Autor(s): Banco Baneb S/A

Advogado(s): Luis Afonso Vieira Sousa

Reu(s): Espolio De Normando Suarez

Sentença: (fls. 36 e 37) "(...) Ante o expsoto, remeto o credor para as vias ordinárias, ao tempo em que determino a reserva em poder da Inventariante de bens suficientes ao pagamento. Custas a serem suportadas pelo espólio. (...)"

Autor(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Paulo Sergio dos Santos Bomfim

Reu(s): Espolio De Normando Suarez

Sentença: (fls. 82) "(...) Ante o exposto, remeto o credor para as vias ordinárias, ao tempo em que determino a reserva em poder da Inventariante de bens suficientes para pagar o credor. Custas a serem suportadas pelo espólio. (...)"

Autor(s): Maria Lucia Teixeira

Advogado(s): Genivaldo Santana Lins

Reu(s): Espolio De Normando Suarez

Despacho: (fls. 10 v.) "Intimem-se os herdeiros do falecido do teor da presente habilitação."

Autor(s): C. N. H. L.

Advogado(s): Celso Luiz Machado Junior

Reu(s): A. P. D. A. F.

Decisão: (fls. 19) "Considerando que os requesitos previstos no art. 3º do Decreto-Lei911/69 se encontram devidamente preenchidos, defiro a liminar requerida para determinar a busca e apreensão do bem descrito na exordial. Expeça-se mandado. Em seguida cite-se para oferecer contestação (...)"

Autor(s): C. N. H. L.

Advogado(s): Celso Luiz Machado Junior

Reu(s): R. L. D. S.

Decisão: (fls. 19) "Considerando que os requesitos previstos no art. 3º do Decreto-Lei911/69 se encontram devidamente preenchidos, defiro a liminar requerida para determinar a busca e apreensão do bem descrito na exordial. Expeça-se mandado. Em seguida cite-se para oferecer contestação (...)"

Autor(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Adson Celestino da Silva, Luis Afonso Vieira Sousa

Reu(s): Leonam Tereza Motta De Oliveira

Despacho: (fls. 37)"VISTOS EM INSPEÇÃO Intimem-se as partes para no prazo de 48 horas manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção prematura do processo."

Autor(s): Dirismar Souza Santos
Em Favor De(s): Hélio Dos Santos

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira, Bruno Dorotéa Carvalho

Reu(s): Benelito Santos

Despacho: (fls. 07) "Defiro a gratuidade da justiça. Intime-se para que traga aos autos certidão de nascimento atualizada do Interdito a fim de comprovar tal situação, bem como para promover a citação do curador anteriormente nomeado."

Requerente(s): Josafá Andrade Dos Santos

Advogado(s): Bruno Dorotéa Carvalho

Menor(s): Camille Da Silva Santos, Kauan Da Silva Santos

Despacho: (fls. 07) "Defiro a gratuidade da justiça. Cite-se a Ré através de edital com prazo de 20 (vinte) dias para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de revelia."

Autor(s): Maria Da Gloria Oliveira Do Espirito Santo

Advogado(s): Agnaldo Almeida Teixeira

Reu(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Helder Carvalhal de Almeida

Sentença: fls. 42/43 " Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido condenar o Réu ao pagamento de R$ 1.200,00, acrescidos de juros e correção monetária, em razão dos danos materiais sofridos. ..."

Inventariante(s): Laizza De Sousa Mendonça

Advogado(s): Gabriela Gonçalves Barreto Ribeiro, Marcelo Mendonca Teixeira

Inventariado(s): Marcos Vinícius Mendonça De Oliveira

Despacho: fls.12 " Defiro a gratuidade da justiça. Nomeio Cristiele de Sousa como Inventariante. Intime-se para que preste compromisso no prazo de 05 dias e primeiras declarações em 20 dias subsequentes."

Autor(s): Danilo Souza Oliveira

Advogado(s): Luiz Elizeu Ferreira Brito Oliveira

Reu(s): Correa Ribeiro S/A

Advogado(s): Deusdete Machado de Sena Filho

Despacho: (fls. 62) "Oficie-se na forma requerida."

Autor(s): Ana Paula Lisboa Santos

Advogado(s): Claudio Pinheiro

Inventariado(s): Romildo Oliveira

Despacho: fls.15 "Como requer o Ministério Público".

Autor(s): Freitas S.A. Com. Ind
Representante(s): Hermano Cláudio De Cerqueira Freitas

Advogado(s): Leandro Pellegrine Gramacho

Reu(s): Apolo Estevam De Souza

Despacho: (fls. 21) "Defiro a gratuidade da justiça. Determino que a Autora retifique o pólo ativo da lide para adequá-lo aos termos da Lei 11.101/2005 (Lei das Falências), bem como sane o vício de representação verificado segundo o art. 12 do CPC, devendo ainda juntar aos autos prova suficiente da decretação da falência."

Inventariante(s): Humberto Santos De Oliveira

Advogado(s): Gabriela Gonçalves Barreto Ribeiro, Marcelo Mendonca Teixeira

Inventariado(s): Fernando Jesus De Oliveira

Despacho: FLS. 35 Defiro a gratuidade da justiça, ressalvando que serpá observado no momento da partilha o teor do art. 12 da Lei 1060/50. Nomeio o Requerente como Inventariante. Intime-se para que preste compromisso no prazo de 05 dias e primeiras declarações em 20 dias subsequentes."

Inventariante(s): Adenildes Silva De Macedo Santos

Advogado(s): Agnaldo Almeida Teixeira, Bruno Dorotéa Carvalho

Inventariado(s): George Souza Santos Macêdo

Despacho: (fls. 09) "Aguarde-se recolhimento das custas durante o prazo legal (art. 257 do CPC)."

Exequente(s): Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda

Advogado(s): João Joaquim Martinelli, Ana Cristina Chamon Gonzaga Jayme

Executado(s): Fundaçao Hospitalar De Ipiau

Despacho: fls.137 " Cite-se para no prazo de 03 dias pagar o valor devido. Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora e avaliação de bens. Ciente o Executado de que poderá oferecer embargos no prazo de 15 dias."

Autor(s): Elizabeth Lima De Almeida Santos

Advogado(s): Agnaldo Almeida Teixeira

Reu(s): Heráclito Rosas Dos Santos

Despacho: fls.63 " Procedi na presente data à solicitação das informações mencionadas na ata de fls. através do sítio eletrônico do Bacenjud, consoante comprovante anexo. Retornem conclusos após prestadas as informações devidas."

Arrolante(s): Adivalda Henrique Santos Nascimento

Advogado(s): Terezinha Maria da Silva Santos

Arrolado(s): Amancio Felix Dos Santos

Despacho: fls.92 " Procedi na presente data à solicitação das informações referentes a saldos bancários deixados pelo falecido através do sítio eletrônico do Bacenjud, consoante comprovante anexo. Retornem conclusos após prestadas as informações devidas."

Apensos: 1881251-6/2008

Inventariante(s): Taylana Barreto Da Silva

Advogado(s): Rita Souza da Silva

Inventariado(s): Romilson Barreto Da Silva, Aldair Barnabé Da Silva Barreto

Despacho: (fls. 30) "Reformo os termos do despacho de fls. 51, para constar do mesmo o deferimento do pleito formulado às fls. 39/40."

Autor(s): Cristiane Santos De Jesus

Advogado(s): Gabriela Gonçalves Barreto Ribeiro

Reu(s): Domingos De Jesus

Despacho: fls. 09 " Defiro a grstuidade da justiça. Designo audiência de interrogatório para o dia 03.02.2009, às 13:50h. Cite-se. Intimem-se."

Autor(s): Lara Gabrielle Pereira Santos
Representante(s): Isabelle Alves Pereira

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Juraci Oliveira Dos Santos

Despacho: fls.07 " Arbitro os alimentos provisórios em 20% do salário mínimo, ora, R$ 83,00 reais mensais, devidos a partir da citação. Designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 03.12.2008, às 16:00h, para a qual deverão as partes comparecer acompanhadas de advogado e testemunhas.Cite-se o Réu, cientificando-o de que não havendo conciliação, deverá oferecer resposta, através de advogado, na própria audiência, sob pena de revelia. ..."

Autor(s): E. V. S. D. S.
Representante(s): E. A. S. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): V. B. V.

Despacho: fls.40 " Designo audiência de instrução para o dia 11.02.2009, às 15:30h. Intimações necessárias."

Autor(s): José Paulo Da Silva

Advogado(s): Agnaldo Simões Moreira Filho

Reu(s): Gabrielle Ketelly Santos Silva

Despacho: fls.19 " Defiro a gratuidade da justiça. Arbitro os alimentos provisórios em 30% da remuneração do autor. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16.12.2008, às 15:30h. ...Cite-se a Ré cientificando-a de que não havendo conciliação, deverá oferecer resposta, através de advogado na própria audiência, sob pena de revelia. Intimações necessárias."

Autor(s): Benedita Amaral Vivas

Advogado(s): Fabiano Almeida Resende

Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Luiz Gonzaga Pina Santos Neto

Sentença: fls.95 "... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, determino a EXTINÇÃO DOS PROCESSOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII do CPC. ..."

Apensos: 974982-8/2006, 1234346-7/2006

Autor(s): Benedita Amaral Vivas

Advogado(s): Fabiano Almeida Resende

Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Abner C. Rego Júnior

Sentença: fls.263 "... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, determino a EXTINÇÃO DOS PROCESSOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII do CPC. ..."

Apensos: 2189475-3/2008

Autor(s): Espólio De Angelito Lino Santos

Advogado(s): Marcelo Mendonca Teixeira

Reu(s): Osvaldo Francisco Da Silva, Leilana Jesus Da Silva

Advogado(s): Wagnner Philadelpho

Despacho: fls.153 " Diga o Autor sobre os termos da contestação de fls."

Autor(s): Espólio De Angelito Lino Santos

Advogado(s): Marcelo Mendonca Teixeira, Rita Souza da Silva

Reu(s): Eudes Jesus Da Silva, Leiliana Jesus Da Silva, Gilmário De Souza Gomes

Advogado(s): Wagnner Philadelpho

Despacho: FLS.95 " Diga o Autor sobre os termos da contestação de fls."

Autor(s): Genelicio Vitorino Dos Santos

Advogado(s): João Wilson Leite Primo, Deolindo Gomes da Silva Neto

Reu(s): Angelia Vitorina Dos Santos

Despacho: fls.41 " Cumpra-se despacho anterior."

Autor(s): R. D. S. M.
Representante(s): R. S. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia, Emerson Santana dos Santos

Reu(s): R. S. D. M.

Despacho: FLS.36 " Deixo de conhecer do teor da peça de fls.34 considerando que se encontra subscrita por quem não detém capacidade postulatória. Ao arquivo após cumpridas as formalidades legais."

Autor(s): E. D. C. G. P.

Advogado(s): Victoria Cordeiro de A Santana

Reu(s): E. V. S. G.

Advogado(s): Luiz Carlos de Souza Ferreira Júnior

Despacho: fls.45 "Intime-se a Autora para as finalidades mencionadas na parte final da ata de fls. 16 e em seguida ouça-se o Ministério Público."

Autor(s): L. S. D. R.

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira

Reu(s): G. I. M. D. R., I. S. D. R., M. C. M. D. R.

Despacho: fls.47 " Intime-se o Autor, pessoalmente, para no prazo de 48horas,promover o prosseguimento do feito sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito."

Autor(s): Eliana Pereira Dos Santos Glória

Advogado(s): Valdir Alves

Reu(s): Juízo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Ipiaú-Ba

Advogado(s): Victória Cordeiro de A. Santana

Despacho: fls.11 " Diga o Ministério Público."

Autor(s): Rosana Santos De Caldas

Advogado(s): Fabíola Moraes Amaral

Reu(s): Espólio De Gilsimar Pinheiro Santos

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira

Despacho: fls.28 " Designo audiência de instrução para o dia 11.02.2009, às 15:45h. Intimações necessárias."

Autor(s): Maria Lucia Da Silva Almeida

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira

Reu(s): Elionai Almeida Santos

Despacho: fls.18 " Remarco a audiência de conciliação para o dia 13.05.2009, às 14:00h. Ciência à Ré de que não havendo conciliação deverá contestar o feito nos quinze dias subsequentes, sob pena de revelia. Intimem-se."

Autor(s): Marinho Pereira Da Silva Junior

Advogado(s): Paulo Gomes de Novaes

Reu(s): Dori- Ind. E Com. De Produtos Alimenticios Ltda

Despacho: fls.110 " Designo audiência de conciliação para o dia 18.02.2009, às 15:30h. Cite-se a Ré, cientificando-a de que não havendo conciliação deverá contestar o feito no próprio ato, sob pena de revelia. Intimações necessárias. ..."

Autor(s): Sandra Santos Lino

Advogado(s): Rita Souza da Silva

Reu(s): Ubirajara Lino De Souza

Sentença: fls.30 "... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido, para decretar o divórcio das partes, voltando a Autora a usar o nome de casada. ..."

Autor(s): Dorisval Santos Silva

Advogado(s): Ana Maria Leal Junqueira

Reu(s): Kátia Cilene De Souza Silva

Sentença: fls.34/35 "... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido, para decretar o divórcio das partes, permanecendo a Ré com o nome de casada. ..."

Autor(s): Brandão Filhos S/A - Comércio, Industria E Lavoura

Advogado(s): Deusdete Machado de Sena Filho

Executado(s): Joel Machado De Santana, Rosanira Santos De Santana

Advogado(s): Marcelo Mendonca Teixeira

Despacho: fls.61 " Expeça-se mandado de avaliação e em seguida intimem-se as partes para se manifestar."

Autor(s): A. D. S. A. T.

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira

Reu(s): A. C. A.

Despacho: fls.31 " Diga a Autora sobre a certidão de fls.30."

Autor(s): T. D. S. A.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): M. V. B.

Despacho: fls.46 " Cumpra-se o quanto determinado às fls.44."

Autor(s): D. S. C.

Advogado(s): Genivaldo Santana Lins

Reu(s): C. R. G.

Despacho: fls.27" Diga o Ministério Público."

Autor(s): Elane De Almeida Bastos
Em Favor De(s): Edileuza Gonçalves De Almeida

Advogado(s): Jailson Leite Primo

Reu(s): Julio Santana Bastos

Despacho: fls.15 " Aguarde-se iniciativa durante o prazo de 120 dias. Em seguida conclusos."

Autor(s): Antonio Efigenio Saraiva

Advogado(s): Flavio Ribeiro Miranda

Reu(s): Marcos Valério Alves De Azevedo, Denise Neiva Da Silva Azevedo, Cícero Duarte Lima e outros

Sentença: fls.29 "... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, homologo o acordo de fls. a fim de que produza os seus efeitos legais e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 269 do CPC. ..."

Apensos: 1571095-4/2007

Requerente(s): Gabriel Rocha Mattana, Lucas Rocha Moreira

Advogado(s): Laneyde Sampaio Rodrigues

Requerido(s): Alex Mattana Moreira

Advogado(s): Marisa M. Jacobsen

Despacho: Fls.59 " Manifestem-se os Autores sobre o interesse no prosseguimento do feito."

Apensos: 1571149-0/2007

Autor(s): Alex Mattana Moreira

Advogado(s): Marisa M. Jacobsen

Reu(s): Gabriel Rocha Mattana Moreira, Lucas Rocha Moreira

Despacho: fls.42 " Manifestem-se os Réus sobre a proposta de conciliação de fls."

Autor(s): Maria Vitória Silva

Advogado(s): Rogério Leite Brandão Ferreira

Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Priscilla Santos Cordeiro de Andrade

Autor(s): G. R. M. M., L. R. M.

Advogado(s): Paulo Esperindeus de Freitas

Reu(s): A. M. M.

Advogado(s): Marisa M. Jacobsen

Despacho: fls.327 " Apensem-se aos autos respectivos."

Arrolante(s): Adivalda Henrique Santos Nascimento

Advogado(s): Terezinha Maria da Silva Santos

Arrolado(s): Amancio Felix Dos Santos

Sentença: fls.94 "... Homologo, através de sentença, para que produza os efeitos legais cabíveis, a partilha de fls. dos bens que ficaram pelo falecimento de AMANCIO FELIX DOS SANTOS. Ouça-se a Fazenda Pública, nos termos do art. 1031, § 2º do CPC. ..."

Autor(s): José Lúcio Araújo De Oliveira

Advogado(s): Dinava Cardim Barreto, João Wilson Leite Primo

Reu(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Girlande Quinto Leandro

Despacho: fls.142 "Cumpra-se despacho de fls.138."

Autor(s): J. A. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): M. L. S.

Sentença: fls.28 "... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do rt. 267, VIII do CPC. ..."

Autor(s): I. D. S.

Advogado(s): Aloisio Montanha de Aragao Castro

Requerido(s): I. C. D. S.

Despacho: FLS.34 " Aguarde-se juntada aos autos do laudo respectivo."

Autor(s): Calheira Almeida S/A

Advogado(s): Adson Celestino da Silva, Deusdete M. de Sena Filho

Reu(s): Antonio Lino Silva, Jardelino Lino Silva

Despacho: fls.62 " Intime-se o Exequente para que apresente planilha atualizada do débito."

Autor(s): Eliene Oliveira De Jesus

Advogado(s): Luis Afonso Vieira Sousa

Reu(s): Erick Ferreira Dos Santos

Despacho: fls.52 " Diga a Autora sobre o interesse no prosseguimento do feito."

Autor(s): E. B. C.

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira, Bruno Dorotéa Carvalho

Requerido(s): E. M. C. S.

Despacho: fls.21 " Diga a Autora sobre o interesse no prosseguimento do feito."

Autor(s): F. B. M.

Advogado(s): Genivaldo Santana Lins

Requerido(s): A. B. D. M.

Autor(s): R. A. S.

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira

Reu(s): P. G. S. B.

Despacho: fls.20 " Diga o Ministério Público."

Representante(s): Rosângela Santos Barros
Requerente(s): Maxwell Santos Barros, Maysa Raphaelle Santos Barros, Maryan Rayssa Santos Barros

Advogado(s): Jurandy Lima dos Santos

Requerido(s): Mariozan Lopes Barros

Despacho: fls.09 " Apensem-se aos autos da ação de conhecimento."

Autor(s): Elizabeth Lima De Almeida Santos

Advogado(s): Agnaldo Almeida Teixeira

Reu(s): Heráclito Rosas Dos Santos

Despacho: fls.65 " Determino a juntada aos autos das informações recebidas via Bacenjud. Certifique o cartório sobre o oferecimento de contestação. Intimem-se as partes."

Apensos: 1674625-5/2007

Representante(s): Maria Natividade Nogueira Dos Santos
Requerente(s): Uiana Nogueira Da Silva

Advogado(s): Genivaldo Santana Lins

Requerido(s): Ednildo Santos Da Silva

Despacho: fls.16"Diga o Ministério Público."

Requerente(s): Antonio Santos Alcântara, Maria Deilza Dos Santos Farias

Advogado(s): Ministerio Publico, Wagnner Philadelpho

Despacho: fls.17 " Oficie-se conforme requerido às fls.21."

Autor(s): Cooperativa Dos Cacauicultores De Ipiau Ltda

Advogado(s): João Wilson Leite Primo

Reu(s): Rosalino Astrogildo Pinheiro

Despacho: FLS.33 "Apensem-se aos autos do inventário respectivo."

Autor(s): I.M.J. Nunes Comercial Alimentícios Ltda

Advogado(s): Paulo Gomes de Novaes, Graciene T. de Oliveira

Reu(s): Maria Sonia Menezes Rocha

Despacho: fls.22 " Defiro a gratuidade da justiça. Cite-se o Réu para no prazo de 15 dias pagar o valor devido ou oferecer embargos, sob pena de constituição de pleno direito de título executivo judicial e da pronta expedição de mandado de penhora e avaliação."

Autor(s): B. I. S.

Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis

Reu(s): M. L. S. C.

Despacho: fls.42 " Diga o Autor".

Apensos: 399051-6/2004, 1513240-0/2007

Representante(s): Clara Gonçalves De Castro

Requerido(s): Francisco Nogueira Leite Primo

Menor(s): Isabelle Gonçalves Castro

Advogado(s): Rita de Cassia Muniz Calumby

Despacho: fls.12 " Cite-se o Executado através de edital com prazo de 20 dias."

Autor(s): Frigorifico Sao Domingos Ltda

Advogado(s): Luis Afonso Vieira Sousa

Reu(s): Embratel - Empresa Brasileira De Telecomunicações, Telemar Norte Leste Sa

Advogado(s): Everaldo Asevedo Mattos, Harriana dos Santos Barreto

Despacho: fls. 283 " Expeça-se alvará em favor do Autor. Ao arquivo após cumpridas as formalidades legais."

Autor(s): Calheira Almeida S/A

Advogado(s): Antonio Carlos Raposo da Cunha, Deusdete M. de Sena Filho

Reu(s): Espolio De Rosalino Astrogildo Pinheiro

Despacho: fls.21 " Cumpra-se o quanto determinado às fls.02."

Apensos: 622152-8/2005

Autor(s): Iêda Da Cruz Santos

Advogado(s): Claudio Pinheiro

Reu(s): João Paulo Ribeiro Filho

Advogado(s): Maria da Glória Santana Lopes Ferreira

Despacho: fls.54 " Como requer o Ministério Público às fls."

Autor(s): N. B. D. O.

Advogado(s): Paulo Esperindeus de Freitas

Interditado(s): M. J. B. D. O.

Despacho: fls.43 " Como requer o Ministério Público às fls."

Embargante(s): Vera Lúcia Pestana Santos

Advogado(s): Marcelo Mendonca Teixeira, Rita Souza da Silva

Embargado(s): Neuza Andrade Cunha Da Silva

Sentença: fls.68 "... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII do CPC. ..."

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Leoncio Pereira Fernandes

Reu(s): Carvalho E Doroteia Ltda

Despacho: fls. 21 Intime-se o Exequente para atualizar o débito."

Autor(s): B. P. S.

Advogado(s): Daiana Montino Carneiro

Reu(s): J. N. D. S.

Despacho: FLS.33 " Cite-se para no prazo de 05 dias entregar a coisa, depositá-la em juízo ou consignar o equivalente em dinheiro ou, ainda, contestar a ação, sob pena de revelia."

Autor(s): Louberval Souza Matos

Advogado(s): Jose Carlos Britto de Lacerda

Reu(s): Camara Dos Diretores Lojistas De Ipiau

Advogado(s): Marcelo Mendonca Teixeira

Despacho: fls.60 " Defiro a gratuidade da justiça. Cite-se para oferecer contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia."

Autor(s): Antonio Fernando Souza

Advogado(s): Agnaldo Almeida Teixeira

Reu(s): Gilvando Lopes De Andrade

Advogado(s): Maria da Glória dos Santos Alves

Despacho: fls.54 " Designo audiência de instrução para o dia 16.02.2009, às 15:00h. Intimações necessárias."

Autor(s): Amália Joana Cardim Cortes, Maria Joana Cardim Dos Santos

Advogado(s): Maria da Gloria Santana Lopes Ferreira

Reu(s): Amélia Calheira Cardim, Vicente Ferreira Cardim Neto, Joalan Cardim Rocha

Advogado(s): Jailson Leite Primo, João Wilson Leite Primo

Despacho: fls.75 " Designo audiência de instrução para o dia 09.04.2009, às 15:00h. Manifestem-se os Autores sobre o requerimento formulado às fls. 73. Intimações necessárias."

Arrolante(s): Ailde Oliveira Paulino

Advogado(s): Maria da Glória dos Santos Alves

Arrolado(s): Hypolito Santana De Oliveira, Maria Madalena De Oliveira

Despacho: fls.51 " Diga a Inventariante sobre o teor do ofício de fls."

Arrolante(s): Liliana Rezende De Araujo

Advogado(s): Genivaldo Santana Lins

Arrolado(s): José Ivo De Araújo

Despacho: fls.46 " Consoante dito na parte final do despacho de fls.42, repito que do esboço de partilha deve constar referência a cada um dos bens inventariados e seus respectivos valores. Aguarde-se iniciativa em tal sentido."

Autor(s): Paulo Roberto Cardoso De Almeida

Advogado(s): Expedito José Januário Júnior

Reu(s): Alvaci Maria De Souza

Despacho: fls.14 " Cite-se para oferecer contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia."

Autor(s): B. F. S.

Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto

Reu(s): R. C. T.

Despacho: fls. 26 " Procedi na presente data à solicitação de informação acerca do endereço do Réu através do sítio eletrônico do Bacenjud, consoante comprovante anexo. Retornem conclusos após prestadas as informações devidas."

Autor(s): B. F. S.

Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto

Reu(s): A. S. M.

Despacho: fls.27 " Procedi na presente data à solicitação de informação acerca do endereço do Réu através do sítio eletrônico do Bacenjud, consoante comprovante anexo. Retornem conclusos após prestadas as informações devidas."

Autor(s): B. B. S.

Advogado(s): Fernando Veiga, Maria Lucilia Gomes

Reu(s): R. S. D. O.

Despacho: fls. 46 " Procedi na presente data à solicitação de informação acerca do endereço do Réu através do sítio eletrônico do Bacenjud, consoante comprovante anexo. Retornem conclusos após prestadas as informações devidas."

Exequente(s): Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda

Advogado(s): João Joaquim Martinelli, Ana Cristina Chamon Gonzaga Jayme

Executado(s): Fundaçao Hospitalar De Ipiau

Despacho: fls. 141 " Determino o bloqueio de valores porventura existentes nas contas e/ou aplicações financeiras em nome do Executado, por via eletrônica, devendo o comprovante respectivo ser juntado aos autos."

Autor(s): Aurelino Pedro Dos Santos

Advogado(s): Maria da Gloria Santana Lopes Ferreira

Reu(s): Ivanice Pereira Da Cruz, Edinólia Isabel Dos Santos, Aguimar Santos Da Silva

Decisão: (fls. 21) "(...)Nestes termos, parece-me mais adequado que com fulcro no art. 167, 21 da LRP, seja averbada a citação da presente, após praticado o ato, o que de pronto fica determinado, nos termos do art. 798 do CPC. Citem-se os Réus para oferecerem contestação no prazo de 15 (qinze) dias, sob pena de revelia. Em seguida expeça-se mandado de averbação. Intimações necessárias. (...)

Autor(s): Samir Mascarenhas Cardoso

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Aedson Da Silva Cardoso

Despacho: fls.05 "Cite-se o Executado para, no prazo de 3 dias, pagar o valor devido, provar que o fez ou justificar a impossibilidade, sob pena de prisão civil."

Autor(s): C. N. H. L.

Advogado(s): Celso Luiz Machado Junior

Reu(s): L. A. M.

Advogado(s): Wagnner Chaves Philadelpho

Despacho: fls.63. " Designo audiência de conciliação para o dia 16.02.2009, às 15:30h. Intimações necessárias."

Apensos: 699847-7/2005

Autor(s): Brandao Filhos S/A - Comercio Industria E Lavoura

Advogado(s): Jose Orlando Rocha de Carvalho, Deusdete M. de Sena Filho

Reu(s): Raimundo Benedito Lessa De Moraes

Despacho: fls.71 " Expeça-se precatória para avaliação e alienação do bem penhorado."

Autor(s): A. S. D. S.

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira

Reu(s): E. S. S.

Representante Legal(s): I. L. D. S.

Despacho: FLS.14 " Cite-se a primeira Ré pessoalmente e o segundo através de edital com prazo de 20 dias para oferecer contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia."

Autor(s): L. L. S.

Reu(s): Z. J. D. S., L. J. D. S.

Despacho: fls.18 " Cumpra-se despacho de fls.09."

Requerente(s): Kemily Vitória Dos Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Islan Alves Dos Santos

Despacho: fls.21 " ... Ante o exposto e consioderaqndo o que mais dos autos consta, homologo a desistência requerida e determino a extinção da execução, nos termos dos arts. 569 e 267, VIII do CPC. ..."

Autor(s): Marco Barreto De Moraes

Advogado(s): Marcela Barreto de Moraes

Reu(s): Raymundo Benedicto Lessa De Moraes

Despacho: fls.12 " Nomeio o requerente como Inventariante. Intime-se para que preste compromisso no prazo de 05 dias e apresente primeiras declarações nos 20 dias subsequentes."

Autor(s): Moacyr Vianna

Advogado(s): Jose Carlos Britto de Lacerda

Reu(s): Calheira Almeida S/A

Advogado(s): Deusdete M. de Sena Filho

Despacho: fls.34 " Intime-se o Embargante, pessoalmente, para no prazo de 48horas, promover o prosseguimento do feito sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito."

Apensos: 499845-5/2004

Autor(s): Calheira Almeida S/A

Advogado(s): Adson Celestino da Silva

Reu(s): Moacyr Vianna

Advogado(s): Deusdete M. de Sena Filho

Despacho: fls.40" Diga o Exequente sobre o teor das peças de fls. 30 e s."

Apensos: 1823625-7/2008

Representante(s): Babiane Almeida Barbosa
Requerente(s): Cauã Almeida Leal, Cailan Almeida Leal

Advogado(s): João Augusto Castro Lessa de Moraes

Requerido(s): Esther Leal Filha Coutinho

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira

Despacho: fls.21 " Diga o Ministério Público."

Autor(s): Jose Desiderio Santos

Advogado(s): Paulo Gomes de Novaes

Reu(s): Embasa

Despacho: FLS.29 " Ratifico os termos da decisão de fls. 27. Designo audiência de conciliação para o dia 18.02.2009, às 16:00h. Cite-se a Ré, cinetificando-a de que não havendo conciliação deverá contestar o feito no próprio ato, sob pena de revelia. Intimações necessárias."

Autor(s): G. S. P.

Advogado(s): Rogerio Pereira dos Santos

Reu(s): U. B. C.

Advogado(s): Agnaldo Almeida Teixeira

Sentença: fls.70/71 ... " Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a Autora ao pagamento das custas, honorários advocatícios que arbitro em 20% sobre o valor da causa e demais despesas processuais, observando-se, em razão do deferimento da gratuidade da justiça, o teor do art. 12 da Lei 1050/50. ..."

Autor(s): Otávio Augusto Dos Santos Souza

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Lourival De Jesus

Despacho: fls. 08 " Cite-se para oferecer contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia."

Autor(s): Analice Sampaio Santos

Advogado(s): Luis Afonso Vieira Sousa

Reu(s): Espólio De Angelito Lino Dos Santos

Despacho: fls.16 " ... Nesse sentido, arbitro alimentos provisórios em 50% do salário mínimo, ora equivalente a R$ 207,50 reais mensais, a serem depositados em conta corrente a ser aberta para este fim ou entregue pessoalmente à Autora mediante recibo. De logo ressalvo que ocorrendo o nascimento com vida os alimentos gravídicos ficam convertidos em pensão alimentícia em favor da criança. Cite-se o Réu para oferecer contestação no prazo de 05 dias, sob pena de revelia. ..."

Autor(s): Lindinalva Silva Santana

Advogado(s): Wagnner Chaves Philadelpho

Reu(s): Samantha Brandão De Faria

Decisão: fls.25 " Ante o exposto, presentes os requisitos legais para tanto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA requerida para determinar a busca e apreensão dos bens descritos na inicial. Expeça=se mandado. Após cumprida a liminar, cite-se a Ré para oferecer contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. ..."

Autor(s): Soraya Cardoso De Oliveira

Advogado(s): Ivete Alves Munduruca

Reu(s): Edson Pereira De Oliveira

Despacho: fls.19 " Nomeio a requerente como Inventariante. Intime-se para que preste compromisso no prazo de 05 dias e apresente primeiras declarações nos 20 dias subsequentes."

Requerente(s): Júlio César Cardoso Luz, Fabiana Santos De Oliveira

Advogado(s): Wagnner Chaves Philadelpho

Sentença: (fls. 25) "(...)Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls., que passa a integrar a presente, para que produza os efeitos legais cabíveis. Sem custas, nos termos da Lei 1060/50. (...)"

Autor(s): Marisete Maranhão De Castro
Deprecante(s): Vara Cível Da Comarca De Ibirataia-Ba

Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil Sa

Despacho: fls.10 " Aguarde-se recolhimento das custas pertinentes durante o prazo de 45 dias e em seguida devolva-se."

Autor(s): Adeládio Moreira Dos Santos

Advogado(s): Agnaldo Almeida Teixeira

Reu(s): Empresa Bahiana De Aguas E Saneamento Embasa

Advogado(s): Elisangela Santana Conceição

Sentença: fls.55/57 ... " Ante o exposto e considrando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a Ré a pagar ao Autor a quantia de R$ 2.000,00 reais a título de danos morais. Condeno a Ré ainda ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que arbitro em 20% sobre o valor da condenação. ..."

Apensos: 1171040-0/2006

Autor(s): Wanda Leal Rocha

Advogado(s): Marcelo Mendonca Teixeira, Jurandy Lima dos Santos

Reu(s): Movimento Dos Sem Terra - Mst Regional Da Bahia

Despacho: fls. 217 " Determino o desentranhamento das peças de fls. 211/215, por serem estranhas aos autos. Cumpra-se o quanto determinado às fls."

Autor(s): C. N. H. L.

Advogado(s): Vanessa Medrado, Paula Luciana Barreto T. Santos

Reu(s): L. R. D. A.

Despacho: fls.60 " Intime-se a Autora conforme requerido às fls. 55/56"

Autor(s): Maria Celeste Barreto De Moraes, Raymundo Benedicto Lessa De Moraes

Advogado(s): Victoria Cordeiro de A Santana

Reu(s): Jose Carlos Lessa De Moraes, Leticia Montanha Castro, Joao Alberto Lessa De Moraes e outros

Advogado(s): Djan Castro Lessa de Moraes, Rita Souza da Silva

Despacho: fls.61 " Considerando o quanto aventado às fls. 59, revogo o despacho de fls. 57 e nomeio como curador o Bel. Rogério Pereira. Intime-se."

Autor(s): I.M.J. Nunes Comercial Alimentícios Ltda

Advogado(s): Paulo Gomes de Novaes, Grasiene T. de Oliveira

Reu(s): Rosângela Santos Da Silva

Despacho: fls. 19 " Indefiro a gratuidade da justiça, considerando que do quanto consta dos autos se infere a capacidade de suportar o pagamento das custas. Intime-se o Exequente para que recolha as custas devidas."

Autor(s): Tailana Barreto Da Silva
Em Favor De(s): Taline Barreto Da Silva

Advogado(s): Marcelo Mendonca Teixeira, Rita Souza da Silva

Despacho: fls. 26 " Aguarde-se o recolhimento de custas durante o prazo legal (art. 257 do CPC)."

Interditando(s): Eunice Do Carmo Da Silva

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira

Interditado(s): Dirlan Da Silva Nunes

Despacho: fls.12 " Defiro a gratuidade da justiça. Designo audiência de interrogatório para o dia 11.02.2009, às 16:30h. Cite-se. Intimem-se."

Autor(s): José Mendes Xavier Neto
Representante(s): Joelma Silva Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): José Mendes Xavier Filho

Despacho: fls.07 " Arbitro os alimentos provisórios em 50% do salário mínimo, ora R$ 207,50 reais mensais, devidos a partir da citação. Designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 07.04/2009, às 16:30h, para a qual deverão as partes comparecer acompanhadas de advogado e testemunhas. Cite-se o Réu. ..."

Autor(s): Milena De Santana Bispo

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Carlos Antonio Gomes Bispo

Despacho: fls.05 " Cite-se o Executado para, no prazo de 03 dias, pagar o valor devido, provar que o fez ou justificar a impossibilidade, sob pena de prisão civil. "

Autor(s): Indústria E Comércio De Bebidas Glut Glut Ltda, Edvard Pereira Machado, Carlos Antonio Pereira Santos

Advogado(s): Genivaldo Santana Lins

Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Despacho: fls.20 " Indefiro a gratuidade da justiça, considerando que do quanto consta dos autos se infere a capacidade de suportar o pagamento das custas. Intime-se o Embargante para que recolha as custas devidas."

Autor(s): J. M. T.

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira

Requerido(s): A. M. T.

Despacho: fls. 16 " Designo audiência de interrogatório para o dia 11.02.2009, às 16:45h. Cite-se. Intimem-se."

Autor(s): Givaldo Marques Da Paixão, Maria Adelina De Jesus

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: fls.11 " ... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls., que passa a integrar a presente, para que produza os efeitos legais cabíveis. ..."

Autor(s): Clemente Ferreira De Oliveira, Ana Maria Santos Oliveira

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: fls.10 " ... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls., que passa a integrar a presente, para que produza os efeitos legais cabíveis. ..."

Autor(s): Aloisio Mudesto Dos Santos, Edileusa Vanda Dos Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: fls.09 " ... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls., que passa a integrar a presente, para que produza os efeitos legais cabíveis. ..."

Autor(s): Ginaldo Brito Trindade, Jacira Santos De Souza

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: fls.07 " ... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls., que passa a integrar a presente, para que produza os efeitos legais cabíveis. ..."

Interditando(s): Ednaldo Jadir Santos Miranda

Advogado(s): Genivaldo Santana Lins

Interditado(s): Eliel Judson Santos Rayres

Sentença: fls. 13 " ... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls., que passa a integrar a presente, para que produza os efeitos legais cabíveis. ..."

Autor(s): Adelina Maria De Souza Gualberto, Maria Auxiliadora Gualberto Torres, Manoel José Torres e outros

Advogado(s): Edvaldo Santiago

Reu(s): Almerinda Pereira De Souza Gualberto

Despacho: fls. 16 " Aguarde-se o recolhimento de custas durante o prazo legal (art. 257 do CPC)."

Autor(s): Geraldo Santos Macedo, Maria Luzia Sampaio Macedo

Advogado(s): Maria da Gloria Santana Lopes Ferreira

Despacho: fls.15 " Defiro a gratuidade da justiça. Designo audiência para o dia 11.02.2009, às 16:00h. Intimações necessárias."

Autor(s): Walter De Jesus Santos, Claudia Marinho Gama Santos

Advogado(s): Rita Souza da Silva

Despacho: fls.10 " Defiro a gratuidade da justiça. Designo audiência para o dia 11.02.2009, às 16:15h. Intimações necessárias."

Autor(s): Fernando Santos Da Cruz, Lúcia Costa De Souza

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: fls.08 ..." Ante o exposto e consideando oque mais dos autos cosnta, HOMOLOGO o acordo de fls., que passa a integrar a presente, para que produza os efeitos legais cabíveis. ..."

Autor(s): Íris Caroline Silva De Andrade
Representante(s): Lidiane Souza Da Silva

Advogado(s): Rita Souza da Silva

Reu(s): João Pereira De Andrade

Despacho: fls.09 " Defiro à Autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Arbitro os alimentos provisórios em 02 salários mínimos, ora equivalentes a R$ 830,00 reais mensais, devidos a partir da citação, a serem depositados em conta corrente a ser aberta para este fim ou entregue pessoalmente ao interessado mediante recibo. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11.02.2009, às 16:30h, para a qual deverão as partes comparecer acompanhadas de advogado e testemunhas. Cite-se o Réu, cinetificando-o de que não havendo conciliação, deverá oferecer resposta, através de advogado, na própria audiência, sob pena de revelia. ..."

Autor(s): E. C.

Advogado(s): Genivaldo Santana Lins

Interditado(s): L. C. A.

Despacho: fls.16 " Intime-se a Requerente para que promova o prosseguimento do feito."

Autor(s): E. A. T.

Advogado(s): Genivaldo Santana Lins

Interditado(s): E. A. T.

Despacho: fls.21 " Como requer o Ministério Público às fls."

Autor(s): Paulo Moreira Coelho

Advogado(s): Emerson Santana dos Santos

Reu(s): R. L. Construções E Terraplanagem Ltda

Despacho: fls. 15 " Aguarde-se o recolhimento de custas durante o prazo legal ( art. 257 do CPC)."

Autor(s): Espólio De José Motta Fernandes, Rita De Cássia Muniz Fernandes, Adélia Muniz Fernandes

Advogado(s): Paulo Gomes de Novaes

Reu(s): Espólio De Iago Fernandes Muniz

Decisão: fls.103/104 "... Ante o exposto, presentes os requisitos legais para tanto, DEFIRO A LIMINAR requerida para determinar a indisponibilidade da quantia de R$ 568.653,74 (quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta centavos) existente em contas bancárias deixadas pelo falecido Iago Fernandes Muniz. Cite-se o Réu para oferecer contestação no prazo de 15 dias, sob pena de frevelia. Intimações necessárias."

Autor(s): Milena De Santana Bispo

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Carlos Antonio Gomes Bispo

Despacho: fls.05 " Cite-se o Executado para, no prazo de 03 dias, pagar o valor devido, provar que o fez ou justificar a impossibilidade, sob pena de prisão civil."

Autor(s): B. F. S.

Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto

Reu(s): R. C. T.

Despacho: fls.23 " Determino a juntada aos autos das informações obtidas via sistema Bacenjud. Diga o Autor."

Autor(s): B. F. S.

Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto

Reu(s): A. S. M.

Despacho: fls.23 " Determino a juntada aos autos das informações obtidas via sistema Bacenjud." Diga o Autor.

Autor(s): B. B. S.

Advogado(s): Fernando Veiga, Vanessa Medrado

Reu(s): R. S. D. O.

Despacho: fls.42 " Determino a juntada aos autos das informações obtidas via sistema Bacenjud. Diga o Autor."

Exequente(s): Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda

Advogado(s): João Joaquim Martinelli, Ana Cristina Chamon Gonzaga Jayme

Executado(s): Fundaçao Hospitalar De Ipiau

Despacho: fls.143 " Foi efetuado bloqueio em valor suficiente para satisfação do débito. Determino a transferência dos valores bloqueados junto ao Banco do Brasil para conta judicial à disposição deste juízo, desbloqueando os demais valores atingidos pela ordem de bloqueio. Declaro convertido o bloqueio em penhora. Intime-se para oferecimento de embargos."

Autor(s): Gleice Santos Do Nascimento, Junior Santos Do Nascimento

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jorge Ribeiro Do Nascimento

Despacho: fls.05 " Cite-se o Executado para, no prazo de 3 dias, pagar o valor devido, provar que o fez ou justificar a impossibilidade, sob pena de prisão civil".

Autor(s): Tamara Eduarda Vitor Dos Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Uelington Da Silva Santos

Despacho: fls.05 " Cite-se o Executado para, no prazo de 3 dias, pagar o valor devido, provar que o fez ou justificar a impossibilidade, sob pena de prisão civil".

Autor(s): Banco Do Brasil S/A - Ipiaú-Bahia

Advogado(s): Jademir de Andrade Camara, José Almeida Júnior

Devedor(s): Manoel Matos Neto

Despacho: fls.31 " Diga o Exequente."

Autor(s): T. P. J. D. S., D. O. S.
Representante(s): V. O. D. J.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): S. P. D. S.

Sentença: fls.28 "... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII do CPC. ..."

Autor(s): T. V. S.
Representante(s): I. V. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): J. A. F.

Despacho: FLS.33 " Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII do CPC. ..."

Autor(s): E. D. C. M.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): S. R. M.

Despacho: fls.16 " Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII do CPC. ..."

Apensos: 483127-8/2004

Autor(s): Leide Dos Santos Carvalho

Advogado(s): Wagnner Chaves Philadelpho

Reu(s): Multibras S/A Eletrodomésticos

Advogado(s): Maria Shirley Froes Souza Candido

Sentença: fls.90/92 "... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para dondenar o Réu a pagar à Autora a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em razão dos danos morais verificados, bem como para determinar de forma definitiva que cancele o registro de seu nome perante o mencionado cadastro de proteção ao crédito em razão dos fatos em comento, sob pena de p0agamento de multa diária no valor de R$ 50,00 reais. Condeno ainda o Réu ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que arbitro em 20% sobre o valor da condenação.Ciente o Réu de que o não pagamento da quantia no prazo de 15 dias implica no acréscimo de multa percentual de 10% sobre o valor da condenação, nos moldes do art. 475-J do CPC. ..."

Apensos: 483262-3/2004

Autor(s): Leide Dos Santos Carvalho

Advogado(s): Wagnner Chaves Philadelpho

Reu(s): Multibras S/A Eletrodomésticos

Advogado(s): Gustavo Lorenzi de Castro

Sentença: fls. 53/55 "... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para dondenar o Réu a pagar à Autora a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em razão dos danos morais verificados, bem como para determinar de forma definitiva que cancele o registro de seu nome perante o mencionado cadastro de proteção ao crédito em razão dos fatos em comento, sob pena de p0agamento de multa diária no valor de R$ 50,00 reais. Condeno ainda o Réu ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que arbitro em 20% sobre o valor da condenação.Ciente o Réu de que o não pagamento da quantia no prazo de 15 dias implica no acréscimo de multa percentual de 10% sobre o valor da condenação, nos moldes do art. 475-J do CPC. ..."

Autor(s): Associação Dos Parceiros Agriculas E Empregados Da Fazenda Lacina

Advogado(s): Jurandy Lima dos Santos

Reu(s): Movimentos Sem Terra

Decisão: fls.187 " ... Ante o exposto, declaro a incompetência deste juízo para conhecer e julgar o presente feito e determino a remessa dos autos à justiça Federal, independentemente de traslado, após o curso do prazo devido. Intimem-se."