Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Rodrigo Medeiros Sales
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Despacho: "Intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de cinco dias."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Leonardo Coelho Bomfim
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Despacho: “Dê-se ciência às partes, por seus advogados, da devolução dos autos da Turma Recursal. Intimem-se.”

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Leonardo Coelho Bomfim
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Despacho: "R.H. Atualize o valor da dívida exeqüenda. Após, expeça-se mandado de penhora a fim de que o Oficial de Justiça diligencie no endereço informado pela autora às folhas 26 dos autos. Exp. de estilo."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS ATOS ORDINATÁRIOS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Ato De Secretaria: "Arquive-se, com baixa."

Ato De Secretaria: Intimar a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 48h, sob pena de extinção. Pessoalmente ( ).

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Leonardo Coelho Bomfim
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Sentença: "Ante o exposto, e por tudo mais que consta nos autos, julgo parcialmente procedente o pedido do autor LUCIANA DOS SANTOS BARBOSA contra o réu BANCO DO BRASIL S.A., para declarar a inexistência do débito que resultou na inclusão do nome da autora no SERASA em 31/03/2004 e para condenar o requerido ao pagamento da quantia de R$ 4150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais), a título de danos morais, com correção monetária e juros de mora desde a publicação da presente, nos termos da súmula 362 do STJ. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS ATOS ORDINATÁRIOS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Ato De Secretaria: Intimar a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 48h, sob pena de extinção. Pessoalmente ( ).

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Rodrigo Medeiros Sales
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Despacho: "R.H. Expeça-se alvará de levantamento. Intime-se se existe saldo devedor, caso contrário, arquive-se em face da quitação."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS ATOS ORDINATÁRIOS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Intimar a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 48h, sob pena de extinção. Pessoalmente ( ).

Ato De Secretaria: Intimar a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 48h, sob pena de extinção. Pessoalmente ( ).

Ato De Secretaria: Intimar a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 48h, sob pena de extinção. Pessoalmente ( ).

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS ATOS ORDINATÁRIOS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS ATOS ORDINATÁRIOS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS ATOS ORDINATÁRIOS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS ATOS ORDINATÁRIOS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte ( X ) autora ( ) ré sobre a petição de fls. 47/55.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Intimar a parte ( X ) autora ( )ré para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre os documentos apresentados às fls. 30/33.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 14.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 22. Intimar a parte exeqüente sobre os bens penhorados, no prazo de 05(cinco) dias. Em caso de concordância ou silente a parte, lavre-se o termo de penhora, em se tratando de bem indicado pela parte executada ou imóvel.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 19.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 19.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 57.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS ATOS ORDINATÁRIOS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Ato De Secretaria: "Arquivem-se os autos, com baixa."

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte ( X ) autora ( ) ré sobre o depósito de fls. 87.

Ato De Secretaria: Intimar a parte ( x ) autora ( )ré para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre os documentos apresentados às fls. 18/21.

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Mário José Batista Neto
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se a autor para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da presente, comprovar o pagamento de todas as parcelas do referido contrato de financiamento, conforme alegações constantes da petição inicial às folhas 02 dos autos, posto que necessário para a análise do pressuposto da "fumaça do bom direito" e "prova inequívoca das verossimilhanças das alegações" do autor. Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido liminar, salvo se o autor quedar-se inerte, no qual deverá aguardar a audiência de conciliação, pois o pedido de liminar restará prejudicado pela ausência do pressuposto acima mencionado. INTIMEM-SE."

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Reservo-me a apreciar a liminar, após as justificações dos réus sobre o pedido liminar do autor, a ser feita no prazo de 05 (cinco) dias, a partir do recebimento da presente, devendo, inclusive, se for o caso, apresentar documentos para provar suas alegações, sem prejuízo do prazo para a apresentação das contestações no momento oportuno. INTIMEM-SE."

Despacho: "R.H. Vsistos e etc. Após analisar os processos de nº 25895-4/2009 e 11550-9/2007, sem adentrar nos respectivos méritos, verifico que o último processo já se encontra com "sentença transitada em julgado", razão pela qual não há conexão e/ou continência em relação ao primeiro processo, fato que, por si só, inviabiliza o pedido do autor. Deste modo, INDEFIRO o pedido de distribuição por dependência ao processo nº 11550-9/2007, deendo o presente processo nº 25895-4/2009 seguir seu curso normal. INTIMEM-SE."

Despacho: "Considerando o postulado no item E da exordial (folhas 09), infere-se que a autora não questiona o débito in totum, tornando necessário o depósito do valor incontroverso, no caso a quantia de R$ 409,15 (quatrocentos e nove reais e quinze centavos). Isto posto, intime-se a autora para, querendo, efetuar o depósito em juízo do valor incontroverso. Feito o depósito, voltem-me conclusos os autos para apreciação do pedido de antecipação da tutela. Publique-se."

Liminar: "Ante o exposto, sem adentar no meritum causae, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista a ausência de um dos requisitos exigidos para a sua concessão. Intime-se."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS ATOS ORDINATÁRIOS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Mário José Batista Neto
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Liminar: "Isto posto, com fundamento no art. 43 e parágrafos do CDC e art. 273 do CPC, antecipo os efeitos da tutela para determinar ao réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA que retire, o prazo de cinco dias contados da intimação da presente decisão, o nome da autora dos cadastros de pessoa física inadimplente por eventual débito relacionado ao contrato de nº 020098124700B, inscrito em 06/12/2008, no valor de R$ 52,63 (cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos) até o julgamento do feito. Fixo multa diária de R$ 100,00 (cem reais), contada após 5 (cinco) dias do recebimento da intimação, para hipótese de descumprimento da medida, limitada ao valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Cite-se e intime-se."

Liminar: "Isto posto, com fundamento no art. 43 e parágrafos do CDC e art. 273 do CPC, antecipo os efeitos da tutela para determinar ao réu LOJAS CASAS BAHIA que retire, no prazo de cinco dias contados da intimação da presente decisão, o nome da autora dos cadastros de pessoa física inadimplente por eventual débito relacionado ao contrato de nº 7303649106, inscrito em 29/01/2009, no valor de R$ 182,25 (cento e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos) até o julgamento do feito. Fixo multa diária de R$ 100,00 (cem reais), contada após 5 (cinco) dias do recebimento da intimação, para hipótese de descumprimento da medida, limitada ao valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Cite-se e intime-se."

Liminar: "ANTE O EXPOSTO, sem adentrar no meritum causae, considerando que o pedido da parte autora encontra-se embasado no art. 84, § 3º, do CDC, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar à CASSI que RESTABELAÇA DE IMEDIATO, o plano "CASSI FAMÍLIA de titularidade da autora que esta registrada sob o nº 1101102249400-50", até o julgamento definitivo da demanda, a partir da presente intimação, sob pena de multa-diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) em caso de descumprimento da presente decisão, sem prejuízo de outras medidas judiciais cabíveis para tornar efetiva a medida. Intime-se. Exp. de estilo."

Liminar: "Em face do exposto, antecipo os efeitos da tutela para determinar à ré que restabeleça o fornecimento de energia elétrica referente ao contrato 0227219653, cuja titular é ADEILZA SENA DE OLIVEIRA. Caso ocorra descumprimento da presente medida, fixo multa de R$ 100,00 ao dia, limitada ao valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Intime-se."

Despacho: "O subscritor da petição de folhas 113 não foi constituído, nestes autos, nem como procurador nem como preposto do réu. Em face do exposto, indefiro os pedidos formulados às folhas 113. Publique-se."

Despacho: "O subscritor da petição de folhas 92 não foi constituído, nestes autos, nem como procurador nem como preposto do réu. Em face do exposto, indefiro os pedidos formulados às folhas 92. Publique-se."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Mário José Batista Neto
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Liminar: "Ante o exposto, sem adentrar no meritum causae, considerando que o pedido da parte autora encontra-se embasado no art. 84, § 3º, do CDC, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar que a BRADESCO SEGUROS S/A autorize "a cirurgia de retirada de cálculo renal... com o uso do procedimento endoscópio utilizando energia do laser através de ureteroscópio flexível", no prazo de 2 (dois) dias, contado da intimação, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Em caso de não-cumprimento da obrigação por parte da ré, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da ciência desta decisão, a multa ficará suspensa, devendo retornar os autos conclusos para que sejam adotados novas providências. Intime-se."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS ATOS ORDINATÁRIOS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 36. Intime-se a parte ( x ) autora ( ) ré sobre o depósito de fls. 38.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 56. Intimar a parte autora da devolução da precatória.

Ato De Secretaria: Intimar a parte ( x ) autora ( )ré para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre os documentos apresentados às fls. 19/22.

Ato De Secretaria: Intimar a parte ( x ) autora ( )ré para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre os documentos apresentados às fls. 35/38.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 27.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 121. Intime-se a parte ( x ) autora ( ) ré sobre o depósito de fls. 123.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 75. Intime-se a parte ( x ) autora ( ) ré sobre a petição de fls. 77/79.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 20.

Ato De Secretaria: Intimar a parte autora da devolução da precatória.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 72. Intime-se a parte ( x ) autora ( ) ré sobre a petição de fls. 74/75.

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS ATOS ORDINATÁRIOS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 19.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 21.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte ( X ) autora ( ) ré sobre o depósito de fls. 193/194.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 24.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 60.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 16. Intimar a parte exeqüente sobre os bens penhorados, no prazo de 05(cinco) dias. Em caso de concordância ou silente a parte, lavre-se o termo de penhora, em se tratando de bem indicado pela parte executada ou imóvel.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte ( ) autora ( ) ré sobre a petição de fls. 32/33.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: "Arquivem-se os autos, com baixa."

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 18. Intimar a parte exeqüente sobre os bens penhorados, no prazo de 05(cinco) dias. Em caso de concordância ou silente a parte, lavre-se o termo de penhora, em se tratando de bem indicado pela parte executada ou imóvel.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 17.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 69.

Ato De Secretaria: Intimar a parte autora da devolução da precatória.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte ( X ) autora ( ) ré sobre a petição de fls. 33.

Ato De Secretaria: Intimem-se sobre a devolução dos autos da Turma Recursal, no prazo de 05(cinco) dias. Não havendo manifestação, arquive-se.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 18.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 21.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Mário José Batista Neto
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Despacho: “RH. Expeça-se alvará de levantamento. Na oportunidade da entrega do alvará, intime-se acerca do integral pagamento. Havendo confirmação ou silêncio, será considerado extinto o feito em face da plena quitação, arquivando-se os autos. Caso contrário, venham-me conclusos. Exp. de estilo.”

Despacho: “RH. Expeça-se alvará de autorização em favor do exequente, arquivando-se os autos em seguida. Exp. de estilo.”

Despacho: "Ante o exposto, antes de examinar o pedido de antecipação de tutela feita pela parte autora, determino à parte autora que comprove a condição de usuária do dito serviço prestado pela parte ré, de plano, seja a que título for, bem como junte aos autos comprovante atualizado da condição de MICROEMPRESA, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do presente feito sem resolução do mérito, com força no artigo 267, do CPC. Intime-se."

Liminar: "Ante o exposto, sem adentrar no meritum causae, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista a ausência de um dos requisitos para a sua concessão. Intime-se."

Despacho: “RH. Expeça-se alvará de levantamento. Na oportunidade da entrega do alvará, intime-se acerca do integral pagamento. Havendo confirmação ou silêncio, será considerado extinto o feito em face da plena quitação, arquivando-se os autos. Caso contrário, venham-me conclusos. Exp. de estilo.”

Despacho: "Ante o exposto, intime-se a autora para emendar a inicial no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que demonstre a vinculação necessária para a formação do litisconsórcio entre a WA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e os demais sujeitos componentes do pólo passiso OU, não havendo a citada vinculação, que opte pelo prosseguimento da ação contra apenas os demais sujeitos do pólo passivo. NO MESMO PRAZO, a autora deverá juntar certidão de inteiro teor do Cartório de Protesto de Títulos."

Despacho: "Ante o exposto, intime-se a embargante para, no prazo de 10 (dez) dias: a) juntar aos autos os documentos que entender suficientes para comprovar a necessidade do apensamento dos presentes embargos aos autos n. JECIT-TAM 0513/01. b) juntar aos autos os documentos que entender suficientes para comprovar a desnecessidade de o executado nos autos n. JECIT-TAM 0513/01 integrar o pólo passivo dos presentes embargos."

Despacho: "Ante o exposto, intime-se o autor para emendar a inicial no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que demonstre a vinculação necessária para a formação do litisconsórcio entre os sujeitos componentes do pólo passivo OU, não havendo a citada vinculação, que opte pelo prosseguimento da ação contra apenas um dos sujeitos do pólo passivo."

Despacho: “RH. Expeça-se alvará de levantamento. Na oportunidade da entrega do alvará, intime-se acerca do integral pagamento. Havendo confirmação ou silêncio, será considerado extinto o feito em face da plena quitação, arquivando-se os autos. Caso contrário, venham-me conclusos. Exp. de estilo.”

Liminar: "ANTE O EXPOSTO, sem adentrar no meritum causae, considerando que o pedido da parte autora encontra-se embasado no art. 84, § 3º, do CDC, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, para: a) determinar que a SKY TV POR ASSINATURA restabeleça o fornecimento do serviço conforme contratado pelo autor referente ao contrato nº 38614560, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da ciência desta decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), até ulterior determinação deste juízo. Em caso de não-cumprimento da obrigação, a multa cessará, automaticamente, a partir do 15º (décimo quinto) dia do descumprimento, devendo o autor comunicar o juízo para que sejam adotadas as medidas cabíveis. b) determinar que a SKY TV POR ASSINATURA e o BANCO BRADESCO S/A se abstenham de incluir o nome do autor em cadastros de restrição ao crédito (SPC, SERASA ou similar), isso com relação ao contrato de assinatura nº 38614650, sob pena de incorrer em multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). Defiro o pedido de consignação, na Secretaria deste Juizado, da(s) parcela(s) vencida(s), que deverá ser feita no prazo de 10 (dez) dias, contado da intimação desta decisão. havendo prestações periódicas, uma vez consignada a primeira, poderá o(a) autor(a) continuar a consignar as que se forem vencendo sucessivamente, sem mais formalidades que o termo, desde que o faça até 5 (cinco) dias contados da data do vencimento de cada uma. Intimem-se."

Sentença: “Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos (Lei nº 9.099/95, art. 22, parágrafo único), o acordo ora celebrado, extinguindo o processo com julgamento do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e arquivem-se os autos oportunamente.”

Despacho: “RH. Expeça-se alvará de levantamento. Exp. de estilo.”

Despacho: “RH. Expeça-se alvará de autorização em favor do exequente, arquivando-se os autos em seguida. Exp. de estilo.”

Despacho: “RH. Expeça-se alvará de autorização em favor do exequente, arquivando-se os autos em seguida. Exp. de estilo.”

Despacho: “RH. Expeça-se alvará de levantamento. Na oportunidade da entrega do alvará, intime-se acerca do integral pagamento. Havendo confirmação ou silêncio, será considerado extinto o feito em face da plena quitação, arquivando-se os autos. Caso contrário, venham-me conclusos. Exp. de estilo.”

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Rodrigo Medeiros Sales
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Despacho: "Vistos etc. Conquanto o autor apresente "queixa com pedido liminar", não consta, na petição inicial, pedido liminar algum. Desta forma, não há o que ser apreciado neste momento. Publique-se."

Despacho: “Vistos, etc... Ao setor de Cálculos. Após expeça-se MANDADO PARA PENHORA de tantos bens quantos bastem para garantir a execução contra ele(s) promovida (art. 52 da Lei 9.099/95), ficando o(a) executado(a) como depositário(a). Em seguida, proceda-se, a AVALIAÇÃO e REMOÇÃO do bem, se o(a) executado(a) não aceitar ficar como depositário(a). Efetuada a penhora, intime-se o(a) executado(a) para, caso queira, deverá apresentar Embargos à Execução (art. 53, 1º da Lei 9.099/95), no prazo de 10 (dez) dias.”

Despacho: “RH. Expeça-se alvará de levantamento. Na oportunidade da entrega do alvará, intime-se acerca do integral pagamento. Havendo confirmação ou silêncio, será considerado extinto o feito em face da plena quitação, arquivando-se os autos. Caso contrário, venham-me conclusos. Exp. de estilo.”

Despacho: "R.H. Conforme extrato de publicação que segue, o despacho de fls. 48 foi devidamente publicado em nome do bacharel ALTAMIRANDO NASCIMENTO RIOS. Retornem os autos à Turma Recursal."

Despacho: "R.H. Intime-se para apresentar guia de depósito legível no prazo de 05 dias."