Juizado Especial Civel de Causas Comuns da Comarca de Itabuna
Juiz(a): Murilo Luiz Staut Barreto
Secretário(a): Luciana Baracho Melo
Turno: Tarde

Despacho: "Intime-se o exequente para levantar quantia depositada nos autos epigrafados."

Despacho: "NÃO CONHEÇO o recurso de fls. 278/283, haja vista que recurso ordinário não é cabível para atacar despachos, consoante art. 41 da Lei 9.099/95."

Despacho: "Isto posto, em face da intempestividade esboçada acima, NÃO RECEBO o recurso de fls. 48/49, interposto por GERSONITA COSTA SANTOS. Itabuna 26/01/2009."

Despacho: "Isto posto, considero a falta de preparo apontada acima, JULGO DESERTO o recurso interposto por MIGUEL GRAMACHO DOS SANTOS. Itabuna, 26/01/2009."

Sentença: "Diante do exposto, de acordo com as provas carreadas aos autos, e por tudo o que mais consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na presente IMPUGNAÇÃO determinando que a penhora incida em 30% (trinta por cento) dos valores bloqueados, mantendo este percentual sobre os futuros depósitos até a satisfação da dívida. Itabuna, 26/01/2008."

Juizado Especial Civel de Causas Comuns da Comarca de Itabuna
Juiz(a): Jose Francisco Oliveira de Almeida
Secretário(a): Luciana Baracho Melo
Turno: Tarde

Ato De Secretaria: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAUSAS COMUNS DA COMARCA DE ITABUNA, turno TARDE, fica V. Sa. intimada para levantar a quantia depositada às fls. 60 dos autos acima epigrafados.

Ato De Secretaria: "Intime-se a parte autora para tomar ciência do calculo de fls."

Ato De Secretaria: "Intime-se o(a) autor réu para fornecer o CPF do(a) executado(a), no prazo de 10 dias, sob pena de não ser realizada a penhora on line."

Ato De Secretaria: "Intime-se a parte autora para se manifestar sobre contestação e documentos de fls. 117/118."

Ato De Secretaria: "Intime-se o réu para levantar a quantia de R$ 142,15, bem como ter ciência de que pode desconsiderar a penhora de 2 computadores realizada em 20/08/2008."

Ato De Secretaria: "Intime-se a parte autora para retificar o pedido de desistência ou juntar procuração com poderes especiais para desistir."

Ato De Secretaria: "Intime-se a parte ré para desconsiderar a penhora de fl. 138, realizada em 09/06/2008, face ao cumprimento da obrigação."

Ato De Secretaria: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAUSAS COMUNS DA COMARCA DE ITABUNA, turno TARDE, fica V. Sa. intimada para levantar a quantia depositada às fls. 118 dos autos acima epigrafados.

Ato De Secretaria: "Intime-se a parte autora para tomar ciência do ofício de fls. 123/124."

Ato De Secretaria: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAUSAS COMUNS DA COMARCA DE ITABUNA, turno TARDE, fica V. Sa. intimada para levantar a quantia depositada às fls. 81 dos autos acima epigrafadas.

Ato De Secretaria: "Intime-se o réu para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção."

Ato De Secretaria: "Intime-se a parte autora para levantar importancia depositada nos presentes autos."

Ato De Secretaria: "Intime-se o(a) autor para fornecer o CPF do(a) executado(a), no prazo de 10 dias, sob pena de não ser realizada a penhora on line."

Ato De Secretaria: "Intime-se a parte autora para tomar ciência da certidão de fls. 23-V."

Ato De Secretaria: "Intime-se a parte autora para informar como pretende prosseguir na execução, sob pena de extinção."

Ato De Secretaria: “Intime-se o exeqüente para tomar ciência do bloqueio de fls. 80, Indicar bens passíveis de penhorar ou requerer certidão de dívida, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.”

Ato De Secretaria: "Considerando a certidão de fl. 36, intime-se o autor para fornecer o endereço correto do réu no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção."

Ato De Secretaria: "Intimem-se as partes de que não será possível expedir certidão de dívida, vez que há despacho (fl.15), extinguindo a execução."

Ato De Secretaria: "Intime-se a parte ré para juntar substabelecimento, conferindo à advogada que subscreveu o acordo de fls. 27/28 poderes para firmar acordo, vez que no substabelecimento de fl. 32 consta só os poderes da cláusula "ad judicia"."

Ato De Secretaria: "Considerando a certidão de fl. 27, intime-se o autor para fornecer o endereço correto do réu no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção."

Ato De Secretaria: “Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio do fls. 24 e, querendo, oferecer impugnação no prazo legal.”

Juizado Especial Civel de Causas Comuns da Comarca de Itabuna
Juiz(a): Frederico Augusto de Oliveira
Secretário(a): Luciana Baracho Melo
Turno: Tarde

Sentença: "Considerando o não comparecimento da parte autora para a audiência de conciliação, declaro EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, à luz do art. 51, I, da Lei 9.099/95, CONDENANDO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS no valor de R$ 778,00 (setecentos e setenta e oito reais), devendo para tanto ser intimado a recolhê-las, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de estar impedido de ajuizar nova ação perante este órgão, bem como se sujeitar à inscrição do débito na dívida ativa da Fazenda Pública Estadual. Após a intimação, não sendo efetivado o pagamento, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao IPRAJ/BA. Itabuna 11/12/2008."