Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Rodrigo Medeiros Sales
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Despacho: "R.H. Oficie-se ao Banco do Brasil para liberação do valor bloqueado. Oficie-se à C.E.F. par transferir o valor bloqueado para conta judicial a disposição deste juízo. Exp. de estilo."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Rodrigo Medeiros Sales
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Despacho: "R.H. Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito no prazo de 48h."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Despacho: "R.H. Arquive-se."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Despacho: "R.H. Intime-se a parte autora para manifestar interesse no seguimento do feito, no prazo de 48h. Em caso positivo, designe-se nova audiência."

Despacho: "R.H. Intime-se para informar o endereço correto do réu."

Despacho: "Arquivem-se os autos."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Despacho: “Intime-se o(a) Exeqüente para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse na adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s). No caso de negativa ou da não manifestação do(a) Exeqüente, inclua-se de logo o feito na pauta dos leilões, adotando as providências cabíveis. “

Despacho: "R.H. Oficie-se ao Banco do Brasil para liberação do valor bloqueado. Oficie-se à C.E.F. para transferir o valor bloqueado para conta judicial a disposição deste juízo. Esp. de estilo."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Despacho: "R.H. Intime-se para fornecer o novo endereço do réu, no prazo de 48h."

Despacho: "R.H. Intime-se da devolução da correspondência."

Despacho: "R.H. Proceda-se com baixa e arquivamento."

Despacho: "R.H. Intime-se se existe interesse no seguimento do feito. Em caso positivo, designe-se nova audiência."

Despacho: "R.H. Intime-se a parte autora, para INDICAR NOVO ENDEREÇO da parte ré, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do feito. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Despacho: "R.H. Designe-se nova audiência."

Despacho: "R.H ntime-se a parte autora para fornecer o endereço correto do réu no prazo de 48h sob pena de extinção. P.R.I."

Despacho: "R.H. Designe-se nova audiência."

Despacho: "R.H. Intime-se para fornecer o novo endereço da parte no prazo de 48h."

Despacho: "R.H. Arquive-se. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Despacho: "R.H. Intime-se a parte autora para manifestar interesse no seguimento do feito. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Despacho: "R.H. Arquive-se."

Despacho: "R.H. Arquive-se."

Despacho: "R.H. O autor mudou o endereço e não comunicou nos autos, inviabilizando as intimações para os demais tos processuais. Em consenquência, EXTINGO o feito sem apreciação de mérito. P.R.I. Com o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE."

Despacho: "R.H. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 48h, indicar o endereço atual do réu, sob pena de extinção do feito e arquivamento."

Despacho: "R.H. Defiro o pedido de fls. 10; à Secretaria para remarcação da audiência de conciliação. Dil. legais."

Despacho: "R.H. Intime-se o autor para informar o endereço do réu no prazo de 48h, sob pena de extinção. P.R.I."

Despacho: "R.H. Arquive-se."

Despacho: "R.H. Intime-se a parte autora para manifestar interesse no seguimento do feito no prazo de 48h. Em caso positivo, designe-se, de logo, audiência de conciliação. P.R.I."

Despacho: 'R.H. Intime-se se existe interesse no seguimento do feito. Em caso positivo, designe-se nova audiência."

Despacho: "R.H. Designe-se nova audiência."

Despacho: "R.H. Designe-se nova audiência."

Despacho: "R.H. Intime-se para fornecer o correto endereço."

Despacho: "R.H. Intime-se a parte autora para indicar o endereço da parte ré no prazo de 48h sob pena de extinção. P.R.I."

Despacho: "R.H. Designe-se nova audiência."

Despacho: "R.H. Intime-se para fornecer o novo endereço do réu no prazo de 48 horas."

Despacho: "R.H. Intime-se se ainda possui interesse no seguimento do feito. Em saco positivo, designe-se nova audiência."

Despacho: "R.H. Considerando a certidão de fls. 07, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, dar prosseguimento no feito, sob pena de extinção. Dil. legais. P.R.I."

Despacho: "R.H. Intime-se para fornecer o endereço do réu no prazo de 48h."

Despacho: "R.H. Intime-se para fornecer o novo endereço do réu, no prazo de 48h."

Despacho: "R.H. É dever da parte manter atualizado seu endereço, posto que, reputam-se válidas as intimações ali endereçadas. Desta forma, extingo o processo sem resolução de mérito. P.R.I."

Despacho: "R.H. Designe-se nova audiência."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Rodrigo Medeiros Sales
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Despacho: "Arquivem-se os autos, dando-se a respectiva baixa. intime(m)-se."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Despacho: "R.H. É dever da parte auora manter atualizado seu endereço, posto que, reputam-se válidas as intimações ali endereçadas. Desta forma, EXTINGO o processo sem resolução do mérito. P.R.I.

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Despacho: "R.H. É dever da parte autora manter atualizado seu endereço, posto que, reputam-se válidas as intimações ali endereçadas. Desta forma, EXTINGO o processo sem resolução do mérito. P.R.I.

Despacho: "Arquivem-se os autos, dando-se a respectiva baixa. Intime(m)-se."

Despacho: "Arquivem-se os autos, dando-se a respectiva baixa. Intime(m)-se."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Despacho: "Arquivem-se os autos, dando-se a respectiva baixa. Intime(m)-se."

Despacho: "Arquivem-se os autos, dando-se a respectiva baixa. Intime(m)-se."

Despacho: "Arquivem-se os autos, dando-se a respectiva baixa. Intime(m)-se."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Despacho: "R.H. É dever da parte autora manter atualizado seu endereço, posto que, reputam-se válidas as intimações ali endereçadas. Desta forma, EXTINGO o processo sem resolução do mérito. P.R.I.

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Despacho: "Arquivem-se os autos, dando-se a respectiva baixa. intime(m)-se."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Despacho: "R.H. É dever da parte autora manter atualizado seu endereço, posto que, reputam-se válidas as intimações ali endereçadas. Desta forma, EXTINGO o processo sem resolução do mérito. P.R.I.

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS ATOS ORDINATÁRIOS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Ato De Secretaria: Intimem-se sobre a devolução dos autos da Turma Recursal, no prazo de 05(cinco) dias. Não havendo manifestação, arquive-se.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Intimem-se sobre a devolução dos autos da Turma Recursal, no prazo de 05(cinco) dias. Não havendo manifestação, arquive-se.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Intimar a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 48h, sob pena de extinção. Pessoalmente ( X ).

Ato De Secretaria: Intimar a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 48h, sob pena de extinção. Pessoalmente ( X ).

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Intimar a parte contrária para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre os documentos apresentados às fls. 63/64.

Ato De Secretaria: Intimem-se sobre a devolução dos autos da Turma Recursal, no prazo de 05(cinco) dias. Não havendo manifestação, arquive-se.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 29.

Ato De Secretaria: Intimem-se sobre a devolução dos autos da Turma Recursal, no prazo de 05(cinco) dias. Não havendo manifestação, arquive-se.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Intimem-se sobre a devolução dos autos da Turma Recursal, no prazo de 05(cinco) dias. Não havendo manifestação, arquive-se.

Ato De Secretaria: Intimar a parte contrária para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre os documentos apresentados às fls. 51/53.

Ato De Secretaria: Intimem-se sobre a devolução dos autos da Turma Recursal, no prazo de 05(cinco) dias. Não havendo manifestação, arquive-se.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte ( X ) autora ( ) ré sobre o depósito de fls. 74.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Rodrigo Medeiros Sales
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Rodrigo Medeiros Sales
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Liminar: "Em face do exposto, defiro pedido liminar para determinar à ré que se abstenha de suspender o fornecimento de energia elétrica referente ao contrato 0215461548, cuja titular é MARTINHA DE ALMEIDA, desde que a autora pague o valor de R$ 22,70 (vinte e dois reais e setenta centavos) por cada fatura inadimplida até o ajuizamento da ação. A manutenção da medida liminar dependerá do pagamento de R$ 22,70 (vinte e dois reais e setenta centavos) por cada fatura vincenda. Fixo multa de R$ 100,00 ao dia, caso ocorra descumprimento da presente medida. Intime-se."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Leonardo Coelho Bomfim
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Sentença: "Ante o exposto, e por tudo mais que consta nos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO para condenar o réu BRADESCO AUTOMÓVEIS/RE CIA DE SEGUROS ao pagamento da quantia de R$ 518,42 (quinhentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos), em dano emergente, bem como, R$ 4650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais) a título de danos morais, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Sem custas e honorário advocatícios( art. 55, Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. intimem-se."

Sentença: "Em face do exposto, com fundamento no inc. I do art. 269 CPC, julgo, com resolução do mérito, improcedente a ação. Deixo de condenar o autor em custas e honorários advocatícios por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Sentença: "Em face do exposto, com fundamento no inc. I do art. 269 CPC, julgo, com resolução do mérito, improcedente a ação. Deixo de condenar o autor em custas e honorários advocatícios por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Sentença: "Em face do exposto, com fundamento no inc. I do art. 269 CPC, julgo, com resolução do mérito, improcedente a ação. Deixo de condenar o autor em custas e honorários advocatícios por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Sentença: "Em face do exposto, com fundamento no inc. I do art. 269 CPC, julgo, com resolução do mérito, improcedente a ação. Deixo de condenar o autor em custas e honorários advocatícios por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Despacho: “Vistos, etc... Ao setor de Cálculos. Após expeça-se MANDADO PARA PENHORA de tantos bens quantos bastem para garantir a execução contra ele(s) promovida (art. 52 da Lei 9.099/95), ficando o(a) executado(a) como depositário(a). Em seguida, proceda-se, a AVALIAÇÃO e REMOÇÃO do bem, se o(a) executado(a) não aceitar ficar como depositário(a). Efetuada a penhora, intime-se o(a) executado(a) para, caso queira, deverá apresentar Embargos à Execução (art. 53, 1º da Lei 9.099/95), no prazo de 10 (dez) dias.”

Sentença: “Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos, o requerimento de desistência formulado pelo Exeqüente, extinguindo a presente Execução (CPC, art. 795), levantada a penhora concretizada, se for o caso. Autoriza-se o desentranhamento, pelo(a) Exeqüente, do título executivo. Sem Custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se e arquivem-se os autos oportunamente.”

Sentença: “Vistos, etc... A parte autora não compareceu à Audiência de Conciliação e a hipótese é de arquivamento do feito (art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95). Assim sendo, declaro EXTINTO este processo, sem apreciação do mérito, deixando de condenar o(a) Autor(a) ao pagamento das custas processuais por não vislumbrar que o(a) mesmo(a) litigou de má-fé (Lei n° 9.099, de 26/09/1995, art. 55, primeira parte). P.R.I. Transitada esta em julgado, arquive-se o processo, dando-se a respectiva baixa, devolvendo-se, em havendo requerimento, os documentos ao autor.”

Sentença: “Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos (Lei nº 9.099/95, art. 22, parágrafo único), o acordo ora celebrado, extinguindo o processo com julgamento do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e arquivem-se os autos oportunamente.”

Sentença: “Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos (Lei nº 9.099/95, art. 22, parágrafo único), o acordo ora celebrado, extinguindo o processo com julgamento do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e arquivem-se os autos oportunamente.”

Sentença: "Ante a informação do pagamento da dívida exequenda, JULGO EXTINTO este processo, sem apreciação do mérito. Autoriza-se o desentranhamento, pelo(a) ré(u), do(s) título(s) executivo(s). P.R.I. e Arquivem-se os autos oportunamente."

Despacho: “Defiro o requerimento retro. Efetuem-se os cálculos para atualização da dívida e, em seguida, oficiem-se as agências bancárias localizadas nesta Cidade, solicitando a indisponibilidade de dinheiro do(a) Executado mantido em depósito ou aplicação financeira naquelas instituições, suficiente para o pagamento da dívida exeqüenda (CPC, art. 655-A). Intime(m)-se.”

Sentença: "Posto isto, julgo procedente o pedido para condenar o(a) Requerido(a) a pagar a(o)s Requerente(s) a quantia de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais), com juros de mora de 1% ao mês desde a citação atualizada monetariamente. Sem custas e honorários advocatícios (Lei nº 9.099/95, art. 55). Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Sentença: "Assim, não há o que se fazer diante do acordo promovido após a prolatãção da R. Sentença. Intimem-se."

Sentença: "Em face do exposto, declino da competência para o julgamento do feito. Remeta-se a Vara Cível competente. Publique-se. Intimem-se."

Despacho: "Em face do exposto, intime-se a autora para apresentar o número dos protocolos dos atendimentos realizados. Publique-se. Expedientes necessários."

Sentença: "Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos o acordo celebrado de fl(s). 49/50, extinguindo o feito com julgamento do mérito, nos termos da regra do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099, de 26/09/1995. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e arquivem-se os autos oportunamente."

Sentença: "Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos o acordo celebrado de fl(s). 56/57, extinguindo o feito com julgamento do mérito, nos termos da regra do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099, de 26/09/1995. Intime-se da petição de fl. 58/59. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e arquivem-se os autos oportunamente."

Sentença: "Ante o exposto, e por tudo mais que consta nos autos, julgo parcialmente procedente o pedido da autora SILVANEIDE SOUZA FERNANDES contra o réu BANCO DO BRASIL S.A., para declarar a inexistência do débito que resultou na inclusão do nome da autora no SERASA/SPC em 19/10/2007 e para condenar o requerido ao pagamento da quantia de R$ 4150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais), a título de danos morais, com correção monetária e juros de mora desde a publicação da presente, nos termos dos termos da súmula 362 do STJ. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Despacho: “Vistos, etc... Ao setor de Cálculos. Após expeça-se MANDADO PARA PENHORA de tantos bens quantos bastem para garantir a execução contra ele(s) promovida (art. 52 da Lei 9.099/95), ficando o(a) executado(a) como depositário(a). Em seguida, proceda-se, a AVALIAÇÃO e REMOÇÃO do bem, se o(a) executado(a) não aceitar ficar como depositário(a). Efetuada a penhora, intime-se o(a) executado(a) para, caso queira, deverá apresentar Embargos à Execução (art. 53, 1º da Lei 9.099/95), no prazo de 10 (dez) dias.”

Despacho: "Intimem-se as partes para que informem qual, dentre os acordos juntados aos autos, deve ser homologado. Publique-se."

Despacho: "A autora não comprovou suficientemente o alegado na petição inicial, não se fazendo presente o fumus boni iuris, motivo pelo qual INDEFIRO O PEDIDO liminar. Intimem-se."

Despacho: "R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar sobre a petição de fls. 58/60. Exp. de estilo."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS ATOS ORDINATÁRIOS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Ato De Secretaria: Fornecido o novo endereço expeça-se novo mandado/carta citatória.

Ato De Secretaria: Intimem-se sobre a devolução dos autos da Turma Recursal, no prazo de 05(cinco) dias. Não havendo manifestação, arquive-se.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS ATOS ORDINATÁRIOS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Intimem-se sobre a devolução dos autos da Turma Recursal, no prazo de 05(cinco) dias. Não havendo manifestação, arquive-se.

Ato De Secretaria: "Intimem-se sobre a devolução dos autos da Turma Recursal, no prazo de 05(cinco) dias. Não havendo manifestação, arquive-se."

Ato De Secretaria: "Intimem-se sobre a devolução dos autos da Turma Recursal, no prazo de 05(cinco) dias. Não havendo manifestação, arquive-se."

Ato De Secretaria: Intimem-se sobre a devolução dos autos da Turma Recursal, no prazo de 05(cinco) dias. Não havendo manifestação, arquive-se.

Ato De Secretaria: Intimem-se sobre a devolução dos autos da Turma Recursal, no prazo de 05(cinco) dias. Não havendo manifestação, arquive-se.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 12.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Intimar a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 48h, sob pena de extinção. Pessoalmente ( ).

Ato De Secretaria: Intimar a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 48h, sob pena de extinção. Pessoalmente ( X ).

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Rodrigo Medeiros Sales
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Liminar: "Em face do exposto, com fundamento no art. 43 e parágrafos do CDC e art. 804 do CPC, concedo a liminar na ação declaratória e condenatória para determinar o réu, CABLE BAHIA LTDA, que retire o NOME E CPF DO AUTOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS contados da intimação do presente despacho, dos cadastros de pessoa física inadimplente. Fixo multa diária de R$ 100,00(cem reais), conada após 5(cinco) dias do recebimento da intimação, para hipótese de descumprimento da medida, limitando-se ao total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em caso de execução da multa por descumprimento. Intimem-se. Expediente de estilo."

Liminar: "Em face do exposto, com fundamento no art. 43 e parágrafos do CDC e art. 804 do CPC, concedo a liminar na ação declaratória e condenatória para determinar o RÉU WACCO DO BRASIL LTDA, que retire o NOME E CPF DA AUTORA, NO PRAZO DE CINCO DIAS contados da intimação do presente despacho, dos cadastros de pessoa física inadimplente. Fixo multa diária de R$ 100,00(cem reais), contada após 5(cinco) dias do recebimento da intimação, para hipótese de descumprimento da medida, limitando-se ao total de R$ 10.000,00(dez mil) em caso de execução da multa por descumprimento. Intimem-se."

Sentença: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO para determinar o(a) Requerido(a) a pagar a(o) Requerente a quantia de R$ 120,00 (cento e vinte reais) referente ao não cumprimento contratual às folhas 03 dos autos, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação atualizada monetariamente. Sem custas e honorários advocatícios (Lei nº 9.099/95, art. 55). Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Despacho: "R.H. O ofício encaminhado à Receita Federal tem natureza de alvará judicial, vale dizer, apenas autoriza a substituição do número do C.P.F. Havendo recusa, cabe a parte interessada propor ação judicial no foro competente. INDEFIRO o pedido do Procurador da Fazenda, não havendo que se falar em recurso. Intimem-se possui provas a produzir no prazo de 05 dias. Em caso positivo, designe-se audiência de instrução e julgamento."

Sentença: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os embargos à execução apresentados, declarando regular a pretensão executiva. Sem honorários sucumbenciais. Custas processuais pele embargante. Não vislumbro má-fé, mas conduta relapsa e desatenta na confecção dos embargos. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para condenar a Editora Globo S/A em danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e o Banco do Brasil S/A em R$ 1.000,00 (mil reais), valores corrigidos monetariamente (INPC) e acrescidos de juros de 1% ao mês, ambos os casos a partir da publicação desta. A teor do enunciado 105 do FONAJE, o pagamento da condenação deverá ocorrer no prazo máximo de 15(quinze) dias do trânsito em julgado, sob pena de multa de 10% sobre o valor total da condenação. Sem honorários e custas. P.R.I."

Liminar: "Em face do exposto, com fundamento no art. 43 e parágrafos do CDC e art. 804 do CPC, concedo a liminar na ação declaratória e condenatória para determinar o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, que retire o NOME E CPF DA AUTORA, NO PRAZO DE CINCO DIAS contados da intimação do presente despacho, dos cadastros de pessoa física inadimplente. Fixo multa diária de R$ 100,00 (cem reais), contada após 5(cinco) dias do recebimento da intimação, para hipótese de descumprimento da medida, limitando-se a eventual execução ao total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Intimeme-se."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS ATOS ORDINATÁRIOS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Ato De Secretaria: Informado o não cumprimento espontâneo da sentença, atualize-se o débito e expeça-se mandado de penhora.

Ato De Secretaria: Intimar a parte autora da devolução da precatória.

Ato De Secretaria: Intimar a parte autora da devolução da precatória.

Ato De Secretaria: Arquive-se, com baixa.

Ato De Secretaria: Intimar a parte autora da devolução da precatória.

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Rodrigo Medeiros Sales
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Liminar: "Em face do exposto, indefiro o pedido liminar. Aguarde-se audiência. Intimem-se."

Liminar: "Em consequência DEFIRO a liminar requestada, DETERMINANDO que a promovida cancele quais restrições cadastrais em nome da parte autora, no que tange o contrato nº 000136.5.481542-8, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, cumulável até o total máximo de R$ 10.000,00. Nomeio a autora depositária fiel do bem dado em garantia."

Liminar: "Ante o exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUESTADA, determinando ao promovido que, mediante os procedimentos administrativos necessários, suspenda os descontos das parcelas do empréstimo - contrato sob o nº 181510534 descrito na inicial, nos benefícios previdenciários da autora, sob pena de multa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) em por cada novo desconto efetivado em detrimento deste decisório. Int. necessárias. Exp. Necessários."

Liminar: "Ante o exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUESTADA, determinando que o réu procedam, no prazo de 48h, com o cancelamento das restrições cadastrais em desfavor do autor, DANIEL JOSÉ SOUZA e seu CPF sob o nº 356125765-87, em relação ao contrato sob o nº B-0809-000711791, com restrição em 15/09/2008, no valor de R$ 130,67 (cento e trinta reais e sessenta e sete centavos), sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00, cumulável até o total máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Intimem-se. Exp. Necessários."

Liminar: "Em face do exposto, com fundamento no art. 43 e parágrafos do CDC e art. 804 do CPC, concedo parcialmente a liminar na ação declaratória e condenatória para determinar a TELEMAR NORTE LESTE S/A, que se abstenha de inserir o nome da autora, VIP EMPRESA DE DESINSETIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO LTDA-ME, nos cadastros de pessoa física inadimplente pelo débito de R$ 155,81 (cenco e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos) relacionado ao contrato sob o nº 0000001231044766, até o julgamento do feito. Fixo multa diária de R$ 100,00 (cem reais), contada após 05(cinco) dias do recebimento da intimação, para hipótese de descumprimento da medida, limintando-se ao valor total de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) em caso de execução. Cite-se e intime-se. Exp. de estilo."

Liminar: ""Em face do exposto, com fundamento no art. 43 e parágrafos do CDC e art. 804 do CPC, concedo a liminar na ação declaratória e condenatória para determinar o réu SECULUS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que retire o nome do autor, no prazo de cinco dias contados da intimação do presente despacho, dos cadastros de pessoa física inadimplente, bem como dos protestos de títulos da comarca de Itapetinga-BA, relacionada as duplicatas nos valores de DM nº 007688902 no valor de R$ 249,63 e DM sob o nº 2644214556 no valor de R$ 249,71, com vencimentos respectivos em 08.09.08 e 08.10.08. Fixo multa diária de R$ 100,00 (cem reais), contada após 5 (cinco) dias do recebimento da intimação, para hipótese de descumprimento da medida, limitando-se ao valor total de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) em caso de execução. Cite-se e intime-se. Exp. de estilo."

Liminar: "Ante o exposto, DEFIRO a antecipação de tutela requestada, determinando a promovida a abster-se de efetuar o corte no fornecimento de energia do endereço da RUA BRUMADO, nº 322, Bairro Camacã, Itapetinga - BA, relacionada ao contrato nº 204457328, ou restabelecê-lo no prazo de 24h, se já praticado, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00, cumulável até o total máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Aguarde-se a audiência designada. Exp. Necessários."

Liminar: "Ante o exposto, DEFIRO a antecipação de tutela requestada, determinando que a promovida se abstenha de proceder qualquer restrição no nome (GILMAR CAMPOS ROCHA) e CPF (15294567890) do autor, a partir da presente, de qualquer valor a título de rescisão e/ou multa contratual, em relação ao contrato de linha telefônica/celular sob nº 77 8132 3519, até o final da presente lide, salvo se, por outra razão houver de ser revogada a presente decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00, cumulável até o total máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Intime-se. Exp. Necessários."

Despacho: "R.H. Expeça-se precatória ao Juízo de Poções para bloqueio da quarta parte da arrecadação da bilheteria dos jogos, pertencente ao clube Poções. Em retificação, a precatória deve ser endereçada ao Juízo da Comarca de Jequié."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Despacho: "R.H. Em face da penhora realizada, intime-se para apresentação de embargos."

Despacho: "R.H. Oficie-se como postulado."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Rodrigo Medeiros Sales
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

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Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

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Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS ATOS ORDINATÁRIOS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 23.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 16.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 29.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 17.

Ato De Secretaria: Intimar sobre a certidão de fls. 28.