Juizado Especial Civel de Causas Comuns da Comarca de Itabuna
Juiz(a): Jose Francisco Oliveira de Almeida
Secretário(a): Luciana Baracho Melo
Turno: Tarde

Decisão: Isso posto, ACOLHO a presente IMPUGNAÇÃO e DETERMINO a liberação do valor bloqueado em sua conta e já transferido para conta judicial - fls. 58. Tendo em vista os princípios que regem este Juizado, defiro a expedição de ofício ao DETRAN, fls. 62 e 63, a fim de que seja posta restrição nos veículos de placas JNY e JQC 8709 - ou outros por ventura existentes - caso sejam de propriedade da executada Vilma de Oliveira Dias. Sem custas - artigo 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 13/02/2009.

Decisão: "Isto posto, RECEBO os presentes embargos, julgando-os TOTALMENTE IMPROCEDENTES. Itabuna, 13/02/2009."

Decisão: "Isto posto, não declaro a sentença de fls. 35, porquanto não se apresenta dúvida, contradição ou omissão. Itabuna, 13/02/2009."

Decisão: "Isso posto, RECEBO a presente impugnação, JULGANDO-A IMPROCEDENTE. Itabuna, 13/02/2009."

Sentença: "Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por RENE DE SOUZA MOREIRA em face de ANDRE LUIZ OLIVEIRA SANTOS, razão pela qual, CONDENO o ré ao pagamento, em parcela única, ao autor, do valor de R$ 770,00 (setecentos e seteneta reais), com correção monetária e juros legais a partir do vencimento da obrigação até o efetivo pagamento. Fica desde já o devedor intimado para pagar a quantia acima determinada, no prazo de 15 dias após o transito em julgado da sentença, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme preceitua o art. 475-J do CPC e Enunciado 97 do FONAJE.Itabuna, 13 de fevereiro de 2009."

Sentença: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ALFREDO GOES VILAS BOAS contra MULTI AÇÃO MARKETING E NEGÓCIOS LTDA, razão pela qual, EXTINGO o presente feito, com resolução do mérito – artigo 269, I, do CPC. Itabuna, 03 de março de 2009.

Sentença: Isso posto, HOMOLOGO por sentença, o pedido de desistência do autor, razão pela qual EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELAS PARTES. Após, ANULE-SE qualquer documento remanescente, BAIXE-SE e ARQUIVE-SE. Sem custas processuais - Art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 03/03/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 11/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 11/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 11/02/2009.

Sentença: "Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por IRENO ROCHA SANTOS contra ADENILDO FERREIRA DOS SANTOS, razão pela qual condeno o réu a desocupar o imóvel do autor no prazo de 30 dias, sob pena de multa no valor de R$ 15,00 (quinze reais) por dia de descumprimento, limitada ao período de 30 dias. Outrossim, JULGO PROCEDENTE o pedido contraposto ofrmulado por ADENILDO FERREIRA DOS SANTOS contra IRENO ROCHA SANTOS, e condeno o autor a reembolsar o réu da quantia de R$ 2.086,00 (dois mil e oitenta e seis reais), referente às despesas efetivadas por este, conforme fundamentação supra, razão pela qual extingo o presente feito com resolução do mérito, forte no artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil. Itabuna, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o presente feito.Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o presente feito.Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JAIME ALVES MOREIRA em face de E M J DOS SANTOS DE ITABUNA e JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido contraposto formulado por E M J DOS SANTOS DE ITABUNA em face de JAIME ALVES MOREIRA, razão pela qual condeno o autor a pagar ao requerido, a quantia de R$ 965,00 (novecentos e sessenta e cinco reais) a titulo de indenização decorrente da reformar realizada no imóvel. Fica desde já o devedor intimado para pagar a quantia acima determinada, no prazo de 15 dias após o transito em julgado da sentença, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme preceitua o art. 475-J do CPC e Enunciado 97 do FONAJE. Itabuna, 18/02/2009."

Sentença: "Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por MARIA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS, razão pela qual CONDENO BOM PREÇO S/A, ao pagamento, em parcela única, ao autor, do vlor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, a ser corrigido pelo índice e juros legais, a contar da publicação da sentença, até o efetivo pagamento. Fica desde já o devedor intimado para pagar a quantia acima determinada, no prazo de 15 dias após o transito em julgado da sentença, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme preceitua o art. 475-J do CPC e Enunciado 97 do FONAJE. Itabuna, 18/02/2009."

Sentença: Isso posto, ACOLHO a liminar de ilegitimidade ativa arguida pela ré e EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, forte no art. 267, inciso VI do CPC. Considerando a extinção do processo, od demais pedidos restam prejudicados. Sem custas - art. 55 da lei 9099/95. Itabuna, 13/02/2009

Sentença: Posto isso, EXTINGO o presente feito, sem julgamento do mérito. Com o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Sem custas e honorários - art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 19/02/2009.

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: Isso posto, HOMOLOGO por sentença, o pedido de desistência do autor, razão pela qual EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELAS PARTES. Após, ANULE-SE qualquer documento remanescente, BAIXE-SE e ARQUIVE-SE. Sem custas processuais - Art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 03/03/2009.

Sentença: Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por NEUMA MARIA LIMA FRANCO contra RENATA RIBEIRA MANDARINO, razão pela qual, condeno a parte ré, ao pagamento, em parcela única, ao autor, dos valores: 1) R$ 1000,00 (hum mil reais) referente á multa contratual prevista na cláusula 9 do contrato, corrigido monetariamente a partir do ajuizamento da ação, aplicando-se os juros desde a citação, em face da relação contratual havida entre as partes; 2) R$ 2.325,00 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais), a título de danos morais, a ser corrigido pelo índice e juros legais, a contar da data da publicação da presente sentença, até o efetivo pagamento. Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto. Sem custas - Artigo 55 da Lei 9099/95. Tão logo ocorra o trânsito em julgado, o devedor deverá pagar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação (art. 475-J do CPC). Itabuna, 03 de março de 2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito, sem resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitados pelas partes. Sem custas - artigo 55 da Lei 9099/95, Itabuna, 03/03/2009.

Despacho: INDEFIRO o pedido de fls. 53 vez que o exequente não fez prova de que os executados sejam os proprietários da rádio mencionada, não podendo a execução incidir sobre bens supostamente de terceiros. Itabuna, 03/03/2009.

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução, sem julgamento do méerito. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito, sem resolução do mérito e com supedâneo no artigo 51, §2º, do mesmo mandamento legal e enunciado 28 do FONAJE. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por CHRISTOVALDO MONTEIRO DE ALMEIDA NETO contra WENCESLAU SOARES TEIXEIRA LIMA, razão pela qual, CONDENO a parte ré, ao pagamento, em parcela única, ao autor, do valor de R$ 4650,00 (quatro mil e seiscentos e cinquenta reais), a título de danos morais, a ser corrigido pelo índice e juros legais, a contar da data da publicação da presente sentença, até o efetivo pagamento. Outrossim, julgo improcedente o pedido contraposto. Sem custas - artigo 55 da Lei 9099/95. Tão logo ocorra o trânsito em julgado, o devedor deverá pagar em 15(quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação (Art. 475-J do CPC). Itabuna, 03/03/2009

Sentença: Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por PAULO EDUARDO SANTANA contra WENCESLAU SOARES TEIXEIRA LIMA, razão pela qual, CONDENO a parte ré, ao pagamento, em parcela única, ao autor, do valor de R$ 4650,00 (quatro mil e seiscentos e cinquenta reais), a título de danos morais, a ser corrigido pelo índice e juros legais, a contar da data da publicação da presente sentença, até o efetivo pagamento. Outrossim, julgo improcedente o pedido contraposto. Sem custas - artigo 55 da Lei 9099/95. Tão logo ocorra o trânsito em julgado, o devedor deverá pagar em 15(quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação (Art. 475-J do CPC). Itabuna, 03/03/2009

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito sem resolução do mérito e com supedâneo nos artigos 3º, §2º e 51, inciso II da mencionada lei. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: Isso posto, HOMOLOGO por sentença, o pedido de desistência do autor, razão pela qual EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Sem custas processuais - artigo 55 da Lei 9099/95. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO AUTOR, SALIENTANDO QUE TAIS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENTREGUES A PARTE RÉ, FACE AO PAGAMENTO DA DÍVIDA. Após, ANULE-SE qualquer documento remanescente, BAIXE-SE e ARQUIVE-SE. Após, ANULE-SE qualquer documento remanscente, BAIXE-SE e ARQUIVE-SE. Itabuna, 10/03/2009.

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: Isso posto, HOMOLOGO por sentença, o pedido de desistência do exequente, razão pela qual EXTINGO o presente feito, sem julgamento do mérito, forte no artigo 267, VIII, do CPC. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Sem custas processuais - Art. 55 da Lei 9099/95. Baixe-se e Arquive-se. Itabuna, 10/03/2009.

Despacho: "INDEFIRO o pedido de fls. 35/36 com relação à penhora de bens pertencentes ao 3º acionado, posto que o acordo foi firmado com o primeiro. com relação à penhora no imóvel localizado na rua Manoel Cerqueira Brandão, INTIME-SE a exequente para comprovar a propriedade do mesmo. Prazo de dez dias. Itabuna-BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Ato De Secretaria: "...Assim, intime a parte autora, na pessoa do seu advogado, se houver, para que junte aos autos, no prazo de cinco dias, comprovante de sua condição de beneficiário da justiça gratuita (comprovante de rendimentos, etc.). Após, com ou sem resposta no prazo legal, o que deverá ser certificado pela Secretaria, faça os autos conclusos para decisão. Itabuna, Ba, 13/02/2009.”

Despacho: Ficam as partes INTIMADAS que, em função dos princípios que norteiam este Juizado - Art. 2º da Lei 9099/95 - bem como a escassez no quadro de oficiais de justiça, os atos ececutórios consistirão em bloqueio on line, restrição de veículos via RENAJUD e emissão de certidão de dívida. Caso o exequente não concorde, deverá indicar bens à penhora, desde que comprove a propriedade dos mesmos (ex: registro de imóvel). Fica deferida desde já autorizada a penhora on line, conforme Enunciado 119 do FONAJE, devendo o credor trazer aos autos os dados necessários da parte executada, tais como CPF e/ou CNPJ (se pessoa física ou jurídica, conforme o caso), determinando a indisponibilidade da quantia executada em dépósito ou aplicação, até o valor da execução, nas contas correntes e investimentos financeiros em nome do executado, por meio do sistema Bacen Jud2, ou, caso rste infrutífera a penhora on line, fica de logo autorizada a restrição de veículos de propriedade do executado através do sistema RENAJUD, devendo a parte exequente fornecer placa ou CHASSI de veículo, caso não se tenha localizado o CPF ou CNPJ do mesmo. Feita a penhora - ainda que parcial - e avaliação, INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogado, ou na falta deste, o seu representante legal ou pessoalmente, por mandado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar impugnaçãom conforme as hipóteses legais. Sendo parcial a penhora, INTIME-SE o exequente para se manifestar em 10 dias, sob pena de extiñção da execução. Itabuna, 10/03/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 11/02/2009.

Sentença: Isso posto, HOMOLOGO por sentença, o pedido de desistência do exequente, razão pela qual EXTINGO o prefeite feito, sem julgamento do mérito, forte no artigo 267, VIII, do CPC. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Sem custas processuais - Artigo 55 da Lei 9099/95. Baixe-se e Arquive-se. Itabuna, 11/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO a presente execução. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se com baixa no momento oportuno. Sem custas - artigo 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 11/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO a Execução, forte no artigo 794, inciso II, do CPC. Sem custas - artigo 55 da Lei 9099/95. DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Itabuna, 11/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 11/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 11/02/2009.

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO a presente execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, REVOCO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 11/02/2009.

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o presente feito.Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 11/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 11/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito, sem resolução do mérito e com supedâneo no artigo 51, § 2º, do mesmo mandamento legal e enunciado nº 28 do FONAJE, CONDENO o autor ao pagamentod as custas processuais no valor de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais). Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos. Sem custas - artigo 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 11/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 11/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 11/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO a presente execução. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 13/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 13/02/2009.

Liminar: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 13/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 13/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 13/02/2009.

Sentença: "Isso posto, EXTINGO a presente execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 13/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 13/02/2009.

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o presente feito sem resolução do mérito. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Arquivem-se os autos. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por GILMARA MARIA DA SILVA contra MICHELLY AYADE FIGUEIREDO e MÁRCIA MARIA AYADE FIGUEIREDO, razão pela qual CONDENO as Rés, de forma SOLIDÁRIA, ao pagamento, em parcela única, à Autora, do valor de R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais) equivalente a 10 salarios mínimos, a título de indenização por danos morais, com correção monetária e juros legais a serem calculados a partir da publicação desta sentença e até o efetivo pagamento, extinguindo o presente feito com resolução do mérito, forte no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Ficam desde já as devedoras intimadas para pagarem a quantia acima determinada no prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme preceitua o artigo 475-J do CPC e enunciado 97 do FONAJE. Sem custas e sem honorários - art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 03/03/2009.

Despacho: Considerando que o pedido/imp0ugnação de fl. 69 questiona apenas ter sido bloqueado valor excedente ao determinado no despacho de fl. 65, considerando ainda, que a certidão de fls. 75 informa que o valor excedente já foi desbloqueado. LIBERE-SE o valor de fls. 76 ao Exequente. Itabuna, 13/02/2009.

Liminar: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 13/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - artigo 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 11/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - artigo 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 11/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - artigo 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 11/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - artigo 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 11/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO a presente execução. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - artigo 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 10/02/2009.

Decisão: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - artigo 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 10/02/2009.

Sentença: "Isso posto, EXTINGO a presente execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: ...homologo por sentença a transação celebrada a fls. 41/43, com eficácia de título executivo, nos termos do parágrafo único do art. 22. Isso posto, EXTINGO o presente feito, com resolução do mérito, forte no artigo 269, III, do CPC. Sem custas em honorários. Havendo documento / título de crédito em original no corpo dos autos, INTIME-SE a parte interessada para que, no prazo de 03 (três) dias requeira o desentranhamento daquele. Após, ANULE-SE qualquer documento remanescente, BAIXE-SE e ARQUIVE-SE. Após, 60 dias do vencimento da única/última parcela, não havendo pedido de execução, arquivem-se os autos com baixa no momento do oportuno. Itabuna, 10/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - artigo 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 10/02/2009.

Decisão: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - artigo 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 10/02/2009.

Sentença: "Isso posto, EXTINGO a presente execução.Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO a presente execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO a presente execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Decisão: Na verdade, o que pretende a parte autora é a reforma do "decisum", entretanto, tal inconformismo somente pode ser ventilado em sede recursal meritória, vez que após proferir a sentença, encerra-se a atividade jurisdicional do magistrado. INDEFIRO, portanto, o pedido de fls. 21/22. Itabuna, 10/03/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito/execução. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - artigo 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 10/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito, sem resolução do mérito. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - artigo 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 10/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - artigo 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 12/02/2009.

Sentença: ...homologo por sentença a transação celebrada a fls. 75, com eficácia de título executivo, nos termos do parágrafo único do art. 22. Isso posto, EXTINGO o presente feito, com resolução do mérito, forte no artigo 269, III, do CPC. Sem custas nem honorários. Havendo documento / título de crédito em original no corpo dos autos, INTIME-SE a parte interessada para que, no prazo de 03 (três) dias requeira o desentranhamento daquele. Após, ANULE-SE qualquer documento remanescente, BAIXE-SE e ARQUIVE-SE. Após, 60 dias do vencimento da única/última parcela, não havendo pedido de execução, arquivem-se os autos com baixa no momento do oportuno. Itabuna, 10/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito, sem resolução do mérito. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista, arquivem-se os autos. Sem custas - artigo 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 10/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 13/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 13/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXINTO o presente feito. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - artigo 55 da lei 9099/95. Itabuna, 13/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 13/02/2009.

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o(a) presente feito/execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Despacho: Assim, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado se houver, para que junte aos autos, no prazo de cinco dias, comprovante de sua condição de beneficiário da justiça gratuíta (comprovante de rendimentos, etc). Após, com ou sem resposta no prazo legal, o que deverá ser certificado pela Secretaria, faça os autos conclusos para decisão.

Despacho: INDEFIRO o pedido de fls. 37 com relação à determinação de novo bloqueio judicial, pois será ineficaz, haja vista ser ampla a busca no sistema do Bacen Jud. INTIME-SE o exequente para indicar bens à penhora ou requerer certidão de dívida, no prazo de 10 (dez) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO - Art. 53, §4° da Lei 9099/95. Itabuna, 13/02/2009.

Decisão: Assim, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado se houver, para que junte aos autos, no prazo de cinco dias, comprovante de sua condição de beneficiário da justiça gratuíta (comprovante de rendimentos, etc). Após, com ou sem resposta no prazo legal, o que deverá ser certificado pela Secretaria, faça os autos conclusos para decisão.

Sentença: Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por CARLOS MACEDO DOS SANTOS, razão pela qual, CONDENO O SINDICATO DOS COMERCIANTES DE ITABUNA e JAIRO ARAÚJO DOS SANTOS,a pagarem solidariamente, em parcela única, ao autor CARLOS MACEDO DOS SANTOS, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, a ser corrigido pelo índice e juros legais, a contar da publicação da sentença, até o efetivo pagamento. Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto formulado pelo SINDICATO DOS COMERCIANTES DE ITABUNA e por JAIRO ARAÚJO DOS SANTOS. Fica desde já o devedor intimado para pagar a quantia acima determinada, no prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme preceitua o art. 475-J do CPC e enunciado 97 do FONAJE. Sem custas e honorários. Itabuna, 18 de Fevereiro de 2009.

Sentença: Considerando o §2º do artigo 511 do CPC, bem como analisando os documentos de fls. 83/84, entendo que assiste razão ao recorrente e RECONSIDERO o despacho de fls. 81. INTIME-SE o recorrente para recolher as custas judiciais no prazo de 48 horas, consoante preceitua o artigo 42, §1º da Lei 9099/95. Itabuna, 13/02/2009.

Despacho: Isso psoto, em face da intempestividade esboçada acima, NÃO RECEBO o recurso de fls. 46/59, interposto pela COELBA - GRUPO NEOENERGIA. Itabuna, 13/02/2009.

Despacho: INDEFIRO o pedido de fls. 90 referente à expedição de ofício à Receita Federal, por não se coadunar com os princípios deste juizado - art. 2º e 53, §4º - Lei 9099/95. Entendo que cabe à parte peticionar diretamente aos órgãos públicos no sentido de obterem informações de seu interesse particular - Art. 5º, inciso XXXIII da CF. INITME-SE o Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens à penhora ou requerer certidão de dívida, tudo sob pena de extinção - art. 53, § 4º da Lei 9099/95. Itabuna, 13/02/2009

Despacho: INDEFIRO o pedido de fl. 28, pois será ineficaz, haja vista ser ampla a busca no sistema Bacen Jud.INTIME-SE o exequente para indicar bens à penhora ou requerer certidão de dívida, no prazo de 10 (dez) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO - art. 53, § 4º da Lei 9099/95.

Sentença: Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo autor, razão pela qual, CONDENO RENILDES DE S. GONÇALVES a pagar, em parcela única, ao CONDOMINIO VILA DAS PEDRAS, o valor de R$ 449,30 (quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), com correção monetária a partir do vencimento da obrigação e juros legais a partir da citação até o efetivo pagamento. Sem custas e honorários - artigo 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 17 de Fevereiro de 2009

Despacho: Isso posto, considerando a falta de preparo apontada acima, JULGO DESERTO o recurso interposto por JOSAFÁ CARVALHO SANTOS, forte no artigo 42, § 1º da Lei 9099/95. Itabuna, 13/02/2009.

Despacho: Na verdade, o que pretente o exequente é reformar a decisão de fls. 51, o que só é possível em sede recursal meritória, já que após prolatada a sentença, encerra-se a atividade jurisdicional no juízo de primeiro grau, salvo para execução do julgado. Itabuna, 13/02/2009

Despacho: Intimar o autor para esclarecer quem será ou quem serão os réus do presente processo, sob pena de se considerar apenas o Sr. José Soares dos Santos. Itabuna, 03 de março de 2009.

Despacho: "Destarte, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratita, pois não foram acostados aos autos documentos que comprovem o estado de pobreza do autor. Intime-se a parte autora para recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de não recebimento do recurso. Itabuna, 18 de fevereiro de 2009."

Sentença: "Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por LUIZ CARVALHO CUNHA contra BRADESCO SEGUROS e GEANE MARIE VILAS BOAS ARGOLO, razão pela qual, extingo o processo, com julgamento do mérito - artigo 269, I, do CPC. Itabuna, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulaldo por CHARLESTON SNATOS OLIVEIRA contra MARIA CÉLIA COSTA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, razão pela qual, EXTINGO o processo, com julgamento do mérito - artigo 269, I, do CPC. Outrossim, JULGI IMPROCEDENTE o pedido contraposto formulado por MARIA CÉLIA COSTA VASCONCELOS DE OLIVEIRA contra CHARLESTON SANTOS OLIVEIRA. Itabuna, 13/02/2009."

Despacho: Posto isso, saliento que as astreintes têm caráter cominatório, pois visam compelir o inadimplente ao cumprimento da obrigação e não devem dar azo ao enriquecimento sem causa e onerosidade excessiva. Sendo assim, converto a multa diária em indenização por perdas e danos e reduzo-a a 10% (dez por cento), totalizando R$ 14.044,11 sendo R$ 3.138,35 referente ao principal e R$ 10905,76 relativo a perdas e danos, por considerar uma quantia razoável, tendo em vista a desproporcionalidade flagrante entre o valor principal da obrigação e o valor cominado a título de multa. Itabuna, 13/02/2009.

Decisão: "Posto isso, recebo os Embargos de Terceiros opostos por MÁRCIO NUNES ANDRADE contra MARIA JOSELITA SOUZA SANTOS, JULGANDO-OS IMPROCEDENTES. Sem custas e sem honorários - art. 55 da Lei 9.099/95. Itabuna, 13/02/2009."

Decisão: "Pelo exposto, não declaro a sentença de fls. 258-259 porquanto não se apresenta com dúvida, omissão ou contradição. Sem custas, por não vislumbrar a hipótese de litigância de má-fé. Itabuna, 13/02/2009.

Sentença: Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE op pedido formulado por JOSÉ ROBERTO FARIAS FILGUEIRAS contra BANCO DO BRASIL, razão pela qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única ao autor, do valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), a título de danos materiais, com correção monetária desde o ajuizamento e juros legais a contar da citação, em face da natureza contratual do fato gerador, até o efetivo pagamento. Itabuna, 18/02/2009

Sentença: "Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por IZAQUEL DOS SANTOS GAMA contra JORNAL À TARDE, JORNAL DIÁRIO DO SUL e TV CABRÁLIA, razão pela qual, CONDENO os Réus, DE FORMA SOLIDÁRIA ao pagamento, em parcela única, ao Autor, do valord e R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de indenização por danos morais, com juros e correção monetária a contar da publicação desta sentença e até o efetivo pagamento. Os réus deverão, tambmém, veicular retratação com relação à notícia equivocada, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) conforme fundamentação supra, razão pela qual extingo o presente feito com resolução do mérito, forte no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Itabuna, BA, 13/02/2009.

Sentença: "Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por CRED-ZUL PROMOTORA DE VENDAS E CRÉDITO LTDA, razão pela qual, RESOLVO o contrato firmado entre as partes e CONDENO a TIM NORDESTE S/A ao pagamento, em parcela única, à autora do valor de R$ 2.283,84 (dois mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos) a titulo de danos materiais, a ser corrigido pelo juros legais e correção monetária a serem calculados a partir da publicação desta sentença e até o efetivo pagamento, autorizando a ré a descontar o valor efetivamente devido, conforme fundamentação acima. Itabuna, 13/02/2009."

Despacho: INTIME-SE a requerida para, no prazo de 10 dias, cumprir a obrigação de fazer descrita no acordo de fls. 69/71, devolvendo à parte autora a duplicata nº 005035, com o instrumento de anuência, se necessário for, bem como a nota promissória emitida por esta, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50,00, limitada ao período de 30 dias. Itabuna, 18/02/2009.

Despacho: Isso posto, em face da intempestividade esboçada acima, NÃO RECEBO o recurso de fls. 46/59, interposto por ROYAL SUN ALIANCE BRASIL. Itabuna, 13/02/2009.

Despacho: INDEFIRO o pedido de fls. 22 posto que o processo já foi extinto sem julgamento do mérito. Entretanto, considerando a existência de falha no sistema, no ual constou data de audiência diversa da constante na citação, ISENTO a parte autora do pagamento de custas judiciais. Itabuna, 13/02/2009.

Despacho: Intime-se o autor para cumprir a obrigação de fazer determinada na cláusula 03 do acordo de fls. 29, ocasião em que poderá receber a máquina descrita na cláusula 01 do mesmo acordo, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 20,00, limitada ao período de 30 dias. Itabuna, 13/02/2009.

Despacho: Intime a autora para informar se as infiltrações dos sanitários, da área de serviço e da dependência de empregada continuam ou se foram feitos reparos. Após, voltem os autos conclusos paa decisão. Itabuna, 13/02/2009.

Decisão: Isso posto, entendo que a peça processual de fls. 29/34 é intempestiva, motivo pelo qual NÃO RECEBO A MENCIONADA IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO. Sem custas - art. 55 da Lei 9099/95. LIBERE-SE O VALOR BLOQUEADO À FL. 23 PARA A EXEQUENTE. Itabuna, 13/02/2009.

Despacho: Considerando o §2º do artigo 511 do CPC, bem como analisando os documentos de fls. 83/84, entendo que assiste razão ao recorrente e RECONSIDERO o despacho de fls. 81. INTIME-SE o recorrente para recolher as custas judiciais no prazo de 48 horas, consoante preceitua o artigo 42, §1º da Lei 9099/95. Itabuna, 13/02/2009.

Decisão: Considerando o não atendimeto ao que foi determinado nos despachos de fls. 67 e 71, TORNO SEM EFEITO A LIMINAR DE FL. 20. Itabuna, 13/02/2009.

Despacho: Assim, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado se houver, para que junte aos autos, no prazo de cinco dias, comprovante de sua condição de beneficiário da justiça gratuíta (comprovantes de rendimentos, etc.) Após, com ou sem resposta no prazo legal, o que deverá ser certificado pela Secretaria, faça os autos conclusos para decisão. Itabuna, 13/02/2009.

Despacho: Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, tendo em vista que o requerido não juntou nos autos provas do seu atestado de pobreza, apenas acostou declaração de imposto de renda pessoa física, documento que atesta a regularidade perante o fisco. Ademais, às fls. 74 o autor juntou cópia de receituário onde o requerido figura como médico veterinário. Assim, intime-se a parte ré para recolher as custas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não recebimento do recurso. Itabuna, 18/02/2009.

Despacho: Intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado se houver, para que junte aos autos, no prazo de cinco dias, comprovante de sua condição de beneficiário da justiça gratuíta (comprovante de rendimentos, etc.). Após, com ou sem resposta no prazo legal, o que deverá ser certificado pela secretaria, faça os autos conclusos para decisão". Itabuna, 13/02/2009.

Despacho: Assim, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado se houver, para que junte aos autos, no prazo de cinco dias, comprovante de sua condição de beneficiário da justiça gratuíta (comprovante de rendimentos, etc). Após, com ou sem resposta no prazo legal, o que deverá ser certificado pela Secretaria, faça os autos conclusos para decisão.

Sentença: "Isso posto, EXTINGO a presente execução. Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Despacho: Assim, na égide do art. 2º da Lei 9099/95. RECEBO O RECURSO de fl.s 198/2005 em seu efeito devolutivo. INTIME-SE o Recorrido para, querendo, contra-arrazoar no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se que, não o fazendo, os autos serão encaminhados à Turma Recursal para julgamento do processo no estado em que se encontra. Itabuna, 13/02/2009.

Sentença: ISSO POSTO, com fundamento no art. 20 da Lei 9099/95 e 319 e segs do CPC, DECRETO A REVELIA CONTRA A REQUERIDA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA REQUERENTE, razão pela qual CONDENO a Requerida a pagar à autora a quantia de R$ 600,00 (seiscentos reais) a título de indenização pelos danos morais sofridos, acrescidos de correção monetária e juros legais a serem calculados a partir da publicação da sentença. Sem custas e honorários –art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 26 de Janeiro de 2009

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o presente feito.Ao cabo, REVOGO a liminar, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas. Itabuna,BA, 13/02/2009."

Despacho: Assim, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado se houver, para que junte aos autos, no prazo de cinco dias, comprovante de sua condição de beneficiário da justiça gratuíta (comprovante de rendimentos, etc). Após, com ou sem resposta no prazo legal, o que deverá ser certificado pela Secretaria, faça os autos conclusos para decisão.

Sentença: Posto isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado por IRACELIA ALVES MUNIZem face de MARIA JOSÉ ALVES DOS SANTOS, razão pela qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única, a autora, do valor de R$ 800,00 (oitocentos) reais, a título de danos materiais, com correção monetária e juros legais a contar da citação até o efetivo pagamento. Fica desde já o devedor intimado a pagar a quantia acima determinada, no prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme preceitua o art. 475-J do CPC e Enunciado 97 do FONAJE. Sem custas (Art. 55 da Lei 9099/95). Itabuna, 18 de fevereiro de 2009.

Sentença: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JOSÉ OLIVEIRA LIMA contra ADEMIR ROCHA DA SILVA, forte nas razões acima esboçadas. Sem custas - art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 08 de fevereiro de 2009.

Sentença: Posto isso, DECRETO a revelia do réu e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por DJALMA RODRIGUES DA CRUZ em face de MARCOS ANTONIO DE JESUS LUNA. Sem custas - art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 18/02/2009.

Despacho: INDEFIRO o pedido de fls. 32 posto que o acordo foi firmado apenas com o primeiro acionado, não tendo a segunda participação do ajuste, conforme se vê da ata de fls. 19. Itabuna, 13/02/2009.

Despacho: (fls 69)Isso posto, em face da intempestividade esboçada acima, NÃO RECEBO o recurso de fls. 51 a 59, interposto por SÔNIA LUCIA DA SILVA MORAES. Itabuna, 13/02/2009.(fls. 70) Intime-se a requerida para cumprir a obrigação de fazer determminada na setença de fls. 28, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50,00, limitada ao período de 30 dias.

Despacho: INDEFIRO o pedido de fls. 22 com relação a comprovação de que ser o autor membro da corporação da Polícia Militar, visto que tal pedido não possui qualquer relação com o objeto do presente processo. Itabuna, 13/02/2009.

Sentença: Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por PEDRO AUGUSTO DE JESUS SANTOS contra JURACY MOREIRA ANDRADE, razão pela qual CONDENO o réu a descupar o imóvel descrito na inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), limitada ao período de 30 dias. Vencido o prazo acima mencionado sem que o réu cumpra a ordem judicial, EXPEÇA-SE mandado de imissão na posse, a ser cumprido por oficial de justiça, autorizando, de logo, o auxílio de força policial, se necessário for. Sem custas - art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 13/02/2009.

Sentença: "Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por RAILDO DE JESUS SANTOS contra RAFAEL BRIGLIA, razão pela qual, CONDENO O RÉU, ao pagamento, em parcela única, ao autor, do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, a ser corrigido pelo índice e juros legais, a contar da publicação da sentença, até o efetivo pagamento. Outrossim, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido contraposto formulado por RAFAEL BRIGLIA em face de RAILDO DE JESUS SANTOS, razão pela qual condeno o autor a pagar ao requerido, a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais) a título de danos materiais, a ser atualizado monetariamente e corrigido pelo índice e juros legais, a contar da data do desembolso - 10/04/2007 - fls. 66, até o efetivo pagamento. Fica desde já o devedor intimado para pagar a quantia acima determinada, no prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme preceitua o art. 475-J do CPC e Enunciado 97 do FONAJE. Itabuna, 18 de fevereiro de 2009."

Juizado Especial Civel de Causas Comuns da Comarca de Itabuna
Secretário(a): Luciana Baracho Melo
Turno: Tarde

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Intime-se o exequente / réu para dizer como pretende prosseguir na execução, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para fazer profva da data da exclusão do seu nome dos órgãos restritícios, afim de se calcular a multa diária.

Ato De Secretaria: Intime-se os advogados dos réus para juntarem aos autos procuração onde conste poderes para firmar acordo (vez que no processo só existem substabelecimentos), sob pena de não homologação do acordo.

Ato De Secretaria: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAUSAS COMUNS DA COMARCA DE ITABUNA, turno TARDE, ficam os autores. intimados para fornecerem os seus respectivos CPFs, no prazo de 10 dias, sob pena de não ser expedida a certidão de dívida requerida.

Ato De Secretaria: Intime-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para que tomem as devidas providências, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias, alertando o devedor queo não cumprimento espontâneo da obrigação no prazo de 10 (dez) dias, implicará em acréscimo de 10% sobre o valor da condenação.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para dizer se tem interesse no andamento do feito e, em caso positivo, deverá tomar conhecimento da certidão de fls. 76 e fornecer o endereço correto do réu Domingos Mendes, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do feito.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para trazer aos autos procuração com poderes para transigir ou para que a autora venha ratificar o pedido de fls. 61, sob pena de não homologação do acordo.

Ato De Secretaria: Intime-se o embargante (ICEMEC) para comprovar a propriedade dos bens. Intime-se o embargado para fazer prova de que o representante da embargante convive com a executada.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para informar qual a cláusula do acordo que não foi cumprida.

Ato De Secretaria: Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio de fls. 40 e, querendo, oferecer impugnação no prazo legal.

Ato De Secretaria: "Intime-se o advoggado do autor para juntar aos autos procuração com poderes para desistir do processo."

Ato De Secretaria: "Considerando a certidão de fls. 29/30, intime-se o autor para fornecer o endereço correto do réu no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção."

Ato De Secretaria: "Considerando a certidão de fls. 21, intime-se o autor para fornecer o endereço correto do réu no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção."

Ato De Secretaria: Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio de fls. 38 e, querendo, oferecer impugnação no prazo legal.

Ato De Secretaria: Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio de fls. 36 e, querendo, oferecer impugnação no prazo legal.

Ato De Secretaria: Intime-se o exequente para tomar ciência do bloqueio de fls. 24, indicar bens passíveis de penhora ou requerer certidão de dívida, tudo no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio de fls. 84 e, querendo, oferecer impugnação no prazo legal.

Ato De Secretaria: Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio de fls. 102 e, querendo, oferecer impugnação no prazo legal.

Ato De Secretaria: Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio de fls. 21 e, querendo, oferecer impugnação no prazo legal.

Ato De Secretaria: Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio de fls. 88 e, querendo, oferecer impugnação no prazo legal.

Ato De Secretaria: Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio de fls. 30 e, querendo, oferecer impugnação no prazo legal.

Ato De Secretaria: Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio de fls. 54 e, querendo, oferecer impugnação no prazo legal.

Ato De Secretaria: Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio de fls. 66 e, querendo, oferecer impugnação no prazo legal.

Ato De Secretaria: "Intime-se o executado para tomar ciência da penhora de fls. e, querendo, oferecer impugnação no prazo legal."

Ato De Secretaria: Considerando a certidão de fls. 14-v, intime-se o autor para fornecer o endereço correto do réu no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: A informação dada pelo BACENJUD é de que o CPF/CNPJ do Executado(a) é INVALIDO. Assim, INTIME-SE o exequente para fornecer o CPF correto do réu ou se manifestar sobre o prosseguimento da execução, tudo no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte ré para levantar a quantia.

Ato De Secretaria: A informação dada pelo BACENJUD é de que o CPF informado como sendo do executado pertence a JORGE LIMA MARIANO. Assim, INTIME-SE o exequente para que manifeste em 05 (cinco) dias sobre o prosseguimento da execução, sob pena de extinção do feito.

Ato De Secretaria: A informação dada pelo BACENJUD é de que o CPF/CNPJ do Executado(a) é INVALIDO. Assim, INTIME-SE o exequente para fornecer o CPF correto do réu ou se manifestar sobre o prosseguimento da execução, tudo no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para levantar a quantia.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para, querendo, requerer a execução, devendo fornecer o CPF do executado para fins de penhora on line, expedição de certidão de diva ou restrição via RENAJUD, esclarecendo que, no último caso, também é possível uma busca parcial com a informação de placa de veículo. Caso não possua tais informações, deverá indicar bens a penhora, comprovando a propriedade dos mesmos, tudo no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para se manifestar por escrito se tem interesse no prosseguimento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Intime-se o exequente para tirar cópias, no prazo de 05 dias, das folhas 03/04.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para justificar a inclusão de novo réu no pólo passivo da demanda.

Ato De Secretaria: Intime-se o réu para levantar a diferença do depósito feito a maior, sob pena do valor ser liberado para a autora.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para fornecer o CPF do executado, no prazo de 10 dias, sob pena de não ser realizada a penhora on line ou a placa de algum veículo do mesmo, para fins de restrição via REJANUD.

Ato De Secretaria: Considerando a certidão de fls. 124, deverá a exequente indicar bens a penhora ou requerer certidão de dívida.

Juizado Especial Civel de Causas Comuns da Comarca de Itabuna
Juiz(a): Frederico Augusto de Oliveira
Secretário(a): Luciana Baracho Melo
Turno: Tarde

Sentença: Isso posto, DECRETO a revelia de MARILENE DE PAULA ALMEIDA. Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por EDVALDO SILVA DE JESUS. Razão pela qual, CONCENO a parte ré ao pagamento, em parcela única, à parte autora, do valor de R$ 2498,00 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais), com correção monetária e juros legais a contar dos vencimentos dos respectivos títulos acostados aos autos - fls. 07, até o efetivo pagamento. Sem custas - artigo 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 11 de novembro de 2008,

Decisão: "... Tecidas tais considerações, constato que o erro de cálculo, de fato, ocorreu, motivo pelo qual RETIFICO parte conclusiva da sentença, para fazer constar que o valor da condenação é R$ 5.650,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta reais). INTIMEM-SE as partes da presente decisão. INTIME-SE , ainda, o réu para que complete o preparo, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. Itabuna, 13/02/2009."

Sentença: "Posto isso, DECRETO a revelia do réu e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CRISTIANO SILVA CONRADO MOREIRA, razão pela qual, CONDENO SINTESI - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DA REGIÃO SUL, ao pagamento, em parcela única, ao autor, do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, a ser corrigido pelo índice e juros legais, a contar da publicação da sentença, até o efetivo pagamento. Fica desde já o devedor intimado para pagar a quantia acima determinada, no prazo de 15 dias após o transito em julgado da sentença, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme preceitua o art. 475-J do CPC e Enunciado 97 do FONAJE. Itabuna, 19 de fevereiro de 2009."

Despacho: REVOGO os despachos de fls. 25 e 42, os quais determinam a expedição de ofício ao DETRAN, no sentido que fosse esclarecida se a rua Campinas, situada no bairro Mangabinha, era mão dupla. Informo, ainda, que em inspeção no local, constatei que se trata de rua de sentido duplo, tendo sido informado por transeuntes e moradores do local, que desconhecem a informação de que em algum momento a referida rua tenha tido sentido único. INTIMEM-SE as partes. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Itabuna, 06/03/2009.

Sentença: “Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por JOSÉ ROBERTO FARIAS FILGUEIRAS contra BANCO DO BRASIL S.A., razão pela qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única, ao autor, do Valor de R$ 430,56 (quatrocentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos), a título de danos materiais, com correção monetária desde o ajuizamento e juros legais a contar da citação, em face da natureza contratual do fator gerador, até o efetivo pagamento. Sem custas. Itabuna,BA, 13 de março de 2009.”

Sentença: Posto isso, DECRETO a revelia do réu e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JESSE DE SOUZA PINTO FILHO razão pela qual, CONDENO a LOCADORA ARATU TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ao pagamento, em parcela única, à autora, do valor de R$ 4.268,94 (quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos) com correção monetária a contar do ajuizamento e juros legais desde a citação, até o efetivo pagamento. Sem custas - artigo 55 da Lei 9099/95. Itabuna, BA, 23 de Janeiro de 2009.

Sentença: Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA contra LUIZ CARLOS MOREIRA LEMOS, razão pela qual, CONDENO o réu, ao pgamento, em parcela única, a autora, do valor de R$ 1660,44 (hum mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos) com correção monetária a contar do ajuizamento e juros legais desde a citação, até o efetivo pagamento, em face da relação contratual havida entre as partes. Fica desde já o devedor intimado para pagar a quantia acima determinada, no prazo de 15 (quinze) dias, após o trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme preceitua o art. 475-J do CPC e enunciado 97 do FONAJE. Sem custas - artigo 55 da lei 9099/95. Itabuna, 06/03/2009.

Sentença: "Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, razão pela qual, EXTINGO o presente feito. com apreciação do mérito- artigo 269, I, do CPC. Itabuna, 19/02/2009."

Despacho: Assim, intime a parte autora, na pessoa de seu advogado se houver, para que junte aos autos, no prazo de 05 dias, comprovante de sua condição de beneficiário da justiça gratuíta (contra-cheque, cópia da CTPS, cópia de cartão comprobatório de que é recebedor de benefícios assistenciais do governo, como cartão cidadão, bolsa família). Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido. Itabuna, 13/02/2009.

Despacho: Assim, intime a parte autora, na pessoa de seu advogado se houver, para que junte aos autos, no prazo de 05 dias, comprovante de sua condição de beneficiário da justiça gratuíta (contra-cheque, cópia da CTPS, cópia de cartão comprobatório de que é recebedor de benefícios assistenciais do governo, como cartão cidadão, bolsa família). Após, voltem-me os autos conclusos para resolver sobre o encaminhamento do recurso interposto pelo autor. Itabuna, 06/03/2009.

Decisão: Isso posto, entendo que a presente medida tem caráter protelatório, motivo pelo qual NÃO CONHEÇO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO. LIBERE-SE o valor de fls. 251 ao exequente. Sem custas - art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 13/02/2009

Sentença: Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOELMA FREITAS SISNANDE contra CARLOS HENRIQUE DA SILVA e FARMÁCIA QUALIPREÇO, razão pela qual, CONDENO a Ré ao pagamento, em parcela única, à Autora, do valor de R$ 2.325,00 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais), a título de indenização por danos morais, acrescidos de juros e correção monetária a contar da publicação da presente sentença e até o efetivo pagamento. Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto formulado por CARLOS HENRIQUE DA SILVA e FARMÁCIA QUALIPREÇO contra JOELMA FREITAS SISNANDE, diante dos artigos 47 da Lei 7.357/85 e § 1º, da Lei 9099/95, razão pela qual extingo o presente feito com resolução do mérito, forte no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Fica o devedor intimado para pagar a quantia acima determinada no prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme preceitua o artigo 475-J do CPC e enunciado 97 do FONAJE. Sem custas e sem honorários - art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 06/03/2009.

Sentença: Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por GILMARA MARIA DA SILVA contra VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDA, razão pela quel, EXTINGO o presente feito, com resolução do mérito - artigo 269, I, do CPC. Sem custas - art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 06/03/2009.

Sentença: Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por EUDES SOUZA DOS SANTOS contra VALTER ROSA DOS SANTOS, razão pela qual, EXTINGO o presente feito, com julgamento do mérito - artigo 269, I, do CPC. Sem custas - art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 05/03/2009.

Sentença: Isso posto, DECRETO a revelia do réu e JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por JOSÉ ALBUQUERQUE SANTOS, razão pela qual, CONDENO ROBSON ALVES PÓVOAS, ao pagamento, em parcela única, ao autor, do valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a título de danos morais, a ser corrigido pelo índice e juros legais, a contar da publicação da presente sentença, até o efetivo pagamento. Fica desde já o devedor intimado para pagar a quantia acima determinada, no prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme preceitua o art. 475-J e Enunciado 97 do FONAJE. Sem custas - artigo 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 16/02/2009.

Sentença: Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por MARDEM VINICIUS SOUZA VIEIRA contra BANCO HSBC BANK BRASIL S.A. ITABUNA e TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S.A. DIV. GB ATACADISTA, razão pela qual, CONDENO, solidariamente, as rés, ao pagamento, em parcela única, à autora, do valor de R$ 4150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais), a título de danos morais a ser corrigido pelo índice e juros legais, a contar da data da publicação da presente sentença, até o efetivo pagamento. Por fim, TORNO DEFINITIVA a liminar de fls. 61. Sem custas - artigo 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 06/03/2009.

Sentença: Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ANTONIO EDUARDO RIBEIRO DE FIGUEIREDO contra YGOR CARLO DE AGUIAR LEMOS. Outrossim, JULGO PROCEDENTE o pedido contraposto formulado por YGOR CARLO DE AGUIAR LEMOS contra ANTÔNIO EDUCARDO RIBEIRO FIGUEIREDO, razão epal qual condeno o autor a pagar ao réu a quantia de: R$ 3300,00, consistente na repetição do indébito em dobro - artigo 940 do Código Civil. R$ 16,50 referente à multa de litigância de má-fé - Artigo 17/18 do CPC. Totalizando a condenação em R$ 3.316,50, devendo a correção monetária e os juros elbais incidirem a partir da publicação da sentença. Dessa forma, extingo o presente feito com resolução de mérito, forte no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Fica desde já o devedor intimado para pagar a quantia acima determinada no prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme preceitua o artigo 475-J do CPC e enunciado 97 do FONAJE. Sem honorários em ambos os pedidos. Custas pela parte autora, face ao reconhecimento da litigância de má-fé - art. 55 da lei 9099/95. Itabuna, 06/03/2009.

Sentença: Isso posto, não declaro a sentença de fls. 13, porquanto não se apresenta dúvida, contradição ou omissão. Sem custas, por não vislumbrar a hipótese de litigância de má-fé. Intime-se o embargante. Itabuna, 05/03/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito, sem julgamento do mérito. Com o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Itabuna, 06/03/2009

Sentença: Isso posto, EXCLUO do pólo passivo da ação os requeridos KÁTIA DE ALMEIDA CORDIER e EDSON DE ALMEIDA CORDIER e com fundamento no art. 20 da Lei 9099/95, DECRETO a Revelia de FERNANDO DE ALMEIDA CORDIER. Assim, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por ADÉLIA RIBEIRO DE CASTRO FILHA, razão pela qual, DETERMINO que o requerente FERNANDO DE ALOMEIDA CORDIER conserte a estrutura do imóvel da autora danificado pelas infiltrações, no prazo de 30 dias, a contar da intimação da presente sentença, sob pena do pagamento de multa de R$ 100,00 (cem reais), até o máximo de 30 (trinta) dias, quando persistindo a inadimplência do requerido, deverá a requerente informar este Juízo, sob pena de suspensão da multa cominatória. Sem custas (Art. 55 da Lei 9099/95). Itabuna, 06/03/2009.

Sentença: SENTENÇA: Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por CARLOS ALBERTO DANTAS DE SOUZA contra NINA ROSA FERREIRA, razão pela qual, CONDENO a ré, ao pagamento, em parcela única, ao autor, do valor de R$ 1900,00 (hum mil e novecentos reais), a título de pagamento de dívida, com correção monetária a contar do ajuizamento desta ação e juros legais a partir da citação da acionada, em face da relação contratual havida entre as partes, até o efetivo pagamento. Sem custas (art. 55 da Lei 9099/95). Itabuna, 06/03/2009.

Sentença: Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JADNA NUNES PEREIRA contra MARIA RAIMUNDA DANTAS DA CRUZ, razão pela qual, EXTINGO o presente feito, com julgamento do mérito – artigo 269, I do CPC. Sem custas, art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 06/03/2009.

Despacho: Face ao exposto, INTIME-SE o réu para cumprir a obrigação de fazer, trazendo aos autos os documentos solicitados pelas autoras e mencionados na ata de fls. 12, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 80,00, limitada ao período de 30 dias. Itabuna, 19/02/2009.

Decisão: Tecidas tais considerações, INDEFIRO os pedidos de fls. 117/118.

Sentença: ISSO POSTO, e com fundamento no art. 20 da Lei 9099/95, DECRETO a Revelia de REINALDO CERQUEIRA DOS SANTOS e LAL DE OLIVEIRA DE ITABUNA. Assim, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado por MARLENE CERQUEIRA DOS SANTOS, razão pela qual, CONDENO, solidariamente, os requeridos REINALDO COUTO CRUZ e LAL DE OLIVEIRA DE ITABUNA a pagarem, em parcela única, ao Requerente as importâncias de: R$ 961,50 (novecentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos) a título de dano material, com correção monetária e juros legais a contar do sinistro – 22/02/2007 – fls. 10, até o efetivo pagamento e R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de danos morais a ser corrigido pelo índice e juros legais, a contar da data da publicação da presente sentença, até o efetivo pagamento. Sem custas (art. 55 da Lei 9099/95) Itabuna, 06/03/2009.

Sentença: Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MATILDE ELDA MATOS DE CERQUEIRA contra DEBORAH ALVES DA SILVA MEDINA ZEVALLOS, razão pela qual, EXTINGO o presente feito, com julgamento do mérito - artigo 269, I, do CPC. Sem custas - art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 06/03/2009.

Despacho: INDEFIRO o pedido de fls. 32, em face do artigo 2º da Lei 9099/95 e do parágrafo único do artigo 36 do Regimento Interno dos Juizados Especiais da Bahia, o qual reza que "quando as partes estiverem representadas por advogado, as intimações deverão ser realizadas pelo órgão de publicação oficial, onde houver".

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o presente feito, sem julgamento do mérito, forte no artigo 51, I, da Lei 9099/95. Bem como, com supedâneo no artigo 51, §2º, do mesmo mandamento legal e enunciado 28 do FONAJE, CONDENO o autor ao pagamento das custas processuais no valor de R$ 583 (quinhentos e oitenta e três reais)... Itabuna,BA, 13/02/2009."

Despacho: Assim, INTIME-SE o exequente para que manifeste em 03 (três) dias sobre o prosseguimento da execução, sob pena de extinção do feito. Itabuna, 13/02/2009

Despacho: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAUSAS COMUNS DA COMARCA DE ITABUNA, turno TARDE, fica V. Sa. intimada para tomar ciência do despacho abaixo transcrito: “INTIME-SE o réu para cumprir a obrigação de fazer descrita na cláusula 01 do acordo, excluindo o nome do requerente dos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de pagamento de multa diária de R$80,00 (oitenta reais), limitada ao período de 30 dias." Itabuna-Ba, 13/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos. Sem custas - Artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 12/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos. Sem custas - Artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 11/02/2009.

Sentença: Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido por JOSÉ ROBERTO FARIAS FILGUEIRAS contra BANCO DO BRASIL, razão pelo qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única, ao autor, do valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), a título de danos materiais, com correção monetária desde o ajuizamento e juros legais a contar da citação, em face da natureza contraual do fato gerador, até o efetivo pagamento. Sem custas - art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 13/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos. Sem custas - Artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 12/02/2009.

Sentença: Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido por JOSÉ ROBERTO FARIAS FILGUEIRAS contra BANCO DO BRASIL, razão pelo qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única, ao autor, do valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), a título de danos materiais, com correção monetária desde o ajuizamento e juros legais a contar da citação, em face da natureza contraual do fato gerador, até o efetivo pagamento. Sem custas - art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 13/02/2009.

Sentença: Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido por JOSÉ ROBERTO FARIAS FILGUEIRAS contra BANCO DO BRASIL, razão pelo qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única, ao autor, do valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), a título de danos materiais, com correção monetária desde o ajuizamento e juros legais a contar da citação, em face da natureza contraual do fato gerador, até o efetivo pagamento. Sem custas - art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 13/02/2009.

Sentença: Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido por JOSÉ ROBERTO FARIAS FILGUEIRAS contra BANCO DO BRASIL, razão pelo qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única, ao autor, do valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), a título de danos materiais, com correção monetária desde o ajuizamento e juros legais a contar da citação, em face da natureza contraual do fato gerador, até o efetivo pagamento. Sem custas - art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 13/02/2009.

Sentença: Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido por JOSÉ ROBERTO FARIAS FILGUEIRAS contra BANCO DO BRASIL, razão pelo qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única, ao autor, do valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), a título de danos materiais, com correção monetária desde o ajuizamento e juros legais a contar da citação, em face da natureza contraual do fato gerador, até o efetivo pagamento. Sem custas - art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 13/02/2009.

Despacho: MANTENHO a decisão de fl. 55 pelos seus próprios fundamentos. Entendo que a sra. ELISETE GALVÃO BANDEIRA possui interesse no deslinde dos fatos, não podendo ser ouvida como testemunha - art. 405, § 3º, inciso IV do CPC. INDEFIRO o pedido de produção de prova pericial, posto que incompatível com o procedimento deste Juizado - art. 32 da Lei 9099/95. Itabuna, 13/02/2009

Despacho: Sendo assim converto a multa diária em indenização por perdas e danos e reduzo-a a 10% (dez por cento), passando a execução ao valor de R$ 7.376,88 (sete mil trezentos e setenta e sies reaise oitenta e oito centavos), sendo R$ 2.569,68 referente ao principal e R$ 4.807,20 relativo à multa, por considerar uma quantia razoável, tendo em vista a desporciononalidade flagrante entre o valor principal da obrigação e o valor cominado a título de multa. Itabuna, 13/02/2009.

Despacho: Assim, intime a parte autora, na pessoa de seu advogado se houver, para que junte aos autos, no prazo de 05 dias, comprovante de sua condição de beneficiário da justiça gratuíta (contra-cheque, cópia da CTPS, cópia de cartão comprobatório de que é recebedor de benefícios assistenciais do governo, como cartão cidadão, bolsa família). Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido. Itabuna, 26/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, Revogo a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 12/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - artigo 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 12/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito, sem resolução do mérito. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Arquivem-se os autos. Sem custas - artigo 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 12/02/2009.

Sentença: INDEFIRO o pedido de fl. 61, no sentido de proceder ao bloqueio on line em nome da sra. Maura Lima Vieira (esposa) e Andréa dos Santos Lima Vieira (filha do executado) vez que as mesmas não figuram no pólo passivo desta demanda, não podendo, portanto, sofrer constrição judicial de seus bens. INTIME-SE o exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer certidão de dívida, no prazo de dez dias, sob pena de extinção.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - artigo 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 12/02/2009.

Sentença: Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE op pedido formulado por JOSÉ ROBERTO FARIAS FILGUEIRAS contra BANCO DO BRASIL, razão pela qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única ao autor, do valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), a título de danos materiais, com correção monetária desde o ajuizamento e juros legais a contar da citação, em face da natureza contratual do fato gerador, até o efetivo pagamento. Itabuna, 13/02/2009

Sentença: Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE op pedido formulado por JOSÉ ROBERTO FARIAS FILGUEIRAS contra BANCO DO BRASIL, razão pela qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única ao autor, do valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), a título de danos materiais, com correção monetária desde o ajuizamento e juros legais a contar da citação, em face da natureza contratual do fato gerador, até o efetivo pagamento. Itabuna, 13/02/2009

Sentença: Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE op pedido formulado por JOSÉ ROBERTO FARIAS FILGUEIRAS contra BANCO DO BRASIL, razão pela qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única ao autor, do valor de R$ 286,63 (Duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos), a título de danos materiais, com correção monetária desde o ajuizamento e juros legais a contar da citação, em face da natureza contratual do fato gerador, até o efetivo pagamento. Itabuna, 13/02/2009

Sentença: Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE op pedido formulado por JOSÉ ROBERTO FARIAS FILGUEIRAS contra OUROCARD MASTERCAR - BANCO DO BRASIL S.A, razão pela qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única ao autor, do valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), a título de danos materiais, com correção monetária desde o ajuizamento e juros legais a contar da citação, em face da natureza contratual do fato gerador, até o efetivo pagamento. Sem custas - art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 13/02/2009

Sentença: Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por SOAME FONSECA MOREIRA contra AILTON FERREIRA BARROS, razão pela qual, CONDENO o réu, ao pagamento, em parcela única, ao autor, do valor de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais), a título de danos morais, a ser corrigido pelo índice e juros legais, a contar da datada publicação da presente sentença até o efetivo pagamento. Sem custas em ambos os pedidos - Art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 18/02/2009.

Sentença: Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE op pedido formulado por JOSÉ ROBERTO FARIAS FILGUEIRAS contra BANCO DO BRASIL, razão pela qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única ao autor, do valor de R$ 1000,00(Um mil reais), a título de danos materiais, com correção monetária desde o ajuizamento e juros legais a contar da citação, em face da natureza contratual do fato gerador, até o efetivo pagamento. Itabuna, 18/02/2009

Decisão: Tecidas tais considerações, constato que o erro de cálculo, de fato, ocorreu, motivo pelo qual RETIFICO a parte conclusiva da sentença, para fazer constar que o valor da condenação é de R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais). INTIME-SE, ainda, o réu para que complemente o preparo, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. Itabuna, 13/02/2009.

Decisão: Tecidas tais considerações, constato que o erro de cálculo, de fato, ocorreu, motivo pelo qual RETIFICO a parte conclusiva da sentença, para fazer constar que o valor da condenação é de R$ 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais). INTIME-SE, ainda, o réu para que complemente o preparo, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. Itabuna, 13/02/2009.

Decisão: Tecidas tais considerações, constato que o erro de cálculo, de fato, ocorreu, motivo pelo qual RETIFICO a parte conclusiva da sentença, para fazer constar que o valor da condenação é de R$ 3340,00 (Três mil trezentos e quarenta reais). INTIME-SE, ainda, o réu para que complemente o preparo, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. Itabuna, 13/02/2009.

Sentença: Tecidas tais considerações, constato que o erro de cálculo, de fato, ocorreu, motivo pelo qual RETIFICO a parte conclusiva da sentença, para fazer constar que o valor da condenação é de R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais). INTIME-SE, ainda, o réu para que complemente o preparo, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. Itabuna, 13/02/2009.

Decisão: "... Tecidas tais considerações, constato que o erro de cálculo, de fato, ocorreu, motivo pelo qual RETIFICO parte conclusiva da sentença, para fazer constar que o valor da condenação é R$ 3.620,00 (três mil seiscentos e vinte reais). INTIMEM-SE as partes da presente decisão. INTIME-SE , ainda, o réu para que complete o preparo, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. Itabuna, 13/02/2009."

Decisão: "... Tecidas tais considerações, constato que o erro de cálculo, de fato, ocorreu, motivo pelo qual RETIFICO parte conclusiva da sentença, para fazer constar que o valor da condenação é R$ 6.585,00 (seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais). INTIMEM-SE as partes da presente decisão. INTIME-SE , ainda, o réu para que complete o preparo, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. Itabuna, 13/02/2009."

Sentença: Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por JOSÉ ROBERTO FARIAS FILGUEIRAS contra BANCO DO BRASIL, razão pela qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única ao autor, do valor de R$ 293,94 (Duzentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos), a título de danos materiais, com correção monetária desde o ajuizamento e juros legais a contar da citação, em face da natureza contratual do fato gerador, até o efetivo pagamento. Itabuna, 18/02/2009

Sentença: Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por JOSÉ ROBERTO FARIAS FILGUEIRAS contra BANCO DO BRASIL, razão pela qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única ao autor, do valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais), a título de danos materiais, com correção monetária desde o ajuizamento e juros legais a contar da citação, em face da natureza contratual do fato gerador, até o efetivo pagamento. Itabuna, 18/02/2009

Sentença: Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE op pedido formulado por JOSÉ ROBERTO FARIAS FILGUEIRAS contra BANCO DO BRASIL, razão pela qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única ao autor, do valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais), a título de danos materiais, com correção monetária desde o ajuizamento e juros legais a contar da citação, em face da natureza contratual do fato gerador, até o efetivo pagamento. Itabuna, 13/02/2009.

Decisão: "... Tecidas tais considerações, constato que o erro de cálculo, de fato, ocorreu, motivo pelo qual RETIFICO parte conclusiva da sentença, para fazer constar que o valor da condenação é R$ 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais). INTIMEM-SE as partes da presente decisão. INTIME-SE , ainda, o réu para que complete o preparo, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. Itabuna, 13/02/2009."

Sentença: "Isso posto, DECRETO a revelia de ALINE DA SILVA SOUZA, Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CARVALHO FALCÃO COMÉRCIO VAREJISTA DE VESTUÁRIO LTDA, razão pela qual, CONDENO a parte ré ALINE DA SILVA SOUZA ao pagamento, em parcela única, à parte autora, do valor de R$ 79,90 (setenta e nove reais e noventa centavos), com correção monetária a contar do ajuizamento e juros legais desde a citação, até o efetivo pagamento. Itabuna, 27 de janeiro de 2009."

Sentença: Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por JOSÉ ROBERTO FARIAS FILGUEIRAS contra OUROCARD - BANCO DO BRASIL S/A, razão pela qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única, ao autor, do valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais), a título de danos materiais, com correção monetária desde o ajuizamento e juros legais a contar da citação, em face da natureza contratual do fato gerador, até o efetivo pagamento. Itabuna, 18/02/2009

Sentença: Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por JOSÉ ROBERTO FARIAS FILGUEIRAS contra BANCO DO BRASIL, razão pela qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única ao autor, do valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais), a título de danos materiais, com correção monetária desde o ajuizamento e juros legais a contar da citação, em face da natureza contratual do fato gerador, até o efetivo pagamento. Itabuna, 13/02/2009

Sentença: Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE op pedido formulado por JOSÉ ROBERTO FARIAS FILGUEIRAS contra BANCO DO BRASIL, razão pela qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única ao autor, do valor de R$ 1000,00 (Um mil reais), a título de danos materiais, com correção monetária desde o ajuizamento e juros legais a contar da citação, em face da natureza contratual do fato gerador, até o efetivo pagamento. Itabuna, 13/02/2009

Sentença: Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE op pedido formulado por JOSÉ ROBERTO FARIAS FILGUEIRAS contra BANCO DO BRASIL, razão pela qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única ao autor, do valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais), a título de danos materiais, com correção monetária desde o ajuizamento e juros legais a contar da citação, em face da natureza contratual do fato gerador, até o efetivo pagamento. Itabuna, 18/02/2009

Sentença: Isso posto, DECRETO a revelia de ENI ARAÚJO DE SOUZA. Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CONDOMINIO VILA DAS PEDRAS. Razão pela qual, CONDENO a parte ré ao pagamento, em parcela única, à parte autora, do valor de R$ 449,30 (quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), com correção monetária e juros legais a contar do ajuizamento da ação, até o efetivo pagamento. Sem custas - artigo 55 da lei 9099/95. Itabuna, 27/01/2009.

Sentença: Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE op pedido formulado por JOSÉ ROBERTO FARIAS FILGUEIRAS contra BANCO DO BRASIL, razão pela qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única ao autor, do valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais), a título de danos materiais, com correção monetária desde o ajuizamento e juros legais a contar da citação, em face da natureza contratual do fato gerador, até o efetivo pagamento. Itabuna, 13/02/2009

Sentença: Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE op pedido formulado por JOSÉ ROBERTO FARIAS FILGUEIRAS contra BANCO DO BRASIL, razão pela qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única ao autor, do valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais), a título de danos materiais, com correção monetária desde o ajuizamento e juros legais a contar da citação, em face da natureza contratual do fato gerador, até o efetivo pagamento. Itabuna, 13/02/2009