Juizado Especial Civel de Causas Comuns da Comarca de Itabuna
Secretário(a): Luciana Baracho Melo
Turno: Tarde

Ato De Secretaria: Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio de fls. 60 e, querendo, oferecer impugnação no prazo legal.

Ato De Secretaria: Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio de fls. 60 e, querendo, oferecer impugnação no prazo legal.

Ato De Secretaria: Intime-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para que tomem as devidas providências, se for o caso, no prazo de 5(cinco) dias, alertando o devedor que o não cumprimento da obrigação no prazo de 10(dez) dias, implicará em acréscimo de 10% sobre o valor da condenação.

Ato De Secretaria: Intime-se as partes e os advogados da audiência de instrução e julgamento: Dia 05/05/2009 às 14h10min.

Ato De Secretaria: Intime-se as partes e os advogados da audiência de instrução e julgamento: Dia 05/05/2009 às 14h20min.

Ato De Secretaria: “Intimem-se as partes e advogados da audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 19/05/2009 às 14 horas e 10 minutos.”

Ato De Secretaria: “Intimem-se as partes e advogados da audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 19/05/2009 às 14 horas.”

Ato De Secretaria: Intime-se as partes e advogados da remarcação da Audiência de Conciliação: Dia 23/04/2009 às 15h15min.

Intimação: Intime-se a parte autora para, querendo, requerer a execução.

Ato De Secretaria: Considerando a certidão de fls. 45, intime-se o autor para fornecer o endereço correto do réu no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o exeqüente para manifestar-se sobre os bens penhorados / avaliados a fl. 35 e dizer se tem interesse na adjudicação dos mesmos, pelo preço da avaliação. Caso não tenha interesse deverá indicar outros bens passíveis de penhora ou requerer a certidão de dívida, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: “Intimem-se as partes e advogados da audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 19/05/2009 às 14 horas e 20 minutos.”

Ato De Secretaria: “Intimem-se as partes e advogados da audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 19/05/2009 às 14 horas e 30 minutos.”

Ato De Secretaria: Intime-se o exequente para acompanhar o Oficial de Justiça na diligência para adjudicar os bens penhorados.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para fornecer o CPF do réu, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Intime-se o exequente para dizer qual dos veículos de fls, 52,53 e 56 pretende ver penhorado e manifestar interesse na adjudicação do mesmo.

Ato De Secretaria: Intimar o exequente para nomear bens penhoráveis ou fornecer o CPF do executado para fins de penhora on line, vez que o bem objeto deste processo não é do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Intime-se as partes e os advogados da audiência de instrução e julgamento: Dia 30/04/2009 às 14h10min.

Ato De Secretaria: "Intime-se a parte requerida para tirar e fornecer a este Juizado cópia dos processos sob investigação, a fim de enviar para o Ministério Público, sob pena de revogação do despacho de suspensão dos processos."

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora do ofício de fls 45/46 bem como, apresentar bens penhoráveis, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora do ofício de fls 72/73 bem como, apresentar bens penhoráveis, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Intime-se as partes para informar se tem interesse em produzir prova oral.

Ato De Secretaria: Intime-se as partes e os advogados da audiência de instrução e julgamento: Dia 30/04/2009 às 14h20min.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o exeqüente para, querendo, dar continuidade a execução. Ficam as partes INTIMADAS que, em função dos princípios que norteiam este Juizado – art. 2º da Lei 9099/95 – bem como a escassez no quadro de oficiais de justiça, os atos executórios consistirão em bloqueio on line, restrição de veículos via RENAJUD e emissão de certidão de dívida. Deverá o exeqüente fornecer o CPF do executado, caso não conste nos autos, para que sejam tomadas as providências acima, esclarecendo que, no caso de restrição via RENAJUD, também é possível uma busca parcial com a informação da placa do veículo. Caso o exeqüente não concorde ou não possua as informações acima, deverá indicar bens a penhora, desde que comprove a propriedade dos mesmos (ex: registro de imóvel), tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Intime-se as partes e os advogados da audiência de instrução e julgamento: Dia 30/04/2009 às 14h30min.

Ato De Secretaria: Intime-se o advogado da parte autora para esclarecer se a sua constituinte foi sucedida pela UNIME, caso não tenha sido, deverá fornecer o endereço da turoa no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinçao com condenação em custas judiciais.

Ato De Secretaria: Intime-se o advogado da parte autora para esclarecer se a sua constituinte foi sucedida pela UNIME, caso não tenha sido, deverá fornecer o endereço da turoa no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinçao com condenação em custas judiciais.

Ato De Secretaria: Intime-se as partes e os advogados da audiência de instrução e julgamento: Dia 30/04/2009 às 14h40min.

Ato De Secretaria: “Intimem-se as partes e advogados da audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 28/04/2009 às 14 horas e 20 minutos.”

Ato De Secretaria: “Intimem-se as partes e advogados da audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 28/04/2009 às 14 horas e 30 minutos.”

Ato De Secretaria: Intime-se as partes e os advogados da audiência de instrução e julgamento: Dia 30/04/2009 às 14h50min.

Ato De Secretaria: “Intimem-se as partes e advogados da audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 28/04/2009 às 14 horas e 40 minutos.”

Ato De Secretaria: Intime-se as partes e os advogados da audiência de instrução e julgamento: Dia 05/05/2009 às 14h40min.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para dizer como pretende prosseguir na execução, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para fornecer o CPF do executado no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para comprovar o pagamento da condenação.

Ato De Secretaria: “Intimem-se as partes e advogados da audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 12/05/2009 às 14 horas.”

Ato De Secretaria: “Intimem-se as partes e advogados da audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 12/05/2009 às 14 horas e 10 minutos.”

Ato De Secretaria: Intime-se as partes e os advogados da audiência de instrução e julgamento: Dia 05/05/2009 às 14h50min.

Ato De Secretaria: Considerando o AR de fls. 17-V, deverá o ilustre advogado comunicar a data da audiência à sua cliente, dia 07/04/2009 às 14h20min, sob pena de extinção, caso a mesma não compareça.

Ato De Secretaria: Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio de fls. 107 e, querendo, oferecer impugnação no prazo legal.

Ato De Secretaria: Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio de fls. 46 e, querendo, oferecer impugnação no prazo legal.

Ato De Secretaria: Intime-se as partes e os advogados da audiência de instrução e julgamento: Dia 05/05/2009 às 14h30min.

Ato De Secretaria: Intime-se as partes e os advogados da audiência de instrução e julgamento: Dia 12/05/2009 às 14h50min.

Ato De Secretaria: Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio de fls. 57 e, querendo, oferecer impugnação em prazo legal.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 62-v

Ato De Secretaria: Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio de fls. 47 e, querendo, oferecer impugnação no prazo legal.

Juizado Especial Civel de Causas Comuns da Comarca de Itabuna
Juiz(a): Jose Francisco Oliveira de Almeida
Secretário(a): Luciana Baracho Melo
Turno: Tarde

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicito pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 11/02/2009.

Despacho: INDEFIRO o pedido de expedição de ofício à Receita Federal... INTIME-SE o autor para fornecer o endereço correto do réu no prazo de 10 (dez) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Itabuna, 17/03/2009.

Despacho: Assim, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado se houver, para que junte aos autos, no prazo de cinco dias, comprovante de sua condição de beneficiário da justiça gratuita (contra-cheque, CTPS, cópia de cartão comprobatório de que é recebedor de benefícios assistenciais do governo, como cartão cidadão, bolsa família). Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido. Itabuna, 17/03/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos. Sem custas – Artigo 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 17/03/2009.

Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a contestação.

Despacho: Assim, com base nos artigos 5º e 6º da Lei 1060/50, em face de fundadas razões e diante das provas dos autos, INDEFIRO o benefício da assistência judiciária gratuita, devendo o autor pagar as custas processuais a que foi condenado. Itabuna – Ba, 17/03/2009.

Despacho: "Considerando a informação de que a Srª Liz Tupiassy Brandão de Souza, a qual acompanhou a parte ré na condição de sua advogada, apresentando-se como portadora da OAB/BA 15730, não é titular do referido cadastro junto à Ordem dos Advogados - conforme ata anexa- ANULO todos os atos processuais praticados após a abertura da audiência de instrução, incluindo a mencionada audiência. Designe-se audiência de instrução, INTIMANDO-SE as partes e advogados legamente cosntituídos."“Intimem-se as partes e advogados da audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 12/05/2009 às 14 horas e 20 minutos.”

Sentença: Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por RAIMUNDO FERNANDES DE MELO contra ADENOR SOUZA FIGUEREDO, razão pela qual, CONDENO o réu, ao pagamento, em parcela única, do autor, do valor de R$ 5.829,00 (cinco mil e oitocentos e vinte e nove reais), com juros e correção monetária a contar da data do vencimento do título juntado - 22/01/2006, fls. 05. Sem custas - art. 55 da Lei 9099/95.

Juizado Especial Civel de Causas Comuns da Comarca de Itabuna
Juiz(a): Frederico Augusto de Oliveira
Secretário(a): Luciana Baracho Melo
Turno: Tarde

Sentença: Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por SANDRA OLIVEIRA DA SILVA SOUZA, razão pela qual, CONDENO O BANCO BRADESCO S.A, ao pagamento, em parcela única, ao autor, do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, a ser corrigido pelo índice e juros legais, a contar da publicação da sentença, até o efetivo pagamento e r$ 1700,00 (um mil e setecentos reais), a ser corrigido monetariamente a patir do ajuizamento da ação e aplicados juros legais a partir da citação. Fica desde já o devedor intimado para pagar a quantia acima determinada, no prazo de 15 (quinze) dias, após o trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme preceitua o art. 475-J do CPC e Enunciado 97 do FONAJE. Sem custas - Artigo 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 06/03/2009.

Sentença: Isso posto, com fundamento no art. 20 da Lei 9099/95 e 319 e segs do CPC, DECRETO A REVELIA CONTRA JANILTON DIAS MASCARENHAS, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por JOÃO ROBERTO DE SOUZA, razão pela qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única, à autora, do valor de R$ 930,00 (Novecentos e trinta reais), a título de danos morais, a ser corrigido pelo índice e juros legais, a contar da publicação da presente sentença, até o efetivo pagamento. Sem custas - Art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 12/03/2009.

Sentença: Posto isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado pelo CONDOMÍNIO VILA DAS PEDRAS em face de RODRIGO CASTRO DOS SANTOS, razão pela qual, CONDENO o réu ao pagamento, em parcela única, ao autor, do valor de R$ 578,02 (quinhentos e setenta e oito reais e dois centavos), a título de danos materiais, com correção monetária e juros legais a contar da citação até o efetivo pagamento. Sem custas (Art. 55 da Lei 9099/95).

Sentença: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por EDNA FRANÇA DE VASCONCELOS, razão pela qual, CONDENO a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PARA SERVIDORES PÚBLICOS - ABESP, ao pagamento, em parcela única, a autora, do valor de R$ 1973,40 (um mil novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos) a título de danos materiais, a ser corrigido monetariamente a contar do desembolso e juros legais a partir da citação até o efetivo pagamento. Fica desde já o devedor intimado para pagar a quantia acima determinada, no prazo de 15 (quinze) dias, após o trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme preceitua o art. 475-J do CPC e Enunciado 97 do FONAJE. Sem custas - Artigo 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 12/03/2009.

Sentença: Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo autor, razão pela qual, CONDENO os réus, NILSON GAMA e SOELAI MENEZES DA SILVA GAMA, de forma solidária, ao pagamento, em parcela única, a JANDERSON ROCHA VIANA, do valor de R$ 283,83 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos), a título de danos materiais, a ser atualizado monetariamente e corrigido pelo índice e juros legais, a contar da data do desembolso e R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros e correção monetária a partir da publicação desta sentença. Sem custas - art. 55 da lei 9099/95. Itabuna, 12 de março de 2009.

Sentença: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LAURA VEÍCULOS razão pela qual CONDENO BANCO PANAMERICANO, ao pagamento, em parcela única, ao autor, do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, a ser corrigido pelo índice e juros legais, a contar da publicação da sentença, até o efetivo pagamento, bem como determino que, após o trânsito em julgado, oficie-se o DETRAN para retirar o gravame constante no veículo FIAT Uno Fire, placa policial JHR 5471, cor verde, no prazo de dez dias, sob pena de responsabilidade pelo crime de desobediência. Fica desde já o devedor intimado para pagar a quantia acima determinada, no prazo de 15 (quinze) dias, após o trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme preceitua o art. 475-J do CPC e Enunciado 97 do FONAJE. Sem custas - Artigo 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 12/03/2009.