JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL – COMARCA DE ITAPETINGA – BAHIA JUIZ: RODRIGO MEDEIROS SALES ESCRIVÃ: GEANE MARA OLIVEIRA M. SOUSA |
Expediente do dia 19 de agosto de 2008 |
Expediente do dia 05 de dezembro de 2008 |
ARROLAMENTO - 1465648-1/2007 |
Arrolante(s): Nelson Ribeiro Campos |
Advogado(s): Wilson de Oliveira Ribeiro |
Reu(s): Espolio De Francelina Pereira De Oliveira |
Despacho: R.H. OFICIE-SE COMO POSTULADO ÀS FLS. 60. EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL INDICADO NA PETIÇÃO DE FLS. 63. EXP. DE ESTILO. |
Expediente do dia 09 de janeiro de 2009 |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 463823-7/2004 |
Autor(s): J. B. S. |
Reu(s): L. M. D. J. M. |
Advogado(s): Dermiral dos Santos Coelho Filho |
Sentença: "(...)3.DISPOSITIVO. Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial declarando que E.D.J.M. é filha legítima de J.B.S. Sem custas e honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado averbatório ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais desta Comarca, ordenando que seja averbado junto ao assento de nascimento da requerida E.D.J.M. o nome do requerente, bem assim dos seus ascendentes (fls. 11), devendo a mesma adotar o patronímico do seu genitor, passando a chamar E.D.J.M.S. P.R.I." |
R.H. VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AÇÃO DE GUARDA MOVIDA POR F. B. L. F., EM DESFAVOR DE F. M. A., EM QUE A PARTE FOI INTIMADA E NAO FOI ENCONTRADA NO SEU DEVIDO ENDEREÇO, SENDO OBRIGAÇÃO DA PARTE MANTER O MESMO ATUALIZADO, SOB PENA DE SE REPUTAR VÁLIDA A INTIMAÇÃO ENVIADA PARA O ENDEREÇO PRESENTE NOS AUTOS. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC, EXTINGO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO A PRESENTE AÇÃO DE GUARDA. SEM CUSTAS FACE O BENEFÍCIO QUE ORA CONCEDO. P.R.I. E, TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE E PROCEDA-SE COM A DEVIDA BAIXA E ARQUIVAMENTO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. ITAPETINGA 09/01/2009. |
GUARDA - 1333982-6/2006 |
Requerente(s): F. B. L. F |
Advogado(s): Sinvaldo Araujo da Silva |
Requerido(s): F. M. A. |
Menor(s): F. A. B. L., F. A. B. L. |
Sentença: R.H. VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AÇÃO DE GUARDA MOVIDA POR FRANCISCO BARBOSA LOPES FILHO, EM DESFAVOR DE FABIANA MOTA ALMEIDA, EM QUE A PARTE FOI INTIMADA E NAO FOI ENCONTRADA NO SEU DEVIDO ENDEREÇO, SENDO OBRIGAÇÃO DA PARTE MANTER O MESMO ATUALIZADO, SOB PENA DE SE REPUTAR VÁLIDA A INTIMAÇÃO ENVIADA PARA O ENDEREÇO PRESENTE NOS AUTOS. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC, EXTINGO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO A PRESENTE AÇÃO DE GUARDA. SEM CUSTAS FACE O BENEFÍCIO QUE ORA CONCEDO. P.R.I. E, TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE E PROCEDA-SE COM A DEVIDA BAIXA E ARQUIVAMENTO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. ITAPETINGA 09/01/2009. |
Expediente do dia 12 de janeiro de 2009 |
GUARDA DE MENOR - 1869870-2/2008 |
Autor(s): C. R. A. |
Advogado(s): Adalmar Inacio da Silva |
Despacho: "R.H. Vistos e etc. Cite-se os requeridos para contestar a ação no prazo de 15 (quize) dias, observando o endereço fornecido às fls. 11." |
AÇÃO MONITÓRIA - 516934-8/2004 |
Autor(s): Minasgás Distribuidora De Gás Combustível Ltda |
Advogado(s): Adriana Quadros Matos |
Reu(s): Maria Helena Guimarães |
Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, no prazo de 48 horas, para manifestar se há interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem apreciação de mérito, bem como para que informe o novo endereço da parte ré." |
ALVARA JUDICIAL - 1824830-6/2008 |
Autor(s): Lourdes Souza Braga |
Advogado(s): Liliane Oliveira Araújo Santos |
Sentença: "(...)3.DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito de alvará a favor dos demandantes expedindo-se, com o trânsito em julgado, o competente mandado autorizatório para que os mesmos possam levantar o valor integral junto a Caixa Ecônomica Federal, desta cidade, referentes as parcelas vencidas de seguro desemprego de Gildemarques Braga dos Santos, PIS 129.38704.05-6. Sem custas, face a gratuidade que ora concedo. P.R.I.C." |
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE - 655771-9/2005 |
Autor(s): F. M. A. |
Advogado(s): Lidiane Teixeira Silva |
Reu(s): F. B. L. F. |
Advogado(s): Sinvaldo Araujo da Silva |
Despacho: "R.H. Vistos e etc. Cumpra-se com o parecer retro, às fls. 76 verso. Exp. Necessários." |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1666109-6/2007 |
Autor(s): E. S. S. |
Advogado(s): Cristine de Andrade Lopes Nunes |
Reu(s): P. P. S. |
Despacho: R.H. INTIME-SE DA CERTIDÃO DE FLS. 21. EXP NECESSÁRIOS. |
MEDIDA CAUTELAR - 1246663-6/2006 |
Autor(s): R. D. C. A. B. |
Advogado(s): Fabrício Moreira Santos |
Reu(s): A. A. P. |
Sentença: R.H. VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR MOVIDA POR RITA DE CASSIA ALVES BONFIM, EM DESFAVOR DE ADILSON ALVES PEREIRA, EM QUE A PARTE FOI INTIMADA E NAO FOI ENCONTRADA NO SEU DEVIDO ENDEREÇO, SENDO OBRIGAÇÃO DA PARTE MANTER O MESMO ATUALIZADO, SOB PENA DE SE REPUTAR VÁLIDA A INTIMAÇÃO ENVIADA PARA O ENDEREÇO PRESENTE NOS AUTOS. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC, EXTINGO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO A PRESENTE AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. SEM CUSTAS. P.R.I. E, TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE E PROCEDA-SE COM A DEVIDA BAIXA E ARQUIVAMENTO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. ITAPETINGA 12/01/2009. |
GUARDA - 1382699-6/2007 |
Requerente(s): A. M. C. |
Advogado(s): Lidiane Teixeira Silva |
Requerido(s): L. A. P. |
Sentença: R.H. VISTOS, ETC. CITE-SE POR CARTA PRECATÓRIA OBSERVANDO O ENDEREÇO FORNECIDO AS FLS. 29. |
ALIMENTOS - 635811-3/2005 |
Autor(s): G. H. R. N. |
Requerido(s): O. N. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 677212-0/2005 |
Autor(s): J. S. S. |
Reu(s): J. M. S. O. |
Advogado(s): Jose Correia dos Santos |
ANULATORIA - 524514-0/2004 |
Autor(s): N. D. J. N. |
Reu(s): D. S. N. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 632204-5/2005 |
Autor(s): G. S. G. |
Reu(s): S. S. B. |
Advogado(s): Marina de Araujo Barreto Ferraz |
ALIMENTOS - 675756-6/2005 |
Autor(s): E. M. O., V. M. O. |
Requerido(s): F. M. O. |
GUARDA DE MENOR - 1456010-0/2007 |
Autor(s): M. A. D. O. C. |
Reu(s): F. D. O. C., A. C. D. J. S. |
Sentença: R.H. VISTOS, ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA INFORMAR QUE A COMARCA DE ITAPETINGA JA POSSUI DEFENSORIA PÚBLICA, DEVENDO AQUELA NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. |
ALIMENTOS - 653641-2/2005 |
Autor(s): M. D. F. L. |
Requerido(s): U. D. J. L. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 357781-1/2004 |
Requerente(s): A. C. V. |
Requerido(s): A. L. C. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 635788-2/2005 |
Requerente(s): G. O. G. |
Requerido(s): E. D. S. G. |
Despacho: R.H. VISTOS, ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA INFORMAR QUE A COMARCA DE ITAPETINGA JA POSSUI DEFENSORIA PÚBLICA, DEVENDO AQUELA NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 637739-8/2005 |
Requerente(s): I. L. P, J. D. L. P, J. L. P. |
Requerido(s): I. P. D. S. |
Despacho: R.H. VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA INFORMAR QUE A COMARCA DE ITAPETINGA JA POSSUI DEFENSORIA PÚBLICA, DEVENDO AQUELA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. |
ALIMENTOS - 635567-9/2005 |
Autor(s): A. L. S. |
Advogado(s): Isaura Bezerra |
Requerido(s): D. R. S. |
Despacho: R.H. VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA INFORMAR QUE A COMARCA DE ITAPETINGA JA POSSUI DEFENSORIA PÚBLICA, DEVENDO AQUELA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 637818-2/2005 |
Requerente(s): A. R. D. L. |
Requerido(s): L. G. D. L. |
Despacho: R.H. VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA INFORMAR QUE A COMARCA DE ITAPETINGA JA POSSUI DEFENSORIA PÚBLICA, DEVENDO AQUELA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 383507-0/2004 |
Autor(s): T. D. J. |
Reu(s): G. M. |
Advogado(s): Samuel Fernandes Correia |
Despacho: R.H. VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA INFORMAR QUE A COMARCA DE ITAPETINGA JA POSSUI DEFENSORIA PÚBLICA, DEVENDO AQUELA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. |
ALIMENTOS - 471232-5/2004 |
Autor(s): M. E. S. S., M. S. S., G. S. S. |
Reu(s): J. S. S. |
Despacho: R.H. VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA INFORMAR QUE A COMARCA DE ITAPETINGA JA POSSUI DEFENSORIA PÚBLICA, DEVENDO AQUELA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. |
GUARDA DE MENOR - 1826137-1/2008 |
Autor(s): N. N. C. |
Advogado(s): Danielle Almeida Luz |
Assistente(s): E. S. C., P. C. D. B. |
Despacho: R.H. INTIME-SE SE POSSUEM INTERESSE NO SEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. EXP. DE ESTILO. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1181652-8/2006 |
Requerente(s): K. D. N. M. |
Requerido(s): E. D. J. M. |
Despacho: R.H. SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA, ARQUIVE-SE.EXP. DE ESTILO. |
ALIMENTOS - 1263452-6/2006 |
Autor(s): F. S. B. |
Requerido(s): C. A. D. B. |
Despacho: R.H. INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA INFORMAR QUE A COMARCA DE ITAPETINGA JA POSSUI DEFENSORIA PÚBLICA, DEVENDO AQUELA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. |
ANULATORIA - 524508-8/2004 |
Autor(s): A. P. N. T. |
Reu(s): M. S. D. M. |
Despacho: R.H. INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA INFORMAR QUE A COMARCA DE ITAPETINGA JA POSSUI DEFENSORIA PÚBLICA, DEVENDO AQUELA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. |
ALIMENTOS - 661714-7/2005 |
Autor(s): D. S. S., D. S. S. |
Requerido(s): I. J. D. S. |
Despacho: R.H. INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA INFORMAR QUE A COMARCA DE ITAPETINGA JA POSSUI DEFENSORIA PÚBLICA, DEVENDO AQUELA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. |
BUSCA E APREENSAO - 2063059-4/2008 |
Autor(s): Banco Finasa S/A |
Advogado(s): Márcio de Araújo Pena |
Reu(s): Fernando Silva Soares |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DE FLS. 21. EXP. NECESSÁRIOS. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 638169-5/2005 |
Requerente(s): S. T. P. R. |
Requerido(s): E. R. R. |
Despacho: R.H. INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA INFORMAR QUE A COMARCA DE ITAPETINGA JA POSSUI DEFENSORIA PÚBLICA, DEVENDO AQUELA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. |
ALIMENTOS - 803920-5/2005 |
Requerente(s): M. B. D. O. |
Advogado(s): Marina de Araujo Barreto Ferraz |
Requerido(s): E. B. D. P. |
Advogado(s): Dermiral dos Santos Coelho Filho |
Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intimem-se do desfecho do recurso de apelação. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação da parte interessada, ARQUIVE-SE com baixa. Exp. Necessários." |
INDENIZACAO - 538575-6/2004 |
Apensos: 631226-1/2005 |
Autor(s): Pompilio Espinheira Neto |
Advogado(s): Claudio Marques Pereira |
Reu(s): Pedro Pires Alves |
Advogado(s): Carlos Eduardo Roth Paz |
Despacho: "R.H. Vistos e etc. Intimem-se do desfecho do recurso de apelação. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação da parte interessada, ARQUIVE-SE com baixa. Exp. Necessários." |
Expediente do dia 16 de janeiro de 2009 |
REVOGACAO DE GUARDA - 1652793-7/2007 |
Autor(s): P. R. R. B. |
Advogado(s): Sinvaldo Araújo da Silva |
Reu(s): L. A. S. |
Advogado(s): Fabrício Moreira Santos |
Despacho: R.H. INTIME-SE A PARTE AUTORA DA PETIÇÃO DE FLS. 166/168 EXP. DE ESTILO. |
EXIBICAO - 1911287-9/2008 |
Autor(s): M. L. A. C. D. A. |
Advogado(s): Paulo de Araujo Santos |
Reu(s): C. D. S. S. M. L. |
Advogado(s): Leonardo Theodoro Carvalho Silva |
Despacho: R.H. INTIME-SE A PARTE DA AUTORA DA DOCUMENTAÇÃO ARPESENTADA. EXP. DE ESTILO |
INVENTARIO - 2078996-8/2008 |
Autor(s): Luis Augusto Cordeiro Leal |
Advogado(s): Rivadavia Ferraz Junior |
Inventariado(s): Marcio Willian Rocha Leal |
Despacho: R.H. INTIME-SE DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS.30 |
INDENIZACAO - 472707-9/2004 |
Autor(s): Vilma Ferreira Santos |
Advogado(s): Whallas Correia Santos |
Reu(s): Daimlerchrysler Leas. Merc. S.A., Rodoviário Lider Ltda. |
Advogado(s): Maria Antonieta Santos Lopes |
Despacho: "Com fulcro no art. 162, §4º do Código de Processo Civil, no Provimento nº 10/2008 GSEC da Corregedoria Geral de Justiça e na Portaria 01/2009 deste Juízo, não havendo carga decisória a exigir despacho judicial, passo a praticar o seguinte ato processual: Oficie-se como postulado às fls. 242." |
ALIMENTOS - 1299988-3/2006(--159) |
Autor(s): B. B. S. |
Advogado(s): Jádia Wallescka Cavalcanti Pieroni |
Reu(s): J. B. S. |
Despacho: "R.H. Vistos e etc. Cite-se como postulado às fls. 35. Exp. Necessários." |
Expediente do dia 19 de janeiro de 2009 |
GUARDA - 1109048-2/2006 |
Requerente(s): J. K. M. A., K. C. A. |
Advogado(s): Geovaldo Campos Rodrigues |
Sentença: R.H. VISTOS, ETC. INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 48 HORAS, PARA MANIFESTAR SE HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO. |
ARROLAMENTO - 1001838-5/2006 |
Arrolante(s): J. A. D. S., I. E. D. S. |
Advogado(s): Vinícius Costa Silva |
Sentença: R.H. VISTOS, ETC. INTIME-SE DO PARECER DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. |
SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 1175489-9/2006 |
Autor(s): Z. M. D. D., A. F. S. D. D. |
Advogado(s): Fabia Oliveira da Silva |
Sentença: R.H. VISTOS, ETC. INTIME-SE DO PARECER DE FLS. 29. |
Expediente do dia 21 de janeiro de 2009 |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/HERANCA - 771755-4/2005 |
Autor(s): L. S. D. A. E. O. |
Advogado(s): Geovaldo Campos Rodrigues |
Despacho: R.H. INTIME-SE DA CONTESTAÇÃO. EXP. DE ESTILO. |