Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Maria Iris Gomes, Gadsp - Grupo De Apoio Ao Desenvolvimento Dos Serviços Públicos

Advogado(s): Tássia Almeida de Araújo Góes, Claudio Moreira

Decisão: ... Ante o exposto, entendendo presentes todas as condições da ação, e não estando convencido da inexistência do ato de improbidade, da improcedência da ação ou da inadequação da via eleita, REJEITO AS PRELIMINARES SUCITADAS pela reclamada MARIA IRIS GOMES e recebo a inicial, determinando, nos termos do § 9º do art. 17 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, com redação dada pelo art. 4º da MP 2225-45 de 04 de setembro de 2001 (ainda em vigor por força do art. 2º da EC 32) a citação dos requeridos para, querendo, contestar o feito. Notifique-se o Município de Ourolândia para, querendo, integrar a lide (§ 3º do art. 17 da Lei nº 8.429). Intimem-se. Publique-se, dando-se ciência pessoal ao MP. Cumpra-se.

Impetrante(s): Agnaldo Cardoso Passos

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Impetrado(s): Raimundo Nonato Da Silva - Prefeito Interino Municipal De Umburanas Bahia

Despacho: Ad cautelam, considerando a delicada situação de transição política experimentada pelo Município de Umburanas, desde maio do corrente ano, como é de conmhecimento público e notório, reservo-me para apreciar o pedido liminar após o oferecimento de resposta do impetrado. Assim, determino a notificação do impetrado para, querendo, prestar as informações que entender necessária, no prazo de dez dias. Jacobina, 05/11/2008. Maria ANGÉLICA Alves MATOS - Juíza Substituta.

Requerente(s): A. D. J.

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Assistido(s): L. D. J.

Despacho: Realize-se o Estudo Social. Após, vista ao MP.

Requerente(s): A. D. J.

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Assistido(s): L. D. J.

Despacho: Realize-se o Estudo Social. Após, vista ao MP.

Representante(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Requerido(s): José Bento Paulo Da Silva

Menor(s): Thiago Lima Da Silva

Despacho: Intime-se a parte autora para informar se o requerido efetuou o pagamento dos alimentos devidos.

Autor(s): Silverio Timóteo Fraga Silva
Deprecante(s): Juízo Federal Da Subseção Judiciária Da Comarca De Campo Formoso-Bahia

Deprecado(s): Juizo De Direito Da 1ª Vara Civel Da Comarca De Jacobina-Bahia

Autor(s): Ronaldo Gomes Dos Santos
Deprecante(s): Juízo Federal Da Subseção Judiciária Da Comarca De Campo Formoso-Bahia

Deprecado(s): Juizo De Direito Da 1ª Vara Civel Da Comarca De Jacobina-Bahia

Deprecante(s): Juízo Federal Da 6ª Vara Da Seção Judiciária Da Comarca De Salvador-Bahia

Deprecado(s): Juizo De Direito Da 1ª Vara Civel Da Comarca De Jacobina-Bahia
Reu(s): Hospital Antonio Teixeira Sobrinho

Deprecante(s): Juízo Federal Da Subseção Judiciária Da Comarca De Juazeiro-Bahia

Deprecado(s): Juizo De Direito Da 1ª Vara Civel Da Comarca De Jacobina-Bahia

Deprecante(s): Juízo De Direito Da 10ª Vara De Fazenda Pública Da Comarca De Salvador-Bahia

Deprecado(s): Juizo De Direito Da 1ª Vara Civel Da Comarca De Jacobina-Bahia
Reu(s): Flacol Marmores S/A

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Comarca De Riachao Do Jacuípe-Bahia

Deprecado(s): Juizo De Direito Da 1ª Vara Civel Da Comarca De Jacobina-Bahia
Reu(s): José Alves Silva

Testemunha(s): Josafá Gomes De Araújo Silva, Ana Paula Gomes De Araújo Silva, Valdiceia Campos

Autor(s): Jose Nildo Silva De Jesus
Deprecante(s): Juízo Federal Da Subseção Judiciária Da Comarca De Campo Formoso-Bahia

Deprecado(s): Juizo De Direito Da 1ª Vara Civel Da Comarca De Jacobina-Bahia

Autor(s): Aracy Lima Borges, O Município De Jacobina (Ba)

Reu(s): Maria De Gloria Silva Dos Santos

Deprecante(s): Juízo Federal Da Subseção Judiciária Da Comarca De Campo Formoso-Bahia

Deprecado(s): Juizo De Direito Da 1ª Vara Civel Da Comarca De Jacobina-Bahia
Reu(s): Janival Rodrigues Da Silva

Despacho: 1- Cumpra-se; 2- Uma vez atendidos seus termos, devolva-se a precatória ao Juízo de origem, retornando os autos conclusos em havendo qualquer entrave ao cumprimento da ordem.

Despacho: A parte autora é isenta do pagamento antecipado das custas face à presença do Ministério Público; 2- Cite-se a parte requerida para os devidos fins e com as advertências pertinentes. ADV. PROMOTOR DE JUSTIÇA.

Autor(s): M. P. D. E. D. B., S. S. S., A. S. S.

Reu(s): F. A. S.

Despacho: Cite-se. Após a contestação será decido sobre o pedido de alimentos.

Interditando(s): Maria De Lourdes Gomes Do Sacramento

Advogado(s): Nilson Amorim da Silva

Interditado(s): Edimilson Tavares Carneiro

Despacho: 1- Defiro a gratuidade judiciária, considerando verídica a declaração de pobreza firmada na inicial, nos termos e com as conequências previstas na Lei nº 1.060/50; 2- Designo o dia 02/02/2009, às 09h30min, para o interrogatório do interditando. Cite-se. Intimações necessárias.

Interditando(s): M. L. F.

Advogado(s): Olaf Marcilio Miranda Nunes

Interditado(s): M. L. F. J.

Despacho: 1- Defiro a gratuidade judiciária, considerando verídica a declaração de pobreza firmada na inicial, nos termos e com as conequências previstas na Lei nº 1.060/50; 2- Designo o dia 19/01/2009, às 09h30min, para o interrogatório do interditando. Cite-se. Intimações necessárias.

Autor(s): Taíse Rodrigues Da Silva, Terezinha Rodrigues Da Silva

Advogado(s): Marcio Ramilton Santos Requiao

Reu(s): Valter Ferreira Da Silva

Despacho: 1- Defiro a gratuidade judiciária, considerando verídica a declaração de pobreza firmada na inicial, nos termos e com as conequências previstas na Lei nº 1.060/50; 2- Com os parcos elementos esclarecendo o binômio necessidade/possibilidade, fixo os alimentos provisórios no valor equivalente a 25% (vinte e cinco por cento)do salário mínimo; 3- Designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 11/02/2009, às 09h30min. Intimações necessárias. 4- Cite-se o Requerido, para os devidos fins e com as advertências pertinentes. Expeçam-se precatória e carta de citação.

Interditando(s): Florisvaldo Martins Dos Santos

Advogado(s): Nilson Amorim da Silva

Interditado(s): João Martins Dos Santos

Despacho: 1- Defiro a gratuidade judiciária, considerando verídica a declaração de pobreza firmada na inicial, nos termos e com as conequências previstas na Lei nº 1.060/50; 2- Designo o dia 19/01/2009, às 10h30min, para o interrogatório do interditando. Cite-se. Intimações necessárias.

Interditando(s): Lúcia Do Espírito Santo

Advogado(s): Nilson Amorim da Silva

Interditado(s): Valdevino Do Espírito Santo

Despacho: 1- Defiro a gratuidade judiciária, considerando verídica a declaração de pobreza firmada na inicial, nos termos e com as conequências previstas na Lei nº 1.060/50; 2- Designo o dia 22/01/2009, às 09h30min, para o interrogatório do interditando. Cite-se. Intimações necessárias.

Credor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Elisa Silvia Marcilio Miranda Nunes

Devedor(s): Amenaide Moreira De Oliveira

Despacho: Defiro o pedido de fls. 51 e suspendo o processo pelo prazo de 6 meses. Intimem-se.

Deprecante(s): Juízo Federal Da Subseção Judiciária Da Comarca De Juazeiro-Bahia

Deprecado(s): Juizo De Direito Da 1ª Vara Civel Da Comarca De Jacobina-Bahia
Reu(s): Adenildo Silva Oliveira

Deprecante(s): Juízo Federal Da Subseção Judiciária Da Comarca De Juazeiro-Bahia

Deprecado(s): Juizo De Direito Da 1ª Vara Civel Da Comarca De Jacobina-Bahia
Reu(s): Adenildo Silva Oliveira

Deprecante(s): Juízo Federal Da 7ª Vara Da Seção Judiciária Da Comarca De Salvador-Bahia

Deprecado(s): Juizo De Direito Da 1ª Vara Civel Da Comarca De Jacobina-Bahia
Reu(s): Cooperativa Mista Agropecuaria De Ourolandia

Deprecante(s): Juízo Federal Da Subseção Judiciária Da Comarca De Juazeiro-Bahia

Deprecado(s): Juizo De Direito Da 1ª Vara Civel Da Comarca De Jacobina-Bahia
Reu(s): Walter Ramos De Moura Junior

Despacho: 1- Cumpra-se; 2- Uma vez atendidos seus termos, devolva-se a precatória ao Juízo de origem, retornando os autos conclusos em havendo qualquer entrave ao cumprimento da ordem.

Autor(s): M. P. D. E. D. B.
Representante(s): L. M. V. C.

Reu(s): N. D. S. E.

Menor(s): A. M. V.

Autor(s): M. P. D. E. D. B.
Representante(s): E. M. D. S.

Reu(s): W. S. C.

Menor(s): F. M. D. S.

Autor(s): M. P. D. E. D. B.
Representante(s): G. G. D. S.

Reu(s): A. C. F. B.

Menor(s): B. G. D. S.

Despacho: A parte autora é isenta do pagamento antecipado das custas face à presença do Ministério Público; 2- Cite-se a parte requerida para os devidos fins e com as advertências pertinentes. ADV. PROMOTOR DE JUSTIÇA.

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Senhor Do Bonfim-Bahia

Deprecado(s): Juizo De Direito Da 1ª Vara Civel Da Comarca De Jacobina-Bahia
Executado(s): Walter Ramos De Moura

Despacho: Face à certidão de fls. 15, devolva-se a carta precatória ao Juízo de origem.

Representante(s): Taiara Souza Conceição
Requerente(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Denilton De Jesus Silva

Menor(s): Daniel Conceição Silva

Despacho: 1- A parte autora encontra-se desobrigada do pagamento antecipado de custas face à presença do Ministério Público; 2- Cite-se o devedor para que, no prazo de três dias, pague a dívida alimentícia informada, prove que já o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil.

Autor(s): Alcifred Silva Dos Santos

Advogado(s): Jose Fabio Andrade Sapucaia

Reu(s): O Estado Da Bahia

Despacho: Considerando-se o recolhimento das custas, designo audiência para 11/05/2009, às 10:00 horas, considerando-se a necessidade de citação do Estado da Bahia com 20 dias de antecedência à audiência designada no rito sumário, vez tratar-se da Fazenda Pública. Providencie a parte autora cópias das fls. 19 a 23 para que acompanhem a contra-fé para fins de citação, já que foi aditada a inicial. Após, cite-se a ré por carta precatória à Comarca de Salvador. Intimem-se.

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia, Matheus De Jesus Lima, Gislene De Jesus Lima

Reu(s): Alexandre Sampaio Filho

Despacho: A parte autora é isenta do pagamento antecipado das custas face à presença do Ministério Público; 2- Cite-se a parte requerida para os devidos fins e com as advertências pertinentes. ADV. PROMOTOR DE JUSTIÇA.

Autor(s): Banco Bradesco S.A.

Advogado(s): Regina Poli Castro

Reu(s): Wandeney Almeida De Oliveira

Decisão: ... Assim sendo, com base no aludido dispositivo legal, defiro o pedido de liminar, no que determino busca e apreensão bem descrito na inicial, o qual ficará empoder da depositária judicial até o vencimento no prazo de dez dias estabelecido para o eventual pagamento do débito. Após o cumprimento da liminar, cite-se o Requerido para, em cinco dias, querendo, pagar a integralidade da dívida pendente, nos termos contratados, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus, e/ou contestar a ação no prazo de quinze dias da execução da liminar. Caso o Requerido não pague o débito em cinco dias, entregue-se o bem, independentemente de despacho, à parte autora, consolidando-se a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio da parte autora, na forma autorizada pelo § 1º, do art. 3º, do Decreto-Lei nº 911/69, em sua redação atual.

Autor(s): M. P. D. E. D. B.
Representante(s): S. S. D. J.

Reu(s): J. F. F.

Menor(s): L. S. D. J.

Despacho: Digam as partes sobre o laudo de fls. 62 a 65, intimando-se o Dr.Anício Marcel para falar sobre o laudo e comprovar nos termos do art. 45 do CPC, que cientificou o mandante, após o que será apreciada a renuncia. Após ao MP.

Autor(s): Jose Singo Akagui

Advogado(s): Eraldo Oliveira de Souza

Reu(s): Inss-Instituto Nacional De Seguridade Social

Sentença: Intime-se o Sr. Perito para responder aos quesitos formulados pelo réu em fls. 318/319,remetendo-lhe cópias das mesmas folhas, as quais foram inclusive fornecidas pela parte autora. Após a resposta, expeça-se guia de levantamentos dos honorários profissionais pelo Sr. Perito, bem como intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o laudo final, bem como manifestarem-se sobre a necessidade de outras provas que entendam necessárias. Publique-se. Intimem-se.ADV Procurador do INSS.

Autor(s): Itamar Castro Ribeiro E Cia Ltda

Advogado(s): Joel Nunes Victoria Júnior

Reu(s): Banco Bradesco

Despacho: A ação, oriunda do Juizado Especial Cível, por não poder a parte autora litigar em sede daquele, deve adequar-se ao procedimento sumário, em razão do valor da causa, nos termos do art. 275, I, do CPC. Assim, cite-se e intimem-se para audiência de conciliação, instrução e julgamento que designo para 02/03/2009, às 09:30.

Autor(s): Joselita Ferreira De Souza

Reu(s): Carlisvania Santos De Carvalho, Lucivania Anastacio Santos

Sentença: ...Assim sendo, declaro extinto o presente feito, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, I, do CPC.O-PRIC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Sem custas, frente a presença da defensoria pública.

Autor(s): A. P. D. M.

Advogado(s): Hugo Oliveira Piauhy

Interditado(s): L. F. D. M.

Sentença: ...Assim diante do exposto e de tudo o mais que consta dos autos, com fundamento no art. 267, IV, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. PRIC. Sem custas. Após, arquivem-se.

Representante(s): O Ministerio Publico

Requerido(s): Daniel Gonçalves De Oliveria

Advogado(s): Leonardo Virgilio Oliveira Monteiro

Menor(s): Daniel Gonçalves De Oliveira Junior

Sentença: ...Face o pagamento da dívida objeto da execução, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 794, I, do CPC, no que condeno o executado ao pagamento das custas processuais pertinentes. P. R. I. Após, arquivem-se.

Exequente(s): Município De Jacobina-Ba.

Advogado(s): Bruno Tinel de Carvalho

Executado(s): Plínio Melo Maia

Despacho: ...Assim sendo, como a parte executada cumpriu a obrigação correspondente, segundo afirmado pelo Exeqüente, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, no que condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais pertinentes. P.R.I. Após o recolhimento das custas, acaso devidas, arquivem-se os autos definitivamente, com as anotações de estilo.

Representante(s): Cassia Aparecida De Souza Barros
Requerente(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Fabio Gomes Santana

Menor(s): Ingrid Raquel De Souza Santana

Sentença: ...Face o pagamento da dívida objeto da execução, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 794, I, do CPC, no que condeno o executado ao pagamento das custas processuais pertinentes. P. R. I. Após, arquivem-se.

Representante(s): G. S. P.
Requerente(s): M. P. D. E. D. B.

Requerido(s): J. D. B. X.

Menor(s): H. S. X.

Despacho: ...Intime-se para pagar as três últimas prestações ou comprovar a impossibilidade, sob pena de PRISÃO CIVIL.

Autor(s): Aloisio Sales Queiroz

Advogado(s): Antonio Carlos Pereira Trindade

Reu(s): Maria Jose Ferreira Queiroz

Advogado(s): José Coutinho Silva

Sentença: ...Assim sendo, declaro extinto, sem julgamento do mérito e por SENTENÇA, o presente feito, com fundamento no art. 267, parágrafo 4o., do CPC. P.R.I. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de estilo.

Autor(s): R. M. D. S.

Advogado(s): Ary Cordeiro Ferreira

Reu(s): L. L. D. S.

Advogado(s): Marcos Henrique Queiroz Cordeiro

Menor(s): L. L. D. S., L. K. L. D. S.

Sentença: ...Não havendo dívida em aberto, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 794, I, do CPC, no que condeno o executado ao pagamento das custas processuais pertinentes.
P. R. I. Após, arquivem-se.

Autor(s): M. P. D. E. D. B. X.

Reu(s): M. P. D. S.

Autor(s): M. D. S. G. S.

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Reu(s): R. T. G.

Sentença: ... Declaro extinta a presente ação, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC. Sem Custas.
P.R.I. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de estilo. ADV. Promotor de Justiça.

Autor(s): J. C. O. P.

Advogado(s): Fernando Simoes Moreira

Menor(s): K. R. O. P.

Sentença: ...Arrimado no art. 267, I, do código do processo civil, JULGO extinto o processo sem resolução do mérito, pois indefiro a petição inicial. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Representante(s): Flavia Dos Santos Lopes Alves
Requerente(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Givaldo De Jesus Silva Junior

Menor(s): Ikaro Davi Alves Silva, Antonio Felippe Alves Silva

Despacho: Intime-se a genitora do exequente nos termos requeridos pelo MP. ADV. Promotor de Justiça.

Autor(s): F. C. D. S.

Advogado(s): Nilson Amorim da Silva

Despacho: Ao MP.

Autor(s): I. R. D. O.

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Assistido(s): J. D. S. O., A. M. S. D. O.
Reu(s): D. X. D. S.

Despacho: Intime-se a parte para suprir a falta anotada em 48 horas, sob pena de arquivamento.

Autor(s): Camila Almeida Rios Castro Jacobina

Reu(s): Jose Welton Pereira Jacobina

Despacho: Arquive-se com baixa na distribuição. ADV. Defensor Público - Dr. Marcus Vinícius Lopes de Almeida.

Apensos: 2184165-9/2008

Representante(s): R. A. S.
Requerente(s): T. S. S.

Advogado(s): Bruno Tinel de Carvalho

Requerido(s): J. L. R. D. S.

Advogado(s): Paulo Rodrigues de Oliveira

Despacho: Regularize o peticionário de fls. 13/14 seus poderes de procuração. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.

Autor(s): E. P. G., E. F. G.

Advogado(s): Dilton Vilas Boas

Despacho: Designo 19/01/2009, às 11:30, para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se.

Autor(s): O. D. J.

Advogado(s): Bruno Tinel de Carvalho

Reu(s): M. F. D. S.

Despacho: Designo 21/01/2009, às 09:00, para audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se.

Autor(s): M. B. D. A.

Advogado(s): Fabiana Bonfim Cunha e Silva

Menor(s): M. A. D. S.

Despacho: Realize-se o Estudo Social determinado, às fls. 16/17 e, após, sigam os autos ao MP.

Representante(s): Helena Patricia Oliveira Rodrigues
Requerente(s): Eduardo Rodrigues Silva

Advogado(s): Joel Nunes Victoria Junior

Requerido(s): Edvan Santos Silva

Despacho: Informe em 30 dias, a exequente, o CPF do executado, para fins de penhora on-line.

Autor(s): E. R. D. O.

Advogado(s): Thaiana Matos de Oliveira

Menor(s): V. L. O.

Despacho: Diga o autor sobre a certidão de fl. 10.

Autor(s): Eliete Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Dilton Vilas Boas

Reu(s): José Cloves Carvalho Santos

Despacho: Manifestem-se as partes em 30 dias, sob pena de estinção.

Autor(s): E. G. D. S. J., R. P. D. S.

Advogado(s): Alberto de Almeida Freitas Filho

Sentença: ... Considerando satisfeitas as exigências legais, uma vez que os dados existentes no bojo dos autos comprovam não terem os requerentes retornado ao convívio conjugal após a decretação da separação judicial ocorrida a mais de 4 anos, nem tampouco havido descumprimento das obrigações porventura assumidas na separação, com fulcro no art. 35 da Lei 6.515/77 e 1580, caput, § 1º e § 2º, da CC, julgo procedente o pedido, convertendo-se a separação em divórcio e, em consequência, decreto a dissolução do casamento, custas pagas sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação, arquivando-se após. P.R.I.

Autor(s): Antonio De Jesus Da Silva

Advogado(s): Fernando Simoes Moreira

Reu(s): Maria Laurinda Da Silva

Despacho: Intimem-se as partes para audiência de conciliação, instrução e julgamento, em 21/01/2009, às 11:00.

Autor(s): J. E. N. N.

Advogado(s): Thaiana Matos de Oliveira

Reu(s): C. C. N.

Autor(s): J. B. D. S.

Advogado(s): Aloisio Oliveira Dornellas

Reu(s): L. C. D. S. E. L. D. S. C.

Despacho: Designo 21/01/2009, às 10:30, para audiência de instrução. Intimem-se.

Autor(s): M. D. S. G. S.

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Reu(s): R. T. G.

Despacho: Além do pedido de desistência, verifica-se a hipótese de extinção prevista no art. 267, II, do CPC. Isto posto, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o presente feito, com fulcro no art. 267, II e VIII do CPC. P.R.I. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de estilo.

Impetrante(s): Ana Candida Lima Do Rosario

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Impetrado(s): Prefeito Municipal De Jacobina Rui Rei Matos Macedo

Advogado(s): Jose Souza Pires, Antonio Carlos Pereira Trindade

Despacho: Apresente a municipalidade, em 5 dias, o valor total da condenação que entende devida em conformidade com seus cálculos.

Autor(s): C. B. S.

Advogado(s): Marcus Vinicius Lopes de Almeida

Reu(s): J. P. S.

Despacho: Diga a autora, em 30 dias, sobre a cetidão retro, sob pena de extinção.

Requerente(s): Suzyene Ribeiro De Oliveira

Advogado(s): Antonio Carlos Pereira Trindade

Requerido(s): Rildo Oliveira Mendes

Advogado(s): José Américo de Santiago Reis

Menor(s): Mateus Patrik De Oliveira Mendes, Maria Da Graça De Oliveira Mendes

Despacho: CPF do executado às fls. 53. Realize-se penhora on-line no Bacenjud.

Autor(s): M. M. D. L.

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Reu(s): J. S. (.

Despacho: Ao MP.

Requerente(s): Juscileide Barbosa Gabriel

Advogado(s): Ary Cordeiro Ferreira

Requerido(s): Rafael Oliveira Gabriel

Despacho: Intime-se a autora para que manifeste intersse no seguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção.

Autor(s): M. P. D. E. D. B.

Reu(s): A. A.

Menor(s): M. D. F.

Despacho: Certtifique-se quanto a resposta do réu. Após, ao MP.

Representante(s): Aline Barboza Da Silva
Requerente(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Alcivan Soares Dos Santos

Menor(s): Cleriston Barboza Da Silva Santos

Despacho: Intime-se pessoalmente a representante para, em 30 dias, fornecer novo endereço fornecer novo endereço do executado.

Autor(s): S. O. C.

Advogado(s): Marcus Vinicius Lopes de Almeida, Paulo Rodrigues de Oliveira

Reu(s): J. D. O. A.

Despacho: Defiro o oedido do MP. Encaminhe-se cópia da ceridão de óbito à 2ª Promotoria de Justiçã para as providcências que julgar necessárias. Após, arquive-se, com baixa na distribuição.

Autor(s): P. L. D. S., M. Y. B. D. S.

Menor(s): C. V. C. B. D. S.

Despacho: Ao MP.

Autor(s): Odete Maria Silva

Advogado(s): Luiz Eduardo Lima dos Santos 6208

Despacho: Intime-se a parte autora para suprir a falta em 48 hs,sob pena de extinção do processo.

Apensos: 795374-4/2005

Autor(s): A. A. P.

Advogado(s): Carlos Jorge de Souza

Assistido(s): A. A. P. J.

Apensos: 795374-4/2005

Autor(s): A. A. P.

Advogado(s): Carlos Jorge de Souza

Assistido(s): A. A. P. J.

Despacho: vista ao MP.

Autor(s): T. M. B. D. N.

Advogado(s): Luiz Eduardo Lima dos Santos

Reu(s): L. A. D. S.

Despacho: ...Diga a requerente sobre os bens e direitos patrimoniais do interditando. Intimem-se.

Interditando(s): C. U. D. A.

Advogado(s): Dorivana Santos Silva

Interditado(s): S. L. D. A.

Sentença: Diga o MP.

Representante(s): Lucilene Ferreira Souza Silva
Requerente(s): Gustavo Souza Silva Reis, Bruno Souza Silva Reis

Advogado(s): Bruno Tinel de Carvalho

Requerido(s): Fabiano Silva Reis

Sentença: ...Face o pagamento da dívida objeto da execução, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 794, I, do CPC, no que condeno o executado ao pagamento das custas processuais pertinentes. P. R. I. Após, arquivem-se.

Autor(s): D. S. M. D. S.

Advogado(s): Fernando Simões Moreira

Reu(s): J. A. D. S.

Sentença: ...Designo 26/01/2009, às 10:30, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Intimem-se.

Autor(s): H. E. M.

Advogado(s): Arlindo Xavier de Oliveira

Reu(s): M. M. D. P. E. J. R. M. P.

Despacho: Nomeio o ilustre defensor público como defensor de ré. Encaminhem-se a Defensoria Pública. Intimem-se.

Autor(s): R. O. M.

Advogado(s): Pedro Argemiro Carvalho Franco

Reu(s): Z. P. M.

Advogado(s): Joel Nunes Victoria Júnior

Despacho: Deixo de receber a reconvenção pois a parte ré não sanou vício apontado em fls. 49 no processo legal. Designo 26/01/09, às 11:00, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Intimem-se.

Representante(s): Maria Dos Anjos Da Silva
Requerente(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Mauricio Nascimento Da Silva

Menor(s): Marcone Nascimento Da Silva

Despacho: Decreto a prisão civil do requerido por 60 dias. Espessa-se mandado de prisão.

Representante(s): Marinalva Batista Dos Santos Neves
Requerente(s): Elizabeth Batista Dos Santos Neves

Advogado(s): Thaiana Matos de Oliveira

Requerido(s): Edmilson Jesus Das Neves

Despacho: Certifique-se quanto à existência de contestação. Após ao MP.

Autor(s): M. J. D. S.

Advogado(s): Nilson Amorim da Silva

Interditado(s): E. B. D. S.

Despacho: Ao MP.

Autor(s): Benedita Dos Santos

Reu(s): Roberio De Jesus Santos

Advogado(s): Hugo Oliveira Piauhy

Despacho: Vez que o requerido não comprova qualquer impossibilidade de cumprir o comando de fls 45, decreto sua PRISÃO CIVIL pelo prazo de 60 dias. Expressa-se mandado de prisão, mencionando-se a obrigação de pagar três prestações (R$ 450,00)caso deseje evitar a restrição à sua liberdade.

Requerente(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Reginaldo Anunciação De Oliveira

Menor(s): Ricardo Cerqueira Oliveira

Despacho: Intime-se conforme o requerido acima.

Representante(s): Renilce Sousa Da Silva
Requerente(s): Reinan Sousa Moreira Da Silva

Advogado(s): Marcos Henrique Queiroz Cordeiro

Requerido(s): Alfredo Moreira Da Silva Filho

Despacho: Diga o MP.

Representante(s): Luciana Vieira De Brito
Requerente(s): Luanderson Brito Silva

Advogado(s): Dorivana Santos Silva

Requerido(s): Antonio De Jesus Silva

Despacho: Diga o autor em 5 dias.

Requerente(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Damiao Borges De Oliveira

Advogado(s): Paulo Rodrigues de Oliveira

Menor(s): Ester Silva Oliveira

Despacho: Intime-se conforme o requerido acima.

Representante(s): M. E. D. N.
Requerente(s): L. N. S.

Advogado(s): Ministério Público do Estado da Bahia

Requerido(s): L. C. S.

Advogado(s): Ana Terezinha Mesquita de Miranda

Despacho: Designo 28/01/09, às 09:00. Intimem-se.

Autor(s): M. P. D. E. D. B.
Representante(s): D. N. D. S. S.

Reu(s): A. S. D.

Advogado(s): Luis Carlos Barreto Sampaio

Menor(s): C. K. K. S.

Autor(s): M. P. D. E. D. B.
Representante(s): C. D. S. P.

Reu(s): V. S. R.

Menor(s): E. F. S.

Autor(s): O. M. P.

Reu(s): O. F. D. S.

Despacho: Inclua-se em pauta de de audiencia de CIJ. Intime-se (dia 29/01/09 - 09:30horas)

Representante(s): E. E. D. A. S. D. J.
Requerente(s): M. P. D. E. D. B.

Requerido(s): A. M. D. S.

Menor(s): E. J. D. S.

Requerente(s): Antonio Pereira De Oliveira

Advogado(s): Nidia Cristiane O. M. Victoria

Requerido(s): Antonio Pereira De Oliveira Filho E Mariene Alves De Oliveira

Despacho: Fixo alimentos provisórios em R$60,00 mensais e determino a citação do requerido no endereço de fl. 13. designo audiencia de CIJ para 22/01/2009 as 11:00. Intime-se.

Embargante(s): Amenaide Moreira De Oliveira

Advogado(s): Luiz Augusto Dantas Martins

Embargado(s): Valdemar Pinheiro Costa E Esposa

Advogado(s): Emmanuel Barbosa Gomes

Sentença: Arrimado no art. 267, II e II, do código de processo civil, JULGO extinto, sem resolução de mérito.Sem custas. PRIC. Dê-se baixa na distribuição. Arquive-se.

Autor(s): Maria Da Conceição Brasileiro Motta Pinho

Advogado(s): Nilson Amorim da Silva

Reu(s): Zilda Pires Brasileiro, Gilberto Manoel Mota

Sentença: Desse modo julgo por sentença, procedente a adjudicação do imóvel pela cessionaria, fls. 67, dos bens deixados pelo falecimento de ZILDA PIRES BRASILEIRO, para que produza os devidos elegais efeitos. Custas pagas. Autos à Procuradoria Fiscal. Após p trênsito em julgado, expeça-se carta de adjudicação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P:R:I.

Autor(s): Juscileide Amancio Da Silva

Advogado(s): Dorivana Santos Silva

Reu(s): Valdir Oliveira Silva

Despacho: Nomeio o ilustre DefensorPúblico como curador especial à lide. à defensoria Publica.

Representante(s): Erivalda Oliveira De Souza

Advogado(s): Eraldo Oliveira de Souza

Requerido(s): Sival Fernandes De Souza

Advogado(s): Nilton Fiorante Cavallari

Menor(s): Livia Oliveira De Souza

Despacho: Vista ao M.P.

Autor(s): Regina Pinheiro Dos Reis

Advogado(s): Dilton Vilas Boas

Sentença: Desse modo julgo por sentença procedente o pedido contido na inicial, determinando, após o recolhimento das custas e o transito em julgado, a expedição do alvará requerido para que produza os devidos e legais efeitos. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P.R;I

Deprecante(s): Juízo De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Juazeiro-Bahia

Deprecado(s): Juizo De Direito Da 1ª Vara Civel Da Comarca De Jacobina-Bahia
Reu(s): Edvaldo Rodrigues Santiago

Despacho: Oficie-se o Juizo deprcante a fim de saber se há interesse na designação de nova data, vez que não existir tempo habil para o cumprimento.

Autor(s): Ozeni De Oliveira Silva

Advogado(s): Dorivaldo Alves da Silva Júnior

Reu(s): Isaias Alves Gama

Despacho: Concedo a Justiça gratuita. Cite-se. após, com ou sem resposta ao MP.

Autor(s): Comtécnica Comercial Técnica De Veícilos Sa

Advogado(s): José Alberto Daltro Coelho

Reu(s): Israel Pereira De Araujo

Autor(s): Manoel Tomaz Da Silva

Advogado(s): Maury Galvanio Wanderley Andrade

Reu(s): Roberto Jose Borges Da Silva

Despacho: Arrimado no art. 267,II e II,do CPC, Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.PRIC. Após arquivem-se com baixa. PRIC. Após, arquivem-se com baixa na distribuição.