PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IPIAÚ(BA) VARA ÚNICA DOS FEITOS CÍVEIS FÓRUM DR. JORGE CALMON End.: Rua Borges de Barros, 01, Centro, 45.570-000, Fones/fax: (73)3531-3152/3692/3730 JUÍZA TITULAR: JÚNIA RIBEIRO DIAS BORGES PROMOTORA TITULAR: PATRÍCIA SILVA MOREIRA ESCRIVÃO DESIGNADO: DENIVALDO SILVA FERREIRA |
Expediente do dia 10 de abril de 2008 |
CAUTELAR INOMINADA - 623960-8/2005(--39) |
Autor(s): Geltude Lozado Dos Santos |
Advogado(s): Luiz Elizeu Ferreira Brito Oliveira |
Reu(s): Banco Do Brasil S/A |
Advogado(s): Luis Afonso Vieira Sousa |
Despacho: (fls. 41 V)"VISTOS EM INSPEÇÃO Cumpra-se despacho anterior" (Despacho anterior: "Que se manifeste o contestante, sobre a desistência requerida.") |
Expediente do dia 22 de abril de 2008 |
Divórcio Litigioso - 672422-7/2005(6-2-130) |
Autor(s): Erasmo Angelo Da Silva |
Advogado(s): Genivaldo Santana Lins |
Reu(s): Neuma Maria Brandim Da Silva |
Despacho: (fls. 73) "VISTOS EM INSPEÇÃO Intimem-se as partes para no prazo de 48 horas manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção prematura do processo." |
Expediente do dia 05 de maio de 2008 |
OUTRAS - 588990-8/2004(4-1-4) |
Autor(s): Ivonildo Nunes De Oliveira, Ivete Machado De Oliveira |
Advogado(s): Ana Maria Leal Jaqueira |
Reu(s): Ilton Cesar Machado De Oliveira |
Despacho: (fls. 13v.) "VISTOS EM INSPEÇÃO Cumpra-se despacho anterior." (Despacho anterior: Intimem-se as partes da sentença de fls. 12. Após, transitada em julgado, arquive-se.) |
Expediente do dia 10 de junho de 2008 |
EXECUÇÃO - 596226-7/2004(4-1-4) |
Autor(s): Joanes Industrial S/A Produtos Quimicos E Vegetais |
Advogado(s): Osvaldo Bulhoes |
Reu(s): Paulo Cesar Amorim Silva, Isabel Cristina Mesquita Martins |
Despacho: (fls. 33) "Aguarde-se iniciativa durante o prazo de 06 (seis) meses." |
Expediente do dia 26 de setembro de 2008 |
BUSCA E APREENSAO - 1171069-6/2006 |
Autor(s): C. N. E. L. |
Advogado(s): Vanessa Medrado |
Reu(s): J. C. D. S. |
Advogado(s): Carla Santos de Santana |
Despacho: (fls. 89) "Determino o desentranhamento e cumprimento do mandado de busca e apreensão expedido nos autos. Cumpra-se despacho de fls. 86." |
Expediente do dia 21 de outubro de 2008 |
ALVARA JUDICIAL - 1900960-6/2008 |
Autor(s): Maria Sueles Araújo Barbosa Ferreira, Ramon Barbosa Ferreira, Ademi Souza Ferreira Júnior e outros |
Advogado(s): Luciano Muniz Ferreira |
Falecido(s): Ademi Souza Ferreira |
Despacho: (fls. 21) "Ouça-se o Ministério Público." |
Expediente do dia 29 de outubro de 2008 |
Homologação de Transação Extrajudicial - 2295637-3/2008(5-3-6) |
Autor(s): Vagner Angelo Oliveira Dos Santos, Rosana Teixeira De Jesus |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Sentença: (fls. 09)"(...) Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls., que passa a integrar a presente, para que produza os efeitos legais cabíveis. (...)" |
Expediente do dia 04 de novembro de 2008 |
ALIMENTOS - 508180-6/2004(5-3-6) |
Autor(s): L. S. S. |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Reu(s): A. S. D. S. |
Sentença: (fls. 57/58) "(...) Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar o Réu a pagar a alimentanda pensão mensal equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo, ora equivalente a R$ 103,75 (centro e três reais e setenta e cinco centavos), até o último dia útil do M~es, a serem depositados em conta corrente a ser aberta para este fim ou diretamente à sua representante legal mediante recibo. Sem custas, nos termos da Lei 1060/50. (...)" |
Expediente do dia 25 de novembro de 2008 |
Execução de Alimentos - 2321376-2/2008 |
Autor(s): Jaqueline De Jesus Gomes, Aline De Jesus Gomes, Juliana De Jesus Gomes |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Antonio Carlos Gomes Dos Santos |
Despacho: (fls. 04)"RH. Cite-se." |
Procedimento Ordinário - 2336314-5/2008 |
Autor(s): Roberto Gomes Santos |
Advogado(s): Rogério Pereira dos Santos |
Reu(s): Hanna Liz Souza Santos, Poliana Gomes Souza |
Despacho: (fls. 14) "Defiro a gratuidade. Cite-se para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia." |
Execução de Alimentos - 2321400-2/2008(--188) |
Apensos: 2077932-7/2008 |
Autor(s): Ricardo Andrade Da Silva |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Claudio Costa Silva |
Despacho: (fls. 04) "RH. Cite-se." |
Execução de Alimentos - 2309842-3/2008(--188) |
Apensos: 1776195-8/2007 |
Autor(s): Iasmin Alves De Souza |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Ivanilton Jesus De Souza |
Despacho: (fls. 04) "RH. Cite-se." |
Execução de Alimentos - 2321455-6/2008(--188) |
Apensos: 438120-9/2004 |
Autor(s): Greiziele Souza Da Silva |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Gilfran Santos Da Silva |
Despacho: (fls. 04) "RH. Cite-se." |
Execução de Alimentos - 2323929-0/2008(--188) |
Apensos: 443069-2/2004 |
Autor(s): Sara Santos De Oliveira, Sandi Santos De Oliveira |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Valtenor Santos |
Despacho: (fls. 04) "RH. Cite-se." |
Expediente do dia 26 de novembro de 2008 |
CURATELA - 1997443-9/2008(--186) |
Autor(s): N. P. C. |
Advogado(s): Davi Santana Lopes Ferreira, Maria da Gloria Santana Lopes Ferreira |
Reu(s): J. P. D. S. |
Despacho: (fls. 25) "Diga o Ministério Público." |
Expediente do dia 01 de dezembro de 2008 |
Interdição - 503185-2/2004(5-3-3) |
Autor(s): A. S. D. S. |
Advogado(s): Valdir Alves |
Reu(s): S. M. D. A. S. |
Despacho: (fls. 37) Proceda-se à retificação do nome da Requerente no sistema próprio. Retornem ao Ministério Público." |
Expediente do dia 02 de dezembro de 2008 |
BUSCA E APREENSAO - 1648503-6/2007 |
Autor(s): B. F. S. |
Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto, Arilano Kleber Medeiros Botelho |
Reu(s): B. E. C. P. L. |
Despacho: fls. 33 " Procedi na presente data à solicitação de informação acerca do endereço do Réu através do sítio eletrônico do Bacenjud, consoante comprovante anexo. Retornem conclusos após prestadas as informações devidas." |
BUSCA E APREENSAO - 2077166-4/2008 |
Autor(s): Banco Finasa S/A |
Advogado(s): Ricardo Kiyoshi Takeuti Nakamura, Luis Eduardo Pires Santos |
Reu(s): Josimar Calixto Dos Santos |
Despacho: fls.30 " Procedi na presente data à solicitação de informação acerca do endereço do Réu através do sítio eletrônico do Bacenjud, consoante comprovante anexo. Retornem conclusos após prestadas as informações devidas." |
BUSCA E APREENSAO - 1470923-7/2007 |
Autor(s): E. A. D. C. L. |
Advogado(s): Vanessa Medrado, Paula Luciana Barreto Teixeira Santos |
Reu(s): A. D. J. A. |
Despacho: fls.43 " Procedi na presente data à solicitação de informação acerca do endereço do Réu através do sítio eletrônico do Bacenjud, consoante comprovante anexo. Retornem conclusos após prestadas as informações devidas." |
BUSCA E APREENSAO - 2009924-0/2008(--186) |
Autor(s): B. F. S. |
Advogado(s): Daiana Montino Carneiro |
Reu(s): F. V. D. S. A. |
Despacho: fls.30 " Procedi na presente data à solicitação de informação acerca do endereço do Réu através do sítio eletrônico do Bacenjud, consoante comprovante anexo. Retornem conclusos após prestadas as informações devidas." |
BUSCA E APREENSAO - 2109412-7/2008 |
Autor(s): Banco Finasa S/A |
Advogado(s): Ricardo Kiyoshi Takeuti Nakamura, Luis Eduardo Pires Santos |
Reu(s): Edson Sena Santana |
Despacho: fls.31 "Procedi na presente data à solicitação de informação acerca do endereço do Réu através do sítio eletrônico do Bacenjud, consoante comprovante anexo. Retornem conclusos após prestadas as informações devidas." |
POR QUANTIA CERTA - 470952-5/2004 |
Autor(s): Domingos Costa Comercial Ltda |
Advogado(s): Emerson Santana dos Santos |
Reu(s): Reinaldo Souza De Oliveira |
Despacho: fls.17 " Determino o bloqueio de valores porventura existentes nas contas e/ou aplicações financeiras em nome do Executado, por via eletrônica, devendo o comprovante respectivo ser juntado aos autos." |
Expediente do dia 04 de dezembro de 2008 |
INVENTARIO - 1220133-3/2006(--0) |
Apensos: 1313153-1/2006 |
Inventariante(s): Maria Delmira De Souza Barreto |
Advogado(s): Eriton Silva Moreira |
Inventariado(s): Cesario Souza Barreto |
Despacho: Fls.15 " Intime-se a Inventariante para que apresente as primeiras declarações." |
INVENTARIO - 846903-5/2005 |
Autor(s): Magnólia Lima Souza |
Advogado(s): Emerson Santana dos Santos |
Inventariado(s): Valdemir Teixeira De Souza |
Despacho: Fls.35 " Expeça-se mandado de avaliação." |
ARROLAMENTO - 2224781-7/2008 |
Arrolante(s): Josilene Dos Santos Aragão |
Advogado(s): Genivaldo Santana Lins |
Arrolado(s): Ezequiel Aragão |
Despacho: Fls.10" Determino o arquivamento do feito nos termos do art. 257 do CPC. Proceda-se à baixa no registro próprio." |
INVENTARIO - 1637921-3/2007 |
Autor(s): Carlito De Souza Mendes |
Advogado(s): Leandro Santos Barreto |
Falecido(s): Salvador Francisco Mendes |
Despacho: Fls.21 " Nomeio Jerson de Souza Mnedes como inventariante. Intime-se para as finalidades mencionadas no despacho de fls.15." |
INVENTARIO - 1234238-8/2006 |
Autor(s): Zenaide Santos Bispo |
Advogado(s): Agnaldo Almeida Teixeira |
Inventariado(s): Manoel Bispo |
Despacho: Fls. " Intime-se a Inventariante para apresentar as primeiras declarações conforme já determinado às fls. " |
ARROLAMENTO - 499035-5/2004 |
Autor(s): Roseane De Jesus Constâncio |
Advogado(s): Genivaldo Santana Lins |
Arrolado(s): Antonia Maria De Jesus |
Despacho: Fls.34 "Chamo o feito à ordem para determinar que a Inventariante traga aos autos documento que comprove sua condição de herdeira, assim como apresente instrumento de mandato ad judicia outorgado em nome de Rosimeire de Jesus Constância, vez que o documento de fls.04 foi outorgado apenas em nome próprio." |
INVENTARIO - 798991-1/2005(--186) |
Inventariante(s): Dione Souza Feitosa |
Advogado(s): Paulo Gomes de Novaes |
Inventariado(s): Almerinda Silva Souza |
Despacho: Fls.94 " Homologo, através de sentença, para que produza os efeitos legais cabíveis, a partilha de fls. dos bens que ficaram pelo falecimento de ALMERINDA SILVA SOUZA. Ouça-se a Fazenda Pública, nos termos do art. 1031, § 2º do CPC. Nada sendo requerido e verificado o recolhimento das custas devidas, expeça-se de logo formal de partilha. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se cópia autenticada." |
Expediente do dia 09 de dezembro de 2008 |
BUSCA E APREENSAO - 1430782-1/2007(--186) |
Autor(s): Banco Fiat S/A |
Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis |
Reu(s): Neila Palafoz Barreto |
Despacho: fls.31 " Diga o Autor sobre o doc. de fls." |
BUSCA E APREENSAO - 2109412-7/2008 |
Autor(s): Banco Finasa S/A |
Advogado(s): Ricardo Kiyoshi Takeuti Nakamura, Luis Eduardo Pires Santos |
Reu(s): Edson Sena Santana |
Despacho: fls.33 " Diga o Autor sobre o doc. de fls." |
BUSCA E APREENSAO - 2009924-0/2008(--186) |
Autor(s): B. F. S. |
Advogado(s): Daiana Montino Carneiro |
Reu(s): F. V. D. S. A. |
Despacho: fls.32 " Diga o Autor sobre o dosc. de fls." |
REPARACAO DE DANOS - 1710545-4/2007 |
Autor(s): Rio Novo Auto Peças Ltda |
Advogado(s): Paulo Esperindeus de Freitas |
Reu(s): Vivo S/A |
Despacho: fls.19 " Foi efetuado bloqueio de determinada quantia, porém esta é insuficiente para satisfação do débito. Determinei, consoante comprovante anexo, a transferência dos valores bloqueados junto à caixa Econômica Federal para conta judicial à disposição deste Juízo. Expeça-se mandado de penhora e avaliação com a finalidade de garantir o pagamento do restante da dívida." |
Procedimento Ordinário - 2332931-7/2008 |
Autor(s): Carlos Alberto Viturino Dos Santos |
Advogado(s): Luis Afonso Vieira Sousa |
Reu(s): Márcia Cleane Brito E Farias |
Despacho: fls.22 "Diga o Ministério Público". |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 1689246-2/2007 |
Autor(s): R. D. S. L. |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Reu(s): P. D. S. N. |
Despacho: fls.12 " Decreto a revelia do Réu. Designo audiência de instrução para o dia 08.04.2009, às 14:00h. Intimações necessárias." |
ALVARA JUDICIAL - 2157599-1/2008 |
Autor(s): Carmem Jose Pinto Duarte |
Advogado(s): João Augusto Castro Lessa de Moraes |
Falecido(s): Lúcia Maria Pinto |
Despacho: fls.12 " Intime-se para subscrever a peça de fls." |
EXECUÇÃO - 638406-8/2005 |
Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A |
Advogado(s): Ana Gabriela Mendes Cunha e Costa |
Reu(s): Indústria E Comércio De Bebidas Glut Glut Ltda, Edvard Pereira Machado, Carlos Antônio Pereira Santos |
Despacho: fls.30 " Aguarde-se devolução do mandado de fls." |
INTERDIÇÃO - 1999761-9/2008 |
Autor(s): L. C. D. S. B. |
Advogado(s): Bruno Dorotéa Carvalho |
Requerido(s): J. D. S. |
Despacho: Fls.20 " Intime-se a Requerente para que promova o prosseguimento do feito." |
Carta Precatória - 2362996-6/2008 |
Autor(s): B. V. Financeira S. A. - Crédito, Financiamento E Investimento |
Reu(s): Antonio Rosa |
Despacho: fls.07 " Cumpra-se." |
INVENTARIO - 649737-5/2005(--410) |
Apensos: 650395-6/2005, 650415-2/2005 |
Inventariante(s): Rita De Cassia Muniz Calumby |
Advogado(s): Agnaldo Almeida Teixeira, Airton Valente Júnior, Ricardo Pacheco de Almeida |
Inventariado(s): Antonio Calumby |
Advogado(s): Rogério Pereira, Ebenezer Sena |
Despacho: Fls. 434 " Intimem-se os interessados para que se manifestem sobre as primeiras declarações (fls. 356/362) e peça de fls. 418 e s." |