Autor(s): J. M. D. J.

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Menor(s): L. A. D. S.

Despacho: Intime-se a requerente para juntar atestado de saúde física e mental. Realize-se estudo social. Após, ao MP.

Autor(s): V. L. D. S. L., V. P. C.

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Despacho: Vistas ao MP.

Exequente(s): Município De Jacobina-Ba.

Advogado(s): Bruno Tinel de Carvalho

Executado(s): Plínio Melo Maia

Sentença: ... Isto posto, JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no art. 267, IV, do CPC. PRIC. Arquive-se com baixa na distribuição.

Exequente(s): Município De Jacobina-Ba.

Advogado(s): Bruno Tinel de Carvalho, Ary Cordeiro Ferreira

Executado(s): Plínio Melo Maia

Sentença: ... Isto posto, JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no art. 267, IV, do CPC. PRIC. Arquive-se com baixa na distribuição.

Exequente(s): Município De Jacobina-Ba.

Advogado(s): Bruno Tinel de Carvalho, Ary Cordeiro Ferreira

Executado(s): Gardenia Oliveira D. De Azevedo

Autor(s): Conselho Regional De Enfermagem Da Bahia

Advogado(s): Art da Costa Tourinho

Executado(s): Fernando Ferreira Dos Santos

Sentença: ... Assim sendo, como a inscrição da dívida ativa correspondente foi cancelada, conforme se depreende da manifestação do exequente, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80.
Sem custas. P. R. I. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de estilo.

Autor(s): Florisvaldo Batista Dos Santos

Advogado(s): Paulo Rodrigues de Oliveira

Reu(s): Andreia Gonçalves Laranjeira

Despacho: Designo 29/01/2009, às 09:30, para audiência de instrução. Intime-se a autora para trazer suas testemunhas. Intimem-se.

Autor(s): Ineirinha Oliveira Vilas Boas, Antonio Rios Vilas Boas

Advogado(s): Joel Nunes Victoria Junior

Reu(s): Maria De Fatima S. O. Guimaraes, Vanda Soares De Araujo

Advogado(s): José Fábio Andrade Sapucaia

Despacho: Designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 04/02/2009, às 09:00 horas. Intimações necessárias.

Autor(s): Ineirinha Oliveira Vilas Boas, Antonio Rios Vilas Boas

Advogado(s): Joel Nunes Victoria Junior

Reu(s): Maria De Fatima S. Oliveira Guimaraes

Advogado(s): José Fábio Andrade Sapucaia

Despacho: Designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 04/02/2009, às 09:30 horas. Intimações necessárias.

Apensos: 918067-4/2005, 918088-9/2005

Autor(s): Maria De Fatima Soares O. Guimaraes

Advogado(s): Jose Fabio Andrade Sapucaia

Reu(s): Manoel Ferreira De Oliveira

Despacho: Designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 04/02/2009, às 10:00 horas. Intimações necessárias..

Representante(s): Cristina Alves Ferreira
Requerente(s): Cristiana Ferreira Santos, Cassiana Ferreira Santos, Mirosmar Ferreira Santos

Advogado(s): Nilson Amorim da Silva

Requerido(s): Valter Silva Dos Santos

Advogado(s): Marcio Ramilton Santos Requiao

Despacho: Defiro os benefícios da justiça gratuita. Arquive-se.

Autor(s): Francisco Ribeiro Filho E Outros

Advogado(s): Paulo Rodrigues de Oliveira

Reu(s): Topel - Topografia Projetos E Construçoes Ltda, Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Nadyvaldo Oliveira Monteiro de Almeida

Sentença: ...Isso posto, julgo PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de R$ 212.963,71 aos autores, assim distribuídos: Ao espólio de Maria José da Silva e ao autor José Risomar da Silva o valor de R$ 80.000,00, atribuindo-se R$ 40.0000,00 a cada um deles; aos autores Francisco Ribeiro Filho, Ivanildo Freire da Silva e Josanilton Rosa da Silva, a quantia de 30.000,00 para cada um; aos autores Manuel Cândido e Ivanilton de Jesus Santos, a quantia de R$ 21.481,85, tudo no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10%, ao tempo em que julgo IMPROCEDENTE a Reconvenção. Condeno, ainda, as requeridas ao pagamento de custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa. PRIC.

Representante(s): C. C. L. D. S.
Requerente(s): M. P. D. E. D. B.

Requerido(s): A. S. A. F.

Menor(s): I. M. L. F., F. G. D. S. F.

Despacho: Intime-se pessoalmente a representante para informar o endereço do requerido em 10 dias.

Apensos: 2146816-1/2008

Representante(s): C. A. D. S. B.
Requerente(s): M. P. D. E. D. B.

Requerido(s): F. G. S.

Menor(s): I. R. D. S. S.

Despacho: Intime-se para pagar as três últimas prestações sob pena de prisão.

Representante(s): Lucineide Almeida Da Luz
Requerente(s): Poliana Almeida Da Luz

Advogado(s): Olaf Marcilio Miranda Nunes

Requerido(s): Valmir Pereira Da Luz

Menor(s): Mariana Almeida Da Luz

Sentença: ...Arrimado no art. 267, V, do código do processo civil, JULGO extinto, por litispendência, o processo, sem resolução do mérito. Sem custas, vez que concedo a justiça gratuita. PRIC.

Despacho: Cite-se para pagamento com as advertências da lei.

Representante(s): Maria Regina Nobre Gama

Advogado(s): Jose Fabio Andrade Sapucaia

Requerido(s): Jonas Moura De Oliveira

Advogado(s): Rogério Santos Gomes Júnior

Menor(s): Jonilson Nobre De Oliveira, Rejane De Fatima Nobre Oliveira

Despacho: Suspendo o curso da execução até que a parte autora cumpra despacho de fls., digo, até que a escrivania cumpra o item 2 do despacho de fls. 7. Cumpra-se apensando-se o processo principal e, após, intimando-se as partes, dando-se segmento ao feito.

Apensos: 845806-5/2005

Representante(s): Maria Regina Nobre Gama

Advogado(s): Jose Fabio Andrade Sapucaia, Eraldo Oliveira de Souza

Requerido(s): Jonas Moura De Oliveira

Advogado(s): Antonio Eduardo Santos Brito, Rogério Santos Gomes Júnior

Menor(s): Jonilson Nobre De Oliveira, Rejane De Fatima Nobre De Oliveira

Despacho: Suspendo o curso da execução até que a parte autora cumpra despacho de fls., digo, até que a escrivania cumpra o item 2 do despacho de fls. 7. Cumpra-se apensando-se o processo principal e, após, intimando-se as partes, dando-se segmento ao feito.

Apensos: 2295238-6/2008

Autor(s): M. P. D. E. D. B.
Representante(s): S. S. D. A.

Requerido(s): O. F. D. A. F.

Menor(s): N. N. A. A., P. A. D. A., G. D. A. A.

Sentença: Face ao pagamento da dívida objeto da execução, pois autora, intimada, não informou inadimplemento, declaro extinta a presente fase de execução, com fundamento no art. 794, I, do CPC. Sem custas, já que ambos são beneficiários da justiça gratuita. P.R.I. Após, arquivem-se.

Autor(s): Robert Morais Souza, Jernandson De Morais
Representante(s): Josilene Ramos De Morais

Advogado(s): Marcio Ramilton Santos Requiao

Reu(s): Jerônimo De Oliveira Souza

Despacho: 1- Defiro o pedido de gratuidade judiciária, considerando verídica a declaração de pobreza firmada pela parte autora, com fulcro no art. 1º, § 2º e § 3º, da Lei 5.478/68.2- Com os parcos elementos coligidos a respeito do binômio necessidade/possibilidade, fixo os alimentos provisórios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) do salário mínimo;3- Designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 05/02/2009, às 10:30h. Intimações necessárias;4- Cite-se o requerido, para os devidos fins e com as advertências pertinentes.5- Requisite-se a abertura de conta bancária, para efeito de depósito da pensão, se necessário.

Autor(s): V. F. D. S., J. P. D. N. S.

Advogado(s): Paulo Rodrigues de Oliveira

Despacho: 1- Defiro o pedido de gratuidade judiciária, considerando verídica a declaração de pobreza firmada pela parte autora, com fulcro no art. 1º, § 2º e § 3º, da Lei 5.478/68. 3- Designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 05/02/2009, às 10:00h. Intimações necessárias. Intime-se o MP, pessoalmente.

Interditando(s): M. C. R. A.

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Interditado(s): O. R. D. S.

Despacho: 1- Defiro o pedido de gratuidade judiciária, considerando verídica a declaração de pobreza firmada pela parte autora, com fulcro no art. 1º § 2º e § 3º, da Lei 5.478/68. 2- Designo audiência para oitiva do interditando para o dia 05/02/2009, às 11:00 horas. Intimações necessárias. 3- Cite-se o requerido, para os devidos fins e com as advertências pertinentes. Ciência ao MP.

Autor(s): Julio Cesar Mendes Menezes Silva - Me

Advogado(s): Nilson Amorim da Silva

Reu(s): Karina De Fátima Massoli - Me, New Star Fomento Mercantil - Bradesco

Despacho: Recolha a parte autora as custas devidas sob pena de cancelamento da distribuição.

Deprecante(s): Juízo Federal Da 1ª Vara Cível Da Seção Judiciária Da Comarca De Salvador-Bahia

Deprecado(s): Juizo De Direito Da 1ª Vara Civel Da Comarca De Jacobina-Bahia

Inquerido Por Precatória(s): Alexsandro Cordeiro Rodrigues

Despacho: Designo 05/02/2009, às 09:00. Intimem-se.

Deprecante(s): Juízo Federal Da 1ª Subseção Judiciária Da Comarca De São Paulo-Sp

Deprecado(s): Juizo De Direito Da 1ª Vara Civel Da Comarca De Jacobina-Bahia

Testemunha(s): Antonio Jose De Oliveira

Despacho: Designo 02/02/2009, às 11:00. Intimem-se.

Autor(s): M. P. D. E. D. B.
Representante(s): V. P. G.

Reu(s): J. S. S.

Menor(s): V. C. P. G.

Despacho: Cite-se no novo endereço informado, às fls. 15.

Autor(s): Deusa Maria De Souza Macedo, Soneide Silvestre Carvalho

Advogado(s): Emmanuel Barbosa Gomes

Reu(s): Município De Jacobina-Ba

Despacho: Designo 29/01/2009, às 10:30, para oitiva das testemunhas das partes e depoimentos pessoais. Intimem-se, inclusive para oferecer o rol de testemunhas.

Apensos: 2155497-8/2008

Representante(s): R. C. S.
Requerente(s): M. P. D. E. D. B.

Requerido(s): M. C. D. M.

Menor(s): R. S. D. M.

Despacho: Intime-se sob pagamento sob pena de prisão civil.

Autor(s): Maria Madalena Moreira Valois

Advogado(s): Rogério Santos Gomes Júnior

Reu(s): Ademar Custódio De Melo

Despacho: Defiro a expedição do Alvará requerido às fls. 12. Expeça-se Alvará. Não havendo outro requerimento, arquive-se.

Inventariante(s): Jenemaria Nery Silva Vieira

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins, Antonio Carlos Pereira Trindade

Inventariado(s): Everaldino Nunes Vieira

Advogado(s): Emmanuel Barbosa Gomes

Despacho: Recolha a requerente as custas devidas pela avalição, fls. 80.

Requerente(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Marcelo Barbosa Guimaraes

Advogado(s): André Eugênio Marcondes

Menor(s): Marciel Da Luz Guimarães

Despacho: Vista ao MP.

Representante(s): Ana Paula Costa Lago
Requerente(s): Iury Lago Fraga

Advogado(s): Ary Cordeiro Ferreira

Requerido(s): Adriano Rosa Fraga

Despacho: Intime-se´pessoalmente a parte autora para fornecer o novo endereço do executado em 10 dias, sob pena de extinção.

Autor(s): Maria José Ferreira Silva

Advogado(s): Marcos Henrique Queiroz Cordeiro

Reu(s): Danilo Ferreira De Carvalho, Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social

Advogado(s): Alfredo Martins da Gama Neto

Despacho: Designo 11/05/2009, às 10:30, para oitiva das testemunhas arroladas na inicial e depoimento pessoal das partes. Intimem-se, inclusive o INSS, pessoalmente.

Representante(s): M. R. D. S.
Requerente(s): S. S. D. S., N. S. D. S.

Advogado(s): Ministério Público do Estado da Bahia

Requerido(s): J. T. N. D. S.

Despacho: Oficie-se requerendo-se apenas a CITAÇÃO e devolução da carta precatória.

Representante(s): Rita De Cassia Maria De Jesus Dos Santos
Requerente(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Alessandro Ribeiro Tomaz

Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar o novo endereço do requerido em 10 dias, sob pena de extinção.

Autor(s): Alzira Paixão Brito

Advogado(s): Fernando Simões Moreira

Reu(s): Djalma Novais De Brito

Despacho: Defiro a venda da meação da inventariante no imóvel, conforme fls. 99/102, autorizando a expedição de Alvará mediante a comprovação do recolhimento do imposto de trasmissão devido pelo comprador. Intimem-se.

Autor(s): Maria Do Carmo Dos Santos

Advogado(s): Antonio Carlos Pereira Trindade

Reu(s): Banco Panamericano S/A

Despacho: Cite-se a parte ré com as advertências da Lei, sendo que o pedido de liminar ser apreciado após a instauração do contraditório.

Apensos: 2249995-6/2008

Autor(s): V. P. D. L., L. A. D. L.

Advogado(s): Nidia Cristiane O. M. Victoria, Dorivana Santos Silva

Despacho: Cite-se para pagamento com as advertências da Lei.

Autor(s): Maria De Lourdes Siqueira De Freitas

Advogado(s): Emmanuel Barbosa Gomes, Gideon Almeida do Ouro

Reu(s): Inss (Instituto Nacional De Seguridade Social), Celia Aparecida Soares Da Silva

Despacho: Recebo, por ser tempestiva, a apelação, esclarecendo que a mesma deverá ser remetida ao TRF1 e não ao TJ/BA, como endereçada. Intimem-se, sendo que a autora para contra-razões e o INSS, pessoalmente, da sentença de fls. 82/83 e da interposição de recurso de apelação pela co-ré.

Exequente(s): Município De Jacobina-Ba.

Advogado(s): Bruno Tinel de Carvalho, Ary Cordeiro Ferreira

Executado(s): Plínio Melo Maia

Sentença: ... Assim sendo, como a inscrição da dívida ativa correspondente foi cancelada, conforme se depreende da manifestação do exequente, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80.
Sem custas. P. R. I. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de estilo.

Requerente(s): Alexon Alves Pereira

Advogado(s): Elisa Silvia Marcilio Miranda Nunes

Requerido(s): Luciene Rodrigues Barreto

Sentença: ... Arrimado no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO extinto o processo, sem resolução do mérito. Sem custas. PRIC.

Representante(s): Eva Maria Barbosa Dos Santos
Requerente(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Joselito Barbosa Dos Santos

Menor(s): Samille Barbosa Dos Santos

Despacho: Desentranhem-se conforme requerido pelo MP em fls. 26v.

Representante(s): Simone Gonçalves Brito

Advogado(s): Nilson Amorim da Silva

Requerido(s): Manoel Luiz Macedo Da Silva

Despacho: Intime-se pessoalmente a representante dos menores para que informe, em 10 dias, o valor da dívida, sob pena de extinção.

Autor(s): Elias Pereira Dos Santos

Advogado(s): Ary Cordeiro Ferreira

Reu(s): Maria De Lourdes Araújo Rodrigues Santos

Despacho: Indique o autor o valor dos bens de fls. 11. Após, nova vista à Fazenda Estadual.

Autor(s): Nilton Teixeira De Souza, João Teixeira Neto, Maria Nilda De Souza Teixeira e outros

Advogado(s): Fabiana Bonfim Cunha e Silva

Despacho: Recolham os requerentes o valor de R$681,69 de ITBI devido.

Autor(s): R. M. D. S.

Advogado(s): Jose Fabio Andrade Sapucaia

Reu(s): C. M. D. S.

Despacho: Designo 12/02/2009, às 10:00, para audiência de instrução. Intimem-se.

Autor(s): E. O.

Advogado(s): Arlindo Galdino dos Santos Júnior

Reu(s): M. N. O.

Despacho: Designo 12/02/2009, às 09:00, para audiência de instrução. Intimem-se.

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): João de Deus Barbosa, Andréia das Neves da Silva Pereira

Reu(s): Cesar Luiz Menezes De Albuquerque

Despacho: Cumpra-se despacho de fls. 68.

Autor(s): Edson Junior Matos Dos Anjos

Advogado(s): Dorivana Santos Silva

Reu(s): Maria Iris Gomes, Município De Varzea Nova, Sr Concursos E Pesquisas

Advogado(s): Nilson Amorim da Silva, Paloma Brreiros Serra

Despacho: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Junte-se.

Apensos: 2137140-7/2008

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Maria Iris Gomes, Seprod - Serviço De Processamento De Dados Ltda

Advogado(s): Itana de Souza Seabra, Maria Rosalia Cabral, Paloma Barreiros Serra, Tássia Almeida de Araújo Góes, Lucas Cabral Aboboreira

Despacho: Designo 11/02/2009, às 09:30, para oitiva do Sr. José Cesário, Intimem -se.

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Município De Jacobina-Ba., Rui Rei Matos Macedo, Construtora Jacobina Ltda.

Advogado(s): Dorivana Santos Silva, Leonardo Virgilio Oliveira Monteiro, Neirelande Ferreira Dias, Thiancle da Silva Araújo

Despacho: ... Considerando petição de ambas as partes para adiamento da presente audiência, defiro o pedido de adiamento para remarcá-la para o dia 16 de fevereiro de 2009, às 09h00. Intimados os presentes, inclusive as testemunhas, Maria de Loudes Pereira marques, a qual foi intimada pelo nome de Lourdes Queiroz; Norma Sueli dos Santos Modesto; Filemon Miranda dos Santos Valois e Rui Mota dos Santos.

Autor(s): Neide Ribeiro Pereira

Advogado(s): Michel Soares Reis

Reu(s): Prefeito Municipal De Umburanas Raimundo Nonato Da Silva

Despacho: ... Notifique-se o Impetrado para prestar as informações que entender necessárias, no prazo de dez dias, e, após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para parecer.

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Maria Iris Gomes

Advogado(s): Jose Reis Aboboreira de Oliveira, Maria Rosalia Cabral, Tássia Almeida de Araújo Góes

Despacho: Republique-se despacho de fls. 179v, por ter saído sem o nome dos procuradores. DESPACHO: Vista ao MP para que se manifeste sobre as alegações preliminares do Município de Várzea Nova.