Impetrante(s): Maria Da Conceicao Vilas Boas Santos

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Impetrado(s): Prefeito Municipal De Jacobina Rui Rei Matos Macedo

Advogado(s): Jose Souza Pires

Impetrante(s): Marcia Pereira De Castro

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Impetrado(s): Prefeito Municipal De Jacobina Rui Rei Matos Macedo

Advogado(s): Jose Souza Pires, Ary Cordeiro Ferreira

Impetrante(s): Alice Inês De Jesus

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Impetrado(s): Prefeito Municipal De Jacobina Rui Rei Matos Macedo

Advogado(s): Jose Souza Pires

Despacho: Diga o Municipio em 5 dias.

Autor(s): Associação Jacobinense De Assistência, Aja - Hospital Regional Vicentina Goulart

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Reu(s): Jacoprev - Sistema De Seguridade Funcional Do Municipio De Jacobina

Despacho: Defiro o aditamento, vez que não existiu, vez que não existiu citação. Citem-se, com as advertencias da lei.

Autor(s): Deovany Dos Reis Silva

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Reu(s): Município De Varzea Nova

Autor(s): Jaidê Alves Muniz Dos Anjos

Advogado(s): Nilson Amorim da Silva

Reu(s): Municpipio De Várzea Nova/Bahia

Advogado(s): Paulo Rodrigues de Oliveira

Despacho: Pratique-se o ato ordinatorio devido.

Autor(s): M. J. D. S.

Advogado(s): Nilson Amorim da Silva

Interditado(s): E. B. D. S.

Despacho: Designo 27/03/09 às 09:30 horas. Intimem-se.

Autor(s): Arnaldo Oliveira

Advogado(s): Arlindo Xavier de Oliveira, Paulo César Pinho de Oliveira

Reu(s): Casseb Caixa De Assistencia Aos Empregados Do Baneb

Advogado(s): Tereza Cristina Guerra

Despacho: Dou por saneado o feito e fico como pontos controvertidos a inexistencia ou existencia de estabelecimento credenciado no local e a inexistencia ou existencia recusa do hospital conveniado de receber o paciente, para tanto designando audiencia de Instrução para 20/05/2009, às 10:00. Intimem-se

Impetrante(s): Raimundo Nonato Marques Magalhães Filho

Advogado(s): Dorivana Santos Silva

Impetrado(s): Maria Iris Gomes

Advogado(s):  Paulo Rodrigues de Oliveira, Jose Reis Aboboreira, Paloma Barreiro Serra

Sentença: Isto posto, vez que a parte autora omitiu a informação de que o edital havia sido retificado, retificação essa que retirou o caráter de provimento em cargo efetivo, não subsistindo qualquer direito da parte autora à estabilidade prentendida Denego a ordem, revogando a liminar concedida e cujos efeitos se encontram suspensos. PRIC. Após o transito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. oficie-se ao relator do agravo de instrumento noticiado informando-se dessa decisão.

Autor(s): G. J. D. O.

Interditado(s): J. B. S. O.

Advogado(s): Jose Americo de Souza, Hugo Oliveira Pihauy

Despacho: Nomeio Dr.Romulo Pinheiro e Silva. Oficie-se.

Autor(s): O Estado Da Bahia

Advogado(s): Andre Luiz Rodrigues Lima, Eliane Andrade Leite Rodrigues

Reu(s): Germano Batista Vieira

Despacho: Cite-se nos termos requeridos as fl. 45.

Apensos: 1111233-3/2006

Autor(s): Francisco Sales Verissimo

Advogado(s): Eraldo Oliveira de Souza

Reu(s): Jacobina Mineração E Comércio S.A

Advogado(s): Maria Dulcinea Miranda Oliveira

Despacho: Digam as partes em 5 dias, se ha interesse no seguimento do feito.

Autor(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Reu(s): Incajal Ind. Jacobinensse De Calcario Ltda.

Advogado(s): Nilson Amorim Silva

Despacho: Considerando-se o art. 655-A, I, do CPC, realize-se penhora on-line.

Autor(s): Abimair Lorya Da Silva Alencar E Outros

Advogado(s): Nidia Cristiane O. M. Victoria, Jose Alberto de Almeida Campos,

Reu(s): Municipio De Caem

Despacho: Diga o Municipiode Caem sobre petição de fl. 221, bem como sobre o determinado em fl. 217. Intime-se o chefe do Poder Executivo pessoalmente por oficial de justiça, para responder em 5 dias.

Autor(s): José Bispo Dos Santos, Quintina Gonçalves Dos Santos

Advogado(s): Ary Cordeiro Ferreira

Despacho: A defensoria Pública para Curadoria dos citados por edital, fl. 36.

Apensos: 795374-4/2005

Autor(s): A. A. P.

Advogado(s): Carlos Jorge de Souza

Assistido(s): A. A. P. J.

Despacho: Nomeio o I. Defensor Público curador do réu neste e no apenso 795374-4/2005. à defensoria,

Autor(s): O Estado Da Bahia

Advogado(s): Andre Luiz Rodrigues Lima

Reu(s): Jesus M. De Lima

Despacho: Realize-se penhora on line do valor de R$1194,08, acrescido de 10%.

Impetrante(s): Renivaldo Vieira Da Silva

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Impetrado(s): Prefeito Municipal De Jacobina Rui Rei Matos Macedo

Advogado(s): Jose Souza Pires

Despacho: Ao MP para parecer final.

Exequente(s): O Município De Ourolândia Bahia

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Executado(s): Miriam Feitosa Alexandrino

Advogado(s): Vinicius Portela Narde Moreira

Despacho: Diga o exequente.

Autor(s): Rui Rei Matos Macedo

Advogado(s): Emmanuel Barbosa Gomes

Reu(s): Leopoldo Moraes Passos, Prefeito Municipal De Jacobina

Advogado(s): Jose Coutinho Silva, Luiz Augusto Dantas Martins

Representante(s): O. M. P.

Reu(s): D. M. D. S.

Decisão: Com razão o ilustre promotor de justiça em fls., quando afirma não se verificar a ocorrencia de qualquer materia preliminar ao mérito, sendo desnecessárias provas adicionais as já constantes ns autos para julgamento. Assim, dou por saneado o feito, noticiando o Julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes para apresentarem suas alegações finais e, após ao MP.

Representante(s): O. M. P.

Reu(s): D. M. D. S.

Despacho: Oficie-se o IPRAJ para cobrança das custas e, após arquive-se com baixa na distribuição.

Apensos: 1618773-2/2007

Representante(s): A. S. S.
Requerente(s): E. S. S.

Advogado(s): Ministério Público do Estado da Bahia

Requerido(s): W. D. A. S.

Despacho: Defiro o desconto em folha. Oficie-se.

Autor(s): E. R. D. O. S.

Advogado(s): Hugo Oliveira Piauhy

Interditado(s): J. E. D. S.

Sentença: Arrimado no art. 267, II e III do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. sem custas. PRIC.

Requerente(s): Iuri De Souza

Advogado(s): Emmanuel Barbosa Gomes

Requerido(s): Armando Carvalho Souza

Advogado(s): Joel Nunes Victoria Junior

Sentença: Face ao inadimplemento do requerido, anterior à ação, julgo Improcedentes os pedidos da inicial, julgando extinta a presente execução com fulcro no art. 269, I do CPC> sem custas e honorários, considerando-se a justiça gratuita concedida à parte autora. PRI. Após, arquivem-se.

Autor(s): Juscelino Martins Da Silva E Outros

Impetrado(s): Município De Ourolândia - Ba

Sentença: Isto posto, vez que a parte autora não apresentou documentos indispensáveis no prazo assinalado, Indefiro por sentença a petição inicial, com base no art. 8º da Lei 1.533/51. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Autor(s): Rui Rei Matos Macedo

Advogado(s): Emmanuel Barbosa Gomes

Reu(s): Municipio De Jacobina - Leopoldo Moraes Passos

Advogado(s): Jose Coutinho Silva, Luis Augusto Dantas Martins

Decisão: Como destacado pelo Ministerio Público em seu parecer, estão presentes todas as condições da ação e de desenvolvimento regular do processo, não havendo falta de interesse de agir como alegado pelo réu, pelo que dou por saneado o feito e, considerando-se a desnecessidade de provas adicionais, vez que o conjunto documental já é suficiente ao julgamento do feito, noticio o julgamento antecipado da lide, abrindo vistas às partes para suas alegações finais e, apo´s, ao MP. Intimações necessárias.

Autor(s): Carlos Antônio Da Mota

Advogado(s): Emmanuel Barbosa Gomes

Reu(s): Municipio De Jacobina - Leopoldo Moraes Passos

Advogado(s): Jose Coutinho Silva, Luiz Augusto Dantas Martins

Despacho: Nomeio Curador Especial o ilustre Defensor Publico. à Defensoria para contestação. após, ao MP.

Autor(s): Maria Eliane Araújo Gama

Advogado(s): Emmanuel Barbosa Gomes

Reu(s): Municipio De Jacobina - Leopoldo Moraes Passos

Advogado(s): Jose Coutinho Silva, Luis Augusto Dantas Martins

Despacho: Intime-se a autora´para regularizar sua capacidade processual, pessoalmente por oficial de justiça, em 10 dias, sob pena de seguimento do feito exclusivamente pelo MP.

Impetrante(s): Maria Da Conceição Soares Santos

Advogado(s): Emmanuel Barbosa Gomes

Impetrado(s): Leopoldo Moraes Passos, Prefeito Municipal De Jacobina

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Despacho: Ao Mp para parecer final.

Impetrante(s): Orgali Trindade Sousa Da Silva

Advogado(s): Carlos Jorge de Souza, Dorivaldo Alves da Silva Junior

Impetrado(s): Prefeito Municipal De Jacobina Rui Rei Matos Macedo

Despacho: Indefiro o quanto requerido às fls. 55, por não ser possivel qualquer solicitação referente à merito posterior à sentença que já colocou fim no processo. Arquivem-se com baixa na distribuição.

Impetrante(s): Naate Bento Da Silva

Advogado(s): Emmanuel Barbosa Gomes

Impetrado(s): Rui Rei Matos Macedo - Prefeito Municipal De Jacobina

Advogado(s): Jose Souza Pires

Despacho: Ao Mp para parecer final.

Autor(s): Silvio Péricles Cavalcanti Santos

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Reu(s): Petronio Silva Souza

Advogado(s): Andre Luiz Rodrigues Lima

Despacho: Defiro o pedido de fl. 51, no qual o Estado da Bahia requer intervir no presente feiro. registre-se. Intime-se.

Autor(s): Datiege Rodrigues Tinel Mendes

Advogado(s): Rogério Santos Gomes Júnior

Reu(s): Adilson Almeida Do Nascimento

Advogado(s): Antonio Carlos P. Trindade

Decisão: Denego a liminar requerida, por não vislumbrar periculum in mora que justifique sua concessão. ao Mp para parecer final.

Autor(s): Marivaldo Teixeira Dos Santos

Advogado(s): Emmanuel Barbosa Gomes

Reu(s): Leopoldo Moraes Passos

Advogado(s): Jose Coutinho Silva, Joel Nunes Victoria Jr., Luis Augusto Dantas Martins

Despacho: DILIGENCIE O sR. oFICIAL DE JUSTIÇA A FIM DE CERTIFICAR O POSSIVEL OBITO DO REQUERIDO RUBENS OLIVEIRA, APÓS, COM A CERTIDÃO, TORNEM CONCLUSO.

Autor(s): Carlos Antônio Da Mota

Advogado(s): Emmanuel Barbosa Gomes

Reu(s): Municipio De Jacobina - Leopoldo Moraes Passos

Advogado(s): Jose Coutinho Silva, Luiz Augusto Dantas Martins,

Antonio Marcio Melo e Outros

Advogado(s): Nilson Amorim Silva

Autor(s): Carlos Antônio Da Mota

Advogado(s): Emmanuel Barbosa Gomes

Reu(s): Municipio De Jacobina - Leopoldo Moraes Passos

Advogado(s): Jose Coutinho Silva, Luiz Augusto Dantas Martins

Decisão: Como destacado pelo Ministerio Público em seu parecer, estão presentes todas as condições da ação e de desenvolvimento regular do processo, não havendo falta de interesse de agir como alegado pelo réu, pelo que dou por saneado o feito e, considerando-se a desnecessidade de provas adicionais, vez que o conjunto documental já é suficiente ao julgamento do feito, noticio o julgamento antecipado da lide, abrindo vistas às partes para suas alegações finais e, apo´s, ao MP. Intimações necessárias.

Autor(s): Carlos Antônio Da Mota

Advogado(s): Emmanuel Barbosa Gomes

Reu(s): Municipio De Jacobina - Leopoldo Moraes Passos

Advogado(s): Jose Coutinho Silva, Luiz Augusto Dantas Martins

Despacho: à Defensoria Publica parqa curadoria especial dos citados por edital. Apos ao Mp.

Autor(s): José Cícero Costa, Eliceria De Souza Beu

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Reu(s): Dion Avelino Da Silva, Prefeito Municipal De Varzea Nova

Advogado(s): Custodio Barbosa Neto

Despacho: Cumpra-se o itm 2 do despacho de fl. 30.

Apensos: 1062288-2/2006

Autor(s): Milton Teixeira Dos Santos

Advogado(s): Milton Teixeira dos Santos

Reu(s): Câmara De Vereadores Do Municipio De Jacobina

Advogado(s): Edvaldo Pereira de Brito

Despacho: Ao MP.

Autor(s): Brasilia Maria De Jesus

Advogado(s): Jose Americo de Sousa

Reu(s): Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social

Despacho: Vistos, etc. à vista da declaração firmada pela requerente, fls. 15. concedo os benefícios da justiça gratuita. Cite0se o INSS através de cartaprecatória À Justica Federal em Juazeiro - Ba, inclusive intimando-se a ré para manifestar-se sobre o pedido de tutela antecipada firmada pela parte autora. Cumpra-se

Autor(s): O Municipio De Mirangaba

Advogado(s): Milton Cerqueira Pedreira

Reu(s): Arthur Mirnada De Carvalho

Advogado(s): Rogerio S. Gomes Jr.

Despacho: Diga o requerido sobre o pedido de desistencia do autor, fls. 261, em 5 dias.

Autor(s): Auto Posto De Combustiveis Moreira Lima Ltda

Advogado(s): Rubem Ferreira Gomes

Reu(s): Município De Ourolândia - Ba

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Despacho: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir.

Autor(s): O Estado Da Bahia

Advogado(s): Andre Luiz Rodrigues Lima

Reu(s): Judival Cerqueira Carvalho

Despacho: Diga o Estao sobre a certidão de fl. 36.

Autor(s): Hugo Oliveira Piauhy

Advogado(s): Fernando Santos Gomes, Jose Americo de Souza

Reu(s): Prefeitura Municipal De Aselmo Da Fonseca (Caem)

Despacho: Oficie-se nos termos requeridos pelo MP as fls 40.

Autor(s): Ozeni Mota Dias Da Conceição

Advogado(s): Francisco Rocha Pires Filho, Aloisio Oliveira Dornelas

Reu(s): Fenaseg - Federação Nacional Das Empresas De Seguros Privados E De Capitalizacao

Advogado(s): Danielli Farias Rabelo Leitão

Despacho: Defiro a juntada requerida à fl. 60. Arquivem-se com baixa na distribuição.

Autor(s): B. D. D. D.

Advogado(s): Nilson Amorim da Silva

Interditado(s): M. D. G. D. D. D.

Despacho: Defiro a realização de exame pericial. Apresentem a autora e o Mp seus quesitos no prazo legal. após encaminhem-se ao Caps.

Autor(s): M. D. O.

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Requerido(s): A. F. D. S.
Reu(s): F. L. L.

Decisão: Vez que a autora não produziu provas na audiencia de justificação e nem as juntou com a inicial, indefiro a liminar. Cite-se o réu para querendo, contestar em 15 dias, sob pena de revelia. Cumpra-se.

Autor(s): Raimundo Nonato Da Silva

Advogado(s): Bruno Tinel de Carvalho, Dorivana Santos Silva

Reu(s): Camara Municipal De Vereadores De Umburanas-Bahia

Advogado(s): Antonio Carlos Pereira Trindade

Despacho: Certifique-se quanto à existencia, ou não, de ação principal iniciada pelo requerente no prazo legal. Após, conclusos.

Autor(s): Juliano De Carvalho Cruz

Advogado(s): Jaime D'Almeida Cruz

Reu(s): Presidente Da Camara De Vereadores De Jacobina E A Presidente Da Comissão De Licitação

Despacho: Informe a parte autora sobre a propositura, ou não, da ação principal correspondente a cautelar preparatoria em curso, em 5 dias. Intime-se.

Autor(s): Josefa Maia Da Silva

Advogado(s): Nilson Amorim da Silva

Reu(s): Município De Jacobina/Ba

Advogado(s): Leonardo V. Oliveira Monteiro

Despacho: Pratique a escrivania o ato ordinatório devido, em conformidade com provimento nº CGJ - 10/2008-GESEC que dispoe sobre atos ordinatórios no ambito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia. O art. 1º do Provimento mencionado esclarece que independentemente de despacho judicial, compete ao Escrivão/Diretor de Secretária ou Servidores devidamente autorizado, a pratica dos atos ordinatorios descritos naquele documento.

Autor(s): Municipio De Jacobina - Leopoldo Moraes Passos

Advogado(s): Jose Coutinho Silva

Reu(s): Carlos Alberto Pires Daltro

Advogado(s): Maria Bernadeth Goncalves da Cunha Cordeiro

Despacho: ATENDENDO AO PEDIDO DO mINISTERIO pÚBLIUCO, designo audiencia de instrução e julgamento para o dia 04/05/2009, às 10:00 horas. Intimações necessárias, inclusive ciencia pessoal ao MP.

Autor(s): J. C. S. D. S.

Advogado(s): Ademar Alves de Sousa, Nilson Amorim Silva

Reu(s): L. A. D. S.

Advogado(s): Hugo Oliveira Piauhy

Despacho: Certamente o pedido é juridicamente possível, afastando-se a preliminar. Dou por saneado o feito, e assim, designo audiencia de conciliação e julgamento para o dia 04/05/2009 às 09:00 horas. Intimações necessárias.

Exequente(s): Município De Jacobina-Ba.

Advogado(s): Bruno Tinel de Carvalho

Executado(s): José Aureliano Barbosa Filho

Sentença: Assim sendo, como a parte executada cumpriu a obrigação correspondente, segundo afirmado pelo exequente, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do CPC, no que condeno a parte executada ao pagamento das custas rocessuais pertinentes. PRI. Após o recolhimento das custas, acaso devidas, qruqivem-se os autos definitivamente, com as anotações de estilo.

Interditando(s): C. U. D. A.

Advogado(s): Dorivana Santos Silva

Interditado(s): S. L. D. A.

Despacho: Defiro. Intime-se.

Autor(s): O Município De Jacobina/Ba

Advogado(s): Ary Cordeiro Ferreira

Reu(s): Agostinho Ferreira Da Cruz

Advogado(s): Aloisio O. Dornelas

Despacho: Pratique a escrivania o ato ordinatório devido, em conformidade com provimento nº CGJ - 10/2008-GESEC que dispoe sobre atos ordinatórios no ambito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia. O art. 1º do Provimento mencionado esclarece que independentemente de despacho judicial, compete ao Escrivão/Diretor de Secretária ou Servidores devidamente autorizado, a pratica dos atos ordinatorios descritos naquele documento. Cumpra-se.

Autor(s): Acassio Valério Mascarenhas De Brito

Advogado(s): Eraldo Oliveira de Souza

Reu(s): Município De Jacobina

Advogado(s): Leonardo Virgilio Oliveira Monteiro, Fabiana Bonfim Cunha e Slva

Despacho: Vez qu não há preliminares, sendo necessária a prova para julgamento do merito, designo audiencia de conciliação e julgamento para o dia 06/05/2009 às 10 horas. Intimações necessárias.

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Adilson Almeida Do Nascimento, Ana Cristina Sá De Araújo, Evandro Baldino Do Nascimento e outros

Advogado(s): Andre Dias Ferraz, Leonardo Virgilio O. Monteiro

Despacho: Ao MP para que se manifeste sobre a petição de fl. 712.

Autor(s): Rui Rei Matos Macedo

Advogado(s): Emmanuel Barbosa Gomes

Reu(s): Municipio De Jacobina - Leopoldo Moraes Passos

Advogado(s): Jose Coutinho Silva, Luiz Augusto Dantas Martins

Autor(s): Carlos Antônio Da Mota

Advogado(s): Emmanuel Barbosa Gomes

Reu(s): Municipio De Jacobina - Leopoldo Moraes Passos

Advogado(s): Jose Coutinho Silva

Decisão: Como destacado pelo Ministerio Público em seu parecer final, estão presentes todas as condições da ação e de desenvolvimento regular do processo, não havendo falta de interesse de agir como alegado pelo réu, pelo que dou por saneado o feito, e considerando a desnecessidade de provas adicionais, vez que o conjunto documental já é suficiente ao julgamento do feito, noticio o julgamento antecipado da lide, abrindo vistas às partes para suas alegações finais, e após ao Mp , intimações necessárias.

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): O Municipio De Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, Mercoplan Consultoria, Planejamento E Capacitação Técnica Ltda.

Advogado(s): Antonio Carlos Pereira Trindade, Jose Saraiva

Despacho: Ao MP.

Autor(s): Marizete Maria De Matos Reis

Advogado(s): Emmanuel Barbosa Gomes

Reu(s): Município De Jacobina

Advogado(s): Jose Souza Pires

Decisão: Vistos, etc. Vez quea peça inicial informa que a autora ingressou no serviço publico sem a realização de concurso público, fls. 03, não sendo, pois servidora efetiva ligada por vinculo estatutario, a competencia para processar e julgar a causa é da Justiça do Trabalho. Remetan-se, pois, os autos à Justiça do Trablaho em Jacobina,com as anotações de estilo. Cumpra-se.

Autor(s): O Município De Varzea Nova

Advogado(s): Jose Reis Aboboreira de Oliveira

Reu(s): Ivaldo Araujo Moreira

Advogado(s): Vilobaldo José Landim

Arrolante(s): Wilson Cardoso Da Silva, Barboza Dos Santos

Advogado(s): Arlindo Galdino dos Santos Júnior

Arrolado(s): Manoel Cardoso Da Silva

Despacho: Ao Mp.

Autor(s): Álvaro Cesar Nunes Victória

Advogado(s): Emmanuel Barbosa Gomes

Reu(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Bernardo Correia dos Santos, Rubens Ribeiro Oliveira

Despacho: Certifique-se quanto ao transito em julgado. após arquivem-se com baixa na distribuição.

Autor(s): Rui Rei Matos Macedo

Advogado(s): Emmanuel Barbosa Gomes

Reu(s): Leopoldo Moraes Passos, Prefeito Municipal De Jacobina

Advogado(s): Jose Coutinho Silva, Luiz Augusto Dantas Martins

Decisão: Com razão o ilustre promotor de justiça em fls.; quando afirma não ser a revogação dos contratos sob analise motivo suficiente à perda do objeto da lide, considerando-se o aspecto subsidiariamente condenatorio da lide. Preliminar rejeitada. Também com razão o MP quando alega desnecessária provas adicionais às já constantes nos autos. Assim, dou por saneado o feito, noticiando o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes para apresentarem suas alegações finais, apos ao Mp.

Autor(s): Marizete Reis De Oliveira E Outros

Advogado(s): Antonio Italmar Palma Nogueira Filho

Reu(s): Município De Jacobina

Advogado(s): Luis Alberto de Carvalho

Sentença: Arrimado no art. 267, III do CPC, Julgo extinto o proceso, sem resolução do mérito> a falta de representação não possibilita a cindenação dos autores em custas, já que não ficou provado que os peticionarios detinham poderes para representá-los em juizo. sem custas. PRIC. Após o transito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Autor(s): Cooperativa Mista Agropecuária De Jacobina Resp. Ltda

Advogado(s): Milton Teixeira dos Santos, Luis Augusto Dantas Martins

Reu(s): Reinalurdes Alves Santos

Advogado(s): Antonio Carlos P. Trindade

Despacho: PRATIQUE A ESCRIVANIA O ATO ORDINATORIO DEVIDO.

Autor(s): Norma Lúcia Marques Dourado Silvestre

Advogado(s): Ary Cordeiro Ferreira

Reu(s): Município De Varzea Nova/Ba

Advogado(s): Antonio Carlos Pereira Trindade

Despacho: Comprove a autora, em 10 dias, ser proprietária do imóvel locado. Intimem-se.

Autor(s): Adolfo Fernandes Dos Santos

Advogado(s): Eraldo Oliveira de Souza, Eraldo Oliveira de Souza

Reu(s): O Município De Caem-Bahia, Manoel Gonçalves Moreira, Município De Caem-Ba

Advogado(s): Ary Cordeiro Ferreira

Despacho: Torno nulo o laudo de fl. 93, em virtude na falha na intimação da parte ré para apresentar quesitos e assistente técnico. Determino ao Municipio réu que deposite em juizo os honorarios periciais fixados à fl. 81, que correspondem à dois salários minimos atuais, em 10 dia. Após o depósito, intime-se novamente o Sr. perito, Dr. Flávio Antonio, para informar se aceita o encargo e, em aceitando, informe a data da nova perícia, ressaltando-se a necess´dade de intimação ´prévia das partes e do assistente técnico, fls. 105, para, querendo, fazer-se presentes e acompanharem a preicia. Após realizada a pericia, com a apresentação do laudo final e manifestação das partes, será autorizado ao perito levantar seus honorários. Cumpra-se todo o conteudo acima, sem necessidade de novo despacho.

Autor(s): Arnaldo De Oliveira

Advogado(s): Luis Eduardo Lima dos Santos

Reu(s): Prefeito Municipal Decaém

Advogado(s): Ary Cordeiro Ferreira

Despacho: Ao MP

Autor(s): M. L. O. D. S.

Advogado(s): Jose Fabio Andrade Sapucaia

Reu(s): J. G. D. S.

Despacho: Intime-se pesoalmente a autora para suprir a falta de endereço em 5 dias, sob pena de extinção.

Autor(s): M. D. F. D. J.

Advogado(s): Jose Fabio Andrade Sapucaia

Reu(s): G. S. C.

Advogado(s): Jose Coutinho Silva

Despacho: Expeça-se mandado de busca e apreensão do veículo, a ser encaminhado via CP á Comarca de Feira de Santana e, por ofício à Polinter e à Policia Rodoviaria Federal. Intime-se a parte autora.

Autor(s): Elieci Rosa Rocha Freire

Advogado(s): Ary Cordeiro Ferreira

Reu(s): Municipio De Ourolandia-Ba

Despacho: Os efeitos da revelia e da confissão quanto à materia fática, não podem ser aplicados à pessoa juridica de direito público porque seus direitos são indisponiveis, nos moldes do art. 320, II do CPC. Não é assim possível o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes, inclusive o Municipio réu, pessolamente na pessoa de seu mandatario chefe do Poder Executivo, para especificar as provas que pretendem produzir. Cumpra-se.

Autor(s): Carlos Antônio Da Mota

Advogado(s): Emmanuel Barbosa Gomes

Reu(s): Municipio De Jacobina - Leopoldo Moraes Passos

Advogado(s): Jose Coutinho Silva, Luiz Augusto Dantas Martins

Despacho: à Defensoria Publica para curadoria especial dos citados por edital. Após, ao MP.

Autor(s): Milton Teixeira Dos Santos

Advogado(s): Milton Teixeira dos Santos

Reu(s): Presidente Da Camara De Vereadores De Jacobina

Advogado(s): Rodrigo Isaac de Freitas Martins

Despacho: Ao MP.

Autor(s): Edivaldo Nunes De Miranda

Advogado(s): Carlos Jorge de Sousa

Reu(s): Ruy Rei Matos Macedo Prefeito Municipal

Advogado(s): Leonardo Virgilio Oliveira Monteiro

Sentença: Considerando-se a desistencia do feito, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Custas pelo impetrante. Após o transito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Ciência pessoal ao MP.

Autor(s): Paulo Evangelista Goncalves De Lima

Advogado(s): Emmanuel Barbosa Gomes

Reu(s): Governo Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Walsimar dos Santos Brandao

Despacho: Pratique a escrivania o ato ordinatorio devido, em conformidade com Provimento nº CGJ - 10/2008-GSEC - 10/2008, que dispoe sobre atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Civeis e Criminais no Estado da Bahia. O Art. 1º do Provimento mencionado esclarece que independentemente de despacho judicial, compete ao Escrivão/ Diretor de Secretária ou Servidores devidamente autorizado a pratica dos atos ordinatorios descritos naquele documento. Cumpra-se.

Autor(s): Antonio Augusto Santos

Advogado(s): Emmanuel Barbosa Gomes

Reu(s): Sul América Seguros De Vida E Previdência S. A.

Advogado(s): Djane Oliveira Vaz, Arlindo Galdino dos Santos Junior, Alessandra Lee Flores Vilela

Despacho: A ré afirma, fls. 173,juntar comprovante do recolhimento de R$550,00 referentes a honorários periciais,ms tal comprovante não foi juntado com a petição. Intime-se para juntar em 5 dias tal documento.

Autor(s): V. F. D. S., J. P. D. N. S.

Advogado(s): Paulo Rodrigues de Oliveira

Despacho: Designo audiencia de COnciliação e Julgamento para o dia 19/03/2009 às 10:40 horas. Intimações necessárias.

Autor(s): Uirson Jose Ferreira De Deus, Francisco Félix Da Costa

Advogado(s): Julienne Silva da Costa Avila

Reu(s): Prefeitura Municipal De Jacobina

Advogado(s): Hugo Oliveira Piauhy, Dulcinea Miranda

Despacho: Ao MP.

Autor(s): Julio Cesar Mendes Menezes Silva - Me

Advogado(s): Nilson Amorim da Silva

Reu(s): Karina De Fátima Massoli - Me, New Star Fomento Mercantil - Bradesco

Decisão: Assim, concedo a liminar para determinar as rés que retirem o nome da autora de quaisquer protestos e ou serviços de proteção ao crédito, em 10 dias uteis, sob pena de multa diária de R$1.000,00. Citem-se e intimem-se.

Apensos: 918067-4/2005, 918088-9/2005

Autor(s): Maria De Fatima Soares O. Guimaraes

Advogado(s): Jose Fabio Andrade Sapucaia

Reu(s): Manoel Ferreira De Oliveira

Advogado(s): Joel Nunes Victoria Junior

Autor(s): O. M. P.

Reu(s): O. F. D. S.

Autor(s): Edson Severiano Da Silva
Deprecante(s): Juízo Federal Da 2ª Vara Cível Da 26ª Subseção Judiciária Da Comarca De Santo André-Sp

Deprecado(s): Juizo De Direito Da 1ª Vara Civel Da Comarca De Jacobina-Bahia
Reu(s): Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Despacho: Redesigno audiencia de conciliação e julgamento para o dia 18/03/2009, às 10:00. Intimações necessárias.

Autor(s): Mario Xavier De Santana
Deprecante(s): Juizado Especial Federal Cível Da Comarca De São Paulo-Sp

Advogado(s): Celia Andrade dos Santos

Deprecado(s): Juizo De Direito Da 1ª Vara Civel Da Comarca De Jacobina-Bahia
Reu(s): Instituto Nacional Do Seguro Social

Despacho: Designo audiencia de conciliação e julgamento para o dia 19/03/2009, às 09:30. Intimações necessárias.

Autor(s): Ana Caroline Morais Da Silva, Guilherme Morais Da Silva Conceição
Representante(s): Sirleide Morais Da Silva Conceição

Advogado(s): Marcio Ramilton Santos Requiao

Reu(s): José Batista Da Conceição Filho

Despacho: Designo audiencia de conciliação e julgamento para o dia 19/03/2009, às 09:00. Intimações necessárias.

Autor(s): Ivanilde Souza Da Silva Borges, Diego Silva Borges, Henrique Silva Borges e outros

Advogado(s): Jose Fabio Andrade Sapucaia, Dorivaldo Alves da Silva Junior

Reu(s): Município De Jacobina-Bahia

Advogado(s): Jose Souza Pires,Maisa Mota Rios, Fabio Torres

Despacho: INTIME-SE o Municipio para regularizar sua representação.

Autor(s): Municipio De Jacobina X

Advogado(s): Jose Souza Pires

Reu(s): Antonio Fulvio Grassi Guerrera E Outros

Despacho: Pratique o ato ordinatorio devido.

Autor(s): Antonio Fulvio Grassi Guerrera E Outros

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Reu(s): Municipio De Jacobina

Advogado(s): Jose Souza Pires

Despacho: Indefiro requerimento de fls. 318v. Recolham os requerentes as custas devidas, conforme despacho de fls. 310, em 5 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Autor(s): S. A. B.

Advogado(s): Ary Cordeiro Ferreira

Reu(s): E. A. E. A.

Sentença: Arrimado no art. 267,III do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. sem custas. PRIC. Após o trânsito, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Representante Do Autor(s): Raquel Araújo Santana
Requerente(s): Tayná Santana Santos

Advogado(s): Paulo Rodrigues de Oliveira

Requerido(s): Jorge Luiz Ribeiro Dos Santos

Autor(s): T. S. D. S.

Advogado(s): Ary Cordeiro Ferreira

Reu(s): I. D. C. C.

Menor(s): I. D. S. C., S. D. S. C.

Despacho: Arrimado no art. 283, 284 do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito,pois indefiro apetição inicial, forte no p.u. do art. 284, sem custas. PRIC.

Autor(s): V. S. P.

Reu(s): R. D. O. S.

Menor(s): M. E. S. S.

Sentença: Arrimado no art. 267,III do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. sem custas. PRIC. Após o trânsito, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Autor(s): M. C. T.

Reu(s): J. M. D. O.

Menor(s): L. E. L. T. D. O.

Despacho: Arrimado no art. 267,III, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. sem custas. após o trânsito, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Representante(s): M. P. D. S.

Requerido(s): J. A. D. C.

Menor(s): J. S. D. C., J. S. D. C., J. S. D. C.

Despacho: Arrimado no art. 267,III do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. sem custas. PRIC. Após o trânsito, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.