Autor(s): Hellen Diane Araujo De Oliveira

Advogado(s): Fabia Oliveira da Silva

Sentença: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Custas finais pela requerente. P.R.I. Transitada em julgado, proceda-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Exequente(s): Município De Itapetinga

Advogado(s): Sinvaldo Araujo da Silva

Executado(s): Iris Soares Da Silva

Sentença: Cumprida a obrigação consignada na peça inicial, configura satisfação total do mérito da presente ação, o que autoriza sua extinção. Isto posto, declaro extinta a presente ação, com julgamento do mérito, nos termos do art. 267 III, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se e dê-se baixa. P.R.I.

Autor(s): Município De Itapetinga

Advogado(s): Sinvaldo Araujo da Silva

Executado(s): Joao Silveira Lima Filho

Exequente(s): Município De Itapetinga

Advogado(s): Sinvaldo Araujo da Silva

Executado(s): Pedro Felix Brito

Sentença: Cumprida a obrigação consignada na peça inicial, configura satisfação total do mérito da presente ação, o que autoriza sua extinção. Isto posto, declaro extinta a presente ação, com julgamento do mérito, nos termos do art. 267 III, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se e dê-se baixa. P.R.I.

Apensos: 1557598-5/2007

Autor(s): Edson José Dos Santos

Advogado(s): Fabia Oliveira da Silva

Reu(s): Inss

Despacho: Nestes termos, defiro o pedido e determino o encaminhamento dos autos à Vara Federal de Vitória da COnquista, orgão jurisdicional originalmente competente para o processamento da demanda. Cumpra-se.

Autor(s): Cristiane Oliveira Nunes

Advogado(s): Fabia Oliveira da Silva

Reu(s): Antonio Nunes De Aquino Filho

Despacho: Compulsando os autos, não vislumbro a existência de receio de dano irreparável ou de difícil reparação, necessário para a antecipação do provimento requestado, eis que o mandato não tem poderes para para desfazer ou alienar patrimônio que não pertence ao mandante, termos em que, não há risco de alienação dos bens doados descritos às fls. 20/21, razão pela qual, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se os réus para, em querendo, no prazo legal, responda ao pedido.

Autor(s): Banco Panamericano S/A

Advogado(s): Paulo Henrique Ferreira

Reu(s): Jucilande Leite Pereira

Sentença: Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência da ação, haja vista que sequer fora citada a parte ré, DECLARANDO, deste modo, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, Inc. VIII, do CPC. Oficie-se ao DETRAN/BA para que proceda baixa em seus sistemas de restrição judicial oriunda deste Juízo sobre o objeto descrito na inicial. P.R.I.Transitado em julgado, proceda-se baixa e arquive-se.

Exequente(s): Município De Itapetinga

Advogado(s): Sinvaldo Araujo da Silva

Executado(s): Clemente Moreira Matos

Sentença: Considerando que o exeqüente não tem mais interesse no prosseguimento da execução, estão presentes todos os elementos necessários para a homologação do pedido de desistência, eis que sequer houve a citação do réu. HOMOLOGO, portanto, o pedido de desistência, com fulcro no artigo 158, do Código de Processo Civil e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO. P.R.I. Verificado o trânsito em julgado, arquivar.

Autor(s): Município De Itapetinga

Advogado(s): Sinvaldo Araujo da Silva

Executado(s): Oniel Silva Brandao Filho

Sentença: Considerando que o exeqüente não tem mais interesse no prosseguimento da execução, estão presentes todos os elementos necessários para a homologação do pedido de desistência, eis que sequer houve a citação do réu. HOMOLOGO, portanto, o pedido de desistência, com fulcro no artigo 158, do Código de Processo Civil e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO. P.R.I. Verificado o trânsito em julgado, arquivar.

Autor(s): Município De Itapetinga

Advogado(s): Sinvaldo Araujo da Silva

Executado(s): Maria Dos Santos Mares

Sentença: Posto isso, com supedâneo no Art. 794, I, do CPC, DECLARO extinta a presente execução face à plena satisfação da obrigação. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, proceda-se baixa e arquive-se.

Autor(s): Osvaldo Pereira Dos Santos

Advogado(s): Fabia Oliveira da Silva

Sentença: Posto isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e determino a retificação do assento de nascimento e casamento do(a) requerente para nele constar como nascido em 25 de agosto de 1938. P.R.I. Transitada em julgado, extraia-se mandado, proceda-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Autor(s): Dermiral Dos Santos Coelho

Advogado(s): Arisalvo Costa Campos Filho

Reu(s): Ford Factoring Fomento Comercial Ltda

Despacho: Considerando as informações acostadas às fls. 43/49, verifico que esta causa encontra-se conexa com aquela constante dos autos nº 1278425-8/2006, em trâmite na 2ª Vara Cível, que em razão da prevenção, tornou-se o Juízo competente para o processamento da lide. Nestes termos, determino o encaminhamento destes autos à 2ª Vara Cível a fim de serem apensados aos autos supra mencionados.

Autor(s): Simplicio Batista Dos Santos

Advogado(s): Fabia Oliveira da Silva

Reu(s): Conder - Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia

Despacho: Intime o autor para que, no prazo de 10(dez) dias, manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, bem como requeira o que entender pertinente.

Autor(s): Anunciação E Coelho Ltda.

Advogado(s): Cláudia Anunciação Coelho

Reu(s): Maria Das Graças Santos Da Silva

Sentença: Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência da ação, haja vista que sequer fora citada a parte ré, DECLARANDO, deste modo, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, Inc. VIII, do CPC. Desentranhe-se os documentos de fls. 07/14 e entregue-se ao autor. P.R.I. Transitado em julgado, proceda-se baixa e arquive-se.

Autor(s): Laudilino Xavier Almeida

Advogado(s): Fabrício Moreira Santos

Sentença: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e determino a retificação do assento de nascimento do requerente apenas para nele constar como nascido 16 de julho de 1942. P.R.I. Transitada em julgado, extraia-se mandado, proceda-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.