Autor(s): M. N. M. F.

Advogado(s): Laécio Alves Sobrinho

Reu(s): L. F. F.

Advogado(s): Arisalvo Costa Campos Filho

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se a parte autora das custas processuais. Exp. Necessários."

Autor(s): G. R. S.

Advogado(s): Fabrício Moreira Santos

Reu(s): L. C. A.

Advogado(s): Veronildes Moreira Santos, Wilson de Oliveira Ribeiro

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se a parte autora da certidão de fls. 171v. Exp. Necessários."

Apensos: 1109168-6/2006, 1589452-3/2007, 1589565-7/2007

Embargante(s): Roberio Rocha Fernandes

Advogado(s): Leonardo Theodoro Carvalho Silva

Embargado(s): Espolio De Gleide Das Graças Dos Santos Rocha

Despacho: "R.H. Na inicial, o embargante faz menção a penhora em processo de execução, ato judicial passível de impugnação mediante embargos de terceiro, porém, nada consta nos autos acerca desta demanda executiva. Ademais, as escrituras de cessão de direitos sucessórios presentes nos autos do inventário, deixam entrever negócios jurídicos válidos, cuja regularidade demanda análise mais acurada, após formação do contraditório. Em consequência, INDEFIRO a liminar postulada. Intime-se para apresentação de defesa no prazo de 10 (dez) dias. Empós, vistas da impugnação. Exp. de estilo."

Autor(s): Rosseau Trancoso Da Rocha, Robério Rocha Fernandes

Advogado(s): Leonardo Theodoro Carvalho Silva, Lucivaldo Nascimento Santos

Reu(s): Luzimario Costa Oliveira, Nere Lene Carvalho Oliveira

Advogado(s): Wilson de Oliveira Ribeiro, Lucivaldo Nascimento Santos

Despacho: "R.H. Intimem-se as partes para que informem se possuem provas a serem produzidas, quais e para que finalidade específica, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Exp. de estilo."

Autor(s): L. D. J., E. C. D. J., M. P. D. E. D. B.

Sentença: "Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos, o acordo ora celebrado, nos termos da regra do art. 57, da Lei n° 9.099, de 26/09/1995. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se o Ministério Público e arquivem-se os autos oportunamente, efetuando-se as anotações devidas."

Autor(s): G. V. L., M. P. D. E. D. B., R. S. M.

Sentença: "Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos, o acordo ora celebrado, nos termos da regra do art. 57, da Lei n° 9.099, de 26/09/1995. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se o Ministério Público e arquivem-se os autos oportunamente, efetuando-se as anotações devidas."

Autor(s): W. A. O., M. E. B. A., M. P. D. E. D. B.

Sentença: "Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos, o acordo ora celebrado, nos termos da regra do art. 57, da Lei n° 9.099, de 26/09/1995. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se o Ministério Público e arquivem-se os autos oportunamente, efetuando-se as anotações devidas."

Autor(s): R. S. M., G. S. M., M. P. D. E. D. B.

Sentença: "Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos, o acordo ora celebrado, nos termos da regra do art. 57, da Lei n° 9.099, de 26/09/1995. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se o Ministério Público e arquivem-se os autos oportunamente, efetuando-se as anotações devidas."

Autor(s): J. R. D. J., L. A. R. D. J.

Advogado(s): Fabia Oliveira da Silva

Sentença: "(...)Do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação para decretar o divórcio do casal, pondo termo ao casamento e à sociedade conjugal até então existente. Independentemente do trânsito em julgado, expeça(m)-se mandado(s) de averbação aos cartórios competentes, na forma e para os fins de direito, arquivando-se os autos em seguida, procedidas às devidas baixas e anotações, inclusive na distribuição. Sem custas face a gratuidade deferida. P.R.I.C."

Autor(s): D. D. S. S., M. P. D. E. D. B.

Reu(s): D. D. S. B.

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 dias, demonstrar se há interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Exp. Necessários."

Autor(s): M. J. D. S.

Advogado(s): Florivaldo Francisco de Brito, Delzuita Neves Silva

Interditado(s): I. L. D. S.

Despacho: "R.H. Expeça-se novo ofício nos termos do elaborado às fls. 130, intimando-se a autora para proceder com o encaminhamento pertinente. Exp. de estilo."

Autor(s): B. F. S. F. E. I.

Advogado(s): Giulio Alvarenga Reale

Reu(s): V. A. S.

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se a parte autora da certidão de fls. 29. Exp. Necessários."

Autor(s): B. F. S.A.

Advogado(s): Ricardo Kiyoshi Takeuti Nakamura

Reu(s): D. S. T.

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se o causídico da parte autora, para que no prazo de 10 dias, junte a inicial devidamente assinada, bem como os documentos que condizem com o requerido."

Autor(s): Lenilza Ferraz De Brito

Advogado(s): João Adriano Ferreira Santos Najar

Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Luiz Gonzaga Pina Santos Neto

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se a parte ré do pedido de desistência. Exp. Necessários."

Autor(s): Maria Virgínia Costa Ribeiro De Brito

Advogado(s): Fabrício Moreira Santos

Reu(s): Bradesco Seguros S/A

Advogado(s): Betania Rocha Rodrigues

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Exp. Necessários."

Autor(s): Fernando Almeida Cordier E Esposa

Advogado(s): Ananias Rosa de Oliveira

Reu(s): José Rebouças E Esposa

Despacho: "R.H. Citem-se os herdeiros enumerados às fls. 208 para que no prazo de 05 dias contestem a habilitação proposta pela parte autora ou anuam com a habilitação. Exp. de estilo."

Autor(s): T. S. T. M. P. D. E. D. B.

Reu(s): D. B. S.

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se a parte autora pessoalmente da certidão de fls. 103."

Autor(s): Ilca De Carvalho Lacerda

Advogado(s): Dinalva Cunha de Matos

Reu(s): Pedro De Carvalho

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Arquive-se."

Autor(s): U. Q. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): F. C. S.

Advogado(s): Jose Correia dos Santos

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se o investigado da sentença de fls. 77/81. Exp. Necessários."

Autor(s): M. E. S. D. M.

Advogado(s): Fabia Oliveira da Silva

Reu(s): R. D. H. S.

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se a parte autora pessoalmente, para que informe no prazo de 10 dias, o interesse na continuação do feito."

Autor(s): D. A. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): M. P. D. S.

Advogado(s): Fabrício Moreira Santos

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que informe se há provas outras a serem produzidas, tais como depoimentos testemunhais."

Requerente(s): E. D. P. S. G.

Advogado(s): Fabia Oliveira da Silva

Requerido(s): R. S.

Menor(s): J. P. S.

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se a parte autora pessoalmente e através de sua causídica para que informe o atual endereço do Sr. Marcelo Cardoso Silva, no prazo de 10 dias. Exp. Necessários."

Autor(s): R. S. S. M. P. D. E. D. B.

Reu(s): M. H. F. O.

Advogado(s): Ananias Rosa de Oliveira

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Cumpra-se com o parecer retro. Exp. Necessários."

Requerente(s): E. D. R. F.

Advogado(s): Orlando Almeida Sodré

Requerido(s): M. N. S. F.

Sentença: "R.H. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Alimentos movida por E.D.R.F. representada por sua genitora D.R.D.R., em desfavor de M.N.S.F., em que a parte foi intimada e não foi encontrada no seu devido endereço, sendo obrigação da parte manter o mesmo atualizado, sob pena de se reputar válida a intimação enviada para o endereço presente nos autos. Ante o exposto, com fulcro no art. 267, III do CPC, EXTINGO sem apreciação de mérito a presente ação. Sem custas. P.R.I. e, transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se e proceda-se com a devida baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais."

Requerente(s): Evandro Alves Viana

Advogado(s): Leonardo Theodoro Carvalho Silva

Requerido(s): Neilma Ferreira Gomes

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se da certidão de fls. 28."

Autor(s): Andrea Brandão Almeida Nascimento

Advogado(s): Lidiane Teixeira Silva

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Cite-se a requerida ZILDA MARIA DE ALMEIDA, para que conteste a ação no prazo de 15 dias. Exp. de estilo."

Autor(s): E. R. D. S., L. B. D. S.

Advogado(s): Lidiane Teixeira Silva

Sentença: "(...)O direito aos alimentos é indisponível, entretanto, o valor demandado comporta transação, desde que não venha em detrimento dos menores, o que não vislumbro na espécie. Ante o exposto, com fulcro no art. 269, III do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado entre os litigantes, pondo termo ao processo com apreciação de mérito. Sem custas. Sem honorários sucumbenciais. P.R.I. e, independentemente do transcurso no prazo recursal, proceda-se com a devida baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais."

Autor(s): L. T.

Advogado(s): Haroldo Francisco Rocha Novaes

Interditado(s): E. J. T.

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Vistas ao MP."

Requerente(s): Dimarina Senhorinha De Deus

Advogado(s): Lidiane Teixeira Silva

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intimem-se a parte autora da resposta do ofício às fls. 35. Exp. Necessários."

Autor(s): Ednalia De Jesus Silva

Advogado(s): Ananias Rosa de Oliveira

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se a parte autora dos ofícios de fls. 11/12 e 15. Exp. de estilo."

Autor(s): M. R. O.

Advogado(s): Anna Carla Marques Fracalossi

Assistido(s): M. S. R. O.

Requerido(a): G.S.S.

Advogado(s): Lidiane Teixeira Silva

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se a genitora da menor da petição de fls. 87/94. Exp. de estilo."

Autor(s): J. C. N.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): G. S. N.

Despacho: "R.H. Baixa e arquivamento."

Autor(s): M. D. B. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): M. V. S.

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se a parte autora pessoalmente, para informar que a Comarca de Itapetinga já possui Defensoria Pública, devendo assim, no prazo de 10 dias, manifestar se há interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção."

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S.A.

Advogado(s): Carlos Alberto Nova Filho

Devedor(s): Mara Rubia Rocha De Carvalho E Cia Ltda

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Cumpra-se como postulado às fls. 31. Exp. de estilo."

Autor(s): G. M. S.

Advogado(s): Leonara Cheilla Oliveira Pereira

Reu(s): S. R. A.

Despacho: "R.H. Defiro a gratuidade. Cite-se para apresentação de defesa no prazo de 15 dias. Apensar aos do processo nº 488814-5/2004."

Autor(s): M. A. D. A. G.

Advogado(s): Tatiana Santos Rodrigues Guimarães

Reu(s): B. F. S., F. C.

Advogado(s): Arilano Kleber Medeiros Botelho, Mariza Dias Cardoso Botelho

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se a parte ré do pedido de desistência. Exp. Necessários."

Autor(s): J. N. C., S. D. N. C. C.

Advogado(s): Afonso Ferreira Neto, Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intimem-se as partes para que apresentem 03 declarações informando que encontram-se separados há mais de 02 anos. Exp. Necessários."

Autor(s): G. G. A. N.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): J. A. N. F.

Despacho: "R.H. Defiro a gratuidade. Intime-se para apresentação da planilha de débitos no prazo de 10 (dez) dias. Exp. de estilo."

Requerente(s): M. L. A. D. M. S.

Advogado(s): Arisalvo Costa Campos Filho

Menor(s): L. N. M. S.

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se a parte autora, para que no prazo de 05 dias, manifeste se há interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Exp. Necessários."

Autor(s): Simone Nogueira Souza

Advogado(s): Leonara Cheilla Oliveira Pereira

Reu(s): Gideraldo Lima Souza

Advogado(s): Fabrício Moreira Santos

Despacho: "R.H. Intimem-se do laudo de avaliação no prazo comum de 05 dias. Exp. de estilo."

Autor(s): D. B. D. S.

Advogado(s): Lana Carla de Oliveira Felix Carvalho

Reu(s): E. M. C.

Advogado(s): Claudio Fabiano Balthazar

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intimem-se do laudo pericial de fls. 53/57. Exp. Necessários."

Autor(s): N. C. M.

Advogado(s): Leonardo Theodoro Carvalho Silva

Assistido(s): N. C. M. J.

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se do ofício de fls. 25/28. Exp. Necessários."

Autor(s): Silvia Fernandes Ivo

Advogado(s): Bernardo Pereira Gomes

Despacho: "R.H. Intime-se para trazer aos autos os demais filhos e esclarecer o fato do benefício ter cessado em 2003, enquanto o óbito ocorreu nos idos de 1987; tudo no prazo de 10 (dez) dias. Exp. de estilo."

Arrolante(s): Vanderley Santos Matos

Advogado(s): Adalmar Inacio da Silva

Arrolado(s): Elizete Almeida Gomes

Despacho: "R.H. Nomeio o autor arrolante dos bens deixados por Elizete Almeida Gomes. Intime-se o autor para regularizar a escritura pública de fls. 16, trazer aos autos as certidões fiscais e certidão atualizada do imóvel arrolado, bem assim, recolher as custas processuais e o ITCM (10 dias). Exp. de estilo."

Autor(s): R. M. D. S. V.

Advogado(s): Lidiane Teixeira Silva

Reu(s): A. C. V. D. S.

Advogado(s): Lana Carla de Oliveira Felix Carvalho

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Vistas ao MP. Exp. Necessários."

Autor(s): Syrbene Oliveira Gomes Silva

Advogado(s): Carlos Alberto Nova Filho

Reu(s): Railton Silva Nunes

Advogado(s): Gutemberg Macedo Junior

Despacho: "R.H. Em face do julgamento do feito principal e consequente perda do objeto, ARQUIVE-SE."

Autor(s): A. R. D. J.

Advogado(s): Fabia Oliveira da Silva

Reu(s): A. C. D. J.

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se a parte autora pessoalmente, para informar que a Comarca de Itapetinga já possui Defensoria Pública, devendo assim, no prazo de 10 dias, manifestar se há interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção."

Representante(s): S. S. T.

Advogado(s): Fabia Oliveira da Silva

Reu(s): E. D. R. S.

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se a parte autora pessoalmente, para informar que a Comarca de Itapetinga já possui Defensoria Pública, devendo assim, no prazo de 10 dias, manifestar se há interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção."

Requerente(s): S. L. B.

Advogado(s): Defensoria Pública

Requerido(s): P. G. S. B.

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se a parte autora pessoalmente, para informar que a Comarca de Itapetinga já possui Defensoria Pública, devendo assim, no prazo de 10 dias, manifestar se há interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção."

Autor(s): Í. C. R.

Advogado(s): Iara Augusto da Silva

Reu(s): R. S. D. A.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Oficie-se a empregadora. Exp. Necessários."

Autor(s): B. F. S. C. F. E. I.

Advogado(s): Daiana Montino Carneiro

Requerido(s): M. O. P.

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se a parte autora da certidão de fls. 22. Exp. Necessários."

Autor(s): N. D. J. S.

Advogado(s): Lidiane Teixeira Silva

Reu(s): J. G. D. S. S.

Advogado(s): Hildebrando Nogueira de Souza Filho

Despacho: "R.H. Desnecessária nova audiência, por se tratar de separação judicial. Vistas ao MP."

Autor(s): A. T. F.

Advogado(s): Tatiana Santos Rodrigues

Reu(s): W. F. T.

Advogado(s): Lidiane Teixeira Silva, Sinvaldo Araujo da Silva

Despacho: "R.H. Em face da composição de fls. 122/123, a execução deve ser do acordo e das demais parcelas vencidas."

Autor(s): Z. O. P., A. P. S. P.

Advogado(s): Nubia Georgina Rocha de Sa Pinheiro

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Expeça-se mandado de avaliação, como postulado pela Procuradoria do Estado. Exp. Necessários."

Requerente(s): F. S. D. S., P. P. D. S. N.

Advogado(s): Defensoria Pública

Requerido(s): E. A. D. S. F.

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se a parte autora pessoalmente, para informar que a Comarca de Itapetinga já possui Defensoria Pública, devendo assim, no prazo de 10 dias, manifestar se há interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção."

Autor(s): Indústria De Laticinios Palmeira Dos Índios S/A - Ilpisa

Advogado(s): Carlos Eduardo Roth Paz

Reu(s): Armando Pinto Correia De Queiroz

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Cite-se o requerido para no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente ação, observando o endereço às fls. 30. Exp. de estilo."

Autor(s): B. F. S.

Advogado(s): Arilano Kleber Medeiros Botelho

Requerido(s): J. V. S.

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se a parte autora da certidão de fls. 24. Exp. de estilo."

Autor(s): Jeane Alves

Advogado(s): Jafeth Eustáquio da Silva Junior

Reu(s): Napoliao De Oliveira Filho

Advogado(s): Leonardo Theodoro Carvalho Silva

Despacho: "R.H. Ouça-se o excepto no prazo de 10 (dez) dias. Exp. de estilo."

Autor(s): J. L. A. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): M. R. S. S.

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se a parte autora pessoalmente, para informar que a Comarca de Itapetinga já possui Defensoria Pública, devendo assim, no prazo de 10 dias, manifestar se há interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção."

Autor(s): H. F. F.

Advogado(s): Lidiane Teixeira Silva

Reu(s): R. B. L.

Despacho: "R.H. Vistas ao MP."

Requerente(s): R. E. B. D. M.

Advogado(s): Lidiane Teixeira Silva

Assistido(s): J. L. B. G.
Requerido(s): A. G. D. S.

Advogado(s): Jose Carlos da Silva

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se a parte autora pessoalmente, para informar que a Comarca de Itapetinga já possui Defensoria Pública, devendo assim, no prazo de 10 dias, manifestar se há interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção."

Autor(s): E. S. D. S.

Advogado(s): Florivaldo Francisco de Brito

Reu(s): A. A. D. S.

Despacho: "R.H. A expedição de edital oneraria ainda mais o erário. Arquive-se, independentemente do recolhimento das custas."

Autor(s): A. B. R., E. N. N. R.

Advogado(s): Kario de Almeida Santos

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Vistas ao MP. Exp. Necessários."

Requerente(s): G. S. G.

Advogado(s): Lidiane Teixeira Silva

Requerido(s): M. S. G.

Advogado(s): Fabrício Moreira Santos

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se a parte autora pessoalmente, para informar que a Comarca de Itapetinga já possui Defensoria Pública, devendo assim, no prazo de 10 dias, manifestar se há interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Exp. Necessários."

Autor(s): F. C. D. S. B.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): J. R. B. B.

Despacho: "R.H. A expedição de edital apenas oneraria ainda mais o erário. Arquive-se, independentemente do recolhimento de custas."

Requerente(s): C. A. S.

Advogado(s): Fabia Oliveira da Silva

Requerido(s): J. F. A. S.

Sentença: "R.H. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Alimentos movida por C.A.S. em desfavor de J.F.A.S., em que o promovente vem a Juízo requerer desistência do feito. Inexiste óbice ao pleito autoral, razão pela qual HOMOLOGO a desistência requestada, com fulcro no art. 267, VIII do CPC.Sem custas. P.R.I. e, independentemente de transcurso do prazo recursal, proceda-se com a devida baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais."

Autor(s): V. M. P. S.

Advogado(s): Márcia Santos Gama de Souza

Requerido(s): E. P. S. F.

Despacho: "Com fulcro no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, no Provimento nº 10/2008 GSEC da Corregedoria Geral de Justiça e na Portaria 01/2009 deste Juízo, não havendo carga decisória a exigir despacho judicial, passo a praticar o seguinte ato processual: Oficie-se como postulado às fls. 20."

Autor(s): F. N. L.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): P. H. D. A. M.

Advogado(s): Milonaldo Cardoso Lima

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Oficiem-se à receita Federal, à Coelba e a Telemar, para que informe o endereço residencial da genitora da requerente, Mainara Nogueira Lapa, filha de Mario Teixeira Lapa e Obelina Nogueira Lapa. Exp. Necessários.

Autor(s): A. A. P., R. D. C. A. B. P.

Advogado(s): Jadia Wallescka Cavalcanti Pieroni

Sentença: "(...)3. DISPOSITIVO. Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, convertendo a separação em divórcio, extinguindo o vínculo matrimonial. Custas já antecipadas. Expeçam-se os necessários mandados, independentemente do trânsito em julgado, arquivando-se após. P.R.I.C. Exp. Necessários."

Requerente(s): K. S. A.

Advogado(s): Orlando Almeida Sodré

Requerido(s): C. R. A. N.

Sentença: "R.H. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Alimentos movida por K.S.A., representada por sua genitora Z.D.J.S., em desfavor de C.R.A.N., em que a parte foi intimada e não foi encontrada no seu devido endereço, sendo obrigação da parte manter o mesmo atualizado, sob pena de se reputar válida a intimação enviada para o endereço presente nos autos. Ante o exposto, com fulcro no art. 267, III do CPC, EXTINGO sem apreciação de mérito a presente Ação de Alimentos. Sem custas. P.R.I. e, transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se e proceda-se com a devida baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais."

Autor(s): E. N. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): J. D. G.

Sentença: "R.H. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Dissolução de União Estável movida por E.N.S. em desfavor de J.D.G., em que a parte foi intimada e não foi encontrada no seu devido endereço, sendo obrigação da parte manter o mesmo atualizado, sob pena de se reputar válida a intimação enviada para o endereço presente nos autos. Ante o exposto, com fulcro no art. 267, III do CPC, EXTINGO sem apreciação de mérito a presente Ação de Dissolução de União Estável. Sem custas. P.R.I. e, transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se e proceda-se com a devida baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais."

Requerente(s): Flozina Maria De Jesus

Advogado(s): Fabia Oliveira da Silva

Sentença: "R.H. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Alvará Judicial movida por F.M.D.J., em que a parte foi intimada e não foi encontrada no seu devido endereço, sendo obrigação da parte manter o mesmo atualizado, sob pena de se reputar válida a intimação enviada para o endereço presente nos autos. Ante o exposto, com fulcro no art. 267, III do CPC, EXTINGO sem apreciação de mérito a presente Ação de Alvará Judicial. Sem custas. P.R.I. e, transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se e proceda-se com a devida baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais."

Requerente(s): L. D. S. F. L.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerido(s): P. A. F. D. A. L.

Despacho: "R.H. Intime-se a parte exequente do recibo de fls. 15 (10 dias). Exp. de estilo."

Representante(s): M. A. S.
Requerente(s): M. V. D. S.

Advogado(s): Adalmar Inacio da Silva

Assistido(s): E. S. V., M. S. V.

Despacho: "R.H. Intime-se a parte exequente para atualizar o débito, observando que a execução pelo rito do art. 733 deve abranger as prestações a partir de março/2008."

Autor(s): Z. M. B.

Advogado(s): Adalmar Inacio da Silva

Sentença: "R.H. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Guarda e Responsabilidade de Menor movida por Z.M.B., em desfavor de I.C.D.S.J. e S.B.C.D.S., em que a promovente vem a Juízo requerer desistência do feito. Não há óbice ao pleito autoral, razão pela qual HOMOLOGO a desistência requestada, com fulcro no art. 267, VIII do CPC. Intime-se das custas. P.R.I. e, independentemente de transcurso do prazo recursal, proceda-se com a devida baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais.

Requerente(s): C. A. S.

Advogado(s): Fabia Oliveira da Silva

Requerido(s): J. F. A. S.

Sentença: "R.H. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Alimentos movida por C.A.S. em desfavor de J.F.A.S., em que o promovente vem a Juízo requerer desistência do feito. Inexiste óbice ao pleito autoral, razão pela qual HOMOLOGO a desistência requestada, com fulcro no art. 267, VIII do CPC.Sem custas. P.R.I. e, independentemente de transcurso do prazo recursal, proceda-se com a devida baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais."

Autor(s): J. S. L. F.

Advogado(s): Márcia Santos Gama de Souza

Reu(s): J. R. F.

Advogado(s): Laécio Alves Sobrinho

Despacho: "Com fulcro no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, no Provimento nº 10/2008 GSEC da Corregedoria Geral de Justiça e na Portaria 01/2009 deste Juízo, não havendo carga decisória a exigir despacho judicial, passo a praticar o seguinte ato processual: Intime-se do parecer de fls. 48."

Autor(s): Eunice Guedes Brito

Advogado(s): Arisalvo Costa Campos Filho

Inventariado(s): Horacio Guedes Da Silva

Despacho: "Com fulcro no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, no Provimento nº 10/2008 GSEC da Corregedoria Geral de Justiça e na Portaria 01/2009 deste Juízo, não havendo carga decisória a exigir despacho judicial, passo a praticar o seguinte ato processual: Intime-se do parecer de fls. 27."

Inventariante(s): Eliete Júlia Oliveira De Araújo

Advogado(s): Liliane Oliveira Araújo Santos, Renata Setenta Hortelio

Inventariado(s): Galdino Alves De Oliveira

Despacho: "Com fulcro no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, no Provimento nº 10/2008 GSEC da Corregedoria Geral de Justiça e na Portaria 01/2009 deste Juízo, não havendo carga decisória a exigir despacho judicial, passo a praticar o seguinte ato processual: Intime-se do parecer de fls. 182."

Requerente(s): L. A. D. O.

Advogado(s): Orlando Almeida Sodré

Menor(s): L. B. C.

Despacho: "Com fulcro no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, no Provimento nº 10/2008 GSEC da Corregedoria Geral de Justiça e na Portaria 01/2009 deste Juízo, não havendo carga decisória a exigir despacho judicial, passo a praticar o seguinte ato processual: Intime-se a parte autora pessoalmente, para informar que a Comarca de Itapetinga já possui Defensoria Pública, devendo assim, no prazo de 10 dias, manifestar se há interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção."

Autor(s): I. A. O. F.

Advogado(s): Giane Meira do Nascimento, Vinícius Chaves de Oliveira

Despacho: "Com fulcro no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, no Provimento nº 10/2008 GSEC da Corregedoria Geral de Justiça e na Portaria 01/2009 deste Juízo, não havendo carga decisória a exigir despacho judicial, passo a praticar o seguinte ato processual: Intime-se a parte autora pessoalmente para que constitua novo causídico, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção processual."

Autor(s): I. M. D. O. S.

Advogado(s): Leonardo Theodoro Carvalho Silva

Interditado(s): A. E. S.

Sentença: "(...)3. DISPOSITIVO. Diante das considerações acima urdidas, DECRETO a interdição de A.E.S., e, por conseguinte, declaro a incapacidade civil dele para todos os atos da vida civil (incapacidade absoluta – artigo 3°, inciso II, Código Civil), suprindo-se tal incapacidade pela curadora a seguir nomeada. Nomeio a Sra. I.M.D.O., para exercer a curatela de A.E.S., cabendo à curadora os poderes insertos nos artigos 1.741, 1.743, 1.747 e 1.748 do Código Civil. Considerando inexistirem elementos que desabonem a conduta da curadora, o que me leva a reconhecer a sua idoneidade, dispenso-a da prestação de garantia e assim procedo com finca no parágrafo único do artigo 1.745, do Código Civil. Não vislumbro ser necessário recolher o interditando em estabelecimentos psiquiátricos, como impõe o artigo 1.777 do Código Civil. Expeça-se mandado de inscrição ao Cartório do Registro Civil, para a devida averbação (artigo 9°, inciso III, Código Civil), efetuando-se a publicação desta sentença na imprensa oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias, constando do edital os nomes do interditado e da curadora, bem como os limites da curatela (para todos os atos da vida civil), nos moldes do artigo 1.184, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta sentença, intime-se a curadora para prestar compromisso de bem e fielmente exercer o encargo, no prazo de cinco dias, conforme disposição do artigo 1.187, da lei processual civil, advertindo-a a observar o que dispõem os artigos 1.755 e seguintes do Código Civil. Oficie-se à Justiça Eleitoral para cancelamento do título. Publicar. Registrar. Intimar. Cumprir. Sem custas, em razão da gratuidade da Justiça deferida."

Autor(s): T. S. L.

Advogado(s): Orlando Almeida Sodré

Reu(s): S. S. Y.

Advogado(s): Leonara Cheilla Oliveira Pereira

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se a parte autora pessoalmente, para informar que a Comarca de Itapetinga já possui Defensoria Pública, devendo assim, no prazo de 10 dias, manifestar se há interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção."

Autor(s): I. P. G.

Advogado(s): Adalmar Inacio da Silva

Reu(s): T. R. M.

Despacho: "R.H. Oficie-se como postulado."

Autor(s): I. D. C. S.

Advogado(s): Fabrício Moreira Santos

Reu(s): L. R. O. R.

Advogado(s): Liliane Oliveira Araújo Santos

Despacho: "Com fulcro no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, no Provimento nº 10/2008 GSEC da Corregedoria Geral de Justiça e na Portaria 01/2009 deste Juízo, não havendo carga decisória a exigir despacho judicial, passo a praticar o seguinte ato processual: Intime-se da contestação."

Autor(s): M. Q. D. S. S., F. S. S.

Advogado(s): Orlando Almeida Sodré

Despacho: "Com fulcro no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, no Provimento nº 10/2008 GSEC da Corregedoria Geral de Justiça e na Portaria 01/2009 deste Juízo, não havendo carga decisória a exigir despacho judicial, passo a praticar o seguinte ato processual: Vistas ao MP."

Apensos: 1517767-4/2007

Autor(s): O Banco Do Brasil

Advogado(s): Paulo Rocha Barra

Reu(s): Ind Com De Artefatos De Cimento Ferro Bonfim Ltda

Advogado(s): Sinvaldo Araujo da Silva

Despacho: "Com fulcro no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, no Provimento nº 10/2008 GSEC da Corregedoria Geral de Justiça e na Portaria 01/2009 deste Juízo, não havendo carga decisória a exigir despacho judicial, passo a praticar o seguinte ato processual: Intime-se do laudo de avaliação às fls. 66."

Requerente(s): Z. P. D. S.

Advogado(s): Afonso Ferreira Neto

Menor(s): M. E. D. J.

Despacho: "Com fulcro no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, no Provimento nº 10/2008 GSEC da Corregedoria Geral de Justiça e na Portaria 01/2009 deste Juízo, não havendo carga decisória a exigir despacho judicial, passo a praticar o seguinte ato processual: Cite-se a requerida, no endereço fornecido às fls. 15 para no prazo de 15 dias apresentar defesa."

Autor(s): B. F. S.A.

Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto

Reu(s): N. B. S.

Despacho: "R.H. Intime-se o autor para esclarecer a situação referente a distinção do proprietário, indicada na impressão do sistema on line do DETRAN (05 dias)."

Autor(s): R. M. Ltda.

Advogado(s): Eça Katterine de Barros e Silva

Reu(s): A. F. C.

Despacho: "Por força do parágrafo 1º do art. 1.361 do Código Civil, intime-se o promovente para, no prazo de 10(dez) dias, comprovar o efetivo registro da alienação fiduciária perante o departamento de trânsito competente, trazer aos autos comprovante de notificação extrajudicial, bem como informar o número da placa do objeto, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito."

Herdeiro(s): Domingas Maria De Jesus

Advogado(s): Fabia Oliveira da Silva, Sylvia Santos de Carvalho

Inventariado(s): Antonio Custódio Almeida

Despacho: "Com fulcro no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, no Provimento nº 10/2008 GSEC da Corregedoria Geral de Justiça e na Portaria 01/2009 deste Juízo, não havendo carga decisória a exigir despacho judicial, passo a praticar o seguinte ato processual: Vistas à procuradoria fiscal."

Requerente(s): K. D. S. A., M. A. D. S.

Advogado(s): Lidiane Teixeira Silva

Requerido(s): E. J. D. S.

Despacho: "Com fulcro no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, no Provimento nº 10/2008 GSEC da Corregedoria Geral de Justiça e na Portaria 01/2009 deste Juízo, não havendo carga decisória a exigir despacho judicial, passo a praticar o seguinte ato processual: Intime-se do pedido de fls. 15."

Interditando(s): M. A. S. F.

Advogado(s): Lidiane Teixeira Silva

Requerido(s): D. S. F.

Despacho: "Com fulcro no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, no Provimento nº 10/2008 GSEC da Corregedoria Geral de Justiça e na Portaria 01/2009 deste Juízo, não havendo carga decisória a exigir despacho judicial, passo a praticar o seguinte ato processual: Intime-se a Defensoria Pública do endereço da requerente."

Interditando(s): M. A. S. F.

Advogado(s): Lidiane Teixeira Silva

Requerido(s): D. S. F.

Despacho: "Com fulcro no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, no Provimento nº 10/2008 GSEC da Corregedoria Geral de Justiça e na Portaria 01/2009 deste Juízo, não havendo carga decisória a exigir despacho judicial, passo a praticar o seguinte ato processual: Intime-se a Defensoria Pública do endereço da requerente."

Requerente(s): C. H. N. O., C. A. N. O.

Advogado(s): Lidiane Teixeira Silva

Requerido(s): R. C. A. O.

Despacho: "Com fulcro no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, no Provimento nº 10/2008 GSEC da Corregedoria Geral de Justiça e na Portaria 01/2009 deste Juízo, não havendo carga decisória a exigir despacho judicial, passo a praticar o seguinte ato processual: Intime-se a autora para fornecer o endereço atual do requerido."

Autor(s): B. D. J. R.

Advogado(s): Lana Carla de Oliveira Felix Carvalho

Reu(s): A. L. V.

Despacho: "Com fulcro no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, no Provimento nº 10/2008 GSEC da Corregedoria Geral de Justiça e na Portaria 01/2009 deste Juízo, não havendo carga decisória a exigir despacho judicial, passo a praticar o seguinte ato processual: Oficie-se como postulado às fls. 26."

Autor(s): V. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): M. D. S. D. J.

Despacho: "Com fulcro no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, no Provimento nº 10/2008 GSEC da Corregedoria Geral de Justiça e na Portaria 01/2009 deste Juízo, não havendo carga decisória a exigir despacho judicial, passo a praticar o seguinte ato processual: Defiro o pedido de fls. 20."