JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL – COMARCA DE ITAPETINGA – BAHIA
JUIZ: RODRIGO MEDEIROS SALES
ESCRIVÃ: GEANE MARA OLIVEIRA M. SOUSA

Expediente do dia 19 de agosto de 2008


Expediente do dia 05 de dezembro de 2008

ARROLAMENTO - 1465648-1/2007

Arrolante(s): Nelson Ribeiro Campos

Advogado(s): Wilson de Oliveira Ribeiro

Reu(s): Espolio De Francelina Pereira De Oliveira

Despacho: R.H. OFICIE-SE COMO POSTULADO ÀS FLS. 60. EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL INDICADO NA PETIÇÃO DE FLS. 63. EXP. DE ESTILO.

 

Expediente do dia 09 de janeiro de 2009

INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 463823-7/2004

Autor(s): J. B. S.

Reu(s): L. M. D. J. M.

Advogado(s): Dermiral dos Santos Coelho Filho

Sentença: "(...)3.DISPOSITIVO. Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial declarando que E.D.J.M. é filha legítima de J.B.S. Sem custas e honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado averbatório ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais desta Comarca, ordenando que seja averbado junto ao assento de nascimento da requerida E.D.J.M. o nome do requerente, bem assim dos seus ascendentes (fls. 11), devendo a mesma adotar o patronímico do seu genitor, passando a chamar E.D.J.M.S. P.R.I."

 

R.H. VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AÇÃO DE GUARDA MOVIDA POR F. B. L. F., EM DESFAVOR DE F. M. A., EM QUE A PARTE FOI INTIMADA E NAO FOI ENCONTRADA NO SEU DEVIDO ENDEREÇO, SENDO OBRIGAÇÃO DA PARTE MANTER O MESMO ATUALIZADO, SOB PENA DE SE REPUTAR VÁLIDA A INTIMAÇÃO ENVIADA PARA O ENDEREÇO PRESENTE NOS AUTOS. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC, EXTINGO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO A PRESENTE AÇÃO DE GUARDA. SEM CUSTAS FACE O BENEFÍCIO QUE ORA CONCEDO. P.R.I. E, TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE E PROCEDA-SE COM A DEVIDA BAIXA E ARQUIVAMENTO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. ITAPETINGA 09/01/2009.


GUARDA - 1333982-6/2006

Requerente(s): F. B. L. F

Advogado(s): Sinvaldo Araujo da Silva

Requerido(s): F. M. A.

Menor(s): F. A. B. L., F. A. B. L.

Sentença: R.H. VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AÇÃO DE GUARDA MOVIDA POR FRANCISCO BARBOSA LOPES FILHO, EM DESFAVOR DE FABIANA MOTA ALMEIDA, EM QUE A PARTE FOI INTIMADA E NAO FOI ENCONTRADA NO SEU DEVIDO ENDEREÇO, SENDO OBRIGAÇÃO DA PARTE MANTER O MESMO ATUALIZADO, SOB PENA DE SE REPUTAR VÁLIDA A INTIMAÇÃO ENVIADA PARA O ENDEREÇO PRESENTE NOS AUTOS. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC, EXTINGO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO A PRESENTE AÇÃO DE GUARDA. SEM CUSTAS FACE O BENEFÍCIO QUE ORA CONCEDO. P.R.I. E, TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE E PROCEDA-SE COM A DEVIDA BAIXA E ARQUIVAMENTO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. ITAPETINGA 09/01/2009.

 

Expediente do dia 12 de janeiro de 2009

GUARDA DE MENOR - 1869870-2/2008

Autor(s): C. R. A.

Advogado(s): Adalmar Inacio da Silva

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Cite-se os requeridos para contestar a ação no prazo de 15 (quize) dias, observando o endereço fornecido às fls. 11."

 
AÇÃO MONITÓRIA - 516934-8/2004

Autor(s): Minasgás Distribuidora De Gás Combustível Ltda

Advogado(s): Adriana Quadros Matos

Reu(s): Maria Helena Guimarães

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, no prazo de 48 horas, para manifestar se há interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem apreciação de mérito, bem como para que informe o novo endereço da parte ré."

 
ALVARA JUDICIAL - 1824830-6/2008

Autor(s): Lourdes Souza Braga

Advogado(s): Liliane Oliveira Araújo Santos

Sentença: "(...)3.DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito de alvará a favor dos demandantes expedindo-se, com o trânsito em julgado, o competente mandado autorizatório para que os mesmos possam levantar o valor integral junto a Caixa Ecônomica Federal, desta cidade, referentes as parcelas vencidas de seguro desemprego de Gildemarques Braga dos Santos, PIS 129.38704.05-6. Sem custas, face a gratuidade que ora concedo. P.R.I.C."

 
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE - 655771-9/2005

Autor(s): F. M. A.

Advogado(s): Lidiane Teixeira Silva

Reu(s): F. B. L. F.

Advogado(s): Sinvaldo Araujo da Silva

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Cumpra-se com o parecer retro, às fls. 76 verso. Exp. Necessários."

 
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1666109-6/2007

Autor(s): E. S. S.

Advogado(s): Cristine de Andrade Lopes Nunes

Reu(s): P. P. S.

Despacho: R.H. INTIME-SE DA CERTIDÃO DE FLS. 21. EXP NECESSÁRIOS.

 
MEDIDA CAUTELAR - 1246663-6/2006

Autor(s): R. D. C. A. B.

Advogado(s): Fabrício Moreira Santos

Reu(s): A. A. P.

Sentença: R.H. VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR MOVIDA POR RITA DE CASSIA ALVES BONFIM, EM DESFAVOR DE ADILSON ALVES PEREIRA, EM QUE A PARTE FOI INTIMADA E NAO FOI ENCONTRADA NO SEU DEVIDO ENDEREÇO, SENDO OBRIGAÇÃO DA PARTE MANTER O MESMO ATUALIZADO, SOB PENA DE SE REPUTAR VÁLIDA A INTIMAÇÃO ENVIADA PARA O ENDEREÇO PRESENTE NOS AUTOS. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC, EXTINGO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO A PRESENTE AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. SEM CUSTAS. P.R.I. E, TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE E PROCEDA-SE COM A DEVIDA BAIXA E ARQUIVAMENTO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. ITAPETINGA 12/01/2009.

 
GUARDA - 1382699-6/2007

Requerente(s): A. M. C.

Advogado(s): Lidiane Teixeira Silva

Requerido(s): L. A. P.

Sentença: R.H. VISTOS, ETC. CITE-SE POR CARTA PRECATÓRIA OBSERVANDO O ENDEREÇO FORNECIDO AS FLS. 29.

 
ALIMENTOS - 635811-3/2005

Autor(s): G. H. R. N.

Requerido(s): O. N.

INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 677212-0/2005

Autor(s): J. S. S.

Reu(s): J. M. S. O.

Advogado(s): Jose Correia dos Santos

ANULATORIA - 524514-0/2004

Autor(s): N. D. J. N.

Reu(s): D. S. N.

INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 632204-5/2005

Autor(s): G. S. G.

Reu(s): S. S. B.

Advogado(s): Marina de Araujo Barreto Ferraz

ALIMENTOS - 675756-6/2005

Autor(s): E. M. O., V. M. O.

Requerido(s): F. M. O.

GUARDA DE MENOR - 1456010-0/2007

Autor(s): M. A. D. O. C.

Reu(s): F. D. O. C., A. C. D. J. S.

Sentença: R.H. VISTOS, ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA INFORMAR QUE A COMARCA DE ITAPETINGA JA POSSUI DEFENSORIA PÚBLICA, DEVENDO AQUELA NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

 
ALIMENTOS - 653641-2/2005

Autor(s): M. D. F. L.

Requerido(s): U. D. J. L.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 357781-1/2004

Requerente(s): A. C. V.

Requerido(s): A. L. C.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 635788-2/2005

Requerente(s): G. O. G.

Requerido(s): E. D. S. G.

Despacho: R.H. VISTOS, ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA INFORMAR QUE A COMARCA DE ITAPETINGA JA POSSUI DEFENSORIA PÚBLICA, DEVENDO AQUELA NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 637739-8/2005

Requerente(s): I. L. P, J. D. L. P, J. L. P.

Requerido(s): I. P. D. S.

Despacho: R.H. VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA INFORMAR QUE A COMARCA DE ITAPETINGA JA POSSUI DEFENSORIA PÚBLICA, DEVENDO AQUELA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

 
ALIMENTOS - 635567-9/2005

Autor(s): A. L. S.

Advogado(s): Isaura Bezerra

Requerido(s): D. R. S.

Despacho: R.H. VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA INFORMAR QUE A COMARCA DE ITAPETINGA JA POSSUI DEFENSORIA PÚBLICA, DEVENDO AQUELA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 637818-2/2005

Requerente(s): A. R. D. L.

Requerido(s): L. G. D. L.

Despacho: R.H. VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA INFORMAR QUE A COMARCA DE ITAPETINGA JA POSSUI DEFENSORIA PÚBLICA, DEVENDO AQUELA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 383507-0/2004

Autor(s): T. D. J.

Reu(s): G. M.

Advogado(s): Samuel Fernandes Correia

Despacho: R.H. VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA INFORMAR QUE A COMARCA DE ITAPETINGA JA POSSUI DEFENSORIA PÚBLICA, DEVENDO AQUELA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

 
ALIMENTOS - 471232-5/2004

Autor(s): M. E. S. S., M. S. S., G. S. S.

Reu(s): J. S. S.

Despacho: R.H. VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA INFORMAR QUE A COMARCA DE ITAPETINGA JA POSSUI DEFENSORIA PÚBLICA, DEVENDO AQUELA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

 
GUARDA DE MENOR - 1826137-1/2008

Autor(s): N. N. C.

Advogado(s): Danielle Almeida Luz

Assistente(s): E. S. C., P. C. D. B.
Menor(s): A. B. C. D. B. C., P. G. C. D. B., J. V. F. C. D. B. C.

Despacho: R.H. INTIME-SE SE POSSUEM INTERESSE NO SEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. EXP. DE ESTILO.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1181652-8/2006

Requerente(s): K. D. N. M.

Requerido(s): E. D. J. M.

Despacho: R.H. SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA, ARQUIVE-SE.EXP. DE ESTILO.

 
ALIMENTOS - 1263452-6/2006

Autor(s): F. S. B.
Requerente(s): C. I. S. B.

Requerido(s): C. A. D. B.

Despacho: R.H. INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA INFORMAR QUE A COMARCA DE ITAPETINGA JA POSSUI DEFENSORIA PÚBLICA, DEVENDO AQUELA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

 
ANULATORIA - 524508-8/2004

Autor(s): A. P. N. T.

Reu(s): M. S. D. M.

Despacho: R.H. INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA INFORMAR QUE A COMARCA DE ITAPETINGA JA POSSUI DEFENSORIA PÚBLICA, DEVENDO AQUELA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

 
ALIMENTOS - 661714-7/2005

Autor(s): D. S. S., D. S. S.

Requerido(s): I. J. D. S.

Despacho: R.H. INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA INFORMAR QUE A COMARCA DE ITAPETINGA JA POSSUI DEFENSORIA PÚBLICA, DEVENDO AQUELA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

 
BUSCA E APREENSAO - 2063059-4/2008

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Márcio de Araújo Pena

Reu(s): Fernando Silva Soares

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DE FLS. 21. EXP. NECESSÁRIOS.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 638169-5/2005

Requerente(s): S. T. P. R.

Requerido(s): E. R. R.

Despacho: R.H. INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA INFORMAR QUE A COMARCA DE ITAPETINGA JA POSSUI DEFENSORIA PÚBLICA, DEVENDO AQUELA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

 
ALIMENTOS - 803920-5/2005

Requerente(s): M. B. D. O.

Advogado(s): Marina de Araujo Barreto Ferraz

Requerido(s): E. B. D. P.

Advogado(s): Dermiral dos Santos Coelho Filho

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intimem-se do desfecho do recurso de apelação. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação da parte interessada, ARQUIVE-SE com baixa. Exp. Necessários."

 
INDENIZACAO - 538575-6/2004

Apensos: 631226-1/2005

Autor(s): Pompilio Espinheira Neto

Advogado(s): Claudio Marques Pereira

Reu(s): Pedro Pires Alves

Advogado(s): Carlos Eduardo Roth Paz

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intimem-se do desfecho do recurso de apelação. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação da parte interessada, ARQUIVE-SE com baixa. Exp. Necessários."

 

Expediente do dia 16 de janeiro de 2009

REVOGACAO DE GUARDA - 1652793-7/2007

Autor(s): P. R. R. B.

Advogado(s): Sinvaldo Araújo da Silva

Reu(s): L. A. S.

Advogado(s): Fabrício Moreira Santos

Despacho: R.H. INTIME-SE A PARTE AUTORA DA PETIÇÃO DE FLS. 166/168 EXP. DE ESTILO.

 
EXIBICAO - 1911287-9/2008

Autor(s): M. L. A. C. D. A.

Advogado(s): Paulo de Araujo Santos

Reu(s): C. D. S. S. M. L.

Advogado(s): Leonardo Theodoro Carvalho Silva

Despacho: R.H. INTIME-SE A PARTE DA AUTORA DA DOCUMENTAÇÃO ARPESENTADA. EXP. DE ESTILO

 
INVENTARIO - 2078996-8/2008

Autor(s): Luis Augusto Cordeiro Leal

Advogado(s): Rivadavia Ferraz Junior

Inventariado(s): Marcio Willian Rocha Leal

Despacho: R.H. INTIME-SE DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS.30

 
INDENIZACAO - 472707-9/2004

Autor(s): Vilma Ferreira Santos

Advogado(s): Whallas Correia Santos

Reu(s): Daimlerchrysler Leas. Merc. S.A., Rodoviário Lider Ltda.

Advogado(s): Maria Antonieta Santos Lopes

Despacho: "Com fulcro no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, no Provimento nº 10/2008 GSEC da Corregedoria Geral de Justiça e na Portaria 01/2009 deste Juízo, não havendo carga decisória a exigir despacho judicial, passo a praticar o seguinte ato processual: Oficie-se como postulado às fls. 242."

 
ALIMENTOS - 1299988-3/2006(--159)

Autor(s): B. B. S.

Advogado(s): Jádia Wallescka Cavalcanti Pieroni

Reu(s): J. B. S.

Despacho: "R.H. Vistos e etc. Cite-se como postulado às fls. 35. Exp. Necessários."

 

Expediente do dia 19 de janeiro de 2009

GUARDA - 1109048-2/2006

Requerente(s): J. K. M. A., K. C. A.

Advogado(s): Geovaldo Campos Rodrigues

Sentença: R.H. VISTOS, ETC. INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 48 HORAS, PARA MANIFESTAR SE HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO.

 
ARROLAMENTO - 1001838-5/2006

Arrolante(s): J. A. D. S., I. E. D. S.

Advogado(s): Vinícius Costa Silva

Sentença: R.H. VISTOS, ETC. INTIME-SE DO PARECER DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.

 
SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 1175489-9/2006

Autor(s): Z. M. D. D., A. F. S. D. D.

Advogado(s): Fabia Oliveira da Silva

Sentença: R.H. VISTOS, ETC. INTIME-SE DO PARECER DE FLS. 29.

 

Expediente do dia 21 de janeiro de 2009

INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/HERANCA - 771755-4/2005

Autor(s): L. S. D. A. E. O.
Representante(s): S. S. D. A.

Advogado(s): Geovaldo Campos Rodrigues

Despacho: R.H. INTIME-SE DA CONTESTAÇÃO. EXP. DE ESTILO.