Juizado Especial Civel de Defesa do Consumidor - Itabuna
Juiz(a): Andre Luiz Santos Britto
Secretário(a): Raimundo Bezerra Mariano Neto
Turno: Manhã

Sentença: ...Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido...

Sentença: ...Posto isso, na forma da fundamentação acima realizada, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, exatamente como requerido na inicial...

Sentença: Homologo o acordo extrajudicial celebrado entre as partes, às fls. dos autos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos ao tempo em que declaro EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O PRESENTE PROCESSO, tendo por supedâneo o disposto no art. 269, III, do CPC. Arquivem-se, oportunamente, com as anotações de praxe.Dispensadas as custas na forma da lei.P.R.I.

Despacho: Requereu o(a) exeqüente a instauração da fase de execução conforme petição de fls. 87/88.Assim, determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 4.893,72(quatro mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos) correspondente ao valor nos cálculos de fl. 90, em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo(a) executado(a), através do sistema Bacenjud.2.0. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e o executado intimado, através de seu advogado, para oferecer impugnação no prazo legal.

Despacho: Assim, determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 200,00(duzentos reais), em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo executado, através do sistema Bacenjud2, correspondente ao valor dos cálculos de fl.38. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e as partes intimadas, através de seus advogados, caso tenham constituido nos autos, para oferecerem impugnação no prazo legal.

Despacho: ...desconstituo a penhora efetivada nos termos do auto de fl. 103 e determino o bloqueio da quantia de R$ 2.053,74(dois mil e cinquenta e tres reais e setenta e quatro centavos), correspondente ao valor nos cálculos de fl. 109, em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo(a) executado(a), através do sistema Bacenjud2. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e o executado intimado, através de seu advogado, para oferecer impugnação no prazo legal.

Despacho: ...Com efeito, determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 5.478,00(cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais), correspondente ao valor dos cálculos de fl. 80, na conta corrente nº 13.900-9, agência 3522-0, junto ao Banco Bradesco S/A, através do sistema Bacenjud2. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e o executado intimado, através de seu advogado, para oferecer impugnação no prazo legal.

Sentença: ...Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, em conformidade com o disposto no art. 51, da Lei 9.099/95.

Despacho: Assim, determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 2.100,73(dois mil e cem reais e setena e três centavos), em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo executado, através do sistema Bacenjud2, correspondente ao valor dos cálculos de fl.27. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e as partes intimadas, através de seus advogados, para oferecerem impugnação no prazo legal.

Despacho: Requereu o(a) exeqüente a instauração da fase de execução conforme petição de fl. 37.Assim, determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 3.234,50(três mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) correspondente ao valor nos cálculos de fl. 38, em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo(a) executado(a), através do sistema Bacenjud2. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e o executado intimado, através de seu advogado, para oferecer impugnação no prazo legal.

Despacho: Assim, determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 151,69(cento e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos), correspondente ao valor dos cálculos de fl.21, em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo executado, através do sistema Bacenjud2. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e a executada intimada, através de seu advogado, caso tenha constituido nos autos, para oferecer impugnação no prazo legal.

Sentença: “Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, em conformidade com o disposto no art. 51 da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários. Publique e registre a decisão. Intime as partes. Defiro o desentranhamento de documentos, mediante recibo nos autos, devendo a parte requerê-lo prazo de quinze dias após a intimação da sentença. Após o trânsito em julgado, dê baixa e arquivem-se os autos.”

Despacho: Assim, determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 1.123,72(um mil, cento e vinte e três reais e setenta e dois centavos), em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo executado, através do sistema Bacenjud2, correspondente ao valor dos cálculos de fl.27. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e o executado intimado, através de seu advogado, caso tenha constituido nos autos, para oferecer impugnação no prazo legal.

Sentença: ...Diante do exposto, de acordo com as provas carreadas aos autos, e por tudo o mais que consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido nos embargos a execução...

Sentença: ...Posto isso, de acordo com as provas carreadas aos autos, e por tudo o mais que consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido...

Despacho: Assim, determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 127,15(cento e vinte e sete reais e quinze centavos), em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo executado, através do sistema Bacenjud2, correspondente ao valor dos cálculos de fl.26. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e o executado intimado, através de seu advogado, caso tenha constituido nos autos, para oferecer impugnação no prazo legal.

Despacho: Assim, determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 8.210,00(oito mil, duzentos e dez reais), em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo executado, através do sistema Bacenjud2, correspondente ao valor dos cálculos de fl.77/80. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e a executada intimada, através de seu advogado, caso tenha constituido nos autos, para oferecer impugnação no prazo legal.

Despacho: ...Por tais razões, indefiro o pedido de fl. 113 e declaro extinta a execução com fundamento o art 794, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sentença: Homologo o acordo extrajudicial celebrado entre as partes, às fls. dos autos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos ao tempo em que declaro EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O PRESENTE PROCESSO, tendo por supedâneo o disposto no art. 269, III, do CPC. Arquivem-se, oportunamente, com as anotações de praxe.Dispensadas as custas na forma da lei.

Despacho: ...Assim, determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 4.968,55(quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente ao valor nos cálculos de fl. 96, em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo(a) executado(a), através do sistema Bacenjud 2.0. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e o executado intimado, através de seu advogado, para oferecer impugnação no prazo legal.

Sentença: ...Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito...

Sentença: Vistos, etc... Homologo, por sentença a TRANSAÇÃO celebrada entre as partes, às fls., dos autos, para que decretar EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com espeque np art. 269, III, do CPC.Defiro o desentranhamento dos documentos colacionados aos autos, mediante recibo, caso requerido. Sem custas nem honorários, art. 55 da Lei 9.099/95...

Despacho: ...Assim, determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 2.897,45(dois mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos) correspondente ao valor nos cálculos de fl. 71, em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo(a) executado(a), através do sistema Bacenjud2. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e o executado intimado, através de seu advogado, para oferecer impugnação no prazo legal.

Sentença: Vistos etc...Homologo por sentença a DESISTÊNCIA manifestada pelo autor à fl. 21 para DECRETAR EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com espeque no art. 267, VIII, do CPC.Defiro o desentranhamento dos documentos colacionados aos autos, mediante recibo, caso requerido.Sem custas nem honorários, art. 55 da Lei 9099/95. Retire-se da pauta instrução e julgamento, caso haja audiência designada.Arquivem-se, oportunamente, com as anotações de praxe.P. R. I.

Sentença: ...Diante do exposto, de acordo com as provas carreadas aos autos, e por tudo o mais que consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido nos embargos à execução...

Sentença: ...Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, em conformidade com o disposto no art. 51 da Lei 9.099/95...

Sentença: Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, em conformidade com o disposto no art. 51 da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários. Publique e registre a decisão. Intime as partes. Defiro o desentranhamento de documentos, mediante recibo nos autos, devendo a parte requerê-lo prazo de quinze dias após a intimação da sentença. Após o trânsito em julgado, dê baixa e arquivem-se os autos.

Despacho: Assim, determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 3.493,09(três mil, quatrocentos e noventa e três reais e nove centavos), em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo executado, através do sistema Bacenjud2, correspondente ao valor dos cálculos de fl.60. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e o executado intimado, através de seu advogado, caso tenha constituido nos autos, para oferecer impugnação no prazo legal.

Intimação: Vistos etc...Homologo por sentença a DESISTÊNCIA manifestada pelo autor à fl. 21 para DECRETAR EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com espeque no art. 267, VIII, do CPC.Defiro o desentranhamento dos documentos colacionados aos autos, mediante recibo, caso requerido.Sem custas nem honorários, art. 55 da Lei 9099/95. Retire-se da pauta instrução e julgamento, caso haja audiência designada.Arquivem-se, oportunamente, com as anotações de praxe.P. R. I.

Sentença: Homologo o acordo extrajudicial celebrado entre as partes, às fls. dos autos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos ao tempo em que declaro EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O PRESENTE PROCESSO, tendo por supedâneo o disposto no art. 269, III, do CPC. Arquivem-se, oportunamente, com as anotações de praxe.Dispensadas as custas na forma da lei.

Sentença: ...Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito...

Sentença: Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, em conformidade com o disposto no art. 51 da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários. Publique e registre a decisão. Intime as partes. Defiro o desentranhamento de documentos, mediante recibo nos autos, devendo a parte requerê-lo prazo de quinze dias após a intimação da sentença. Após o trânsito em julgado, dê baixa e arquivem-se os autos.

Sentença: Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, em conformidade com o disposto no art. 51 da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários. PRI.

Despacho: Assim, determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 2.210,16(dois mil, duzentos e dez reais e dezesseis centavos), em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo executado, através do sistema Bacenjud2, correspondente ao valor dos cálculos de fl.71. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e as partes intimadas, através de seus advogados, caso tenham constituido nos autos, para oferecerem impugnação no prazo legal.

Despacho: Considerando-se a ausência de numerário disponível para o bloqueio através do Bacenjud2, conforme informação contida no detalhamento em anexo, intime-se o (a) exeqüente para se manifestar e indicar bens a penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 53, §4°, da lei n° 9.099/95, e, no mesmo prazo, caso queira, deverá a exequente requerer a devolução de documentos, mediante recibo, e certidão de crédito. Após, arquive-se com baixa. PRI.

Sentença: ...Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito...

Sentença: ...Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito...

Sentença: ...Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito...

Sentença: ...Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito...

Intimação: ...Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito...

Sentença: ...Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito...

Despacho: Com efeito, determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo executado, através do sistema Bacenjud2. Considerando-se os principios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e o executado intimado, através de seu advogado, caso tenha constituido nos autos, para oferecer impugnação no prazo legal. PRI.

Despacho: Assim, determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 3.008,11(três mil, oito reais e onze centavos), em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo executado, através do sistema Bacenjud2, correspondente ao valor dos cálculos de fl.78. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e as partes intimadas, através de seus advogados, caso tenham constituido nos autos, para oferecerem impugnação no prazo legal.

Despacho: Assim, determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 859,03(oitocentos e cinquenta e nove reais e três centavos), em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pela executada, através do sistema Bacenjud2, correspondente ao valor dos cálculos de fl.42. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e as partes intimadas, através de seus advogados, caso tenham constituido nos autos, para oferecerem impugnação no prazo legal.

Despacho: Requereu o(a) exeqüente a instauração da fase de execução conforme petição de fls. 73 e 75.Assim, determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 5.478,00(cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais) em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo(a) executado(a), através do sistema Bacenjud2, correspondente ao valor nos cálculos de fl. 77. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e o executado intimado, através de seu advogado, para oferecer impugnação no prazo legal.

Sentença: ...Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito...

Decisão: ...Por tais razões, indefiro o pedido de execução da multa fixada na decisão liminar de fl.11 e determino o prosseguimento da fase de cumprimento da sentença de fls. 50/51. Efetuado o cálculo pela Supervisão deste Juizado para apuração do montante devido pela executada, encontrou-se o valor de R$ 3.621,83 (três mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos), já abatido o valor de R$ 863,91 (oitocentos e secenta e três reais e noventa e um centavos) já depositado a disposição deste Juízo (fl.71), conforme calculos de fls. 81/82. Tendo em vista o requerimento da exequente para que seja efetuada penhora on line, determino seja efetuado o bloqueio da quantia acima em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pela executada.

Despacho: Com efeito, determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 2.602,93(dois mil, seiscentos e dois reais e noventa e três centavos), correspondente ao valor dos cálculos de fl.62, na conta corrente n° 13.900-9, agência 3522-0 junto ao BANCO BRADESCO S/A, através do sistema Bacenjud2. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e as partes intimadas, através de seus advogados, caso tenham constituido nos autos, para oferecerem impugnação no prazo legal.

Despacho: Requereu o(a) exeqüente a instauração da fase de execução conforme petição de fl. 103.Assim, determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 2.814,36(dois mil oitocentos e quatorze reais e trinta e seis centavos) correspondente ao valor nos cálculos de fl. 105, em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo(a) executado(a), através do sistema Bacenjud2.Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e o executado intimado, através de seu advogado, para oferecer impugnação no prazo legal.

Despacho: ...Assim, determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 4.183,20(quatro mil cento e oitenta e três reais e vinte centavos) correspondente ao valor nos cálculos de fl. 109, efetuados nos termos da decisão de fl. 108-v, em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo(a) executado(a), através do sistema Bacenjud2.Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e o executado intimado, através de seu advogado, para oferecer impugnação no prazo legal.

Sentença: Vistos etc...Homologo por sentença a DESISTÊNCIA manifestada pelo autor à fl. 43 para DECRETAR EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com espeque no art. 267, VIII, do CPC.Defiro o desentranhamento dos documentos colacionados aos autos, mediante recibo, caso requerido.Sem custas nem honorários, art. 55 da Lei 9099/95. Retire-se da pauta instrução e julgamento, caso haja audiência designada.Arquivem-se, oportunamente, com as anotações de praxe.P. R. I.

Sentença: ...Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito...

Despacho: Assim, determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 9.476,12(nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e doze centavos), em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo executado, através do sistema Bacenjud2, correspondente ao valor dos cálculos de fl.54/57. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e as partes intimadas, através de seus advogados, caso tenham constituido nos autos, para oferecerem impugnação no prazo legal.

Sentença: ...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido nos embargos à execução(...)Considerando-se a ausência de numerário disponível para o bloqueio através do Bacenjud2, conforme informação contida no detalhamento de fls. 81/82, intime-se o (a) exeqüente para se manifestar em 10 (dez) dias.

Despacho: Considerando-se a ausência de numerário disponível para o bloqueio através do Bacenjud2, conforme informação contida no espelho em anexo, intime-se o (a) exeqüente para indicar bens a penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 53, § 4º, lei nº 9.099/95, e, no mesmo prazo, caso queira, deverá a exequente requerer a devolução de documentos, mediante recibo, e certidão de crédito...

Despacho: ...Por tais razões, indefiro o pedido de fl. 39 e declaro extinta a execução com fundamento no art. 794, inciso I, do CPC, tendo em vista o total cumprimento do acordo celebrado.

Despacho: Considerando-se a ausência de numerário disponível para o bloqueio através do Bacenjud2, conforme informação contida no detalhamento em anexo, intime-se o (a) exeqüente para se manifestar e indicar bens a penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 53, §4°, da lei n° 9.099/95, e, no mesmo prazo, caso queira, deverá a exequente requerer a devolução de documentos, mediante recibo, e certidão de crédito. Após, arquive-se com baixa. PRI.

Despacho: Considerando-se a ausência de numerário disponível para o bloqueio através do Bacenjud2, conforme informação contida no espelho em anexo, intime-se o (a) exeqüente para indicar bens a penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 53, § 4º, lei nº 9.099/95, e, no mesmo prazo, caso queira, deverá a exequente requerer a devolução de documentos, mediante recibo, e certidão de crédito...

Despacho: Assim, determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 593,54(quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos), em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pela executada, através do sistema Bacenjud2, correspondente ao valor dos cálculos de fl.32. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e as partes intimadas, através de seus advogados, caso tenham constituido nos autos, para oferecerem impugnação no prazo legal.

Sentença: “Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, em conformidade com o disposto no art. 51 da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários. Publique e registre a decisão. Intime as partes. Defiro o desentranhamento de documentos, mediante recibo nos autos, devendo a parte requerê-lo prazo de quinze dias após a intimação da sentença. Após o trânsito em julgado, dê baixa e arquivem-se os autos.”

Sentença: ...Posto isso, face à incompetência deste Juizado para processar e julgar a presente demanda, fato este que inviabiliza o seu prosseguimento, extingo o processo sem resolução do mérito...

Sentença: Posto isso, face à incompetência deste Juizado para processar e julgar a demanda, fato este que inviabiliza o seu prosseguimento, extingo o processo sem resolução do mérito, nos moldes do art.51, inciso II, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários. PRI.

Sentença: Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, em conformidade com o disposto no art. 51 da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários. Publique e registre a decisão. Intime as partes. Defiro o desentranhamento de documentos, mediante recibo nos autos, devendo a parte requerê-lo prazo de quinze dias após a intimação da sentença. Após o trânsito em julgado, dê baixa e arquivem-se os autos.

Sentença: Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, em conformidade com o disposto no art. 51 da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários. Publique e registre a decisão. Intime as partes. Defiro o desentranhamento de documentos, mediante recibo nos autos, devendo a parte requerê-lo prazo de quinze dias após a intimação da sentença. Após o trânsito em julgado, dê baixa e arquivem-se os autos.

Sentença: Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, em conformidade com o disposto no art. 51 da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários. Publique e registre a decisão. Intime as partes. Defiro o desentranhamento de documentos, mediante recibo nos autos, devendo a parte requerê-lo prazo de quinze dias após a intimação da sentença. Após o trânsito em julgado, dê baixa e arquivem-se os autos.

Sentença: Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, em conformidade com o disposto no art. 51 da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários. Publique e registre a decisão. Intime as partes. Defiro o desentranhamento de documentos, mediante recibo nos autos, devendo a parte requerê-lo prazo de quinze dias após a intimação da sentença. Após o trânsito em julgado, dê baixa e arquivem-se os autos.

Despacho: Assim, determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 1.841,37(um mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos), em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo executado, através do sistema Bacenjud2, correspondente ao valor dos cálculos de fl.127/128. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e as partes intimadas, através de seus advogados, caso tenham constituido nos autos, para oferecerem impugnação no prazo legal.

Sentença: ...Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial...

Sentença: ...Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito...

Sentença: ...Posto isso, de acordo com as provas carreadas aos autos, e por tudo o mais que consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido...

Sentença: ...Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito...

Liminar: ...Com efeito, numa análise preliminar, em cognição sumária, torna-se imperioso o INDEFERIMENTO do pedido de antecipação da tutela.

Liminar: ...Com efeito, numa análise preliminar, em cognição sumária, torna-se imperioso o INDEFERIMENTO do pedido de antecipação da tutela.

Despacho: Requereu o(a) exeqüente a instauração da fase de execução conforme petição de fls. 24 e 29.Assim, determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 7.640,69(sete mil seiscentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos) correspondente ao valor nos cálculos de fl. 31, em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo(a) executado(a), através do sistema Bacenjud2. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e o executado intimado, através de seu advogado, para oferecer impugnação no prazo legal.

Despacho: Requereu o(a) exeqüente a instauração da fase de execução conforme petição de fl. 39.Assim, determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 2.128,59(dois mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos) correspondente ao valor nos cálculos de fl. 41, em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo(a) executado(a), através do sistema Bacenjud2. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e o executado intimado, através de seu advogado, para oferecer impugnação no prazo legal.

Despacho: Assim, determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 3.745,80(três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pela executada, através do sistema Bacenjud2, correspondente ao valor dos cálculos de fl.110. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e as partes intimadas, através de seus advogados, caso tenham constituido nos autos, para oferecerem impugnação no prazo legal.

Despacho: Assim, determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 1.689,39(um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos), em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo executado, através do sistema Bacenjud2, correspondente ao valor dos cálculos de fl.36. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e as partes intimadas, através de seus advogados, caso tenham constituido nos autos, para oferecerem impugnação no prazo legal.

Despacho: Assim, determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 1.558,90(um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo executado, através do sistema Bacenjud2, correspondente ao valor dos cálculos de fl.116. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e o executado intimado, através de seu advogado, caso tenha constituido nos autos, para oferecer impugnação no prazo legal.

Despacho: Assim, acolho o cálculo de fls.115/121, já que para o cumprimento da sentença é mister que haja a devolução dos valores pagos a mais, com correção monetária e juros de mora, e determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 185,11(cento e oitenta e cinco reais e onze centavos), em favor de VALDERSANDRA ALVES DA CRUZ, correnpondente ao valor dos cálculos de fls. 115/117 mais a metade do valor dos honorários advocatícios, e de R$ 185,02 (cento e oitenta e cinco reais e dois centavos) em favor de JOSÉ NILDO DAMASCENO DA SILVA, correspondente ao valor dos cálculos de fls. 118/120 mais a metade do valor dos honorários advocatícios, em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo executado, através do sistema Bacenjud2. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e as partes intimadas, através de seus advogados, caso tenham constituido nos autos, para oferecerem impugnação no prazo legal.

Sentença: ...Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido...

Despacho: Assim, determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 246,43(duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo executado, através do sistema Bacenjud2, correspondente ao valor dos cálculos de fl.17. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e as partes intimadas, através de seus advogados, caso tenham constituido nos autos, para oferecerem impugnação no prazo legal.

Despacho: Assim, determino seja efetuado o bloqueio da quantia de R$ 352,39(trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos), em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo executado, através do sistema Bacenjud2, correspondente ao valor dos cálculos de fl.27. Considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade, e economia processual, caso seja efetuado o bloqueio, parcial ou total, fica este desde já convertido em penhora e a executada intimada, através de seu advogado, caso tenha constituido nos autos, para oferecer impugnação no prazo legal.

Sentença: Vistos, etc...Assim, tendo em vista que o autor não comprovou a permanência do seu nome nos cadastros do SPC e do SERASA, conforme determinado no despacho de fl.61, indefiro a petição inicial e, consequentemente, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art.267, do Código do Processo Civil. Sem custas e honorários. PRI.

Despacho: Intime-se a exequente para especificar o seu pedido de execução.

Juizado Especial Civel de Defesa do Consumidor - Itabuna
Secretário(a): Raimundo Bezerra Mariano Neto
Turno: Manhã

Intimação: Pela presente, fica intimado o autor para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre contestação de fl. 32, sob as penas da lei.

Intimação: Fica a parte autora intimada para levantar depósito de fl. 41/42.

Intimação: Fica a parte autora intimada para levantar depósito de fl. 54/55.

Intimação: Fica a parte autora intimada para levantar depósito de fls. 53/54.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). , Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ITABUNA, fica a empresa acionada intimada para fazer prova de que cumpriu a obrigação de fl. 64, no prazo de 05 dias, sob pena de execução forçada.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). , Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ITABUNA, fica V. Sa. intimada para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias sobre contestação de fl. 55.

Intimação: Pela presente, fica intimada a exequente para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 15 dias.

Intimação: Recebo o recurso no efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para, querendo, contra-arrazoar em 10 (dez) dias. Com ou sem contrariedade, encaminhem-se os autos à turma recursal.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). , Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ITABUNA, fica V. Sa. intimada para se manifestar, no prazo de 05 (CINCO) dias sobre calculo de fl. 101.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). , Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ITABUNA, fica V. Sa. intimada para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias sobre petição de fls. 10/11.

Intimação: Fica a parte autora intimada para levantar depósito de fl. 59/60.

Intimação: Pela presente, fica intimado o autor para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre contestação de fl. 74/93, sob as penas da lei.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). , Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ITABUNA, fica V. Sa. intimada para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias sobre contestação de fl. 34-55.

Intimação: Pela presente, fica intimada a parte ré para, em 10 dias, apresentar contestação, sob pena de aplicação das penalidades do art. 319 do CPC.