Juizado Especial Civel de Defesa do Consumidor - Itabuna
Juiz(a): Frederico Augusto de Oliveira
Secretário(a): Raimundo Bezerra Mariano Neto
Turno: Manhã

Sentença: ...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS...

Sentença: ...ANTE O EXPOSTO, DECRETP a revelia do réu e JULGO PROCEDENTE os pedidos...

Sentença: ...ANTE O EXPOSTO, DECRETO a revelia do réu e JULGO PROCEDENTE os pedidos...

Sentença: ...ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos...

Sentença: ...Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito...

Sentença: Posto isso, de acordo com as provas carreadas aos autos, e por tudo o mais que consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos...

Despacho: 1. Requereu o(a) exeqüente a instauração da fase de execução ante o inadimplemento do(a) executado(a), conforme petição de fls. 143. Às fls. 146/147, a servidora judicial apresenta cálculo e promoção explicando a forma pela qual se chegou ao valor apurado.2. Assim, acolho o cálculo de fl. 78 e determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 4.824,74 (quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo(a) executado(a), através do sistema Bacenjud2.3. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e o executado intimado, através de seu advogado, para oferecer impugnação no prazo legal.

Sentença: ...Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito...

Sentença: ...ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS...

Sentença: ”...Posto isso, ante a impossibilidade de prosseguimento do feito neste Juízo após a tentativa de conciliação, JULGO extingo o processo, sem exame do mérito, com fulcro no art. 51, inciso II da Lei de Regência dos Juizados Especiais...”

Sentença: "...Posto isso, conheço os embargos declaratórios, todavia, nego-lhes provimento. Intime-se o embargante..."

Sentença: ...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido...

Despacho: 1. Requereu o(a) exeqüente a instauração da fase de execução ante o inadimplemento do(a) executado(a), conforme petição de fls. 140. ...2. Assim, acolho o calculo de fls. 142 e determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 7.110,05 (sete mil, cento e dez reais e cinco centavos), em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo(a) executado(a), através do sistema Bacenjud2.3. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e o executado intimado, através de seu advogado, para oferecer impugnação no prazo legal.

Sentença: ...ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial...

Despacho: 1. Requereu o(a) exeqüente a instauração da fase de execução ante o inadimplemento do(a) executado(a), conforme petição de fls. 75. Às fls. 77/78, a servidora judicial apresenta cálculo e promoção explicando a forma pela qual se chegou ao valor apurado.2. Assim, acolho o cálculo de fl. 78 e determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 6.324,12(seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e doze centavos), em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo(a) executado(a), através do sistema Bacenjud2.3. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e o executado intimado, através de seu advogado, para oferecer impugnação no prazo legal.

Sentença: ...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido...

Sentença: ...ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial...

Juizado Especial Civel de Defesa do Consumidor - Itabuna
Juiz(a): Andre Luiz Santos Britto
Secretário(a): Raimundo Bezerra Mariano Neto
Turno: Manhã

Sentença: ...Posto isso, de acordo com as provas carreadas aos autos, e por tudo o mais que consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido...

Sentença: ...ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial...

Sentença: ...Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais na forma da fundamentação supra...

Sentença: "Vistos, etc... Posto isto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos...P.R.I.”

Sentença: "BCP S/A interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor...Posto isso, conheço os embargos declaratórios, todavia, nego-lhes provimento..."

Sentença: ...Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais na forma da fundamentação supra...

Sentença: ...Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na impugnação e condeno a executada nas custas processuais...

Sentença: ...Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido...

Sentença: ...Posto isso, de acordo com as provas carreadas aos autos, e por tudo o mais que consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido...

Sentença: ...Posto isso, de acordo com as provas carreadas aos autos, e por tudo o mais que consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido...

Sentença: ...Posto isso, de acordo com as provas carreadas aos autos, e por tudo o mais que consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido...

Sentença: Posto isso, de acordo com as provas carreadas aos autos, e por tudo o mais que consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido...

Sentença: ...Posto isso, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS...

Sentença: Posto isso, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS...

Sentença: ...Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido...

Sentença: ...Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido...

Sentença: ...Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos...

Sentença: ...Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito...

Juizado Especial Civel de Defesa do Consumidor - Itabuna
Juiz(a): Jose Francisco Oliveira de Almeida
Secretário(a): Raimundo Bezerra Mariano Neto
Turno: Manhã

Sentença: "Vistos, etc...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOs...por conseqüência extingo o processo, com resolução de mérito..."

Sentença: "Vistos, etc...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial...Fixo multa diária de R$ 100,00 (cem reais) para o caso de descumprimento...Em caso de não cumprimento das obrigações de fazer acima cominadas por parte da ré, DEVE o autor informar ao juízo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão da cominatória acima imposta”

Juizado Especial Civel de Defesa do Consumidor - Itabuna
Juiz(a): Murilo Luiz Staut Barreto
Secretário(a): Raimundo Bezerra Mariano Neto
Turno: Manhã

Despacho: Como os honorários advocatícios foram arbitrados pela Turma Recursal, este juizado é incompetente para apreciar o pedido nas fls. 147 a 149.Intime o advogado requerente.

Sentença: "...Ante o exposto, com ideais de Justiça e Equidade,procurando atender aos fins sociais e às exigências do bem comum, julgo procedente o pedido do autor...Após o transito em julgado e nao havendo continuidade do feito no prazo de trinta dias, dê baixa e arquive os autos..."

Sentença: “Vistos, etc... Ante o exposto, com ideais de Justiça e Equidade,procurando atender aos fins sociais e às exigências do bem comum, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da autora para> I – EXCLUIR da lide as Lojas Americanas, extinguindo o feito quanto a ela sem julgamento do mérito; II – JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTE os pedidos contra a ré Starcell; III – CONDENAR a ré Gradiente a pagar a importância de R$ 359,00 (trezentos e cinqüenta e nove reais) a título de restituição do valor do aparelho, que deverá ser acrescido de juros legais e correção monetária oficial desde a dada da aquisição (fl. 06) até a data do efetivo pagamento, ficando condicionado o pagamento do deste valor à entrega do aparelho defeituoso À ré Gradiente, mediante termos nos autos; e IV – JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido de compensação por danos morais. Intime as parte desta decisão, intimando a devedora para pagamento da quantia certa em 15 (quinze) dias, sob pena de multa no valor de 10% do montante da condenação, advertindo-a, também, para cumprir o julgado, após o trânsito em julgado, sob pena de arcar com as sanções do art. 52, V, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, e em não havendo continuidade do feito no prazo de 30 (trinta) dias, dê baixa e arquive os autos. Fica autorizado o desentranhamento de documentos no mesmo prazo, sob pena de baixa definitiva. Sem custas e honorários em primeiro grau. Publique e registre a decisão. Intime as partes”.

Decisão: ...Diante do exposto, conhecendo dos embargos de declaração, julgo-os totalmente improcedentes...

Intimação: ...Ante o exposto, com os ideais de justiça e equidade, atendendo aos fins sociais e às exigências do bem comum, atendo aos princípios do Juizado Especial, julgo parcialmente procedente o pedido do autor...

Sentença: "Vistos, etc... Homologo o acordo extrajudicial celebrado entre a parte autora e as LOJAS INSINUANTE, às fls. dos autos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos ao tempo em que declaro EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O PRESENTE PROCESSO, tendo por supedâneo o disposto no art. 269, III, do CPC. Arquivem-se, oportunamente, com as anotações de praxe.Dispensadas as custas na forma da lei.P.R.I."

Sentença: "Vistos, etc... Homologo o acordo extrajudicial celebrado entre as partes, às fls. dos autos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos ao tempo em que declaro EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O PRESENTE PROCESSO, tendo por supedâneo o disposto no art. 269, III, do CPC. Arquivem-se, oportunamente, com as anotações de praxe. Dispensadas as custas na forma da lei.P.R.I."

Intimação: Ante a ausência de verosimilhança das alegações do autor, pois na folha 22 vê-se que o corte foi feito por falta de pagamento das faturas com vencimento em janeiro e fevereiro de 2009, sendo certo que essas contas só foram pagas em 01-04-09 (folhas 20 e 21), indefiro o pedido de liminar.

Sentença: “Vistos, etc... Ante o exposto, com ideais de Justiça e Equidade,procurando atender aos fins sociais e às exigências do bem comum, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da autora para: I – JULGAR IMPROCEDENTE os pedidos da autora com relaçãoao contrato de número 506669661, revogando a liminar concedida quantoa esse contrato, para estabelecer os descontos do que fora contratado da maneira como costuma ocorrer; II – JULGAR PROCEDENTE o pedido quanto ao contrato 5066655091, declarando-so ilegal, pois feito sem a anuência da autora, condenando a parte ré a devolver as parcelas descontadas (fl. 38/40), com juros e correção monetária a partir de cada desconto, podendo a ré abater o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), desde prove haver depositado para a autora por ocasião do segundo empréstimo, para que se evite o enriquecimento ilícito, ratificando a liminar quanto a este aspecto e contrato; III – JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de condenação por danos morais. Intime as parte desta decisão, intimando a devedora para pagamento da quantia certa em 15 (quinze) dias, sob pena de multa no valor de 10% do montante da condenação, advertindo-a, também, para cumprir o julgado, após o trânsito em julgado, sob pena de arcar com as sanções do art. 52, V, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, e em não havendo continuidade do feito no prazo de 30 (trinta) dias, dê baixa e arquive os autos. Fica autorizado o desentranhamento de documentos no mesmo prazo, sob pena de baixa definitiva. Sem custas e honorários em primeiro grau. Publique e registre a decisão. Intime as partes”.

Sentença: “Vistos, etc... Ante o exposto, com ideais de Justiça e Equidade,procurando atender aos fins sociais e às exigências do bem comum, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução domérito, com base nos artigos 267, V, e 301, § 4º, do CPC, combinado com o artigo 51 da lei 9.099/95. Intime as parte desta decisão, somente na pessoa de deus advogados, se houver. Após o trânsito em julgado, dê baixa e arquive os autos. Autorizo a retirada de documentos mediante recibo e descrição nos autos. Sem custas e honorários em primeiro grau (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95), mas para recorrer, no prazo de 10 (dez) dias, necessário pagar as custas (preparo). Publique e registre a decisão”.

Juizado Especial Civel de Defesa do Consumidor - Itabuna
Secretário(a): Raimundo Bezerra Mariano Neto
Turno: Manhã

Intimação: Pela presente, fica intimada a parte ré para, em 10 dias, apresentar contestação, sob pena de aplicação das penalidades do art. 319 do CPC.

Intimação: Pela presente, fica intimada a parte ré para, em 10 dias, apresentar contestação, sob pena de aplicação das penalidades do art. 319 do CPC.

Intimação: Recebo o recurso no efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para, querendo, contra-arrazoar em 10 (dez) dias. Com ou sem contrariedade, encaminhem-se os autos à turma recursal.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). , Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ITABUNA, fica V. Sa. intimada para fazer prova de que cumpriu a obrigação de fl. 53, no prazo de 05 dias, sob pena de execução forçada.

Ato De Secretaria: Intime-se o(a) réu a fazer prova de que cumpriu a obrigação de fl. 62/64, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução forçada.

Ato De Secretaria: Recebo o recurso no efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para, querendo, contra-arrazoar em 10 (dez) dias. Com ou sem contrariedade, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Ato De Secretaria: Intime-se o exeqüente para, querendo, contrariar a impugnação à execução no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). , Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ITABUNA, fica V. Sa. intimada para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias sobre contestação de fl. 18.

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre Defesa de fls 25 dos autos".

Sentença: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). , Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ITABUNA, fica V. Sa. intimada para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias sobre contestação de fl. 49-51.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). , Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ITABUNA, fica V. Sa. intimada para fazer prova de que cumpriu a obrigação de fl. 56, no prazo de 05 dias, sob pena de execução forçada.

Intimação: Intime-se o autor para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre defesa de fls. 52.

Intimação: Intime-se o(a) réu a fazer prova de que cumpriu a obrigação de fl. , no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução forçada.

Intimação: Intime-se o réu para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre cálculo de fl. 48.

Intimação: Intime-se o autor para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre defesa de fl. 32.

Intimação: Intime-se o autor para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre defesa de fl. 37.

Intimação: Intime-se o autor para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre defesa de fl. 66.

Intimação: Intime-se o autor para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre defesa de fl. 18.

Ato De Secretaria: "Intime-se o exequente para querendo contrariar a impugnação à execução no prazo de 15 (quinze) dias".

Ato De Secretaria: "Intime-se o reu a fazer prova de que cumpriu a obrigação de fls. 22 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução forçada".

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre Defesa de fls. 33 dos autos".

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ITABUNA, no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 26/05/2009, às 10:40 h.O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre Defesa de fls. 32 dos autos".

Ato De Secretaria: Intime-se o advogado da parte autora para apresentar em Secretaria 1 cópia da petição inicial, no prazo de 2 dias.

Sentença: ...Posto isso, conheço os embargos declaratórios, todavia, nego-lhes provimento...

Sentença: ...Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na Impugnação e condeno a executada nas custas...

Sentença: ...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido...

Sentença: ...ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na Impugnação e condeno a executada nas custas...

Intimação: Recebo o recurso no efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para, querendo, contra-arrazoar em 10 (dez) dias. Com ou sem contrariedade, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Sentença: ...ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na Impugnação e condeno a executada nas custas processuais...

Sentença: ...Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na Impugnação e condeno a executada nas custas processuais...

Intimação: Pela presente, fica intimado o exequente para, querendo, contrariar a impugnação à execução no prazo de 15 dias.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre defesa de fl. 57.

Ato De Secretaria: Recebo o recurso no efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para, querendo, contra-arrazoar em 10 (dez) dias. Com ou sem contrariedade, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre defesa de fl. 32.

Ato De Secretaria: Intime-se o réu para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre cálculo de fl. 48.

Ato De Secretaria: "REcebo o recurso no efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para, querendo, contra-arrazoar, em 10 (dez) dias. Com ou sem contrariedade, encaminhe-se os autos à Turma Recursal".

Intimação: Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas fixadas às fls.14, pena de inscrição do crédito na Dívida Ativa Estadual

Intimação: Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas fixadas às fls. 09, pena de inscrição do crédito na Dívida Ativa Estadual

Intimação: Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas fixadas às fls. 22, pena de inscrição do crédito na Dívida Ativa Estadual

Juizado Especial Civel de Defesa do Consumidor - Itabuna
Juiz(a): Antonio Carlos de Souza Hygino
Secretário(a): Raimundo Bezerra Mariano Neto
Turno: Manhã

Sentença: "Vistos, etc...Atento aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade fixo a indenização pretendida em quinze salários mínimos. Danos materiais improvados. Sem custas..."