Autor(s): Solcar Veiculos E Pecas Ltda

Advogado(s): Fabio Candido Pereira

Reu(s): Volkswagem Do Brasil Ltda

Advogado(s): Jackson Santos Oliveira

Despacho: Reservo a apreciação do pedido de antecipação de tutela, após a instauração do contraditório.- Cite-se a parte requerida para, no prazo de lei, querendo, oferecer contestação, ficando advertida que seu silêncio implicará em presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial./

Autor(s): Bartolomeu Gomes Araujo Junior

Advogado(s): Antonio Sales de Jesus Martins

Reu(s): Reinaldo Moura Pinheiro

Despacho: (parte final) Notifique-se, a autoridade impetrada, para as informações necessárias no prazo legal.- Após, dê-se vista ao M. Público./

Autor(s): Waldemir Gomes Silva

Advogado(s): Deolindo Gomes da Silva Neto

Reu(s): Sindicato Rural De Jequie

Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez dias, adequar, a petição inicial aos termos do art. 801 III do CPC./

Autor(s): Eunice Silva Dos Santos

Advogado(s): Thiago Del Sarto Azevedo

Reu(s): Companhia Paulista De Seguros

Despacho: Intimem-se os advogados da parte autora para assinarem a petição inicial./

Arrolante(s): Iracy Santos Ribeiro

Advogado(s): Pablo Cafezeiro

Arrolado(s): Gilberto Alves Ribeiro

Despacho: Nomeio inventariante a requerente que prestará compromisso em cinco dias e, nos vinte dias subsequentes as primeira declarações./

Autor(s): Nelia Maria Veiga De Bulhoes

Advogado(s): Pablo Cafezeiro

Reu(s): Jequie Empreendimentos Educacionais S/C Ltda - Colegio Dinamico

Despacho: Cite-se o requerido a oferecer a resposta em cinco dias, consoante o art. 357, do CPC./

Autor(s): Fernando Freire Sampaio

Advogado(s): Arivaldo da Silva Nascimento

Reu(s): Ivan Souza Sampaio, Ivaldo Souza Sampaio, Alexandrina Maria De Jesus

Despacho: Devolva-se ao setor competente para nova distribuição, conforme requerimento constante da inicial./

Autor(s): Esmeraldo De Sena Melo, Soraia Cardoso Dos Santos, Keven Cleber Cardoso Melo

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, com intervenção do M. Público, e, em conseqüência, julgo extinto o presente processo.- Isento de custas.- P.R.I., após dê-se baixa e arquive-se./

Autor(s): Alessandro Borges Araujo

Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira

Reu(s): Pedro Lucas Macedo Borges, Jucieny Maria Macedo

Despacho: Defiro a gratuidade.- Reservo a apreciação do pedido de liminar após a instauração do contraditório.- Cite-se, na forma e com as advertências de Lei./

Autor(s): Cooperativa De Credito Rural Jequie - Sicoob Crediconta

Advogado(s): Ivan Ricardo de Andrade e Silva

Reu(s): Daiana De Souza Brandao

Autor(s): Cristina Bonfim Andrade, Daniel Andrade Neto

Advogado(s): Sergio Castro Sampaio

Reu(s): Instituicao De Ensino Colegio Matisse, Nelia Maria Veiga De Bulhoes

Autor(s): Woston Caciano De Oliveira

Advogado(s): Alberto Vaz Santos

Reu(s): Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Despacho: Cite-na na forma e com as advertências de Lei./

Autor(s): Mariza Eliza Tourinho Viana

Advogado(s): José Luiz Machado Cafezeiro Júnior

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Autor(s): Espolio De Joao Onofre De Souza, Anisia De Brito Souza

Advogado(s): Milton Brito Limoeiro Júnior

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Autor(s): Juracy Pires De Novais

Advogado(s): Milton Brito Limoeiro Júnior

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Autor(s): Deraldo Batista Da Silva

Advogado(s): Milton Brito Limoeiro Júnior

Reu(s): Banco Economico Sa

Autor(s): Nilene Ribeiro Da Silva

Advogado(s): Rogerio S. Torres

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Autor(s): Valdilene Rocha Santos

Advogado(s): Daniela Muniz Silva

Reu(s): Valmir Santos Souza

Autor(s): Almir Miranda Pereira

Advogado(s): André Ângelo Borges Oliveira

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Autor(s): Domingas Barros Da Silva

Advogado(s): Nilton de Sena Oliveira

Reu(s): Nataildo Fernandes Santos

Autor(s): Vicente Antonio De Oliveira

Advogado(s): Lucio Henrique Andrade Brasil

Reu(s): Banco Economico Sa

Autor(s): Ana Claudia Pinheiro De Matos, Claudia Cristina Alves Cajatiba, Elio Andrade Barbosa e outros

Advogado(s): Antonio Italmar Palma Nogueira Filho

Reu(s): Municipio De Jequie

Despacho: Defiro a gratuidade.- Cite-na na forma e com as advertências de Lei./

Autor(s): Tradicao Administradora De Consorcio Ltda

Advogado(s): Alberto Branco Junior

Reu(s): Edvaldo Sales Dejesus

Autor(s): Banco Finasa Sa

Advogado(s): Anderson Azevedo de Moraes

Reu(s): Cleia Maria Santos Santana

Autor(s): Banco Finasa Sa

Advogado(s): Anderson Azevedo de Moraes

Reu(s): Vera Lucia Da Conceicao Dos Santos

Autor(s): Banco Finasa Sa

Advogado(s): Márcio de Araújo Pena

Reu(s): Keillane Silveira Novais

Despacho: parte final): ...defiro liminarmente a busca e apreensão do bem descrito na exordial, com sua entrega ao representante da empresa requerente.- Cite-se a parte requerida para, em quinze dias, oferecer contestação, ou, em cinco dias, reaver ao bem pagando a integralidade da dívida reclamada, consoante o parágrafo 2º do art. 3º do retrocitado Decreto – Lei, com as alterações introduzidas pela Lei 10.931 de 2004.- Se necessário, defiro os benefícios do art; 172 e parágrafos do CPC, bem como reforço policial./

Autor(s): Aloisio Brito Meira, Avanilson Oliveira Meira

Advogado(s): Milton Brito Limoeiro Júnior

Reu(s): Avanina Rosa De Oliveira

Despacho: Defiro a gratuidade.- Fixo os provisórios em vinte por cento do salário mínimo, cujo pagamento deverá ocorrer todo dia de cada mês em favor do menor requerido.- Desdigno audiência C. I. J. dia 14/09/2009 às 14:30 horas.- Cite-se na forma e com as advertências de Lei.- Intimações necessárias./

Representante(s): Daiana Eca Rodrigues Ramos

Advogado(s): Sergio Castro Sampaio

Reu(s): Edesio Ribeiro De Jesus Junior

Despacho: Defiro a gratuidade.- Fixo os provisórios em um salário mínimo, devidos a partir da citação.- Audiência C. I. J. dia 10/09/2009 às 15:30 horas.- Cite-se na forma e com as advertências de Lei.- Intimações necessárias./

Autor(s): Heloara Nascimento Santos, Icaro Thales Nascimento Do Carmo

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Italo Santos Do Carmo

Despacho: Defiro a gratuidade.- Fixo os provisórios em trinta por cento do salário mínimo, devidos a partir da citação.- Audiência C. I. J. dia 10/09/2009 às 15:00 horas.- Cite-se na forma e com as advertências de Lei.- Intimações necessárias./

Autor(s): Walmir De Souza Lopes Filho, Claudia Torres Lopes

Advogado(s): Ariane Barbosa Alves

Despacho: Defiro a gratuidade.- Audiência para ratificação do pedido e produção de prova dia 06/04/2009 às 16:00 horas.- Intimações necessárias./

Autor(s): Antonio Porcino Ferreira

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Enaide Belmonte Ferreira

Despacho: Defiro a gratuidade.- Audiência preliminar de conciliação dia 14/09/2009 às 15:00 horas.- Cite-se na forma e com as advertências de Lei.- Intimações necessárias./

Autor(s): Josenilda Lima Da Silva

Reu(s): Edvaldo Mendes Silva

Autor(s): Samantha Silva Martins

Reu(s): Eduardo De Carvalho Perrelli Da Silva

Autor(s): Luciene Guedes Da Silva

Reu(s): Municipio De Jequié

Autor(s): Gilberto Gomes Santana

Reu(s): Municipio De Jequié

Autor(s): Sebastiao Freire Barbosa

Reu(s): Municipio De Jequié

Autor(s): Maria Cristina Almeida Andrade

Reu(s): Municipio De Jequié

Autor(s): Amary Conceicao Teixeira Velasques

Reu(s): Municipio De Jequié

Autor(s): Analia Brito Do Nascimento

Reu(s): Municipio De Jequié

Autor(s): Eledir Pereira Da Silva

Reu(s): Municipio De Jequié

Autor(s): Eunice Rocha Cruz

Reu(s): Municipio De Jequié

Autor(s): Regiani De Cassia Silva

Reu(s): Antonio Carlos Barboza

Autor(s): Ilma Souza Da Silva

Reu(s): David De Almeida Bezerra

Autor(s): Helma Sena Dos Santos, Lucas Sena Souza

Reu(s): Josivaldo Da Silva Souza

Autor(s): Gizele Souza De Jesus, Girlene Souza De Jesus

Reu(s): Amilton Queiroz Santos

Autor(s): Irailda De Jesus Silva Santos

Reu(s): Municipio De Jequié

Autor(s): Antonio Liberato Quadros

Reu(s): Municipio De Jequié

Autor(s): Francelino Cassiano Dos Santos

Reu(s): Municipio De Jequié

Despacho: Cumpra-se na forma deprecada, servindo esta de mandado.- Em seguida, devolva-se com as cautelas de estilo./

Autor(s): Juizo De Direito Da Comarca De Guarulhos Sp

Reu(s): Amaurilio Soares Barreto

Autor(s): Estado De Minas Gerais

Reu(s): Manoel Loiola Gomes

Despacho: Cumpra-se na forma deprecada, servindo esta de mandado.-

Autor(s): Estado Da Bahia

Reu(s): Marilia Souza Leal

Autor(s): Jose Pereira Costa

Reu(s): Ednei Almeida Costa

Autor(s): Kevin Rodrigues Vidal

Reu(s): Davi Vidal Junior

Despacho: solicite designação de nova data para realização da audiência, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento em tempo hábil./