Autor(s): Jose Borges De Barros Neto

Advogado(s): Angela Alencar Gondim Lavigne

Reu(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Luis Afonso Vieira Sousa

Sentença: fls. 37 "... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, III do CPC. ..."

Autor(s): Petronio De Fatima Bomfim Alves

Advogado(s): Agnaldo Almeida Teixeira

Reu(s): Genilson Almeida Dos Santos

Sentença: fls.29/30 "... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedidod para rescindir o contrato de locação firmado entre as partes, decretar o despejo do Réu do imóvel descrito acima, bem como para condená-lo ao pagamento dos aluguéis vencidos e vincendos, no valor mensal descrito na exordial, acréscidos de juros moratórios desde a propositura da ação e correção monetária. ..."

Apensos: 1560659-5/2007

Autor(s): M. D. S. B.

Advogado(s): Victoria Cordeiro de A Santana

Reu(s): E. D. J. P. D. S. F.

Advogado(s): Luis Afonso Vieira Sousa

Despacho: (fls. 25) "Determino que a própria subscritora da peça de fls. 24 comunique a renúnica ao seu cosntituinte e o comprove nos autos, consoante lhe impõe o art. 45 do CPC. Cite-se o 2º Réu Miguel Galdino Bispo para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia."

Autor(s): A. C. D. S.

Advogado(s): Hamilton Gomes de Almeida Filho

Reu(s): J. P. D. S.

Sentença: (fls. 33) "(...) Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido, para decretar a interdição de JOADSON PEREIRA DA SILVA, declarando-o absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, nomeando-lhe curador o Sr. ALEXSANDRO CRISPIM DA SILVA, que deverá prestar compromisso nos termos do art. 1.187, I do CPC. (...)"

Autor(s): Maria De Jesus Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: fls. 24 " ... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar a expedição do alvará competente, autorizando Maria de Jesus Santos, a proceder ao levantamento da quantia deixada por Anísio de Jesus a título de resíduo de proventos de aposentadoria. ..."

Autor(s): Reginaldo Souza Dos Santos, Neilzem Silva De Jesus

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: fls.08 "... Ante o expostro e considerando o que mais dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls., que passa a integrar a presente, para que produza os efeitos legais cabíveis. ..."

Autor(s): L. S. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): P. C. B.

Sentença: fls. 23/25 "... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar Paulo Cesar Bastos como genitor de Leonel Santos de Santana, cujo nome passará a ser Leonel de Santana Bastos; e condenar o Réu ao pagamento de pensão alimentícia a seu filho no montante de 20% dos seus vencimentos. ..."

Autor(s): L. S. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): P. C. B.

Sentença: fls. 23/25 "... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar Paulo César Bastos como genitor de Leonel Santos de Santana, cujo nome passará a ser Leonel de Santana Bastos; e condenar o Réu ao pagamento de pensão alimentícia a seu filho no montante de 20% dos seus vencimentos. ..."

Apensos: 813243-4/2005

Autor(s): Joao Lima Mesquita

Advogado(s): Jose Carlos Britto de Lacerda

Reu(s): Kleber Maron Ribeiro, Isabel Cristina Mesquita Martins

Despacho: fls.91 "Intime-se o Autor para pagar o valor devido no prazo de 15 dias, sob pena do acréscimo de multa no percentual de 10%."

Apensos: 891925-5/2005

Autor(s): Joao Lima Mesquita

Advogado(s): Genivaldo Santana Lins, Jose Carlos Britto de Lacerda

Reu(s): Nestor Mesquita Martins, Isabel Cristina Mesquita Martins, Cléber Marom Ribeiro

Despacho: fls.217 " Intime-se o Autor para pagar o valor devido no prazo de 15 dias, sob pena do acréscimo de multa no percentual de 10%".

Autor(s): R. S. D. O.

Advogado(s): Claudio Pinheiro

Reu(s): N. J. D. O.

Despacho: Oficie-se ao empregador do alimentante, solicitando proceda ao desconto das parcelas vincendas. Quanto às parcelas vencidas, poderão ser executadas pelo alimentando segundo rito próprio.

Autor(s): Salvio Rosa De Assis Filho, Ilza Maura Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Assistido(s): Davi Santos De Assis

Despacho: fls.08 "... Ante o expostro e considerando o que mais dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls., que passa a integrar a presente, para que produza os efeitos legais cabíveis. ..."

Autor(s): Dinailton Aquino Dos Santos, Roseli Dos Santos Costa

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: fls.07 "... Ante o expostro e considerando o que mais dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls., que passa a integrar a presente, para que produza os efeitos legais cabíveis. ..."

Autor(s): Marivaldo Batista Dos Santos, Glória Santana

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: fls.09 "... Ante o expostro e considerando o que mais dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls., que passa a integrar a presente, para que produza os efeitos legais cabíveis. ..."

Autor(s): Júlio César Santos Souza, Heloisa De Jesus Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: fls.05 "... Ante o expostro e considerando o que mais dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls., que passa a integrar a presente, para que produza os efeitos legais cabíveis. ..."

Autor(s): Cosme De Jesus Bispo, Edilene Santos De Oliveira

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: fls. 10 "... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls., que passa a integrar a presente, para que produza os efeitos legais cabíveis. ..."

Autor(s): Luis Carlos De Albuquerque, Luciana Da Paixão Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: fls. 09 "... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls., que passa a integrar a presente, para que produza os efeitos legais cabíveis. ..."

Autor(s): Nailton De Oliveira Machado, Gilmara Santos Souza

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: fls. 09 "... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls., que passa a integrar a presente, para que produza os efeitos legais cabíveis. ..."

Autor(s): Eliezer Souza Cerqueira, Adjaci Santana Marinho

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: fls. 05 "... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls., que passa a integrar a presente, para que produza os efeitos legais cabíveis. ..."

Autor(s): Edvaldo Gonçalves Pereira, Nice Martins Ribeiro Pereira

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: fls. 09 "... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls., que passa a integrar a presente, para que produza os efeitos legais cabíveis. ..."

Autor(s): Manoel Santos Ferreira, Lindeci De Jesus Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: fls. 10 "... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls., que passa a integrar a presente, para que produza os efeitos legais cabíveis. ..."

Autor(s): Sonivaldo Santos De Almeida, Silvana Santos Da Silva

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: fls. 08 "... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls., que passa a integrar a presente, para que produza os efeitos legais cabíveis. ..."

Autor(s): Marcio Santos Pereira, Valquíria Dos Santos Pereira

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: fls. 07 "... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls., que passa a integrar a presente, para que produza os efeitos legais cabíveis. ..."

Representante(s): Rosana Santos De Caldas

Advogado(s): Fabíola Moraes Amaral

Falecido(s): Gilsimar Pinheiro Santos
Menor(s): Giovanna De Caldas Santos

Sentença: fls. 19 " ... Ante o exposto e considerando oque mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar que seja expedido o alvará competente autorizando ROSANA SANTOS DE CALDAS, representada por sua genitora, a proceder ao levantamento da quantia depossitada em conta de FGTS na Caixa Econômica Federal em nome de Gilsimar Pinheiro Santos...."

Autor(s): Everilda Santana Ferreira

Advogado(s): Jose Carlos Britto de Lacerda

Falecido(s): Antonio Ferreira Pimentel

Sentença: fls. 15 " ... Ante o exposto e considerando oque mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar a expedição do alvará competente, autorizando EVERILDA SANTANA FERREIRA, a proceder ao levantamento da quantia deixada por Antonio Ferreira Pimentel em conta bancária perante o Banco do Brasil. ..."

Autor(s): Carlita Fernandes Barreto Barbosa

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira

Reu(s): Espólio De Aloysio Barbosa Santos

Sentença: fls. 23"... HOMOLOGO, através de sentença, para que produza os efeitos legais cabíveis, o pedido de adjudicação do bem que ficou pelo falecimento de ALOYSIO BARBOSA SANTOS. ..."

Autor(s): R. M. R.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): J. D. S.

Despacho: "Cite-se, observando o endereço declinado às fls."

Requerente(s): Raul Sergio Farias Pinheiro

Advogado(s): Claudio Pinheiro

Requerido(s): Milton Pinheiro Ferreira

Despacho: "Diga o Ministério Público."

Autor(s): E. P. C.

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira

Reu(s): V. D. S. C.

Despacho: fls. 25 "Ao arquivo após cumpridas as formalidades legais."

Apensos: 2001297-6/2008

Embargante(s): Mario Ribeiro Doroteia

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira, Bruno Dorotéa Carvalho

Embargado(s): Calheira Almeida S/A

Advogado(s): Deusdete Machado de Sena Filho

Despacho: (fls. 86) "Diga o Embargante"

Autor(s): E. A. D. C. L.

Advogado(s): Maria Lucilla Gomes

Reu(s): R. D. S. M.

Despacho: (fls. 25) "Cite-se o Réu no endereço declinado às fls. 23."

Autor(s): Consorcio Nacional Honda Ltda

Advogado(s): Edemilson Koji Motoda

Reu(s): Ronaldo Correia De Lima

Despacho: (fls. 42) "Defiro o requerimento de fls.. Após o curso do referido prazo intime-se o Autor para promover o prosseguimento do feito."

Autor(s): V. C. M. S.

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira

Reu(s): G. S. C.

Despacho: (fls. 25) "Como requer o Ministério Público às fls."

Autor(s): Neuza Andrade Cunha Da Silva

Advogado(s): Adson Celestino da Silva

Reu(s): Vera Lúcia Pestana Santos

Despacho: (fls. 20) "Retornem conclusos após o prazo mencionado na peça de fls."

Autor(s): B. B. S.

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): R. D. C. S. D. S. D. I.

Despacho: (fls. 21) "Diga o Autor sobre a certidão de fls."

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Vanessa Medrado

Reu(s): Edla Guimarães De S. Almeida

Despacho: (fls. 24) "Diga o Autor sobre a certidão de fls."

Autor(s): E. A. D. C. L.

Advogado(s): Maria Lucilla Gomes

Reu(s): R. D. S. M.

Despacho: (fls. 25) "Cite-se o Réu no endereço declinado às fls. 23."

Autor(s): M. N. D. J., V. M. D. N. D. J.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): M. T. D. J.

Despacho: "Remarco a audiência de conciliação e julgamento para o dia 06.05.2009, às 14:00h, para a qual deverão as partes comparecer acompanhadas de advogado e testemunhas. Cite-se o Réu, cientificando-o de que não havendo conciliação, deverá oferecer resposta, através de advogado, na própria audiência, sob pena de revelia. Intimem-se."

Autor(s): F. V. D. S., R. V. D. S., A. V. D. S.
Representante(s): A. V. L.

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira

Reu(s): R. F. D. S.

Despacho: (fls. 19) "Remarco a audiência de conciliação e julgamento para o dia 11.02.2009, às 14:00h, para a qual deverão as partes comparecer acompanhadas de advogado e testemunhas. Ciência ao Réu de que não havendo conciliação, deverá oferecer resposta, através de advogado, na própria audiência, sob pena de revelia. Intime-se."

Autor(s): L. R. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): L. S. B.

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira

Despacho: (fls. 19) "Designo audiência de instrução para o dia 11.02.2009, às 14:30h."

Autor(s): Adilton Das Virgens Andrade

Advogado(s): Expedito José Januário Júnior, Leonardo Hage Pólvora

Reu(s): Movimento Dos Sem Terra - Ipiaú-Ba

Sentença: (fls. 84/85)"Ante o exposto e cosiderando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido, para determinar a reintegração definitiva do Autor na posse do imóvel descrito acima. Mantenho a liminar deferida, determinando aidna, diante da recalcitrância, que o Réu cesse o esbulho no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Condeno o Réu ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa. (...)"

Representante(s): Maria Helena Rocha Reis
Requerente(s): Gabriel Rocha Matta E Outro

Advogado(s): Laneyde Sampaio Rodrigues

Requerido(s): Alex Mattana Moreira

Advogado(s): Marisa Moreira Jacobsen

Sentença: (fls. 36)"(...) Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta determino a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC.(...)"

Autor(s): C. S. D. S.
Interditando(s): M. I. D. S.

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira

Despacho: (fls. 23) "Como requer o Ministério Público às fls."

Apensos: 1480800-4/2007

Requerente(s): Raquel Pereira Dos Santos, Luiz Henrique Pereira Dos Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Domingos Silveira Dos Santos

Despacho: (fls. 14) " Diga o Ministério Público."

Autor(s): Maria Perpétua Almida França, Rafaela Almeida França, Ramon Almeida França

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira

Falecido(s): João Oliveira França

Despacho: (fls. 20) "Oficie-se ao INSS."

Apensos: 1722567-2/2007

Requerente(s): Camile Ferreira De Jesus

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Luiz Carlos Santos De Jesus

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira

Despacho: (fls. 14) "Diga o Minsitério Público."

Autor(s): C. M. A. S.
Interditando(s): M. M. A. S.

Advogado(s): Victoria Cordeiro de A Santana

Despacho: (fls. 28) "(...) Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido, para decretar a interdição de MARIA MADALENA ANDRADE SANTOS, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora a Sra. CÉLIA MARIA ANDRADE SANTOS, que deverá prestar compromisso nos termos do art. 1.187, I do CPC. (...)"

Interditando(s): Fabiana Bispo Nascimento

Advogado(s): Aloisio Montanha de Aragao Castro

Interditado(s): Daniel Bispo Nascimento

Sentença: (fls. 15) "(...) Consoante se verifica do doc, de fls. 08, o Interditando é absolutamente incapaz, diante do teor do art. 3º, I do Código Civil, de forma que não se admite o reconhecimento de situação que já se verifica por força de lei. Ante o exposto e cosiderando o que mais dos autos consta, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, do CPC. Sem custas, nos termos da Lei 1060/50.(...)"

Autor(s): Carmosina Cardoso Luz, Júlio César Cardoso Luz, Joelma Cardoso Luz e outros

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira, Bruno Dorotéa Carvalho

Falecido(s): Anibal Tito Da Luz

Despacho: (fls. 36) "Como requer o Ministério Público às fls."

Autor(s): Moabi Ferreira Souza

Advogado(s): João Augusto Castro Lessa de Moraes

Falecido(s): Renilde Ferreira Souza

Despacho: (fls. 21) "Como requer o Ministério Público às fls."

Autor(s): V. M. D. J.

Advogado(s): Genivaldo Santana Lins

Requerido(s): A. S. S.

Sentença: (fls. 37)"(...) Ante o expsoto e considerendo o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição de AILTON SILVA SANTOS, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora a Sra. VALDECI MARIA DE JESUS, que deverá prestar compromisso nos termos do art. 1.187, I do CPC. (...)"

Autor(s): Manoel Araújo De Jesus, Adenilton Carvalho Das Neves

Advogado(s): Claudio Pinheiro

Sentença: (fls. 18) "(...) Ante o exposto e cosiderando oq eu mais dos autos consta, homologo o acordo de fls. a fim de que produza os seus efeitos legais. Defiro aos Requerentes a gratuidade da justiça. (...)"

Autor(s): C. M. D. J.

Advogado(s): Valdir Alves

Reu(s): E. S. D. J.

Despacho: (fls. 21) "Cumpra-se o quanto determinado às fls. 18."

Autor(s): G. A. D. S.

Advogado(s): Agnaldo Almeida Teixeira, Bruno Dorotéa Carvalho

Requerido(s): A. S. D. M.

Sentença: (fls. 30/31) "(...) Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição de ADENILSON SILVA MACEDO, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora a Sra. GILDETE ANDRADE DA SILVA, que deverá prestar compromisso nos termos do art. 1.187, I do CPC. (...)"

Autor(s): Nilma Dos Santos

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira

Falecido(s): Cláudio Oliveira Santos

Despacho: (fls. 18) "Diga a Requerente sobre o teor do ofício de fls."

Autor(s): Manoel Sena Da Silva

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira

Falecido(s): Ernestino Da Silva

Despacho: (fls. 16) "Oficie-se ao INSS."

Autor(s): Antonio Mattias Da Silva, Marizelia Pires Da Silva

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira

Sentença: (fls. 11) "(...) Ante o exposto e considerando o que mais dos autos cosnta, julgo PROCEDENTE o pedido para decretar a conversão da separação judicial das partes em divórcio, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas nos termos dos Autos da Ação de Separação. Sem custas, nos termos da lei 1060/50. (...)"

Autor(s): M. L. S. S.
Interditando(s): L. D. J. S.

Advogado(s): Genivaldo Santana Lins

Despacho: (fls. 53) "Ouça-se o Minsitério Público, consoante determinado às fls. 45."

Autor(s): M. L. S. S.
Interditando(s): L. D. J. S.

Advogado(s): Genivaldo Santana Lins

Despacho: (fls. 53) "Ouça-se o Minsitério Público, consoante determinado às fls. 45."

Apensos: 515240-9/2004

Representante(s): Silvana Alves Santos
Requerente(s): Deborah Alves Pereira

Advogado(s): Valdir Alves

Requerido(s): Eduardo Pereira Da Silva

Despacho: (fls. 11) "Determino a restrição da presente execução às três últimas prestações devidas antes da distribuição da presente ação e daquelas parcelas vencidas em seqüência. As demais devem ser executadas segundo procedimento diverso. Cite-se o Executado para, no prazo de 3 (três) dias, pagar o valor devido, provar que o fez ou justificar a impossibilidade, sob pena de prisão civil."

Autor(s): Maria Lourdes Pereira, Ivanildo Pereira Dos Santos, Ivanilton Pereira Dos Santos e outros

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira

Falecido(s): Florisvaldo Jesus Dos Santos

Sentença: fls. 32 "... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar a expedição do alvará competente, autorizando MARIA LOURDES PEREIRA, IVANILDO´PEREIRA DOS SANTOS, IVANILTON PEREIRA DOS SANTOS, JIVALDO DOS ANJOS, REGINALDO DOS ANJOS e MÁRCIA SOUZA DOS ANJOS a procederem ao levantamento da quantia deixada por Florisvaldo Jesus dos Santos a título de benefício previdenciário perante o INSS. ..."

Interditando(s): Joana Pereira De Andrade

Advogado(s): Ministerio Publico, Genivaldo Santana Lins

Interditado(s): Silvania Alves Santos

Despacho: fls.09 " Defiro a gratuidade da justiça. Designo audiência de interrogatório para o dia 11.02.2009, às 15:00h. Cite-se Intimem-se."

Interditando(s): Alcides Barbosa Dos Santos

Advogado(s): Rogério Pereira dos Santos

Interditado(s): Márcio Oliveira Dos Santos

Despacho: fls.15 " Defiro a gratuidade da justiça. Designo audiência de interrogatório para o dia 11.02.2009, às 14:45h. Cite-se Intimem-se."

Autor(s): Luan Souza De Carvalho, Rian Souza De Carvalho
Representante(s): Juscelia De Souza

Advogado(s): Claudio Pinheiro

Reu(s): Valtecir Santana De Carvalho

Despacho: fls. 08 " ... Defiro a gratuidade da Justiça. Arbitro os alimentos provisórios em 20% da remuneração do Réu...Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07.04.2009, às 16:15h, para a qual deverão as partes comparecer acompanhadas de advogado e testemunhas. Cite-se a Ré, cientificando-a de que não havendo conciliação, deverá oferecer resposta, através de advogado, na própria audiência, sob pena de revelia. ..."

Autor(s): Luiz Fernando Oliveira Nunes, Fernanda Oliveira Nunes
Representante(s): Cristiane Santos Oliveira

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Fernando Ubiratan Souza Nunes Junior

Despacho: fls. 09 " Arbitro os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo...Designo audiência de iconciliação e julgamento para o dia 06.05.2009, às 14:45h, para a qual deverão as partes comparecer acompanhadas de advogado e testemunhas. Cite-se o Réu, cientificando-o de que não havendo conciliação, deverá oferecer resposta, através de advogado, na própria audiência, sob pena de revelia. ..."

Autor(s): Jocival De Jesus Da Silva, Maria Da Paz Silva Cerqueira

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: fls.09 " ... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls., que passa a integrar a presente, para que produza os efeitos legais cabíveis. ..."

Autor(s): Enailton De Oliveira, Andreia Dos Santos Souza

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: fls.09 " ... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls., que passa a integrar a presente, para que produza os efeitos legais cabíveis. ..."

Requerente(s): Jaqueline Jesus Da Silva

Advogado(s): Victoria Cordeiro de A Santana

Requerido(s): Luzia Célia Santos Braga

Despacho: fls.13 " Defiro a gratuidade da Justiça. Determino que a Requerente traga aos autos certidão de nascimento atualizada do Interdito."

Autor(s): Jose Roberto Sales Santos

Advogado(s): Victoria Cordeiro de A Santana

Reu(s): Maria De Lourdes Sales

Despacho: fls.14 " Aguarde-se o recolhimento de custas durante o prazo legal (art. 257 do CPC)."

Apensos: 815538-3/2005, 815561-3/2005, 815581-9/2005

Autor(s): Clinica São Roque Ltda

Advogado(s): Luis Afonso Vieira Sousa

Reu(s): Nestor Sampaio

Advogado(s): Luiz Elisio Ramos Hemerly, Sérgio Cafezeiro, Muzio Cafezeiro

Despacho: fls.226 "... Nesses termos, com fulcro no art. 685-A do CPC, defiro o pedido de adjudicação formulado pelo Exequente. Expeça-se carta de adjudicação, nos moldes do art. 685-B do CPC, Expeça-se mandado de averbação da penhora. Encaminhe-se cópia dos docs. de fls. 217/224 à Corregedoria Geral de Justiça para que adote as providências pertinentes. Intimem-se."

Autor(s): R. S. B.

Advogado(s): Adson Cesar I dos Santos

Reu(s): M. L. B.

Advogado(s): Wagnner Philadelpho

Despacho: fls. 92 " Como requer o Ministério Público às fls."

Autor(s): L. H. M. S.

Advogado(s): Claudio Pinheiro

Reu(s): W. P. S., M. A. S. S.

Sentença: FLS.39/40 "... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar Diego Sá Santos como genitor de Luiz Henrique Miranda SILVA. ..."

Autor(s): M. I. C. F.

Advogado(s): Victoria Cordeiro de A Santana

Reu(s): A. D. J. P.

Despacho: fls.18 " Expeça-se novo ofício do qual deverá constar o nome do Réu de acordo com a grafia verificada no doc. de fls. 06."

Autor(s): Joao Hildebrando Vieira Rezende

Advogado(s): Amadeu Lima de Oliveira

Reu(s): Banco Itaú - Cia Itaú Leasing De Arrend. Merc.

Advogado(s): Luciana Mascarenhas Nunes

Despacho: fls. 72 " Ao arquivo após cumpridas as formalidades legais."

Autor(s): M. I. C. F.

Advogado(s): Victoria Cordeiro de A Santana

Reu(s): A. D. J. P.

Advogado(s): Celso Luiz Machado Júnior

Despacho: fls. 42 "Defiro o requerimento de fls., aguarde-se iniciativa."

Autor(s): E. A. D. C. L.

Advogado(s): Vanessa Medrado

Reu(s): L. D. S.

Despacho: FLS. 45 " Cite-se para no prazo de 05 dias entregar a coisa, depositá-la em juízo ou consignar o equivalente em dinheiro ou, ainda, constestar a ação, sob pena de revelia."

Autor(s): Lourenço Conrado Pereira Neto

Advogado(s): Misael Santana Guimaraes

Reu(s): Lojas Insinuante Ltda

Advogado(s): Ivan Ricardo de Andrade Silva

Despacho: fls.94 "Expeça-se alvará em favor do Autor. Ao arquivo após cumpridas as formalidades legais."

Autor(s): Fabrico Ferragens Materias De Construções Ltda

Advogado(s): Jailson Leite Primo

Reu(s): Comercial J P De Metais Ltda

Sentença: fls.33 " Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII do CPC. ..."

Autor(s): Ana Célia Pinto De Melo, João Alberto De Melo

Advogado(s): Wagnner Chaves Philadelpho

Reu(s): Isabel Cristina Cunha Ribeiro, Radio Educadora De Ipiau Ltda

Despacho: FLS.40 " Cumpra-se o quanto determinado às fls. 30."

Autor(s): V. S. D. C.
Representante(s): T. S. E.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): A. J. D. C.

Sentença: fls.46 "... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII do CPC. ..."

Autor(s): Raul Sergio Farias Pinheiro

Advogado(s): Claudio Pinheiro

Reu(s): Milton Pinheiro Ferreira

Sentença: fls.11 "... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, V do CPC. ..."

Representante(s): Sandra Farias Pinheiro
Requerente(s): Raul Sergio Farias Pinheiro

Advogado(s): Claudio Pinheiro

Requerido(s): Milton Pinheiro Ferreira

Sentença: fls.08 "... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, V do CPC. ..."

Autor(s): L. F. D. S.
Representante(s): M. D. S. F.

Reu(s): N. S. D. S. N.

Sentença: fls.16 "... Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, homologo o acordo de fls. a fim de que produza os seus efeitos legais e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 269 do CPC. ..."

Apensos: 1348642-6/2006

Autor(s): R. S. B.

Advogado(s): Adson Cesar I dos Santos, Jurandy Lima dos Santos

Reu(s): M. L. B.

Advogado(s): Wagnner Philadelpho

Despacho: fls. 149 " Determino ao Cartório que proceda ao apensamento determinado às fls. 136, bem como certifique sobre a efetiva tomada do depoimento pessoal das partes durante a referida assentada, pois muito embora conste da mencionada ata de audiência que assim se procedeu os termos respectivos não constam dos autos. "