Embargante(s): Nilo Malaquias Sobrinho, Orlaneide Gomes Da Silva

Advogado(s): Jose Maria de Moura

Embargado(s): Banco Do Brasil S/A Sociedade De Economia Mista

Advogado(s): Vilobaldo Jose Landin

Sentença: REJEITO OS EMBARGOS apresentados por Nilo Malaquias Sobrinho, porquanto intempestivos e EXTINGO O PROCESSO, sem exame do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC, em relação a Orlaneide Gomes da Silva, tendo em vista sua ilegitimidade ativa.

Embargante(s): Gilberto Silva Oliveira

Advogado(s): Eveline Costa Neves Dourado

Embargado(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Áydano de Castro Dourado

Despacho: intime-se a parte autora a respeito da impugnação apresentada, bem como para especificar justificadamente as provas que pretende produzir, apontando a necessidade e utilidade processual.

Autor(s): Mauro Teodorio da Silva, Aline Nunes da Silva

Advogado(s): Herman Nunes Machado

Reu(s): Otávio Pereira de Matos, Zenilde Matos dos Anjos

Advogado(s): Márcio José Queiroz Nunes

Despacho: intimem-se também os réus para indicação justificada das provas que eventualmente pretenderem produzir.

Impugnante(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Rosembergue Fenelon Meira Cordeiro

Impugnado(s): Esmeraldo Rodrigues Dos Santos

Advogado(s): Edivaldo Araujo

Despacho: Mantenho o posicionamento adotado na Sentença de fls. 09/12.
Intime-se o Impugnante.

Autor(s): Herman Nunes Machado

Advogado(s): Herman Nunes Machado

Reu(s): Evilasio Grassi

Despacho: Em cumprimento ao disposto no art. 1º, inciso XXI, do Provimento nº cgj - 10/2008, abro vista ao requerente, a respeito do retorno da carta precatória não cumprida.

Autor(s): Janicleia Barreto de Carvalho

Impetrado(s): Coordenadora do Pólo Irecê - EAD (Curso à Distância), na pessoa de Manuela Oliveira Carvalho Dourado

Advogado(s): Evilásio Rocha Souza

Sentença: concedo a segurança, ratificando a liminar concedida às fls. 37/40, no sentido de assegurar a matrícula da Impetrante no curso de História, na cota reservada aos indígenas, independentemente da apresentação de documento de comprovação de vinculação étnica referida no Edital 37/2008.
Extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC.

Autor(s): Silvio Cleber Ribeiro Bastos

Advogado(s): Marcio Antonio Mota de Medeiros

Reu(s): Augusta Silva Santana, Jacinta Silva Santana

Advogado(s): Jaques Douglas Garaffa

Despacho: Intimação do Autor para dizer se persiste seu interesse no prosseguimento do feito, posto que há mais de um ano não se manifesta nos autos.

Autor(s): Josefa Maria Da Silva

Advogado(s): Elio Barros de Araújo Filho

Reu(s): Instituto Nacional Da Seguridade Social - Inss

Decisão: Por estas razões, indefiro o pedido de antecipação de tutela.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Cite-se o Réu para contestar a ação no prazo legal.
Intime-se.