Apensos: 2267719-3/2008

Autor(s): E. F. D. R.

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Reu(s): H. K. S. N. F.

Advogado(s): Jose Fabio Andrade Sapucaia

Despacho: Expeça-se ofício para abertura de conta no BB e intime-se a representante da menor para abrir a conta e in formar o número em 10 dias.

Representante(s): Tatiane Moreira Dos Santos
Requerente(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Manoel Alves Santana Filho

Menor(s): Mariana Dos Santos Santana

Representante(s): Rosilda Alves De Araujo
Requerente(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Requerido(s): João Evilásio De Oliveira

Menor(s): Aryanne Araujo De Oliveira

Autor(s): Baneb Financeira S/A

Advogado(s): Cristiane Domiciano

Executado(s): Zacarias Reis Da Silva E Outros

Despacho: Nos termos do Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, solicito ao juízo deprecante da devolução da carta precatória expedida às fls. 09, devidamente cumprida. Ademilde Olimpia Cerqueira - Escrivã-designada.

Representante(s): P. B. D. L.

Reu(s): M. B. G.

Menor(s): M. D. L. G.

Despacho: Nos termos do Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, dê-se vista ao MP para se manifestar sobre certidão de fls. no prazo de lei.

Requerente(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Damiao Borges De Oliveira

Menor(s): Ester Silva Oliveira

Despacho: Nos termos do Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, dê-se vista ao MP, para se manifestar sobre certidão de fls., no prazo de lei. Ademilde Olimpia Cerqueira - Escrivã-designada.

Representante(s): C. A. D. S.
Requerente(s): M. P. D. E. D. B.

Requerido(s): R. V. D. S.

Menor(s): M. A. V. D. S., M. A. V. D. S., R. V. D. S. J.

Despacho: Nos termos do Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, dê-se vista ao MP. Ademilde Olimpia Cerqueira - Escrivã-designada.

Autor(s): M. P. D. E. D. B.
Representante(s): C. G. Q.

Reu(s): V. L. D. O.

Menor(s): K. Q.

Despacho: Nos termos do Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, dê-se vista ao MP. Ademilde Olimpia Cerqueira - Escrivã-designada.

Autor(s): Julio Cesar Mendes Menezes Silva - Me

Advogado(s): Nilson Amorim da Silva

Reu(s): Karina De Fátima Massoli - Me, New Star Fomento Mercantil - Bradesco

Autor(s): Carlos Enrique Soares Santana
Herdeiro(s): Dilton Soares De Santana, Emanoel Soares Santana, João Santana Filho e outros

Advogado(s): Nilson Amorim da Silva

Reu(s): João Santana (Falecido)

Despacho: Nos termos do Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, intime-se o exequente, para se manifestar sobre a devolução da carta de citação, às fls. 24/34, no prazo de lei. Ademilde Olimpia Cerqueira - Escrivã-designada.

Representante(s): Dulcilene Oliveira Da Silva
Requerente(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Valfredo Alves Dos Santos

Menor(s): Vinnicius Iuri Silva Santos, Mirella Lis Silva Santos

Despacho: Nos termos do Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, intime-se o exequente, para se manifestar sobre Certidão de Oficial de Justuça, às fls. 12, no prazo de lei. Ademilde Olimpia Cerqueira - Escrivã-designada.

Exequente(s): O Município De Jacobina (Ba)

Advogado(s): Leonardo Virgilio Oliveira Monteiro, Olaf Marcilio Miranda Nunes

Executado(s): Oldegar T. Ribeiro

Exequente(s): O Município De Jacobina (Ba)

Advogado(s): Leonardo Virgilio Oliveira Monteiro, Ary Cordeiro Ferreira

Executado(s): Carlos Uilson Rosa Pereira

Exequente(s): O Município De Jacobina (Ba)

Advogado(s): Leonardo Virgilio Oliveira Monteiro, Ary Cordeiro Ferreira

Executado(s): Roque Santos Vilaronga

Exequente(s): O Município De Jacobina (Ba)

Advogado(s): Leonardo Virgilio Oliveira Monteiro, Ary Cordeiro Ferreira

Executado(s): Genivaldo Rodrigo Dos Santos

Exequente(s): O Município De Jacobina (Ba)

Advogado(s): Ary Cordeiro Ferreira

Executado(s): Roque Ferreira Da Silva

Exequente(s): O Município De Jacobina (Ba)

Advogado(s): Leonardo Virgilio Oliveira Monteiro, Olaf Marcilio Miranda Nunes

Executado(s): Odete Dias Freire

Exequente(s): Município De Jacobina-Ba.

Advogado(s): Bruno Tinel de Carvalho, Olaf Marcilio Miranda Nunes

Executado(s): Pedro Batista Dantas

Exequente(s): Município De Jacobina-Ba.

Advogado(s): Bruno Tinel de Carvalho, Ary Cordeiro Ferreira

Executado(s): Manoel Gomes Dos Santos

Exequente(s): Município De Jacobina-Ba.

Advogado(s): Bruno Tinel de Carvalho, Ary Cordeiro Ferreira

Executado(s): Agnelo Pereira De Oliveira

Autor(s): O Municipio De Jacobina

Advogado(s): Bruno Tinel de Carvalho, Ary Cordeiro Ferreira

Reu(s): Zilton Jatoba

Autor(s): Município De Jacobina

Advogado(s): Ary Cordeiro Ferreira

Reu(s): Isabel Alves Ribeiro

Exequente(s): O Município De Jacobina (Ba)

Advogado(s): Leonardo Virgilio Oliveira Monteiro, Ary Cordeiro Ferreira

Executado(s): Rosalia Francisca De Amorim

Autor(s): Município De Jacobina

Advogado(s): Ary Cordeiro Ferreira

Reu(s): Jose Sena Procópio Da Cruz

Sentença: ... Assim sendo, como a parte executada cumpriu a obrigação correspondente, segundo afirmado pelo Exequente, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil, no que condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais pertinentes. P.R.I. Após o recolhimento das custas, acaso devidas, arquivem-se os autos definitivamente, com as anotações de estilo.

Requerente(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Clovis Alves Joaquim

Requerente(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Marcelo Barbosa Guimaraes

Menor(s): Marciel Da Luz Guimarães

Representante(s): A. O. D. S.
Requerente(s): M. P. D. E. D. B.

Requerido(s): J. B. G. D. S.

Menor(s): M. O. G., D. O. G.

Representante(s): O Ministerio Publico

Requerido(s): Carlos Menezes Pereira Santana

Menor(s): Anderson França Santana, Andre França Santana

Despacho: Nos termos do Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, intime-se a parte autora para informar se o executado ainda deve algum valor a título de pensão alimentícia, no prazo de cinco dias. Ademilde Olimpia Cerqueira - Escrivã-designada.

Representante(s): S. D. J. R.
Requerente(s): G. R. D. C., A. S. R. D. C.

Advogado(s): Paulo Rodrigues de Oliveira

Requerido(s): C. A. D. C.

Despacho: Nos termos do Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, intime-se o exequente, para se manifestar sobre Certidão de Oficial de Justuça, às fls. 25, no prazo de lei. Ademilde Olimpia Cerqueira - Escrivã-designada.

Representante(s): Poliana Dos Santos
Requerente(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Juan Marcelo Lopes

Menor(s): Bianca Dos Santos Lopes

Apensos: 1554686-5/2007

Requerente(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Alessandro Ribeiro Tomaz

Menor(s): Ualace Dos Santos Tomaz

Autor(s): M. P.

Reu(s): S. P. B.

Menor(s): G. S. B.

Despacho: Nos termos do Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, intime-se o exequente, para se manifestar sobre Certidão de Oficial de Justuça, às fls. 10, no prazo de lei. Ademilde Olimpia Cerqueira - Escrivã-designada.

Autor(s): Normeide Da Luz Souza

Advogado(s): Bruno Tinel de Carvalho

Reu(s): Herdeiros De Lidio Jacobina Vieira Santos

Advogado(s): Carlos Jorge de Souza

Despacho: Nos termos do Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, intime-se a parte autora, através de advogado, para se manifestar sobre Contestação,no prazo de 05 dias. Ademilde Olimpia Cerqueira - Escrivã-designada.

Autor(s): A. E. G. Calçados Ltda.

Advogado(s): Gilson Augusto da Silva

Reu(s): Indústria De Calçados Raspini Ltda., Serasa-Centralizadora De Serviços Bancários, Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Marcelo Jatobá Maia , Jamile Sandes Pessoa da Silva

Despacho: Intime-se pessoalmente a parte autora para cumprir despacho de fls. 53, item 2, em 10 dias, sob pena de extinção do feito.

Exequente(s): O Município De Jacobina (Ba)

Advogado(s): Leonardo Virgilio Oliveira Monteiro

Executado(s): Osvaldino Ferreira Da Silva

Exequente(s): O Município De Jacobina (Ba)

Advogado(s): Leonardo Virgilio Oliveira Monteiro

Executado(s): Onorina Maria Gabriel

Exequente(s): O Município De Jacobina (Ba)

Advogado(s): Leonardo Virgilio Oliveira Monteiro

Executado(s): Osmar Coutinho Ferreira

Autor(s): Municipio De Jacobina

Advogado(s): Bruno Tinel de Carvalho

Reu(s): Ademar Farias Ferreira

Exequente(s): O Município De Jacobina (Ba)

Advogado(s): Leonardo Virgilio Oliveira Monteiro

Executado(s): Orestes G. De Oliveira Filho

Exequente(s): Município De Jacobina-Ba.

Advogado(s): Bruno Tinel de Carvalho

Executado(s): Vanderley Miranda Oliveira

Exequente(s): Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Antonio Marcelo Ferreira de Santana, Márcio Anunciação Sacramento

Executado(s): Valter José Da Silva De Jacobina

Exequente(s): A União

Advogado(s): Roberto Levy Bastos Manatta

Executado(s): Magnolia Feitas Da S. Oliveira

Exequente(s): Município De Jacobina-Ba.

Advogado(s): Ary Cordeiro Ferreira

Executado(s): Valdecírio Barreto Sampaio

Exequente(s): O Município De Jacobina (Ba)

Advogado(s): Leonardo Virgilio Oliveira Monteiro

Executado(s): Osmario Santos Simões

Exequente(s): O Município De Jacobina (Ba)

Advogado(s): Leonardo Virgilio Oliveira Monteiro

Executado(s): Odilon Alves De Oliveira

Apensos: 838170-8/2005

Arrolante(s): Suzana Beatriz Almeida Oliveira G. Furtado

Advogado(s): Rita de Cassia R. de Oliveira, Suzana Beatriz Almeida Oliveira Gomes Furtunato

Reu(s): Geraldo Pedro Gomes

Advogado(s): Ary Cordeiro Ferreira

Autor(s): O Municipio De Jacobina

Advogado(s): Bruno Tinel de Carvalho

Reu(s): Olinto Nobre Sampaio

Representante(s): G. S. P.
Requerente(s): M. P. D. E. D. B.

Requerido(s): J. D. B. X.

Menor(s): H. S. X.

Representante(s): Ana Paula Dias Do Nascimento
Requerente(s): O Orgao Do Ministerio Publico

Requerido(s): Higor Nunes Estevao De Sousa

Menor(s): Igara Nascimento Sousa

Requerente(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Carlos Alberto Silva De Oliveira

Menor(s): Rian Marcos Alves Oliveira

Representante(s): Maria Izabel De Jesus Pau Ferro
Requerente(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Elivanio Alves Barreto

Menor(s): Marivania De Jesus Barreto, Geovane De Jesus Barreto, Edivan De Jesus Barreto

Requerente(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Idenilson Sampaio Guimarães

Menor(s): Sibelle Carolina Silva Guimarães

Representante(s): K. S. O.

Reu(s): G. S. D. A. F.

Menor(s): G. O. D. A., A. C. O. D. A.

Representante(s): Elidia Da Silva Paz
Requerente(s): Micael Paz De Lima, Daniela Paz De Lima

Advogado(s): Thaiana Matos de Oliveira

Requerido(s): Raimundo Edson Ferreira De Lima

Apensos: 923997-9/2005

Autor(s): A.E.G. Calçados Ltda., Élder Guimarães Pereira

Advogado(s): Gilson Augusto da Silva

Reu(s): Indústria De Calçados Raspini Ltda., Serasa-Centralizadora De Serviços Bancários, Banco Do Brasil S/A

Despacho: Nos termos do Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, intime-se o exequente, para se manifestar sobre a devolução da carta de citação, Às fls. 08, no prazo de lei. Ademilde Olimpia Cerqueira - Escrivã-designada.

Requerente(s): Jaciene Da Silva Alves

Advogado(s): Ary Cordeiro Ferreira

Requerido(s): Genivaldo Silva Santos

Menor(s): Carina Alves Santos, Ricardo Alves Santos

Despacho: Nos termos do Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, intime-se o exequente, para se manifestar sobre Certidão de Oficial de Justuça, às fls. 24, no prazo de lei. Ademilde Olimpia Cerqueira - Escrivã-designada.

Representante(s): Valdeni De Sousa Pereira
Requerente(s): Erick De Sousa Pereira Muricy

Advogado(s): Ary Cordeiro Ferreira, Marcos Henrique Queiroz Cordeiro

Requerido(s): Aguinailson Muricy Da Silva

Representante(s): Elisangela Dos Santos Silva
Requerente(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Bernardino Nunes De Lima Neto

Menor(s): Richardison Silva De Lima, Beatriz Silva Lima

Representante(s): Luciene Lima Martins Silva
Requerente(s): Carlos Alberto Alves Da Silva Sobrinho, Pedro Henrique Martins Alves Da Silva

Advogado(s): Dorivana Santos Silva

Requerido(s): Eloilson Alves Da Silva

Representante(s): Ana Carneiro Oliveira

Advogado(s): Joel Nunes Victoria Junior

Requerido(s): Renir Brandao De Souza

Menor(s): Renir Brandao De Souza Junior

Representante(s): Jouse Cristina Oliveira Dos Santos
Requerente(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Enzo Cassiano Alves Dos Reis

Menor(s): Marcelle Dos Santos Reis

Representante(s): Valeria Silva Leite

Advogado(s): Eraldo Oliveira de Souza

Requerido(s): Nilton Ferreira Da Silva

Menor(s): Geovana Silva Leite, Hicaro Silva Leite

Representante(s): Maria Leide Silva Figueredo

Advogado(s): Ary Cordeiro Ferreira

Requerido(s): Valdines Silva Lima

Menor(s): Vaneilson Silva Figueredo Lima

Autor(s): C. S. M.

Advogado(s): Epaminondas Silva Macedo

Reu(s): I. D. O. C.

Menor(s): R. M. C., I. C. M.

Representante(s): Rozileide Rosa Oliveira Santos

Advogado(s): Hugo Oliveira Piauhy

Requerido(s): Miguel Silva Santos

Menor(s): Jaine Oliveira Santos

Representante(s): Iranilda Lima Santos Moraes

Advogado(s): Jose Fabio Andrade Sapucaia

Requerido(s): Gladston Clinton Cunha Moraes

Menor(s): Felipe Clinton Santos Cunha Moraes, Gladston Clinton Cunha Moraes Junior

Representante(s): Maria Jose De Oliveira Lima

Advogado(s): Ary Cordeiro Ferreira

Requerido(s): Jose Carlos Felix De Santana

Representante(s): Ana Maria Lima Silva

Advogado(s): Ary Cordeiro Ferreira

Requerido(s): Agnaldo Tosta

Menor(s): Adenilton Silva Tosta

Autor(s): M. P. D. E. D. B.
Representante(s): J. D. A. S.

Reu(s): M. L. R.

Menor(s): J. J. S.

Representante(s): Magnolia Izabel Dos Santos Alves
Requerente(s): Lais Dos Santos Alves, Gleidson Alves Dos Santos

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Requerido(s): Eilcio Aurendino Alves

Exequente(s): O Município De Jacobina (Ba)

Advogado(s): Leonardo Virgilio Oliveira Monteiro, Ary Cordeiro Ferreira

Executado(s): Fausto Rodrigues De Lima

Despacho: Nos termos do Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, intime-se a parte autora para informar se o executado ainda deve algum valor a título de pensão alimentícia, no prazo de 05 dias. Ademilde Olimpia Cerqueira - Escrivã-designada.

Interditando(s): M. C. R. A.

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Interditado(s): O. R. D. S.

Despacho: ... Assim, diante do exposto e de tudo o mais que consta dos autos, com fundamento no art. 1.767, I do C.C., c/c o art. 1.177 e seguintes do C.P.C., decreto a interdição de OSVALDO RODRIGUES DA SILVA, para todos os atos da vida civil, nomeando-lhe como seu curador a Sra. MARIA CELESTE RODRIGUES AMORIM, nos termos do art. 1.775, § 3º, do C.C., que assumirá o encargo com todas as responsabilidades e obrigações inerentes. Deixo determinar a especialização em hipoteca legal, adotando as mesmas razões apresentadas pelo Ministério Público em sua promoção. Sem custas. Expeça-se mandado para efeito de inscrição no Registro de Pessoas Naturais. Comunique-se a decretação da interdição às Zonas Eleitorais de Jacobina, para efeito de cancelamento da eventual inscrição eleitoral da interdita. Publique-se inclusive no Diário do Poder Judiciário por três vezes, com intervalo de dez dias, na forma do art. 1.184, do CPC. Registre-se. Intimem-se, especialmente o curador para prestar o compromisso devido, no prazo de cinco dias. Após, arquivem-se.

Representante(s): Adriana Reis Lima

Advogado(s): Joel Nunes Victoria Junior

Requerido(s): Amador Vitor Junior

Menor(s): Gabriel Lima Vitor

Representante(s): I. D. C.
Requerente(s): W. C. S.

Advogado(s): Bruno Tinel de Carvalho

Requerido(s): J. D. S. S.

Autor(s): Gilvan Lopes Dos Santos

Advogado(s): Dorivana Santos Silva

Reu(s): Roseli Brito Dos Santos

Representante(s): M. M. D. J.
Requerente(s): A. M. D. J. S.

Advogado(s): Ary Cordeiro Ferreira

Requerido(s): V. A. D. S.

Representante(s): Marli Carneiro Dantas Dias

Advogado(s): Joel Nunes Victoria Junior

Requerido(s): Cesar Ubaldo De Oliveira Araujo

Menor(s): Luiz Fernando Dantas Dias Araujo

Autor(s): Marcilio Barbosa Moura, Dacicleia Barbosa Moura

Advogado(s): Aloisio Oliveira Dornellas, Ary Cordeiro Ferreira

Reu(s): Prefeitura Municipal De Jacobina

Advogado(s): Ary Cordeiro Ferreira

Autor(s): Alvaro Cesar Nunes Victória, Amélia Da Silva Vieira, Benedita Maria Ribeiro e outros

Advogado(s): Arlindo Galdino dos Santos Júnior, Dorivaldo Alves da Silva Júnior

Reu(s): Previ - Caixa De Previdência Dos Funcionários Do Banco Do Brasil

Advogado(s): Hugo Filardi Pereira

Despacho:  Nos termos do Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, intime-se aparte exequente pessoalmente, para falar sobre o ofício de fls. 45, e da existência ou não de débito, no prazo de 05 dias. Ademilde Olimpia Cerqueira - Escrivã-designada.

Autor(s): Nefrocare Clínica De Nef. E Diálise S/C Ltda

Advogado(s): Dorivana Santos Silva

Impetrado(s): Prefeita De Jacobina Valdice Castro Vieira Da Silva

Despacho: 1- No esteio das normas insertas no art. 7º, I, da Lei 1.533/51 c/c art. 3º da Lei 4.348/64, notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias. Superado esse prazo, intime-se o Ministério Público para, no lapso de 5 (cinco) dias, oferecer opinativo, consoante preceitua o art. 10 da Lei 1.533/51. Deixo para apreciar o pedikdo de liminar, por medida de cautela, após o encerramento do prazo concedido ao impetrado. 2- Cumpra-se.

Autor(s): Maria Analia Rosa Dos Anjos

Advogado(s): Rogério Santos Gomes Júnior

Autor(s): Meritum Consultoria E Assessoria Ltda

Advogado(s): Antoniel Cordeiro da Silva

Reu(s): Prefeito Do Municipio De Jacobina

Advogado(s): José Coutinho Silva

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Leopoldo Moraes Passos, Orlando Santos Rocha

Advogado(s): Jose Souza Pires, José Coutinho Silva

Despacho: Nos termos do Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, dê-se vista ao MP. Ademilde Olimpia Cerqueira - Escrivã-designada.

Impetrante(s): Hildebrando Cedraz Neto, Carlos Antonio Da Mota, Rosilene Juvencio Santos Souza e outros

Advogado(s): Dorivana Santos Silva

Impetrado(s): Valdice Castro Vieira Da Silva

Despacho: 1- No esteio das normas insertas no art. 7º, I, da Lei 1.533/51 c/c art. 3º da Lei 4.348/64, notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias. Superado esse prazo, intime-se o Ministério Público para, no lapso de 5 (cinco) dias, oferecer opinativo, consoante preceitua o art. 10 da Lei 1.533/51. Deixo para apreciar o pedido de liminar, por medida de cautela, após o encerramento do prazo concedido ao impetrado. 2- Cumpra-se.

Impetrante(s): Hildebrando Cedraz Neto, Carlos Antonio Da Mota, Rosilene Juvencio Santos Souza e outros

Advogado(s): Dorivana Santos Silva

Impetrado(s): Valdice Castro Vieira Da Silva

Despacho: 1- No esteio das normas insertas no art. 7º, I, da Lei 1.533/51 c/c art. 3º da Lei 4.348/64, notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias. Superado esse prazo, intime-se o Ministério Público para, no lapso de 5 (cinco) dias, oferecer opinativo, consoante preceitua o art. 10 da Lei 1.533/51. Deixo para apreciar o pedido de liminar, por medida de cautela, após o encerramento do prazo concedido ao impetrado. 2- Cumpra-se.

Autor(s): Juciara De Oliveira Nascimento

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Reu(s): Marcos Paulo De Melo

Representante(s): Cristiane Carvalho Freire

Advogado(s): Nilson Amorim da Silva

Requerido(s): Catarino De Jesus Souza

Menor(s): Catarino De Jesus Souza Junior

Representante(s): Geovania Dos Santos Marcelino
Requerente(s): Ingrid Ioanna Marcelino Santos

Advogado(s): Ary Cordeiro Ferreira

Requerido(s): Solon Dias Dos Santos

Representante(s): R. M. D. O.
Requerente(s): M. P. D. E. D. B.

Requerido(s): L. D. S. O.

Menor(s): P. S. O.

Despacho: Nos termos do Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, intimem-se as partes para se pronunciarem quanto ao acordo de pensão alimentícia de fls. 25/26, no prazo de 05 dias. Ademilde Olimpia Cerqueira - Escrivã-designada.

Autor(s): Adolfo Fernandes Dos Santos

Advogado(s): Eraldo Oliveira de Souza, Eraldo Oliveira de Souza

Reu(s): O Município De Caem-Bahia, Manoel Gonçalves Moreira, Município De Caem-Ba

Advogado(s): Ary Cordeiro Ferreira

Autor(s): Maria Amelia Cunha Sena Lopes

Advogado(s): Carlos Jorge de Souza

Reu(s): Antonia Pereira Da Silva

Advogado(s): Ary Cordeiro Ferreira

Despacho: Mantenho o valor arbitrado em fls. 81, devido a complexidade da perícia. Intimem-se.