Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Rodrigo Medeiros Sales
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamnte. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Despacho: "R.H. É dever da parte autora manter atualizado seu endereço, posto que, reputam-se válidas as intimações ali endereçadas. Desta forma, EXTINGO o processo sem resolução do mérito. P.R.I."

Despacho: "R.H. É dever da parte autora manter atualizado seu endereço, posto que, reputam-se válidas as intimações ali endereçadas. Desta forma, EXTINGO o processo sem resolução do mérito. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "R.H. É dever da parte autora manter atualizado seu endereço, posto que, reputam-se válidas as intimações ali endereçadas. Desta forma, EXTINGO o processo sem resolução do mérito. P.R.I."

Liminar: "Em face do exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada em caráter liminar. Intime-se. Exp. de estilo."

Liminar: "Ante o exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA, determino ao promovido que, mediante os procedimentos administrativos necessários, suspenda o registro negativo do nome da parte autora (JOSELICE DIAS COELHO) E SEU CPF (SOB O Nº 808.348.848.87) NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO SPC/SERASA, no valor de R$ 260,97(duzentos e sessenta reais e noventa e sete centavos), sob pena de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) por multa diária, em caso de descumprimento deste decisório. Outrossim, DEFIRO O PEDIDO DE DEPOSITO JUDICIAL. Às fls. 03, para que o autor, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) faça o depósito da quantia de R$ 530,94 em prol do réu, referente a 1ª (primeira) e 3ª (terceira) prestação do dito contrato, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA PRESENTE LIMINAR A QUALQUER TEMPO. Em seguida, cite-se a ré na forma prevista na Lei 9.099/95. Intime-se o autor para efetuar o depósito, devendo para tanto dirigir-se à Secretaria deste Juizado Cível. Exp. Necessários."

Liminar: "Em face do exposto, indefiro o pedido de liminar de exclusão do nome e CPF do autor. Em tempo, intime-se o réu BERTIM S/A para juntar aos autos comprovantes do repasse da quantia de R$ 1.299,42 (mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos) ao banco do BRADESCO S/A, referente ao empréstimo consignado realizado entre o autor e o banco réu, conforme declarado em termo de rescisão do contrato de trabalho entre o autor e o réu BERTIM S/A, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cemr eais), limitando-se ao total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em caso de execução. intimem-se. Exp. de estilo."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Despacho: "R.H. É dever da parte autora manter atualizado seu endereço, posto que, reputam-se válidas as intimações ali endereçadas. Desta forma, EXTINGO o processo sem resolução do mérito. P.R.I."

Liminar: "Ante o exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUESTADA, determinando ao promovido que, mediante os procedimentos administrativos necessários, suspenda o registro NEGATIVO DO NOME DA PARTE AUTORA (GEORLANE FERREIRA DOS SANTOS) E SEU CPF (SOB O Nº 006.788.825-92) NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO S´C/SERASA, no valor de R$ 102,86( cento e dois reais e oitenta e seis centavos), sob pena de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) por multa diária, em caso de descumprimento deste decisório. Em seguida, cite-se a ré na forma prevista na Lei 9.099/95. Exp. Necessários."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Despacho: "Arquivem-se os autos, dando-se a respectiva baixa. Intime(m)-se."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Liminar: "Ante o exposto, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUESTADA, AO MENOS NESTA FASE PROCESSUAL. Em seguida, cite-se a ré na forma prevista na Lei 9.099/95. Exp. Necessários."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamnte. P.R.I."

Despacho: "R.H. É dever da parte autora manter atualizado seu endereço, posto que, reputam-se válidas as intimações ali endereçadas. Desta forma, EXTINGO o processo sem resolução do mérito. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Despacho: "R.H. É dever da parte autora manter atualizado seu endereço, posto que, reputam-se válidas as intimações ali endereçadas. Desta forma, EXTINGO o processo sem resolução do mérito. P.R.I."

Despacho: "Arquivem-se os autos, com baixa. Intime(m)-se."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Liminar: "Em face do exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada em caráter liminar. Intimem-se. Exp. de estilo."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamnte. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamnte. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado a presente, arquive-se oportunamente. P.R.I."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Leonardo Coelho Bomfim
Secretário(a): Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Despacho: "(...) abrir vista ao Réu e intimá-lo para no prazo de vinte dias comprovar que notificou o consumidor das eventuais inserções apresentadas pelo banco de dados de consumidor inadimplente, nos termos do parágrafo 2° do art. 43, da Lei 8078 (Código de Defesa do Consumidor)."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Leonardo Coelho Bomfim
Secretário(a): Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Despacho: "(...) Em seguida, abrir nova vista à Ré para, querendo, também apresentar Alegações Finais."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Rodrigo Medeiros Sales
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Despacho: "R.H. A autora ajuizou ação de nunciação de obra nova, com procedimento específico regulado nos artigos 934 a 940 do CPC. Destarte, com fulcro no art. 3º da Lei 9.099/95, reconheço a incompetência deste juízo para adoção do rito postulado. Proceda-se com baixa na distribuição e remessa a uma das varas cíveis desta comarca, mediante sorteio."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Leonardo Coelho Bomfim
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Despacho: "Arquivem-se os autos, com baixa, devolvendo-se, em havendo requerimento, o(s) documento(s) a(s) parte(s). Intime(m)-se."

Despacho: "Arquivem-se os presentes autos, levantando-se a constrição sobre os bens descritos às folhas 10. Publique-se."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Rodrigo Medeiros Sales
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Despacho: "Defiro o desarquivamento do processo. Indefiro o pedido de desconsideração da pessoa jurídica, pois existem outras medidas para atingir a mesma finalidade impugnada pela parte autora, não se vislumbrando no momento razão para deferi-la. Expeça-se ofício as agências bancárias desta cidade, conforme requerido pela parte autora às fls. 31 para que informe se existem contas em nome da parte ré, ficando, contudo, por ora, prejudicada a solicitação no tocante os sócios da pessoa jurídica ré, sem prejuízo de ulterior deliberação. Exp. de estilo."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Rodrigo Medeiros Sales
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Liminar: "Em face da evidente solvibilidade do promovido, INDEFIRO o pleito de bloqueio de valores. Intimem-se. Exp. Necessários."

Liminar: "Isto posto, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA requestada. Intimem-se. Aguarde-se audiência. Exp. de estilo."

Despacho: "R.H. Intime-se a parte autora sobre a documentação última colacionada pelo réu no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se para que informem se possuem provas outras a serem produzidas. Exp. de estilo."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Leonardo Coelho Bomfim
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Despacho: "R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de fls. 40/42. Exp. de estilo."

Sentença: “Ante a informação do pagamento da dívida exeqüenda, declaro extinta a presente Execução (CPC, arts. 794, I, e 795), levantada a penhora concretizada, se for o caso. Autoriza-se o desentranhamento, pelo(a) Executado(a), do título executivo. Sem Custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se e arquivem-se os autos oportunamente.”

Despacho: "Intime-se a Exeqüene para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a este juízo o número do cadastro do(a) Executado(a) perante a Receita Federal. Não havendo manifestação no prazo acima, expeça-se mandado de penhora. Exp. de estilo."

Despacho: "Arquivem-se os autos, com baixa. Intime(m)-se."

Sentença: “Tendo em vista que o(a) Executado(a) não foi encontrado(a) no endereço indicado pelo(a) Exeqüente, declaro extinta a presente Execução, na forma da regra do art. 53, § 4°, da Lei n° 9.099/95, autorizado o desentranhamento pelo(a) segundo(a) dos documentos que instruíram a petição inicial. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se e arquivem-se os autos oportunamente.”

Sentença: “Tendo em vista que o(a) Executado(a) não foi encontrado(a) no endereço indicado pelo(a) Exeqüente, declaro extinta a presente Execução, na forma da regra do art. 53, § 4°, da Lei n° 9.099/95, autorizado o desentranhamento pelo(a) segundo(a) dos documentos que instruíram a petição inicial. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se e arquivem-se os autos oportunamente.”

Sentença: “Tendo em vista que o(a) Executado(a) não foi encontrado(a) no endereço indicado pelo(a) Exeqüente, declaro extinta a presente Execução, na forma da regra do art. 53, § 4°, da Lei n° 9.099/95, autorizado o desentranhamento pelo(a) segundo(a) dos documentos que instruíram a petição inicial. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se e arquivem-se os autos oportunamente.”

Sentença: “Tendo em vista que o(a) Executado(a) não foi encontrado(a) no endereço indicado pelo(a) Exeqüente, declaro extinta a presente Execução, na forma da regra do art. 53, § 4°, da Lei n° 9.099/95, autorizado o desentranhamento pelo(a) segundo(a) dos documentos que instruíram a petição inicial. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se e arquivem-se os autos oportunamente.”

Despacho: "Destarte, determino o cancelamento da audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 27/08/2009, às 09:30h. Faculto às partes a apresentação, no prazo de dez dias, de alegações finais. Após, retornem os autos conclusos para decisão."

Sentença: “Tendo em vista que o(a) Executado(a) não foi encontrado(a) no endereço indicado pelo(a) Exeqüente, declaro extinta a presente Execução, na forma da regra do art. 53, § 4°, da Lei n° 9.099/95, autorizado o desentranhamento pelo(a) segundo(a) dos documentos que instruíram a petição inicial. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se e arquivem-se os autos oportunamente.”

Sentença: Considerando a inexistência de bens penhoráveis de propriedade do(a) Executado(a), declaro extinta a presente Execução, na forma da regra do art. 53, § 4°, da Lei n° 9.099/95, autorizando o desentranhamento pelo(a) Exeqüente dos documentos que instruíram a petição inicial. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se e arquivem-se os autos oportunamente.”

Despacho: "RH. Proceda-se a atualização dos cálculos. Após, expeça-se novo mandado para cumprimento do despacho de fl. 11, no endereço constante à fl. 20. Cumpra-se."

Sentença: "Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos o acordo celebrado de fl(s). 08, extinguindo o feito com julgamento do mérito, nos termos da regra do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099, de 26/09/1995. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e arquivem-se os autos oportunamente, devolvendo-se, em havendo requerimento, o(s) documento(s) às partes."

Despacho: "Intime-se a Exeqüene para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a este juízo o número do cadastro do(a) Executado(a) perante a Receita Federal. Não havendo manifestação no prazo acima, expeça-se mandado de penhora. Exp. de estilo."

Despacho: "Intime-se a Exeqüene para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a este juízo o número do cadastro do(a) Executado(a) perante a Receita Federal. Não havendo manifestação no prazo acima, expeça-se mandado de penhora. Exp. de estilo."

Sentença: “Vistos, etc... A parte autora requereu a desistência da ação, sendo portanto, hipótese de arquivamento do processo nos termos do disposto no inciso VIII do artigo 267 CPC combinado com o artigo 51 da Lei 9.099/95. Assim sendo, JULGO EXTINTO este processo, sem apreciação do mérito. P.R.I. Transitada esta em julgado, arquive-se o processo, dando-se a respectiva baixa, devolvendo-se, em havendo requerimento, o(s) documento(s) a(s) parte (s) autora.”

Sentença: “Vistos, etc... A parte autora requereu a desistência da ação, sendo portanto, hipótese de arquivamento do processo nos termos do disposto no inciso VIII do artigo 267 CPC combinado com o artigo 51 da Lei 9.099/95. Assim sendo, JULGO EXTINTO este processo, sem apreciação do mérito. P.R.I. Transitada esta em julgado, arquive-se o processo, dando-se a respectiva baixa, devolvendo-se, em havendo requerimento, o(s) documento(s) a(s) parte (s) autora.”

Sentença: "Posto isto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o(a) Requerido(a) a pagar a(o) Requerente a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com juros de mora de 1% ao mês desde a citação atualiada monetariamente. Sem custas e honorários advocatícios (Lei 9099/95, art. 55). Publique-se. Registre-se. Intime-se."

Sentença: "Posto isto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o(a) Requerido(a) a pagar a(o) Requerente a quantia de R$ 177,40 (cento e setenta e sete reais e quarenta centavos), com juros de mora de 1% ao mês desde a citação atualiada monetariamente. Sem custas e honorários advocatícios (Lei 9099/95, art. 55). Publique-se. Registre-se. Intime-se."

Sentença: "Ante o exposto, e por tudo mais que consta nos autos, julgo parcialmente procedente o pedido do autor NAILTON DE OLIVEIRA LEMOS contra o réu ZEILTON SILVA MARQUES, para: .Considerar resolvido o contrato de folhas 09, em face do inadimplemento do réu, determinando a devolução da moto Yamaha YBR 125, cor prata, chassi número 9C6KE092070081617, alienada fiduciariamente à BV Financeira S/A, com fundamento da folhas 09, devendo o autor manter a posse direta do bem até o cumprimento do pactuado com o agente financeiro. Autorizo a expedição de mandado de busca e apreensão da referida motocicleta; .Quanto ao pedido para que o réu assuma o débito do autor junto ao agente financeiro, eximindo a responsabilidade do autor, indefiro por interferir diretamente na relações jurídicas de terceiro estranho à lide; .Condenar o requerido ao pagamento da quantia de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), com juros de 1,0% ao mês e correção monetária desde a citação. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Sentença: "Ante o exposto, e por tudo mais que consta nos autos, julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fundamento no inciso II do artigo 51 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, havendo requerimento, autorizo a retirada dos documentos juntados aos autos. Sem custas e honorários Advocatícios (art. 55, lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. intimem-se."

Sentença: "Ante o exposto, e por tudo mais que consta nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor EDIVALDO DE JESUS contra a ré TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DA BAHIA S/A, condenando a requerida ao pagamento da quantia de R$ 3.320,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), valor equivalente a oito salários mínimos, a título de danos orais, acrescidos de juros de 1,0% ao mês e correção monetária desde a citação. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. intimem-se."

Sentença: "Em face do exposto julgo extinto o processo sem resolução do mérito, em virtude da complexidade da causa, consubstanciada em perícia técnica. Sem custas e demais despesas processuais conforme o disposto do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I."

Despacho: “Defiro o requerimento retro. Efetuem-se os cálculos para atualização da dívida e, em seguida, oficiem-se as agências bancárias localizadas nesta Cidade, solicitando a indisponibilidade de dinheiro do(a) Executado mantido em depósito ou aplicação financeira naquelas instituições, suficiente para o pagamento da dívida exeqüenda (CPC, art. 655-A). Intime(m)-se.”

Despacho: “Defiro o requerimento retro. Efetuem-se os cálculos para atualização da dívida e, em seguida, oficiem-se as agências bancárias localizadas nesta Cidade, solicitando a indisponibilidade de dinheiro do(a) Executado mantido em depósito ou aplicação financeira naquelas instituições, suficiente para o pagamento da dívida exeqüenda (CPC, art. 655-A). Intime(m)-se.”

Despacho: “Defiro o requerimento retro. Efetuem-se os cálculos para atualização da dívida e, em seguida, oficiem-se as agências bancárias localizadas nesta Cidade, solicitando a indisponibilidade de dinheiro do(a) Executado mantido em depósito ou aplicação financeira naquelas instituições, suficiente para o pagamento da dívida exeqüenda (CPC, art. 655-A). Intime(m)-se.”

Despacho: “Defiro o requerimento retro. Efetuem-se os cálculos para atualização da dívida e, em seguida, oficiem-se as agências bancárias localizadas nesta Cidade, solicitando a indisponibilidade de dinheiro do(a) Executado mantido em depósito ou aplicação financeira naquelas instituições, suficiente para o pagamento da dívida exeqüenda (CPC, art. 655-A). Intime(m)-se.”

Despacho: “Defiro o requerimento retro. Efetuem-se os cálculos para atualização da dívida e, em seguida, oficiem-se as agências bancárias localizadas nesta Cidade, solicitando a indisponibilidade de dinheiro do(a) Executado mantido em depósito ou aplicação financeira naquelas instituições, suficiente para o pagamento da dívida exeqüenda (CPC, art. 655-A). Intime(m)-se.”

Despacho: "Vistos, etc... Ao setor de Cálculos. Após expeça-se MANDADO PARA PENHORA de tantos bens quantos bastem para garantir a execução contra ele(s) promovida (art. 52 da Lei 9.099/95), ficando o(a) executado(a) como depositário(a). Em seguida, proceda-se, a AVALIAÇÃO e REMOÇÃO do bem, se o executado(a) não aceitar ficar como depositário(a). Efetuada a penhora, intimem-se o(a) executado(a) para, caso queira, deverá apresentar Embargos a Execução (art. 53, da Lei 9.099/95), no prazo de (10) dez dias."

Sentença: "Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos (Lei n° 9.099/95, art. 22, parágrafo único), o acordo ora celebrado, extinguindo o processo com julgamento do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e arquivem-se os autos oportunamente."

Sentença: "Vistos, etc... A parte autora não compareceu à Audiência de Conciliação e a hipótese é de arquivamento do feito (art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95). Assim sendo, declaro EXTINTO este processo, sem apreciação do mérito, deixando de condenar o(a) Autor(a) ao pagamento das custas processuais por não vislumbrar que o(a) mesmo(a) litigou de má fé (Lei 9.099/95, de 26/09/1995, art. 55, primeira parte). P.R.I. Transitada esta em julgado, arquive-se o processo, dando-se a respectiva baixa, devolvendo-se, em havendo requerimento, os documentos ao autor."

Despacho: "Dê-se ciência às partes, por seus advogados, da devolução dos autos da Turma Recursal, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se."

Despacho: "Dê-se ciência às partes, por seus advogados, da devolução dos autos da Turma Recursal, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se."

Despacho: "Vistos, etc... Ao setor de Cálculos. Após expeça-se MANDADO PARA PENHORA de tantos bens quantos bastem para garantir a execução contra ele(s) promovida (art. 52 da Lei 9.099/95), ficando o(a) executado(a) como depositário(a). Em seguida, proceda-se, a AVALIAÇÃO e REMOÇÃO do bem, se o executado(a) não aceitar ficar como depositário(a). Efetuada a penhora, intimem-se o(a) executado(a) para, caso queira, deverá apresentar Embargos a Execução (art. 53, da Lei 9.099/95), no prazo de (10) dez dias."

Despacho: "Vistos, etc... Ao setor de Cálculos. Após expeça-se MANDADO PARA PENHORA de tantos bens quantos bastem para garantir a execução contra ele(s) promovida (art. 52 da Lei 9.099/95), ficando o(a) executado(a) como depositário(a). Em seguida, proceda-se, a AVALIAÇÃO e REMOÇÃO do bem, se o executado(a) não aceitar ficar como depositário(a). Efetuada a penhora, intimem-se o(a) executado(a) para, caso queira, deverá apresentar Embargos a Execução (art. 53, da Lei 9.099/95), no prazo de (10) dez dias."

Despacho: "Vistos, etc... Ao setor de Cálculos. Após expeça-se MANDADO PARA PENHORA de tantos bens quantos bastem para garantir a execução contra ele(s) promovida (art. 52 da Lei 9.099/95), ficando o(a) executado(a) como depositário(a). Em seguida, proceda-se, a AVALIAÇÃO e REMOÇÃO do bem, se o executado(a) não aceitar ficar como depositário(a). Efetuada a penhora, intimem-se o(a) executado(a) para, caso queira, deverá apresentar Embargos a Execução (art. 53, da Lei 9.099/95), no prazo de (10) dez dias."

Despacho: "Vistos, etc... Ao setor de Cálculos. Após expeça-se MANDADO PARA PENHORA de tantos bens quantos bastem para garantir a execução contra ele(s) promovida (art. 52 da Lei 9.099/95), ficando o(a) executado(a) como depositário(a). Em seguida, proceda-se, a AVALIAÇÃO e REMOÇÃO do bem, se o executado(a) não aceitar ficar como depositário(a). Efetuada a penhora, intimem-se o(a) executado(a) para, caso queira, deverá apresentar Embargos a Execução (art. 53, da Lei 9.099/95), no prazo de (10) dez dias."

Sentença: "Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos (Lei n° 9.099/95, art. 22, parágrafo único), o acordo ora celebrado, extinguindo o processo com julgamento do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e arquivem-se os autos oportunamente."

Sentença: "Vistos, etc... A parte autora não compareceu à Audiência de Conciliação e a hipótese é de arquivamento do feito (art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95). Assim sendo, declaro EXTINTO este processo, sem apreciação do mérito, deixando de condenar o(a) Autor(a) ao pagamento das custas processuais por não vislumbrar que o(a) mesmo(a) litigou de má fé (Lei 9.099/95, de 26/09/1995, art. 55, primeira parte). P.R.I. Transitada esta em julgado, arquive-se o processo, dando-se a respectiva baixa, devolvendo-se, em havendo requerimento, os documentos ao autor."

Despacho: "Vistos, etc... Ao setor de Cálculos. Após expeça-se MANDADO PARA PENHORA de tantos bens quantos bastem para garantir a execução contra ele(s) promovida (art. 52 da Lei 9.099/95), ficando o(a) executado(a) como depositário(a). Em seguida, proceda-se, a AVALIAÇÃO e REMOÇÃO do bem, se o executado(a) não aceitar ficar como depositário(a). Efetuada a penhora, intimem-se o(a) executado(a) para, caso queira, deverá apresentar Embargos a Execução (art. 53, da Lei 9.099/95), no prazo de (10) dez dias."

Despacho: "Vistos, etc... Ao setor de Cálculos. Após expeça-se MANDADO PARA PENHORA de tantos bens quantos bastem para garantir a execução contra ele(s) promovida (art. 52 da Lei 9.099/95), ficando o(a) executado(a) como depositário(a). Em seguida, proceda-se, a AVALIAÇÃO e REMOÇÃO do bem, se o executado(a) não aceitar ficar como depositário(a). Efetuada a penhora, intimem-se o(a) executado(a) para, caso queira, deverá apresentar Embargos a Execução (art. 53, da Lei 9.099/95), no prazo de (10) dez dias."

Despacho: "Dê-se ciência às partes, por seus advogados, da devolução dos autos da Turma Recursal, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se."

Sentença: "Vistos, etc... A parte autora não compareceu à Audiência de Conciliação e a hipótese é de arquivamento do feito (art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95). Assim sendo, declaro EXTINTO este processo, sem apreciação do mérito, deixando de condenar o(a) Autor(a) ao pagamento das custas processuais por não vislumbrar que o(a) mesmo(a) litigou de má fé (Lei 9.099/95, de 26/09/1995, art. 55, primeira parte). P.R.I. Transitada esta em julgado, arquive-se o processo, dando-se a respectiva baixa, devolvendo-se, em havendo requerimento, os documentos ao autor."

Despacho: "Vistos, etc... Ao setor de Cálculos. Após expeça-se MANDADO PARA PENHORA de tantos bens quantos bastem para garantir a execução contra ele(s) promovida (art. 52 da Lei 9.099/95), ficando o(a) executado(a) como depositário(a). Em seguida, proceda-se, a AVALIAÇÃO e REMOÇÃO do bem, se o executado(a) não aceitar ficar como depositário(a). Efetuada a penhora, intimem-se o(a) executado(a) para, caso queira, deverá apresentar Embargos a Execução (art. 53, da Lei 9.099/95), no prazo de (10) dez dias."

Despacho: "Vistos, etc... Ao setor de Cálculos. Após expeça-se MANDADO PARA PENHORA de tantos bens quantos bastem para garantir a execução contra ele(s) promovida (art. 52 da Lei 9.099/95), ficando o(a) executado(a) como depositário(a). Em seguida, proceda-se, a AVALIAÇÃO e REMOÇÃO do bem, se o executado(a) não aceitar ficar como depositário(a). Efetuada a penhora, intimem-se o(a) executado(a) para, caso queira, deverá apresentar Embargos a Execução (art. 53, da Lei 9.099/95), no prazo de (10) dez dias."

Despacho: "Vistos, etc... Ao setor de Cálculos. Após expeça-se MANDADO PARA PENHORA de tantos bens quantos bastem para garantir a execução contra ele(s) promovida (art. 52 da Lei 9.099/95), ficando o(a) executado(a) como depositário(a). Em seguida, proceda-se, a AVALIAÇÃO e REMOÇÃO do bem, se o executado(a) não aceitar ficar como depositário(a). Efetuada a penhora, intimem-se o(a) executado(a) para, caso queira, deverá apresentar Embargos a Execução (art. 53, da Lei 9.099/95), no prazo de (10) dez dias."

Despacho: "Vistos, etc... Ao setor de Cálculos. Após expeça-se MANDADO PARA PENHORA de tantos bens quantos bastem para garantir a execução contra ele(s) promovida (art. 52 da Lei 9.099/95), ficando o(a) executado(a) como depositário(a). Em seguida, proceda-se, a AVALIAÇÃO e REMOÇÃO do bem, se o executado(a) não aceitar ficar como depositário(a). Efetuada a penhora, intimem-se o(a) executado(a) para, caso queira, deverá apresentar Embargos a Execução (art. 53, da Lei 9.099/95), no prazo de (10) dez dias."

Sentença: "Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos o acordo celebrado de fl(s). 26/27, extinguindo o feito com julgamento do mérito, nos termos da regra do art. 22, parágrafo único, da Lei n° 9.099, de 26/09/1995. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e arquivem-se os autos oportunamente."

Sentença: "Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos (Lei n° 9.099/95, art. 22, parágrafo único), o acordo ora celebrado, extinguindo o processo com julgamento do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e arquivem-se os autos oportunamente."

Sentença: "Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos (Lei n° 9.099/95, art. 22, parágrafo único), o acordo ora celebrado, extinguindo o processo com julgamento do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e arquivem-se os autos oportunamente."

Sentença: "Vistos, etc... A parte autora não compareceu à Audiência de Conciliação e a hipótese é de arquivamento do feito (art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95). Assim sendo, declaro EXTINTO este processo, sem apreciação do mérito, deixando de condenar o(a) Autor(a) ao pagamento das custas processuais por não vislumbrar que o(a) mesmo(a) litigou de má fé (Lei 9.099/95, de 26/09/1995, art. 55, primeira parte). P.R.I. Transitada esta em julgado, arquive-se o processo, dando-se a respectiva baixa, devolvendo-se, em havendo requerimento, os documentos ao autor."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Leonardo Coelho Bomfim
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Despacho: "R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre os documentos de folhas 336/337. Exp. de estilo."

Despacho: "R.H Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de fls. 166/167. Exp. de estilo."

Despacho: "R.H Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de fls. 18/19. Exp. de estilo."

Sentença: “Vistos, etc... A parte autora não compareceu à Audiência de Conciliação e a hipótese é de arquivamento do feito (art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95). Assim sendo, declaro EXTINTO este processo, sem apreciação do mérito, deixando de condenar o(a) Autor(a) ao pagamento das custas processuais por não vislumbrar que o(a) mesmo(a) litigou de má-fé (Lei n° 9.099, de 26/09/1995, art. 55, primeira parte). P.R.I. Transitada esta em julgado, arquive-se o processo, dando-se a respectiva baixa, devolvendo-se, em havendo requerimento, os documentos ao autor.”

Sentença: “Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos (Lei nº 9.099/95, art. 22, parágrafo único), o acordo ora celebrado, extinguindo o processo com julgamento do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e arquivem-se os autos oportunamente.”

Despacho: "Em face da certidão de folha 156, arquive-se."

Despacho: "R.H Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de fls. 38/39. Exp. de estilo."

Despacho: "Às folhas 19 foi determinado ao exeqüente providênciar no prazo de 10 (dez) dias. Nos termos da certidão de folhas 22, datado de 22/09/2008, o prazo transcorreu sem manifestação da requerente. Em face do exposto determino o arquivamento da execução. Intime-se."

Despacho: "R.H. Defiro o pedido de fl. 20. Intime-se a devedora para manifestar sobre a Adjudicação, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo, certifique a Secretaria, lavrando-se o auto de Adjudicação e observadas as determinações legais, expeça-se a respectiva carta e Auto de Entrega."

Despacho: "R.H Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de fls. 38/39. Exp. de estilo."

Despacho: "R.H. Defiro o requerimento de fl. 118. Cumpra-se."

Despacho: "R.H Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de fls. 35/38."

Sentença: "Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos o acordo celebrado de fl(s). 94, extinguindo o feito com julgamento do mérito, nos termos da regra do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099, de 26/09/1995. Sem custas. Publique-se. Registre-se. intimem-se e arquivem-se os autos oportunamente, devolvendo-se, em havendo requerimento, o(s) documento(s) à parte."

Sentença: "Ante a informação do pagamento da dívida exeqüenda, JULGO EXTINTO este processo, sem apreciação do mérito. Autoriza-se o desentranhamento, pelo(a) ré(u), do(s) título(s) executivo(s). P.R.I. e Arquivem-se os autos oportunamente."

Sentença: “Vistos, etc... A parte autora não compareceu à Audiência de Conciliação e a hipótese é de arquivamento do feito (art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95). Assim sendo, declaro EXTINTO este processo, sem apreciação do mérito, deixando de condenar o(a) Autor(a) ao pagamento das custas processuais por não vislumbrar que o(a) mesmo(a) litigou de má-fé (Lei n° 9.099, de 26/09/1995, art. 55, primeira parte). P.R.I. Transitada esta em julgado, arquive-se o processo, dando-se a respectiva baixa, devolvendo-se, em havendo requerimento, os documentos ao autor.”

Despacho: "R.H. Intime-se a parte autora para, o prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de fls. 60/61. Exp. de estilo."

Despacho: "R.H Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o número do cadastro do(a) Executado(a) perante a Receita Federal.

Decisão: "Em virtude da certidão da secretaria e não havendo manifestação do(a) exeqüente, arquivem-se os autos, devolvendo-se em havendo requerimento, os documentos ao autor. Intime(m)-se."

Sentença: “Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos (Lei nº 9.099/95, art. 22, parágrafo único), o acordo ora celebrado, extinguindo o processo com julgamento do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e arquivem-se os autos oportunamente.”

Sentença: “Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos (Lei nº 9.099/95, art. 22, parágrafo único), o acordo ora celebrado, extinguindo o processo com julgamento do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e arquivem-se os autos oportunamente.”

Despacho: “Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos (Lei nº 9.099/95, art. 22, parágrafo único), o acordo ora celebrado, extinguindo o processo com julgamento do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e arquivem-se os autos oportunamente.”

Despacho: "R.H Defiro a substituição pleiteada à fl. 16. Cite-se a VIVO S/A no endereço fornecido pelo autor. Exp. de estilo."

Despacho: "Defiro o pedido de folhas 30 no sentido de que seja expedido novo mandado de penhora. Antes, porém, efetuem-se os cálculos para atualização da dívida exequenda."

Sentença: "Posto isto, julgo procedente o pedido para condenar o(a) Requerido(a) a pagar a(o)s Requerente(s) a quantia de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), com juros de mora de 1% ao mês desde a citação atualizada monetariamente. Sem custas e honorário advocatícios (Lei nº 9.099/95, art. 55). Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Despacho: "R.H. Em face da ausência de manifestação da Exequente, apesar de intimada regularmente conforme se verifica às folhas 18, bem como diante do contido na Certidão da Srª Oficiala de Justiça às folhas 17, determino o arquivamento do feito. Intime-se."

Despacho: "R.H Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de fls. 16/21. Exp. de estilo."

Despacho: "Expeça-se mandado ao Sr. oficial de justiça a fim de que diligencie no endereço de fls. 38 fazendo constar em sua certidão o atual morador ou usuário do imóvel. Verificando com o responsável na localidade sobre a existência de locação daquele imóvel. Sendo positiva a resposta, fazer constar na certidão nome completo do locatário, nome do locador, valor da locação e forma de pagamento. Sendo depósito bancário, especificar conta, agência e banco."

Despacho: "Oficie-se o Banco do Brasil, agência nº 3064-3 para que transfira o valor bloqueado para uma conta judicial, em nomo do Juizado Especial Cível, no Banco do Brasil, agência 0417-0, Itapetinga - Bahia. I."

Despacho: "Expeça-se mandado a Srª Oficiala de justiça para que diligencie no endereço de folha 17v e certifique sobre a existência em julho de 2008 da pessoa recebedora da intimação via correio (emprego, cônjuge, filha, etc.)."

Despacho: "Vistos, etc... Ao setor de Cálculos. Após expeça-se MANDADO PARA PENHORA de tantos bens quantos bastem para garantir a execução contra ele(s) promovida (art. 52 da Lei 9.099/95), ficando o(a) executado(a) como depositário(a). Em seguida, proceda-se, a AVALIAÇÃO e REMOÇÃO do bem, se o executado(a) não aceitar ficar como depositário(a). Efetuada a penhora, intimem-se o(a) executado(a) para, caso queira, deverá apresentar Embargos a Execução (art. 53, da Lei 9.099/95), no prazo de (10) dez dias."

Despacho: "Defiro o pedido de fl. 49, mediante a comprovação de execrcício da função alegada. Intime-se."

Despacho: "R.H. Intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre petição de fl. 55."

Despacho: "Em face do requerimento de folhas 21/22 determino a realização de nova audiência de conciliação, intimando-se os réus pessoalmente via oficial de justiça. Por ocasião da conciliação, os réus deverão declarar endereço para o recebimento de intimações."

Despacho: "Intime-se o autor para se manifestar sobre alegado às fls. 158/168."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Leonardo Coelho Bomfim
Secretário(a): Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Despacho: "Às folhas 21 foi determinado ao exequente providência no prazo de 10 (dez) dias. Nos termos da certidão de folhas 22, datado de 25/07/2008, o prazo transcorreu sem manifestação da requerente. Em face do exposto determino o arquivamento da execução. Intime-se."

Sentença: "JULGO EXTINTO o processo em razão de incompetência para apreciar o pedido em face da ré Caixa Econômica Federal. P.R.I."

Despacho: "Defiro o requerimento retro. Efetuem-se os cálculos para atualização da dívida e, em seguida, proceda-se com a penhora via BACENJUD no valor apurado (CPC, art. 655-A). Intime(m)-se."

Sentença: "Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos, o requerimento de desistência formulado pelo Exeqüente, extinguindo a presente Execução (CPC, art. 795), levantada a penhora concretizada, se for o caso. Autoriza-se o desentranhamento, pelo(a) Exeqüente, do título executivo. Sem Custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se e arquivem-se os autos oportunamente."

Despacho: "Intime-se a executada para no prazo legal efetuar o pagamento da quantia remanescente especificada à fl. 26 ou impugnar o aludido valor."

Despacho: "Defiro o pedido de fl. 21. Intime-se."

Despacho: "Intime-se o(a) Exeqüente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a Certidão de fl. 19."

Despacho: "RH. Lavra-se o auto de Adjudicação e expeça-se a respectiva carta e auto de entrega. Cumpra-se."

Despacho: "R.H. Intime-se a parte ré para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a certidão de fl. 05."

Despacho: "Defiro o requerimento de fl. 10. Desentranem-se os documentos conforme postulado, arquivando-se os autos em seguida. Intime(m)-se."

Despacho: "R.H. Intime-se a parte autora sobre o bloqueio de fl. 31."

Despacho: "R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de fls. 34/35. Exp. de estilo."

Despacho: "Designe-se audiência de conciliação. Não havendo conciliação, inclua-se na pauta de instrução e julgamento."

Despacho: "R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre petições de fls. 128/132. Exp. de estilo."

Despacho: "No pólo passivo da demanda, figura pessoa jurídica. Destarte, o impedimento do representante daquela não afasta a sentença de folhas 80, posto que o mesmo poderia, observadas as formalidades legais, ser substituído por outra pessoa com conhecimento sobre os fatos em debate nestes autos. P.I."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Rodrigo Medeiros Sales
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, II e/ou III do CPC, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I."

Liminar: "Em face do exposto, com fundamento no art. 43 e parágrafos do CDC e art. 804 do CPC, concedo parcialmente a liminar na ação declaratória e condenatória para determinar a LOJAS INSINUANTE LTDA, que se abstenha de inserir o nome da autora, IZABEL PEREIRA DE BRITO, nos cadastros de pessoa física inadimplente pelo débito oriundo da aquisição de um aparelho celular, da marca LG, relacionado ao CPF sob o nº 128.508.455-15, REFERENTE ÀS 02 (DUAS) PRESTAÇÕES RESTANTES DO CONTRATO NO VALOR DE R$ 151,68 (cento e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), até o julgamento do feito. Fixo multa diária de R$ 100,00 (cem reais), contada após 05 (cinco) dias do recebimento da intimação, para hipótese de descumprimento da medida. Cite-se e intime-se."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Leonardo Coelho Bomfim
Secretário(a): Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Despacho: "Defiro o pedido de citação por oficial de justiça. Cite-se."

Despacho: "Vistos em inspeção. Defiro o pedido de citação por oficial de justiça. Cumpra-se. Publique-se."

Despacho: "Intimem-se as partes para, caso queiram, se manifestarem, no prazo de 10 dias, sobre o cumprimento do acordo de folhas 22. Não havendo questionamento quanto ao cumprimento do acordo no prazo supra, arquivem-se os autos. Publique-se."

Decisão: "Ante o exposto, com arrimo no artigo 6°, VIII, defiro o pedido de inversão do ônus probatório. Publique-se."

Liminar: "Em face do exposto, com fundamento no art. 43 e parágrafos do CDC e art. 804 do CPC, concedo a liminar para determinar ao réu AGROMASTER RIO PRETO COMÉRCIO E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, que retire o nome do autor RODOLFO SCHETINI, no prazo de cinco dias contados da intimação do presente despacho, dos cadastros de pessoa física inadimplente pelo débito referente ao contrato nº 204995-11, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), até o julgamento do feito. Fixo multa diária de R$ 100,00 (cem reais), contada após 5 (cinco) dias do recebimento da intimação, para hipótese de descumprimento da medida. Intimeme-se."

Despacho: "Assim, não há o que fazer diante do acordo promovido após a prolatação da R. Sentença. Intimem-se."

Despacho: "vistos em inspeção. Remarque-se nova audiência de conciliação, visto que a citação realizada não é válida. Após, intime-se a parte autora e cite-se, via oficial de justiça, o requerido. Publique-se."

Despacho: "Vistos em inspeção. Cumpra-se o despacho de folhas 17. Publique-se."

Despacho: "vistos em inspeção. Arquive-se. Publique-se."

Despacho: "Vistos. Defiro o pedido de aditamento da inicial, uma vez que não houve impugnação pela parte requerida. Publique-se."

Despacho: "Vistos em inspeção. Intime-se a parte autora para, caso queira, se manifestar, no prazo de dez dias, sobre o cumprimento do acordo. Não havendo questionamento no prazo supra, arquivem-se os autos. Publique-se."

Liminar: "Verificando a presença do fumus boni iuris, consubstanciado no parágrado 2º do artigo 22 da lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil) e vislumbrando periculum in mora, defiro o pedido liminar determinando a retenção de 20% do valor descrito no mandato de penhora em cópia expedido da data de 15/01/2009, acostado aos autos. Intimem-se."

Liminar: "Em face do exposto, com fundamento no art. 43 e parágrafos do CDC e art. 804 do CPC, concedo a liminar na ação declaratória e condenatória para determinar o BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO, que retire o nome do autor, no prazo de cinco dias contados da intimação do presente despacho, dos cadastros de pessoa física inadimplente. Fixo multa diária de R$ 100,00 (cem reais), contada após 5 (cinco) dias do recebimento da intimação, para hipótese de descumprimento da medida. Intimeme-se."

Liminar: "Em face do exposto, com fundamento no art. 43 e parágrafos do CDC e art. 804 do CPC, concedo a liminar para determinar ao ITAUCARD - ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO que se abstenha em inserir o nome da autora CREUZOLITA RIBEIRO SANTOS ns cadastros de pessoa física inadimplente pelo débito referente ao cartão de crédito número 5184916623918384, até o julgamento do feito. Fixo multa diária de R$ 100,00 (cem reais), contada após 5 (cinco) dias do recebimento da intimação, para hipótese de descumprimento da medida. Intimeme-se."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Rodrigo Medeiros Sales
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Despacho: “RH. Expeça-se alvará de levantamento. Na oportunidade da entrega do alvará, intime-se acerca do integral pagamento. Havendo confirmação ou silêncio, será considerado extinto o feito em face da plena quitação, arquivando-se os autos. Caso contrário, venham-me conclusos. Exp. de estilo.”

Despacho: "Arquivem-se os autos, com baixa. Intime(m)-se."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Rodrigo Medeiros Sales
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Despacho: "R.H. Emface do pagamento integral da dívida, EXTINTA a execução. Expeça-se alvará de levantamento. ARQUIVE-SE."

Despacho: "Deste modo, com fulcro no artigo 35 da Lei 9.099/95, determino que seja expedido OFÍCIO AO "SAAE" - por intermédio de seu ilustre Diretor, desta cidade, para que compareça no endereço do réu e/ou do autor, e neste locais INFORME por parecer técnico SE HÁ OU NÃO OBSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE ÁGUA na residência do autor, e POR QUAL MOTIVO. Em seguida, cite-se a ré na forma prevista na Lei 9.099/95. Exp. Necessários."

Despacho: "R.H. Procedem os embargos de fls. 66/67, posto que a execução inclui, indevidamente, honorários sucumbenciais. O oficial de justiça deverá levantar da penhora, valor correspondente ao honorários sucumbenciais. Empós, intime-se a parte exequente acerca de interesse na adjudicação."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Leonardo Coelho Bomfim
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES

Despacho: "Não informado o número do cadastro do executado José Bonifácio Elias Sampaio perante a Receita Federal, torna-se impossível a chamada penhora on-line. impossibilitada a referida diligência, atualize-se o valor da dívida e, em seguida, expeça-se mandado de penhora, prosseguindo com os demais atos executórios relação ao réu José Bonifácio Elias Sampaio. Quanto à executada Teodora Maria Sampaio, oficie-se o Banco Bradesco para que informe qual o motivo do bloqueio da quantia de R$ 2.498,90 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Intime-se. Cumpra-se."

Despacho: "Vistos etc. Não informado o número do cadastro do executado perante a Receita Federal, torna-se impossível a chamada penhora on-line. Impossibilitada a referida diligência, atualize-se o valor da dívida e, em seguida, expeça-se mandado de penhora, prosseguindo com os demais atos executórios. Publique-se."

Despacho: "Ante o exposto, com arrimo no artigo 6º, VIII, defiro o pedido de inversão do ônus probatório. Publique-se."

Sentença: “Vistos, etc... A parte autora requereu a desistência da ação, sendo portanto, hipótese de arquivamento do processo nos termos do disposto no inciso VIII do artigo 267 CPC combinado com o artigo 51 da Lei 9.099/95. Assim sendo, JULGO EXTINTO este processo, sem apreciação do mérito. P.R.I. Transitada esta em julgado, arquive-se o processo, dando-se a respectiva baixa, devolvendo-se, em havendo requerimento, o(s) documento(s) a(s) parte (s) autora.”

Sentença: “Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos (Lei nº 9.099/95, art. 22, parágrafo único), o acordo ora celebrado, extinguindo o processo com julgamento do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e arquivem-se os autos oportunamente.”

Despacho: "Vistos etc. Ao setor de cálculos, para atualização do débito. Após, expeça-se, mandado de penhora, prosseguindo-se com os demais atos executórios."

Sentença: “Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos (Lei nº 9.099/95, art. 22, parágrafo único), o acordo ora celebrado, extinguindo o processo com julgamento do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e arquivem-se os autos oportunamente.”

Sentença: "Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos o acordo celebrado de fls. 08/10, extinguindo o feito com julgamento do mérito, nos termos da regra do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099, de 26/09/1995. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e arquivem-se os autos oportunamente."

Sentença: "Em face do exposto, com fundamento no inc. I do art. 269 CPC, julgo, com resolução do mérito, improcedente a ação. Deixo de condenar o autor em custas e honorários advocatícios por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Sentença: "Arquivem-se os autos, dando-se a respectiva baixa. Intime(m)-se."

Sentença: "Em face do exposto, com fundamento no inc. I do art. 269 CPC, julgo, com resolução do mérito, improcedente a ação. Deixo de condenar o autor em custas e honorários advocatícios por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Despacho: "Não havendo cumprimento do determinado no r. despacho de folhas 209 e tratando-se r. sentença transitada em julgado, arquive-se o feito. Publique-se."

Sentença: "Ante o exposto, e por tudo mais que consta nos autos, julgo parcialmente procedente o pedido do autor ANTÔNIO CARLOS BENIGNO RIBEIRO contra os réus BANCO BRADESCO S.A e BRADESCO CARTÕES, condenando os requeridos ao pagamento da quantia de R$ 2075,00 (dois mil e setenta e cinco reais) a título de danos morais, com correção monetária e juros de mora desde a publicação da presente, nos termos dos termos da súmula 362 do STJ. Publicada a presente, determino que aos réus BANCO BRADESCO S.A e BRADESCO CARTÕES que retirem, no prazo de cinco dias, o nome do autor ANTONIO CARLOS BENIGNO RIBEIRO dos órgãos de proteção ao crédito por débito no valor de R$ 136,98 (cento e trinta e seis reais e noventa e oito centavos) referente ao cartão de crédito 4514.7635.6765.9012. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. intimem-se."

Sentença: "Assim sendo, declaro extinto este processo, sem julgamento do mérito, deixando de condenar os autores ao pagamento das custas processuais por não vislumbrar que os mesmos litigaram de má-fé. Transitada esta em julgado, arquive-se os autos, devolvendo, em havendo requerimento, os documentos aos autores. P.R.I."

Despacho: "Em face do contido no despacho de folhas 96 e na petição de folhas 97, intime-se o réu para, querendo, aditar o deduzido na contestação. Publique-se."

Sentença: “Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos (Lei nº 9.099/95, art. 22, parágrafo único), o acordo ora celebrado, extinguindo o processo com julgamento do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e arquivem-se os autos oportunamente.”

Despacho: "R.H. Defiro o pedido de expedição de alvará para liberação do valor depositado às folhas 68. Exp. de estilo."

Despacho: "Defiro o pedido retro. Expeça-se mandado para penhora e avaliação de tanto quantos bens bastem para garantir o valor de R$ 638,27 (seiscentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos), prosseguindo-se com os demais atos executórios."

Despacho: "Destarte, remetam-se os autos ao setor de cálculos. Após atualização, acresça-se ao montante encontrado a multa de 20%, prosseguindo-se com a expedição de mandado de penhora e avaliação. Cumprido o mandado, em havendo penhora de algum bem, determino que o mesmo seja entregue ao depositário oficial, com quem permanecerá até eventual adjudicação ou leilão. intimem-se. Cumpra-se."

Despacho: "Em assim sendo, aplica-se a multa de dez por cento sobre o montante da condenação, na forma do artigo 475-J. Intime-se, pois, o autor para, no prazo de dez dias, juntar aos autos a própria guia do depósito de folahs 38, bem como a guia do depósito da multa de dez por cento sobre o montante da condenação. Publique-se."

Liminar: "Indefiro os pedidos liminares requestados pois ausente o requisito do fumus boni iuris. Aguarde-se a audiência de conciliação designada. Cite-se e intime-se."

Despacho: "Expeça-se ofício à Previdência Social para que encaminhe cópia do contrato efetuado em nome de Gildeon Marques do Nascimento, na data de 31/08/2006, sob o nº 098102971, através de correspondente bancário AMBRASP-BA, com a maior brevidade possível. Intime-se o réu para apresentar o mesmo documento retro descrito em cópia, no prazo de dez dias. intimem-se."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Rodrigo Medeiros Sales
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Liminar: "Ante o exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUESTADA, determinando que a promovida exclua qualquer restrição no nome (FRANCINAI VIEIRA PADRE) e CPF (172509785-00) da autora, NO PRAZO DE 05(CINCO) dias a partir da presente, com a suspensão das restrições negativas em desfavor da autora no valor de R$ 417,51 (quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos), relacionada ao contrato 400247916786464, com data de ocorrência em 05/08/2008, até o final da presente lide, salvo se, por outra razão, houver de ser revogada a presente decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00, cumulável até o total máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Exp. Necessários."

Despacho: "R.H. Em face do presente pleito, desconsidero o despacho de lfs. 10, EXTINGUINDO o feito sem apreciação de mérito. P.R.I., arquivando-se."

Liminar: "Em face do exposto, com fundamento no art. 43 e parágrafos do CDC e art. 804 do CPC, concedo a liminar na ação declaratória e condenatória para determinar a ré FINASA BMC S/A, retire o nome do(a) autor(a) VILMAR ALVES DOS SANTOS, no prazo de cinco dias contados da intimação do presente despacho dos cadastros de pessoa física inadimplente pelo débito constante do contrato nº 3698189417, no valor de R$ 8.232,00 (oito mil, duzentos e trinta e dois reais), com data de ocorrência em 15/12/2008. Fixo multa diária de R$ 100,00 (cem reais), contada após 5 (cinco) dias do recebimento da intimação, para hipótese de descumprimento da medida. Cite-se e intime-se."

Liminar: "Face ao exposto, indefiro os pedidos liminares. Intime-se."

Liminar: "Em face do exposto, com fundamento no art. 6, inciso VIII, do CDC, concedo a LIMINAR, e verificando a hipossuficiência do autor, inverto o ônus da prova, para que o réu, TIM NORDESTE S/A, apresente os documentos e provas que lastreiam a cobrança impugnada pelo autor, referente a linha de acesso sob o nº 77 9191 6207. Cite-se e Intimem-se. Exp. de Estilo."

Sentença: "Posto isto, JULGO PROCEDENTE PARCIALMENTE O PEDIDO para condenar os réus a pagarem ao Requerente a quantia de R$ 2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais), constante nos mencionados documentos ás fls. 06/07 dos autos, devendo ser acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação atualizada monetariamente. Sem custas e honorários advocatícios (Lei nº 9.099/95, art. 55). Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Liminar: "Em face da evidente solvibilidade do promvido, INDEFIRO o pleito de bloqueio de valores. Intimem-se. Exp. Necessários."

Despacho: "R.H. A oficiala deverá indicar as pessoas ouvidas, bem assim, no endereço do autor, diligenciar acerca de eventuais sucessores, informando a necessidade de habilitação nos autos, sob pena de extinção. Oficie-se ao Registro Civil sobre o suposto falecimento do autor."

Despacho: "R.H. Oficie-se como postulado. Arquive-se."

Despacho: "Destarte, à Secretaria e ao Setor de Cálculos deste Juizado, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO conforme requerido pelo Exequente às folhas 09 dos autos, na forma e com as cautelas de estilo, considerando, contudo, o valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), pelos motivos acima expostos. Exp. Necessários."

Sentença: "Posto isto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o(a) Requerido(a) a pagar a(o) Requerente a quantia de R$ 112,80 (cento e doze reais e oitenta centavos), com juros de mora de 1% (um por centos) ao mês desde a citação atualizada monetariamente. Sem custas e honorários advocatícios (Lei 9.099/95, art. 55). Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Despacho: "R.H. Defiro a emenda proposta no termo de audi~encia de fls.(proceder com a numeração). Cite-se o novo réu."

Sentença: "Posto isto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Requerida a pagar a Requerente a quantia de R$ 264,80 (duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), referente ao valor devido pela ré, no qual já foram deduzidos os R$ 37,00 (trinta e sete reais) a título de o "haver", constantes nos mencionados documentos às fls. 06/07 dos autos, devendo ser acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação atualizada monetariamente. Sem custas e honorários advocatícios (Lei nº 9.099/95, art. 55). Publique-se. Registre-se. intimem-se."

Sentença: "Posto isto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o(a) Requerido(a) a pagar a(o) Requerente a quantia de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), referente ao valor devido pelo réu, constantes nos mencionados documentos às fls. 04/08 dos autos, devendo ser acrescidos de juros de mora de 1%(um por cento) ao mês desde a citação atualizada monetariamente. Sem custas e honorários advocatícios (Lei nº9.099/95, art. 55). Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Despacho: "R.H. Cumpulsando os autos, não verifico supedâneo legal para a redesignação da audiência. Reconsidero o despacho de fls. 59. Em face da revelia, inclua-se em pauta para sentença."

Despacho: "R.H. Atualizar o débito e expedir novo mandado de penhora."

Liminar: "Em face do exposto, com fundamento no art. 43 e parágrafos do CDC e art. 804 do CPC, concedo a liminar na ação declaratória e condenatória para determinar que os réus BANCO DO BRASIL S/A E SERASA S/A retirem o nome do(a) autor(a), FABIANA FERNANDES CARVALHO FONTES, no prazo de cinco dias contados da intimação do presente despacho dos cadastros de pessoa física inadimplente pelo débito constante do contrato nº 000 000 000 000417, no valor de R$ 4.365,12 (quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e doze centavos). Fixo multa diária de R$ 100,00 (cem reais), conada após 5 (cinco) dias do recebimento da intimação, para hipótese de descumprimento da medida. Cite-se e intime-se."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Rodrigo Medeiros Sales
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Sentença: "Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos o acordo celebrado de fl(s) 26/27, extinguindo o feito com julgamento do mérito, nos termos da regra do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099, de 26/09/1995. Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e arquivem-se os autos oportunamente."

Despacho: "R.H. Em face da proximidade entre o pagamento da prestação e a data da informação da restrição cadastral, apreciarei a liminar após juntada do comprovante de negativação atualizado. Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de cinco dias, comprovante de negativação atualizado. Publique-se."

Despacho: "Vistos, etc. Defiro o pedido de aditamento formulado. Cite-se as Lojas Insinuante no endereço declinado na audiência de conciliação. Publique-se."

Despacho: "R.H. Defiro o requerimento retro. Expeça-se alvará para liberação do valor depositado, arquivando-se os autos oportunamente. Exp. de estilo."

Despacho: "R.H. Intime-se o Banco BMC para proceder com o cancelamento do contrato nº 515275611 no prazo de 48h, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Exp. de Estilo."

Despacho: "R.H. Defiro a substituição mediante juntada de cópia e certidão nos autos. Exp. de estilo."

Despacho: "R.H. Oficie-se informando como data da dívida o dia 13 de agosto de 2005."

Despacho: "Vistos, etc. Antes de apreciar o pleito liminar, necessário que autora indique se quer a concessão da liminar com a suspensão imedianta do serviço ou o retorno ao plano inicial, mantendo-se o serviço prestado. Publique-se."

Despacho: “RH. Expeça-se alvará de levantamento. Na oportunidade da entrega do alvará, intime-se acerca do integral pagamento. Havendo confirmação ou silêncio, será considerado extinto o feito em face da plena quitação, arquivando-se os autos. Caso contrário, venham-me conclusos. Exp. de estilo.”

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Leonardo Coelho Bomfim
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Liminar: "Face o exposto, indefiro o pleito liminar. Intimem-se."

Liminar: "Isto posto, com fundamento no art. 43 e parágrafos do CDC e art. 804 do CPC, concedo a liminar para determinar ao réu BANCO BRADESCO S/A, que retire, no prazo de cinco dias contado da intimação do presente despacho, o nome da auora nos cadastros de pessoa física inadimplente por eventual débito relacionado ao contrato de nº FI63528622504, inscrito em 24/11/2008, no valor de R$ 298,73, até o julgamento do feito. Fixo multa diária de R$ 300,00 (cem reais), contada após 5 (cinco) dias do recebimento da intimação, para hipótese de descumprimento da medida. Cite-se e intime-se."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Leonardo Coelho Bomfim
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Sentença: "Ante o exposto, e por tudo mais que dos consta nos autos, jugo parcialmente procedente o pedido da autora IVANETE LIMA SANTOS RODRIGUES contra o réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, para condenar o requerido ao pagamento da quantia de R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais) a título de danos morais, com correção monetária e juros de mora desde a publicação da presente, nos termos da súmula 362 do STJ. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Sentença: “Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos (Lei nº 9.099/95, art. 22, parágrafo único), o acordo ora celebrado, extinguindo o processo com julgamento do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e arquivem-se os autos oportunamente.”

Sentença: “Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos (Lei nº 9.099/95, art. 22, parágrafo único), o acordo ora celebrado, extinguindo o processo com julgamento do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e arquivem-se os autos oportunamente.”

Despacho: "Ao setor de cálculos para atualização da dívida. Em seguida, intime o executado para no prazo legal efetuar o pagamento da quantia remanescente."

Sentença: "Ante o exposto, e por tudo mais que consta nos autos, julgo parcialmente procedente o pedido do autor LUCIANA DOS SANTOS BARBOSA contra o réu BANCO DO BRASIL S.A, para declarar a inexistência do débito que resultou na inclusão do nome da autora no SERASA em 31/03/2004 e para condenar o requerido ao pagamento da quantia de R$ 4150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais), a título de danos morais, com correção monetária e juros de mora desde a publicação da presente, nos termos da súmula 362 do STJ. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Sentença: "Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta nos autos, julgo parcialmente procedente o pedido do autor VIVALDO FERREIRA DE SOZUA contra o réu EVERALDO VIANA DE ALMEIDA, condenando o requerido ao pagamento da quantia de R$ 4.201,00 (quatro mil duzentos e um reais), com juros de 0,5% ao mês e correção monetária desde a citação. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Sentença: "Ante o exposto, e por tudo mais que dos consta nos autos, julgo parcialmente procedente o pedido do autor WASHINGTON SILVA OLIVEIRA contra o réu CNDL-SPC BRASIL, para condenar o requerido ao pagamento da quantia de R$ 1245,00 (mil duzentos e quareanta e cinco reais) a título de danos orais, com correção monetária e juros de mora desde a publicação da presente, nos termos da súmula 362 do STJ. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Sentença: "Ante o exposto, e por tudo mais que consta nos autos, julgo parcialmente procedente o pedido do autor PAULO SÉRGIO SOUSA GOMES contra os réus ELETEC - PLANEJAMENTO, COM. REP. E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA e COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA-COELBA, condenando solidariamente as requeridas ao pagamento da quantia de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), acrescidas de juros de 1,0% ao mês e correção monetária desde a citação. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Sentença: "Ante o exposto, e por tudo mais que consta nos autos, julgo parcialmente procedente o pedido do autor ALMIR MENDES TEIXEIRA JUNIOR contra o réu PINHEIRO DA SILVA E SILVA, condenando-o ao pagamento da quantia de R$ 1660,00 (mil seiscentos e sessenta reais) e título de danos morais, com correção monetária e juros de mora desde a publicação da presente, nos termos da súmula 362 do STJ. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55. Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Despacho: "Vistos, etc. Em face do cumprimento às folhas 210/211 (procuração com firma reconhecida) do contido no despacho de folhas 209, defiro o pedido de expedição de alvará. Expeça-se alvará. Intime-se."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Leonardo Coelho Bomfim
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Sentença: “Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos (Lei nº 9.099/95, art. 22, parágrafo único), o acordo ora celebrado, extinguindo o processo com julgamento do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e arquivem-se os autos oportunamente.”

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Secretário(a): Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS ATOS ORDINATÁRIOS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Ato De Secretaria: "Intimem-se sobre a devolução dos autos da Turma Recursal, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquive-se."

Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetinga
Juiz(a): Rodrigo Medeiros Sales
Secretária: Isley Moreira Barreto
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS PROCESSOS SEGUINTES.

Despacho: "R.H. Intime-se o BANCO DO BRASIL acerca do pleito executivo retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Empós, cumpra-se o despacho de fls. 113."