Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Rodrigo Medeiros Sales
Secretário(a): Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Despacho: “Intime-se o(a) Exeqüente para, no prazo de cinco dias, indicar bens de propriedade do(a) Executado(a) passível(is) de penhora, sob pena de extinção da Execução (Lei n° 9.099/95, art. 53, § 4°).”

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS ATOS ORDINATÁRIOS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Ato De Secretaria: Intime-se o(a) Exeqüente para, no prazo de cinco dias, informar o atual endereço do(a) Executado(a), sob pena de extinção da Execução (Lei n° 9.099/95, art. 53, § 4°).

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS ATOS ORDINATÁRIOS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Ato De Secretaria: Intimar a parte ( X ) autora ( X ) ré sobre os cálculos apresentados às fls. 62.

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Mário José Batista Neto
Secretário(a): Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES

Despacho: “RH. Expeça-se alvará de levantamento. Na oportunidade da entrega do alvará, intime-se acerca do integral pagamento. Havendo confirmação ou silêncio, será considerado extinto o feito em face da plena quitação, arquivando-se os autos. Caso contrário, venham-me conclusos. Exp. de estilo.”

Sentença: "Em tempo, JULGO PROCEDENTE, ainda, o pedido para impor aos réus a obrigação de não-fazer, no sentido de não promover nenhum desconto nos benefícios previdenciários do autor, referente aos contratos de empréstimos, conforme alegado na inicial, sob pena de multa-diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada desconto, a contar da publicação da presente, posto que não estão presentes os requisitos do artigo 273 e seguintes c/c o artigo 461, ambos do CPC. Por fim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais. Sem custas. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS ATOS ORDINATÁRIOS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Ato De Secretaria: Intimar a parte autora da devolução da precatória.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 25.

Ato De Secretaria: Fornecido o novo endereço expeça-se novo mandado/carta citatória.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 16.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 16.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 29.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 28.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 13.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 14.

Ato De Secretaria: Intimar a parte autora da devolução da precatória.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 15.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 22.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 19.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 14.

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Mário José Batista Neto
Secretário(a): Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Despacho: “RH. Expeça-se alvará de levantamento. Na oportunidade da entrega do alvará, intime-se acerca do integral pagamento. Havendo confirmação ou silêncio, será considerado extinto o feito em face da plena quitação, arquivando-se os autos. Caso contrário, venham-me conclusos. Exp. de estilo.”

Despacho: “RH. Expeça-se alvará de levantamento. Na oportunidade da entrega do alvará, intime-se acerca do integral pagamento. Havendo confirmação ou silêncio, será considerado extinto o feito em face da plena quitação, arquivando-se os autos. Caso contrário, venham-me conclusos. Exp. de estilo.”

Liminar: "ANTE O EXPOSTO, sem adentrar no meritum causae, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista a ausência dos requisitos exigidos a sua concessão. Intime-se."

Sentença: "Em face do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fulcro no artigo 51, inciso IV, da Lei 9.099/95, autorizando, havendo solicitação, o desentranhamento dos documentos juntados, mediante cópia. Sem custas e demais despesas processuais conforme o disposto do art. 55 da lei 9.099/95. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS ATOS ORDINATÁRIOS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Ato De Secretaria: Intimar a parte contrária para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre os documentos apresentados às fls. 30/33.

Ato De Secretaria: Intimar a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 48h, sob pena de extinção. Pessoalmente ( ).

Ato De Secretaria: Intimar a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 48h, sob pena de extinção. Pessoalmente ( ).

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Mário José Batista Neto
Secretário(a): Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Despacho: "Em face do exposto, intime-se o autor, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a aludida certidão para que fiquem comprovados o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação e a verossimilhança das suas alegações. Feito isso, voltem os autos conclusos. Quedando-se inerte o autor, aguarde-se audiência designada. Exp. Necessários."

Liminar: "ANTE O EXPOSTO, sem adentrar no meritum causae, considerando que o pedido da parte autora encontra-se embasado no art. 84, § 3º, do CDC, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar à UNICRED/UNIMED DO SUDOESTE DA BAHIA que se abstenha de cobrar o aumento da mensalidade em razão da mudança de faixa etária da autora, até o julgamento definitivo da demanda, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada cobrança que não obedecer ao disposto nesta decisão. Intime-se."

Liminar: "Isto posto, com fundamento no art. 43 e parágrafos do CDC e art. 273 do CPC, antecipo os efeitos da tutela para determinar ao réu TNL PCS S/A que retire, no prazo de cinco dias contados da intimação do presente despacho, o nome da autora dos cadastros de pessoa física inadimplente por eventual débito relacionado ao contrato de nº 5096969754695, inscrito em 28/07/2008, no valor de R$ 504,14 (quinhentos e quatro reais e quatorze centavos) até o julgamento do feito. Fixo multa diária de R$ 100,00 (cem reais), contada após 5 (cinco) dias do recebimento da intimação, para hipótese de descumprimento da medida, limitada ao valor de R4 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Cite-se e intime-se."

Decisão: "Considerando-se a contradição entre o contido no item 2 (folhas 03) e o contido no item 4 do pedido (folhas 06), intime-se a parte autora para esclarecer se houve, ou não, a quitação das dívidas que resultaram na inclusão do seu nome no órgão de proteção ao crédito. Publique-se."

Liminar: "ANTE O EXPOSTO, sem adentrar no meritum causae, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista a ausência de um dos requisitos exigidos para a sua concessão. Intime-se."

Liminar: "ANTE O EXPOSTO, sem adentrar no meritum causae, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista a ausência de um dos requisitos exigidos para a sua concessão. Intime-se."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS ATOS ORDINATÁRIOS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS ATOS ORDINATÁRIOS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS ATOS ORDINATÁRIOS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 49.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 20.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 43.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 78.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 15.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 16.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 15.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 19.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 14.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 19.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 21.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 18.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 24.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 25.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 27.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 15.

Ato De Secretaria: Intimar a parte autora da devolução da precatória.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 21.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 15.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 15.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 15.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 21.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 19.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 25.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 13.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 22.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 15.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Intimar a parte autora da devolução da precatória.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 12.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 13.

Ato De Secretaria: Intimar a parte autora da devolução da precatória.