentes as primeiras declarações./

Autor(s): Miralva Menezes Dos Santos, Adriana Menezes Dos Santos, Silvana Menezes Dos Santos e outros

Advogado(s): Maria Shirley Froes Souza Candido

Reu(s): Espolio De Jose Catarino Dos Santos

Autor(s): Rita De Cassia Santos Santana, Ravel Santos Santana, Rodrigo Santos Santana e outros

Advogado(s): Antonio Sales de Jesus Martins

Despacho: Defiro a gratuidade.- Solicite-se a instituição financeira informações sobre o saldo da conta indicada.- Com as informações ouça-se o M. Público./

Representante(s): Carla Silva Zequinelli

Reu(s): Cristian Meira De Araujo Vasconcelos

Despacho: Solicite-se designação de nova data para realização da audiência, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento de precatória em tempo hábil./

Autor(s): Luana Dos Santos Sena
Representante(s): Adriana Rufino Dos Santos

Reu(s): Jailton Alves Sena

Autor(s): Maria Francisca De Almeida

Reu(s): Instituto Nacional De Seguro Social Inss

Autor(s): Vivaldo Alves Dos Santos

Reu(s): Instituto Nacional De Seguro Social Inss

Autor(s): Nivalda Santos Costa

Reu(s): Instituto Nacional De Seguro Social Inss

Autor(s): Wilson Santos De Jesus

Reu(s): Instituto Nacional De Seguro Social Inss

Despacho: Cumpra-se na forma deprecada, servindo esta de mandado.- Em seguida, devolva-se./

Autor(s): Marizelia Silva Nascimento

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Ismael Souza Sena

Despacho: Defiro a gratuidade.- Audiência preliminar de tentativa de conciliação dia 28/09/2009 às 14:30 horas.- Cite-se na forma e com as advertências de Lei.- Intimações necessárias./

Autor(s): Cristiane Da Cruz Morais

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Antonio Cosme De Oliveira

Despacho: Defiro a gratuidade.- Audiência preliminar de tentativa de conciliação dia 28/09/2009 às 15:30 horas.- Cite-se na forma e com as advertências de Lei.- Intimações necessárias./

Autor(s): Orleandia Lucia Oliveira

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Edilton Coelho Dos Santos

Despacho: Defiro a gratuidade.- audiência preliminar de tentativa de conciliação dia 28/09/2009 às 15:00 horas.- Fixo os provisórios em favor do filho menor do casal em trinta por cento do salário mínimo, devidos a partir da citação, cujo pagamento deverá ocorrer todo dia cinco de cada mês, mediante depósito em conta bancária, a ser aberta em nome da genitora do menor, por solicitação judicial.- Cite-se na forma e com as advertências de Lei.- Intimações necessárias./

Autor(s): Roseli Santos Machado
Representante(s): Edna Silva Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Joadson De Jesus Macedo

Despacho: Defiro a gratuidade.- Fixo os provisórios em trinta por cento do salário mínimo, devidos a partir da citação.- Audiência de C.I.J. dia 24/09/2009 às 15:00 horas.- Cite-se na forma e com as advertências de Lei.- Intimações necessárias./

Autor(s): Caio Miranda Dos Santos, Kaua Miranda Dos Santos
Representante(s): Marlene Barbosa Dos Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Dernival Miranda Dos Santos

Despacho: Defiro a gratuidade.- Fixo os provisórios em trinta e cinco por cento do salário mínimo, devidos a partir da citação.- Audiência de C.I.J. dia 24/09/2009 às 15:30 horas.- Cite-se na forma e com as advertências de Lei.- Intimações necessárias./

Autor(s): Andreia Santos Mendes
Representante(s): Ivonete Oliveira Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Romenil Ferreira Mendes

Despacho: Defiro a gratuidade.- Fixo os provisórios em cinquenta por cento do salário mínimo, devidos a partir da citação.- Audiência de C.I.J. dia 24/09/2009 às 14:30 horas.- Cite-se na forma e com as advertências de Lei.- Intimações necessárias./