Juizado Especial Civel de Causas Comuns da Comarca de Itabuna
Juiz(a): Jose Francisco Oliveira de Almeida
Secretário(a): Luciana Baracho Melo
Turno: Tarde

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para levantar a quantia depositada.

Ato De Secretaria: Considerando as informações da petição de fls. 22, intime-se o autor para regularizar o polo passivo da presente demanda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição / proposta de acordo de fls. 78/84. Caso não tenha interesse em fazer o acordo, deverá se manifestar sobre os embargos / impugnação à execução opostos, fls. 56/59.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para se manifestar a respeito da intimação de fls. 22: "... tendo em vista o lapso temporal decorrido até a presente data, intime-se o exequente para informar se tem interesse no prosseguimento da execução, e caso tenha, indique bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo. Não sendo possível a indicação de bens, o exequente poderá requerer a expedição de certidão de dívida para inscrição do nome do executado no cartório de protesto de títulos".

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para informar se o acordo foi cumprido, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para informar se o acordo foi cumprido, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora da certidão de fls. 27.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para desentranhar documentos, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte ré para desentranhar os documentos de fls. 105/117, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o exequente para manifestar interesse na retirada da quantia bloqueada / transferida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do montante ser devolvido ao executado. Intime-se o executado para tomar ciência de que caso o exequente não se manifeste no prazo de 15 dias sobre o interesse no levantamento da quantia bloqueada, haverá devolução do valor.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o réu, considerando a certidão de fls. 20, para trazer aos autos a contestação e documentos necessários ao julgamento do feito.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para pagar custas.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para tomar ciência do despacho de fls. 21

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para informar o cumprimento do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: “Intimem-se as partes e seus advogados da audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 31/03/2009 às 14 horas e 50 minutos.”

Ato De Secretaria: Intime-se o exequente para manifestar interesse na retirada da quantia bloqueada / transferida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do montante ser devolvido ao executado. Intime-se o executado para tomar ciência de que caso e exequente não se manifeste no prazo de 15 dias sobre o interesse no levantamento da quantia bloqueada, haverá devolução do valor.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para informar se o acordo foi cumprido, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: “Intimem-se as partes e seus advogados da audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 14/04/2009 às 14 horas e 30 minutos.”

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para juntar o contrato de aluguel sob pena de extinção (fls. 25)

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: “Intimem-se as partes e seus advogados da audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 07/04/2009 às 14 horas e 20 minutos.”

Ato De Secretaria: “Intimem-se as partes e seus advogados da audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 24/03/2009 às 14 horas e 30 minutos.”

Ato De Secretaria: “Intimem-se as partes e seus advogados da audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 07/04/2009 às 14 horas e 40 minutos.”

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para levantar a quantia depositada.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para levantar a quantia depositada.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para levantar a quantia depositada.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para levantar a quantia depositada.

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção."

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para levantar a quantia depositada.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para levantar a quantia depositada.

Ato De Secretaria: “Intimem-se as partes e seus advogados da audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 07/04/2009 às 14 horas e 50 minutos.”

Ato De Secretaria: “Intimem-se as partes e seus advogados da audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 14/04/2009 às 14 horas e 10 minutos.”

Ato De Secretaria: “Intimem-se as partes e seus advogados da audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 24/03/2009 às 14 horas e 50 minutos.”

Ato De Secretaria: “Intimem-se as partes e seus advogados da audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 14/04/2009 às 14 horas e 20 minutos.”

Ato De Secretaria: “Intimem-se as partes e seus advogados da audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 14/04/2009 às 14 horas e 40 minutos.”

Ato De Secretaria: “Intimem-se as partes e seus advogados da audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 14/04/2009 às 14 horas e 50 minutos.”

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o exequente para dizer, no prazo de 5 dias, se tem interesse na adjudicação do bem, pelo preço da avaliação. Caso tenha interesse, deverá, no mesmo prazo, indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: “Intimem-se as partes e seus advogados da audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 31/03/2009 às 14 horas e 40 minutos.”

Ato De Secretaria: Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor réu para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção."

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: "Intime-se a parte ré para desentranhar documentos de fls., no prazo de 5 dias, sob pena de os mesmos serem destruídos."

Ato De Secretaria: Intime-se a parte ré do despacho de fls. 192-v, sob pena de não ser homologado o acordo. Intime-se as partes (autor e réu) para se manifestar sobre os documentos de fls. 194 e 195.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para informar se o acordo foi cumprido, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor réu para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção."

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor réu para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção."

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para vir receber a certidão de dívida, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção."

Ato De Secretaria: "Intime-se a parte autora para desentranhar documentos de fls., no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento."

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor para informar se o acordo foi cumprido, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento."

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção."

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção

Ato De Secretaria: Considerando o AR de fls. 15-v, intime-se o autor para fornecer o endereço correto do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Considerando a certidão de fls. 28, intime-se o autor para fornecer o endereço correto do réu no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Considerando o AR de fls. 35-v, intime-se o autor para fornecer o endereço correto do réu no prazo de 10 (dez) dias sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: “Intimem-se as partes e seus advogados da audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 24/03/2009 às 14 horas e 10 minutos.”

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: “Intimem-se as partes e seus advogados da audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 07/04/2009 às 14 horas.”

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para levantar a quantia depositada.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para levantar a quantia depositada.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para levantar a quantia depositada.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para desentranhar documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção."

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, desentranhem-se os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos. Sem custas - artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 10/02/2009.

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção."

Ato De Secretaria: “Intimem-se as partes e seus advogados da audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 24/03/2009 às 14 horas e 20 minutos.”

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para levantar a quantia depositada.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Sentença: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção

Ato De Secretaria: Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre os documentos de fls. 49 a 57.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se a exequente para comprovar a propriedade do imóvel indicado à penhora, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, vez que não atendeu a ordem contida na intimação de fls. 16.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Juizado Especial Civel de Causas Comuns da Comarca de Itabuna
Juiz(a): Jose Francisco Oliveira de Almeida
Secretário(a): Luciana Baracho Melo
Turno: Tarde

Despacho: INDEFIRO o pedido de fls 43/44. Considerando que não há nos autos qualquer documento que comprove quem é de fato o representante legal do autor, INTIME-SE o mesmo para juntar aos autos o termo de invetariante da viúva do de cujus - a qual se declara inventariante à fl. 10 - ou a nomeação como inventariante dativo do subscritor da peça de fls. 43/44, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo. Itabuna, 09/02/2009.

Despacho: INDEFIRO o pedido de expedição de ofício a 5ª Vara Civel, por não se coadunar com os princípios deste juizado - art. 2º da Lei 9099/95. Entendo que cabe à parte peticionar diretamente aos órgãos públicos no sentido de obterem informações de seu interesse particular - art. 5º, inciso XXXIII da CF. Itabuna, 09/02/2009.

Sentença: Isso posto, HOMOLOGO por sentença, o pedido de desistência do autor, razão pela qual, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Sem custas processuais - art. 55 da Lei 9099/95. Autorizo o desentranhamento dos documentos juntados pelo Exequente. Após, anule-se qualquer documento remanescente, BAIXE-SE e ARQUIVE-SE. Itabuna, 09/02/2009.

Despacho: Intime-se o autor para proceder o pagamento das custas judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de estar impedido de ajuizar nova ação perante este órgão, bem como se sujeitar à inscrição do débito na dívida ativa da fazenda estadual.

Despacho: INDEFIRO o pedido de fls. 51, tendo em vista que o acórdão suspendeu a condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em função do deferimento da assistência judiciária gratuita - fls.46. Itabuna, 09/02/2009.

Despacho: Diante da documentação acostada aos autos - fls. 18/19, comprovando que, ao contrário do que informa o AR de fls. 11-V, o autor continua residindo no endereço fornecido na inicial, tanto que recebeu a intimação da sentença no mesmo endereço, CONCEDO a isenção do pagamento de custas judiciais ao mesmo. Itabuna, 09/02/2009.

Despacho: Assim, intime a parte autora, na pessoa de seu advogado se houver, para que junte aos autos, no prazo de cinco dias, comprovante de sua condição de beneficiário da justiça gratuíta (comprovante de rendimentos, etc). Após, com ou sem resposta no prazo legal, o que deverá ser certificado pela secretaria, faça os autos conclusos para decisão. Itabuna, 09/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito, sem julgamento do mérito, forte no artigo 51, I, da Lei 9099/95. Bem como, com supedâneo no artigo 51, § 2º, do mesmo mandamento legal, CONDENO o autor ao pagamento das custas processuais no valor de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais) Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista, arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Itabuna, 09/02/2009

Sentença: Isso posto, HOMOLOGO por sentença, o pedido de desistência do autor, razão pela qual, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Sem custas processuais - art. 55 da Lei 9099/95. Autorizo o desentranhamento dos documentos juntados pelo autor, salientando que tais documentos deverão ser entregues à parte ré, face ao pagamento da dívida. Após, anule-se qualquer documento remanescente, BAIXE-SE e ARQUIVE-SE.

Despacho: Assim, intime a parte ré, na pessoa de seu advogado se houver, para que junte aos autos, no prazo de cinco dias, comprovante de sua condição de beneficiário da justiça gratuíta (comprovante de rendimentos, etc). Após, com ou sem resposta no prazo legal, o que deverá ser certificado pela secretaria, faça os autos conclusos para decisão. Itabuna, 09/01/2009.'

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, desentranhem-se os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos. Sem custas - artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 09/02/2009.

Sentença: Posto isso, de acordo com as provas carreadas aos autos, e por tudo mais que consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para declarar a inexistência da dívida e condenar a acionada a indenizar a parte autora no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de indenização por danos morais, devidamente corrigidos e com juros legais a partir desta data, até o efetivo pagamento. Por conseguinte extingo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I e III do CPC. Sem custas e nem honorários advocatícios. Tão logo corra o trânsito em julgado deverá pagar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação (art. 475-J do CPC). Confirmo a liminar de fls. 16. Itabuna, 03 de novembro de 2008.

Despacho: Intime-se a Requerida para entregar declaração mencionando a quitação da dívida por parte da autora, bem como especificando número do cheque (nº 10005) e Instituição bancária (Banco Real), sob pena de pagamento da multa diária cominada às fls. 17, no prazo de 05 (cinco) dias. Itabuna, 09/02/2009.

Sentença: Considerando o não comparecimento da parte autora para a audiência de conciliação, declaro EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito, à luz do art. 51, I, da Lei 9099/95, condenando a parte autora ao pagamento das custas no valor de R$ 267,00 (duzentos e sessenta e sete reais), devando para tanto ser intimada a recolhê-las, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de estar impedido de ajuizar nova ação perante este órgão, bem como se sujeitar à inscrição do débito na dívida ativa da Fazenda Pública Estadual. Após a intimação, não sendo efetivado o pagamento, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao IPRAJ/BA. Itabuna, 31/01/2009. Murilo Luis Staut Barreto. Juiz de Direito.

Sentença: Homologo por sentença a transção celebrada a fls. 16/18, com eficácia de título executivo nos termos do parágrafo único do art. 22. Isso posto, EXTINGO o presente feito, com julgamento do merito, forte no artigo 269, III, do CPC. Sem custas processuais. Havendo documento / título de crédito em original no corpo dos autos, INTIME-SE a parte interessada para que, no prazo de 03 (três) dias, requeira o desentranhamento daquele. Após, anule-se qualquer documento remanescente, BAIXE-SE e ARQUIVE-SE. Após 60 dias, do vencimento da última/única parcela, não havendo pedido de execução, arquivem-se os autos, com baixa no momento oportuno. Itabuna, 09/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, desentranhem-se os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos. Sem custas - artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 09/02/2009.

Sentença: Isso posto, HOMOLOGO por sentença, o pedido de desistência do autor, razão pela qual, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Sem custas processuais - art. 55 da Lei 9099/95. Autorizo o desentranhamento dos documentos juntados pelo autor, salientando que tais documentos deverão ser entregues à parte requerida, considerando que aquela declara nos autos o recebimento da quantia devida por esta - fls. 29. BAIXE-SE e ARQUIVE-SE. Itabuna, 09/02/2009

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, desentranhem-se os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos. Sem custas - artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 09/02/2009

Sentença: Isso posto, HOMOLOGO por sentença, o pedido de desistência do autor, razão pela qual, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Sem custas processuais - art. 55 da Lei 9099/95. Autorizo o desentranhamento dos documentos juntados pelo autor, salientando que tais documentos deverão ser entregues à parte ré, face ao pagamento da dívida. Após, anule-se qualquer documento remanescente, BAIXE-SE e ARQUIVE-SE. Itabuna, 09/02/2009.

Sentença: Isso posto, HOMOLOGO por sentença, o pedido de desistência do autor, razão pela qual, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Sem custas processuais - art. 55 da Lei 9099/95. Autorizo o desentranhamento dos documentos juntados pelo exequente. Após, anule-se qualquer documento remanescente, BAIXE-SE e ARQUIVE-SE. Itabuna, 09/02/2009.

Despacho: INDEFIRO o pedido de fls. 34, vez que a certidão de fls. 35 informa que o bem descrito é de propriedade de Walkíria Marçal dos Santos, a qual não figura como parte nos presentes autos. Itabuna, 09/02/2009.

Despacho: Em face ao documento de fls. 48/53, defiro o benefício da lei 1060/50. Recebo o recurso inominado de fls. 36 a 55, com assistência judiciária gratuíta. Intime-se a parte adversa para apresentar contra-razões dentro do prazo legal. Após, encaminhem-se os autos às turmas recursais. Itabuna, 09/02/09.

Despacho: INDEFIRO o pedido de fls. 60 referente ao desapensamento dos autos, vez que a análise dos autos principais são importantes para o julgamento do recurso dos embargos de terceiro interpostos. INTIME-SE a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer a extração das cópias necessárias à execução provisória, conforme requerido à fls. 60. Após o decurso do prazo, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Sentença: "Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a exceção de incompetência territorial arguida por ROSILENE VEIGA PESTANA...Itabuna 10 de fevereiro de 2009."

Sentença: Isso posto, HOMOLOGO por sentença, o pedido de desistência do autor, razão pela qual, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Sem custas processuais - art. 55 da Lei 9099/95. Autorizo o desentranhamento dos documentos juntados pelo autor, salientando que tais documentos deverão ser entregues a parte ré, face ao pagamento da dívida. Após, anule-se qualquer documento remanescente, BAIXE-SE e ARQUIVE-SE. Itabuna, 09/02/2009

Despacho: Posto isto, saliento que as estreintes têm caráter cominatório, pois visam compelir o inadimplente ao cumprimento da obrigação e não devem dar azo ao enriquecimento sem causa e onerosidade excessiva. Sendo assim, converto a multa diária em indenização por perdas e danos e reduzo-a a 5% (cinco por cento), totalizando R$ 7.987,50, por considerar uma quantia razoável, tendo em vista a desproporcionalidade flagrante entre o valor principal da obrigação e o valor cominado a título de multa. Itabuna, 09/02/2009.

Despacho: INDEFIRO o pedido de fls. 33, por não se coadunar com os princípios constantes no artigo 2º da Lei 9099/95. Entendo que o ofício jurisdicional deste Juizado já foi devidamente cumprido, sendo que, caso a requerente tenha convicção da mudança de endereço da requerida, poderá proceder a entrada em seu imóvel sem precisar de orgem judicial nesse sentido. Itabuna, 09/02/2009.

Sentença: Isso posto, HOMOLOGO por sentença, o pedido de desistência do autor, razão pela qual, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Sem custas processuais - art. 55 da Lei 9099/95. Autorizo o desentranhamento dos documentos juntados pelo Exequente. Após, anule-se qualquer documento remanescente, BAIXE-SE e ARQUIVE-SE. Itabuna, 09/02/2009.

Sentença: Homologo, por Sentença, a DESISTÊNCIA requerida pela acionante LUCIENE GUEDES SAMPAIO. Declaro extinto o presente processo, sem julgamento de mérito (Art. 51, inciso I da Lei 9099/95 C/C Art. 267, VIII do CPC.) Desentranhem-se como requer. Sem custas. Oportunamente, proceda-se as anotações de estilo e o arquivamento dos Autos. Itabuna, 09/02/2009.

Sentença: Isso posto, HOMOLOGO por sentença, o pedido de desistência do autor, razão pela qual, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Sem custas processuais - art. 55 da Lei 9099/95. Autorizo o desentranhamento dos documentos juntados pelo Exequente. Após, anule-se qualquer documento remanescente, BAIXE-SE e ARQUIVE-SE. Itabuna, 09/02/2009.

Sentença: HOMOLOGO por sentença, o pedido de desistência do autor, razão pela qual, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Sem custas processuais - art. 55 da Lei 9099/95. Autorizo o desentranhamento dos documentos juntados pelo autor, salientando que tais documentos deverão ser entregues à parte requerida, considerando que aquela declara nos autos o recebimento da quantia devida por esta - fls. 37. BAIXE-SE e ARQUIVE-SE. Itabuna, 09/02/2009

Sentença: declaro EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, de acrodo com a Portaria nº 13/2008 de 08/12/2008 e à luz do art. 51, I, da Lei 9099/95, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DE CUSTAS no valor de R$ 21,70 (vinte e um reais e setenta centavos), devendo para tanto ser intimado a recolhê-las, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de estar impedido de ajuizar nova ação perante este órgão, bem como se sujeitar à inscrição do débito na dívida ativa da Fazenda Pública Estadual. Após a intimação, não sendo efetivado o pagamento, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao IPRAJ/BA.

Sentença: Considerando o não comparecimento da parte autora para a audiência de conciliação, declaro EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito, à luz do art. 51, I, da Lei 9099/95, condenando a parte autora ao pagamento das custas no valor de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais), devando para tanto ser intimada a recolhê-las, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de estar impedido de ajuizar nova ação perante este órgão, bem como se sujeitar à inscrição do débito na dívida ativa da Fazenda Pública Estadual. Após a intimação, não sendo efetivado o pagamento, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao IPRAJ/BA. Itabuna, 09/02/2009.

Sentença: Homologo, por sentença, a DESISTÊNCIA requerida pela parte acionante CONDOMINIO VILA DAS PEDRAS. Declaro extinto o presente processo, sem julgamento do mérito (Art. 51, inciso I da Lei 9099/95 C/C Art. 267, VIII do CPC) Sem custas. Oportunamente, proceda-se as anotações de estilo e o arquivamento dos autos. Itabuna, 09/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, desentranhem-se os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos. Sem custas - artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 10/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 10/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 10/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, desentranhem-se os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos. Sem custas - artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 10/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito sem resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Sem custas - artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 10/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, desentranhem-se os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos. Sem custas - artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 10/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, desentranhem-se os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos. Sem custas - artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 10/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito, forte no artigo 51, inciso I, da Lei 9099/95. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Desentranhem-se os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos. Sem custas - artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 10/02/2009.

Sentença: Isso Posto, HOMOLOGO por sentença, o pedido de desistência do(a) exequente, razão pela qual, EXTINGO o presente feito, sem julgamento do mérito, forte no artigo 267, VIII do CPC. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Sem custas processuais - Artigo 55 da Lei 9099... Autorizo o desentranhamento dos documentos juntados pelo autor. Baixe-se e Arquive-se. Itabuna, 09/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito, bem como seu apenso. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, desentranhem-se os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos. Sem custas... Itabuna, 09/02/2009.

Sentença: Posto isso, EXTINGO o presente feito, sem resolução do mérito, forte nos artigos 2º (Princípio da Celeridade Processual, Oralidade e Simplicidade) e 51, II, ambos da Lei 9099/95. Sem custas processuais... Itabuna, 09 de Fevereiro de 2009.

Sentença: Isso Posto, HOMOLOGO por sentença, o pedido de desistência do(a) exequente, razão pela qual, EXTINGO o presente feito, sem julgamento do mérito, forte no artigo 267, VIII do CPC. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Sem custas processuais - Artigo 55 da Lei 9099. Baixe-se e Arquive-se. Itabuna, 09/02/2009

Sentença: Isso posto, HOMOLOGO por sentença, o pedido de desistência do autor, razão pela qual, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Sem custas processuais - art. 55 da Lei 9099/95. Autorizo o desentranhamento dos documentos juntados pelo Exequente. Após, anule-se qualquer documento remanescente, BAIXE-SE e ARQUIVE-SE. Itabuna, 09/02/2009

Sentença: Isso posto, HOMOLOGO por sentença, o pedido de desistência do autor, razão pela qual, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Sem custas processuais - art. 55 da Lei 9099/95. Autorizo o desentranhamento dos documentos juntados pelo Exequente. Após, anule-se qualquer documento remanescente, BAIXE-SE e ARQUIVE-SE. Itabuna, 09/02/2009.

Despacho: INDEFIRO o pedido de fls. 35 quanto à remarcação de audiência, tendo em vista o processo já se encontra extinto... Assim, intime a parte autora, na pessoa de seu advogado, se houver, para que junte aos autos, no prazo de cinco dias, comprovante de sua condição de beneficiário da justiça gratuita (comprovante de rendimentos, etc). Após, com ou sem resposta no prazo legal, o que deverá ser certificado pela secretaria, faça os autos conclusos para decisão. Itabuna, 09/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, desentranhem-se os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos. Sem custas - artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 10/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, desentranhem-se os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos. Sem custas - artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 09/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, desentranhem-se os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos. Sem custas - artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 10/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, desentranhem-se os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos. Sem custas - artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 09/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, desentranhem-se os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos. Sem custas - artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 10/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, desentranhem-se os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos. Sem custas - artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 10/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, desentranhem-se os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 11/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, desentranhem-se os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 11/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 11/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 11/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 11/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, desentranhem-se os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 11/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO a presente execução. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 10/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 10/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO a presente execução. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Após o trânsito em julgado, desentranhem-se os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - artigo 55, da Lei 9099/95. Itabuna, 11/02/2009.

Despacho: INDEFIRO o pedido de fls. 37, pois será ineficaz, haja vista ser ampla a busca no sistema do Bacen Jud. INDEFIRO o pedido de fl. 38 com relação à expedição de ofício a receita federal, por não coadunar com os princípios deste juízo - art. 2º da Lei 9099/95. Entendo que cabe à parte peticionar diretamente aos órgãos públicos no sentido de obterem informações de seu interesse particular - Art. 5º, inciso XXXIII da CF. DEFIRO a expedição de ofício ao DETRAN, a fim de que o aludido órgão efetue a restição em veículos que sejam de propriedade do Executado. Itabuna, 11/02/2009.

Despacho: Assim, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado se houver, para que junte aos autos, no prazo de cinco dias, comprovante de sua condição de beneficiário da justiça gratuíta (comprovante de rendimentos, etc.). Após, com ou sem resposta no prazo legal, o que deverá ser certificado pela Secretaria, faça os autos conclusos para decisão.

Sentença: "Isso posto, EXTINGO a presente execução. ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista...Itabuna, BA, 10/02/2009."

Liminar: Isso posto, EXTINGO a presente execução. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 10/02/2009.

Sentença: Isso posto, HOMOLOGO por sentença, o pedido de desistência do exequente, razão pela qual EXTINGO o presente feito, sem julgamento do mérito, forte no artigo 267, VIII, do CPC. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Sem custas processuais - artigo 55 da Lei 9099/95; Autorizo o desentranhamento dos documentos juntados pelo autor; Baixe-se a Arquive-se. Itabuna, 11/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 10/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO a presente execução. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 11/02/2009.

Sentença: Isso posto, HOMOLOGO por sentença, o pedido de desistência do exequente, razão pela qual, EXTINGO o presente feito, sem julgamento do mérito, forte no artigo 267, VIII do CPC. Ao cabo, CANCELO a liminar concedida, caso exista. Sem custas processuais - artigo 55 da Lei 9099/95. Baixe-se e Arquive-se. Itabuna, 11/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 11/02/2009.

Sentença: Isso posto, EXTINGO o presente feito. Ao cabo, REVOGO a liminar concedida, caso exista. Após o transito em julgado, DESENTRANHEM-SE os documentos, caso solicitado pelas partes. Arquivem-se os autos com baixa no momento oportuno. Sem custas - Art. 55 da Lei 9099/95. Itabuna, 11/02/2009.

Despacho: MANTENHO o despacho de fls. 162 com relação à não aplicação da multa do art. 475J, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de fls. 200, visto que, quando da condenação - fls. 134/135, ainda não estava em vigor a Lei 11.232, a qual acrescentou o artigo 475J do CPC. Arquivem-se os autos. Itabuna, 11/02/2009.