JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL FAMÍLIA E PRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JEQUIÉ/BA JUÍZA TITULAR: GELZI MARIA ALMEIDA SOUZA MATOS Juíza de Direiro Substituta: MARIA LÚCIA RAMOS PRISCO CARDOSO. Juíz de Direito Auxiliar: PAULO HENRIQUE SANTOS SANTANA. PROMOTOR: MAURÍCIO FOLTZ CAVALCANTE ESCRIVÃO: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA JUNIOR |
Expediente do dia 14 de novembro de 2008 |
Remoção de Inventariante - 1254165-3/2006(8--) |
Apensos: 909758-7/2005, 2148353-6/2008, 2148414-3/2008, 2188810-9/2008, 2188847-6/2008, 2188907-3/2008, 2188952-7/2008 |
Autor(s): Rosemary De Oliveira Damasceno |
Advogado(s): Bethania Nazareth Cunha M. Lomanto, Osvaldo Silveira Lopes Neto |
Impugnado(s): Manuela Damasceno Reboucas |
Advogado(s): Rodrigo Britto |
Despacho: Designe dia, praça e justificação. Cite-se o réu para comparecer e contestar no prazo de 15 dias, contados da intimação do despacho concessivo, ou não da liminar, sob pena de se admitirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. |
Remoção de Inventariante - 1254165-3/2006(8--) |
Apensos: 909758-7/2005, 2148353-6/2008, 2148414-3/2008, 2188810-9/2008, 2188847-6/2008, 2188907-3/2008, 2188952-7/2008 |
Autor(s): Rosemary De Oliveira Damasceno |
Advogado(s): Bethania Nazareth Cunha M. Lomanto, Osvaldo Silveira Lopes Neto |
Impugnado(s): Manuela Damasceno Reboucas |
Advogado(s): Rodrigo Britto |
Despacho: Designe-se dia praça e justificação. Cite-se o réu para comparecer e contestar no prazo de 15 dias, a contar da intimaçõ do despacho concessivo, ou não de liminar, sob pena de se admitirem os fatos alegados na inicial. |
Expediente do dia 02 de dezembro de 2008 |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 1441742-7/2007(53-2007-) |
Autor(s): W. S. D. A. |
Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira |
Reu(s): F. C. D. A. |
Despacho: Oficie-se ao Juízo deprecado solicitando a devolução da CP, independentemente de cumprimento. |
Alvará Judicial - 1020640-3/2006(53--) |
Autor(s): Joao Araujo Santos, Edilsa Araujo Santos, Euflorencio Araujo Santos e outros |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Requerido(s): Espolio De Jose Florencio Dos Santos |
Execução de Alimentos - 1109434-4/2006(53--) |
Representante(s): Jussiara De Jesus Silva |
Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira |
Requerido(s): Miguel Santos Silva |
Procedimento Ordinário - 914968-3/2005(53-2005-) |
Autor(s): D. D. S. S. |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Reu(s): J. S. J. |
Menor(s): B. D. S. S. |
RETIFICACAO - 2241154-0/2008(5--) |
Autor(s): Marizete Santana Brito Dourado |
Advogado(s): Rogerio S. Torres |
RETIFICACAO - 2241136-3/2008(5--) |
Autor(s): Izabel Santana Brito |
Advogado(s): Rogerio S. Torres |
RETIFICACAO - 2241124-7/2008(5--) |
Autor(s): Anailza Da Silva Militao |
Advogado(s): Rogerio S. Torres |
Execução de Alimentos - 2126834-1/2008(53--) |
Representante(s): Lidiane Alves Dos Santos |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): Juvencio Dourado Santana |
Execução de Alimentos - 2126834-1/2008(53--) |
Representante(s): Lidiane Alves Dos Santos |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): Juvencio Dourado Santana |
Execução de Alimentos - 1503206-3/2007(53--) |
Representante(s): Maria Silvana Ferreira Silva |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): Roberto Freitas Souza |
Separação Litigiosa - 1681164-7/2007(53--) |
Autor(s): A. S. S. |
Advogado(s): Ivana Brito Santana |
Reu(s): C. A. S. |
Despacho: Ao M.P |
Busca e Apreensão - 1914370-1/2008(53--) |
Autor(s): B. G. C. S. |
Advogado(s): Alexandre Ivo Pires |
Reu(s): J. E. N. S. |
Despacho: Ouça-se o autor. |
Busca e Apreensão - 1366206-5/2007(53-2007-) |
Autor(s): B. D. S. |
Advogado(s): Regina Poli Castro, Vanessa Medrado |
Reu(s): A. S. R. |
Despacho: Defiro o pedido de fl. 29 e 30. Oficie-se. |
Procedimento Ordinário - 1342152-1/2006(53--) |
Autor(s): Moacyr Luiz Fatel Junior |
Advogado(s): Maria Shirley Froes Souza Candido |
Reu(s): Sul America Companhia De Seguro De Vida E Previdencia |
Advogado(s): Ivana Carla Andrade Silva da Guarda |
Sentença: "...Tratando-se de direito disponíveis, e estando as parte legitimadas e representadas processualmente, bem como, foram observadas e cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, e assim, à produção dos seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes... |
Dissolução e Liquidação de Sociedade - 2189004-3/2008(53--) |
Autor(s): Edilene Barreto De Almeida |
Advogado(s): Argemiro Crispiniano dos Santos Filho |
Reu(s): Jose Nilton Souza Barboza |
Sentença: "...Indefiro a inicial,e, em consequencia, nos termos do art. 267, I, do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito... |
Procedimento Ordinário - 924428-6/2005(53--) |
Autor(s): D. A. D. S. |
Advogado(s): Ausdeberto Franca Moura |
Reu(s): Y. B. S. S. |
Despacho: Certifique-se nos autos a acorrência ensejadora do despacho de fls. 23. Após, conclusos. |
Procedimento Ordinário - 2247338-6/2008(53--) |
Autor(s): Recompneus Reformadora De Pneus Ltda |
Advogado(s): Luciano Carneiro Gomes |
Reu(s): Vipal Borrachas Sa |
Decisão: Cite-se. |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 768339-5/2005(53--) |
Autor(s): Delzenita Maria Dos Santos |
Advogado(s): Nilton de Sena Oliveira |
Despacho: Informe-se como solicitado. |
Procedimento Ordinário - 2225894-8/2008(53--) |
Representante Do Autor(s): A. P. O. S. |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Reu(s): J. L. O. |
Menor(s): G. S. S. |
Despacho: Cite-se. |
Procedimento Ordinário - 2102194-6/2008(53--) |
Autor(s): Antonio Da Silva Brandim |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Reu(s): Neuma Maria Brandim Da Silva |
Despacho: Intime-se. |
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 828482-2/2005(53--) |
Autor(s): Raquel Alves De Brito |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Despacho: Nomeio o Bel. Byron de Castro MUniz, curador à ré revel, deveno ser intimado para se manifestar. Oficie-se como requerido. Após, ouça-se o M.P |
Execução de Título Extrajudicial - 1994102-8/2008(53--) |
Autor(s): Distribuidora Capixaba De Medicamentos Ltda |
Advogado(s): Aluizio Brito de Carvalho |
Reu(s): Emilio Franco Dourado Souza Farmasil |
Despacho: A autora devidamente intimada para fazer prova da miserabilidade alegada, quedou-se silente, razão pela qual, indefiro a AJG. Intime-se a autora para efetuar o pagamento das custas no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 257 do CPC. |
Procedimento Ordinário - 1885406-1/2008(53--) |
Apensos: 2017978-8/2008 |
Autor(s): Delta Barbosa Strach |
Advogado(s): Rommel Serra Vasconcelos |
Reu(s): Bradesco Vida E Previdencia Sa |
Advogado(s): João Daniel Nogueira Barros |
Despacho: Designo o dia 09/04/2009, às 14 horas, para audiência de conciliação. |
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - 2017978-8/2008(53--) |
Autor(s): Bradesco Vida Previdencia Sa |
Advogado(s): Murilo Brito Rabelo |
Impugnado(s): Delta Barbosa Strauch |
Despacho: Intime-se o impugnante para que especifique e junte as provas requeridas na inicial no prazo de 05 dias. |
Divórcio Litigioso - 1810155-2/2008(13-2008-) |
Autor(s): Lindinalva Oliveira Vieira Dos Santos |
Advogado(s): Renato Almeida de Oliveira Filho |
Reu(s): Joao Dos Santos |
Despacho: Audiêcnia redesignada para o dia 12 de maio de 2009, às 14 horas. |
Expediente do dia 05 de dezembro de 2008 |
Execução de Alimentos - 2326337-9/2008 |
Autor(s): Simone Amorim De Souza, Jose Gabriel Amorim De Souza |
Reu(s): Marcelo Nonato Dos Santos |
Despacho: Intime-se a defensora pública, para juntar aos auto, no prazo de 10 dias, o competente título executivo judicial, sob pena d eindeferimento. |
RETIFICACAO - 977402-3/2006(46-2006-) |
Autor(s): Raimunda Souza Santos |
Advogado(s): Geane Mendes Barbosa |
Sentença: ...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... |
Alvará Judicial - 2297660-9/2008(53--) |
Autor(s): Iracy De Santana Cirqueira, Denise De Santana Cirqueira, Jose Bispo Cirqueira e outros |
Advogado(s): Paulo Kennedy Moreira Fagundes |
Despacho: DAJG.Oficie-se. Intime-se a autora, por seu advogado, para: Juntar a certidão de dependedentes habilitados junto à Previdênia. JUntar termo de renúncia dos demais herdeiros. |
Separação Litigiosa - 1950522-2/2008(53--) |
Autor(s): Sonia Maria Morbeck Queiroz |
Advogado(s): Arivaldo da Silva Nascimento |
Reu(s): Joao Pinto Queiroz |
Despacho: DAJG. Designo o dia 18/03/2009, às 15:30 horas, para audiência de conciliação. |
Procedimento Ordinário - 1007696-3/2006(53-2006-) |
Autor(s): Maria Do Carmo Souza Silva |
Advogado(s): Maria Shirley Froes Souza Candido |
Reu(s): Jair Santos Paixao |
Despacho: Ao M.P. |
Execução de Alimentos - 1895696-9/2008(5--) |
Representante(s): Maria Do Carmo Souza Silva |
Advogado(s): Maria Shirley Froes Souza Candido |
Requerido(s): Jair Santos Paixao |
Despacho: Cite-se na forma do art. 733 do CPC. |
Alimentos - Provisionais - 1084454-4/2006(5-2006-) |
Apensos: 1895696-9/2008 |
Autor(s): Maria Do Carmo Souza Silva, Jair Santos Da Paixao Junior, Andreza Santos Paixao |
Advogado(s): Maria Shirley Froes Souza Candido |
Reu(s): Jair Santos Paixao |
Despacho: Cumpra-se o despacho de fls. 20. |
Carta Precatória - 2051484-4/2008(53--) |
Autor(s): Leonardo Santos Sampaio |
Reu(s): Alan Santos Sampaio |
Despacho: Reitere o despacho de fls. 05. |
Procedimento Ordinário - 2275704-3/2008(53--) |
Autor(s): Jose Alves Dos Santos |
Advogado(s): Geane Mendes Barbosa |
Reu(s): Baviera Veiculos Ltda, Volkswagen Do Brasil Ltda |
Despacho: Intime-se o autor para o comprovar a miserabulidade alegada na inicial, no prazo de 10 dias. |
Procedimento Ordinário - 1373298-0/2007(53--) |
Apensos: 1678182-1/2007 |
Autor(s): P. D. C. B. L., I. P. S., R. S. L. S. e outros |
Advogado(s): Osvaldo Amorim Neto |
Reu(s): T. D. L. |
Advogado(s): Elisabete de Carvalho Santos |
Despacho: Designo o dia 30/04/2009, às 14 horas, para audiência d3 conciliação. |
Impugnação ao Valor da Causa - 1678182-1/2007(53--) |
Autor(s): Total Distribuidora Ltda |
Advogado(s): Elisabete de Carvalho Santos |
Impugnado(s): Posto De Combustiveis Belanista Ltda |
Despacho: Sobre a impugnação, ouça-se o autor-impugnado, no prazo de 05 dias. |
Divórcio Litigioso - 1759606-7/2007(53--) |
Autor(s): Rosimere Rocha Ferreira |
Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira |
Reu(s): Erivan Gomes Dos Santos |
Despacho: Certifique-se se houve intimação da advogada da autora, como determinado às fls. 14. |
Procedimento Ordinário - 1463404-0/2007(53--) |
Autor(s): M. C. L. G. |
Advogado(s): Jorgeane Nadege Silva Mascarenhas |
Reu(s): P. S. S. S. |
Despacho: Designo o dia 18/03/2009, às 14:30 horas, para audiência de ratificação do acordo, como requerido às fl.s 24. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 966260-7/2006(53--) |
Autor(s): G. R. D. S., C. M. S. |
Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira |
Despacho: Designo o dia 18/03/2009, às 15:00 horas, para audiência de ratificação do pedido. |
Procedimento Ordinário - 1658768-5/2007(35--) |
Apensos: 2163048-6/2008, 2163069-0/2008 |
Autor(s): Tres M Comercio E Representacoes Ltda |
Advogado(s): Byron de Castro Muniz Teixeira, José Luiz Machado Cafezeiro Júnior |
Reu(s): Banco Finasa Sa |
Advogado(s): Luciana Mascarenhas Nunes |
Despacho: Cumpra-se o requerimeno de fls. 138. |