Autor(s): Jose Maria Santana Alves, Rep. O Espolio De Jaime Paulino Alves

Advogado(s): Balbino Souza Ramos Filho, Nidia Cristiane O. Mesquita Victória

Denunciado(s): Banco Do Brasil- Agencia Jacobina

Advogado(s): Vilobaldo José Landim

Decisão: 1 - R.h.; 2 - Inicialmente, constato que inexistem preliminares para se apreciar; 3 - Verificando não ser caso de declaração extintiva ou de julgamento antecipado da lide, DECLARO SANEADO O PROCESSO, deferindo a produção de todos os meios requeridos de provas, inclusive a pericial grafotécnica (já deferida anteriormente pelo Juiz Titular à epoca a fl. 62) conforme requerimento da parte ré a ser realizada no documento inserido a fl. 48, em confronto com os de fls. 49 e 85 no sentido de verificar se foi o falecido JAIME PAULINO ALVES quem assinou o documento a fl. 48; 4 - Nomeio como perito judicial o Dr. VALMIR LACERDA CARDOSO JÚNIOR, que, na forma do art. 422 do CPC, cumprirá escrupulosamente o encargo ora cometido, sem necessidade de termo de compromisso, devendo responder obrigatoriamente aos quesitos porventura formulados; 5 - Consoante dispões o § 1º, do art. 421 do CPC, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 05 dias, contados da publicação deste despacho, indicar assistente técnico e apresentar quesitos; 6 - Considerando que o tempo a ser consumido é pouco, como também não haverá deslocamento, contudo vericando a dificuldade do trabalho, fixo o salário provisório (honorários) do perito judicial na importância de R$ 1.000,00 que deverá ser depositado antecipadamente pela parte ré, sob pena de preclusão da oportunidade de produzi-la (2º TACivSP, AG 353208, rel. Juiz Cunha Cintra, j. 07/05/1992); 7 - De imediato, fixo o prazo de 15 dias para a entrega do laudo, por considerá-lo razoável, pois neste intervalo entre a publicação deste despacho, comunicação do perito e a realização do aludido procedimento, correrá o prazo citado no item 5; 8 - DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para a data de 19 de maio de 2009, às 08:30 horas, oportunidade na qual será tentada a conciliação. 9 - Intimações necessárias, inlusive as testemunhas já arroladas nos autos.

Autor(s): Avanilton Sampaio De Assis

Advogado(s): Arlindo Xavier de Oliveira

Reu(s): Ionei Sampaio Gomes

Despacho: 1 - R.h.; 2 - Citem-se os réus para, querendo, ofertar peça contestatória no prazo de 15 (quinze) dias, consignando no mandado as advertências legais insculpidas nos arts. 285, 319 e 322, todos do CPC.

Autor(s): Jorge Antonio Da Silva

Advogado(s): Andre Luiz de Carvalho

Despacho: 1 - R.h.; 2 - Nomeio JORGE ANTONIO DA SILVA inventariante do espólio de VIVALDO GUILHERME DA SILVA e MARIA DO SOCORRO SILVA; 3 - Intime-se o(a) inventariante para prestar o compromisso; 4 - Preste, no prazo da lei, as declarações preliminares; 5 - Recolham-se as custas judiciais sobre a importância valor dos bens do espólio, corrigindo o valor da causa; 6 - Quitadas as custas, cite-se, pelo correio, com AR, para todos os termos do inventário, a Fazenda Pública Estadual.

Autor(s): Erinaldo Da Cruz Gouveia Gomes

Advogado(s): Gideon Almeida do Ouro, José Coutinho Silva

Reu(s): Maria Helena Moreira Araújo

Advogado(s): Emmanuel Barbosa Gomes

Despacho: 1 - R.h.; 2 - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, terem ciência do resultado do exame de DNA, requerendo o que for de direito.

Apensos: 2469517-8/2009, 2528454-6/2009

Representante(s): R. P. D. R. S.
Requerente(s): P. R. S., J. R. S.

Advogado(s): Antonio Carlos Pereira Trindade

Requerido(s): R. A. D. Q. S.

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Sentença: É o breve relato. Decido.
Sem maiores elocuções, HOMOLOGO a desistência da ação, para a produção dos efeitos que lhe são próprios, nos termos do art. 158, parágrafo único, no que JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 267, VIII, ambos do CPC. sem custas. P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Autor(s): Pedro Reis Sobral, Julia Reis Sobral

Advogado(s): Antonio Carlos Pereira Trindade

Reu(s): Ronaldo Arcoverde De Queiroz Sobral

Sentença: É o breve relato. Decido.
Sem maiores elocuções, HOMOLOGO a desistência da ação, para a produção dos efeitos que lhe são próprios, nos termos do art. 158, parágrafo único, no que JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 267, VIII, ambos do CPC. Sem custas. P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Autor(s): Thaise Sena Dos Santos, Lucimar Silva Sena

Advogado(s): Marcos Henrique Queiroz Cordeiro

Sentença: Logo, considerando justa a intenção de casar da requerente, com supedâneo no art. 1519 do CC e, em harmonia com o Ministério Público, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, suprindo a lacuna para a celebração do ato civil, dispensando-se os proclamas (art. 1527, parágrafo único, do CC).
Sem custas, tendo em vista o deferimento da gratuidade judiciária.Transitada em julgado, expeça-se o mandado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P.R.I.

Arrolante(s): Antonio Pereira Dos Santos

Advogado(s): Nidia Cristiane O. M. Victoria

Arrolado(s): Nilza Barbosa Dos Santos

Despacho: 1 - R.h.; 2 - Nomeio o(a)requerente ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS arrolante do espólio de NILZA BARBOSA DOS SANTOS, independentemente da lavratura dos termos respectivos; 3 - Cite-se, pelo correio, com AR, para todos os termos do inventário, a Fazenda Pública Estadual.

Requerente(s): Marivalda Neves Nascimento

Advogado(s): Fernando Simoes Moreira

Despacho: 1 - R.h.; 2 - Designo audiência de justificação para a data de 09/06/2009, às 09:00 horas; 3 - Proceda-se à intimação da parte requerente que deverá comparecer à audiência acompanhada de duas ou três testemunhas. 4 - Intime-se seu advogado e dê-se ciência ao Ministério Público.

Autor(s): Raimunda Liberiana De Souza Jesus

Advogado(s): Olaf Marcilio Miranda Nunes

Reu(s): Francisco De Assis Batista De Jesus

Despacho: 1 - R.h.; 2 - Custas ao final; 3 - Designo a data de 21/05/2009, às 11:00 hs para audiência de tentativa de reconciliação e transigência; 4 - Defiro o pedido de alimentos provisionais a serem pagos pelo requerido aos menores. Entretanto com os parcos elementos coligidos a respeito do binômio necessidade/possibilidade, fixo os alimentos provisionais no valor equivalente a 75%(setenta e cinco por cento) do salário mínimo vigente, a serem pagos no último dia do mês, em conta da representante legal dos menores descrita na exordial; 5 -Cite-se a parte requerida para comparecer a audiência, como também para contestar a ação, constando as advertências dos arts. 285, 319 e 322, todos do CPC, ressaltando que o prazo para só se inicíará a partir desta; 6 - Intimações necessárias, Dê-se vista ao Ministério Público, inclusive para se pronunciar sobre o pedido liminar de separação de corpos.

Autor(s): Z. D. S.

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Reu(s): L. M. D. J. D.

Decisão: 1 - R.h.; 2 - Devidamente citada a parte ré não ofereceu contestação, consoante certidão a fl. 11v; 3 - Em face disso dereto-lhe a revelia, sem os efeitos entalhados no art. 319 do CPC, por envolver direito indisponível; 4 - Não incidindo qualquer das hipóteses de declaração extintiva, e não sendo caso de julgamento antecipado, DECLARO SANEADO O FEITO, deferindo a produção de todos os meios requeridos de prova; 5 - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para a data de 28 de maio de 2009, às 10:00 hs. Com relação à prova testemunhal, caso tenha interesse em produzir, observem-se os ditames do art. 407, os as conduza independente de intimação; 6 - Intime-se somente a parte autora; 7 - Dê-se ciência ao Ministério Público.

Autor(s): Edineuza Araújo Ferreira

Advogado(s): Paulo Rodrigues de Oliveira

Reu(s): Antonio Alves Ferreira

Advogado(s): Rivelino Pereira Fernandes

Despacho: 1 - R.h.; 2 - Designo audiência de conciliação para a data de 28 de maio de 2009, às 10:30 hs; 3 - Intimações necessárias; 4 - Dê-se ciência ao Ministério Público;

Autor(s): Carlisvan Soares Santana

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Reu(s): Kátia Valéria De Souza Santana

Decisão: 1 - R.h.; 2 - Devidamente citada a parte ré não ofereceu contestação, consoante certidão a fl. 44v; 3 - Em face disso dereto-lhe a revelia, sem os efeitos entalhados no art. 319 do CPC, por envolver direito indisponível; 4 - Não incidindo qualquer das hipóteses de declaração extintiva, e não sendo caso de julgamento antecipado, DECLARO SANEADO O FEITO, deferindo a produção de todos os meios requeridos de prova; 5 - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para a data de 26 de maio de 2009, às 10:30 hs. Com relação à prova testemunhal, caso tenha interesse em produzir, observem-se os ditames do art. 407, os as conduza independente de intimação; 6 - Intime-se somente a parte autora; 7 - Dê-se ciência ao Ministério Público.

Autor(s): Maria Neuma Cezar

Advogado(s): Marcio Ramilton Santos Requiao

Despacho: 1 - R.h.; 2 - Designo audiência de justificação para a data de 27/05/2009, às 08:30 horas; 3 - Proceda-se à intimação da parte requerente que deverá comparecer à audiência acompanhada de duas ou três testemunhas. 4 - Intime-se pessoalmente o Defensor Público e dê-se ao Ministério Público.

Autor(s): M. P. D. E. D. B.
Representante(s): R. L. A. D. S.

Reu(s): R. R. F. A.

Menor(s): L. B. A. D. S.

Despacho: 1 - R.h.; 2 - Designo audiência para conciliação sobre os alimentos para a data de 27/05/2009, às 09:00 hs; 3 - Intimações necessárias; 4 - Dê-se ao Ministério Público;

Requerente(s): Angelina Pereira Da Silva

Advogado(s): Arlindo Xavier de Oliveira

Despacho: 1 - R.h.; 2 - Designo audiência de justificação para a data de 02/06/2009, às 08:30 horas; 3 - Proceda-se à intimação da parte requerente que deverá comparecer à audiência acompanhada de duas ou três testemunhas. 4 - Intime-se seu advogado e dê-se ao Ministério Público; 5 -Cumpra-se o quanto requerido pelo Ministério Público a fl.15v, devendo a parte trazer o documento solicitado na referida assentada.

Requerente(s): Angelina Pereira Da Silva

Advogado(s): Arlindo Xavier de Oliveira

Despacho: 1 - R.h.; 2 - Designo audiência de justificação para a data de 02/06/2009, às 08:30 horas; 3 - Proceda-se à intimação da parte requerente que deverá comparecer à audiência acompanhada de duas ou três testemunhas. 4 - Intime-se seu advogado e dê-se ao Ministério Público; 5 -Cumpra-se o quanto requerido pelo Ministério Público a fl.15v, devendo a parte trazer o documento solicitado na referida assentada.

Requerente(s): Angelina Pereira Da Silva

Advogado(s): Arlindo Xavier de Oliveira

Despacho: 1 - R.h.; 2 - Designo audiência de justificação para a data de 02/06/2009, às 08:30 horas; 3 - Proceda-se à intimação da parte requerente que deverá comparecer à audiência acompanhada de duas ou três testemunhas. 4 - Intime-se seu advogado e dê-se ao Ministério Público; 5 -Cumpra-se o quanto requerido pelo Ministério Público a fl.15v, devendo a parte trazer o documento solicitado na referida assentada.

Requerente(s): Angelina Pereira Da Silva

Advogado(s): Arlindo Xavier de Oliveira

Despacho: 1 - R.h.; 2 - Designo audiência de justificação para a data de 02/06/2009, às 08:30 horas; 3 - Proceda-se à intimação da parte requerente que deverá comparecer à audiência acompanhada de duas ou três testemunhas. 4 - Intime-se seu advogado e dê-se ao Ministério Público; 5 -Cumpra-se o quanto requerido pelo Ministério Público a fl.15v, devendo a parte trazer o documento solicitado na referida assentada.

Requerente(s): Angelina Pereira Da Silva

Advogado(s): Arlindo Xavier de Oliveira

Despacho: 1 - R.h.; 2 - Designo audiência de justificação para a data de 02/06/2009, às 08:30 horas; 3 - Proceda-se à intimação da parte requerente que deverá comparecer à audiência acompanhada de duas ou três testemunhas. 4 - Intime-se seu advogado e dê-se ao Ministério Público; 5 -Cumpra-se o quanto requerido pelo Ministério Público a fl.15v, devendo a parte trazer o documento solicitado na referida assentada.

Autor(s): Edilson Gomes De Souza

Advogado(s): Dorivana Santos Silva

Reu(s): Angela Maria Dos Santos

Advogado(s): Alberto Dias da Rocha

Despacho: 1 - R.h.; 2 - Designo audiência de conciliação para a data de 26 de maio de 2009, às 09:30 hs; 3 - Intimações necessárias; 4 - Dê-se ao Ministério Público;

Autor(s): Maria Izabel Almeida Dos Santos

Advogado(s): Marcio Ramilton Santos Requiao

Despacho: 1 - R.h.; 2 - Designo audiência de justificação para a data de 02/06/2009, às 09:00 horas; 3 - Proceda-se à intimação da parte requerente que deverá comparecer à audiência acompanhada de duas ou três testemunhas. 4 - Intime-se pessoalmente o Defensor Público e dê-se ciência ao Ministério Público.

Autor(s): José Queiroz Marques

Advogado(s): Marcio Ramilton Santos Requiao

Despacho: 1 - R.h.; 2 - Designo audiência de justificação para a data de 09/06/2009, às 08:30 horas; 3 - Proceda-se à intimação da parte requerente que deverá comparecer à audiência acompanhada de duas ou três testemunhas. 4 - Intime-se pessoalmente o Defensor Público e dê-se ao Ministério Público; 5 - Cumpra-se o quanto requerido pelo Ministério Público a fl.14v.

Autor(s): Jeanne Maria Bernardo Lopes

Advogado(s): Luiz Eduardo Lima dos Santos 6208

Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Elisa Silvia Marcilio Miranda Nunes, Juvencio de Souza Ladeia Filho

Decisão: 1 - R.h.; 2 - Inicialmente, deixo de apreciar a preliminar de ilegitimidade passiva, por entender que a fundamentação apresentada a confunde com o próprio mérito da causa; 3 - Devidamente citado (fl. 99) o denunciado não apresentou contestação, consoante Certidão a fl. 101, desse modo, nos moldes do art. 319 do CPC, decreto a sua revelia; 4 - Verificando não ser caso de declaração extintiva ou de julgamento antecipado da lide, DECLARO SANEADO O PROCESSO, deferindo a produção de todos os meios requeridos de prova; 5 - DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para a data de 03 de junho de 2009, às 08:30 horas; 6 - Intimações necessárias, inclusive as testemunhas já ofertadas pela parte autora a fl. 06. Caso a parte ré tenha interesse de produzir prova testemunhal, observe-se o preceito do art. 407, os as conduza independente de intimação.

Autor(s): V. B. D. S.
Representante(s): R. B. D. S.

Advogado(s): Nidia Cristiane O. M. Victoria

Reu(s): M. D. S. M.

Advogado(s): Leandra Rebeca Brentari Gomes

Decisão: 1 - R.h.; 2 - Por medida de celeridade e economia processual, designo audiência para tentativa de conciliação, instrução e julgamento para a data de 27 de maio de 2009, às 10:00 hs; 3 - Não incidindo qualquer das hipóteses de declaração extintiva, e não sendo caso de julgamento antecipado, declaro saneado o feito, deferindo a produção de todos os meios requeridos de prova; 4 - Caso tenham interesse em produzir prova testemunhal, observe-se os ditames do art. 407, os as conduza independente de intimação; 6 - Dê-se ciência ao Ministério Público; 7 - Intimações necessárias.

Autor(s): Cecilio Mota Dos Santos

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Reu(s): Vivo

Advogado(s): Dorivana Santos Silva, Jaime D'Almeida Cruz

Decisão: 1 – Considerando que a apelação as fls. 96/110 somente aportou neste Juízo na data de 25/08/2008, entendo por bem NÃO RECEBÊ-LA, em razão da INTEMPESTIVIDADE, uma vez que a sentença (fls 87/95) foi publicada em /07/2008 (Certidão a fl. 95v), porquanto o prazo contado da publicação encerrou em 12/08/2008.De mais a mais, verifico também que é deserta a apelação pela falta de preparo (art. 511, caput, do CPC);2 – Desse modo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença;3 – Cadastre-se o advogado da parte ré;4 – Intime-se o autor para, querendo, requerer o umprimento de sentença, apresentando os valores que constituirão a memória de cálculo. Caso não haja resposta no prazo de 06 meses, arquivem-se os autos, consoante o disposto no § 5º, do art. 475-J do CPC.

Autor(s): Joao Neto Silva Santana
Representante(s): Claudineide Silva De Jesus

Advogado(s): Marcio Ramilton Santos Requiao

Reu(s): Adilson Santana Parente

Despacho: 1 - R.h.; 2 - Remarco a audiência anteriormente designada para o mesmo horário do 29/07/2009.

Autor(s): Samara Souza Damasceno
Representante(s): Maria Lilia Martins De Souza

Advogado(s): Marcio Ramilton Santos Requiao

Reu(s): João Damasceno

Despacho: 1 - R.h.; 2 - Remarco a audiência anteriormente designada para o mesmo horário do dia 29/07/2009.

Autor(s): M. P. D. E. D. B.
Representante(s): M. E. D. M. C.

Reu(s): R. G. D. M.

Menor(s): J. C. D. M. C.

Despacho: 1 - R.h.; 2 - Remarco a audiência anteriormente designada para o mesmo horário do 29/07/2009.

Autor(s): M. P. D. E. D. B.
Representante(s): I. A. D. A.

Reu(s): E. G. G.

Advogado(s): Fabiana Bonfim Cunha e Silva

Menor(s): Y. D. A.

Decisão: 1 - R.h.; 2 - Não incidindo qualquer das hipóteses de declaração extintiva, e não sendo caso de julgamento antecipado, declaro saneado o feito, deferindo a produção de todos os meios requeridos de prova; 3 - Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 27 de maio de 2009, às 10:30hs; 4 - Intime-se a parte autora e suas testemunhas arroladas a fl. 04; 5 - Caso a parte requerida tenha interesse em produzir prova testemunhal, observe-se os ditames do art. 407, os as conduza independente de intimação; 6 - Dê-se ciência ao Ministério Público; 7 - Intimações necessárias.

Autor(s): M. P. D. E. D. B.
Representante(s): R. F. D. S.

Reu(s): M. B. D. G.

Advogado(s): Ary Cordeiro Ferreira, Ary Cordeiro Ferreira

Menor(s): E. S. F. D. S.

Despacho: 1 - R.h.; 2 - Designo audiência de conciliação sobre os alimentos para a data de 02/06/2009, às 11:00hs; 3 - Intimações necessárias; 4 - Dê-se ciência ao Ministério Público.

Autor(s): Edmario De Jesus

Advogado(s): Alberto Dias da Rocha

Reu(s): Genivaldo Da Silva Santos

Despacho: 1 - R.h.; 2 - Designo Audiência de Instrução para a data de 27/05/2009, às 11:00 hs, abrindo-se oportunidade para a parte autora fazer prova do seu parentesco com o(a) interditando(a).Intimem-se as partes, inclusive a Sr. Eliete Silva Santos, irmã do interditado. Com relação à prova testemunhal, caso tenham interesse em produzir, observem-se os ditames do art. 407, os as conduzam independente de intimação; 3 - Dê-se ciência ao Ministério Público.

Autor(s): Eliete Silva Santos

Advogado(s): Luiz Carlos Barreto Sampaio

Reu(s): Genivaldo Silva Santos

Sentença: Sem maiores elocuções, HOMOLOGO a desistência da ação, para a produção dos efeitos que lhe são próprios, nos termos do art. 158, parágrafo único, no que JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 267, VIII, ambos do CPC. Sem custas. P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Representante(s): C. A. D. S. B.
Requerente(s): R. I. D. S. A.

Advogado(s): Elisa Silvia Marcilio Miranda Nunes

Requerido(s): M. D. S. A.

Advogado(s): Alberto Dias da Rocha, Luiz Augusto Dantas Martins

Despacho: 1 - R.h.; 2 - Mantenho a decisão que fixou os alimentos provisórios (fl. 10, item 06) por seus próprios fundamentos; 3 - Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 04 de junho de 2009, às 08:30 hs; 4 - Caso as partes tenham interesse em produzir prova testemunhal, observe-se os ditames do art. 407, os as conduza independente de intimação; 5 - Dê-se ciência ao Ministério Público; 6 - Intimações necessárias;

Autor(s): M. P. D. E. D. B.
Representante(s): I. M. D. S.

Reu(s): J. S. D. N.

Menor(s): M. D. S.

Decisão: 1 - R.h.; 2 - Devidamente citada (fl. 09v) a parte ré não ofereceu contestação, consoante certidão a fl. 10v; 3 - Em face disso dereto-lhe a revelia, sem os efeitos entalhados no art. 319 do CPC, por envolver direito indisponível; 4 - Não incidindo qualquer das hipóteses de declaração extintiva, e não sendo caso de julgamento antecipado, DECLARO SANEADO O FEITO, deferindo a produção de todos os meios requeridos de prova; 5 - Designo Audiência de Instrução para a data de 02/06/2009, às 11:00 hs;6 - Intime-se somente a parte autora, e suas testemunhas (fl. 04), tendo em vista a revelia do réu, na forma do art. 322 do CPC; 7 - Dê-se ciência ao Ministério Público.

Autor(s): Inersul Indústria De Componentes Automotivos Ltda, Siverst Indústria De Componentes Automotivos Ltda

Advogado(s): Biana Trentin, Cláudia de Queiroz Fochesato, Morgana Cristina Tondin

Reu(s): A & V Motopeças Ltda

Advogado(s): Paulo Rodrigues de Oliveira

Despacho: 1 - R.h.; 2 - Versando a causa sobre direitos que admitem transação, designo audiência de conciliação para a data de 05 de junho de 2009, às 09:00hs; 3 - Intimações necessárias.

Apensos: 2443950-7/2009

Autor(s): José Carlos Filho, Nilzete Vicencia Da Silva

Advogado(s): Marli Regina Renoste Vieli

Reu(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A

Advogado(s): Milton Luiz Cleve Kuster, Murilo Cleve Machado

Despacho: 1- R.h.; 2 - Versando a causa sobre direitos que admitem transação, designo audiência de conciliação para a data de 05 de junho de 2009, às 10:00hs; 3 - Intimações necessárias.

Autor(s): Anselmo Ferreira Silva

Advogado(s): Emmanuel Barbosa Gomes

Reu(s): Zurich Brasil Seguros S/A

Advogado(s): Bianca Sconza Porto, Maria Helena Gurgel Prado, Polini Mercuri

Decisão: 1 - Inicialmente, rebato a aventada prejudicial de mérito da prescrição, pois não há prova apresentada pela parte promovida que traga a certeza sobre de qual se contaria o prazo prescricional.
Melhor explicando, embora o documento a fl. 105 descreva o acidente de trabalho como ocorrido em 01/12/93, deve-se atentar para o fato de que é uma comunicação feita pela Jacobina Mineração sem aprova da ciência do autor. Por outro lado, também constata-se que a carta de concessão da aposentadoria por invalidez do autor a fl. 107 é datada de 23/11/1997.
De mais a mais, verifica-se do termo de rescisão do contrato de trabalho a fl. 06 que o afastamento da empresa, em razão da aposentadoria, se deu em 01.12.1997.
2 - Debruçando-se sobre o caderno processual, entendo que não incide nenhuma das hipóteses de extinção do feito sem resolução do mérito. Diferente do entendimento do Juiz Titular à época (fl. 171), considero que não é caso de julgamento antecipado da lide, uma vez que existem fatos controvertidos nos autos necessitando de prova, como por exemplo o contrato de seguro em vigor quando do acidente e a referida apólice.
Desse modo, declaro saneado o feito, deferindo a produção de todos os meios requeridos de prova, no que DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para a data de 17/06/2009, às 09:00hs. Intimações necessárias.

Autor(s): Arteilda Vilas Boas Rios

Advogado(s): Eugênio Vilas Bôas Sales Rios

Reu(s): Sul América Companhia De Seguro Saúde

Decisão: Diante do exposto, com supedâneo no§3º, do art. 84 do CDC e no § 3º, do art. 15 da Lei nº 10.741/2003, CONCEDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, no que determino à demandada que, imediatamente, SUSPENDA os reajustes de 32,92% e 36,68% realizados na mensalidade da autora, emitindo os boletos vincendos com o referido desconto devidamente discriminado, sob pena de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) por cada dia de atraso no cumprimento da ordem (art. 84, §4º, do CDC), sem prejuízo da adoção das providências que assegurem o resultado prático da medida.
Intime-se a promovida desta decisão para efeito de cumprimento.
Designo Audiência de Conciliação para a data de 08/06/2009, às 09:00 horas. Cite-se a ré, via correio, para comparecer à audiência, ocasião em que poderá defender-se, desde que por intermédio de advogado, ficando o réu ciente de que, não comparecendo e não se representado por preposto com poderes para transigir (art. 277,§3º, do CPC), ou não se defendendo, inclusive por não ter advogado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se contrário resultar da prova dos autos (art. 277, §2º, do CPC).

Autor(s): Ovídio Deocleciano Da Silva

Advogado(s): Leonardo Virgilio Oliveira Monteiro, Nidia Cristiane O. M. Victoria

Reu(s): Rita Maria Lins De Araujo

Despacho: 1 - R.h.; 2 - Calculem-se as custas processuais; 3 - Após, intime-se a parte autora para recolhê-las no prazo de 30 dias (art. 257 do CPC), sob pena de cancelamento da distribuição do feito; 4 - Quitadas, retornem conclusos para sentença.